O documento propõe: 1) Reduzir as taxas de reabilitação urbana até 85% e aumentar as taxas de construção nova fora das zonas urbanas. 2) Aumentar o prazo de pagamento de taxas para 12 meses e permitir planos de pagamento personalizados. 3) Simplificar os processos de licenciamento urbanístico.

1. NOTA DE IMPRENSA
Revisão do RMUE inclui incentivos à reabilitação urbana
Os incentivos à reabilitação urbana no centro da cidade e o ajustamento à atual
situação económica, social, e financeira dos munícipes são alguns dos princípios que
nortearam o projeto de revisão do Regulamento Municipal de Urbanização e
Edificação, Taxas e Compensações de Coimbra (RMUE). O documento prevê uma
significativa redução do valor das taxas referentes a operações urbanísticas de
reabilitação urbana, que chega aos 85% se se considerarem edifícios ou frações
situados no centro da cidade. Em sentido oposto, a construção nova fora dos espaços
de colmatação e situada em zona de “Restante Solo Urbano e Aglomerados Rurais”
tem um agravamento de 3 euros por m2.
As atuais condições económicas da população também foram observadas neste
projeto de revisão. Nesse sentido, o pagamento de taxas em prestações aumenta de
um máximo de seis meses para doze meses. Já em caso de comprovada insuficiência
económica, passa a existir a possibilidade da autarquia aprovar um plano específico
de pagamento. Também nos casos de reduções dos valores das taxas, as mesmas são
aplicadas automaticamente, deixando de ficar dependentes de requerimento por
parte do munícipe.
O relacionamento dos interessados com a edilidade deverá também simplificar-se, já
que, através de uma declaração corretamente instruída, poderão proceder
imediatamente à realização de determinadas operações urbanísticas após o
pagamento das taxas devidas, dispensando a prática de quaisquer atos permissivos.

2. O projeto de revisão do RMUE procurou ainda clarificar e divulgar os critérios de
análise dos pedidos, no que resulta maior celeridade e transparência na sua
apreciação por parte dos serviços municipais. Entre várias outras alterações, foi
também criado um procedimento específico para a legalização de operações
urbanísticas ilegais.
O documento será analisado a votado na reunião do executivo camarário desta
quinta-feira, dia 21. Após a publicação deste projeto em Diário da República, inicia-se
um período de discussão pública de 30 dias úteis e a novidade, neste caso, é que foi
criado um grupo de trabalho especializado, dentro da Assembleia Municipal de
Coimbra, que também dará os seus contributos. A versão do RMUE em vigor remonta
a 2012 e a atual proposta de revisão reflete as mais recentes alterações legais, casos
do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação ou da primeira revisão do Plano
Diretor Municipal de Coimbra, além de outra legislação.
Refeições escolares com um custo de cerca de 2 M€ em 2016/2017
A Câmara Municipal de Coimbra calcula que as refeições escolares do próximo ano
letivo terão um custo total que se aproxima dos dois milhões de euros. Mais
concretamente, 1.935.194,56 euros. Este montante permitirá proporcionar refeições
quentes (lanches da manhã e da tarde e almoço) a 4535 crianças, que se dividem em
3477 alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico, distribuídos por 48 escolas, e 1058 crianças
da educação pré-escolar, em 35 jardins de infância.
O fornecimento de refeições escolares é composto por 12 lotes e representa,
diariamente, 9893 refeições, que, por sua vez, se subdividem em 2679 lanches da

