Alguns projetos desenvolvidos para a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República entre 2009 e 2015

1. 17
presidência
da república2009-2015

3. 19
|
EntEnDEnDo AS DIFEREnçAS Em moRtAlIDADE
Mas, afinal, por que essas mortalidades diferem?
Em ambos os casos estamos somando a mor-
talidade em um ano de 15 coortes, cada uma no
momento em que tinha uma das idades entre 15
a 29 anos. Isto é, em ambos os casos, somamos
a mortalidade de uma coorte aos 15 anos com a
de outra aos 16 anos, e assim por diante, até so-
marmos a mortalidade de uma coorte aos 29 anos.
A diferença está na escolha das coortes às quais
a mortalidade se refere. Para se obter a real varia-
ção no tamanho da juventude num dado ano, o que
se deve computar são as mortalidades específicas
das 15 coortes distintas que formavam a juventude
naquele momento. Por exemplo, a variação no ta-
manho da juventude de 2009 para 2010 depende
da soma das mortalidades específicas (uma para
cada idade) em 2009 de 15 coortes: i) a mortalidade
da coorte nascida em 1980, que em 2009 tinha 29
anos; ii) a mortalidade da coorte nascida em 1981,
que em 2009 tinha 28 anos; e assim por diante até
xv) a mortalidade da coorte nascida em 1995, que
em 2009 tinha 15 anos. Assim, o cálculo exato en-
volve computar a mortalidade ao longo de um ano
(2009) de cada uma das 15 coortes (aquelas nasci-
das entre 1980 e 1994) que formavam a juventude
nesse ano e que teriam de 15 a 29 anos. Quando
a aproximação é considerada, o que se contabiliza
é a mortalidade de uma única coorte – a que com-
pleta 30 anos e entra na fase adulta – durante os 15
anos anteriores, quando realizou seu percurso pela
juventude. Nesse caso, para se aproximar a varia-
ção no tamanho da juventude de 2009 para 2010,
obtém-se também a soma de 15 mortalidades es-
pecíficas (uma para cada idade), a mortalidade da
coorte nascida em 1980 e que em 2009 tinha 29
anos: i) em 2009; ii) em 2008, quando tinha 28 anos;
e assim por diante até xv) em 1995, quando tinha 15
anos. Quando a aproximação é considerada, o que
se contabiliza é a mortalidade de uma única coor-
te – a nascida em 1980 e que sai da juventude em
2010 – durante os 15 anos anteriores a 2010 (1995
a 2009), quando ela percorreu as 15 idades que for-
JUVENTUDE LEVADA EM CONTA – DEMOGRAFIA | 25
mam a juventude (a mortalidade dos seus 15 aos 29
anos). Em ambos os casos somamos mortalidades
específicas das 15 idades que formam a juventu-
de. A diferença está na coorte que se utiliza para
calcular a mortalidade específica a cada idade. Por
exemplo, os nascidos em 1989 tinham 20 anos em
2009. 5,4 mil pessoas dessa coorte morreram em
2009 (e, portanto, aos 20 anos). Essa é a contribui-
ção da idade de 20 anos para a mortalidade total da
juventude em 2009. Quando a aproximação propos-
ta é utilizada para o cálculo da mortalidade, fixa-se
a coorte que irá transitar à vida adulta em 2010, isto
é, aqueles nascidos em 1980. A mortalidade aos 20
anos é, então, medida pelo número de mortes des-
sa coorte quando tinha 20 anos (em 2000), que foi
de 6,7 mil. Como a mortalidade de jovens com 20
anos foi maior em 2000 (6,7 mil) do que em 2009
(5,4 mil), a aproximação proposta irá superestimar a
mortalidade e, portanto, superestimar a magnitude
da queda no tamanho da juventude.
6. Identificando os
EntEnDEnDo AS DIFERE
26 | JUVENTUDE LEVADA EM CONTA – DEMOGRAFIA
6. determinantes
imediatos do platô
A grande vantagem da aproximação proposta é a
disponibilidade de uma regra prática, que em mui-
to ajuda a interpretar a evolução da juventude. Se-
gundo ela, o crescimento na juventude é dado pela
diferença entre o tamanho da coorte que entra hoje
e a que entrou há 15 anos.
Dessa forma, a juventude cresce quando a coorte
que entra hoje é maior do que a coorte que entrou
15 anos antes, e declina quando o inverso ocorre.
A juventude permanece estável quando a coorte
que entra hoje é igual à que entrou 15 anos an-
tes. Assim, a juventude aumenta sistematicamen-
te quando o tamanho das coortes na entrada está
crescendo (ao menos há 15 anos), e declina quan-
do o tamanho das coortes na entrada está decres-
cendo (ao menos há 15 anos).
Para que o tamanho da juventude permanecesse
estável, portanto, bastaria um correspondente platô
na evolução do tamanho das coortes que entram.
Dessa forma, se em todos os anos entrassem na ju-
ventude coortes com o mesmo tamanho, mantida a
mortalidade constante, nada iria alterar o tamanho
da juventude. A evolução do tamanho das coortes
de entrada, contudo, não apresenta qualquer pla-
tô. A justificativa para o platô que observamos na
evolução do tamanho da juventude deve, necessa-
riamente, ser outra.
De fato, estabilidade no número de jovens que en-
tram na juventude, embora seja uma condição su-
ficiente, não é necessária para a ocorrência de um
platô na evolução do tamanho da juventude. Basta-
ria que houvesse uma oscilação com período de 15
anos, uma vez que o tamanho da coorte num dado
momento seja igual a seu valor de 15 anos antes.
Consequentemente, caso a mortalidade permane-
cesse estável, não haveria nenhuma força levando
às mudanças no tamanho da juventude. Um exem-
plo é apresentado a seguir (Figura 1).
DIFEREnçAS Em moRtAtAt lIDADEDIFERE
JUVENTUDE LEVADA EM CONTA – DEMOGRAFIA | 27
Fonte: Simulação produzida pela SAE/PR
1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025 2030
Figura 1 - Evolução hipotética do tamanho das coortesde entrada na juventude:
evolução cíclica com duplo pico e período de 15 anos
3,8
3,7
3,6
3,5
3,4
3,3
3,2
3,1
3,0
2,9
2,8
15 anos
15 anos
15 anos
período cíclico
Figura 1 - Evolução hipotética do tamanho das coortesde entrada na juventude:
evolução cíclica com duplo pico e período de 15 anos
Juventude levada em conta
coleção de publicações

