ESTADO É O PRIMEIRO DO NORDESTE A INAUGURAR CENTRO PARA MANTER NO ISOLAMENTO SOCIAL INFECTADOS COM COVID

1. OsúltimosboletinsdaSesau
têm mostrado um quadro de
estabilidade no número de
novos casos da Covid-19 em
Alagoas. Os de óbitos também
estão mantidos na variação de
17a19pordia.Situaçãodointe-
rioraindapreocupa.
Números sugerem
estabilidade em AL
COVID-19
O transporte de passagei-
ros feito por ônibus volta na
próxima segunda-feira, dia
20, a funcionar com 100% de
sua capacidade. A informa-
ção foi confirmada ONTEM
pelo chefe da SMTT, Antônio
Moura. O Decreto Municipal
estabelece o funcionamento da
totalidade da frota, aumento
no número de passageiros
sentadoseempé,masmantém
a obrigatoriedade do uso de
máscara e de álcool em gel
anteseapósoembarque.
Alagoas l 17 de julho I ano 08 I nº 055 l 2020 redação 82 3023.2092 I e-mail redacao@odia-al.com.br
3MESMO COM PANDEMIA, NOVO BALANÇO DO MOVIMENTO ECONÔMICO REVELA CRESCIMENTO NOMINAL DE 13%
2
RETOMADA
Prefeito
Rui Palmeira
esclarece
medidas
para a fase
amarela
em Maceió
Pessoas em situação de
vulnerabilidade em Alagoas
terão um local para se mante-
rem isoladas durante os 14
dias, após serem diagnosti-
cadas com a Covdi-19, cujo
quadro da doença não neces-
site de internação hospitalar.
Atualmente,nemtodomundo
infectadotemumlocalseguro,
e sem riscos de espalhar o
vírus para outras pessoas,
onde possa ficar. Na próxima
quarta-feira,dia23,seráentre-
gue o Centro de Acolhimento
e Isolamento Social (CAIS). O
espaço fica na Escola Estadual
Dr. Francisco Melo, localizada
no Conjunto MoacirAndrade,
no Benedito Bentes.
ALAGOAS TEM ESPAÇO PARA
OS PACIENTES VULNERÁVEIS
ESTADO É O PRIMEIRO DO NORDESTEA INAUGURAR CENTRO PARA MANTER NO ISOLAMENTO SOCIAL INFECTADOS COM COVID
TODA A FROTA
3
2
DESCARTE
Maioria do material descartado é formada por embalagens de plástico
Nesse período de chuvas
- normal para a estação -
equipes da Prefeitura estão
trabalhando no desentupi-
mentodegaleriasparaevitar
alagamentos. Além da areia
edobarro,asequipesencon-
tram nas galerias muito lixo,
descartado no dia a dia pela
população.
Lixo da rua entope
galerias em Maceió
2
Seminfra
Fabrício Melo/O Dia
Ônibus 100%, no dia 20
A partir de segunda-feira,ônibus receberão capacidade maior de passageiros sentados e em pé,com máscara e álcool
CULTURA
Lei Aldir
Blanc: Fmac
mantém as
audiências
6

2. 2 O DIA DIGITAL l 17 de julho I 2020
MACEIÓ redação 82 3023.2092
e-mail redacao@odia-al.com.br
Sarah Mendes
Secom Maceió
A
p a r t i r d a
p r ó x i m a
s e g u n d a -
-feira (20), Maceió entra na fase
amareladoprotocolodereaber-
turadosserviçosnãoessenciais.
O decreto que regulamenta as
ações foi publicado ONTEM,
em edição extraordinária do
Diário Oficial do Município
(DOM). Nesta nova fase, Shop-
pings centers, galerias, bares e
restaurantespoderãofuncionar
com capacidade reduzida e em
horárioespecial.
A reabertura, como explica
o prefeito Rui Palmeira, é feita
demaneiracontrolada.“Vamos
seguir com a abertura de forma
muito pensada e calculada. Já
me reuni com representantes
do empresariado maceioense e
seiquetodosestãoempenhados
emcumprirasmedidasdesegu-
rança.Alémdisso,afiscalização
continua para garantir a segu-
rançadetodos”,comentou.
