Leis 11.4445/2007 e 12.305/2010
PLANO DE SANEAMENTO DE
BELFORD ROXO,RJ
REALIZAÇÃO:

APOIO:
ÁGUA - FATOR ESSENCIAL À VIDA
ÁGUA COMO RECURSO NATURAL – SABENDO USAR, NÃO VAI FALTAR

• ONU (2004) - 2,5% de água doce n...
ÁGUA - FATOR ESSENCIAL À VIDA
ÁGUA É VIDA

• Cerca de 5 mil crianças morrem diariamente, por conta de doenças diarreicas
c...
SANEAMENTO – BREVE HISTÓRICO
• O homem sempre procurou se instalar perto de recursos hídricos, e
percebeu que água suja, l...
SANEAMENTO – BRASIL
• No Brasil, a história do saneamento básico também se confunde com a
formação das cidades.
• Arcos da...
SANEAMENTO – BRASIL
• A necessidade da melhoria da qualidade de vida, saúde ambiental e
preservação de recursos naturais
•...
SANEAMENTO – A REALIDADE DO
SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL
• Mais de 40% da população mundial carece de Saneamento Básico
• M...
SANEAMENTO – A REALIDADE DO
SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL
Unidades de processamento de
resíduos sólidos domiciliares –
SNIS ...
PLANO DE SANEAMENTO –
CONTEXTO LEGAL
• Uma breve descrição 11.445 de 2007 – artigo
19
• Lei 12.305 de 2010 - PNRS
• Por qu...
A CIDADE DE BELFORD ROXO

Fonte: Arquivo pessoal
O SANEAMENTO EM BELFORD ROXO
• Cenário – População de 472.000 pessoas
• OPERADOR DO SANEAMENTO:
• CEDAE = água
• MUNICIPIO...
A REALIDADE - O SANEAMENTO EM
BELFORD ROXO
• AGUA POTÁVEL – 82,4 % da população Brasileira é atendida com água Potável
• B...
A REALIDADE E OS DESAFIOS

•Decisão de Belford para
elaboração do PMSB
•O Plano Diretor – Realização
do PMSB (art. 51 ao 6...
A REALIDADE E OS DESAFIOS
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PLANO DE TRABALHO –
IMPORTÂNCIA
• Quais são as Etapas do Plano?
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DIAGNÓSTICO
PROGNÓSTICO
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PLANO DE TRABALHO - OS QUATRO
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Saneamento
Básico

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Abastecimento
de água
de água

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PLANO DE TRABALHO –
IMPORTÂNCIA
• Qual a influência do CEDAE na elaboração do PMSB.
• A importância das políticas consorci...
PLANO DE TRABALHO –
IMPORTÂNCIA
• MAS POR QUE PLANEJAR ?
• PENSAR, AGIR E FAZER

• Efeitos preteres de obras sem planejame...
PLANO DE TRABALHO –
IMPORTÂNCIA DA MOBILIZAÇÃO
SOCIAL
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Contexto social
COMO PART...
PLANO DE TRABALHO –
IMPORTÂNCIA DO DIAGNÓSTICO
• Situação da prestação de serviços de saneamento básico e seus
impactos na...
PORTARIAS QUE INSTITUIRAM OS
COMITÊS
DECRETO Nº 3507 DE 24 DE JUNHO DE 2013
“Institui os Comitês de Coordenação e Executiv...
ÁGUA - FATOR ESSENCIAL A VIDA
• Gota – Imagem da
cidade como marca
do PMSB.
Importância da
preservação e
conscientização
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PRAGUINHA - BROCHE
CARTAZ INFORMATIVO – TAMANHO
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FOLDER 10x15 – FRENTE E VERSO
CARTILHA ILUSTRATIVA ADULTA
CARTILHA ILUSTRATIVA INFANTIL GIBI
CONCLUSÃO
Metas do Plano Municipal de Saneamento Básico
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Propiciar ambiente saudável e equilibrado
Melhoria ...
PLANETA ÁGUA – GUILHERME
ARANTES
Água que nasce na fonte

E depois dormem tranquilas

Águas que movem moinhos

Na corrente...
REFERÊNCIAS
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ATLAS BRASIL (http://atlasbrasil.org.br/)
CETESB (http://www.cetesb.sp.gov.br/)
Instituto Trata Brasi...
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APRESENTAÇÃO EM POWER POINT PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO EM 16-01-2014

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APRESENTAÇÃO EM POWER POINT UTILIZADA NA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO DO DIA 16/01/2014

