No seguimento da informação já publicada (ver http://www.slideshare.net/presscmcoimbra/reunio-do- executivo-da-cmara-municipal-de-coimbra-21042016), indicamos mais alguns dos assuntos a serem debatidos e alvo de votação, na reunião do executivo da Câmara Municipal de Coimbra de hoje, quinta-feira, 21 de Abril. Nomeadamente: - Metro Mondego e CMC preparam protocolo sobre Via Central - Protocolo para a criação do Gabinete de Apoio ao Emigrante - Custo dos bilhetes para concerto de Pedro Burmester e Mário Laginha - CMC apoia AFERM com sete mil euros

1. Metro Mondego e CMC preparam protocolo sobre Via Central
O executivo da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) vai apreciar e votar, na sua
reunião de hoje, 21 de Abril, uma minuta de protocolo a celebrar entre a Metro
Mondego S.A. e o Município sobre a construção da chamada Via Central. O
documento, ainda sujeito a alterações, foi proposto pela empresa, que, após o envio
da versão final por parte da autarquia, pretende apreciá-lo e aprová-lo na sua próxima
assembleia geral.
O projeto de abertura da Via Central, que ligará a Avenida Fernão de Magalhães (junto
à Loja do Cidadão) à Rua da Sofia (na zona da Caixa Geral de Depósitos), foi
recentemente aprovado pelo executivo da CMC. Na minuta do protocolo, pode ler-se
que o plano “respeita e dá cumprimento ao projeto do Metro Mondego e condições
previstas”, motivo pelo qual “mereceu parecer técnico favorável da Metro Mondego,
condicionado à aprovação” da Tutela, da Agência Portuguesa do Ambiente e da
Direção Regional de Cultura do Centro.
Noutro ponto do documento é referida a necessidade de “assegurar o cumprimento
de todas as obrigações e compromissos existentes, em particular, a DIA (Declaração de
Impacte Ambiental) e o RECAPE (Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de
Execução)”. O protocolo assegura que o acompanhamento da execução da obra será
feito pela Metro Mondego (promovendo esta a articulação com a Agência Portuguesa
do Ambiente no âmbito das medidas da DIA e do RECAPE). Já, numa segunda fase, a
empresa assume que cabe a si executar a infraestrutura ferroviária, sistemas técnicos
e catenária necessários à passagem do metro ligeiro de superfície.
Recorde-se que o projeto da Via Central, que coincide com o canal de passagem do
sistema de metro na Baixa de Coimbra, contempla a futura instalação deste, criando
condições facilitadoras à sua construção e diminuindo-lhe os respetivos custos. Esta via
terá uma largura de cinco metros, suficiente para permitir circulação rodoviária, no
sentido Avenida Fernão de Magalhães-Rua da Sofia, com espaço adicional para cargas

2. e descargas. O piso será revestido com cubo de granito, inclusive na zona da Loja do
Cidadão - onde hoje existe betuminoso -, e as áreas pedonais com calçadinha de
vidraço.
Protocolo para a criação do Gabinete de Apoio ao Emigrante
A criação de um Gabinete de Apoio ao Emigrante
(GAE), em Coimbra, fruto da colaboração entre a
Câmara Municipal e a Direção-Geral dos Assuntos
Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP,
dependente do Ministério dos Negócios Estrangeiros)
é o principal objetivo de um protocolo de colaboração
a assinar entre as duas entidades. O documento, que será apreciado e votado na
reunião de hoje do executivo camarário será, posteriormente, rubricado pelo
presidente da Câmara Municipal de Coimbra (CMC), Manuel Machado, e pelo
secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro.
Cabe à CMC propor um espaço digno e de fácil acesso para instalação do futuro GAE
de Coimbra. Aqui será prestado apoio a cidadãos que pretendam emigrar e a quem já
se encontre a residir e trabalhar no estrangeiro. Noutro sentido, o GAE irá desenvolver
ações que “apoiem, incentivem e acompanhem” os cidadãos que regressam
definitivamente ao concelho de Coimbra.
A capacidade económica destas pessoas merece particular atenção, com o GAE a ter
como missão propor projetos de investimento e desenvolvimento locais, em
conjugação com o Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora (dependente do
Ministério dos Negócios Estrangeiros). Ao GAE cabe ainda informar os emigrantes dos
seus direitos e deveres, além de apoiar o associativismo que promova e favoreça o
conhecimento da cultura portuguesa.
Através da assinatura deste protocolo, Câmara e DGACCP comprometem-se, entre
outros aspetos, a colaborar com o Ministério Público e a Autoridade para as Condições
de Trabalho na fiscalização da atividade de entidades privadas que, em Portugal,
procedam à contratação de portugueses para trabalhar no estrangeiro. Apoiar o
repatriamento de cidadãos nacionais expulsos, detidos ou condenados no estrangeiro,
incluindo familiares em território português, são outras das competências previstas no
documento.
A partir da data da sua assinatura, este protocolo irá vigorar por três anos, renovando-
se por igual período desde que não se verifiquem denúncias das partes.

3. Custo dos bilhetes para concerto de Pedro Burmester e Mário Laginha
A fixação dos preços dos bilhetes do concerto de Pedro Burmester e Mário Laginha é
um dos assuntos que o executivo da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) irá analisar e
votar na reunião desta quinta-feira. O concerto realiza-se sexta, dia 22, pelas 22h00,
no grande auditório do Convento São Francisco, e tem vindo a registar uma procura
elevada desde que a atuação dos dois famosos músicos foi anunciada. Ainda assim, a
CMC procurou estabelecer preços acessíveis com o objetivo de captar munícipes e o
público em geral. O bilhete normal custa 15 euros. Já menores de 30 anos, maiores de
65 anos, estudantes, grupos com pelo menos 10 pessoas e famílias pagam 12 euros
por pessoa.
CMC apoia AFERM com sete mil euros

4. O executivo da Câmara Municipal de Coimbra irá apreciar e votar a atribuição de um
apoio financeiro pontual, no valor de 7000 euros, à Associação de Folclore e Etnografia
da Região do Mondego (AFERM), sediada em Coimbra e criada em 1985. O mesmo
pedido de apoio comporta também a disponibilização, por parte do Município, de
equipamentos de som e luz, cadeiras para o público e isenção de taxas.
O suporte solicitado pela AFERM destina-se a
realizar um conjunto de eventos, tanto nas
Festas da Cidade, como na iniciativa camarária
Noites de Música no Coração da Cidade. No
primeiro caso, a associação propõe um Festival
de Folclore, no próximo dia 2 de julho, pelas
21h30, em frente à Igreja de Santa Cruz.
Segue-se, durante todo o dia 9 de julho, a Feira
da Rainha Santa, na Praça do Comércio, com a
participação dos grupos folclóricos associados da AFERM. Na noite desse mesmo dia,
pelas 21h30, será realizada uma Serenata à Rainha Santa Isabel, no Pátio da Inquisição.
No caso das Noites de Música no Coração da Cidade, a AFERM prepara-se para realizar
espetáculos de folclore em onze dias, sempre pelas 22h00, em frente à Igreja de Santa
Cruz. A iniciativa congrega um total de 15 grupos, uma vez que, em alguns dias, haverá
atuações de dois grupos. Os dias previstos são: 24 de junho; 15, 22 e 29 de julho; 5, 12
e 26 de agosto; 2, 9, 16 e 23 de setembro.