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Pindoretama2009

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Paulo Sérgio Nogueira

Maria Lourivania da Silva



 PETECA - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTRA A EXPLORAÇÃO
   DO TRABALHO INFANTIL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE


        A oficina de formação do Município de Pindoretama, que ocorreu nos dia 17, 18 e 19 de
junho deste, no Centro Cultural de Pindorema (Abertura) e no Auditório da Secretaria da
Assistência Social e do Trabalho (Desenvolvimento), e que tem por objetivo erradicar o trabalho
da criança e do adolescente na cidade de Pindoretama, visando assegurar as etapas do
desenvolvimento humano, através de ações educativas direcionadas aos coordenadores e
professores com o intuito de conscientizar e sensibilizar os alunos e comunidade, apresentou
aos formandos inúmeras temáticas propostas pela coordenação do Peteca, dentre elas :


       A IMPORTÂNCIA DE VIVENCIAR A INFÂNCIA
       O QUE É O TRABALHO INFANTIL NO MUNDO, BRASIL E CEARÁ?
       PIORES FORMAS DO TRABALHO INFANTIL
       MITOS SOBRE O TRABALHO INFANTIL
       PREJUIZOS DO TRABALHO INFANTIL PARA EDUCAÇÃO
       PREJUIZOS DO TRABALHO INFANTIL PARA SAÚDE
       SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS (SGD)
       ATUAÇÃO DOS ORGÃOS DO SGD, CMDCA, CONSELHOS TUTELARES.
       ATUAÇÃO DOS ORGÃOS DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
       ADOLESCENTE
       MINISTÉRIO PÚBLICO E
       POLÌTICAS PÙBLICAS E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS DE PROTEÇÃO E
       DEFESA DE DIREITOS DECRIANÇAS E ADOLESCENTES: ASSISTÊNCIA SOCIAL,
       EDUCAÇÃO E SAÙDE.
       TRABALHO INFANTIL: O USO DO DVD
       TRABALHO INFANTIL: O USO DA CARTILHA
       CONSTRUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DA ESCOLA



   Referida oficina teve como metodologia: apresentação de palestras, exibição vídeos,
debates, dinâmicas, músicas etc.
Interessante ressaltar que a Secretaria de Ação social disponibilizou os profissionais do
CRAS para subsidiar as escolas em suas palestras.


        Marcaram presença na oficina, dentre outras autoridades: o advogado Dr. Carlos Cruz
Dantas, a Secretária do Trabalho e Assistência Social Maria Madalena Costa Martins, os
Conselheiros Tutelar Luiz Gonzaga Ferreira e José Valcélio Monteiro, o Secretário de Saúde Dr.
Francisco Evandro Teixeira Lima, o Prof. Francisco Carlos Soares da Silva e o Secretário da
Saúde Dr.Francisco Evandro Teixeira Lima.

         As atividades foram muito bem planejadas em cima dos temas propostos. Atividades do
tipo: encenações teatrais, paródia, poesias de cordel, desenhos, trabalhos em grupos, palestras,
debates entre outras contribuições tornaram a formação atrativa e prazerosa.




RELATOS:

         O grupo formado por 39 participantes, dentre coordenadores e professores, já se
mostrava com interesse acerca do projeto, principalmente com relação ao vídeo “Você viu a
Rosinha?”, porém não tinham um conhecimento profundo do assunto, portanto gerou-se uma
maior expectativa na temática abordada. Daí então, os educadores se firmaram em uma postura
participativa, demonstrando interesses nas imagens e no contexto geral do filme, gerando uma
grande discussão acerca, de que ainda no país, existem muitas pessoas que ainda assumem o
papel de Rosinhas, ou até mesmo que foram Rosinhas e/ou tinham Rosinhas em suas próprias
residências, despertando assim sentimento de culpa, mas também um esclarecimento da
situação apresentada e que a partir daquele momento dariam sua contribuição, a começar em
suas casas, para depois se estender à comunidade no intuito de iniciar uma conscientização e
sensibilização do assunto.

        Foram muitos os relatos de casos de crianças e adolescentes na situação de
exploração, tais como: “Rosinhas”, trabalho na agricultura (roça, canavial, pecuária), vendedores
ambulantes, catadores de lixo, carregadores de peso (bolsas enormes para a feira),
empacotadores de mercadinho e etc.