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APRESENTAÇÃO EM POWER POINT PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO EM 16-01-2014

  1. 1. Leis 11.4445/2007 e 12.305/2010
  2. 2. PLANO DE SANEAMENTO DE BELFORD ROXO,RJ REALIZAÇÃO: APOIO:
  3. 3. ÁGUA - FATOR ESSENCIAL À VIDA ÁGUA COMO RECURSO NATURAL – SABENDO USAR, NÃO VAI FALTAR • ONU (2004) - 2,5% de água doce no planeta. • A parte utilizável é menos de 0,01% de toda a água do planeta. • OECD (2001) - Nas últimas cinco décadas, a população mundial duplicou e o consumo de água quadruplicou. (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) • A disponibilidade da água influencia na qualidade de vida e desenvolvimento da saúde humana, mental e ambiental.
  4. 4. ÁGUA - FATOR ESSENCIAL À VIDA ÁGUA É VIDA • Cerca de 5 mil crianças morrem diariamente, por conta de doenças diarreicas causadas pela falta de acesso à água de qualidade. • A água é um elemento de primeira necessidade, essencial à vida. • É fundamental para manutenção da biodiversidade e de todos os ciclos naturais, para produção de alimentos e preservação da própria vida Fonte: ONU
  5. 5. SANEAMENTO – BREVE HISTÓRICO • O homem sempre procurou se instalar perto de recursos hídricos, e percebeu que água suja, lixo e outros resíduos poderiam transmitir doenças. • Registros históricos mostram que já a 2600 a 1900 a.c já haviam obras de engenharia sanitária em cidades do oriente. Essas não por coincidência, as mais desenvolvidas. • Roma antiga – relato de distribuição de água. Fonte: google imagens
  6. 6. SANEAMENTO – BRASIL • No Brasil, a história do saneamento básico também se confunde com a formação das cidades. • Arcos da Lapa, no Rio de Janeiro, primeiro aqueduto construído no Brasil, em 1723 • Na época do Império os escravos eram encarregados de transportar água dos chafarizes públicos até as residências. • Entre 1830 a 1851, houve vinte e três epidemias letais na cidade do Rio de Janeiro, principalmente de febre amarela. • Início do sec. XX - começa a se pensar em saneamento básico para as cidades, isto é, num plano para levar toda água suja por meio de canos para um lugar onde ela pudesse ser tratada. Fonte: CETESB
  7. 7. SANEAMENTO – BRASIL • A necessidade da melhoria da qualidade de vida, saúde ambiental e preservação de recursos naturais • Preocupação municipal em adotar uma política de universalidade, equidade, desenvolvimento sustentável, dentre outros. • Lei de Saneamento Básico, todas as prefeituras têm obrigação de elaborar seu Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) Fonte: CETESB
  8. 8. SANEAMENTO – A REALIDADE DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL • Mais de 40% da população mundial carece de Saneamento Básico • Mais de um bilhão de pessoas usam fontes de águas impróprias para consumo. QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS ? O Brasil é um dos países com mais pessoas que não possuem banheiro com quase 7,2 milhões de habitantes. 780 milhões de pessoas (11% mundial) ainda não possuíam acesso à água potável em 2010 2,5 bilhões de pessoas (37% mundial) viviam sem saneamento adequado, 40 milhões são brasileiros. Fonte: Instituto Trata Brasil
  9. 9. SANEAMENTO – A REALIDADE DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL Unidades de processamento de resíduos sólidos domiciliares – SNIS % •39,40% - Aterros Sanitários •28,20% - Lixões •32,40% - Aterros controlados Serviços de drenagem urbana •21,40% - Possuem serviços de drenagem •78%,60 – Não possuem serviços de drenagem
  10. 10. PLANO DE SANEAMENTO – CONTEXTO LEGAL • Uma breve descrição 11.445 de 2007 – artigo 19 • Lei 12.305 de 2010 - PNRS • Por que a lei passou a exigir PMSB? • Como era antes da existência do PMSB? • A ideia nasce na Constituição Federal e evolui até 2007 • As 2 leis que regulam o saneamento. LDNSB E A PNRS • ADI 1842 do STF e PMSB de Belford Roxo Fonte: google imagens
