Informação sobre alguns dos assuntos a serem debatidos e alvo de votação, na reunião do executivo da Câmara Municipal de Coimbra desta segunda-feira, 26 de Setembro. • Adjudicação da futura ponte pedonal sobre o Rio Mondego • Quase meio milhão de euros de financiamento comunitário para nova rotunda no Arnado • Câmara atribui subsídio de 10 mil euros à Cozinha Económica • Município abre concurso para exploração de creche na Sé Velha • CMC e Teatrão desenvolvem 2.º Ciclo do Projeto Educativo • X Festa da Solidariedade realiza-se em Coimbra • 84 mil euros para obras na U.F. de Souselas e Botão

1. Adjudicação da futura ponte pedonal sobre o Rio Mondego
O executivo da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) vai analisar e votar, na reunião
desta segunda-feira, uma proposta de adjudicação da construção da nova ponte
pedonal e ciclável sobre o Rio Mondego à empresa Irmãos Almeida Cabral, Lda.. O
valor da adjudicação é de 610.289,54 euros + IVA (646.906,91 euros) e a firma terá um
prazo de 210 dias para construir a ponte, acessos pavimentados em betão betuminoso
e calçadinha, em ambas as margens, e infraestruturas de água, saneamento e
iluminação pública.
Coimbra ganha uma nova travessia pedonal e ciclável sobre o Mondego e a futura obra
de arte integrar-se-á na Ciclovia de Coimbra – Coimbra B/Vale das Flores/Portela e nos
Caminhos de Fátima e Santiago. Projetos integrados no Plano Estratégico e de
Desenvolvimento Urbano de Coimbra (PEDU), cujo contrato foi assinado em 31 de
maio último, entre o Município de Coimbra e a Autoridade de Gestão do Programa
Operacional Regional do Centro (Centro 2020).
Esta empreitada apresentou um preço base de 639.596 euros (+ IVA), pelo que, face às
propostas apresentadas a concurso, foi possível obter um custo menos elevado. A
nova ponte pedonal e ciclável será construída a montante do tabuleiro inferior da
Ponte Açude. Terá 165,6m de comprimento e 2,40m de largura máxima, a que acresce

2. um passadiço sobre a escada de peixe, situada na margem esquerda, com 14m de
comprimento e 2,4m de largura.
A solução construtiva a adotar na futura ponte passa pela colocação de uma estrutura
em vigas metálicas contínuas em treliça, suportadas por estruturas em consola
apoiadas nos contrafortes de betão existentes. O tabuleiro será em chapa de aço
nervurada, de efeito antiderrapante. A guarda lateral a montante terá uma altura de
1,20m, de forma a dar segurança aos ciclistas, sendo reutilizada, parcialmente, a
guarda existente. Na separação entre os tabuleiros rodoviário e pedonal/ciclável, será
colocada uma guarda de segurança metálica tubular que impeça a invasão da zona
pedonal por veículos automóveis.
Quase meio milhão de euros de financiamento comunitário para nova
rotunda no Arnado
A candidatura a financiamento comunitário da Requalificação da Praça do Arnado e
Rua Simões de Castro mereceu recente aprovação por parte da Comissão Diretiva do
Programa Operacional Regional do Centro. A candidatura foi aprovada com um
investimento total de 597.087,61 euros, um investimento elegível de 573.268,30 euros
e uma comparticipação do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) de
487.278,06 euros. Trata-se ainda de uma candidatura integrada no Plano Estratégico
de Desenvolvimento Urbano (PEDU) de Coimbra, cujo contrato foi assinado em 31 de
maio último, entre o Município e a Autoridade de Gestão do Centro 2020.

