1. RELATÓRIO DE ATIVIDADES
2009
PRESIDENTE: GILBERTO STOLZ
VICE-PRESIDENTE: DORILDA PAULA
SECRETÁRIA E ASSESSORA TÉCNICA: JANETE FINGER SCHEUER

2. CONSELHEIROS:
DORILDA PAULA DE OLIVEIRA
VERA KNORR
ANA PAOLA CARDIAS DORNELLES
IEDA CARDOSO DA SILVA
NAIR DILL HINNAH
GILBERTO STOLZ
INGE SCHNEIDER
IVANETE DE MOURA JACQUES
FÁTIMA MARELENE BONILLA KONRAD

3. NO DECORRER DO PERÍODO O CME/PBI REALIZOU:
10 sessões plenárias ordinárias
03 sessões plenárias extraordinárias
05 reuniões de estudo

4. 02 visitas, entre as quais:
•uma, à Escola de Educação Infantil Estrelinha Dourada,
com vistas ao Processo de Recredenciamento.
•uma, à Escola Municipal de Ensino Fundamental Pequeno
Príncipe, com vistas a cessação de atividades.

5. 03 encontros, entre os quais:
•um, com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC/Pbi para
estudos do Documento Referência — CONAE;
•um, com Entidades do Município, estudos do Documento Referência;
•um, com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Direções de
Escolas Municipais e Conselho Municipal de Educação,CME/Pbi, sobre as
reais atribuições do Conselho

6. EXPEDIU:
• Relatórios de Atividades realizadas pelo Conselho Municipal de Educação em
2008.
• 52 Ofícios (encaminhando documentos e outros expedientes; solicitando
informações, esclarecimentos e providências; fazendo considerações e
recomendações; cumprimentando profissionais e/ou entidades e instituições;
buscando e agradecendo apoio e colaboração; respondendo consultas; atendendo
solicitações).
• Ofícios Circulares, a todas as escolas de Panambi e instituições ligadas à
Educação, encaminhando cronograma de reuniões ordinárias/2009, e, às
Entidades de Classe e Associações, para sua representatividade no Conselho,
agradecendo as indicações e esclarecendo a forma de como foram escolhidos os
seus representantes e quem representam.
• Fichas: uma, para recadastramento do CME/Pbi, junto ao Fórum Estadual dos
CMEs/RS, uma, para o Cadastro no SICME-Sistema de Informações dos
Conselhos Municipais de Educação do MEC, referente ao exercício/2009, uma,
para Coordenação Geral da Educação Infantil.
• Resolução
• Pareceres

7. • RESPONDEU A:
• 01 Consulta da EMEF Pequeno Príncipe, pedindo orientações
sobre idade, atendimento diferenciado para alunos com
deficiência mental;
• 01 Consulta da SMEC, sobre reestruturação da EMEF
Pequeno Príncipe para se tornar um Centro de Atendimento
Educacional Especializado;
• 01 Consulta da EMEF Rui Barbosa, sobre procedimento
quanto à matrícula de aluno na Educação de Jovens e
Adultos;
• 01 Consulta da SMEC, referente à obrigatoriedade de Língua
Estrangeira Moderna na 5ª série do Ensino Fundamental de 9
anos e também quanto a formação pedagógica do Professor
para atuar neste Componente Curricular;
• 01 Consulta da SMEC, da questão do ingresso de crianças
no 1º ano do Ensino Fundamental de 9 anos de duração, no
âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Panambi, à luz do
disposto na Resolução CNE/CEB nº 1, de 14 de janeiro de
2010;