Sobre o horário especial
de funcionamento, o gestor
frisou: “Essa determinação foi
pensada para evitar os horá-
rios de pico, sobretudo, no
transporte público, que volta
a sua frota normal. Por isso,
shoppings e centros comerciais
devem funcionar das 12h às
20h; e bares e restaurantes até
meia-noite”.
Na orla da capital, a partir
da segunda, além de bares,
restaurantes, também voltam
a funcionar as barracas, quios-
ques, mixes, food trucks, feiras
e mercados de artesanato. O
comércio ambulante, prestado-
resdeserviçoepermissionários
tambémestarãoliberados.
“Tenho certeza de que
todos estão ansiosos por essa
retomada que deve ser feita,
reforço, de maneira ordenada
e controlada. Por isso, é funda-
mentalacontribuiçãodetodos.
Faça seu papel cidadão: use
máscara, álcool gel e higienize
sempre as mãos”, concluiu Rui
Palmeira.
Retomada: prefeito esclarece
medidas para a fase amarela
NOVO DECRETO municipal publicado ONTEM traz explicações sobre como devem funcionar os estabelecimentos que reabrirão
Pei Fon/ Secom Maceió
AscomSMTT
A Superintendência Muni-
cipal de Transportes e Trânsito
(SMTT) informa que, a partir
de segunda-feira (20), a frota de
ônibusdoSistemaIntegradode
Mobilidade de Maceió (SIMM)
volta a operar com 100% da
capacidade.
“Com o avanço para a fase
amarela e a reabertura grada-
tiva de novos segmentos da
economia em Maceió, a SMTT
determinou que as empre-
sas que fazem parte do SIMM
normalizassem o serviço de
transporte público na capital.
Essa medida vai diminuir o
tempo de espera dos coletivos
nos pontos de parada, princi-
palmentenoshoráriosdepico”,
pontuouAntonioMoura,gestor
da pasta de Transportes e Trân-
sitodeMaceió.
Além da determinação
para o aumento da frota, o
novo Decreto Municipal de
nº 8.918, publicado ONTEM,
estabelece novas medidas em
relação ao transporte público.
O documento estipula que a
capacidade de passageiros
transportados nos veículos
seja realizada na modalidade
“bancada” (passageiros senta-
dos em sua totalidade da capa-
cidadedoveículo)acrescentada
do limite total da capacidade
do veículo de usuários em pé.
O uso de máscaras no interior
dos coletivos do SIMM, assim
como a circulação dos ônibus
com as janelas abertas e sem a
utilização de ar condicionado,
continuaobrigatório.
O Decreto Municipal
mantém a proibição do uso do
Cartão Bem Legal Escolar e do
Cartão Bem Legal Sênior nos
transportes públicos munici-
pais. O programa Domingo
é Meia também continua
suspenso. A medida é válida
até o dia 31 de julho, podendo
serprorrogada.
OsuperintendentedaSMTT
fazumalertaàpopulaçãosobre
a utilização do transporte cole-
tivo. “Recomendamos que os
cidadãos só utilizem o trans-
porte apenas quando for extre-
mamente necessário. E caso
precise sair de casa, orienta-
mos que os usuários do SIMM
consultem os horários dos cole-
tivos no aplicativo CittaMobi
paraevitaraexposiçãonasruas
ediminuirosriscosdecontágio
pela Covid-19. Usem máscaras
eutilizemálcoolemgelsempre,
de preferência antes e após o
embarque nos coletivos. Essas
medidas são fundamentais e
extremamente necessárias, que
ajudam a salvar vidas”, refor-
çouAntonioMoura.
OsagentesefiscaisdaSMTT
manterão as operações de fisca-
lização nos principais terminais
deônibusecorredoresdetrans-
portesdeMaceióparagarantiro
cumprimento do novo Decreto
Municipal,quedeterminaouso
obrigatório de máscaras dentro
doscoletivos.
ÔNIBUS
Frota volta a operar
com 100%, dia 20
Mais uma vez a Prefei-
tura de Maceió, por meio
da Secretaria Municipal de
Infraestrutura (Seminfra)
retirou grande quantidade
de lixo e areia de dentro das
galerias de águas pluviais.
Desta vez os resíduos
foram retirados do sistema
de drenagem entre as ruas
Araújo Bivar e Dr. Zeferino
Rodrigues, no bairro da
Pajuçara.
As equipes da Semin-
fra estiveram ONTEM em
diversos pontos da capita.