5. 21
C
M
Y
CM
MY
CY
CMY
K
fundo_certificado.pdf 1 10/10/2012 15:22:57
Certificado
A Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República certifica que
participou do XII Encontro Nacional de Estudos Estratégicos
“O Setor Espacial Brasileiro: Cenário atual e perspectivas”,
realizado no Rio de Janeiro, de 07 a 09 de novembro de 2012. (carga horária: 16 horas)
W. Moreira Franco
Ministro de Estado Chefe da
Secretaria de Assuntos Estratégicos/PR
palestrante
C
M
Y
CM
MY
CY
CMY
K
palestrante
apoio
C
M
Y
CM
MY
CY
CMY
K
Econtro Nacional de
Estudos Estratégicos
evento anual

7. 23
Prêmio Marechal do Ar
evento anual

8. Florestas Plantadas
cultive essa idéia

9. 25
PARA O ASSUNTO CRESCER, PRECISAMOS DEVOCÊ.PARA O ASSUNTO CRESCER, PRECISAMOS DEVOCÊ.
Sua organização conhece como poucos a importância e o potencial das florestas
plantadas no Brasil. Mas a sociedade brasileira, de modo geral, não está sequer
familiarizada com o tema.
Você pode colaborar para mudar esse cenário
com algumas iniciativas muito simples.
Aplique a marca e o slogan no
seu site, nas redes sociais, em
brindes, em anúncios e em todas
as peças que desejar. Recomen-
damos apenas que siga a paleta
de cores, as sugestões e as
instruções anexas para manter-
mos a unidade da comunicação.
Além disso, se possível, deixe marca e slogan disponíveis para
download na página inicial do seu site em arquivo de alta resolução.
Ajude o Brasil a vestir a camisa (o boné, a ecobag, o bloquinho, os posts nas redes
sociais...) de “Florestas Plantadas – Cultive essa ideia”.Vamos despertar a curiosidade e
o debate da sociedade em torno do tema para fortalecer o setor e a nossa economia.
Basta usar seus canais de diálogo
com todos os seus segmentos de
público para divulgar a marca e o
slogan que estamos enviando. Ela
foi criada para ser usada livre-
mente, pela sua organização e por
todos os brasileiros.
PARA O ASSUNTO CRESCER, PRECISAMOS DEVOCÊ.PARA O ASSUNTO CRESCER, PRECISAMOS DEVOCÊ.PARA O ASSUNTO CRESCER, PRECISAMOS DEVOCÊ.PARA O ASSUNTO CRESCER, PRECISAMOS DEVOCÊ.PARA O ASSUNTO CRESCER, PRECISAMOS DEVOCÊ.
Sua organização conhece como poucos a importância e o potencial das florestas
plantadas no Brasil. Mas a sociedade brasileira, de modo geral, não está sequer
familiarizada com o tema.
Você pode colaborar para mudar esse cenário
com algumas iniciativas muito simples.
Aplique a marca e o slogan no
seu site, nas redes sociais, em
brindes, em anúncios e em todas
as peças que desejar. Recomen-
damos apenas que siga a paleta
de cores, as sugestões e as
instruções anexas para manter-
mos a unidade da comunicação.
Além disso, se possível, deixe marca e slogan disponíveis para
download na página inicial do seu site em arquivo de alta resolução.
Ajude o Brasil a vestir a camisa (o boné, a ecobag, o bloquinho, os posts nas redes
sociais...) de “Florestas Plantadas – Cultive essa ideia”.Vamos despertar a curiosidade e“Florestas Plantadas – Cultive essa ideia”.Vamos despertar a curiosidade e“Florestas Plantadas – Cultive essa ideia”
o debate da sociedade em torno do tema para fortalecer o setor e a nossa economia.
Basta usar seus canais de diálogo
com todos os seus segmentos de
público para divulgar a marca e o
slogan que estamos enviando. Ela
foi criada para ser usada livre-
mente, pela sua organização e por
todos os brasileiros.