3. manhã, 4535 almoços e 2679 lanches da tarde. O fornecimento irá abranger 172 dias,
para o 1.º Ciclo, e 248 dias, no caso dos jardins de infância.
Conforme o processo que será analisado e votado na reunião do executivo camarário
desta quinta-feira, dia 21, propõe-se convidar cinco fornecedores para apresentação
de propostas. Estes foram selecionados através de um Acordo Quadro adjudicado
pela então Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego, atual Região de Coimbra.
Aqui se incluem o agrupamento ICA e NORDIGAL, a EUREST PORTUGAL, a
KNOWFOOD, a GERTAL e a UNISELF.
CMC avança para audiência prévia de cessação do alvará do Parque
Verde
O executivo da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) irá analisar e votar, na sua
reunião desta quinta-feira, dia 21, uma proposta de audiência prévia do interessado
com vista à eventual cessação do alvará nº 3/2004, de 29 de outubro de 2004, que diz
respeito à utilização e exploração dos estabelecimentos de restauração e afins, sitos
no Parque Verde do Mondego. Conforme a proposta elaborada pelos serviços
municipais, há mais de três meses que o concessionário não cumpre um conjunto de
obrigações, sem que tenha invocado qualquer causa que lhe permita suspender a
exploração.
Entre as obrigações incumpridas, avulta, desde logo, o não funcionamento de cada
um dos quatro estabelecimentos. Acresce ainda a manutenção e limpeza dos espaços
verdes e casas de banho; a vigilância dos espaços verdes e dos estabelecimentos e o
pagamento do valor mensal ao Município. O incumprimento das condições a que o

4. adjudicatário voluntariamente se vinculou tem conduzido à visível degradação dos
estabelecimentos, que inclusivamente já foram alvo de vandalismo.
Os serviços municipais assinalam que esta situação coloca em causa a imagem de
Coimbra, tendo em conta que se trata de uma área frequentada, diariamente, por
centenas de pessoas, desde munícipes a turistas. Por outro lado, cabe à CMC zelar
pela prossecução do interesse público, que fica em causa pela impossibilidade dos
cidadãos poderem fruir, em pleno, deste espaço nobre da cidade, com todas as
funcionalidades que o mesmo comporta.
Tendo em conta estes vários fatores, os serviços municipais consideram que estão
reunidas as condições para a eventual cessação do alvará. O documento que vai à
próxima reunião camarária propõe, assim, realizar a audiência do interessado,
“Complexo Verde do Mondego Atividades Hoteleiras, ACE”, no sentido do seu
representante legal se pronunciar sobre a intenção de cessar o alvará.
Programação municipal no 42.º aniversário do 25 de abril
A Câmara Municipal de Coimbra elaborou um programa de comemoração do 42.º
aniversário do 25 de abril, essencialmente centrado em atividades culturais e
desportivas. O programa, que será objeto de análise e votação, por parte do
executivo municipal, na sua reunião de dia 21, comporta os seguintes eventos:
De 12 a 27 de abril
Casa da Escrita
9h30-12h30 / 14h00-18h00
Exposição de fotografia “25 de abril – Rostos e Memória”
Parceria: Centro de Documentação 25 de Abril
De 20 a 27 de abril
Biblioteca Municipal
10h00-19h00 (segunda a sexta)

5. 11h00-13h00/14h00-19h00 (sábado)
Exposição de livros sobre a temática do 25 de abril.
Nos dias que antecedem o 25 de abril, serão feitas sugestões de leitura sobre o tema
aos leitores que frequentarem a Biblioteca Municipal.
23 de abril
Piscinas Municipais Luís Lopes da Conceição
15h00-18h00
6.ª edição Caspae a Nadar, organizado pelo Caspae, com o apoio da Câmara
Municipal de Coimbra.

6. 24 de abril
Pavilhão Municipal Multidesportos Mário Mexia
9h00-13h00
Minibasquetebol – Memorial Mário Lemos, dedicado ao escalão de Minis 10 e
organizado pelo Olivais Futebol Clube, com o apoio da Câmara Municipal de Coimbra.

7. Vários locais – rua
16h00-20h00
Corrida e caminhada – The Color Run 2016, organizado pela Câmara Municipal de
Coimbra, com a colaboração da empresa Urban Events, Lda., que detém a patente do
evento em Portugal.
Trata-se de uma iniciativa com elevada participação, estimando-se a afluência de
8000 a 10.000 pessoas.
25 de abril
Paços do Município
9h00-10h30 (átrio): Ensaio de trompetistas e Banda Filarmónica União Taveirense
11h00 (varanda): Cerimónia do Hastear da Bandeira Nacional e Hino Nacional pela
Banda Filarmónica União Taveirense e Trompetistas da Master Class do 2.º Festival de
Trompete. Trata-se de uma parceria entre a Câmara Municipal de Coimbra e o
Conservatório de Música de Coimbra. O concerto conta com a participação de cerca
de 50/70 trompetistas, oriundos de todo o país, e encerra o 2.º Festival
Trompete.com, que decorre em Coimbra, de 22 a 25 de abril.
11h10 (Salão Nobre): Sessão solene comemorativa do 42.º aniversário do 25 de abril
12h00 (átrio dos Paços do Município): Mostra fotográfica “Coimbra, memórias de
abril”, a partir do acervo municipal.

