Aristóteles e sua relação com o direito.

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Aristóteles e sua relação com o direito.

  1. 1. Aristóteles e sua relação com o direito O grande filósofo grego, filho de Nicômaco, médico de Amintas, rei daMacedônia, nasceu no ano 384a.C, em Estagira, colônia grega da Trácia, no litoralsetentrional do mar Egeu. Aos dezoito anos, em 367a.C, vai para Atenas e ingressa naAcademia Platônica, onde fica por vinte anos, até a morte do Mestre. Nesse período,estuda também os pensamentos pré-platônicos, que lhe foram úteis para a construção deseu grande sistema filosófico. Estudiosos especulam que ele se mostrava como alguém que falava com umapronúncia defeituosa, preocupava se em demasia com a aparência e tinha grandecarinho pela família, alunos e seus dependentes, dos quais sempre cuidava com muitoafeto. Para sustentar esse fato, podemos nos reportar a uma cláusula de seu testamento,em que emancipa alguns de seus escravos preferidos. Fato notório, que foi professor e mentor de Alexandre, o grande, um dos maioresconquistadores que o mundo já viu, rei da Macedônia, passando a ele todos os seusconhecimentos técnicos e morais, inclusive ensinando-lhe famosas táticas de guerra. Provavelmente, nenhum pensador tenha sido mais influente que Aristóteles,através dos tempos. Durante alguns séculos após sua morte, sua obra não chega a ter oreconhecimento merecido, mas nos últimos 700 anos, quase todos os homens cultos domundo Ocidental, passam a estudar. Religiosos de todas as partes procuram relacionar sua fé com as idéias deAristóteles, desde os escolásticos cristãos, passando por teólogos muçulmanos, eestudiosos judeus. Experiências e investigações do Estagira (Estagira (em grego antigo Στάγειρος,"Stágeiros", depois Στάγειρα, "Stágeira") é uma antiga cidade da Macedônia, situada hoje naGrécia, na região da Calcídica, no golfo do rio Estrimão. A cidade é particularmenteconhecida por ser o local de nascimento do filósofo Aristóteles[1], que, por essa razão, émuitas vezes referido como "o Estagirita")dão origem e constituem-se em momentosimportantes de diversas disciplinas, como a Ética, a Política, a Estética, a Biologia, aPsicologia, a Lógica, etc. Ele é o primeiro a identificar, separar e classificar,reconhecendo que cada uma delas tinha métodos e técnicas peculiares, e dedica-se aquase todos os ramos do conhecimento. Outrossim, de todos os filósofos da antiguidade, é Aristóteles quem desenvolve,mais precisamente, os temas ligados à filosofia do Direito, apresenta as primeirasnoções sobre Justiça, dentro de uma perspectiva jurídica. Conceituando-a, enfocando-asob o contexto da “Pólis”, isto é, mencionando sua relevância na estrutura da elaboraçãoda lei e do Direito, necessários à vida social, dentro da cidade-estado. Existem grandes trabalhos de Aristóteles, onde o tema central é a Ética; umdeles é a “Ética a Nicômaco”, batizada com o nome do seu filho; o outro estudo é a“Ética a Eudemo”, escolhido em homenagem a um de seus alunos. A primeira é a maiscompleta, onde ele desenvolve uma madura teoria da Justiça, precisamente no Livro V,e cuja influência chega até os dias atuais, como objeto de estudo de muitos juristasfamosos, e como objeto de reflexão deste trabalho.2 Ética a Nicômaco Ligadas à doutrina da Justiça, criada por Aristóteles, devemos destacar umatrilogia de obras, não pertencentes a um mesmo período, composta pela “MagnaMoralia”, conhecida como a “Grande Ética”, pela “Éthica Eudemia”, chamada de “Éticaa Eudemo”, e pela “Éthica Nicomachea” famosa com o titulo “Ética a Nicômaco”.
