Informação sobre alguns dos assuntos a serem debatidos e alvo de votação, na reunião do executivo da Câmara Municipal de Coimbra desta segunda-feira, 4 de Abril. Nomeadamente: - Cheias de fevereiro provocaram 2 M€ de prejuízos no património municipal - CMC investe quase 1 M€ na compra de cinco autocarros novos para os SMTUC - Coimbra recebe Campeonato Nacional das Profissões em maio - Câmara apoia Feira Popular com mais de 19 mil euros - Praça na Rua da Alegria já tem projeto de execução - Mais de um milhão e meio de euros para reabilitar Paços do Concelho

1. Cheias de fevereiro provocaram 2 M€ de prejuízos no património municipal
As cheias do passado mês de fevereiro provocaram prejuízos no património municipal
avaliados num total de 1.957.653 euros. Esta é a principal conclusão de um relatório
sobre o assunto, elaborado por vários departamentos camarários, incluindo o Serviço
Municipal de Proteção Civil, que será levado à reunião do executivo municipal do
próximo dia 4 de abril.
O grosso dos estragos verificou-se em equipamentos públicos, que totalizam 716.183
euros, com especial incidência nas duas margens do Parque Verde do Mondego.
Seguem-se os muros de suporte/taludes, com 531.820 euros, e a recuperação de
pavimentos, com 434.000 euros, nos dois casos a afetarem várias freguesias e uniões
de freguesia do concelho. A lista inclui ainda órgãos de drenagem pluvial (200.000
euros), que diz respeito à envolvente do Convento de Santa Clara-a-Velha; edifícios
municipais (65.000 euros), neste caso as piscinas e o restaurante do Parque Verde do
Mondego e o Exploratório; e ainda o extravasamento de linhas de água (10.650 euros),
em Antanhol, Adémia e Murtal.
Apesar dos quase dois milhões de euros de prejuízos estimados, o relatório enaltece
que o facto de a Câmara Municipal de Coimbra (CMC) ter ativado o Plano Especial de
Emergência para Cheias e Inundações, entre as 12h00 de 13 de fevereiro e as 18h00 de
16 de fevereiro, contribuiu para evitar males maiores. O acionamento deste plano
proporcionou o envolvimento de mais de 400 operacionais e 185 meios provenientes
de organismos como a Companhia de Bombeiros Sapadores de Coimbra, bombeiros
voluntários de Coimbra e Brasfemes, PSP, GNR, Agência Portuguesa do Ambiente
(APA), além da CMC e de freguesias e uniões de freguesia.
Entre 12 e 15 de fevereiro registaram-se, com base nos relatórios da Autoridade
Nacional de Proteção Civil e do Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS),
154 ocorrências no concelho de Coimbra, sendo que estes prejuízos contabilizados no

2. património municipal dizem respeito a 31. Neste intervalo de tempo, o caudal do Rio
Mondego, medido no Açude Ponte de Coimbra pela APA e pelo CDOS, superou os 1920
m3/s, às 23h27 do dia 13 de fevereiro. Trata-se de um valor apenas igualado nas
cheias de janeiro de 2001, sendo ainda de salientar que a “Obra do Mondego” foi
dimensionada para caudais máximos de 2000 m3/s medidos no Açude Ponte.
CMC investe quase 1 M€ na compra de cinco autocarros novos para os SMTUC
A Câmara Municipal de Coimbra irá investir quase um milhão de euros na compra de
cinco novos autocarros de transporte urbano de passageiros para os Serviços
Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC). Os veículos, da marca
TEMSA, serão fornecidos pela empresa Carbus, Veículos e Equipamentos, com um
custo total, IVA incluído, de 946.485 euros (176.985 euros por unidade), conforme a
minuta do contrato de fornecimento que será analisada e votada na próxima reunião
do executivo municipal.
Além da Carbus, houve mais três empresas que concorreram ao fornecimento dos
cinco novos autocarros: Scania Portugal, Auto-Sueco e MAN Truck & Bus Portugal. A
proposta da Carbus, no valor de 769.500 euros (+ IVA), foi a mais barata das quatro,
com a Scania a apresentar 798.500 euros (+ IVA); a Auto-Sueco, 807.250 euros (+ IVA)
e a MAN, 797.500 euros (+ IVA).
Além do custo inferior, os TEMSA LF12 apresentam outra vantagem sobre a
concorrência: uma lotação de 102 lugares, enquanto os outros três partilham um

