O documento discute o significado do termo "Direito" através de suas origens etimológicas e semânticas nas línguas latina e grega. Também apresenta as principais deusas da justiça na mitologia grega e romana, como Têmis, Diké e Astreia, e descreve os símbolos associados à justiça como a balança, o martelo e a espada. Por fim, conclui que é importante distinguir os diversos sentidos do termo "Direito".

1. Introdução ao estudo do Direito
Profª Denise Moreira

2. Significações do vocábulo Direito
SIMBOLÓGICA FORMA
NOMINAIS
CONTEÚDO
ETIMOLÓGICAS
SEMÂNTICAS

3. ETIMOLOGIA [grego] – parte da gramática que
estuda a origem/história das palavras;
composição dos vocábulos.
De acordo com o dicionário Aurélio – É a ciência
que investiga a origem (étimo) das palavras,
procurando determinar as causas e
circunstâncias de seu processo evolutivo.
ETIMOLÓGICAS

4. SEMÂNTICA – “é a parte da gramática que
registra os diferentes sentidos que a palavra
alcança em seu desenvolvimento. O mundo das
palavras possui vida e é dinâmico. O povo cria a
linguagem e é agente de sua evolução.” (NADER,
Paulo. Introdução ao estudo do direito. Rio de Janeiro: Forense,
2007, p. 75)

5. Significado etimológico e semântico do
vocábulo Direito
Latim = DIRECTUS; RECTUM
Reto ou colocado em linha reta.
Latim clássico = JUS; JUSSUM; JUBERE; JUSTITIA
Justo; justiça; conjunto de leis.
Grego = DIKÉ; DÍKAION
Indicar; direito; o que foi indicado.

6. Definição Semântica
Direito: (positivo) conjunto de normas (jurídicas)
advindas do Poder Político (Estado), que se
impõem e regulam a vida em sociedade.
Direito positivo seria o direito posto (ditado,
promulgado) pelo Estado.
As normas jurídicas advêm do Poder Político, por
intermédio do órgão produtor de leis (Legislativo)
que tem a autoridade/legitimidade para impor a
sociedade determinada conduta (fazer ou não
fazer alguma coisa).

8. Balança
Utensílio de origem caldeia*, símbolo místico da justiça, quer
dizer, da equivalência e equação entre o castigo e a culpa
(CIRLOT, 1984, p. 112); não é apenas um signo zodiacal, mas
em geral o símbolo da justiça e do comportamento correto,
da medida, do equilíbrio; em muitas culturas, representa a
imagem da jurisdição, da justiça terrena [...] .
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* Caldeia era uma região no sul da Mesopotâmia, principalmente na margem oriental do
rio Eufrates, mas muitas vezes o termo é usado para se referir a toda a planície
mesopotâmica.

9. Martelo
Também chamado de malhete, o martelo do juiz, todo em
madeira, é [...] um dos mais fortes e conhecidos símbolos do
direito e da justiça. A origem para seu significado é controversa,
alguns autores ligam-no à mitologia grega, para a qual a figura
do martelo liga-se à do deus Hefesto, divindade do fogo, dos
metais e da metalurgia, conhecido como o ferreiro divino.
Outros autores fazem referência ao antigo cajado utilizado pelos
sacerdotes judeus e cristãos, que, quando presidindo os cultos
ou reuniões públicas, o utilizavam para chamar a atenção da
assembleia. No Direito o martelo representa o sinal de alerta,
respeito e ordem para o silêncio.
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10. Espada
Em primeiro lugar, a espada é o símbolo do estado militar e de sua
virtude, a barreira, bem como de sua função, o poderio. O poderio
tem um duplo aspecto: o destruidor (embora essa destruição possa
aplicar-se contra a injustiça, a maleficência e a ignorância, e por causa
disso, tornar-se positiva); e o construtor, pois estabelece e mantém a
paz e a justiça (CHEVALIER, 2002, p. 392). É aplicada contra a injustiça,
maleficência e ignorância. Tornando-se positiva, ela estabelece e
mantém a paz e a justiça. De acordo com Udo Becker (1999, p. 101),
quando associada com o símbolo da Justiça, simboliza a decisão, a
separação entre o bem e mal, sendo misericordiosa com o primeiro e
golpeando e punindo o segundo. É a força máxima para punir o
culpado e perdoar o inocente. (BECKER, 1999, p. 101).
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23. AS DEUSAS DA JUSTIÇA