  2. 2. Na “Ética a Nicômaco” o filósofo procura não se afastar da idéia tradicional deJustiça, como uma virtude ética por excelência e resolve analisar os diversos sentidos dapalavra, correlacionando-a com a sua antítese, a injustiça, elaborando assim a eqüidade,que para ele é a melhor espécie de justiça. “A eqüidade, ao contrário, por sua próprianatureza, visa a corrigir a lei quando esta se demonstra incompleta, para abarcar o casoespecial e concreto, que foge à aplicação genérica” [i], assim como, “toda lei(nómos),tem um enunciado necessariamente geral, pois o legislador leva emconsideração, tão-só, os casos mais freqüentes. Nesse sentido, a lei se distingue dodecreto (psephisma), que atende a situações específicas e concretas. Ao surgir um casonão incluído de modo explícito no texto da lei, é de justiça interpretá-la num sentidomais preciso e concreto, a fim de estender a norma genérica à hipótese em questão,atendendo-se, assim, mais ao espírito do que a letra da lei.”[ii] Para o filósofo, a virtudeda "justiça política”, na verdade se divide em duas categorias, “uma natural (phisykon) ea outra legal (nómikon), Natural é a que em todo lugar tem a mesma força e nãodepende dessa ou daquela opinião.Legal, a que na origem pode ser, indiferentemente,esta ou aquela; mas que uma vez estabelecida, impõe-se a todos.”[iii] Nesse mesmodiapasão, o pensador afirma que de todas as virtudes, somente a justiça se ocupa do bemalheio. Aristóteles entende o principio da igualdade, através de duas formasfundamentais: da Justiça como virtude geral e como virtude especial, a segundaoriginando a “Justiça distributiva” e a “Justiça Corretiva”, e essa por sua vezsubdividida em “Justiça Comutativa” e “Justiça Judicial”. 2.1 A Justiça como virtude geralAnúncios Google Em sua tese, Aristóteles observa que no plano individual, as virtudes moraisequilibram as ações de cada um, conduzindo a um justo meio-termo; assim também, noplano coletivo, atua uma virtude moral que é a Justiça. Esta procura sempre o equilíbrioe a eqüidade na comunidade política, conhecida como “Polis”. Assim, ela é o ponto de encontro da sua Ética com a sua Política. Nesse sentidoas virtudes morais adquirem da Justiça sua forma plena, ou seja, o seu significadosocial, tornando-se esta a base da moralidade da vida política.
  3. 3. No tratado Ética a Nicômaco, ele observa inicialmente a virtude da Justiça, sobum aspecto legal. Desse modo, como virtude moral, ela é o sentimento interior esubjetivo que conduz o individuo à obediência do que a lei prescreve; essa é a suaprimeira função. Dessa maneira, o meio-termo, é o que a legislação define entre a açãode fazer e a ação de não fazer. A Justiça legal regula as relações sociais entre cidadãos livres e iguais,determinando que o justo meio da ação virtuosa é o tratamento igual ou, comoconstatamos, o que mais tarde se tornou o principio da isonomia. Por outro lado, fica também definido que o oposto à Justiça, a injustiça ocorre danão observância da lei, e do tratamento desigual entre semelhantes, “o homem justo éaquele que se conforma à lei e respeita a igualdade; injusto é aquele que contraria a lei ea igualdade”[iv]. A legislação prescreve todos os atos de bondade e Justiça como regra e,conseqüentemente, proibindo todos os atos que vão de encontro a esse preceito; essespodemos chamar de vícios. Ademais, cumprir a lei nada mais é do que praticar todos os atos virtuosos,individualmente e coletivamente. “Essa forma de Justiça é, portanto, uma virtudecompleta, não em sentido absoluto, mas nas nossas relações com os outros. É por issoque muitas vezes a Justiça é considerada como virtude mais perfeita e nem a estrelavespertina e nem a estrela matutina são mais admiradas que ela”[v]. Essa matéria tem como principal função regular as relações entre os cidadãos,exercendo uma tarefa geral, aperfeiçoando o individuo e suas virtudes, procurando o“bem” alheio. Em resumo, a Justiça em questão é a virtude completa, pois determina ocumprimento das leis e o respeito à igualdade entre todos os cidadãos; ela é uma“virtude inteira”, assim como a justiça é o “vicio inteiro”. Ele refere-se também a uma “Justiça especial”, muito próxima do Estado e doDireito, a uma “Justiça comutativa” e a uma “Justiça distributiva” Finalmente, “o homem mais perfeito não é aquele que exerce sua virtudesomente para si mesmo, mas aquele que a pratica também, em relação aos outros, e issoé uma obra difícil”[vi].2.2 A Justiça Distributiva Ao elaborar um pensamento, através de uma medida geral, considerada como“virtude”, o pensador, também formula uma teoria da Justiça, como medida axiológicapara o Estado e o Direito, uma forma particular desta medida, que pode ser relacionadaa todas as virtudes relativas à comunidade e à política, por intermédio de uma igualdadeproporcional. O ilustre filósofo dizia que “a virtude da Justiça é a essência da SociedadeCivil”[vii]. A Justiça Distributiva é explicada na Ética a Nicômaco, como aquela que seaplica na repartição das honras e dos bens da comunidade, segundo a noção de que cadaum perceba o proveito adequado a seus méritos. Contudo, artificialmente de um modometafórico, significa sua realização através de um critério de Progressão Geométrica. O principio é o da igualdade proporcional, “a conjunção do primeiro termo deuma proporção com o terceiro, e do segundo com o quarto, e o justo nesta acepção é omeio-termo entre dois extremos desproporcionais, já que o proporcional é um meiotermo, e o justo é o proporcional”[viii]. Conseqüentemente, podemos afirmar que, ojusto é o proporcional e o injusto é o que quebra a proporcionalidade.
