O executivo municipal de Coimbra vai votar planos de obras para 13 juntas e uniões de freguesias no valor total de 959.575,62 euros. A freguesia de Santo António dos Olivais receberá a maior verba de 193.230 euros para várias obras. O plano de transportes escolares para 2016/2017 envolve 664.667,34 euros. A Câmara apoiará as procissões da Rainha Santa Isabel com 23.000 euros.

1. PERTO DE UM MILHÃO DE EUROS PARA OBRAS NAS FREGUESIAS
O executivo da Câmara Municipal de Coimbra vai analisar e votar os planos de obras
para 2016 de 13 juntas e uniões de freguesias, que implicam a transferência de um
total de 959.575,62 euros do Município para estas autarquias. Os planos de obras
inserem-se nos Contratos Interadministrativos de Delegações de Competências nas
juntas e uniões de freguesias.
Almalaguês, Brasfemes, Cernache, Sto. António dos Olivais, São João do Campo, São
Silvestre e Torres do Mondego são as freguesias que fazem parte deste conjunto. Já
entre as uniões de freguesias, contam-se Antuzede e Vil de Matos, Assafarge e
Antanhol, Eiras e São Paulo de Frades, São Martinho de Árvore e Lamarosa, São
Martinho do Bispo e Ribeira de Frades, e Taveiro, Ameal e Arzila.
Com 193.230 euros, a Junta de Freguesia de Sto. António dos Olivais é a autarquia com
o maior volume de financiamento. Os quase 200 mil euros permitirão construir
passeios na Rua Brigadeiro Correia Cardoso, reparação das Fontes de Celas e Fonte da
Cheira, requalificação dos passeios na Rua Fernando Namora, reparação de escadas na
Calçada do Gato junto à Fonte, construção de passeios na Rua Bernardim Ribeiro,
reabertura do caminho pedonal que liga a Rua da Arregaça à Fonte do Castanheiro, 2ª
fase da execução de valetas no Casal do Lobo e Cova do Ouro, 2ª fase da requalificação
da Rua Octaviano de Sá, requalificação de pequenas travessias na freguesia (Rua de
Angola com a Praça Heróis do Ultramar e Rua António Feliciano Castilho com a
Avenida Fernando Namora), e requalificação da rua que circunda a Praceta Padre José
Anchieta.

2. A seguir aos Olivais, a união de freguesias de S. Martinho do Bispo e Ribeira de Frades
apresenta o segundo plano de obras de maior valor (119.217 euros). Este inclui: 3ª fase
da requalificação do cemitério de S. Martinho do Bispo, construção de parque infantil
na Rua da Moura – Alqueves, construção de parque geriátrico na Rua do Chafariz,
pavimentações da Rua do Santiago - Ribeira de Frades, do Largo do Rossio - Ribeira de
Frades, da Rua Fonte dos Carvalhos - Casas Novas, requalificação dos passeios na Rua

3. Eng.º Araújo Vieira e Av. Nova - S. Martinho do Bispo, da Rua 15 de agosto (parte) -
Ribeira de Frades, da Rua das Cruzes - S. Martinho do Bispo, do parque de
estacionamento do campo de futebol do E. A. C. - S. Martinho do Bispo, construção de
muro e alargamento da Rua Manuel Arede - S. Martinho do Bispo, de muro e
alargamento da Rua Boca dos Barreiros – Póvoa, requalificação da Fonte do Gorgulão –
Bencanta, do Largo da Espadaneira, junto ao Apeadeiro, construção de cobertura,
junto à capela do cemitério de S. Martinho do Bispo e construção de casa/capela
mortuária - Ribeira de Frades.
O terceiro plano de obras de montante mais expressivo é o da União das Freguesias de
Eiras e São Paulo de Frades, com 102.688,62 euros. O mesmo abarca: pavimentação da
rua adjacente da Rua Montargil, Vale do Seixo, Eiras, execução de passeios na Rua
Montargil, Eiras, requalificação de passeios e passagem superior sobre ribeira, Estrada
Principal do Jardim, São Paulo de Frades, execução de valetas com sumidoiros no
acesso ao Largo 25 de Abril, Dianteiro, execução de passeios e encaminhamento de
águas pluviais na Rua Arnaldo Simões Januário, Bairro da Liberdade, execução e
requalificação de passeios na Rua de Vale de São Miguel, Bairro de São Miguel,
execução de Valetas com Sumidouros, Paredes, construção de muro na Rua do Tiago,
Lordemão, execução de Valetas com sumidouros na Estrada Principal de Lôgo de Deus,
encaminhamento de águas pluviais na Rua de Lordemão de Baixo, requalificação de
passeios/estacionamentos, na Estrada de Eiras, Bairro de Santa Apolónia.
Ainda no que diz respeito ao valor total de obras financiadas, Almalaguês conta com
65.372 euros, Brasfemes, 34.683 euros; Cernache, 69.038 euros; São João do Campo,
27.967 euros; São Silvestre, 26.789 euros; e Torres do Mondego, 54.009 euros. Nas
uniões de freguesias, Antuzede e Vil de Matos têm previsto 68.937 euros; Assafarge e
Antanhol, 74.801 euros; São Martinho de Árvore e Lamarosa, 54.148 euros; e Taveiro,
Ameal e Arzila, 68.696 euros.
664 MIL EUROS PARA TRANSPORTES ESCOLARES
O Plano Municipal de Transportes Escolares para o ano letivo 2016/2017 vai ser
analisado e votado na reunião do executivo municipal desta segunda-feira, 23 de maio.
Um plano que envolve um encargo financeiro de 664.667,34 euros e que deverá
abranger cerca de 2650 alunos do ensino básico e secundário oficial, profissional e do
particular e cooperativo com contrato de associação ou legalmente equiparáveis.