Além da Pajuçara, os traba-
lhadores do setor de drena-
gem se concentram em ruas
do Rio Novo, Santa Lúcia,
Antares e do conjunto
Henrique Equelman.
No bairro da Pajuçara,
a Seminfra se deslocou
para resolver problemas de
alagamentos na localidade.
Ao executar os serviços, foi
encontrado muito lixo, prin-
cipalmente plásticos e muita
areia, que estão entupindo
os poços de visitas, as bocas
de lobos e também a tubu-
lação.
“Estamos sempre aler-
tando à população para a
necessidade de jogar o lixo
no local correto. Problemas
como o que foi encontrado
nessas ruas da Pajuçara são
comuns em muitos outros
bairros. A quantidade de
lixo é grande. E o traba-
lho, muitas vezes, consiste
em enxugar gelo. Porque
limpamos e com pouco
tempo temos que retornar
para desobstruir nova-
mente”, expõe o coordena-
dor do setor de drenagem
da Seminfra, Esdras Maia
Nobre.
O lixo, de acordo com a
Seminfra, é a principal causa
de alagamentos em Maceió.
Ao serem direcionados
para as galerias, os resíduos
impedem que o sistema de
drenagem faça a passagem
correta da água da chuva.
Os caminhos por onde a
água deve seguir são os rios,
ou o mar. Entretanto, com a
concentração de lixo, a água
não drena e fica retida no
asfalto, causando os alaga-
mentos.
“O lixo prejudicou a
drenagem na Rua Bívar na
Pajuçara e por causa disso
as equipes da Seminfra
vão precisar de aproxima-
damente 10 dias, somente
naquela localidade, para
consertar todo o sistema”,
acrescenta Maia Nobre.
O coordenador de drena-
gem da Seminfra explica
que será preciso recuperar
10 bocas de lobos que esta-
vam entupidas por resí-
duos. Além disso, terá que
consertar a tubulação que
ficou quebrada, executando
o serviço chamado de atra-
vessamento para ligar o
tubo da boca de lobo para os
poços de visitas.
Nesta semana, além dos
bairros mencionados, as
equipes cumpriram servi-
ços no Clima Bom, Village
Campestre e Graciliano
Ramos. A Seminfra lembra
que cumpre todos os dias
com um cronograma de
serviços para atender às
solicitações da população.
Todos os serviços estão
sendo executados respei-
tando as normas de segu-
rançaemrazãodapandemia
de Covid-19, com os traba-
lhadores fazendo uso de
Equipamentos de Proteção
Individual (EPIs).
DEVER DA POPULAÇÃO
Lixo ´deixado´ nas ruas
e vai parar nas galerias
ParaRui,empresáriosestãocomprometidosemcumprirmedidasdesegurança
Lixoéprincipalcausadealagamentos

3. Karina Lima Moraes
Repórter
A
lagoas será
o primeiro
estado do
Nordeste a receber o Centro
de Acolhimento e Isolamento
Social (CAIS), voltado a
pessoas diagnosticadas com
a COVID-19, que precisem
de um lugar para cumprir
os 14 dias de isolamento. A
Secretaria de Estado daAssis-
tência e Desenvolvimento
Social (Seades), com o intuito
de garantir à população em
situação de vulnerabilidade
social uma recuperação
segura e adequada, fechou
parceriapúblico-privadacom
aFundaçãoItaú,noprograma
Todos pela Saúde, para a
implantação do Centro. O
gerenciamento do CAIS
será do Centro de Estudos e
Pesquisas Dr. João Amorim
(CEJAM), uma Organização
Social sem Fins Lucrativos
(OS). A inauguração aconte-
cerá na próxima quarta-feira.
(23).
O objetivo do CAIS é abri-
gar pessoas em situação de
vulnerabilidade social, infec-
tadas com o coronavírus, cujo
quadro da doença não neces-
site de internação hospitalar,
mas que não tenham condi-
ções de fazer um isolamento
apropriado em suas residên-
ciasesetornem,assim,poten-
ciais vetores de transmissão.
O Centro não é um posto de
saúde, nem unidade hospi-
talar. Ele está estruturado
para servir como extensão
da moradia dos residentes,
garantindo a eles atenções
e serviços necessários para
o cumprimento do período
de isolamento. A princípio,
o acolhimento será dado às
pessoas da capital do estado.
