“O São Francisco corre nas minhas veias e deságua no meu coração.”
José Theodomiro de Araújo, “O Velho do Rio”, 1937 - 200...
Programa de Revitalização da Bacia
Hidrográfica do São Francisco
• Foi criado em 2004 e inserido no PPA 2004-7;
• Previsão...
Dados da bacia:
- Abrange 7 unidades da federação: MG, BA, PE, AL, SE, GO
e DF.
- Extensão do rio : 2.863 km, com nascente...
10 principais problemas da Bacia:
- Falta de articulação interinstitucional e
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Objetivos do Programa de
Revitalização:
O Programa tem como objetivos
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Os princípios do Programa são:
- Articulação intergovernamental
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O Programa de Revitalização tem como instâncias
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Francisco?
São Fóruns transversais e
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Programa de Revital...
Quais são os objetivos das COLMEIAS
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Integrar os diversos atores socioambientais da região,
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3. Instituições de
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Locais:
Estados/Municípios
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Comitês Executivos das COLMEIAS
Em cada COLMEIA será eleito um Comitê Executivo,
com 12 integrantes (titular e suplente), ...
Onde serão instaladas as COLMEIAS da
Revitalização?
Até o final de 2006 estão previstas 12 COLMEIAS,
abrangendo cerca de 1...
Qual é a agenda da COLMEIA?
Já estão programados 6 Momentos de articulação e
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• Evento...
“ O processo pelo qual você planeja é
tão importante quanto o plano em si.
Só existe eficácia na implementação
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Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

  1. 1. “O São Francisco corre nas minhas veias e deságua no meu coração.” José Theodomiro de Araújo, “O Velho do Rio”, 1937 - 2002 Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
  2. 2. Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco • Foi criado em 2004 e inserido no PPA 2004-7; • Previsão de execução de 20 anos; • Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Ministério da Integração Nacional e 15 outros ministérios, diversos órgãos federais, governos estaduais e colegiados participativos.
  3. 3. Dados da bacia: - Abrange 7 unidades da federação: MG, BA, PE, AL, SE, GO e DF. - Extensão do rio : 2.863 km, com nascente no rio Samburá, em Medeiros, MG e foz no pontal do Peba, entre Alagoas e Sergipe. - Área da Bacia: 639.000 km2 (7,5 % do Brasil). - Compreende 504 municípios mais o DF, sendo 101 na calha do rio. - Abriga uma população de 14 milhões de habitantes (9% da população brasileira). - Contém 32 sub-bacias e 168 afluentes, e está subdividida em 4 regiões fisiográficas: Alto, Médio, Sub-médio e Baixo SF. - Gera 17% da energia elétrica do Brasil (10.356MW), em 20 usinas hidrelétricas.
  4. 4. 10 principais problemas da Bacia: - Falta de articulação interinstitucional e intergovernamental das políticas públicas. - Conflitos pelo uso da água. - Poluição ambiental em suas mais variadas formas. - Desmatamento. - Uso e ocupação inadequada do solo. - Redução da biodiversidade. - Erosão e assoreamento. - Escassez da água. - Desigualdade e estagnação socioeconômica. - Ausência de gestão ambiental e planejamento estratégico.
  5. 5. Objetivos do Programa de Revitalização: O Programa tem como objetivos recuperar, preservar e conservar a Bacia do São Francisco, por meio de ações integradas e permanentes, que promovam o uso sustentável dos recursos naturais, a melhoria das condições socioambientais, o aumento da quantidade e a melhoria da qualidade da água para usos múltiplos.