        Embora estivéssemos trabalhando com educadores a questão dos direitos garantidos,
ainda estava muito aquém do grupo, não por serem pessoas desinformadas, mas pela falta de
hábito de se apropriar daquilo que é de direito do próprio cidadão. Muitos dos profissionais nunca
ouviram falar que existiria o SGD, porém as dúvidas foram surgindo na medida em que foram
apresentados os órgãos e leis competentes. O grupo aprendeu muito, tirou dúvidas, mas ainda
acreditam que tenham muito mais a aprender.

        O Plano de Ação foi construído de forma coletiva, respeitando as condições reais de
cada escola. Tanto professores como coordenadores se empenharam bastante na elaboração
das ações, sonhando com idéias e acreditando nas transformações que poderiam acontecer a
partir das atividades realizadas nas suas comunidades.
O grupo mostrou-se bastante coeso, participativo e descontraído em todo o processo da
Formação.




DESCRIÇÃO DAS IMPRESSÕES A PARTIR DAS QUESTÕES:

        A sensibilização foi tanta que a questão das 20 horas da formação e às 12 horas do
Plano de Ação não seria suficiente para abordar temas tão polêmicos e reais. Neste sentido,
ficou acordado que as escolas ampliariam os trabalhos no decorrer do Ano Letivo e os
coordenadores dariam sustentabilidade através da SME à continuação de atividades planejadas.
Com isso, foram sugeridas algumas ações: ampliação da oficina de formação Peteca,
planejamento de outras atividades (outros Planos de Ação) e a continuação do
acompanhamento dos coordenadores do Peteca.

        Ao contrário do SGD que ainda não era do conhecimento dos coordenadores e
professores, o ECA é bastante conhecido, porém não é estudado, pensado e refletido. O ECA
tem se expandido no Município apenas através do Conselho Tutelar, pelas denúncias que
chegam ao órgão competente mandadas pelas escolas. Na medida que acontecem, as
informações acerca do fato é discutido na escola pelos profissionais, mas sem interesse de
discussão para criação de uma aula ou de um projeto elaborado pela escola. O grupo tem
consciência de que existem políticas públicas para a criança e o adolescente, porém sabem que
elas são poucas e devem ser muito bem acompanhadas. Na formação os participantes sugeriam
que o Município elaborassem leis municipais que garantissem o Direito da Criança e do
Adolescentes, com isso elencaram: Divulgação das ações das Secretarias do Município
(Educação, Saúde, Trabalho e Assistência Social, Finanças, Infra-estrutura e Desporto, Turismo
e Juventude) e Divulgação dos Conselhos (CMDCA, CT, CONSELHO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL), das instituições ligadas ao Governo Municipal (CRAS e OUTROS) e das instituições
da Sociedade Civil (ASSOCIAÇÕES, PASTORAL, IGREJAS).



PÚBLICO ALVO:

       ALUNOS DO 6° AO 9° ANOS

       PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL II

       COORDENADORES ESCOLARES

       COMUNIDADE LOCAL



UNIDADES ESCOLARES ENVOLVIDAS:

       12 ESCOLAS


OBSERVAÇÕES:
Algumas das escolas tiveram problemas externos e internos com o inverno.
O Período de realização das atividades foi acordado por todas as escolas.
As escolas não trabalharam no período de férias.


QTDE DE ALUNOS - TOTAL GERAL: 1.615 ALUNOS (MANHÃ E TARDE) + 252 ALUNOS DA
EJA (NOITE) = 1.867


                SETORES E PESSOAS QUE PARTICIPARAM DO PROGRAMA

               Prefeitura Municipal de Pindoretama
               Secretaria de Educação e Cultura
               Departamento Cultural de Pindoretama
               Núcleo de Alimentação da SME
               Secretaria de Desporto, Turismo e Juventude
               Secretaria de Infraestrutura
               Secretaria de Saúde
               Secretaria do Trabalho e Assistência Social
               Câmara Municipal de Vereadores
               Conselho Tutelar
               Banco do Nordeste
               Edcôco – Indústria de Côco
               Gráfica Encaxe
               Prefeita Municipal: Regina Lúcia Vasconcelos Albino
               Vice-prefeito: José Vale Albino Júnior
               Presidente da Câmara de Vereadores: Jorge Luís Nogueira
               Secretária do Desporto, Turismo e Juventude: Renata Maria Costa Martins
               Secretária de Educação e Cultura: Tereza Cristina Rebouças Rocha
               Secretário de Saúde: Dr. Francisco Evandro Teixeira Lima
               Secretário de Infraestrutura: Antônio Lourditônio Rebouças
               Secretária do Trabalho e Assistência Social: Maria Madalena Costa Martins
               Vereador: Alisson Freitas Lima
               Conselheiro Tutelar: Luiz Gonzaga Ferreira
               Conselheiro Tutelar: José Valcélio Monteiro