  11. 11. A CIDADE DE BELFORD ROXO Fonte: Arquivo pessoal
  12. 12. O SANEAMENTO EM BELFORD ROXO • Cenário – População de 472.000 pessoas • OPERADOR DO SANEAMENTO: • CEDAE = água • MUNICIPIO – esgoto - INDICE DE ATENDIMENTO ÁGUA – 78,32 % INDICE DE ATENDIMENTO ESGOTO – 40,91 % INDICE DE ESGOTO TRATADO - 9,71 % Fonte: Arquivo Pessoal LIGAÇÕES FALTANTES ÁGUA PARA UNIVERSALIZAÇÃO - 25.863 LIGAÇÕES FALTANTES PARA ESGOTO UNIVERSALIZACAO - 67.547 Fonte: Instituto Trata Brasil
  13. 13. A REALIDADE - O SANEAMENTO EM BELFORD ROXO • AGUA POTÁVEL – 82,4 % da população Brasileira é atendida com água Potável • BELFORD ROXO – 78,32 % da população é atendida. • TRATAMENTO DO ESGOTO SANITARIO – 37,5 do esgoto recebe tratamento EM BELFORD ROXO :  40,91 % da população é atendida por coleta de esgoto E apenas 9,75% é tratado. Fonte: Instituto Trata Brasil
  14. 14. A REALIDADE E OS DESAFIOS •Decisão de Belford para elaboração do PMSB •O Plano Diretor – Realização do PMSB (art. 51 ao 61)
  15. 15. A REALIDADE E OS DESAFIOS
  16. 16. A REALIDADE E OS DESAFIOS
  17. 17. A REALIDADE E OS DESAFIOS • Infelizmente, a imagem não é meramente ilustrativa. São imagens REAIS de BELFORD ROXO!
  18. 18. A REALIDADE E OS DESAFIOS • Infelizmente, a imagem não é meramente é Infelizmente, não ilustrativa. São imagens meramente ilustrativo. REAIS de BELFORD São imagens REAIS de ROXO! BELFORD ROXO!
  19. 19. PLANO DE TRABALHO – IMPORTÂNCIA • Quais são as Etapas do Plano? • • • • • • MOBILIZAÇÃO SOCIAL DIAGNÓSTICO PROGNÓSTICO CONCEPÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS/ EMERGÊNCIAS E CONTINGÊNCIA MECANISMOS E PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO RELATÓRIO FINAL • MAS POR QUE PLANEJAR ? • PENSAR, AGIR E FAZER O PLANO NÃO É A EXECUÇÃO DE UMA OBRA FÍSICA, MAS SEM O MESMO NADA SE FARÁ ACONTECER
  20. 20. PLANO DE TRABALHO - OS QUATRO EIXOS Saneamento Básico Abastecimento Abastecimento de água de água Esgotamento Esgotamento sanitário sanitário Limpeza Limpeza urbana urbana e e resíduos resíduos sólidos sólidos PMSB Drenageme Drenagem e manejo das manejo das águas águas pluviais pluviais
  21. 21. PLANO DE TRABALHO – IMPORTÂNCIA • Qual a influência do CEDAE na elaboração do PMSB. • A importância das políticas consorciadas e do comitê da bacia hidrográfica. METODOLOGIA DA ELABORAÇÃO • Formação dos comitês e a importância dos mesmo no contexto da elaboração.
  22. 22. PLANO DE TRABALHO – IMPORTÂNCIA • MAS POR QUE PLANEJAR ? • PENSAR, AGIR E FAZER • Efeitos preteres de obras sem planejamento e sem participação popular, ressaltando a importância da existência do PMSB • Universalização no atendimento do saneamento básico • Legislação prevê como direito fundamental • Poder executivo como responsável • Elaboração • Execução PMSB O PLANO NÃO É A EXECUÇÃO DE UMA OBRA FÍSICA, MAS SEM O MESMO NADA SE FARÁ ACONTECER
  23. 23. PLANO DE TRABALHO – IMPORTÂNCIA DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL • • • • Contexto das leis 11.445 e 12.305 Contexto social COMO PARTICIPAR DA ELABORAÇÃO DO PMSB REDES SOCIAIS,BLOGS, TELEFONE, QUESTIONÁRIOS, ENCONTROS, SEHURB Fonte: google imagens
  24. 24. PLANO DE TRABALHO – IMPORTÂNCIA DO DIAGNÓSTICO • Situação da prestação de serviços de saneamento básico e seus impactos nas condições de vida e do meio ambiente. • Capacidade econômico-financeira e de endividamento do Município • Contexto dos quatro componentes do saneamento • Quadro epidemiológico e de saúde • Percepção técnica – Levantamento e consolidação de dados Fonte: google imagens
