1. Jornalda Câmara Municipalde Caxambu
Maio 20133
Grande Expediente
Reunião Ordinária - 22 de abril
- O vice-presidente Clóvis Al-
meida comentou sobre um projeto
do Governo do Estado, que repassa
ao município uma verba no valor de
R$ 700.000,00, para a compra de equi-
pamentos, como retroescavadeira,
caminhão pipa e caminhão de lixo,
por exemplo, lembrando que o mu-
nicípio teria que se cadastrar até o
dia 15 de maio. Comentou sobre ou-
tra verba do Estado, no valor de R$
200.000,00, para reforma e/ou ampli-
ação de área escolar. Considerou jus-
ta a reivindicação feita pela senhora
Maria Clementina referente ao trans-
porte escolar no Alto Santa Rita. Des-
tacou a necessidade de o Executivo
regularizar a situação dos morado-
res dos conjuntos habitacionais, para
que todos tenham seus direitos de
posse homologados, dizendo que tra-
balharia para que este direito fosse
garantido a estas pessoas.
- A vereadora Eliane de Frei-
tas (Lili) solicitou ao presidente uma
Audiência Pública para tratar do en-
garrafamento da água mineral Ca-
xambu. Lamentou a venda de água
mineral de outras localidades em
Caxambu durante a celebração da
Beatificação de Nhá Chica, onde a
cidade receberia turistas de várias
localidades do Brasil, deixando de
oferecer a sua maior riqueza.
- O vereador Jean Carlos cum-
primentou o senhor Francisco de Sou-
za Martins, "Kiko", e a Empresa de
Transportes Coutinho pelos serviços
prestados em Caxambu e reforma
completa e gratuita de um ônibus
para a Secretaria de Esportes.
- O vereador Nilton Américo
referindo-se aos R$ 700.000,00 cita-
dos pelo vice-presidente, ressaltou
que R$ 600.000,00 eram para a com-
pra do maquinário e o restante, para
a compra do asfalto. Comentou so-
bre as terras devolutas do municí-
pio e do Estado, que foram doadas
aos munícipes, que construíram suas
casas e estão sem registros, mas que
o ITER já está tomando as providên-
cias para regularizar a situação. Jus-
tificou o gasto das diárias do prefei-
to, dizendo que em uma de suas vi-
agens à Belo Horizonte, conseguiu
do Estado a realização de um festi-
val nacional em Caxambu, no valor
de R$ 1.000.000,00 e um recurso de
R$ 2.000.000,00 para a construção de
uma nova rodoviária, ressaltando
que faltava apenas a doação do ter-
reno, que estava em andamento.
- O vereador Fábio Curi com-
plementando as falas dos vereado-
res Clóvis Almeida e Nilton Américo,
afirmou que o deputado Dalmo Ri-
beiro confirmou os R$ 700.000,00 do
programa do Estado chamado Pro-
Município para Caxambu. Conside-
rou que seria a oportunidade de o
município adquirir dois caminhões
compactadores de lixo, no valor de
R$ 240.000,00 cada, e com isso voltar
a fazer sua própria coleta e assim
os servidores voltariam aos seus
cargos de origem e receberiam os
40% de insalubridade, direito na
função de gari. Discordou do verea-
dor Nilton Américo dizendo que o
prefeito não conseguiu a verba de
R$ 1.000.000,00 para o festival, mas,
sim, que a Secretaria de Estado de
Turismo escolheu Caxambu e Araxá
pela grandiosidade do evento. Res-
saltou que essa iniciativa era do
Governo do Estado, através da Se-
cretaria de Turismo, e que o evento
a ser realizado nos três anos revolu-
cionará a cidade. Pediu à Câmara o
envio de um ofício ao Executivo in-
dagando as providências adotadas
para a celebração da Beatificação
de Nhá Chica. Referindo-se aos gas-
tos com as diárias do Executivo, con-
siderou que estava havendo um
abuso, pois de janeiro a março já
foram gastos quase R$ 70.000,00. De-
fendeu o retorno do pagamento das
horas extras aos servidores públi-
cos municipais.
- O vereador Joaquim Fer-
nandes agradeceu ao Executivo pe-
las respostas dadas às suas indica-
ções. Convidou os vereadores e a
população para prestigiarem a Fes-
ta de Santa Rita, no dia 22 de maio.
Disse que considera uma vergonha
para o município a falta da água
mineral Caxambu no comércio local
e que o Estado não está sabendo
administrar nada, muito menos esta
questão. Referindo-se às diárias
gastas pelo Executivo, alegou que o
dinheiro para investimentos não
está em Caxambu e que é preciso
buscar em outras esferas.
Reunião Ordinária - 29 de abril
- O vereador Alessandro For-
tes (Sandrinho do Som) agradeceu
ao senhor "Carlão" por ter atendido
à sua indicação referente à limpeza
da rua João Carlos, no bairro Obser-
vatório.
- A vereadora Eliane de Frei-
tas (Lili) cumprimentou o prefeito
pelo reajuste salarial dos servido-
res municipais, bem como o secre-
tário de Esportes por ter devolvido
uma diária não gasta em uma de
suas viagens.
