O Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC) foi criado em 2011 para financiar investimentos no setor de aviação civil brasileiro. O FNAC arrecada recursos de taxas e tarifas aeroportuárias e reinveste no desenvolvimento da infraestrutura aeroportuária e aeronáutica civil, bem como em programas de aviação regional, treinamento e cooperação. A arrecadação do FNAC aumentou significativamente após as rodadas de concessão de aeroportos brasileiros.

1. SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL – PR
– FINANCIAMENTO DOS INVESTIMENTOS NO SETOR –
FUNDO NACIONAL DA AVIAÇÃO CIVIL

2. O FNAC e a SAC foram
instituídos em 2011
(Lei nº 12.462/2011)
FINALIDADE DOS RECURSOS
desenvolvimento e fomento do setor de aviação civil e
das infraestruturas aeroportuária e aeronáutica civil
FNAC
Reinveste no setor
Recolhe os recursos
$$$$$$$$$$$$$$$$$
$$$$$$$$$
– FINANCIAMENTO DOS INVESTIMENTOS NO SETOR –
FUNDO NACIONAL DA AVIAÇÃO CIVIL

3. O FNAC 2015 por origem dos recursos
7%12%
36%
44%
Rend. de Aplic. Fin.
TEI - Tarifa
Embarque Int.
ATAERO
Outorgas das
Concessões
ARRECADAÇÃO DO FNAC
20132012 2014 2015E
R$ 4,3 bi
R$ 3,2 bi
R$ 2,7 bi
R$ 1,2 bi
1ª rodada de
concessões
2ª rodada de
concessões
– FINANCIAMENTO DOS INVESTIMENTOS NO SETOR –
FUNDO NACIONAL DA AVIAÇÃO CIVIL

4. – FNAC –
HISTÓRICO E PROJEÇÃO DE ARRECADAÇÃO
Valores em milhões de Reais, sem as outorgas das novas concessões
R$0
R$1,000
R$2,000
R$3,000
R$4,000
R$5,000
R$6,000
R$7,000
2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
Rendimento de Ap. Fin.
Tarifa Embarque Int.
ATAERO
Outorgas
Previsão 

5. – FINANCIAMENTO DOS INVESTIMENTOS NO SETOR –
FUNDO NACIONAL DA AVIAÇÃO CIVIL
Principais destinos
dos recursos do FNAC
Aviação Regional – Obras (PIL) e Subsídios (PDAR)
Treinamento de Profissionais – TREINAR
Empreendimentos da Infraero – PAC
•
•
•
•
Estudos e Cooperação
ARRECADAÇÃO DO FNAC
20132012 2014 2015E
R$ 4,3 bi
R$ 3,2 bi
R$ 2,7 bi
R$ 1,2 bi
1ª rodada de
concessões
2ª rodada de
concessões
O programa de concessões alavancou a
arrecadação de recursos para o setor

6. – PROGRAMA DE INVESTIMENTO –
PRINCIPAIS OBRAS DA INFRAERO
Terminais de Passageiros - TPS
Curitiba, Rio Branco, Cuiabá, São Luís, Salvador, Santarém,
Tabatinga, Marabá, Tefé, Londrina, Macaé e Macapá
Pista de pouso e decolagem
Aracaju e Rio Branco
Sistema de pátio e pista de táxi
Porto Alegre e Santos Dumont
Construção de novo complexo aeroportuário
Goiânia e Vitória
INVESTIMENTO TOTAL
R$ 2.7 BILHÕES
Obras em execução

7. •
•
•
•
Para tarifas aeroportuárias e passagens aéreas
em voos regionais – aeroportos com até 600 mil
passageiros/ano (800 mil na Amazônia Legal)
Condicionado aos assentos ocupados, limitados a
50% da aeronave e até 60 assentos (à exceção da
Amazônia Legal)
Reduzirá a diferença entre as passagens aérea
e rodoviária – Popularização
Estimulará novas rotas regionais
– PROGRAMA DE INVESTIMENTO –
AVIAÇÃO REGIONAL - PDAR

8. – PROGRAMA DE INVESTIMENTO –
CAPACITAÇÃO
• Formar e capacitar profissionais envolvidos com
a gestão e a operação de aeroportos
regionais de médio e pequeno porte, situados
fora dos grandes centros urbanos.
Objetivo

9. – PROGRAMA DE INVESTIMENTO –
CAPACITAÇÃO: CURSOS 2013-2015
Formação de Bombeiros de Aeródromos
Capacitação Básica e Intermediária de
Gestores Aeroportuários
Capacitação Básica para Gestores
SESCINC
Capacitação de Encarregados de
Operações Aeroportuárias
Capacitação de Encarregados de
Manutenção Aeroportuária
Formação de Fiscal de Pátio e Pista
1050
233
96
102
32
38
Formados
1.570
+ pessoas
capacitadas
45%
Aeroportos
Regionais
do PIL

10. – PROGRAMA DE INVESTIMENTO –
COOPERAÇÃO E ESTUDOS
Pesquisa de satisfação dos passageiros
Pesquisa mensal nos 15 principais aeroportos que
embasam o planejamento de políticas públicas
Cooperação com Universidades
Pesquisas, estudos e sistemas que apoiam o
planejamento do setor aeroportuário
Cooperação COMAER
Obras da COMARA na Amazônia; pátios; hangares
e equipamentos pelo Brasil

11. 2014 2015
– FOMENTO AO SETOR –
FUNDO NACIONAL DA AVIAÇÃO CIVIL
USO AUTORIZADO vs. RETORNO EM INVESTIMENTO
87%
R$ 69,9 mi
201320122011
87%
R$ 396,3 mi
99%
R$ 2.238,6 mi
100%
R$ 2.200 mi
83%
JAN - OUT
R$ 2.078 mi

12. – GANHOS COM A POLÍTICA DA AVIAÇÃO CIVIL –
INVESTIMENTO REALIZADO (R$ de 2015)
¹ 1º investimento realizado até o 1º semestre de 2015 ² Valores corrigidos pelo IPCA até jul/15 (Reais de 2015)
R$ 15,6 bi²
R$ 3,0 bi
R$ 4,8 bi
R$ 3,6 biR$ 3,6 bi
1995-1998 1999-2002 2003-2006 2007-2010 2011-2015¹
2011
Criação da SAC e FNAC
R$ 15,0 bi²
16 anos em 4
Após a criação da SAC

13. SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL – PR
Thiago Pereira Pedroso
thiago.pedroso@aviacao.gov.br
– FINANCIAMENTO DOS INVESTIMENTOS NO SETOR –
FUNDO NACIONAL DA AVIAÇÃO CIVIL