Modelos de Formação de Dirigentes Públicos: Análise Comparativa, David Ferraz
Govenrnação integrada e Administração Pública e Problemas Complexos
1. 11 e 12 de julho
Governação Integrada
Administração Pública e Problemas
Complexos
David Ferraz (Relator GT 2)
WS III Out of the box
2. 11 e 12 de julho
1. Porque importa a governação integrada? Pode-se melhorar a
governação integrada na AP? (Onde falha AP? Onde vence a
AP?)
2. Que medidas institucionais e procedimentos a adotar para
reforçar a governação integrada?
3. Que problemas sociais complexos e /ou prioridades a
identificar em termos de governação integrada na
Administração Pública?
3. 11 e 12 de julho
1. Porque importa a
governação
integrada? Pode-se
melhorar a
governação
integrada na AP?
(Onde falha AP?
Onde vence a AP?)
1ª Questão
Porque importa a governação integrada?
•Para mais facilmente responder aos problemas da sociedade,
•crescentes em complexidade e exigência
•Suavizar o ciclo política
•Os problemas complexos são transversais e a AP não está organizada de forma transversal, mas sim sectorial (Ministérios)
•Para melhor nos adaptarmos aos contextos dinâmicos
•Para obviar caminhos, eliminar barreiras, servir a necessidade
Pode-se melhorar a governação integrada na AP? (Onde falha AP? Onde vence a AP?)
Onde vence a AP?
•Dá continuidade às Políticas Públicas (suaviza o ciclo político)
•Motiva-se pela causa pública (Médico; Psicólogo)
•Aplicação desconcentrada ou descentralizada de ideias centralizidas
• Ex: Criação da Rede social (Exemplo de coordenação política)
•Criação de Unidade de Saúde familiar
•Simplex
Onde falha AP?
•Cultura burrocrática e fragmentada / sectorializada
•Distanciamento institucional / despersonalização (“tirar a visão do problema da Pç. de Londres”)
•Cultura de silos, mas existem ilhas
•+competição do que cooperação coopetição
•Orientação para outputs, em vez de outcomes
•Avaliação
4. 11 e 12 de julho
2. Que medidas
institucionais e
procedimentos a adotar
para reforçar a
governação integrada?
•Integração das atividades, aos diferentes níveis
•SIADAP
•Departamentalização dificulta a visão integrada
•Competição VS Cooperação COOPETIÇÃO
Integração do nível estratégico com o nível operacional
(objetivos das PP QUAR SIADAP)
•Criação de órgãos supra-institucionais e inter-ministeriais
•Orçamentos partilhados, geridos em função dos impactos
•Conceção de políticas públicas de forma não segmentada
•Abandono progressivo das estruturas rígidas para a adoção de estruturas de
projeto/missão multidisciplinares
“Descompartimentar para melhor coordenar” Governação em rede
•Descentralização dos processos de decisão para junto dos stakeholders
Incentivo à participação e cidadania ativa (envolvimento prático) VS desburocratização
e abertura das instituições à participação
Avaliação transparente das políticas e medidas pelos cidadão, para lá do ciclo eleitoral, com
consequência política e administrativa Ex.: Tripadvisor da AP e respetivas consequências, positivas
e negativas Ênfase na avaliação tendo em vista a melhoria
Fomentar a representatividade e equidade da participação
Distinguir: Estado, Governo e Administração
2º Questão
5. 11 e 12 de julho
Áreas de intervenção prioritárias:
Políticas de âmbito transversal para dar resposta aos problemas complexos
decorrentes dos eventos de vida
Prevenir em vez de resolver (reatividade pró-atividade) com a colaboração de todos
3. Que problemas sociais
complexos e /ou
prioridades a identificar
em termos de governação
integrada na
Administração Pública?
3ª Questão
Alterar a Forma de orçamentação Orçamentação de políticas e não
de departamentos
Sistemas de avaliação orientados para a coopetição
Avaliação pelo impacto e não pelo resultado
Repensar as hierarquias: fomentar a criação de hierarquias horizontais
e transversais
Quem é o Ministro do cidadão?
6. 11 e 12 de julho
2. Que medidas
institucionais e
procedimentos a adotar
para reforçar a
governação integrada? Fomenta a
participação em
rede
Moderada e
concilia interesses
Constrói consensos
Agrega as
preferências sociais
Garante a
representatividade
de todos os
interessados
Garante a
neutralidade e
independência das
propostas
Assegura a
transparência dos
processos
participativos
Comunica
Dinamiza a
informação o
conhecimento
Novo papel da Administração no contexto de uma
governação integrada orientada para sociedade
7. 11 e 12 de julho
WS III Out of the box
Administração Pública e Problemas Complexos
Obrigado
Grupo de Trabalho 2
Notas do Editor
A minha apresentação é sobre os regimes de emprego público na AP, considerando em especial a evolução decorrente das várias reformas administrativas que, como veremos, nos levou a 1 sistema de emprego público assente num sistema de posição ou posto de trabalho. Vou também procurar, durante esta apresentação, apresentar alguns dados que permitem de alguma forma desmistificar a ideia que se tem do emprego na administração pública.
A minha apresentação é sobre os regimes de emprego público na AP, considerando em especial a evolução decorrente das várias reformas administrativas que, como veremos, nos levou a 1 sistema de emprego público assente num sistema de posição ou posto de trabalho. Vou também procurar, durante esta apresentação, apresentar alguns dados que permitem de alguma forma desmistificar a ideia que se tem do emprego na administração pública.
A minha apresentação é sobre os regimes de emprego público na AP, considerando em especial a evolução decorrente das várias reformas administrativas que, como veremos, nos levou a 1 sistema de emprego público assente num sistema de posição ou posto de trabalho. Vou também procurar, durante esta apresentação, apresentar alguns dados que permitem de alguma forma desmistificar a ideia que se tem do emprego na administração pública.
A minha apresentação é sobre os regimes de emprego público na AP, considerando em especial a evolução decorrente das várias reformas administrativas que, como veremos, nos levou a 1 sistema de emprego público assente num sistema de posição ou posto de trabalho. Vou também procurar, durante esta apresentação, apresentar alguns dados que permitem de alguma forma desmistificar a ideia que se tem do emprego na administração pública.
A minha apresentação é sobre os regimes de emprego público na AP, considerando em especial a evolução decorrente das várias reformas administrativas que, como veremos, nos levou a 1 sistema de emprego público assente num sistema de posição ou posto de trabalho. Vou também procurar, durante esta apresentação, apresentar alguns dados que permitem de alguma forma desmistificar a ideia que se tem do emprego na administração pública.
A minha apresentação é sobre os regimes de emprego público na AP, considerando em especial a evolução decorrente das várias reformas administrativas que, como veremos, nos levou a 1 sistema de emprego público assente num sistema de posição ou posto de trabalho. Vou também procurar, durante esta apresentação, apresentar alguns dados que permitem de alguma forma desmistificar a ideia que se tem do emprego na administração pública.