- O vereador Jean Carlos cum-
primentou a equipe do senhor "Car-
lão" pela limpeza da avenida Eva-
risto Sá Guedes, sendo retirados
mais de 25 caminhões de entulho e
lixo do local.
- O vereador Nilton Américo
noticiou que os recursos financei-
ros para a revitalização da avenida
Dr. Henrique Monat já foram libera-
dos pela Caixa Econômica Federal,
sendo necessário aguardar apenas
o início da obra. Sobre o mutirão da
conciliação, noticiou que os contri-
buintes já estavam procurando a
prefeitura para renegociar as dívi-
das.
- O vereador Fábio Curi falou
sobre o programa Pro-Município do
Governo do Estado, que possibili-
tou o Município de Caxambu receber
os R$ 700.000,00 para a aquisição de
máquinas, equipamentos e realiza-
ção de obras, sendo uma oportuni-
dade para obter dois caminhões
compactadores de lixo, de 12m3
,
pelo valor de R$ 240.000,00 cada, pro-
porcionando, assim, a volta da rea-
lização da coleta pelo próprio muni-
cípio. Para a adesão ao referido pro-
grama, sugeriu ao prefeito a reali-
zação de uma audiência pública
para ouvir os anseios da população.
Ressaltou a necessidade do retor-
no ao cargo dos servidores que tra-
balhavam na coleta de lixo e que,
devido à terceirização, foram rema-
nejados, e para que recebam o adi-
cional de insalubridade. Referindo-
se à Audiência Pública realizada
pela Câmara para discutir os refle-
xos da Beatificação de Nhá Chica
para Caxambu, no dia 16 de abril,
lamentou a ausência de um repre-
sentante do Executivo para expor as
providências e medidas administra-
tivas tomadas em razão do evento.
Pediu também que a população ca-
xambuense se mobilizasse em prol
do evento que aconteceria em Bae-
pendi.
- O vereador Joaquim Fer-
nandes cumprimentou os ex-presi-
dentes e ex-vereadores José Luiz Fer-
nandes Nogueira, pela iniciativa da
construção da sede própria da Câ-
mara, bem como Avilmar da Silva He-
metério e Claudinei Bruno da Silva,
pela continuidade do projeto. Esten-
deu os cumprimentos ao presiden-
te Marcos Halfeld pelo prossegui-
mento da construção. Sobre a verba
destinada à revitalização da aveni-
da Dr. Henrique Monat, ressaltou a
competência do prefeito em admi-
nistrar os recursos públicos.
- O vice-presidente Clóvis Al-
meida desejou que toda a popula-
ção de Caxambu e região se unisse
em prol da celebração de Beatifica-
ção de Nhá Chica, que trará inúme-
ros benefícios para todos os mora-
dores das cidades do entorno de
Baependi, independentemente das
diversas religiões professadas.
Reunião Ordinária - 6 de maio
- O vereador Nilton Américo
ressaltou que no último final de se-
mana a região esteve bastante mo-
vimentada com a cerimônia de Bea-
tificação de Nhá Chica, recebendo
políticos das esferas Estadual e Fe-
deral. Comentou sobre o término da
ampliação da sede da APAE. Enfati-
zou que o prefeito Ojandir Belini (Ju-
randir) e o governador Antonio Anas-
tasia visitaram o Parque das Águas
e o Balneário de Caxambu e que, na
ocasião, foram relatadas ao gover-
nador algumas infiltrações no Bal-
neário, sendo repassadas ao presi-
dente da CODEMIG, na ocasião, para
a tomada de providências. Informou
que o prefeito também relatou os
problemas em algumas banheiras
e mencionou a situação do engarra-
famento das águas minerais de Ca-
xambu. Cumprimentou o governador
pela popularidade e os demais po-
líticos que visitaram a cidade, pelo
interesse demonstrado pelo desen-
volvimento local.
- O vereador Fábio Curi cum-
primentou o presidente, a direção e
os funcionários da APAE, pela inau-
guração da ampliação do prédio, no
dia 3 de maio. Cumprimentou os de-
putados que sempre apoiaram a
APAE e, em especial, o deputado fe-
deral Aelton Freitas. Agradeceu às
pessoas envolvidas na cerimônia de
Beatificação de Nhá Chica, inclusive
os voluntários, à prefeitura de Bae-
pendi e, em especial, ao secretário
de Turismo e Meio Ambiente Felipe
Condé. Cobrou o reajuste salarial
para os professores da rede pública
municipal, retroativo a janeiro con-
forme disposto no piso nacional, e
também o pagamento dos biênios
atrasados, acordado na Administra-
ção anterior. Comentou sobre a ver-
ba Pro-Município, no valor de R$
700.000,00, que Caxambu receberá
para a compra de máquinas e equi-
pamentos ou execução de obras, su-
gerindo ao Executivo a realização de
uma audiência pública para tratar
da destinação deste recurso ou a
compra de dois caminhões compac-
tadores de lixo de 12m3
. Disse que
também esperava que o ministro da
Educação Aloízio Mercadante assi-
nasse o Consórcio das Universida-
des para a implantação do Centro
de Pesquisa em Caxambu.
