Reunião do executivo da Câmara Municipal de Coimbra | 9 de Dezembro de 2015

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Informação sobre alguns assuntos que fazem parte da reunião do executivo da Câmara Municipal de Coimbra, esta quarta-feira, 9 de Dezembro de 2015.

DESTAQUES PARA:
- Novidades nos apoios para entidades que gerem equipamentos culturais
- População de Coimbra com transportes públicos num raio de 1 km quase nos 100%
- Perto de 1,9 M€ de apoio à exploração e investimento para os SMTUC

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Reunião do executivo da Câmara Municipal de Coimbra | 9 de Dezembro de 2015

  1. 1. Novidades nos apoios para entidades que gerem equipamentos culturais O executivo da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) analisaa e vota, na reunião desta quarta-feira, 9 de Dezembro, a Proposta de Aviso de Abertura de Candidaturas ao Apoio Financeiro Municipal ao Associativismo Cultural para Atividade Permanente em 2016 – Associativismo Cultural Geral. A par deste será votado um novo documento, semelhante ao primeiro, mas com um destinatário diferente: Entidades com Gestão de Equipamentos Culturais Municipais. Os dois avisos de abertura de candidaturas terão plataformas para submissão de candidaturas distintas no site da CMC. Quanto ao Associativismo Cultural Geral, destina-se aos agentes culturais legalmente constituídos que prossigam no município fins de interesse municipal. Os objetivos da autarquia passam por estimular a produção e a criatividade cultural de qualidade e salvaguardar os traços essenciais da cultura e património locais. O prazo de apresentação de candidaturas irá decorrer entre 1 e 31 de março de 2016. Em termos gerais, o aviso de abertura de candidaturas é idêntico ao do ano passado, tendo sido alterados alguns aspetos ao nível dos critérios de avaliação. Como já foi referido, a novidade é a Proposta de Aviso de Abertura de Candidaturas ao Apoio Financeiro Municipal ao Associativismo Cultural para Atividade Permanente em 2016 – Entidades com Gestão de Equipamentos Culturais Municipais. Destina-se aos agentes culturais legalmente constituídos que gerem equipamentos culturais municipais e as entidades a que se refere este aviso não podem candidatar-se ao Associativismo Cultural Geral.
  2. 2. O executivo da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) analisaa e vota, na reunião desta quarta-feira, 9 de Dezembro, a Proposta de Aviso de Abertura de Candidaturas ao Apoio Financeiro Municipal ao Associativismo Cultural para Atividade Permanente em 2016 – Associativismo Cultural Geral. A par deste será votado um novo documento, semelhante ao primeiro, mas com um destinatário diferente: Entidades com Gestão de Equipamentos Culturais Municipais. Os dois avisos de abertura de candidaturas terão plataformas para submissão de candidaturas distintas no site da CMC. Quanto ao Associativismo Cultural Geral, destina-se aos agentes culturais legalmente constituídos que prossigam no município fins de interesse municipal. Os objetivos da autarquia passam por estimular a produção e a criatividade cultural de qualidade e salvaguardar os traços essenciais da cultura e património locais. O prazo de apresentação de candidaturas irá decorrer entre 1 e 31 de março de 2016. Em termos gerais, o aviso de abertura de candidaturas é idêntico ao do ano passado, tendo sido alterados alguns aspetos ao nível dos critérios de avaliação. Como já foi referido, a novidade é a Proposta de Aviso de Abertura de Candidaturas ao Apoio Financeiro Municipal ao Associativismo Cultural para Atividade Permanente em 2016 – Entidades com Gestão de Equipamentos Culturais Municipais. Destina-se aos agentes culturais legalmente constituídos que gerem equipamentos culturais municipais e as entidades a que se refere este aviso não podem candidatar-se ao Associativismo Cultural Geral. Para o ano de 2016 contam-se os seguintes equipamentos culturais municipais: Centro de Artes Visuais, Oficina Municipal do Teatro e Pavilhão Centro de Portugal. O Tetro da Cerca