8. 12h10 (Praça 8 de Maio): Apontamento Musical pela Banda Filarmónica União
Taveirense e Trompetistas da Master Class do 2.º Festival de Trompete.
Eiras e Brasfemes
9h00-13:00: Futebol infantil – Torneio da Liberdade, organizado pela Câmara
Municipal de Coimbra, em colaboração com a Associação de Futebol de Coimbra.
Destina-se apenas a clubes do Município de Coimbra e decorrerá em dois campos do
concelho (Eiras e Brasfemes).
Casa da Escrita
16h00: Apresentação do livro “Não percas a Rosa e Liberdade, Brancura do
Relâmpago”, de Natália Correia, por Fernando Dacosta (investigação de Ângela
Almeida).
16h30: Apontamento musical – Baladas de Coimbra.
Quase meio milhão de euros para requalificação da Encosta da Sofia
O executivo camarário vai avaliar e votar, na reunião desta quinta-feira, dia 21, a
proposta de adjudicação da empreitada “Encosta da Sofia – Requalificação da Rua
Pedro Rocha, Rua e Travessa de Montarroio e Ladeira do Carmo”, à empresa Delfim de

9. Jesus Martins & Irmãos, Lda., pelo valor de 484.277,79 euros (c/IVA), com um prazo de
execução de 300 dias.
A proposta consta do relatório final de avaliação elaborado pelo júri do procedimento,
que considerou, por unanimidade, que a empresa Delfim de Jesus Martins & Irmãos,
Lda., de acordo com a ordenação das propostas e face ao critério de adjudicação do
procedimento, é aquela que apresenta o mais baixo preço e se encontra nas condições
legais e formais exigidas.
O júri do procedimento propõe ainda o cabimento prévio, no montante total de
484.277,79 euros (c/IVA), repartido por dois anos (250.000 euros, em 2016, e os
restantes 234.277,79 euros em 2017), face à duração estimada dos procedimentos até
à consignação da obra e ao respetivo prazo de execução.
Ciclovia de Coimbra avança até aos campos do Bolão
O estudo prévio para a continuação da Ciclovia de Coimbra, no troço Choupal/Campos
do Bolão, vai ser analisado e votado na reunião do executivo da Câmara Municipal de
Coimbra (CMC), de dia 21 de abril. Além uma ciclovia marcada em via de circulação
automóvel, entre a entrada principal da Mata Nacional do Choupal e a rotunda da EN
111-1 (junto à estação de Coimbra B), o estudo abrange uma ciclovia implantada ao
nível do passeio, ao longo da EN 111-1, até aos campos do Bolão. O documento prevê
ainda uma intervenção na entrada da Mata do Choupal, a criação de uma rotunda
junto à entrada da ETAR e do Canil Municipal e o tratamento da zona verde ao longo
do troço da EN 111-1.