3. A aprovação deste financiamento será dada a conhecer ao executivo camarário na sua
reunião de segunda-feira. Já na anterior reunião do executivo foi aprovado adjudicar a
Requalificação da Praça do Arnado e Rua Simões de Castro à empresa Vibeiras S.A.,
que terá um prazo de 180 dias para a concretizar.
A intervenção implica a construção de uma rotunda no Largo do Arnado, na qual será
fixada uma escultura de Pedro Figueiredo, no topo norte. O pressuposto desta
requalificação passa por maximizar as áreas destinadas aos peões, minimizando, ao
mesmo tempo, as vias de circulação dos automóveis.
Pretende-se dignificar esta área da cidade, que marca a entrada no seu centro
histórico e se insere na Zona Especial de Proteção do território classificado como
Património Mundial da Humanidade pela UNESCO – Universidade de Coimbra, Alta e
Sofia. O projeto respeita documentos estruturantes, como o Programa Estratégico de
Reabilitação Urbana para a Frente de Rio Coimbra, o projeto do Metro Ligeiro do
Mondego, a reabilitação do Terreiro da Erva, assim como alguns projetos privados.
Em termos funcionais, a futura rotunda permitirá diminuir trajetos – proporcionando
benefícios ambientais - a quem hoje pretende fazer inversão de marcha e se vê
obrigado a percorrer o quarteirão formado pelas ruas Doutor Manuel Rodrigues/Rosa
Falcão e João Machado. Note-se que, tendo em conta a intensidade de tráfego e a
utilização intensiva das passadeiras desta zona, continuará a haver semáforos, mas
apenas nas entradas da rotunda.
Verificar-se-á também uma poupança ao nível do consumo de eletricidade com
iluminação, através da substituição das atuais luminárias de vapor de sódio de alta
pressão por novas, de LED (Light Emitting Diode). Além de mais durável e com luz de
melhor qualidade, esta solução permitirá obter uma redução de custos de 180
euros/ano por cada luminária, no Largo do Arnado, e de 130 euros/ano por cada
luminária, na Rua Simões de Castro.
Nesta última artéria está prevista a otimização dos passeios, criando-se condições de
acesso aos estabelecimentos comerciais para cidadãos com mobilidade reduzida onde
hoje não existem. A otimização dos passeios abrange o Largo do Arnado.
Saliente-se ainda a substituição dos atuais contentores de resíduos sólidos urbanos por
recipientes semienterrados com maior capacidade. Já para possibilitar a retirada dos
cabos ativos suspensos em fachadas e sobre o espaço público, assim como outros que
não estejam em funcionamento, pretende-se criar uma rede subterrânea,
encastrando-se ou dissimulando-se os cabos à vista nos edifícios.
Câmara atribui subsídio de 10 mil euros à Cozinha Económica

4. O executivo da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) irá apreciar e votar, na sua
reunião de segunda-feira, uma proposta para a celebração de um protocolo que tem
por objetivo a atribuição de um apoio financeiro de 10.000 euros à Associação das
Cozinhas Económicas da Rainha Santa Isabel (ACERSI). O montante destina-se ao
desenvolvimento das suas atividades sociais, nomeadamente no apoio à população
que se encontra em situação de vulnerabilidade socioeconómica. A ACERSI é uma
Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), com sede em Coimbra, que serve
cerca de 600 refeições por dia e tem a funcionar um Refeitório Social, um Centro de
Dia e um Serviço Domiciliário para pessoas idosas.
A situação socioeconómica do país tem vindo a exigir um esforço maior por parte de
todas as entidades que colaboram no combate à pobreza e procuram apoiar quem tem
especial carência ou vulnerabilidade socioeconómica. O perfil dessas pessoas tem-se
alterado com os anos, existindo hoje famílias que, apesar de terem atividade
profissional, não conseguem fazer face às despesas mensais, e pessoas com formação
superior que apresentam dificuldades e procuram ajuda.
A ACERSI, também conhecida por Cozinha Económica, é uma das IPSS que dá resposta
a esses casos no distrito de Coimbra. Mantém, entre outras, a valência de refeitório
destinado a apoiar famílias e indivíduos economicamente carenciados, de Centro de
Dia e de Apoio Domiciliário para idosos. Os serviços prestados pela instituição à
população são gratuitos ou remunerados de forma proporcional, de acordo com a
condição económico-financeira dos seus utentes.
A ACERSI serve diariamente cerca de 600 refeições (almoços e jantares) e tem dado
resposta, a nível de alimentação, tratamento de roupa e acompanhamento pela sua
equipa técnica, a todos os casos encaminhados pelas várias IPSS de Coimbra, bem
como pelo serviço de Emergência Social do Centro Distrital da Segurança Social de
Coimbra. Na sua valência de Centro de Dia, presta apoio a 65 idosos na sua maioria em
situação de pobreza e a viverem em condições habitacionais deficitárias, apoiando
ainda outros 20 idosos em valência de Apoio Domiciliário.
Com a atribuição deste apoio municipal, que será debatido na próxima reunião de
câmara, a ACERSI passa ainda a colaborar com a Equipa Móvel de Apoio aos Sem-
Abrigo da CMC, que, no âmbito das rondas semanais (às quartas-feiras), vai passar a
facultar sopa às cerca de 50 pessoas que acompanha semanalmente e que, até agora,
apenas recebiam um suplemento alimentar constituído por produtos de pastelaria
cedidos por duas pastelarias da cidade, quase sempre em quantidade insuficiente para
fazer face às solicitações. A ACERSI disponibilizou-se, assim, a confecionar, às quartas-
feiras, cerca de 50 sopas, contribuindo para uma alimentação mais saudável da

