Reunião do executivo da Câmara Municipal de Coimbra - 26.10.2015

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Informação sobre alguns dos assuntos que serão debatidos e alvo de votação, na reunião do executivo da Câmara Municipal de Coimbra desta segunda-feira, 26 de Outubro. Nomeadamente:

- Conimbricenses vão pagar menos 1,2 M€ de IRS
- Largo do Arnado vai receber rotunda
- Praça das Cortes terá estacionamento requalificado

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Reunião do executivo da Câmara Municipal de Coimbra - 26.10.2015

  1. 1. Conimbricenses vão pagar menos 1,2 M€ de IRS A Câmara Municipal de Coimbra prossegue a sua política de aumento do rendimento das famílias e das empresas. Depois de ter baixado o IMI, a Derrama e as taxas de reabilitação urbana em áreas estratégicas do concelho, desta vez o executivo municipal irá analisar e votar, na reunião desta segunda-feira, a redução da parte do IRS que cabe à autarquia, de 5% para 4,5%, o que, na prática, equivale a devolver cerca de 1,2 milhões de euros às famílias. Recorde-se que os municípios têm direito, em cada ano, a uma participação variável, até 5%, no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na respetiva circunscrição territorial, relativa aos rendimentos do ano imediatamente anterior, calculada sobre a respetiva coleta líquida das deduções previstas. Desde 2007 que a participação da CMC se manteve inalterável nos 5%. Agora, pela primeira vez, é proposto que esta participação desça, ficando em 4,5% para todos os contribuintes sem exceção, o que, partindo dos quase 11,8 milhões de euros que a CMC recebeu este ano (a partir da coleta de IRS de 2014), tal significará que a câmara irá receber menos, na exata proporção em que as famílias também irão pagar menos IRS. O valor de que a CMC irá abrir mão poderá mesmo ser superior a 1,2 milhões de euros, uma vez que a tendência da cobrança do IRS tem sido quase sempre de alta. A título de exemplo, refira-se que, em 2012, a fatia que coube ao município foi de 11,2 milhões de euros, montante que foi subindo nos anos seguintes até registar os já referidos 11,8 milhões de euros este ano. Caso seja aprovada pelo executivo, esta medida carece ainda de aprovação por parte da Assembleia Municipal de Coimbra.
  2. 2. Largo do Arnado vai receber rotunda O executivo da Câmara Municipal de Coimbra vai analisar e votar, na sua reunião desta segunda-feira, 26 de Outubro, a aprovação do projeto e lançamento do concurso público da “Requalificação do Largo do Arnado e Rua Simões de Castro”. A principal novidade desta intervenção é a construção de uma rotunda no Largo do Arnado, que posteriormente irá receber uma escultura de Pedro Figueiredo, a colocar no topo norte. O concurso público terá um preço base de 370.000 euros e um prazo de execução de 180 dias. A obra tem como pressuposto maximizar as áreas destinadas aos peões, minimizando, ao mesmo tempo, as vias de circulação dos automóveis. Pretende-se também dignificar esta área da cidade, que marca a entrada no seu centro histórico e se insere na Zona Especial de Proteção do território classificado como Património Mundial da Humanidade pela UNESCO – Universidade de Coimbra, Alta e Sofia. O projeto respeita documentos estruturantes, como o Programa Estratégico de Reabilitação Urbana para a Frente de Rio Coimbra, o projeto do Metro Ligeiro do Mondego, a reabilitação do Terreiro da Erva, assim como alguns projetos privados. Em termos funcionais, a futura rotunda permitirá diminuir trajetos – proporcionando, também, benefícios ambientais - a quem hoje pretende fazer inversão de marcha e se vê obrigado a percorrer o quarteirão formado pelas ruas Doutor Manuel Rodrigues/Rosa Falcão e João Machado. Note-se que, tendo em conta a intensidade de tráfego e a utilização intensiva das passadeiras desta zona, continuará a haver semáforos, mas apenas nas entradas da rotunda. Verificar-se-á também poupança ao nível da iluminação, através da substituição das atuais luminárias de vapor de sódio de alta pressão por novas, de LED (Light Emitting Diode). Além de mais durável e com luz de melhor qualidade, esta solução permitirá obter uma poupança de 180 euros/ano por cada luminária, no Largo do Arnado, e de 130 euros/ano por cada luminária, na Rua Simões de Castro. Nesta última artéria está também prevista a otimização dos passeios, criando-se condições de acesso aos estabelecimentos comerciais para cidadãos com mobilidade reduzida onde hoje não existem. A otimização dos passeios abrange também o Largo do Arnado.
  3. 3. Destaque ainda para a substituição dos atuais contentores de resíduos sólidos urbanos por contentores semienterrados com maior capacidade. Já para possibilitar a retirada dos cabos ativos suspensos em fachadas e sobre o espaço público, assim como outros que não estejam em funcionamento, pretende-se criar uma rede subterrânea, encastrando-se ou dissimulando-se os cabos à vista nos edifícios. Praça das Cortes terá estacionamento requalificado A Câmara Municipal de Coimbra desenvolveu um anteprojeto que prevê a construção de um estacionamento com 175 lugares na Praça das Cortes, situada entre o Estádio Universitário e a Ponte de Santa Clara. O documento será alvo da análise e votação do executivo camarário na reunião do próximo dia 26 e, no caso de aprovação, passar-se-á à fase de elaboração do respetivo projeto. O objetivo é melhorar este espaço público muito frequentado por pessoas que trabalham na cidade, mas também por turistas, através da construção de um parque de estacionamento fechado, na parte norte da praça, e uma zona
  4. 4. pedonal, a sul, que funcionará como receção para quem, a partir de Santa Clara, atravessa a ponte. Apesar de hoje restarem poucos vestígios, a Praça das Cortes foi alvo de uma intervenção cuidada quando da construção do Estádio Universitário, mas que não chegou a ser concluída. Como, na altura, não foram criados os parques de estacionamento inicialmente previstos para o estádio, esta zona foi sendo utilizada, intensivamente, como parque de estacionamento. Uma utilização que tem vindo a provocar a degradação do espaço com a ocupação e deterioração dos passeios e de zonas que foram inicialmente ajardinadas. O acesso ao futuro parque de 175 lugares far-se-á a partir das avenidas João das Regras e de Conímbriga, efetuando-se a saída para a Avenida de Conímbriga. A acessibilidade ao parque será limitada por baias, estando prevista a construção de uma cabine para cobrança e controlo. Na Avenida de Conimbriga e na entrada do parque serão instalados painéis informativos sobre a disponibilidade do parque. Serão plantadas diversas árvores de ensombramento e enquadramento. Fora do parque estão projetados mais 19 lugares de estacionamento controlados por parquímetros. A sul, na zona pedonal, já está a ser construída a base para a colocação da obra de arte de Francisco Tropa, batizada “Museu”, no âmbito da Anozero: bienal de arte contemporânea de Coimbra.
  5. 5. Cubo de granito Tapete betuminoso Contentor semi-enterrado de 3000Lt Papeleira P BUS Paragem de autocarro Contentor existente de 800LtRSU Esplanada Relvado (Rotunda) SI P P P PAPEL PAPEL PAPEL PAPEL PAPEL DIR MUPI R.DR.MANUELRODRIGUES R.DOARNADO BUS 03 1/500 Plano Geral e Ruas Adjacentes 2014/MOB.MUPrj/7
  6. 6. N 02 Anteprojeto

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