10. DETERMINANTES DA PRODUTIVIDADE DO TRABALHO
para a Estratégia sobre Sustentabilidade e Promoção da Classe Média

11. 27
76
Distribuição das crianças de 0 a 3 anos por classe de renda segundo o arranjo domiciliar:
Brasil, 2009
Característica Total
Arranjo domiciliar
Com apenas um adulto de
18 a 69 anos
Com dois ou mais adultos
de 18 a 69 anos
Classe de renda
Extremamente pobre 100 24 76
Pobre 100 20 80
Média 100 14 86
Alta 100 7 93
Brasil 100 18 82
Fonte: Estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), excluindo-se o Norte rural.
Nota: As classes de renda foram definidas pelos seguintes intervalos segundo a renda domiciliar per capita mensal: extrema-
mente pobre - abaixo de R$125,00; pobre - entre R$125,00 e R$250,00; classe média - entre R$250,01 e R$1000,00; classe
alta - mais de R$1000,00.
77
Introdução
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sectetuer accumsan, curabitur tincidunt non. Molestie eget, leo aliquam sem arcu sit. Leo rutrum, hymenaeos
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luctus ut. Porta leo risus a. Lorem dictum phasellus suscipit vestibulum vitae, in non neque ut, lobortis ac morbi,
ac magna imperdiet orci leo consectetuer in, eros aliquet enim.
estrutura familiar
PresenÇa da mÃeDistribuição das crianças de 0 a 3 anos por classe de renda segundo o arranjo domiciliar:
Brasil, 2009
Brasília - 2012
Seminário de Primeira Infância
eventos e publicações

12. vinheta do evento

13. 29
Circulação ou evasão?
Programação – 21.11.2013
(Local: ENAP)
8h30 - 9h00 Credenciamento
9h00 - 9h15 Sessão de abertura
9h15 - 10h00 Apresentações
Circulação em Números: Marcelo Neri, Ministro de Estado, (SAE/PR) e
Presidente do IPEA
Desafios que a circulação e a evasão colocam para o desenho de
políticas de juventude e como a ciência pode contribuir: Ricardo Paes
de Barros, Subsecretário de Ações Estratégicas (SAE/PR)
10h00 - 10h30 Coffee Break
10h30 - 12h30 Conversa com a Ciência
Jaderson Costa, diretor do Instituto do Cérebro, neurocientista
Luciano Meira, colaborador do C.E. S.A.R, pedagogo e doutor em
matemática, especialista em Psicologia Cognitiva
Marcelo Guimarães, diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da
Sapiens Parque, empreendedor de Inovação Social e Tecnológica
CIRCULAÇÃO
OU evasão
POR UM DESENHO MAIS ADEQUADO
DE AÇÕES PÚBLICAS DE JUVENTUDE
21 de novembro

14. cm

15. 31

16. Comissão Nacional de População e Desenvolvimento
26
painel
12
VIP
12 12
Quantidades segundo disposição:
Centro em “o”- 26/28
Centro em “u”- 30
Espectadores - 24
*Total, 80 pessoas
Itens previstos nesse estudo
• Painel (banner em lona fosca) de 2x2m com armação de box truss
• 2 porta banner para os
• Projetor
• Painel de projeção com tripé
• Mesa de som
• 5 sofás de 2 lugares
• 1 poltrona (modelo do sofá)
• Serviço de gravação
• 2 recepcionistas
.:: Equipamento do local - verificar dsiponibilidade ::.
• 35 mesas do local
• 83 cadeiras do local
bannersbanners painel de projeção
projetor8
8
8
14
apoio/coffee interno
livros
recepcionista
som
SAE e UNFPA SAE e UNFPA
2,0m4,0m
Quantidades segundo disposição:
Centro em “o”- 26/28
Centro em “u”- 30
8
14
26
PROGRAMAÇÃO
POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO NA
AGENDA DE CAIRO: BALANÇO E DESAFIOS
21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2014
www.cnpd.gov.br

17. 33
Presidência da rePública
secretaria de assuntos estratégicos
CADERNO TEMÁTICO CNPD
Direitos sexuais e reproDutivos
SUBTÍTULO DA PUBLICAÇÃO, CASO
TENHA, EM ATÉ 2 LINHAS DE TEXTO
NÚMERO 1BRASÍLIA, MARÇO DE 2014
CaDernotemátiCoCnpD:DireitossexuaisereproDutivos
01
POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO NA
AGENDA DO CAIRO: BALANÇO E DESAFIOS
21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2014