10. Estando já completo o traçado entre a ponte Açude e a rotunda da EN 111-1, que dá
acesso à entrada principal da Mata Nacional do Choupal, o presente estudo prévio
procura agora tratar da continuação desta ciclovia até à outra rotunda da EN 111-1
(junto à Repsol), que dá acesso ao campo de treinos da Académica.
O estudo indica que a ciclovia terá duas tipologias distintas: a primeira será uma faixa
ciclável marcada em via de circulação automóvel, com um único sentido e 1m de
largura, que permitirá a coexistência entre bicicletas e veículos automóveis, e será
aplicada no troço entre a entrada principal da Mata do Choupal e a rotunda da EN 111-
1 (junto à estação de Coimbra B); a segunda será uma ciclovia dedicada com dois
sentidos, implantada ao nível do passeio e com 3m de largura, que será aplicada ao
longo da EN 111-1, até aos campos do Bolão.
O documento recomenda ainda uma intervenção na entrada da Mata do Choupal, de
forma a garantir a segurança pedonal e a organizar o estacionamento informal que aí
acontece. Pretende-se, então, colocar ali elementos em pedra granítica idênticos aos
que se têm vindo a aplicar na zona de entrada para a mata, de modo a impedir o
estacionamento neste local e a melhorar, assim, a visibilidade, obrigando ainda à
redução da velocidade. Estes elementos deverão ser colocados do lado da vala, nos 60
metros seguintes à entrada da mata. Mais à frente, está prevista a implantação de uma
rotunda, junto à entrada para a ETAR e para o Canil Municipal, de forma a facilitar a
inversão de marcha e a circulação neste local.
Já relativamente à implementação da ciclovia ao longo da EN 111-1, é prioritário
garantir a segurança dos ciclistas e peões, tendo em conta a elevada intensidade de
tráfego nessa zona. Como tal, a ciclovia será executava ao nível do passeio, com o
maior afastamento possível da faixa de rodagem. Desta forma, a berma pavimentada
existente deverá ser mantida, podendo eventualmente vir a ser usada como
estacionamento, e a ciclovia será implementada em paralelo com o passeio. Está ainda
previsto o tratamento de toda a zona verde aí existente, de forma a tornar este espaço
num potencial local de paragem para os peregrinos e utilizadores da ciclovia.
Com o objetivo de dignificar a circulação pedonal, com especial ênfase para os
caminhos de Fátima e de Santiago (ao longo da rua Parcelar do Campo), o estudo
prévio compreende ainda uma proposta de execução de um passeio em saibro, com
3m de largura, sobrelevado em relação à via, sendo que existirão alguns pontos de
estreitamento, em que se deverá dar prioridade à circulação pedonal em detrimento
do automóvel, promovendo assim a redução de velocidade.
Ponte Pedonal de travessia do Mondego já tem projeto de execução

11. O executivo da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) vai analisar e votar, na reunião de
quinta-feira, o projeto de execução da Ponte Pedonal de travessia do Mondego a
montante da ponte Açude – ciclovia e caminhos de Fátima e Santiago. O projeto de
execução, que integra diversos projetos complementares de especialidade realizados
pela CMC e Águas de Coimbra, prevê um custo total de 639.696 euros para a
realização da obra.
O projeto, elaborado pela IteCons, prevê a construção de uma ponte de 165,6m de
comprimento total, a que acresce um passadiço sobre a escada de peixe de 14m de
comprimento e 2,4m de largura. A solução proposta passa por uma estrutura em vigas
metálicas contínuas em treliça, suportadas por estruturas em consola apoiadas nos
contrafortes de betão existentes. O tabuleiro será em chapa de aço nervurada, para
que possa ser antiderrapante. A guarda lateral terá uma altura de 1,20m, de forma a
dar segurança aos ciclistas, sendo reutilizada, parcialmente, a guarda existente. Na
separação entre os tabuleiros rodoviário e pedonal/ciclável, será colocada uma guarda
de segurança metálica tubular que impeça a invasão da zona pedonal por veículos
automóveis.