3. limite máximo de 90 passageiros. Ainda no prazo de entrega, a Carbus apresentou um
prazo de 60 dias, contra 147 de Scania, 110 de Auto-Sueco e 145 de MAN.
A renovação de autocarros dos SMTUC tornou-se necessária nos últimos anos, uma vez
que a frota apresenta uma média de 15 anos de idade; 40% tem mais de 15 anos e
cerca de 25% tem duas décadas, ou mais, de serviço. Nos últimos quatro anos, não se
verificou a aquisição de autocarros novos e existem apenas dois veículos com menos
de cinco anos. Além do fator idade, um autocarro dos SMTUC percorre, em média,
70.000 km anuais em ambiente urbano, uma utilização bastante desgastante para os
elementos mecânicos.
Coimbra recebe Campeonato Nacional das Profissões em maio
O executivo da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) irá analisar e votar, na reunião da
próxima segunda-feira, um pedido de apoio do Instituto de Emprego e Formação
Profissional (IEFP) para a realização do Campeonato Nacional das Profissões, em
Coimbra, de 22 a 27 de maio. Trata-se de um megaevento de promoção das
competências e qualificações profissionais, que promete trazer à cidade, além das
cerca de mil pessoas que a organização envolve, vários milhares de visitantes.
O evento dura seis dias e é dirigido a jovens entre os 17 e os 25 anos, “que concluíram
ou se encontram a frequentar um percurso de qualificação, em modalidades de
educação e formação profissional, e visam demonstrar o nível individual
de competências, rigor e domínio de técnicas e de ferramentas para o exercício de
cada profissão a concurso, através da realização de provas práticas de desempenho”,
pode ler-se no website da Worldskills Portugal, que se encontra integrada no IEFP,
representando Portugal, por esta via, na WorldSkills Europe e na WorldSkills
International. As provas serão avaliadas segundo critérios exigentes e prescrições

4. técnicas “estabelecidas internacionalmente por júris compostos por peritos altamente
qualificados (formadores, profissionais, empresários)”.
O campeonato, a decorrer em vários espaços da cidade, vai contar com 800
participantes nas provas – dos quais 400 concorrentes (jovens profissionais oriundos
de conceituadas empresas e operadores de educação e formação), 350 jurados e
peritos – e com 48 profissões em competição, mais 10 em demonstração, estruturadas
em 6 áreas profissionais, informa a IEFP. São ainda esperados cerca de “10.000
visitantes, com destaque para responsáveis e decisores políticos e económicos,
parceiros institucionais, empresários, gestores, formadores, professores, formandos e
jovens profissionais”, lê-se ainda no website da Worldskills Portugal.
Os campeões nacionais poderão vir a representar Portugal no Campeonato Europeu
das Profissões, que decorrerá em novembro e dezembro de 2016, na Suécia
(Gotemburgo), e no Campeonato Mundial das Profissões, que terá lugar nos Emirados
Árabes Unidos (Abu Dhabi), em outubro de 2017.
A CMC atribui a esta iniciativa “interesse municipal por contribuir para a dinamização
do tecido económico local, promovendo a cidade e a região”. A autarquia pretende,
pois, apoiar o evento, autorizando a ocupação de espaços públicos – nomeadamente
do Parque Dr. Manuel Braga, Parque Verde do Mondego (para a cerimónia de
abertura, no dia 22 de maio) e Praça 8 de Maio (de 20 a 26 de maio, para a realização
da prova de vitrinismo) -, isentando ainda o IEFP do pagamento das referentes taxas
de ocupação, no montante global de 1300 euros, e divulgando a iniciativa.
Câmara apoia Feira Popular com mais de 19 mil euros