18. Quanto mais cedo cada país se preparar, melhores suas
chances de sofrer em menor intensidade os impactos
negativos do aquecimento global.
Entretanto, enquanto antecipar e agir preventivamente
parece lógico em princípio, também pode ser lógico es-
perar até que o problema aconteça mais intensamente,
porque no futuro seremos mais ricos e teremos melhor
capacidade de lidar com ele. Por um lado, do ponto
de vista das populações pobres do presente, por que
utilizar recursos escassos, que hoje lhes são tão funda-
mentais para resolver sua pobreza presente, em coisas
futuras? Por outro lado, do ponto de vista das gerações
futuras, por que é que as populações presentes não fa-
zem um esforço mínimo, hoje, para lhes evitar enormes
problemas em suas vidas futuras?
Este é um problema da agenda de desenvolvimento ab-
solutamente não singular à questão climática e comum
em decisões de investimento público: como alocar re-
cursos entre diferentes ações e em diferentes momentos
no tempo. Como os impactos da mudança do clima vão
afetar toda a vida na Terra, preparar-se para lidar com o
novo cenário global do clima é certamente estratégico
para quem planeja o desenvolvimento. Fundamental,
portanto, que a Secretaria de Assuntos Estratégicos da
Presidência da República se debruce sobre o tema junta-
mente a outros atores de governo.
E S T R AT É G I C A S
NOTAS
N O TA S E S T R AT É G I C A S
A mudança do clima é uma questão estratégica para o
país? Ou é um problema ambiental importante, sobre o
qual ainda dispomos de tempo para pensar, depois de
questões mais urgentes da agenda de desenvolvimento?
Para responder a isso, precisamos levar em consideração
dois desafios de grande monta. De um lado, a redução
drástica das emissões de gases de efeito estufa, para
limitar o aquecimento global em até 2 °C e com isso evi-
tar a desestabilização do sistema climático. Para tanto,
busca-se uma parceria global ampla e ambiciosa para
tentar reverter a tendência de aumento da temperatura
acima de níveis seguros, por meio de uma distribuição
equitativa de esforços.
De outro lado, a necessidade de se estruturar para li-
dar e minimizar os (inevitáveis) impactos da mudança
do clima, já que a maior parte dos efeitos da mudança
do clima persistirão por muitos séculos, mesmo que as
emissões de CO2 cessem. As ações de adaptação serão
praticamente inevitáveis e representam mais uma ques-
tão de política pública de cada país individualmente do
que de distribuição global de esforços. Ainda que seja
possível que o acordo global do clima inclua apoio ou
mesmo compensações para os países se adaptarem ao
novo clima, em princípio não interessa a nenhuma na-
ção esperar que um acordo global seja efetivado para
dar início a esforços próprios de prevenção e adaptação.
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
N Ú M E R O 0 1 | MAR 2014
AdAptAção à mudAnçA
do climA no BrAsil:
cenários e AlternAtivAs
FRENTE
notatecnicafinal.indd
1
28/02/2014 17:52:38
Quanto mais cedo cada país se preparar, melhores suas
chances de sofrer em menor intensidade os impactos
negativos do aquecimento global.
Entretanto, enquanto antecipar e agir preventivamente
parece lógico em princípio, também pode ser lógico es
perar até que o problema aconteça mais intensamente,
porque no futuro seremos mais ricos e teremos melhor
capacidade de lidar com ele. Por um lado, do ponto
de vista das populações pobres do presente, por que
utilizar recursos escassos, que hoje lhes são tão funda
mentais para resolver sua pobreza presente, em coisas
futuras? Por outro lado, do ponto de vista das gerações
futuras, por que é que as populações presentes não fa
zem um esforço mínimo, hoje, para lhes evitar enormes
problemas em suas vidas futuras?
Este é um problema da agenda de desenvolvimento ab
solutamente não singular à questão climática e comum
em decisões de investimento público: como alocar re
cursos entre diferentes ações e em diferentes momentos
N O TA S
possível que o acordo global do clima inclua apoio ou
mesmo compensações para os países se adaptarem ao
novo clima, em princípio não interessa a nenhuma na-
ção esperar que um acordo global seja efetivado para
dar início a esforços próprios de prevenção e adaptação.
2. OpçãO pelO transpOrte individual
A primeira constatação a ser feita é que os dados con-
firmam o fato: “as ruas têm razão”. O preço das tarifas
tem subido bem acima da inflação, o tempo das viagens
tem aumentado e as classes mais pobres têm optado