  4. 4. Partindo daí, podemos observar claramente a presença da Justiça distributiva nosdias atuais, como o princípio geral das igualdades das relações jurídicas e da justarepartição de bens. Um exemplo disto é o dispositivo constitucional que versa “todossão iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aosbrasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, àliberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”[ix]. Essa modalidade regula as relações entre a sociedade e seus membros, enquantoa Corretiva ordena as relações dos membros entre si.2.3 A Justiça Corretiva A espécie Corretiva é a segunda prevista na Ética a Nicômaco. Ela resulta emum “principio corretivo” frente às relações privadas, sejam elas voluntárias ouinvoluntárias, as primeiras, contratuais, e as últimas delituosas. O principio da igualdadeé encarado de forma diversa, em proporção matemática, cuidando somente de medir osganhos e perdas de modo impessoal, as coisas e as ações são levadas em conta pelo seuvalor objetivo, e não mais pela qualidade das pessoas. Essa idéia de Justiça fica centrada no ponto intermediário, no meio termo entre avantagem e o dano, ou na correspondente entre o delito e a pena. Em resumo, todas asrelações de troca, sejam penais ou civis, são objetos dessa figura Corretiva. Como subdivisão desta última, temos a Justiça Comutativa, que tem sua origemno latim “comutare”, que pode ser traduzido por “trocar”. Ela tem o intento de regularas relações de troca em conformidade com certa medida, é aplicada nas relaçõesvoluntárias, visando à igualdade entre o que se dá e o que se recebe, entre a prestação ea contraprestação; tendo como principal meta ordenar as relações jurídicas. Portanto, ébilateral e sinalagmática, tem por finalidade estabelecer a igualdade das relações entreos particulares, de modo a adequar-se caso a caso, para a efetivação de uma realisonomia aritmética. Partindo do que diz Aristóteles, a manifestação mais clara dessa forma deJustiça, na atualidade, aparece no Direito Civil, na forma da Responsabilidade Civil eno Direito Contratual. A segunda subdivisão é a Justiça Judicial, aquela que é aplicada em casos deviolação, exigindo uma igualdade proporcional entre o dano e o ressarcimento, entre odelito e a pena, fazendo prevalecer o critério eqüitativo nas controvérsias que exigem apresença do juiz. Aristóteles salienta que “um homem é injusto quando seu ato viola aproporção da igualdade”[x]. Por fim, considerando a proporção matemática que norteia a Justiça Corretiva, éirrelevante se uma pessoa boa lesa uma pessoa má, ou vice-versa; elas serão tratadasigualmente. O que é levado em conta é o ganho do infrator e a perda da vítima,procurando um meio termo, entre eles, o que será igual ao justo.Introdução: O presente trabalho busca compreender a idéia de Justiça em Aristóteles,estudando principalmente a sua Ética a Nicômaco, especificamente o Livro V,discorrendo sobre sua ética de virtudes e suas modalidades de Justiça, divididas emGeral e Especial, esta última dividida em distributiva e corretiva, e a segunda, por suavez, divida em comutativa e judicial. Analisando sua importante obra sobre a Justiça esua relevância para todo o pensamento Ocidental.Conclusão:
  5. 5. Aristóteles foi quem mais se aproximou da perfeição, seu pensamento foi o ponto departida da maioria das teorias formuladas e suas modalidades revolucionaram aconcepção Ocidental de Justiça. Em seu livro “Ética a Nicômaco”, ele consegue de, umaforma extraordinária, dividir a Justiça em duas vertentes, como virtude geral e comovirtude especial. A primeira possui um caráter moral pessoal, uma espécie de Justiçainterior, enquanto a segunda tem uma conotação reguladora, regendo as relações entreos cidadãos, seja de uma forma distributiva ou de uma forma corretiva. Essa linha deraciocínio é tão magnífica, que está inserida em alguns princípios da nossa legislaçãoatual, fazendo-nos refletir que apesar desse imenso espaço temporal, Aristótelesconseguiu formular uma idéia madura que rompeu as barreiras do tempo e do espaço.Devemos prestar atenção ao fato de que a Justiça Aristotélica está sempre fundada naética e na virtude, sendo assim, na consciência moral de cada um.

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