5. população sem-abrigo e de todos os munícipes que se encontram em situação de
especial vulnerabilidade socioeconómica.
Refira-se, ainda, que a ACERSI integra o Conselho Local de Ação Social da Rede Social
de Coimbra e faz parte da Comissão Social de Freguesia da União das Freguesias de
Coimbra, na qual participa ativamente.
Município abre concurso para exploração de creche na Sé Velha
O executivo da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) irá apreciar e votar, na sua
reunião de segunda-feira, uma proposta para a abertura de um concurso público
dirigido às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), destinado à
atribuição do direito de exploração de um imóvel para serviços de creche, com
berçário e infantário, situado no Largo da Sé Velha, n.º 30, e Largo da Carqueja, n.º 3,
no centro histórico da cidade. O espaço está habilitado para uma capacidade de 19
crianças na valência de creche e de 42 crianças na valência de jardim-de-infância.
A requalificação do imóvel, com cofinanciamento do Programa Operacional Regional
do Centro (Mais Centro), foi realizada no âmbito da revitalização do centro histórico da
cidade e com o objetivo preciso de instalação de uma creche, com berçário e
infantário, nesse local. Um novo equipamento socioeducativo, que a autarquia
pretende que dê resposta à carência de serviços extrafamiliares sentida pelos novos

6. casais que se instalam no centro histórico ou pelos que trabalham nessa zona. Este é,
por isso, um espaço destinado a satisfazer necessidades de respostas socioeducativas
de quem habita ou trabalha na Alta e Baixa de Coimbra.
Como tal, o critério que preside à avaliação e ordenação das propostas não é, como
habitualmente, o valor a pagar pelo candidato. Este concurso público considera antes
como fatores decisivos, na avaliação das propostas entregues pelas IPSS, a qualidade
do projeto educativo, a resposta educativa e social, as atividades a desenvolver com a
comunidade envolvente e os recursos humanos necessários, antes de considerar o
valor mensal a pagar pelo candidato (150€ + IVA será o preço base de licitação).
A CMC quer, pois, ceder a exploração do espaço à IPSS que entregar a melhor proposta
global, tendo sempre em conta a resposta educativa e social dada às crianças que
residam ou cujos pais desenvolvam a sua atividade profissional na área de implantação
do imóvel.
O espaço está habilitado para a valência de creche – 7 crianças no berçário; 9 crianças
com idades entre a aquisição de marcha e os 24 meses; e 13 crianças com idades entre
os 24 e os 36 meses – e para a valência de infantário – duas turmas, uma com 22
crianças e outra com 19 (ou 20, se for considerado necessário cumprir o mínimo),
respetivamente pela Segurança Social e por um parecer prévio da Direção Regional de
Educação do Centro (DREC), atual Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
(DGEstE).
A CMC informa ainda que solicitou uma série de pareceres e licenças às entidades
fiscalizadoras, não tendo, contudo, ainda, conseguido resposta de todas. Como tal,
alerta para a necessidade de serem “salvaguardadas e cumpridas as considerações
efetuadas pelas várias entidades fiscalizadoras” e propõe que a obtenção dos vários
pareceres e licenças que faltam (alguns, porque as entidades ainda não deram
respostas, outros porque apenas existem pareceres prévios) sejam obtidos pelo
adjudicatário.
A autarquia pretende, ainda, que a IPSS selecionada garanta “proporcionar, através de
um atendimento individualizado, o bem-estar e desenvolvimento integral das crianças
num clima de segurança afetiva e física; colaborar com a família na partilha de
cuidados e responsabilidades no desenvolvimento das crianças; contribuir para a
igualdade de oportunidades no acesso à escola e para o sucesso da aprendizagem e
desenvolvimento da expressão e da comunicação; estimular a curiosidade e o
pensamento crítico; despistar inadaptações, deficiências e precocidades para melhor
orientação e encaminhamento da criança; e incentivar a participação das famílias no
processo educativo e estabelecer relações de colaboração com a comunidade”.