- O vereador Joaquim Fer-
nandes agradeceu ao prefeito e aos
servidores municipais pelo início da
limpeza no bairro Santa Rita e pela
efetuada no Alto Santa Rita, ressal-
tando inclusive as festas a serem
realizadas em maio, no Santa Rita.
- O vereador Alessandro For-
tes (Sandrinho do Som) cumprimen-
tou os moradores do Bosque pela
ajuda na operação tapa-buracos e
limpeza do bairro e agradeceu ao
senhor "Carlão" e equipe por aten-
der à sua indicação, iniciando a lim-
peza no bairro Observatório. Agra-
deceu ao deputado Juarez Távora
pela visita realizada no Bosque, pro-
pondo aos moradores, na ocasião,
uma academia ao ar livre.
- O vereador Jean Carlos cum-
primentou o prefeito de Baependi,
o secretário de Turismo e Meio Am-
biente e os voluntários, pelo exce-
lente trabalho realizado na cerimô-
nia de Beatificação de Nhá Chica.
Cumprimentou o secretário munici-
pal de Saúde, Helder Vilela Siquei-
ra, pelo excelente trabalho que está
desenvolvendo em Caxambu.
- A vereadora Eliane de Frei-
tas (Lili) comentou que os R$
700.000,00, do Pro-Município, foram
liberados para Caxambu após a lici-
tação para a contratação da empre-
sa para a coleta do lixo. Para ela, a
compra de um caminhão basculan-
te, um caminhão pipa e uma retroes-
cavadeira eram mais importantes do
que a de dois caminhões para a co-
leta de lixo, sendo que sobrariam
também R$ 100.000,00, para investi-
mentos no asfalto. Afirmou que a ci-
tada verba tinha um tempo determi-
nado para o cadastro, insuficiente
para ouvir os anseios da população.
- O presidente Marcos Hal-
feld cumprimentou Baependi pela
organização da cerimônia de Beati-
ficação de Nhá Chica. Enfatizou a im-
portância da aprovação do Projeto
de Lei Complementar no
3/13, que
altera os artigos 40, 45, 48 e 50 da Lei
Complementar no
11/00, que insti-
tui o Zoneamento, Parcelamento,
Uso e Ocupação do Solo do Municí-
pio de Caxambu, considerando de
suma importância para a cidade, a
fim de começar suas obras. Afirmou
que todos os projetos legais e bons
para a cidade, seriam aprovados
pela Casa, o que não ocorrerá em
casos contrários.
Reunião Ordinária - 13 de maio
- Vereador Nilton Américo
ressaltou que as festividades em
virtude do Dia das Mães ocorreram
de forma harmônica. Cumprimentou
o prefeito e os comerciantes pela
parceria na realização do evento
ocorrido no Calçadão.
- O vereador Hercílio Noguei-
ra Filho criticou a forma como a cole-
ta de lixo está sendo feita, notician-
do que diversos moradores estão re-
clamando que durante a compacta-
ção do lixo, o chorume está sendo
derramado na avenida Getúlio Var-
gas e nas ruas José Timoteo Noguei-
ra e Adamastor Pimenta. Desta for-
ma, pediu ao presidente Marcos
Halfeld que enviasse um ofício ao
Executivo, a fim de cobrar providên-
cias da empresa que presta o servi-
ço. Lamentou o estado em que se
encontra o Cemitério, com as sepul-
turas cobertas por folhas e galhos, o
que devia ser solucionado.
- O vereador Fábio Curi soli-
citou agilidade e colaboração do
Executivo para a Criação do Conse-
lho Municipal do Esporte e da Ju-
ventude, ressaltando que, com sua
criação, seria possível o município
ser beneficiado com o ICMS do Es-
porte, dando oportunidade ao jovem
de escolher o próprio futuro. Quanto
à operação "tapa-buracos", indagou
o motivo de sua lentidão. Cobrou a
recolocação dos vasos e bancos no
Calçadão. Declarou seu apoio incon-
dicional aos professores municipais,
pedindo e clamando o reajuste sa-
larial de acordo com o plano de car-
gos e salários, além do pagamento
dos biênios acordados na gestão
anterior. Indagou o motivo dos altos
valores gastos com diárias pela se-
cretária de Assistência Social, ques-
tionando se era necessária compa-
nhia dela nas viagens do prefeito.
Ressaltou que exerceria o seu man-
dato fiscalizando o uso do dinheiro
público.
- O vereador Joaquim Fer-
nandes disse que ao analisar as
Unidades Básicas de Saúde nos
bairros Santa Tereza, Caxambu Ve-
lho e Santa Rita, notou algumas di-
ferenças no seu funcionamento. In-
formou que as Unidades do Caxam-
bu Velho e Santa Rita atendem um
número inferior de pessoas diaria-
mente em relação à Unidade do
Santa Tereza, o que demonstra ne-
cessidade de melhoria na saúde.
- O vereador Jean Carlos cum-
primentou os organizadores da fes-
ta em comemoração ao Dia das Mães,
no Caxambu Velho, realizado pela As-
sociação de Moradores do Bairro.