A realização do projeto,
totalmente financiado pela
Fundação Itaú, no valor de
R$ 3 milhões, contou com o
apoio da rede de saúde muni-
cipal e estadual, do Corpo de
Bombeiros e da Secretaria de
Estado da Educação (Seduc)
na cessão da escola, onde será
instalado o Centro. O CAIS
funcionará inicialmente por
60 dias, mas o prazo poderá
ser renovado por mais um
mês. Para acesso ao acolhi-
mento, é necessário ter sido
diagnosticado com a COVID-
19, por meio de testes labora-
toriais, possuir autonomia de
locomoção e estar em posse
da medicação prescrita ao
tratamento da doença. O
encaminhamento ao abrigo
deve ser solicitado na própria
rede de saúde.
O Centro funcionará 24
horas por dia e poderá rece-
ber até 156 pessoas, tendo
condições de chegar a 500 em
sistema de rodízio. A entrada
é voluntária e deverá ocorrer
preferencialmente no início
da quarentena, mas o espaço
ficará aberto para qualquer
fase do isolamento. O CAIS
estará situado na Escola Esta-
dualDr.FranciscoMelo,loca-
lizada no Conjunto Moacir
Andrade, bairro do Benedito
Bentes, em Maceió. Ele já foi
instalado nos estados de São
Paulo e do Rio Grande do
Sul.Ainda serão inauguradas
unidadesemPernambuco,no
Ceará, no Piauí e na Paraíba.
3O DIA DIGITAL l 17 de julho I 2020
ALAGOAS redação 82 3023.2092
e-mail redacao@odia-al.com.br
AL terá Centro de Acolhimento e
Isolamento Social para infectados
PARCERIAPÚBLICO-PRIVADA:ProjetoiniciadoemMaceióatenderápopulaçãovítimadaCovidemsituaçãodevulnerabilidadesocial
Uma operação integrada
entre as Polícias Civil e Mili-
tar de Murici, comandada
pelodelegadoIgorDiego,foi
realizadanaquarta-feira(15)
com o objetivo de prender
suspeitos do crime de homi-
cídio qualificado, ocorrido
no dia 24 de junho. A vítima
de30anosfoimortadeforma
bárbara, com golpes de faca,
pauladas e pedradas.
Durante a operação foi
presa uma mulher, de 21
anos. Ela será encaminhada
para o presídio feminino da
Capital.Osdemaissuspeitos
estão foragidos.
De acordo com o dele-
gado Igor Diego, além do
assassinato, os suspeitos
ainda cometeram outras
duas tentativas de homicí-
dio.na mesma ocasião. “As
vítimasdastentativas,de24e
44 anos, ficaram muito lesio-
nadas, com vários machuca-
dos na cabeça, inclusive não
morreram porque consegui-
ram fugir, mas uma delas
chegou a levar 29 pontos na
cabeça”, relatou a autori-
dade policial.
“As forças policiais conti-
nuarão empenhadas em
prender os demais suspei-
tos e combater os crimes nas
cidades de Murici e Branqui-
nha”, concluiu o delegado
Igor Diego.
EM MURICI
Presa acusada de
homicídio ´bárbaro´
Ascom Sefaz
A Secretaria de Estado da
Fazenda de Alagoas (Sefaz-
-AL) lança o novo balanço
do movimento econômico
em Alagoas, constatando
que as atividades econômi-
cas agrupadas obtiveram
um crescimento nominal de
13%. A divulgação apresenta
indicadores corresponden-
tes ao mês de junho de 2020
em relação ao mesmo mês de
2019.
Visando a transparência,
o órgão analisou as notas
fiscais eletrônicas emitidas
no período, avaliando os
efeitos das medidas de isola-
mento social na economia do
Estado.
O Varejo, por exemplo,
teve crescimento de 8%,
havendo destaque positivo
para as atividades relaciona-
das à supermercados (27%),
hipermercados (42%), frigo-
ríficos e peixarias (32%) e
medicamentos (31%). As
evidências negativas foram:
vestuário (-75%), calçados
(-74%) e tecidos (-42%).
Já a atividade de Atacado
teve aumento de 13%, com
ênfase positiva no comércio
atacadista de cimento (87%)
e material de construção
(57%) e alimentos (32%) e
com queda nas atividades de
combustíveis (-19%) e ataca-
dista de mercadorias (-12%).