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  • 1. Paulo Sérgio Nogueira Maria Lourivania da Silva PETECA - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTRA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A oficina de formação do Município de Pindoretama, que ocorreu nos dia 17, 18 e 19 de junho deste, no Centro Cultural de Pindorema (Abertura) e no Auditório da Secretaria da Assistência Social e do Trabalho (Desenvolvimento), e que tem por objetivo erradicar o trabalho da criança e do adolescente na cidade de Pindoretama, visando assegurar as etapas do desenvolvimento humano, através de ações educativas direcionadas aos coordenadores e professores com o intuito de conscientizar e sensibilizar os alunos e comunidade, apresentou aos formandos inúmeras temáticas propostas pela coordenação do Peteca, dentre elas : A IMPORTÂNCIA DE VIVENCIAR A INFÂNCIA O QUE É O TRABALHO INFANTIL NO MUNDO, BRASIL E CEARÁ? PIORES FORMAS DO TRABALHO INFANTIL MITOS SOBRE O TRABALHO INFANTIL PREJUIZOS DO TRABALHO INFANTIL PARA EDUCAÇÃO PREJUIZOS DO TRABALHO INFANTIL PARA SAÚDE SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS (SGD) ATUAÇÃO DOS ORGÃOS DO SGD, CMDCA, CONSELHOS TUTELARES. ATUAÇÃO DOS ORGÃOS DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MINISTÉRIO PÚBLICO E POLÌTICAS PÙBLICAS E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS DE PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DECRIANÇAS E ADOLESCENTES: ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÙDE. TRABALHO INFANTIL: O USO DO DVD TRABALHO INFANTIL: O USO DA CARTILHA CONSTRUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DA ESCOLA Referida oficina teve como metodologia: apresentação de palestras, exibição vídeos, debates, dinâmicas, músicas etc.
  • 2. Interessante ressaltar que a Secretaria de Ação social disponibilizou os profissionais do CRAS para subsidiar as escolas em suas palestras. Marcaram presença na oficina, dentre outras autoridades: o advogado Dr. Carlos Cruz Dantas, a Secretária do Trabalho e Assistência Social Maria Madalena Costa Martins, os Conselheiros Tutelar Luiz Gonzaga Ferreira e José Valcélio Monteiro, o Secretário de Saúde Dr. Francisco Evandro Teixeira Lima, o Prof. Francisco Carlos Soares da Silva e o Secretário da Saúde Dr.Francisco Evandro Teixeira Lima. As atividades foram muito bem planejadas em cima dos temas propostos. Atividades do tipo: encenações teatrais, paródia, poesias de cordel, desenhos, trabalhos em grupos, palestras, debates entre outras contribuições tornaram a formação atrativa e prazerosa. RELATOS: O grupo formado por 39 participantes, dentre coordenadores e professores, já se mostrava com interesse acerca do projeto, principalmente com relação ao vídeo “Você viu a Rosinha?”, porém não tinham um conhecimento profundo do assunto, portanto gerou-se uma maior expectativa na temática abordada. Daí então, os educadores se firmaram em uma postura participativa, demonstrando interesses nas imagens e no contexto geral do filme, gerando uma grande discussão acerca, de que ainda no país, existem muitas pessoas que ainda assumem o papel de Rosinhas, ou até mesmo que foram Rosinhas e/ou tinham Rosinhas em suas próprias residências, despertando assim sentimento de culpa, mas também um esclarecimento da situação apresentada e que a partir daquele momento dariam sua contribuição, a começar em suas casas, para depois se estender à comunidade no intuito de iniciar uma conscientização e sensibilização do assunto. Foram muitos os relatos de casos de crianças e adolescentes na situação de exploração, tais como: “Rosinhas”, trabalho na agricultura (roça, canavial, pecuária), vendedores ambulantes, catadores de lixo, carregadores de peso (bolsas enormes para a feira), empacotadores de mercadinho e etc. Embora estivéssemos trabalhando com educadores a questão dos direitos garantidos, ainda estava muito aquém do grupo, não por serem pessoas desinformadas, mas pela falta de hábito de se apropriar daquilo que é de direito do próprio cidadão. Muitos dos profissionais nunca ouviram falar que existiria o SGD, porém as dúvidas foram surgindo na medida em que foram apresentados os órgãos e leis competentes. O grupo aprendeu muito, tirou dúvidas, mas ainda acreditam que tenham muito mais a aprender. O Plano de Ação foi construído de forma coletiva, respeitando as condições reais de cada escola. Tanto professores como coordenadores se empenharam bastante na elaboração das ações, sonhando com idéias e acreditando nas transformações que poderiam acontecer a partir das atividades realizadas nas suas comunidades.