7. CMC e Teatrão desenvolvem 2.º Ciclo do Projeto Educativo
O executivo da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) irá apreciar e votar, na reunião de
26 de setembro, uma proposta para concretização do 2.º Ciclo do Projeto Educativo
desenvolvido em colaboração com o Teatrão. A proposta pressupõe a atribuição de
um apoio financeiro pontual de 25 mil euros à companhia de teatro, para a
concretização do segundo ciclo dos programas “Ver e Pensar” e “P’ros Grandes:
detráspráfrente”, que irão beneficiar crianças e idosos de sete jardins-de-infância (JI),
11 escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico (CEB) e 11 Instituições Particulares de
Solidariedade Social (IPSS) durante o presente ano letivo. O Teatrão propõe-se ainda a
dar continuidade ao trabalho desenvolvido no projeto inicial, apresentando um
segundo ciclo de formação intitulado “Coisas do Amor”, a ser implementado em oito
IPSS à sua escolha.
O projeto foi apresentado à autarquia pela companhia O Teatrão, em setembro de
2015, e tem por objetivo “criar comunidades mais participativas, ativas e informadas,
combatendo as assimetrias sociais e territoriais”, lê-se no documento. Uma aposta na
área do serviço educativo, destinada a crianças e idosos, que integra a realização de
dois programas específicos: o “Ver e Pensar”, dirigido aos alunos de seis escolas do 1.º
CEB e seis JI concelhios; e o “P´ros Grandes: detráspráfrente”, desenvolvido em 15
IPSS.

8. A CMC considerou a proposta uma mais-valia na programação sociocultural e
pedagógica do município. O projeto foi implementado com sucesso e os dois
programas foram devidamente realizados, envolvendo cerca de 470 crianças e 350
idosos. “Concluímos que se tratou de um trabalho muito enriquecedor, na medida em
que beneficiou dois grupos etários específicos, proporcionando uma oferta
socioeducativa inovadora, com carater interativo e de grande proximidade entre os
intervenientes”, lê-se no relatório de avaliação dos serviços municipais.
X Festa da Solidariedade realiza-se em Coimbra
A X Festa da Solidariedade realiza-se, este ano, em Coimbra, no próximo dia 30, na
Praça do Comércio, entre as 16h00 e as 22h00. Trata-se de um evento anual de âmbito
nacional que procura promover o encontro, convívio e partilha entre as instituições
sociais do país, envolvendo os seus utentes, colaboradores e dirigentes. A organização
aponta para a participação de mais de duas centenas de instituições, muitas delas
oriundas do distrito de Coimbra, mas também de outros distritos.
Ainda conforme a organização, a Praça do Comércio será palco da atuação de
gaiteiros, bombos, fanfarras, concertinas, saltimbancos, fado de Coimbra, coros,
folclore e grupos musicais. Na próxima reunião do executivo será apreciada e votada a
concessão de apoio logístico e de segurança a este evento, bem como a isenção do
pagamento de taxas, solicitada pela União das Instituições Particulares de
Solidariedade Social do Distrito de Coimbra.
84 mil euros para obras na U.F. de Souselas e Botão
A Câmara Municipal de Coimbra prepara-se para financiar a União de Freguesias de
Souselas e Botão no montante total de 84.537 euros, que permitirá a esta entidade
efetuar quatro obras no seu território. A atribuição deste valor insere-se no Contrato
Interadministrativo de Delegação de Competências na União de Freguesias de Souselas
e Botão para 2015 a 2017 e será apreciado e votado na reunião do executivo da
Câmara Municipal de Coimbra agendada para o próximo dia 26.
A intervenção de montante mais expressivo (40 mil euros) diz respeito à requalificação
das valetas da Rua Frei Francisco Macedo e Rua do Pombal, situadas em Botão. Segue-

9. se, com 25 mil euros, o arranjo paisagístico de três espaços públicos na envolvente da
Capela de Larçã e a construção de um parque infantil num espaço contíguo à capela,
com 199 m2. Já a reparação e pintura das fachadas, descargas pluviais e telhado do
edifício da junta, em Souselas, tem um custo previsto de 11.537 euros, ao passo que o
alargamento da base, vedação e iluminação do polidesportivo do recinto de festas de
Souselas orça em oito mil euros.