  3. 3. de São Bernardo não está incluído porque a entidade gestora – A Escola da Noite – tem protocolo válido com a CMC até 31 de dezembro de 2016. Os objetivos da CMC passam por estimular a produção e a criatividade cultural de qualidade, criar condições de estabilidade para as associações que têm a seu cargo a gestão de equipamentos culturais municipais com programação regular e salvaguardar os traços essenciais da cultura e património locais. O prazo de apresentação de candidaturas também difere do anterior. Neste caso, as entidades gestoras de equipamentos culturais municipais podem optar por uma de duas fases para apresentação de candidatura: a primeira, entre 15 de janeiro e 15 de fevereiro de 2016, e a segunda, entre 1 e 31 de março de 2016. As entidades podem optar pela apresentação de candidatura para 1, 2 ou 3 anos, devendo os documentos e conteúdos programáticos associados corresponder à modalidade (anual ou plurianual) escolhida. A diferença também reside nos critérios de apreciação, que são mais. As duas propostas (geral e entidades gestoras) resultam da consulta realizada no final do processo de candidaturas, em 2015, aos grupos e associações culturais, no sentido de apresentarem contributos para o aperfeiçoamento deste procedimento, à qual responderam treze entidades. População de Coimbra com transportes públicos num raio de 1 km quase nos 100% Perto de 100% da população de Coimbra dispõe de uma paragem de transportes públicos (incluindo rodoviários e ferroviários) num raio de mil metros. E mesmo quando se considera uma distância de 500 metros, a percentagem é de 90,1%. Estes dados constam do “Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável na Comunidade Intermunicipal
  4. 4. Região de Coimbra – 1º relatório intercalar, fase A.1 – caracterização e diagnóstico”, datado de 5 de outubro de 2015 e elaborado pela consultora TRENMO. Na reunião do executivo da Câmara Municipal de Coimbra desta quarta-feira será analisado um documento de parecer/contributos, elaborado pelos serviços da autarquia, que incide sobre este plano encomendado pela Comunidade Intermunicipal Região de Coimbra (CIM RC). No estudo é também possível verificar que a relação entre viaturas e população residente, em Coimbra, é inferior a 60% (o resultado mais baixo neste caso regista-se na Pampilhosa da Serra, com 52%). Num concelho com o de Coimbra, mais urbano e de maior poder de compra, esta percentagem indicia um bom sistema de transportes públicos. Já na interação entre transportes públicos e estacionamento, os autores indicam que a duplicação da oferta de carreiras apenas diminui o estacionamento entre 1 a 2%. No entanto, se for aplicada uma duplicação das tarifas de estacionamento, a redução na utilização do automóvel ronda os 20%. Os serviços da CMC concluem que esta abordagem é pertinente na análise de casos com boa oferta de transportes públicos, mas críticos ao nível da sobrecarga de estacionamento, como é o caso dos Hospitais da Universidade de Coimbra e do Polo I da Universidade de Coimbra. Em termos gerais, considera-se que a caracterização e o diagnóstico apresentados retratam fielmente a realidade do município de Coimbra. Porém, são apontadas lacunas, nomeadamente a ausência de referências ao transporte de mercadorias ou à mobilidade elétrica. O sistema de transportes de mercadoria/logística é muito importante em termos de mobilidade, sustentabilidade e economia de qualquer região, ainda mais tendo em
  5. 5. conta as intenções de instalar plataformas logísticas por parte de alguns municípios da CIM RC. Ao nível da mobilidade elétrica, Coimbra dispõe de uma rede de recarga de automóveis particulares e é a única cidade da Península Ibérica que mantém troleicarros em utilização. Além disso, pretende recuperar uma linha de elétricos históricos, utiliza miniautocarros elétricos no centro histórico e dispõe de um elevador de ligação à Alta movido a esta energia. Um conjunto de aspetos que não tem impacto apenas a nível local e regional, reduzindo a poluição atmosférica, mas também em termos globais, tendo em conta a diminuição do consumo de combustíveis fósseis. Perto de 1,9 M€ de apoio à exploração e investimento para os SMTUC A Câmara Municipal de Coimbra vai conceder apoios aos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC), ao nível da exploração e investimento, que totalizam perto de 1,9 milhões de euros. Hoje, dia 9 de Dezembro, o executivo camarário analisa e vota a atribuição de um subsídio à exploração aos SMTUC no montante de 1.375.978 euros. A verba diz respeito aos dois últimos meses deste ano – 687.989 euros por mês – e destina- se a compensar o custo social dos transportes, que é integralmente suportado pelo município. Como a despesa efetiva com os transportes supera a receita da venda de passes e bilhetes, os montantes apurados, por exemplo, nos parques de estacionamento da cidade são também canalizados para os SMTUC.
  6. 6. Mesmo não fazendo parte da agenda da reunião da próxima quarta-feira, a CMC irá também apoiar em 506.934,63 euros o investimento dos SMTUC. Na sua maior parte, este montante diz respeito à aquisição de autocarros usados e, em menor escala, à compra de parcómetros e de um veículo ligeiro de passageiros para transporte especial de pessoas com mobilidade reduzida. Contas feitas, subsídio à exploração mais apoio ao investimento totaliza 1.882.912,63 euros.

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