8. ORGANIZOU:
•A solenidade de Posse dos novos Conselheiros
( Ieda/Wolfgang, Fátima/Gonçalina) - 22/04.

9. PARTICIPOU:
( através de um ou mais Conselheiros(as) ou da Assessora Técnica )
• da Audiência Pública do Plano de Saneamento Básico de Panambi,
promovido pela Prefeitura Municipal de Panambi – 14/04;
• da Conferência Nacional da Educação, promovida pela Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, a nível municipal - 08/05;
• da Mesa redonda, tendo como tema “SOLUÇÕES PARA O
TRÂNSITO”, promovido pela Prefeitura Municipal de Panambi e o
Departamento Municipal de Trânsito - 11/05;
• do 38º Aniversário da Escola Municipal de Ensino Fundamental
Presidente Costa e Silva - 17/05;
• da Solenidade de abertura da VII Semana Nacional dos Museus:
Mostra “Museu e Turismo: preservando e divulgando a história”;
Exposição “ Povos Indígenas no Rio Grande do Sul: tradição, recriação
e sustentabilidade”, promovido pela Secretaria Municipal de Educação ,
Departamento de Cultura e Coordenação do Museu e Arquivo Histórico
de Panambi - 18/05;
• do III Seminário Municipal de Educação Infantil e Séries Iniciais sobre
EDUCAÇÃO INCLUSIVA: Reflexões Interdisciplinares, promovido pela
Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Panambi – 01/06;

10. • da Apresentação dos trabalhos de Conclusão de Curso, dos
cursos: Técnico em Mecatrônica e Eletrotécnica no Colégio
Evangélico de Panambi-CEP - 08/06;
• da Abertura da 11ª Mostra Mãos de Nossa Arte, organizado pela
Secretaria de Educação e Cultura - 03/07;
• da Solenidade de Formatura dos Cursos: Técnico em
Mecatrônica, Técnico em Eletrotécnica e Técnico em Mecânica,
no Colégio Evangélico de Panambi- CEP - 10/07; do 1º Seminário
de Controle Social e Transparência da Gestão Pública, em Porto
Alegre – 16 e 17/07;
• da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Panambi, com o Tema: “ Construindo as Diretrizes
Para a Política e o Plano Decenal”, promovido pelo Conselho dos
Direitos da Criança e do Adolescente de Panambi-COMDICAP -
24/07;
• da V Conferência Municipal de Assistência Social de Panambi,
tendo como Tema: “ Participação e Controle Social no Sistema
Único de Assistência Social ” – SUAS, promovido pelo Conselho
Municipal de Assistência Social – CMAS - 28/07;

11. • da “ Abertura da Semana Nacional do Excepcional – 2009 e
Comemoração de Aniversário dos 30 Anos da APAE, em Panambi”,
promovido pela Escola de Educação Especial Girassol – 21 a 28/08;
• do Momento Cívico, realizado na Praça Engenheiro Walter Faulhaber
com a participação dos Conselheiros – 1º/09;
• do 5º Sarau Literário, homenageando Jaime Caetano Braun, organizado
pela Secretaria de Educação e Cultura e Biblioteca Municipal Adil Alves
Malheiros - 18/09;
• da Reunião realizada entre Secretaria Municipal de Educação e Cultura,
Direções das EMEFs e EMEIs e Conselho Municipal de Educação para
expor as reais atribuições do CME - 14/10
• da Homenagem à Conselheira Ieda Cardoso da Silva na entrega do
Prêmio de “ Educadora Emérita “, representando o Ensino Fundamental
da Rede Municipal da 36ª - 16/10;
• do Jantar em Homenagem ao Dia dos Professores à convite da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura - 15/10;
• do 2º Festival Municipal de Corais Infanto-Juvenis-Panambi-RS,
promovido pela EMEF Rui Barbosa - 22/10;

12. • do IX Poncho em Cena - Mostra de Teatro da Escola Estadual
Poncho Verde – 10/11;
• da Divulgação do Projeto Resgate humano – Prevenir e Recuperar,
promovido pelo Lions Clube - 13/11;
• do Acionamento Oficial do Conversor Eólico do Colégio Evangélico
de Panambi- CEP – 13/11;
• do I Congresso Internacional de Educação Ambiental – UAB/UFSM-
Polo Panambi-RS - Curso de Especialização em Educação
Ambiental e IV Seminário Municipal do Meio Ambiente – 26, 27 E
28/11;
• da Solenidade de Formatura dos Cursos Técnico em Contabilidade e
Técnico em Informática, no Colégio Evangélico de Panambi-CEP –
04/12;
• do Recital de Final de Ano, organizado pela Escola de Talentos -
15/12;
• da Solenidade de Encerramento do Ensino Fundamental da 8ª Série
e Totalidade 6 da Educação de Jovens e Adultos da EMEF Rui
Barbosa - 22/12;
• do Encontro de Profissionais da Educação, promovido pela
Secretaria Municipal de Educação e Cultura – 17/02/2010;
• das Comemorações do 55º Aniversário de Emancipação do
Município de Panambi – 20 a 28/02/2010;

