O documento resume o segundo relatório do Programa de Educação Contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente no município de Itarema. O relatório detalha as atividades realizadas entre março e junho, incluindo uma passeata com 1600 estudantes e uma culminância com apresentações das escolas. O programa tem tido bons resultados na melhoria do rendimento escolar e na proteção dos direitos da criança e do adolescente trabalhador.

1. I RELATÓRIO
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTRA A EXPLORAÇÃO DO
TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
MUNICIPIO: ITAREMA
ENDEREÇO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ITAREMA – PRAÇA NOSSA SENHORA
DE FÁTIMA, 48 – CENTRO – CEP: 62590000.
COORDENADORA MUNICIPAL: ANDREA GOMES MULATO
ESCOLAS ENVOLVIDAS: 16 (em anexo)
Data do relatório: 25/03/2011
Aos vinte e cinco (25) dias do mês de março do ano de dois mil e onze (2011)
realizou-se no auditório do Núcleo de Informações Tecnológicas – NIT a III Formação
do Programa de educação Contra a Exploração do Trabalho da Criança e do
Adolescente – PETECA. Na ocasião se fizeram presentes o Secretário de Educação
professor Francisco Antônio dos Santos Neto, a coordenadora municipal a professora
Andrea Gomes Mulato, representante do Conselho Tutelar Iranildo Oliveira, a
Coordenadora do PETI Maria Clailde de Oliveira, a orientadora Social do Centro
especializado de Assistência Social – CREAS a Sra. Elizângela Holanda Lima, a
Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Eidilene Reis
Borges, Diretores, Coordenadores Pedagógicos , professores das Escolas Municipais
e Instrutores do PETI.
A abertura teve início as 8:00h com a participação de 23 educadores e demais
profissionais acima citados. A Formação teve uma carga horária de 20h/a distribuídas
nos dias vinte e três (23), vinte e quatro (24) e vinte e cinco(25) de março do corrente
ano. No decorrer desses dias e diante da temática apresentada, o grupo de
educadores e demais profissionais presentes mostrou certa inquietação em relação ao
tema em pauta e, as possíveis dificuldades para resolver a problemática em questão.
Na ocasião, foram apresentados ao grupo os seguintes slides: FILME OIT (2010),
TRABALHO INFANTIL (2010), PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL (2011),
FILME PATRÕES... E vídeos: EU SOU CIDADÃO, CAUSOS DO ECA, VOCÊ VIU A
ROSINHA? outros. No momento também foi realizado estudo de textos, como: “O
Trabalho Infantil no Ceará, O Trabalho Infantil e a evasão escolar, Sistema de
Garantia de Direitos – SGD, O Papel Político dos Conselhos e foi discutindo a questão
do Trabalho Infantil no município de Itarema e a atuação dos Conselhos Municipais.

2. Com relação ao trabalho infantil desenvolvido aqui em Itarema por jovens
adolescentes, enfatiza-se na zona rural a agricultura: (colheita de feijão, milho, da
mandioca, da castanha-de-caju, da carnaúba) e capina; pecuária: transportando gado
para o sertão no início das chuvas; Na região litorânea pode se elencar uma série de
atividades voltadas para a pesca, desde o trabalho com substâncias químicas
utilizadas na pintura dos barcos, a pesca de mergulho e a pesca artesanal. Já na zona
urbana da cidade, identifica-se o trabalho em borracharias e oficinas mecânicas,
carregamento de mercadorias nos comércios locais, etc. Ressalta-se que muito já foi
conquistado, atualmente está quase inexistente o trabalho de crianças em carrinhos
de picolé e juntando latinhas fora de hora no período de festas. Durante a formação foi
elaborado o Plano de Ação que deveria ser desenvolvido nas Escolas Municipais nas
turmas de 5º ao 9º ano em regiões consideradas de risco.
Por fim, foi bastante proveitoso uma vez que, tornou-se possível o
esclarecimento de dúvidas, reflexões e análises da problemática apresentada e de
todos os assuntos abordados e voltados para o tema em questão. Outro ponto positivo
foi a participação e parceria da Secretaria de Educação e Desporto, Secretaria de
Assistência Social e Cidadania, Conselho Tutelar e Escolas.
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Andrea Gomes Mulato
Coordenadora Municipal do PETECA