No segmento indus-
trial houve resultado posi-
tivo geral de 20%, tendo se
destacado positivamente a
fabricação de resinas (50%),
fabricação de produtos
químicos(34%),fabricaçãode
bebidas (23%). Destacaram-
-se negativamente as ativida-
des de fabricação de açúcar
(-55%), fabricação em geral
(-18%) e petróleo e gás (-3%).
CRESCIMENTO DE 13%
Sefaz lança balanço do
movimento econômico
O CAIS, que irá funcionar 24h por dia, ficará na Escola Estadual Dr. Francisco Melo, localizada no Conjunto Moacir Andrade, bo bairro Benedito Bentes
Ascom Seades

4. A
o assinar a
sanção do
novo marco
legal do saneamento e vetar o
trecho que garantia a renova-
ção dos contratos das empre-
sas estaduais do setor por
mais 30 anos, o presidente
Jair Bolsonaro conseguiu, em
um único gesto, impor uma
derrota aos governadores e
pavimentar uma nova crise
na relação do Executivo com
o Congresso. O dispositivo
barrado por Bolsonaro - nego-
ciado pelo próprio governo
duranteatramitaçãodomarco
- causou imediata reação dos
Estados e de parlamentares,
que prometeram empenho
paraderrubarovetoeretomar
a proposta original.
O trecho suprimido por
Bolsonaro foi crucial para
derrubar resistências à
nova lei do saneamento no
Congresso.OSenadoavalizou
a proposta no último dia 24. O
marco proíbe que os municí-
pios fechem, a partir de agora,
contratos sem licitação com as
empresas estatais de sanea-
mento, prática que dominou o
mercado nas últimas décadas.
Com isso, a iniciativa privada
poderá entrar com força no
segmento e trazer os inves-
timentos necessários para a
universalização, na avaliação
do governo.
Essa concorrência, no
entanto, vai de encontro ao
interesse das estatais e, por
isso, a possibilidade de reno-
vação por mais 30 anos dos
contratos atuais foi negociada
para que a lei obtivesse apoio
de bancadas até então reti-
centes em chancelar o novo
marco, principalmente a do
Nordeste.
A negativa do Planalto a
essa regra pegou parlamen-
tares de surpresa e, o que
foi considerado um texto
de consenso, agora poderá
causar incômodo a Bolsonaro
nos próximos meses. Ontem,
durante sessão do Senado,
o presidente do Congresso,
Davi Alcolumbre (DEM-AP),
indicou que deve apoiar a
derrubada do veto. “Se por
parte do governo não houve
a eficácia, houve um lapso da
parte do Executivo, que eu
reputo que não é certo, temos
como corrigir aqui na sessão
do Congresso Nacional e dar
a resposta do que foi constru-
ído”, disseAlcolumbre.
Líder do MDB no Senado,
Eduardo Braga (AM),
lembrou que a medida vetada
foi uma condição para depu-
tados e senadores terem apro-
vadoaproposta.Paraorelator
do novo marco do Senado,
Tasso Jereissati (PSDB-CE), o
governo deu um “tiro no pé”
ao barrar as possibilidades de
renovação dos contratos. “Vai
virar uma polêmica inteira-
mente sem sentido”, disse.
Líder da segunda maior
bancada do Senado, Otto
Alencar (PSD-BA), também
pressionou pela derrubada do
veto.“Sóaceiteivotaroprojeto
por isso (pelo dispositivo que
acabou vetado). Com o veto,
o valor das estatais vai dimi-
nuir e vai facilitar a política
de privatização do Guedes”,
disse o líder do PSD.
GOVERNADORES
A possibilidade de Bolso-
naro barrar o artigo já vinha
preocupando governado-
res. Na quarta-feira (15), um
grupo de 16 chefes de Execu-
tivos locais enviou carta ao
presidente para pedir que o
texto fosse mantido. Segundo
eles,ovetocausainsegurança,
com consequentes ações judi-
ciais que podem “estagnar o
setor”. Além disso, na avalia-
ção de especialistas, a supres-
são também pode afetar o
valor das companhias em
eventuais processos de priva-
tização - que são incentivados
no novo marco.
