Formação de competências básicas - Fnde

1. PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA
Itauan do Nascimento Pereira
Izabel Cristina Pereira Viana
A EXECURSÃO DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO
(PNLD) NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO - MA
Trabalho final de conclusão do curso
Competências Básicas no âmbito do
Programa de Formação pela escola.
Igarapé do Meio
2014

2. SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO......................................................................................02
2. ANÁLISE DE DADOS.............................................................................
3. PROPOSTAS DE SOLUÇÃO................................................................
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................
5. REFERÊNCIAS.....................................................................................

3. 1. INTRODUÇÃO
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia
vinculada ao Ministério da Educação, é responsável pela captação de recursos
financeiros para o desenvolvimento de uma gama de programas que visam à melhoria
da qualidade da educação brasileira.
Criado pela Lei nº5.537, de 21 de novembro de 1968, modificada pelo
Decreto- Lei 872, de 15 de setembro de 1969, com missão, de “Prover recursos e
executar ações para o desenvolvimento da educação”.
Em 1992, foi criado o Instituto Nacional do Livro (INL), com a função de
legitimar o livro didático nacional e incrementar a sua produção. Quase uma década
depois, criou-se a Comissão Nacional do Livro didático (CNLD), que passou a
estabelecer, no país, uma política de legislação, regulamentando a produção, a
circulação e o controle político, bem como a qualidade do que seria distribuído.
Depois de várias mudanças e outros programas criados pelo Governo
Federal, visando melhorias na qualidade da educação foi criado o Programa Nacional do
Livro Didático (PNLD), cujo objetivo é promover as escolas públicas de ensino
fundamental e médio com livros didáticos, dicionários e obras complementares. Esse
programa distribui obras didáticas, escolhidas pelos professores, para todas as escolas
públicas constantes do Censo Escolar, atendendo mais de 40 milhões de alunos.
Para promover as escolas públicas de ensino fundamental e médio com
livros didáticos, dicionários e obras complementares de qualidade, o governo federal
executa o Programa Nacional do Livro Didático.
Cada escola escolhe democraticamente, os livros que constam no Guia do
PNLD, aquele que deseja utilizar, levando em consideração seu planejamento
pedagógico. Cabe à escola, em particular ao professor, a condução do processo de
ensino e aprendizagem, assim como o acompanhamento do desenvolvimento dos
alunos. O livro didático participa desse processo como um recurso auxiliar na condução
do trabalho didático. Ele é mais um interlocutor que passa a dialogar com o professor e
com o aluno. Nesse diálogo, tal texto é portador e uma perspectiva sobre o saber a ser
estudado e sobre o modo de se conseguir compreende-lo mais eficazmente.

4. 2. ANÁLISE DE DADOS
Caracterizado como o maior programa do gênero, o Programa Nacional do
Livro Didático (PNLD), é de responsabilidade do Ministério da Educação, gerenciado
pelo FNDE, e baseia-se nos princípios da livre participação das editoras privadas e da
livre escolha por parte dos professores. O Programa Nacional do Livro Didático
(PNLD) tem como principal objetivo subsidiar o trabalho pedagógico dos professores
por meio da distribuição de coleções de livros didáticos aos alunos da educação básica.
Após a avaliação das obras, o Ministério da Educação (MEC) publica o Guia de Livros
Didáticos com resenhas das coleções consideradas aprovadas. O guia é encaminhado às
escolas, que escolhem, entre os títulos disponíveis, aqueles que melhor atendem ao seu
projeto político pedagógico.
O programa PNLD é de suma importância para garantir a qualidade da
educação em todo o país, só para se tiver uma ideia em 2001, o PNLD passou a atender
também alunos portadores de deficiência visual que cursam o ensino fundamental em
escolas públicas de ensino regular e escolas especializadas sem fins lucrativos.
Mas, ao se vivenciar a realidade cotidiana de algumas Unidades Escolares
da rede pública municipal do município de Igarapé do Meio - MA, é possível identificar
problemas sérios relacionados ao Programa Nacional de Livro Didático.
Em algumas escolas da rede pública municipal de ensino, o livro didático
chegou a número insuficiente, ou seja, não foi possível a distribuição de livros em todas
as turmas de todas as disciplinas. Em algumas destas Escolas os alunos destas turmas,
por não terem entrado no senso do ano anterior, não receberam todos os livros didáticos
das disciplinas em curso o que dificulta o trabalho do professor, sem contar que os
alunos sentem a falta do livro, o que provoca certa revolta e reclamações por parte deles
e dos pais.
Entretanto, pensando na nossa realidade há de se encontrar escolas que tem
livros sobrando, pois houve uma redução no número de alunos de um ano para o outro
devido a remanejamento de turmas.

5. 3. PROPOSTAS DE SOLUÇÃO:
Diante do problema exposto as propostas de soluções viáveis e possíveis de
serem realizadas dentro da própria escola seriam:
1ª É a de envio de um número maior de livros como reserva para atender os
alunos que as escolas receberem depois de realizado o censo escolar;
2ª A possibilidade de receber livros após comprovação por parte das
Unidades Escolares, da existência das turmas ao MEC:
3ª Remanejamento de livros entre Unidades Escolares que estiverem com
excedente de livros;
Mesmo porque, levando-se em conta o papel da escola e de seu projeto
pedagógico, a busca de novos sentidos e de novas realidades irá implicar compromisso
com a polivalência dos conteúdos, a pluralidade dos enfoques, o compartilhar dos
parentescos que todos os campos de conhecimento possuem entre si e, ainda, uma troca
de experiência entre todos os sujeitos da ambiência escolar.
Acreditamos que tais propostas são de fáceis realizações e assim
colaborando pelo menos para uma redução do problema, tornando o programa
verdadeiramente eficaz.
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS:
A uma grande necessidade de continuidade e ampliação de pesquisas na
busca de explicitar ainda mais os processos de organização que ocorrem no interior das
escolas de Igarapé do Meio, no que diz respeito às escolhas do livro didático, tanto pelo
professor, como pelo aluno, visto a importância que tem no cenário das pesquisas em
educação, tanto a Política Pública do Livro didático, quanto efetivamente à escolha e o
uso de material por professores e alunos de nossas escolas. Nota-se que o livro didático
e as políticas referentes a ele ainda são objeto de muitos estudos e reflexões, mas ainda
não resolvemos todas as questões relativas a ele.

6. São muitas as vozes que estão em torno do livro didático e tais vozes
precisam ser ouvidas, refletidas à luz de critérios que evidenciem aspectos que apontem
para a melhoria da qualidade da educação no Brasil.