3. II RELATÓRIO
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTRA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
MUNICIPIO: ITAREMA
ENDEREÇO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ITAREMA – PRAÇA NOSSA
SENHORA DE FÁTIMA, 48 – CENTRO – CEP: 62590000.
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO: FRANCISCO ANTÔNIO DOS SANTOS NETO
COORDENADORA MUNICIPAL: ANDREA GOMES MULATO
NÚMERO DE ALUNOS PARTICIPANTES: 3.213
ESCOLAS ENVOLVIDAS: 16
DATA DO RELATÓRIO: 20/06/2011
Em cumprimento com a determinação que foi atribuída pelo Programa de
Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente – PETECA
apresenta-se o relatório conclusivo das atividades realizadas pelas escolas e por esta
Secretaria no período de março a junho do ano em curso para ser apreciado e avaliado
de modo lacónico os principais acontecimentos e desenvolvimento das atividades por
este Município. Conforme o parecer dos coordenadores pedagógicos e professores das
escolas envolvidas nesse processo, O PETECA muito vêm contribuindo para a melhoria
do rendimento escolar, além de informar e esclarecer a toda comunidade escolar e local
no que diz respeito a proteção na infância e os direitos do trabalhador adolescente.
Localizada numa região litorânea do interior do Ceará, Itarema é notoriamente
conhecida por sua tradição em atividades pesqueiras, em agricultura e artesanatos,
dentre outras. Assim, não é difícil observar a forte influência cultural e profissional no
cotidiano das pessoas que aqui moram, principalmente, crianças e adolescente que logo
na infância apresentam o desejo de seguir a profissão do pai e, muitas vezes não
esperam o momento ideal e a idade certa para realização de tal desejo. Posto isso,
reconhece-se então que no município de Itarema a situação de trabalho infantil e de
adolescente já não passa despercebido aos olhos de educadores e outros cidadãos como
há algum tempo.
Com a implantação do PETECA desde o ano de 2009 e atualmente contando
com a parceria de profissionais das Escolas Públicas e Privadas, Secretarias Municipais
e com todos os profissionais de PETI, CREAS, CRAS, CONSELHO TUTELAR E
FAMÍLIA, tornou-se possível realizar o sonho de afastarmos crianças e adolescentes do
trabalho ilegal e assegurar os direitos desses, como o retorno as salas de aula, e, assim,
reduzindo o número de evadidos. A participação da família é relevante nesse processo,
uma vez que contribui para uma freqüência assídua e, conseqüentemente, um bom
rendimento escolar.
Dentre as diversas atividades desenvolvidas ressalta-se a passeata realizada no
dia 10 de junho de 2011 realizada por todas as escolas envolvidas em cada região
geográfica do Município. Na caminhada realizada no Centro da cidade em razão do Dia
Mundial contra o Trabalho Infantil e em alusão a CAMPANHA 2011 – “Trabalho
Infantil Doméstico: uma história sem desculpas”, participaram 1600 alunos, 30
professores, 06 coordenadores das escolas públicas com turmas do 6º ao 9º ano,

4. participou também alunos da Escola privada José Maria Monteiro, profissionais da
Secretaria de Assistência social (PETI, CREAS, CRAS), Conselho Tutelar e Secretaria
de Saúde. Contamos com a ilustre presença da Primeira Dama a Sra. Ana Flávia Ribeiro
Monteiro, o Secretário de Educação professor Francisco Antônio dos Santos Neto, a
Secretária de Assistência Social e Cidadania a Sra. Ana Paula Praciano, a Assistente
Social a Sra. Josedna da Silva Dias e demais técnicos.(Fotos Passeata).
Outro importante momento foi à realização da Culminância desse Projeto, onde
todas as escolas apresentaram atividades desenvolvidas durante esse período. Todo
material confeccionado e fotos ficaram expostas nas galerias do Espaço Cultural e as
apresentações foram realizadas no auditório. No momento as escolas fizeram
apresentações concorrendo nas modalidades: paródia, teatro, poesia de cordel.
Contamos com a presença do prefeito Marcos Robério Ribeiro Monteiro, a primeira
dama Ana Flávia Ribeiro Monteiro, Secretário de Educação Francisco Antônio dos
Santos Neto, Secretária de Assistência Social Ana Paula Praciano e demais técnicos,
Coordenadora do PETI Maria Clailde de Oliveira, Coordenadora do PETECA Andrea
Gomes Mulato, diretores, coordenadores pedagógicos, pais e alunos.(Fotos
Culminância).
Por fim, o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e
do Adolescente – PETECA vem nos rendendo bons frutos, devido o empenho e
colaboração de todos os atores envolvidos. Portanto, nossos sinceros agradecimentos
aos coordenadores do Programa, ao Procurador da Justiça do Trabalho Dr. Antônio
Oliveira Lima, ao prefeito Marcos Robério Ribeiro Monteiro pela adesão do programa
em nosso município ao secretário de Educação Francisco Antônio dos Santos Neto, a
Secretária de Assistência Social Ana Paula Praciano e toda equipe técnica, ao
Conselheiro Eranildo Oliveira por está sempre presente conosco nesta caminhada, a
coordenadora do PETI e sua equipe de trabalho por toda ajuda e, em especial aos
coordenadores pedagógicos e professores, pais de alunos e alunos e toda comunidade
escolar e local que deu sua significativa contribuição.
Itarema, 18/06/2011
Andrea Gomes Mulato
Coordenadora Municipal do Peteca
Francisco Antônio dos Santos Neto
Secretário Municipal de Educação