13. CONTATOU:
• Assessorias do Conselho Estadual de Educação/RS;
• Diretoria do Fórum Estadual dos Conselhos Municipais de Educação
do Rio Grande do Sul e Coordenadoria Regional-AMUPLAM;
• Conselhos Municipais de Educação da Região da AMUPLAM, em
especial, o de Ijuí;
• Poder Executivo e Legislativo Municipal;
• Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para socializar estudos,
oferecer e buscar informações e parcerias e solicitar esclarecimentos
e/ou providências;
• Entidade Mantenedora e Direção da Escola de Educação Infantil
Estrelinha Dourada, solicitando providências, para o processo de
Recredenciamento.
• Entidade Mantenedora e Direção da Escola Mundo Mágico, sobre
habilitação dos docentes.

14. SUGERIU:
• à Coordenadoria Regional do Fórum Estadual dos CMEs/RS –
Região da AMUPLAM, temas a serem abordados, estudados
e/ou discutidos nos seus encontros com a Diretoria do Fórum,
em Porto Alegre, e repassados, posteriormente, aos CMEs da
Região;

15. ASSESSOROU/SUBSIDIOU:
• a Coordenadoria Regional do Fórum Estadual dos CMEs/RS
- AMUPLAM, em suas necessidades;
• a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e instituições
do Sistema Municipal de Ensino de Panambi, ;
• as Escolas de Educação Infantil da Iniciativa Privada, com
vistas ao recredenciamento;

16. INTEGROU/INTEGRA:
• a União de Conselhos Municipais de Educação - UNCME;
• o Fórum Estadual dos Conselhos Municipais de Educação do Rio
Grande do Sul;
• a Coordenadoria Regional do Fórum Estadual dos Conselhos
Municipais de Educação do Rio Grande do Sul - CMEs/RS-
AMUPLAM;
• o Conselho Municipal do FUNDEB

17. ELABOROU:
• Cronograma de sessões plenárias ordinárias;
• Minutas de resoluções e de pareceres, normativos ou não;
• Informações, encaminhadas às Entidades Mantenedoras de escolas do
Sistema Municipal de Ensino de Panambi, sobre: lacuna de série,
coordenação da área de inglês, cessação das atividades da EMEF
Pequeno Príncipe, a obrigatoriedade da Língua Estrangeira Moderna na 5ª
série do Ensino Fundamental de 9 anos, ingresso de crianças no 1º ano do
Ensino Fundamental de 9 anos e licença prévia para criação de instituições
no Sistema Municipal de Ensino.

18. BUSCOU PARA ESTUDOS E ESTUDOU:
• subsídios para embasar as diferentes consultas recebidas;
• Pareceres e Resoluções de Conselhos Estaduais de
Educação e da Câmara de Educação Básica do Conselho
Nacional de Educação, para a elaboração de normatizações
do CME/Pbi, ;
• Vários textos sobre Educação Inclusiva;
• Textos sobre o XIX Encontro Nacional dos Conselhos
Municipais de Educação, com o Tema: “ A Institucionalização
do Regime de Colaboração para Construção do Sistema
Nacional Articulado de Educação”;
• Texto: “ Documento Referência”;

19. APRECIOU/ANALISOU/MANIFESTOU-SE SOBRE:
• a Cessação das Atividades da Escola Municipal de Ensino
Fundamental Pequeno Príncipe, conforme Parecer nº 025/2009;
• os processos de Credenciamento das Instituições de Educação
Infantil da Iniciativa Privada: Futuro Feliz, Recanto do Pimpolho,
Sementes do Amanhã, Mundo Mágico e Estrelinha Dourada ;
• na eleição da Direção UNCME/RS Gestão 2009/2010;
• na eleição da Coordenação Regional da Regional da
AMUPLAM ;
• na sugestão de nomes para integrarem o Conselho Municipal
de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização do Magistério – FUNDEB.