  25. 25. PORTARIAS QUE INSTITUIRAM OS COMITÊS DECRETO Nº 3507 DE 24 DE JUNHO DE 2013 “Institui os Comitês de Coordenação e Executivo, conforme determina a Lei Federal nº 1145/2007” SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO PORTARIA Nº 004/2013 DE 26/06/2013 O Prefeito do Município de Belford Roxo, no uso das suas atribuições legais. DECRETA: Art. 1º Fica instituído os comitês de coordenação e executivo, formados até 05(cinco) membros efetivos; Art. 1º ficam designados para compor o Comitê do Plano de Saneamento do Município de Belford Roxo, os seguintes servidores, sem prejuízo de suas atribuições: Art. 2ª Os membros que se refere o artigo anterior serão designados pelo Senhor Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo por ato próprio. Art. 3ª As atribuições dos comitês ora instituídos estão estabelecidos na Lei Federal supracitada e no Termo de referencia decorrente da mesma. ADENILDO BRAULINO DOS SANTOS DENNIS DAUTTMAM Prefeito Comitê de Coordenação Bartolomeu Abílio Ramos Junior - (SEHURB) - Coordenador Fábio Rechuem Lopes – (SEHURB) - Membro; Lourival Arruda Junior – (SEMA) - Membro Comitê Executivo Ione Fernandes de Souza (SEHURB) - Coordenador; Josimar Machado Dias (SEHURB) - Membro; Art. 2ª Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. JORGE SOARES BRAGA Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo
  26. 26. ÁGUA - FATOR ESSENCIAL A VIDA • Gota – Imagem da cidade como marca do PMSB. Importância da preservação e conscientização sobre utilização da água
  27. 27. PRAGUINHA - BROCHE
  28. 28. CARTAZ INFORMATIVO – TAMANHO A3
  29. 29. FOLDER 10x15 – FRENTE E VERSO
  30. 30. CARTILHA ILUSTRATIVA ADULTA
  31. 31. CARTILHA ILUSTRATIVA INFANTIL GIBI
  32. 32. CONCLUSÃO Metas do Plano Municipal de Saneamento Básico • • • • • • • Propiciar ambiente saudável e equilibrado Melhoria da qualidade de vida Uso racional dos recursos hídricos Eficiência na prestação dos serviços Equilíbrio econômico-financeiro Serviços sustentáveis Ampliação progressiva no atendimento Fonte: google imagens
  33. 33. PLANETA ÁGUA – GUILHERME ARANTES Água que nasce na fonte E depois dormem tranquilas Águas que movem moinhos Na corrente do ribeirão... Serena do mundo No leito dos lagos São as mesmas águas Águas escuras dos rios E que abre um No leito dos lagos... Que encharcam o chão Que levam a fertilidade ao sertão Profundo grotão Água dos igarapés E sempre voltam humildes Águas que banham aldeias Água que faz inocente Onde Iara, a mãe d'água Pro fundo da terra E matam a sede da população... Riacho e deságua É misteriosa canção Pro fundo da terra... Águas que movem moinhos Na corrente do ribeirão... Água que o sol evapora Terra! Planeta Água São as mesmas águas Águas escuras dos rios Pro céu vai embora Terra! Planeta Água Que encharcam o chão Que levam Virar nuvens de algodão... Terra! Planeta Água... E sempre voltam humildes A fertilidade ao sertão Gotas de água da chuva Água que nasce na fonte Pro fundo da terra Águas que banham aldeias Alegre arco-íris Serena do mundo Pro fundo da terra... E matam a sede da população... Sobre a plantação E que abre um Terra! Planeta Água Águas que caem das pedras Gotas de água da chuva Profundo grotão Terra! Planeta Água No véu das cascatas Tão tristes, são lágrimas Água que faz inocente Terra! Planeta Água...(2x) Ronco de trovão Na inundação... Riacho e deságua
  34. 34. REFERÊNCIAS • • • • ATLAS BRASIL (http://atlasbrasil.org.br/) CETESB (http://www.cetesb.sp.gov.br/) Instituto Trata Brasil (http://www.tratabrasil.org.br/) OECD, OECD Environment Outlook, Organization for Economic Co-Operation and Development, Paris. 2001. • ONU, World Water Development Report - Water for People Water for Life, UNESCO Publishing e Berghahn Books, Barcelona. 2003. • PNUD (http://www.pnud.org.br/) • PNUMA, Perspectivas do Meio Ambiente Mundial GEO-3, Estado do Meio Ambiente e Retrospectivas Políticas: 1972-2002. Brasil, 2004. Disponível em: Acesso em: 08 de maio de 2011.

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