Apesar de não ter divul-
gadoatéàs19h30destaquarta-
-feiraasançãodanovalei-com
a íntegra e a justificativa dos
vetos - o Planalto alegou em
nota que o artigo estaria em
descompassocomosobjetivos
do novo marco, que orientam
a celebração de contratos de
concessão, mediante prévia
licitação, “estimulando a
competitividade da prestação
desses serviços”.
O ministro do Desenvol-
vimento Regional, Rogério
Marinho, afirmou que Bolso-
naro vetou ainda outros
10 dispositivos do texto. O
Planalto, no entanto, divul-
gou a explicação de apenas
dois deles, além do que trata
da renovação dos contratos.
Um deles, na prática, irá obri-
gar a licitação para serviços de
resíduos sólidos e drenagem -
o que já é cobrado para água e
esgoto na proposta original. O
outro trata da indenização de
investimentos quando muni-
cípios não concordarem com
a conversão de contratos de
estatais que forem privatiza-
das.
As informações são do
jornal O Estado de S. Paulo.
4 O DIA DIGITAL l 17 de julho I 2020
BRASIL redação 82 3023.2092
e-mail redacao@odia-al.com.br
Bolsonaro abre crise ao vetar
na lei trecho do saneamento
MAIS UMA DO“ESTADISTA”: trecho barrado pelo Presidente da República causou imediata reação dos Estados e parlamentares
Alheioàimportânciadasestatais,BolsonarovaireceberarebordosadoCongresso
A vacina contra o coro-
navírus desenvolvida
pela Universidade Oxford
pode chegar ao Brasil
para ser distribuída pelo
País em junho de 2021, de
acordo com a reitora da
Unifesp, Soraia Smaili, em
entrevista à GloboNews.
A substância, traba-
lhada em parceria com
a empresa AstraZeneca,
é uma das três vacinas
na última fase de testes,
segundo a Organização
Mundial da Saúde (OMS).
Os primeiros dados
coletados nos testes
iniciais com medica-
mento serão publicados
na próxima segunda-feira
(20) na revista científica
“The Lancet”.
COVID-19
Vacina de
Oxford pode
chegar em
junho/2021
O Banco do Brasil utiliza a
prerrogativa de sigilo empre-
sarial para negar acesso às
informações sobre decisão que
retomouadivulgaçãodeanún-
cios no site bolsonarista Jornal
da Cidade Online após críticas
do vereador Carlos Bolsonaro
(Republicanos-RJ) e do secre-
tário de comunicação, Fabio
Wajngarten. A suspensão só
foi efetivada após liminar do
Tribunal de Contas da União,
nofinaldemaio.
A presença de anúncios no
site foi detectada pelo perfil
Sleeping Giants Brasil. O banco
inicialmente afirmou que iria
retirar as peças da página,
mas voltou atrás da decisão
após críticas de membros do
governo e aliados do Planalto.
Wajngarten disse à época que
iria‘contornarasituação’.
EmpedidodeLeideAcesso
à Informação enviado pelo
deputado federal Ivan Valente
(PSOL-SP), o Banco do Brasil
alega que não pode detalhar
‘os dados e fatos’ que resulta-
ramnadeterminaçãopelareto-
mada dos anúncios. O banco
afirma somente que tal decisão
foi embasada por uma ‘análise
técnica’ e que tais informações
estão protegidas por sigilo
empresarial.
A prerrogativa é concedida
por lei a empresas públicas
ou de economia mista para
resguardar informações que
podemcomprometeraatuação
delas perante o mercado, mas
somente em situação de ‘risco
à sua competitividade ou à sua
estratégia comercial’. A área
de marketing do BB é contro-
lada por Antonio Hamilton
Rossell Mourão, filho do vice-
-presidente Hamilton Mourão.
Àépoca,eleconsiderou‘exage-
rado’ o bloqueio ao Jornal da
Cidade Online e retomou a
permissão para que o site rece-
bessepublicidadedobanco.
Questionado pela repor-
tagem se o filho do vice-presi-
denteatuounadecisão,obanco
se limitou a dizer que ‘as deci-
sões técnicas da Diretoria de
Marketing e Comunicação são
realizadas de forma colegiada’.
Não foi informado quem parti-
cipou da tomada de decisão.A
empresanegaquetenhasofrido
ingerênciadaSecom.