20. ENCAMINHOU:
• Relatório de Atividades realizadas pelo Conselho Municipal de
Educação, em 2008, e Cronograma das sessões plenárias
ordinárias/2009 ao Senhor Prefeito Municipal, Secretária Municipal
de Educação e Cultura, Câmara Municipal de Vereadores,
Associação Comercial e Industrial – ACI, Associação dos
Professores de Panambi - APROPAN, Sindicato dos Municipários
de Panambi - AFMP, Associação dos Engenheiros de Panambi-
ASEPA, EMEF Rui Barbosa, EMEF Conrado Doeth, EMEF Costa e
Silva, Jornal “A Notícia Ilustrada”, Jornal “A Notícia do Vale”, Jornal
“Hoje SB”, “A Nossa Revista”, Jornal “ Folha das Máquinas”,
Presidente do FECME/UNCME-RS, Diretoria e Coordenadoria
Regional do Fórum Estadual dos CMEs/RS, E.E.E.B. Poncho Verde,
E.E.I Jardim de Infância Futuro Feliz e Associação dos Pais e
Amigos dos Excepcionais-APAE/Panambi;
• Fichas Cadastrais e de Avaliação, ao MEC, Fórum Estadual dos
CMEs/RS e SMEC;
• normatizações elaboradas pelo Colegiado, à Secretaria Municipal
de Educação e Cultura, para suas providências e encaminhamentos
às escolas do Sistema Municipal de Ensino de Panambi;

21. ANALISOU:
• dados estatísticos de alunos matriculados nas escolas municipais , que
são enviados, mensalmente, ao Conselho, pela Secretaria Municipal
de Educação e Cultura;
• levantamento do número de alunos em todas as instituições de ensino
de Panambi;
• minutas de resoluções e de pareceres normativos ou não,
apresentados pelas Comissões e/ou pela Assessora Técnica;
• dotação orçamentária/2010 e gastos do Conselho Municipal de
Educação em 2009;
• processos de credenciamento das Escolas de Educação Infantil da
Iniciativa Privada: Futuro Feliz, Sementes do Amanhã, Recanto do
Pimpolho, Mundo Mágico e Estrelinha Dourada;

22. APROVOU:
Credenciamentos para Escolas de Educação Infantil da Iniciativa
Privada;
Pareceres;
Resolução;

23. AUTORIZOU:
O Credenciamento e o Recredenciamento das Escolas de Educação Infantil
da Iniciativa Privada, que fazem parte do Sistema Municipal de Ensino de
Panambi;

24. EMITIU PARECER PARA:
• aprovar o Recredenciamento da EMEF Bom Pastor, Bairro Kuhn - Parecer CME nº
001/2009;
• aprovar o Recredenciamento da EMEF Waldenor Winkler, Bairro Alto Paraíso -
Parecer CME nº 002/2009;
• aprovar o Recredenciamento da EMEF Rui Barbosa, Bairro Pavão, Parecer CME nº
003/2009;
• aprovar o Recredenciamento da EMEF Presidente Costa e Silva, Bairro Arco Iris -
Parecer CME nº 004/2009;
• aprovar o Recredenciamento da EMEF Dona Leopoldina, do Bairro Italiana -
Parecer CME nº 005/2009;
• aprovar o Recredenciamento da EMEF 21 de Abril, Linha Rincão Fundo- Parecer
CME nº 006/2009;
• aprovar o Recredenciamento da EMEF Princesa Isabel, Bairro São Jorge - Parecer
CME nº 007/2009;
• aprovar o Recredenciamento da EMEF Conrado Doeth, Bairro Fristch - Parecer
CME nº 008/2009;
• aprovar o Recredenciamento e a Autorização de suas Classes de Educação Infantil
da EMEF Madalena, Linha Ocearu - Parecer CME nº 009/2009;

25. • aprovar o Recredenciamento e a Autorização de suas Classes de Educação Infantil
da EMEF Maurício Cardoso, Linha Iriapira I - Parecer CME nº 010/2009;
• aprovar o Recredeciamento da EMEI Gente Miúda, Bairro São Jorge - Parecer
CME nº 011/2009;
• aprovar o Credenciamento, a Autorização de Funcionamento de suas Classes de
Educação Infantil e o Regimento da EMEI Pingo de Gente, Bairro Italiana - Parecer
CME nº 012/2009;
• aprovar o Recredenciamento da EMEI Pequeno Lar, Bairro Vila Nova - Parecer
CME nº 013/2009;
• aprovar o Recredenciamento da EMEI Bem-Me-Quer, Bairro Piratini - Parecer CME
nº 014/2009;
• aprovar o Recredenciamento da EMEI PQ’Ninos, Bairro Esperança - Parecer CME
nº 015/2009;
• aprovar o Recredenciamento da EMEI Sonho e Fantasia, Bairro Alvorada – Parecer
CME nº 016/2009;
• aprovar o Recredenciamento da EMEI Amor Perfeito, Bairro Zona Norte – Parecer
CME nº 017/2009;
• aprovar o Recredenciamento da EMEI Madre Paula Montalt, Bairro Fátima Parecer
CME nº 018/2009.