pelo transporte individual, refletindo o insuportável tem-
po do transporte público e sua qualidade.
O gráfico 1 evidencia a queda do número de passagei-
ros transportados por mês nos ônibus urbanos em al-
gumas das principais cidades brasileiras1
. A queda não
decorre de um aumento na compra de carros pelos mais
pobres, sugerindo que tenha mais a ver com a qualidade
do TP per se (tempo das viagens, sua imprevisibilidade,
segurança e outros fatores).
Gráfico 1 – Passageiros transportados por mêsGráfico 1 – Passageiros transportados por mês
(milhões de pagantes)(milhões de pagantes)
Fonte: Anuário NTU 2012-2013
1 São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Goiânia, Porto Alegre,
Curitiba, Salvador, Recife e Fortaleza.
E S T R AT É G I C A SNOTAS
N O TA S E S T R AT É G I C A S
1. pensandO ecOnOmicamente O clamOr das
manifestações sObre mObilidade urbana
As manifestações ocorridas em diversas cidades do país
remeteram o governo federal a repensar uma série de
temas da pauta de reivindicações. Uma dificuldade ime-
diata é entender exatamente o que foi demandado. No
caso da mobilidade urbana, foi a melhoria da qualidade
do transporte público? O barateamento das tarifas para
os mais pobres? A diminuição do tempo das viagens? Ou
transparência das decisões no setor?
Atendendo a pedido da presidenta da República, o go-
verno federal mobilizou-se para identificar um conjunto
de medidas prioritárias que pudessem atender às reivin-
dicações das ruas. O Ipea e a SAE buscaram contribuir
com elementos sobre os quais têm vantagem comparati-
va – mormente análises econômicas e sociais. Estas aná-
lises permitem um melhor entendimento do problema.
Esta pequena nota sumaria um esforço de levantamen-
to de informações técnicas e econômicas sobre a mo-
bilidade urbana no Brasil e aponta para um conjunto
mínimo de recomendações de política condizente com
estas informações. Elas são apenas contribuições para
o debate, que devem ser complementadas com análi-
ses institucionais, políticas e administrativas, além de
outras naturezas, como o planejamento urbano, para
que sejam efetivas.
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA N Ú M E R O 0 2 | ABR 2014
MOBILIDADE URBANA:
OUVINDO AS RUAS
BREVE REfLExãO EcONôMIcA DO tRANSpORtE URBANO NO BRASIL
Abril
Outubro
500
450
400
350
300
250
1994
1998
2002
2006
2010
1995
1999
2003
2007
2011
1996
2000
2004
2008
2012
1997
2001
2005
2009
estas informações. Elas são apenas contribuições para
o debate, que devem ser complementadas com análi
ses institucionais, políticas e administrativas, além de
outras naturezas, como o planejamento urbano, para
que sejam efetivas.
O gráfico 2 mostra o crescimento relativo muito signifi-
cativo da tarifa de ônibus – bastante acima do INPC e da
renda familiar.
Gráfico 2 – Evolução da renda domiciliar per capita,Gráfico 2 – Evolução da renda domiciliar per capita,
das tarifas de ônibus e de passageiros, 1994-2008das tarifas de ônibus e de passageiros, 1994-2008
Fonte: Série Eixos do Desenvolvimento Brasileiro, No. 94 (Ipea, 2011).
Outro fator que favorece o transporte individual em de-
trimento do transporte público coletivo foi a redução de
5 pontos percentuais no IPI sobre a compra de automó-
veis de até 2000 cilindradas. Apesar de ser um subsídio
aos automóveis mais baratos, não se trata de um benefí-
cio aos mais pobres, e sim a uma classe média capaz de
comprar carros 0 km.
3. cOmprOmetimentO
da renda cOm transpOrte
As escolhas de modais de transporte pela população de-
pendem dos custos do transporte individual (TI) e das
tarifas do TP. A tabela 1 mostra que as famílias mais po-
bres comprometem maiores parcelas de sua renda com
o transporte. O gráfico 3 mostra que entre as famílias
mais pobres houve um crescimento (2003-09) significati-
vamente maior da renda alocada ao transporte individual
do que da renda alocada ao transporte público. Além
disto, foi também bem maior que o próprio crescimento
da renda destas famílias.
Tabela 1 – Comprometimento mensal médio com
N O TA S E S T R AT É G I C A S
Tabela 1 – Comprometimento mensal médio comTabela 1 – Comprometimento mensal médio com
transporte público e privado, por decil de renda pertransporte público e privado, por decil de renda per
capita, 2009capita, 2009
Renda per
capita da família
Comprometimento da renda (%)
TP TI TOTAL
1o
decil 10,3 11,5 21,8
2o
decil 7,1 10,6 17,6
3o
decil 6,1 10,2 16,3
4o
decil 5,6 11,0 16,7
5o
decil 4,8 12,4 17,1
6o
decil 4,2 12,5 16,7