4. São abrangidos por este plano municipal de transportes os alunos que residam a mais
de 2 km de distância da escola da sua área de residência (uma inovação introduzida
pela CMC, através da deliberação do executivo municipal nº 846, de 15 de setembro
de 2014, que vai além dos 3 km exigidos por lei) ou, no caso dos alunos do 1º ciclo do
ensino básico, que foram transferidos para outros estabelecimentos por motivo da
suspensão/encerramento de escolas com reduzido número de alunos, levada a cabo
nos últimos anos pelo Ministério da Educação e da Ciência, no âmbito do
reordenamento da rede escolar (Resolução do Conselho de Ministros 44/2010, n.º 4,
alínea b).
Recorda-se que, de acordo com os objetivos no domínio da Educação e Ação Social do
Município de Coimbra para o ano letivo 2016/2017 e em conformidade com a Lei
75/2013, de 12 de setembro, compete à CMC “assegurar, organizar e gerir os
transportes escolares”.

5. CMC APOIA PROCISSÕES DA RAINHA SANTA ISABEL COM 23 MIL EUROS
A atribuição de um apoio financeiro à Liga dos Amigos da Confraria da Rainha Santa
Isabel (LACRSI), no valor de 23.000 euros, para a realização das três procissões que vão
decorrer, nos dias 7, 9 e 10 de julho, no âmbito das Festas da Cidade de Coimbra e da
Rainha Santa Isabel, é um dos assuntos que o executivo da Câmara Municipal de
Coimbra (CMC) vai analisar e votar, na sua reunião desta segunda-feira. Recorde-se
que esta afamada festa de Coimbra, de reencontro com a padroeira da cidade, numa
tradição que atravessa séculos, tem, este ano, um significado acrescido, pela
celebração dos 500 anos da beatificação da Rainha Santa Isabel.

6. O apoio financeiro solicitado pela LACRSI à CMC cifra-se em 23.000 euros e implica a
realização das três procissões e de toda a logística inerente a essa organização. Será
assim da responsabilidade da LACRSI, por exemplo, garantir os serviços da GNR para a
habitual guarda de honra à imagem da Rainha Santa, o respetivo seguro e as
passadeiras para acesso dos cavalos à Praça 8 de Maio, garantir as bandas de música
para as procissões e providenciar a instalação de sistemas de som, no dia 7 de julho,
para difusão da saudação e momento musical, que terão lugar no Largo da Portagem,
assim como da cerimónia final junto à Igreja de Santa Cruz e saudação no interior da
mesma.
Necessidades que o ano passado foram acauteladas pela CMC. Contudo, este ano,
“atendendo ao facto de a vertente religiosa das Festas ser da responsabilidade da
Confraria Rainha Santa Isabel/LACRSI e às especificidades dos serviços em causa,
considera-se que seria uma mais valia ser a LACRSI a operacionalizar todas as questões
técnico-logísticas associadas”, lê-se na proposta que será apreciada pelo executivo
municipal.

7. A atividade da LACRSI tem como objeto, em articulação com a Confraria da Rainha
Santa Isabel, promover a conservação, proteção, estudo e divulgação do Mosteiro de
Santa Clara-a-Nova de Coimbra, nomeadamente do seu património imaterial e das
temáticas a ele associadas.
INVESTIMENTO DE 225 MIL EUROS NA RECUPERAÇÃO DE IMÓVEL EM
CELAS
O executivo municipal vai avaliar e votar, na reunião de hoje da Câmara Municipal de
Coimbra (CMC), a adjudicação da empreitada de reabilitação do imóvel sito na Rua
Bernardo de Albuquerque, n.º 18 a 24, em Celas, à empresa Lusocol – Sociedade Lusa
de Construções Lda., pelo valor de 212.862,81 euros (+IVA), com um prazo de
execução de 189 dias. Uma ação que está inscrita nas Grandes Opções do Plano e
Orçamento de 2016, com uma dotação de 50.000 euros para o corrente ano e de
175.634,58 euros para 2017, totalizando 225.634,58 euros (com IVA).
Após a análise das propostas apresentadas a concurso, o júri considerou que a
proposta da Lusocol é a mais favorável à CMC, sendo que o critério de apreciação das
propostas é o da “economicamente mais vantajosa”. De uma lista de 12 concorrentes,
a Lusocol obteve a melhor pontuação (82,19 pontos em 100), ao apresentar a referida
proposta no valor de 212.862,81€ (+ IVA) com um prazo de execução de 189 dias.
Saliente-se que a intervenção no imóvel inclui o tratamento da envolvente do mesmo.
Quando a reabilitação ficar concluída, esta habitação de propriedade municipal
destina-se a arrendamento em regime de renda apoiada.