  • 3. O grupo mostrou-se bastante coeso, participativo e descontraído em todo o processo da Formação. DESCRIÇÃO DAS IMPRESSÕES A PARTIR DAS QUESTÕES: A sensibilização foi tanta que a questão das 20 horas da formação e às 12 horas do Plano de Ação não seria suficiente para abordar temas tão polêmicos e reais. Neste sentido, ficou acordado que as escolas ampliariam os trabalhos no decorrer do Ano Letivo e os coordenadores dariam sustentabilidade através da SME à continuação de atividades planejadas. Com isso, foram sugeridas algumas ações: ampliação da oficina de formação Peteca, planejamento de outras atividades (outros Planos de Ação) e a continuação do acompanhamento dos coordenadores do Peteca. Ao contrário do SGD que ainda não era do conhecimento dos coordenadores e professores, o ECA é bastante conhecido, porém não é estudado, pensado e refletido. O ECA tem se expandido no Município apenas através do Conselho Tutelar, pelas denúncias que chegam ao órgão competente mandadas pelas escolas. Na medida que acontecem, as informações acerca do fato é discutido na escola pelos profissionais, mas sem interesse de discussão para criação de uma aula ou de um projeto elaborado pela escola. O grupo tem consciência de que existem políticas públicas para a criança e o adolescente, porém sabem que elas são poucas e devem ser muito bem acompanhadas. Na formação os participantes sugeriam que o Município elaborassem leis municipais que garantissem o Direito da Criança e do Adolescentes, com isso elencaram: Divulgação das ações das Secretarias do Município (Educação, Saúde, Trabalho e Assistência Social, Finanças, Infra-estrutura e Desporto, Turismo e Juventude) e Divulgação dos Conselhos (CMDCA, CT, CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), das instituições ligadas ao Governo Municipal (CRAS e OUTROS) e das instituições da Sociedade Civil (ASSOCIAÇÕES, PASTORAL, IGREJAS). PÚBLICO ALVO: ALUNOS DO 6° AO 9° ANOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL II COORDENADORES ESCOLARES COMUNIDADE LOCAL UNIDADES ESCOLARES ENVOLVIDAS: 12 ESCOLAS OBSERVAÇÕES: Algumas das escolas tiveram problemas externos e internos com o inverno.
  • 4. O Período de realização das atividades foi acordado por todas as escolas. As escolas não trabalharam no período de férias. QTDE DE ALUNOS - TOTAL GERAL: 1.615 ALUNOS (MANHÃ E TARDE) + 252 ALUNOS DA EJA (NOITE) = 1.867 SETORES E PESSOAS QUE PARTICIPARAM DO PROGRAMA  Prefeitura Municipal de Pindoretama  Secretaria de Educação e Cultura  Departamento Cultural de Pindoretama  Núcleo de Alimentação da SME  Secretaria de Desporto, Turismo e Juventude  Secretaria de Infraestrutura  Secretaria de Saúde  Secretaria do Trabalho e Assistência Social  Câmara Municipal de Vereadores  Conselho Tutelar  Banco do Nordeste  Edcôco – Indústria de Côco  Gráfica Encaxe  Prefeita Municipal: Regina Lúcia Vasconcelos Albino  Vice-prefeito: José Vale Albino Júnior  Presidente da Câmara de Vereadores: Jorge Luís Nogueira  Secretária do Desporto, Turismo e Juventude: Renata Maria Costa Martins  Secretária de Educação e Cultura: Tereza Cristina Rebouças Rocha  Secretário de Saúde: Dr. Francisco Evandro Teixeira Lima  Secretário de Infraestrutura: Antônio Lourditônio Rebouças  Secretária do Trabalho e Assistência Social: Maria Madalena Costa Martins  Vereador: Alisson Freitas Lima  Conselheiro Tutelar: Luiz Gonzaga Ferreira  Conselheiro Tutelar: José Valcélio Monteiro