O BB afirma que, ao manter
os anúncios no ar, considerou
‘as políticas declaradas pela
própria ferramenta de impul-
sionamento que não permitem
a veiculação de anúncios em
sites que façam declarações
falsas, disseminem conteúdos
enganososouomitaminforma-
ções’.OJornaldaCidadeOnline
játeveaomenosoitoconteúdos
sinalizados como enganosos
ou falsos pelo Estadão Verifica
e foi alvo de reportagem sobre
uso de perfis apócrifos para
atacar políticos e membros do
Judiciário.
OBancodoBrasilmenciona
que já prestou esclarecimentos
sobreocasoemdoiscomunica-
dos ao mercado, um publicado
emmaio-quandodaretomada
dos anúncios - e outro em
junho, após o plenário do TCU
manter a liminar do ministro
Bruno Dantas pela suspensão
da publicidade no site bolsona-
rista. O BB recorre da decisão
que barrou a divulgação de
publicidade.
JORNAL DA CIDADE ONLINE
BB nega informações sobre a
retomada de anúncios em site
Divulgação

5. Marcondes Leite
Secom Maceió
E
m decorrência
do período de
pandemia da
Covid-19, o Procon Maceió
informa que as audiências de
conciliação serão realizadas
virtualmente pelo whatsApp.
A decisão foi publicada no
Diário Oficial do Município de
ONTEM.
A diretora-executiva do
Procon Maceió, Lilyan Valões,
falaqueamedidavaidarpros-
seguimento a uma das ativi-
dades mais essenciais. “Visa
facilitar e manter o funcio-
namento regular do órgão,
estabelecendo o contato entre
o consumidor e o fornecedor
nas demandas que o Procon
Maceió não consegue resol-
ver sem a necessidade de
audiências, que estão parali-
sadas desde a implementação
das medidas de isolamento
social”, explicou.
As audiências que não
puderem ser realizadas por
meio virtual continuarão
suspensas, sem a designação
de nova data, não devendo
ser expedidas novas intima-
ções às partes e aos advogados
enquantonãohouveroretorno
das atividades no regime de
expediente normal.
Todos os atos de comuni-
cação oficial relacionados às
audiências virtuais serão reali-
zados em tempo hábil, tanto
aos consumidores quanto aos
fornecedores, de maneira que
não haverá qualquer prejuízo
às partes.
Como as audiências serão
por meio virtual, as partes
envolvidas precisarão infor-
mar antecipadamente número
de telefone para contato e/ou
e-mail válido. Porteriormnete,
será criado um grupo online
com todos os interessados
no dia e horário previamente
agendados.
PROCEDIMENTOS DA SESSÃO
Aberta a audiência, as
partes deverão se identificar
por meio da apresentação
do documento oficial com
foto, cabendo ao conciliador
responsável por presidir a
sessãomencionaronúmerodo
processo, efetuar a chamada
nominal das partes e de seus
procuradores.
Finalizada a audiência, o
termo será integralmente lido
pelo conciliador para conhe-
cimento dos envolvidos e
enviado aos e-mails anterio-
mente designados. Um via
será anexada as autos, com a
assinatura do conciliador que
opresidiu,eficaráàdisposição
das partes para cópia.
Nas audiências realizadas
virtualmente,queterãoduran-
ção de 40 minutos, fica dispen-
sadaaassinaturadaspartesno
respectivotermodeaudiência.
Caso ocorra falha na
transmissão de dados, os atos
até então praticados serão
reduzidos a termo pelo conci-
liador, cabendo ao mesmo
avaliar a possibilidade de
prosseguimento do ato ou a
necessidade de remarcação
de uma nova audiência, da
qual as partes serão devida-
mente notificadas.
5O DIA DIGITAL l 17 de julho I 2020
MERCADO redação 82 3023.2092
e-mail redacao@odia-al.com.br
Covid-19: Procon Maceió realizará
audiências de conciliação virtuais
PORTARIAPUBLICADAnoDiárioOficialdoMunicípiodeONTEMdefineamedidaquevaifacilitaraçãodoórgãoduranteapandemia
Lilyan Valões, diretora- executiva do Procon Maceió:“...prosseguimento a uma das atividades mais essenciais”
ÁtilaVieira/Secom Maceió

6. Soraya Leite
AscomFmac
C
om a participação de
representantes das
Artes Cênicas (Circo,
Teatro e Dança) e Artesanato, Moda
e Design, a Prefeitura de Maceió, por
meio da Fundação Municipal de Ação
Cultural (Fmac), deu sequência, na
terça-feira (14), à série de reuniões
online sobre a aplicação dos recursos
federais da Lei de Emergência Cultural
Aldir Blanc.