7o
decil 3,5 13,6 17,1
8o
decil 2,7 14,0 16,7
9o
decil 1,8 15,6 17,4
10o
decil 0,7 13,1 13,8
MÉDIA 2,5 13,3 15,8
Fonte: Texto para Discussão No. 1803 (Ipea, 2012).
Gráfico 3 - Variação da renda média e dos gastosGráfico 3 - Variação da renda média e dos gastos
das famílias com transporte, por decil de renda perdas famílias com transporte, por decil de renda per
capita, 2003-2009capita, 2003-2009
Fonte: Texto para Discussão No. 1803 (Ipea, 2012).
4. tempO e distância das viagens
O tempo de viagem é crucial para os passageiros. Obser-
va-se que, para todos os tamanhos de cidade, o tempo
médio da viagem em TP é cerca do dobro daquela feita
60,00
50,00
40,00
30,00
20,00
10,00
0,00
-10,00
-20,00
-30,00
1ºdecil 3º 5º2º 4º 6º 7º 8º 9º 10ºdecil Total
Transporte urbano Transporte privado Transporte público Renda média
3,0
2,5
2,0
1,5
1,5
Taxa(1995=1)
Tarifa de ônibus Passag. Transportados - NTU
Passag. Transportados-Idet-CNT INPC
Renda per capita domiciliar média Renda per capita domiciliar 40% pobres
Set/95
Set/98
Set/01
Set/04
Set/96
Set/99
Set/02
Set/05
Set/97
Set/00
Set/03
Set/06
Set/07
0,5
N O TA S E S T R AT É G I C A S
5. subsídiOs: efeitOs limitadOs e regressivOs?
Subsídios existentes ao longo da cadeia que envolve os
veículos (ônibus e automóveis), os combustíveis (diesel e
gasolina), as tarifas dos ônibus e outros, como estaciona-
mentos e espaços nas vias públicas, afetam as escolhas
de transporte.
A desoneração dos impostos sobre os combustíveis, co-
mumente mencionada como alternativa interessante de
política pública para baixar as tarifas, na verdade mostra-
-se bastante limitada. Todos os impostos federais estão
hoje zerados – CIDE-Combustíveis, PIS/PASEP, Cofins e
Imposto de Importação.
Os dois impostos que restam – o ICMS estadual e o ISS
municipal – somam hoje cerca de 20% (tomando o esta-
do de São Paulo como exemplo). Como o peso do com-
bustível na tarifa é de cerca de 30%, a desoneração total
do diesel-transporte ainda possível reduziria a tarifa em
cerca de 6% (curiosamente, supondo uma tarifa média
de R$ 3, isto corresponderia a 18 centavos, quase idên-
tico ao valor “ícone” (20 centavos) ouvido das mobiliza-
ções populares em São Paulo).
Todavia, uma análise mais completa revela que esta de-
soneração resolve apenas uma pequena parte do proble-
ma. Estudo do Banco Mundial2
aplicado a vários países
do mundo em todas as regiões sugere categoricamente
que (grifo nosso)
“políticas de subsídios ao transporte público NÃO FA-
VORECEM OS POBRES. Subsídios à oferta são neutros
ou regressivos, enquanto que os focados na demanda
trazem melhores resultados, apesar de muitos não leva-
rem a melhor distribuição de renda. É imperativo aban-
donar os subsídios à oferta em direção aos de demanda,
e integrar as preocupações sociais do transporte com
estratégias gerais de combate à pobreza”.
2 The World Bank. Affordability and Subsidies in Public Urban
Transport: what do we mean, what can be done? Policy Research
Working Paper 4440. Washington, dec. 2007, 53 p.
em TI (gráfico 4). Esta diferença de tempo chama a aten-
ção para a urgência de se diminuir o tempo das viagens
feitas em TP, o que envolve tanto aumentar a velocidade
média dos ônibus como limitar e penalizar o TI nos ho-
rários de pico.
Gráfico 4 – Tempo médio das viagens, conforme oGráfico 4 – Tempo médio das viagens, conforme o
tamanho da cidade, em minutos/usuário/viagem.tamanho da cidade, em minutos/usuário/viagem.
Fonte: Sistema de Informações da Mobilidade Urbana, Relatório Com-
parativo 2003-2011 (ANTP, 2012).
É importante também analisar as diferenças dos tempos
de viagem conforme o nível de renda. O gráfico 5 analisa
as desigualdades entre o tempo gasto pelos mais ricos e
o tempo gasto pelos mais pobres, apontando menores
desigualdades no Rio de Janeiro, Salvador e Recife, e as
maiores em Brasília, Belo Horizonte e Curitiba.
Gráfico 5 – Tempo médio do deslocamento casa-Gráfico 5 – Tempo médio do deslocamento casa-
trabalho (em minutos) 2008-09trabalho (em minutos) 2008-09
Fonte: Texto para Discussão No. 1813 (Ipea, fevereiro de 2013).
São Paulo
Rio de Janeiro
RMs
Distrito Federal
Belo Horizonte
Curitiba
Salvador
Fortaleza
Belém
Recife
Porto Alegre
20 30 40 50
Decil mais rico Média Decil mais pobre
45
40
35
30
25
20
15
10
5
Minutos/usuários/viagem
Coletivo
> 1 Milhão 500-1000mil 250-500mil 100-250mil 60-100mil Sistema
Individual
41
30
26
22 21
36
19
16
11
9
8
15
Notas Estratégicas
boletim mensal
impresso e web