12. O projeto integra outros estudos realizados pela CMC e pelas Águas de Coimbra. Um
deles é referente à requalificação da zona dos encontros da ponte, nas margens direita
e esquerda do rio Mondego, e tem como objetivo assegurar o prolongamento da
ciclovia, requalificar as zonas pedonais e reduzir os conflitos de trânsito rodoviário
existentes nos entroncamentos, devido à pouca visibilidade provocada pelos pilares do
viaduto. Para este efeito, propõe-se a construção de duas rotundas que garantam,
assim, a circulação em segurança para todas as direções.
Na margem direita, a rotunda a implantar dará acesso ao parque de estacionamento
de apoio às instalações da APA (Agência Portuguesa do Ambiente) e a ciclovia será
prolongada até à Rua Padre Estêvão Cabral (passagem de nível para peões existente na
linha férrea) e, desta, até à Rua do Arnado. A laje de betão existente sobre a tomada
de água para o canal de rega será pavimentada em calçadinha sendo transformada
numa praça de contemplação do rio. Já na margem esquerda, prevê-se a recuperação
da pérgula existente, ficando definida a ligação à futura ciclovia junto à margem do rio
até à Av. de Conimbriga.
Relativamente ao projeto de iluminação pública, esse prevê a reformulação dessa rede
na ponte e zonas adjacentes e o reforço da iluminação da ciclovia entre a ponte Açude,
a Mata Nacional do Choupal e os campos do Bolão. Já o projeto da rede de drenagem
de águas pluviais, elaborado pela empresa municipal Águas de Coimbra, contempla,
também, a reposição das redes de água afetadas.
Refira-se, ainda, que a Agência Portuguesa do Ambiente e a empresa Águas do Centro
Litoral já se pronunciaram favoravelmente.

13. Câmara apoia Feira de Emprego da UC com perto de 8.900 euros
O executivo municipal vai avaliar e votar, na reunião desta quinta-feira, dia 21, uma
proposta de apoio à realização da 3.ª edição da Feira de Emprego da Universidade de
Coimbra (UC), que se irá realizar de 20 de abril a 1 de maio no Largo D. Dinis, em
Coimbra. A proposta pressupõe um apoio traduzido num montante de 8873,70 euros,
referente ao serviço prestado pela Polícia Municipal, ao auxílio na recolha de resíduos
urbanos e à isenção de taxas municipais.
A CMC considera de enorme importância apoiar a realização da 3ª edição da Feira de
Emprego da UC, por se tratar, lê-se na informação que vai à reunião do executivo
camarário, “de um evento que se reveste de grande interesse para o Município”, por
promover “contactos entre as empresas e os estudantes, estudantes esses que serão
em breve profissionais qualificados à procura de emprego”. Uma “mais-valia para o
concelho”, lê-se, “dado que promoverá a interligação entre a vida académica e o
mercado de trabalho”.
O pedido de apoio que a CMC recebeu da UC pressupõe a autorização para a
colocação de uma tenda no Largo D. Dinis entre os dias 20 de abril e 1 de maio, o apoio
do serviço da Polícia Municipal na regulação do trânsito e estacionamento nos dias 27
e 28 de abril, a autorização e colaboração na divulgação do evento, bem como a
isenção do pagamento de taxas municipais. Um apoio que se cifra num valor global de
8.873,70 euros.
Requalificação do campo de futebol do Club Desportivo de Assafarge

14. O executivo da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) irá analisar e votar, na reunião
desta quinta-feira, um pedido de autorização para a requalificação do campo de
futebol municipal de Assafarge, apresentado pelo Club Desportivo de Assafarge. O
clube deseja colocar um relvado sintético no campo, aproveitando para tal o
financiamento da Federação Portuguesa de Futebol (FPF).
O Club Desportivo de Assafarge quer candidatar a requalificação do seu campo de
futebol ao financiamento da FPF – que se encontra a custear projetos apresentados
por clubes não profissionais para a melhoria das suas infraestruturas desportivas –,
mas necessita, para isso, do aval da CMC. O projeto visa a reconversão, para relvado
artificial, do campo de futebol, atualmente em terra batida, de forma a melhorar as
condições oferecidas pelo clube para a prática desportiva.
O facto dos campos desportivos que existem nas proximidades de Assafarge terem
sido requalificados levou a que muitas crianças abandonassem este clube. Com a
requalificação do seu campo de futebol, o Club Desportivo de Assafarge procura,
assim, criar melhores e qualificadas condições para a prática do desporto, em
particular do futebol, conseguindo voltar a captar novos atletas. O clube pretende
ainda promover outras valências desportivas, proporcionando a prática de atividade
física e desportiva aos munícipes e contribuindo, assim, para a promoção da saúde e a
prevenção das doenças junto da população.