1. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
“EDUCANDO COM QUALIDADE, RESPEITANDO AS DIVERSIDADES”
ASSARÉ – CEARÁ
RELATÓRIO DA OFICINA DO PROGRAMA DE EDUCAÃO
CONTRA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE-PETECA EM ASSARÉ.
Aos dias 11 e 12 de janeiro de 2011 estiveram reunidos na sede da EEIEF Maria
Isabel, localizada na sede do município, os segmentos: Secretaria Municipal de
Educação, Núcleo Gestores das escolas da rede municipal, a coordenadora municipal do
PETECA Maria Celiane Pio dos Santos Pio, a presidente do Conselho Municipal da
Criança e do Adolescente (CMDCA), representes do Conselho Tutelar, A Comissão
Pró-Selo UNICEF do município e demais parceiros dos programas sociais do
município com o objetivo de ministrarmos a oficina do referido programa. A abertura
foi feita pela coordenadora do Programa PETECA Maria Celiane dos Santos Pio onde
apresentou o material do programa e seus objetivos no município e as etapas de
operacionalização. Discorreu ainda sobre o que é Trabalho Infantil, piores formas de
Trabalho Infantil, Políticas Públicas relacionada ao tema, mitos sobre o Trabalho
Infantil. No decorrer da apresentação dos temas foi aberto espaço para as discussões e
debates. Na sequencia houve palestras com a coordenadora do PRO-JOVEN
Adolescente, Paula da Silva Pio e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil-
PETI, Francisca Francismar de Sousa, no município as quais explanaram sobre estes
programas, seus objetivos e critérios para se inserirem as crianças e adolescente do
nosso município. A articuladora do SELO UNICEF do município enfatizando a questão
da evasão escolar, entre outros problemas. Na oportunidade os núcleos gestores das
escolas no sentido de buscar sobre as causas e procurar soluções para o problema citado.
Dando continuidade houve várias discussões e debates sobre os temas: Prejuízos do
Trabalho Infantil para a Educação; Prejuízos do Trabalho Infantil para a Saúde;
Proteção ao Trabalhador Adolescente e Direito a profissionalização. Dando sequência
com uma palestra com a presidente do CMDCA Maria das Dores Arrais do Nascimento
e Conselho Tutelar discorrendo também sobre o Sistema de Garantia de Direito (SGD)
com a respectiva implementação dessas leis em nossa sociedade. No dia seguinte, aos
12 de janeiro de 2011 iniciamos as atividades com uma dinâmica: respostas cantadas
seqüenciadas pela apresentação de um vídeos: Trabalho Infantil com às respectivas
discussões e debates. Dando sequencia aos trabalhos houve a elaboração de um plano de

2. ação de forma interdisciplinar conforme instruções contidos no manual de orientações
pedagógicas para serem emplementados na grade curricular do ano letivo em curso,
inserindo de forma sistemática os conteúdos relacionados ao Programa PETECA. No
período da tarde houve várias palestras ministradas pelas coordenadoras do Sistema de
Apoio Pedagógico da Secretaria Municipal: Antonia Irismar Rodrigues e Antonia
Valdeneide Oliveira Pereira as quais discorreram sobre cultura Afro-brasileira
(diversidades, mitos e não aceitação do ser) e sobre o Programa mais Educação que será
implantado em algumas escolas da Rede Municipal. Logo após houve a apresentação
do vídeo: “Causos do ECA” “o melhor lugar”. Vale ressaltar que abriu-se um espaço
para os presentes debaterem e discutirem sobre o conteúdo do vídeo. Neste momento a
coordenadora do PETECA Maria Celiane dos Santos Pio usou da palavra para divulgar
os recursos do Portal Pró-menino e da ECOAR (Educação Comunicação e Arte), além
dos recursos didáticos existentes na escola oferecidos pelo programa. Na oportunidade,
foram dados todos as orientações necessárias aos coordenadores para desenvolverem
um plano de ação junto aos docentes e alunos do Ensino Fundamental no período dos
planejamentos mensais da escola. Vale ressaltar que devido a Reoordenação do Parque
Escolar na sede do Município, puçás escolas ficaram com a modalidade de 6º ao 9º ano,
sendo que todas as escolas irão trabalhar o programa mesmo que não tenham o Ensino
Fundamental II.
Diante do exposto as minhas considerações e apreço ao mesmo tempo em que
me desculpo pelo atraso na prestação de conta da oficina.
Atenciosamente,
Maria Celiane dos Santos Pio
Coordenadora do Programa de Educação Contra a Exploração do Trabalho da
Criança e do Adolescente-PETECA