26. • aprovar o Credenciamento, a Autorização de Funcionamento de suas
Classes de Educação Infantil e o Regimento da EMEI Raio de Sol, Bairro
Pavão – Parecer CME nº 019/2009.
• aprovar o recredenciamento da Instituição de Educação Infantil Jardim
de Infância Futuro Feliz, do Bairro Centro-Panambi/RS. — Parecer nº
020/2009
• aprovar o recredenciamento da Instituição de Educação Infantil Recanto
do Pimpolho, do Bairro Centro-Panambi/RS. Parecer nº 021/2009.
• aprovar o recredenciamento da Instituição de Educação Infantil
Sementes do Amanhã, do Bairro Zona Norte-Panambi/RS. Parecer nº
022/2009.
• aprovar o recredenciamento da Instituição de Educação Infantil Mundo
Mágico, do Bairro Morro do Grosse-Panambi/RS. Parecer nº 023/2009
• aprovar o recredenciamento da Instituição de Educação Infantil Mundo
Mágico, do Bairro Morro do Grosse-Panambi/RS. Parecer nº 024/2009.
• declarar cessadas as atividades da Escola Municipal de Ensino
Fundamental Pequeno Príncipe, Bairro Centro – Panambi/RS. Parecer
nº 025/2009.

27. CONCLUSÃO:
O Conselho Municipal de Educação, de Panambi, é um órgão colegiado
autônomo, integrante da estrutura do Poder Público, representativo da
sociedade local, incumbido de contribuir para a democratização da
gestão educacional do Município e atua na defesa, intransigente, do direito
de todos à educação escolar, bem como na área das políticas públicas.
A legitimidade da representatividade na sua composição, confere aos
Conselheiros o papel de interlocutor das demandas sociais, buscando,
assim, a participação da sociedade no aperfeiçoamento da Educação
Municipal.
Os principais desafios deste período-2008/2009 foram os estudos com
vistas ao Processo de Recredenciamento, a aprovação dos Regimentos
Escolares, a fim de adequá-los à nova realidade educacional, que exigiu
muito trabalho e dedicação dos Conselheiros que compunham a Comissão
de Estudos, além dos processos para autorização de funcionamento de
escolas e classes de Educação Infantil.

28. Para fazer frente à demanda de trabalho no CME/Pbi, os Conselheiros e
as Conselheiras, que exercem a sua função de forma gratuita, não
mediram esforços para que alguns processos avançassem e
participaram, com muito desprendimento e dedicação, das sessões
plenárias ordinárias, realizadas na segunda terça-feira de cada mês, no
período da tarde, das sessões plenárias extraordinárias e das sessões
de estudos, fora de horário, pois possuem outras atividades na
Comunidade.
Como de costume, a Presidência e os demais Conselheiros puderam
contar com a colaboração da Assessora Técnica e Secretária, cedida
em 20 horas semanais pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, cujos vencimentos foram pagos pelo
Conselho, com dotação orçamentária própria.

29. A continuidade da busca por um trabalho integrado com Secretaria
Municipal de Educação e Cultura - órgão administrador do Sistema
Municipal de Ensino e com o Poder Executivo, certamente, permitirá que
este Conselho – órgão normativo, deliberativo e fiscalizador, entre outras,
continue a cumprir com as suas competências e com as atribuições de seus
Conselheiros.
Para o período 2010/2011 estão previstos muitos desafios, entre os quais: a
normatizações para o Ensino Fundamental de 9 anos, Atendimento
Educacional Especializado, e conclusão dos processos que aguardam
providências. Porém, o comprometimento do Colegiado para com a
Educação, em especial, a panambiense, a sua disponibilidade para os
estudos e a sua seriedade na solução dos problemas/questões
educacionais, permitem afirmar que tais desafios deverão ser superados e
gratificantes serão as novas conquistas.