5. A Câmara Municipal de Coimbra (CMC) prepara-se para apoiar a realização da Feira
Popular de 2016 com um montante global de 19.138,90 euros, conforme proposta que
vai ser analisada e votada segunda-feira, na reunião do executivo da CMC. A Feira
Popular é organizada pela União de Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas e conta
com o apoio da CMC, que reconhece interesse municipal a este evento já habitual na
cidade e que vai decorrer de 1 a 17 de julho próximo, na Praça da Canção.
Da verba a conceder pelo município, a maior fatia, de 6483,80 euros, diz respeito à
Divisão de Ambiente, que este ano, além da habitual limpeza e recolha de resíduos
urbanos no recinto, vai ainda realizar a recolha seletiva dos resíduos de madeira e
metálicos oriundos da montagem e desmontagem das estruturas. O apoio da
autarquia foi ainda reforçado no serviço prestado pela Polícia Municipal (5854,80
euros) e no que diz respeito à Divisão de Infraestruturas, Espaço Público e Trânsito
(1412,70 euros), sobretudo, para a melhoria das condições do recinto – que, este ano,
sofreu um desgaste acrescido devido às cheias.
A verba engloba ainda despesas indexadas ao Gabinete de Serviços Especiais, onde se
incluem os consumos de eletricidade (4872,40 euros), à Divisão de Espaços Verdes e
Jardins (295,20 euros) e isenção de taxas (220 euros).
Praça na Rua da Alegria já tem projeto de execução
O executivo da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) irá analisar, na reunião de dia 4
de abril, o projeto de execução de uma nova praça na Rua da Alegria. Uma obra que
pretende valorizar a abertura do Jardim Botânico à Baixa de Coimbra, tendo em conta
o previsível aumento de frequência turística desta artéria quando for inaugurada a
ligação “Da Baixa à Alta pelo Botânico”. O projeto está também articulado com duas
propostas que poderão avançar em breve: a instalação de uma linha de elétricos

6. históricos entre esta zona e a margem esquerda e a circulação de miniautocarros no
percurso do Jardim Botânico.
O documento prevê o alargamento da zona de paralelepípedo em frente à entrada do
Museu dos Transportes, espaço esse que permitirá conferir à nova praça uma outra
dimensão, escala e dignidade, privilegiando a relação entre a cidade e o visitante que
se dirige ao Jardim Botânico vindo da beira-rio ou que desceu da zona histórica. O
projeto de execução inclui ainda a reformulação do espaço público envolvente, desde
as ligações à Av. Emídio Navarro, pela Rua da Alegria e pela Rua de Olivença.
A intervenção contempla a substituição do pavimento, predominantemente asfalto,
por calçada de cubo de granito, o alargamento dos passeios nas zonas de
atravessamento e a substituição dos lancis degradados e em betão por lancis de
granito. Nas zonas de circulação partilhada (automóvel/pedonal), optou-se pelo
lajeado de granito, obrigando, assim, à redução da velocidade. Está ainda prevista a
colocação de contentores enterrados, de forma a reduzir o impacto visual negativo dos
contentores atuais.
A aposta passa ainda pela valorização do circuito Parque Verde – Botânico, com a
criação de passadeiras na Av. Emídio Navarro, uma antes da rotunda e outra a meio da
avenida – para servir a zona central do Parque Manuel Braga - e a reformulação da
passadeira junto à antiga estação de comboio.
A iluminação pública também será melhorada, para proporcionar uma maior
segurança a quem percorre este local à noite.