19. 35
Brasil 20º40º
evento com publicação
Adaptação à mudança
climática no Brasil:
cenários e alternativas
Sérgio Margulis e Natalie Unterstell, SubsecretariaSérgio Margulis e Natalie Unterstell, Subsecretaria
de Desenvolvimento Sustentável – SAE/PRde Desenvolvimento Sustentável – SAE/PR
I
8
1. Impactos observados e projetados para o Brasil
1. Impactos observados e projetados para o Brasil
O clima do Brasil já mudou: segundo o último relatório do Painel Intergovernamental sobre
Mudança do Clima (IPCC, da sigla em inglês), somos dos países onde houve o maior au-
mento de temperatura entre 1901 e 2012 (2,5 graus Celsius na região costeira, onde hoje
vive 85% da população brasileira) – ver figura abaixo. No futuro, o Brasil seguirá ainda mais
quente, mais tropical, e provavelmente será mais acometido por eventos extremos.
Mudança observada na temperatura média da superfície 1901-2012
Mudança observada na temperatura média da superfície 1901-2012
Fonte: 5º Relatório de Avaliação do IPCC, 2013.
O Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas, que reúne 300 cientistas, publicou relatório em
agosto de 2013 apontando que as mudanças nos padrões de precipitação – que alteram
a distribuição da vazão dos rios, a redução da oferta de terras agricultáveis, e configuram
grande vulnerabilidade na infraestrutura urbana – estão entre os principais impactos atribu-
íveis à mudança do clima já observados. Os rios do leste da Amazônia e da região Nordeste
poderão ter redução de vazão de até 20% até o final do século, por exemplo.
Parte dos danos associados à insegurança climática é irreversível, imputando custos e um
longo tempo de adaptação às sociedades. Para que o Brasil possa enfrentar os próximos
30 anos em condições razoáveis de crescimento econômico e bem-estar da população, é
preciso que sejam adotadas medidas preventivas e de adaptação, principalmente nas zonas
costeiras.
Tendência no período (ºC)
5
íveis à mudança do clima já observados. Os rios do leste da Amazônia e da região Nordeste
Parte dos danos associados à insegurança climática é irreversível, imputando custos e um
longo tempo de adaptação às sociedades. Para que o Brasil possa enfrentar os próximos
30 anos em condições razoáveis de crescimento econômico e bem-estar da população, é
preciso que sejam adotadas medidas preventivas e de adaptação, principalmente nas zonas
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2. Pensando estrategicamente a adaptação à mudança climática
2. Pensando estrategicamente a adaptação à mudança climática
A SAE/PR está desenvolvendo estudo multissetorial que busca avaliar os prováveis impactos
de diferentes cenários climáticos para o Brasil e identificar e discutir estratégias alternativas
de adaptação. O diagrama a seguir ilustra a estrutura e integração dos componentes do
referido estudo.
3. Sequenciamento do estudo e integração dos componentes
3. Sequenciamento do estudo e integração dos componentes
Esse estudo parte de uma lógica simples e intuitiva, consistindo de quatro etapas. O primeiro
passo evidente é ter um conjunto de cenários climáticos previstos para o Brasil no horizonte
de 2013–2040, 2041–2070, e 2071–2100.
A partir dos diferentes cenários, a segunda etapa consiste na identificação e medição dos
impactos de cada um dos cenários climáticos sobre os recursos hídricos. Isto é imperioso
porque a quase totalidade dos setores econômicos e recursos naturais são impactados não
apenas por variações de temperatura, mas também por variações nas disponibilidades de
recursos hídricos. Secas, enchentes, geração de energia elétrica e o abastecimento de água
urbana são óbvias evidências disto.
Recursos hídricos
Recursos hídricos
SaúdeSaúdeSaúdeSaúdeSaúde
humanahumanahumanahumanahumana
Infraestrutura
Infraestrutura
Infraestrutura
Infraestrutura
Infraestrutura
urbana e costeira
urbana e costeira
urbana e costeira
urbana e costeira
urbana e costeira
Agricultura e
Agricultura e
Agricultura e
Agricultura e
Agricultura e
usos da terra
usos da terra
usos da terra
usos da terra
usos da terra
EnergiaEnergiaEnergiaEnergiaEnergia
Cenários Climáticos
Cenários Climáticos
11
22
33
33
33
Impactos
Impactos
Estratégias de
Estratégias de
Adaptação
Adaptação
Impactos
Impactos
Estratégias de
Estratégias de
Adaptação
Adaptação
Impactos
Impactos
Estratégias de
Estratégias de
Adaptação
Adaptação
Impactos
Impactos
Estratégias de
Estratégias de
Adaptação
Adaptação
44
44
44
44
3333
333333