  6. 6. Os princípios do Programa são: - Articulação intergovernamental - Integração interinstitucional - Participação e controle social Diretrizes: - Desenvolvimento Sustentável - Planejamento Estratégico Participativo - Gestão Ambiental Integrada - Transversalidade - Sustentabilidade Estratégias: - Governança Socioambiental - Projeção das Potencialidades - Promoção de Mecanismos Sustentáveis
  7. 7. Linhas de Ação e Componentes do Programa de Revitalização 1.GESTÃO E MONITORAMENTO: I - Gestão da Informação; III - Gestão e Ordenamento Territorial; II - Monitoramento Ambiental; 2.FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E SOCIOAMBIENTAL: I - Agenda 21; III - Fortalecimento do SISNAMA; II - Educação Ambiental; IV - Cultura; 3.PROTEÇÃO E MANEJO DOS RECURSOS NATURAIS: I - Conservação do Solo; IV - Gestão Racional das Águas; II - Recuperação da Cobertura Vegetal V– Unidades de Conservação; III - Preservação da Biodiversidade; 4.QUALIDADE E SANEAMENTO AMBIENTAL: I -– Saneamento Básico; III - Convivência com o semi-árido; II -– Resíduos; 5.ECONOMIA SUSTENTÁVEl: I - Turismo Sustentável; III - Agricultura e Reforma Agrária Sustentável II - Gestão de Recursos Pesqueiros; Para atingir seus objetivos, o Programa de Revitalização do São Francisco está organizado em 5 Linhas de Ação e 18 Componentes, cuja fundamentação é a Gestão Ambiental Integrada. São elas:
  8. 8. Estrutura do Programa de Revitalização O Programa de Revitalização tem como instâncias para a gestão ambiental integrada e participativa fóruns colegiados Federais, Estaduais e Regionais. São eles: •Federais: Comitê Gestor do Programa (CGP-SF) Grupo de Trabalho de Revitalização do São Francisco (GT-SF) •Estaduais: Núcleos de Articulação do Programa (NAP-SF) •Regionais Intermunicipais (Sub-bacias): Comissões Locais de Meio Ambiente e Ação Socioambiental (COLMEIAS).
  9. 9. O que são as COLMEIAS do São Francisco? São Fóruns transversais e articuladores das ações regionais do Programa de Revitalização, ligados aos Núcleos de Articulação Estaduais e às Câmaras Consultivas Regionais do Comitê de Bacia.
  10. 10. Quais são os objetivos das COLMEIAS do São Francisco? Integrar os diversos atores socioambientais da região, em prol da Revitalização da Bacia do São Francisco; Propor uma agenda local para o Programa; Monitorar as ações da Revitalização em escala regional, e propor prioridades dentre as linhas do Programa ; Implementar a sinergia entre seus integrantes, com a efetivação de pactos sociais e interinstitucionais para a Revitalização. Otimizar as ações da Revitalização, em parceria com os Comitês de Sub-bacias e Conselhos Municipais de Meio Ambiente.
  11. 11. 3. Instituições de Ensino 2. Órgãos Públicos Locais: Estados/Municípios 4. Setor Produtivo Movimentos Sociais e ONGs 6. Fóruns, Comitês e Conselhos Locais COLMEIAS Comissões Locais de Meio Ambiente e Ação Socioambiental PÓLOS 1. Governo Federal - Coordenação do Programa São Francisco Como se organizam as COLMEIAS do São Francisco?
  12. 12. Comitês Executivos das COLMEIAS Em cada COLMEIA será eleito um Comitê Executivo, com 12 integrantes (titular e suplente), representando os 6 setores da sociedade que compõem seu Fórum ampliado, de maneira equilibrada e igualitária: Governo Federal; Governos Estaduais e Municipais;  Instituições de Ensino;  Setor Produtivo;  Movimentos Sociais e ONGs;  Fóruns, Comitês e Conselhos Locais.
  13. 13. Onde serão instaladas as COLMEIAS da Revitalização? Até o final de 2006 estão previstas 12 COLMEIAS, abrangendo cerca de 150 municípios, a serem instaladas em pólos prioritários para a Revitalização do São Francisco, ao longo de toda a bacia. Em Minas Gerais instaladas as COLMEIAS: Belo Horizonte Conselheiro Lafaiete Montes Claros Pirapora Três Marias
  14. 14. Qual é a agenda da COLMEIA? Já estão programados 6 Momentos de articulação e mobilização dos fóruns das COLMEIAS: • Evento de instalação da COLMEIA (M1) • Oficina de início dos trabalhos de Coletivos Educadores (M2) • Oficina sobre construção da Agenda 21 (M3) • Oficina de capacitação de Gestores Municipais (M4) • Curso de Educação Ambiental no processo de Gestão Ambiental e Oficina para Elaboração de Projetos (M5) • Avaliação das atividades e apresentação do Projeto Político Pedagógico da COLMEIA (M6).
  15. 15. “ O processo pelo qual você planeja é tão importante quanto o plano em si. Só existe eficácia na implementação dos planos quando há o comprometimento das pessoas.” Scott Sink

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