7. Mais de um milhão e meio de euros para reabilitar Paços do Concelho
A Câmara Municipal de Coimbra (CMC) pretende reabilitar o edifício dos Paços do
Concelho, de forma a melhorar o seu funcionamento a nível da eficiência energética,
salubridade, segurança e acessibilidade, além de responder aos problemas decorrentes
do uso e do envelhecimento dos materiais e da estrutura. Uma intervenção que tem
um custo previsto de mais um milhão e meio de euros (1.460.057,58 euros + IVA) e
que vai ser apreciada e votada na próxima reunião do executivo camarário, que
decorre no dia 4 de abril, na Sala de Sessões.
A intervenção vai incidir, sobretudo, nas coberturas, caixilharias e nas fachadas no
edifício (pontos focados pelo IteCons – Instituto de Investigação e Desenvolvimento
Tecnológico em Ciências da Construção nos relatórios de análise da eficiência
energética e qualidade do ar), sendo ainda determinante as questões de salubridade, a
execução de novas escadas de ligação entre os setores do edifício, o prolongamento
do elevador existente até ao 3.º piso e a instalação de um novo elevador direcionado
ao setor da presidência.
A intervenção nas coberturas pretende resolver em definitivo o problema das
infiltrações e humidades existentes e, consequentemente, travar o processo de
degradação evolutivo dos elementos da construção, bem como conferir à cobertura do
edifício uma adequada proteção térmica. De um modo genérico, está prevista a
reabilitação ou substituição das estruturas apodrecidas, do telhado, isolamento

8. térmico e revisão do sistema de escoamento das águas pluviais. Estas obras implicarão,
também, a intervenção ao nível dos tetos e sancas afetados pelas infiltrações.
Já no que diz respeito à intervenção nas fachadas, o projeto prevê picar todos os
rebocos e a sua substituição por novos rebocos térmicos adequados a alvenaria de
pedra, que assegurem a adesão ao substrato e permitam a permeabilidade do vapor
de água dos suportes. Todas as cantarias serão limpas, estando incluídas a colmatação
de fendas e a remoção de fungos.
Relativamente às caixilharias, está prevista a substituição das existentes, já que estas
são em madeira pintada com vidro simples e não dão uma resposta adequada em
termos de eficiência energética. Propõe-se, pois, dotar todos os gabinetes de
caixilharia em madeira lacada, com vidro duplo de baixa emissividade, bandeiras de
abrir e sistema de ventilação no aro com palhetas reguláveis de imagem discreta e
igualmente lacadas a branco.
O projeto prevê ainda a execução de novos sanitários e a reabilitação da rede de
esgotos e substituição dos materiais degradados; a definição de novas galerias de
ligação entre áreas do edifício; a criação, reposição ou melhoramento de quatro
escadas de ligação no interior do edifício e de umas escadas de emergência; a criação
de uma entrada no edifício acessível a pessoas de mobilidade condicionada, de acesso
à Sala da Cidade; e a pintura das paredes dos espaços de circulação, bem como dos
respetivos vãos. O prolongamento do elevador existente até ao 3.º piso e a instalação
de um novo elevador direcionado ao setor da presidência são outros dois pontos
previstos no projeto.
No que diz respeito à iluminação, a intervenção proposta passa pela substituição dos
pontos de luz existentes por outros mais eficientes, na generalidade com a utilização
de lâmpadas e armaduras com tecnologia LED, complementados com a instalação de
detetores/sensores de presença. Os consumos diários atuais, em iluminação, rondam
os 398 KWH, passando, com os novos equipamentos, para 67 KWH. Espera-se, assim
uma redução no consumo anual de 13.662 euros.
O projeto prevê ainda dotar o edifício com uma rede estruturada de informática e de
comunicações de acordo com a norma ITED em vigor e assegurar a conectividade da
rede informática local e acesso ao exterior.
Quanto ao sistema de ventilação, pretende-se promover uma estratégia de ventilação
que permita contribuir para a salubridade dos espaços e consequente melhoria da
qualidade do ar interior, com os benefícios inerentes para a saúde dos utilizadores e
que permite assegurar a extração de ar das instalações sanitárias. Por último, no que
diz respeito ao sistema de climatização, está prevista a substituição dos atuais
equipamentos – sistemas do tipo bomba de calor com fluídos, agora proibidos – por
outros de melhor eficiência energética e cumprindo a atual legislação.