24. TÊMIS
É uma divindade grega por
meio da qual a justiça é
definida, no sentido moral,
como o sentimento da verdade,
da equidade e da humanidade,
colocado acima das paixões
humanas. Por este motivo,
sendo personificada pela deusa
Têmis, é representada de olhos
vendados e com uma balança
na mão.
Ela é a deusa da justiça, da lei e
da ordem, protetora dos
oprimidos. Na qualidade de
deusa das leis eternas, era a
segunda das esposas divinas de
Zeus, e costumava sentar-se ao
lado do seu trono para
aconselhá-lo.

25. DIKÉ
Deusa grega, filha de Zeus e
Themis [Têmis], sua segunda
esposa.
Essa deusa é simbolizada por
uma mulher em pé, tendo
uma espada na mão direita e
uma balança na esquerda.
Ela declarava o justo quando
os pratos encontravam-se
perfeitamente nivelados, daí a
palavra díkaion (dito
solenemente pela deusa Diké)
– direito.
Diké tem os olhos abertos,
simbolizando que ela “tudo
vê”.

26. ASTREIA
Nome que muitos autores dão
à constelação de Virgem no
tempo em que reinava sobre a
Terra. Equivalente a Diké,
Astreia foi identificada em
múltiplas ocasiões como a
Justiça (FALCÓN MARTÍNEZ;
FERNÁNDEZ-GALIANO; LÓPEZ
MELERO, 1997, p. 70). Segundo
Grimal (1997, p. 51), “ela
espalhava entre os homens os
sentimentos de justiça e de
virtude. Isto passava-se na
tempo da Idade de Ouro. Mas
depois que os mortais
degeneraram e a inclinação
para o mal se espalhou pelo
mundo, Astreia subiu de novo
ao céu”.
FACITEC 2013

27. IUSTITIA ou
JUSTITIA
Divindade romana que representa a
Justiça. Conforme Grimall (1997, p.
262), não é o equivalente da Têmis
grega, mas sim de Diké e também de
Astreia.
Apresenta-se com os olhos vendados,
segurando a balança com as duas
mãos, os pratos alinhados e o fiel
bem no meio, às vezes sentada.
Ela ficava de pé e declarava o direito
(jus, significando o que a deusa diz)
quando o fiel estava completamente
vertical, direito (rectum), ou seja,
perfeitamente reto, de cima para
baixo (de+rectum).
Os olhos vendados mostram que sua
concepção do direito era mais um
saber agir, um equilíbrio entre a
abstração e o concreto. (FERRAZ
JÚNIOR, 2003, p. 32-33).
FACITEC 2013

29. OLHOS ABERTOS: ciência e consciência,
percepção da realidade.
OLHOS VENDADOS: percepção que dispensa a
captação das aparências, poder extra-sensorial
que percebe a realidade sem precisar vê-la.

30. CONCLUSÃO
• O vocábulo Direito apresenta diversas
acepções, no entanto, é preciso saber distinguir
cada um desses sentidos. É uma exigência não
apenas de ordem teórica, mas, também,
prática.

31. Bibliografia
BECKER, Udo. Dicionário de símbolos. São Paulo: Paulus, 1999.
BIEDERMANN, Hans. Dicionário ilustrado de símbolos com mais de 700 ilustrações. São Paulo:
Melhoramentos, 1994.
CHEVALIER, Jean; GHEERBRANT, Alain. Dicionário de símbolos: mitos, sonhos, costumes, gestos,
formas, figuras, cores, números. 17.ed. Rio de Janeiro: J. Olympio, 2002.
CIRLOT, Juan-Eduardo. Balança. Dicionário de símbolos. São Paulo: Moraes, 1984.
FALCÓN MARTÍNEZ, Constantino; FERNÁNDEZ-GALIANO, Emilio; LÓPEZ MELERO, Raquel.
Dicionário de mitologia clássica. Lisboa: Presença, 1997.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnicas, decisão, dominação. 4.
ed. rev. e ampl. São Paulo: Atlas, 2003.
GRIMAL, Pierre. Dicionário da mitologia grega e romana. 3. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil,
1997.
Site do STF.
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