As reuniões setoriais possibilitam
aos profissionais tirar dúvidas, apre-
sentar propostas e se informar sobre as
condiçõesnecessáriasparaparticiparem
dos projetos culturais direcionados à
cadeia produtiva da cultura em Maceió.
O assunto vem sendo debatido desde
a semana passada, com os segmentos
Patrimônio Material e Imaterial, Arqui-
vos,Museus,ArteDigital,ArtesVisuais,
Fotografia e Cultura Popular.
As próximas reuniões estão marca-
das para esta quarta-feira (15), com
representantes do Audiovisual, às 10h,
e da Cultura Afro-Brasileira, às 11h. Na
quinta-feira (16) é a vez dos segmentos
Música, às 10h, e Literatura, Livro e
Leitura, às 11h, sempre pelo endereço
https://meet.google.com/sky-trqr-ubz.
“São reuniões preliminares para
o esclarecimento de dúvidas sobre as
particularidades da Lei Aldir Blanc
e alinhamento das ações. A partir do
diálogo com os segmentos, das suges-
tões e demandas apresentadas, é que
teremos condições de elaborar uma
proposta de ação que atenda a todos de
forma satisfatória. Será uma construção
coletiva, com a colaboração efetiva do
público-alvo da lei”, afirmou a diretora-
-presidente da Fmac, VaniaAmorim.
Asdúvidasmaisfrequentessãocom
relação aos critérios para participação
nos editais a serem lançados pela Fmac,
o valor a ser repassado, elaboração de
projetos e prazos de execução, bem
comoaprestaçãodecontasdosrecursos
recebidos.
Dos R$ 3 bilhões destinados a esta-
dos e municípios, Maceió será contem-
pladacomR$7,1milhões.Essesrecursos
serãodestinadosàexecuçãodepolíticas
públicas de fomento às atividades artís-
ticas e culturais no âmbito da capital, a
exemplo dos editais Mestre Hilda, Eris
Maximiano,MarcialLimaeNôPedrosa,
além do Prêmio de Reconhecimento
Artístico e CulturalAnilda Leão.
Entre os projetos a serem executa-
dos estão editais, chamadas públicas,
prêmios, aquisição de bens e serviços
vinculados ao setor cultural e outros
instrumentos destinados à manutenção
de agentes, espaços, iniciativas, cursos,
produções, desenvolvimento de ativi-
dades de economia criativa e solidária,
produções audiovisuais, manifesta-
ções culturais, bem como a realização
de atividades artísticas e culturais que
possam ser transmitidas pela internet
ou disponibilizadas por meio de redes
sociais e outras plataformas digitais.
Alémdasreuniõessetoriais,também
estãoprevistasoficinasdedetalhamento
doseditais,aseremrealizadasde27a31
deste mês. Para auxiliar os profissionais
que tiverem dificuldades na elaboração
dosrespectivosprojetos,aFmaccontará
com o apoio de consultores do Serviço
deApoioàsMicroePequenasEmpresas
emAlagoas (Sebrae/AL).
LEI ALDIR BLANC
Após ser sancionada pelo presi-
dente da República, a Lei de Emergên-
cia Cultural Aldir Blanc encontra-se
agoraemfasederegulamentaçãoparaa
efetiva liberação dos recursos do Fundo
Nacional de Cultura a estados e municí-
pios, destinados à execução de projetos
artístico-culturais.
Sua sanção representa o coroamento
de um esforço coletivo de articulação
dos movimentos culturais para socor-
rer profissionais, microempresas e
grupos prejudicados economicamente
pelo isolamento social imposto pela
pandemia de Covid-19, um universo
de, aproximadamente, cinco milhões
detrabalhadoresformaiseinformaisdo
setor de entretenimento.
6 O DIA DIGITAL l 17 de julho I 2020
CULTURA redação 82 3023.2092
e-mail redacao@odia-al.com.br
Lei Aldir Blanc:
Fmac prossegue com
as reuniões setoriais
REUNIÃODESTAterçacontoucomaparticipaçãoderepresentantesdasArtesCênicasedoArtesanato
MarcoAntônio/Secom Maceió