20. Campanhas para o redes sociais

21. 37

23. 39
AAméricadoSulem2022
32
Brasil2022
33
A América do Sul é a nossa região, onde nos
encontramos e de onde jamais sairemos. O
futuro do Brasil depende da América do Sul
e o futuro da América do Sul depende do Brasil.
A América do Sul é um arquipélago de sociedades sepa-
radas pela distância, por obstáculos geográficos e pela
herança de políticas coloniais que as isolavam uma das
outras e que as vinculavam exclusivamente a suas metró-
poles, Madri e Lisboa. A histórica e geográfica dificuldade
de contatos que permanece até hoje, entre os sistemas de
transportes, de energia e de comunicações dos distintos
países, já de si pouco integrados nacionalmente, levou a
fluxos, que ainda são reduzidos, de comércio, de investi-
mentos, de pessoas e de cultura. Foi, assim, essa dificul-
dade de contatos que contribuiu, juntamente com as ca-
racterísticas de seu desenvolvimento e de sua inserção na
economia mundial, para fazer da América do Sul esse arqui-
pélago de sociedades subdesenvolvidas, com elevadíssima
A AMe´ricA dO Sul
eM 2022
34
AAméricadoSulem2022
concentração de renda, com índices sociais deploráveis, muitas delas primário-exportado-
ras, tecnologicamente dependentes e militarmente fracas.
A América do Sul é um continente rico ao extremo em recursos naturais, tanto em
seu solo como em seu subsolo, distribuídos de forma desigual entre os países que a
integram. Países de enorme capacidade agrícola ao lado de países importadores de ali-
mentos. Países riquíssimos em energia ao lado de países sufocados por sua falta. Países
de razoável industrialização e outros voltados para a agricultura e a mineração. Países de
reduzida dimensão territorial ao lado de outros de grande extensão.
As reservas de minérios, as fontes de energia, as terras aráveis, a água e a biodiver-
sidade constituem enorme riqueza, aproveitada de forma incompleta e muitas vezes pre-
datória. Não foi e não está sua exploração organizada para atender estruturas produtivas
avançadas e grandes mercados internos mas, sim, para suprir a demanda de mercados
tradicionais, que se originaram e se formaram desde os tempos do comércio colonial e
que, hoje, assumem, por vezes, formas quase neocoloniais. Mesmo naqueles países mais
avançados da América do Sul, a economia se encontra organizada, em grande parte, para
a produção e a exportação de produtos minerais e agrícolas, às vezes processados, e de
semi-manufaturados, como se constata pela presença majoritária de produtos primários
ou de baixa tecnologia na pauta de exportações de cada país.
Sobre essas riquezas do solo e do subsolo, em um território de 18 milhões de km2,
vivem e trabalham 400 milhões de sul-americanos, em permanente mestiçagem, a partir
de suas origens africanas, indígenas, européias e asiáticas, com toda sua pujante cultu-
ra, com sua unidade linguística ibérica, valor extraordinário quando refletimos sobre o
desafio que representam as vinte e três línguas da União Européia, os dezenove idiomas
oficiais da Índia e as onze línguas da África do Sul. Os idiomas indígenas são falados por
uma pequena parcela da população da América do Sul, ainda que, em certos países, se-
jam eles muito importantes por representarem a expressão viva de valores de civilizações
distintas daquelas implantadas e mantidas, pela força, pelos colonizadores europeus e
seus descendentes.
34
Brasil2022
35
A religião predominante, em especial nos países sul-americanos hispânicos, e em
suas classes mais altas, é o catolicismo, enquanto avança, com grande rapidez, a influên-
cia das igrejas evangélicas nas camadas mais pobres da população e, mais recentemente,
nas classes médias, em especial no Brasil. Um certo sincretismo religioso, inclusive com a
participação e reafirmação das religiões de matriz africana, pode ser observado em alguns
países, em especial no Brasil. A aprovação apenas recente em muitos países de legislação
do divórcio e a longa sobrevivência da vinculação legal entre a Igreja e o Estado revelam
a importância social e política do catolicismo em quase todos os países.
A intensidade da miscigenação nas sociedades da América do Sul, fenômeno de que
participam indígenas, afro-descendentes, euro-descendentes, árabes, judeus e asiáticos,
torna hoje difícil a emergência de manifestações agressivas de racismo e de discrimina-
ção, assim como de conflitos de natureza religiosa mais aguda.
Os 400 milhões de sul-americanos se encontram predominantemente em cidades,
em grandes e médias metrópoles, em cujas periferias grassam a pobreza, a mortalidade
infantil, a violência, as drogas, a desintegração familiar, a subnutrição, o desemprego e
o subemprego, as doenças e o analfabetismo. São essas populações, excluídas e pobres,
e que correspondem à enorme maioria da população de cada país, que fazem da Amé-
rica do Sul o continente mais desigual do planeta. A pobreza, o desemprego, os baixos
salários e a violência provocam a emigração de grandes contingentes de sul-americanos
que enfrentam dificuldades extremas em busca de oportunidades nos Estados Unidos e
na Europa. Em contraposição às metrópoles e suas periferias, encontram-se os grandes
vazios demográficos da Amazônia, dos Andes e da Patagônia, onde populações dispersas
têm difícil e escasso acesso a bens públicos de toda ordem, tais como hospitais, escolas,
esgotos, luz e transporte.
Presidência da República
Secretaria de Assuntos Estratégicos
Brasil 2022

25. 41
4 55
UM POUCO DE HISTÓRIA
O domínio de áreas e terrenos pela União tem
origem no descobrimento do Brasil. Tudo era
terra da Coroa Portuguesa, que depois passou ao
domínio da União.
Na Amazônia, a maior parte era de terras públicas ou devolutas, ou seja, não tinham
título de propriedade e foram secularmente ocupadas por milhares de pequenos pos-
seiros, ribeirinhos, índios que viviam do extrativismo, cultivavam hortas e praticavam
a pesca em rios e lagos.
A partir de 1971, as terras devolutas estaduais na Amazônia Legal foram federaliza-
das, por meio do Decreto nº 1.164/71, sendo consideradas necessárias à segurança
e ao desenvolvimento para a implantação de projetos de colonização ou concessão
de terras e exploração de indústrias de interesse nacional. Ao longo dos anos, parte
dessas terras foi colocada à venda, outras foram destinadas a projetos de colonização
ou de assentamento, outras revertidas aos estados e algumas permaneceram sob o
domínio da União.
As ocupações incidentes nas áreas que permaneceram sob domínio da União, onde
está mais da metade dos produtores rurais da Amazônia, estão sendo regularizadas
pelo Programa Terra Legal. Acontece que cidades também surgiram nessas áreas fe-
derais. Agora, o que pouca gente sabe, é que essas áreas podem ser transferidas aos
municípios e, destes, para os moradores que ainda não têm títulos.
E assim começa nossa história...
77
A CASA É SUA
O que é regularização fundiária?
É a ação de reconhecimento do direito à moradia da população, garantindo-se a se-
gurança da posse nas áreas ocupadas, em que não existe o registro dos imóveis. Ou
seja, é legitimar a posse de quem ocupa o imóvel.
Por que fazer a regularização fundiária? Quais os
benefícios?
A partir da regularização fundiária, os moradores que residem em terrenos sem o do-
cumento definitivo se tornam seus legítimos ocupantes ou proprietários, garantindo
dessa forma a segurança da moradia.
A regularização fundiária gera vários benefícios aos municípios e aos seus moradores.
Com a regularização fundiária, a cidade sai da informalidade e se legaliza, permitindo
que o Poder Público possa fazer, com segurança, investimentos fixos em habitação,
educação, saúde, lazer, cultura, entre outros. Os imóveis regularizados se valorizam
imediatamente e seus proprietários passam a ter acesso a crédito a taxas mais van-
tajosas. E o mais importante: ter o título na mão representa segurança e cidadania,
principalmente para as famílias menos favorecidas.

27. 43

29. 45