Dissertação de Mestrado de David Ferraz, classificada com 19 valores por unanimudade do júri sobre o tema: A selecção de dirigentes públicos no contexto da evolução dos modelos de Estado e de Administração - Mestrado David Ferraz Keywords: Public Administration; SES; senior civil servants; SCS; SES; Hybrid models Administração pública

1. contributo para a definição de uma política integrada Dissertação submetida como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Administração e Políticas Públicas

7. Contextualização e problemática Modelo conceptual e metodologia Resultados Conclusão e considerações finais Projectar os efeitos da aplicação da política pública preconizada para a administração pública portuguesa Análise prospectiva Objectivos Metodologia Analisar a forma como evoluiu a selecção de dirigentes públicos no contexto dos modelos de estado e de administração; Pesquisa e análise bibliográfica Identificar macro-configurações político-administrativas Método comparativo Analisar a forma como são seleccionados os dirigentes públicos de alguns países (Portugal, França, Reino Unido e EUA); Pesquisa e análise bibliográfica Análise de casos representativos de macro-configurações político-administrativas Identificar boas práticas Pesquisa e análise bibliográfica Benchmarking Método comparativo Conceber uma proposta de política pública de selecção de dirigentes públicos, aplicável à administração pública portuguesa com base em problemas e necessidades identificados Avaliação e aplicação das boas práticas identificadas à realidade administrativa portuguesa

8. Melhorias para uma política integrada de selecção de dirigentes públicos da A.P portuguesa Contextualização e problemática Modelo conceptual e metodologia Resultados Conclusão e considerações finais Dificuldades: “ (…)a maioria das descrições, no âmbito da relação ministros / funcionários, é anedótica.” Peters (1987: 257)

11. Contextualização e problemática Modelo conceptual e metodologia Resultados Conclusão e considerações finais Objectivo 1: Analisar a forma como evoluiu a selecção de dirigentes públicos no contexto dos modelos de estado e de administração Modelos de interacção entre actores administrativos e políticos eleitos Adaptado de Peters, 1987 Modelos Valor predominante Representação gráfica Peters Modelo formal; Modelo de Administração do Estado Aberbach, Putman e Rockman Imagens 1, 2 Neutralidade / Independência 1 Peters Aberbach, Putman e Rockman Imagem 4 Valores híbridos de confiança e neutralidade / independência 2 Peters Village life / functional village life Aberbach, Putman e Rockman Imagem 3 Confiança 3

12. Contextualização e problemática Modelo conceptual e metodologia Resultados Conclusão e considerações finais Objectivo 1: Analisar a forma como evoluiu a selecção de dirigentes públicos no contexto dos modelos de estado e de administração Modelos de interacção entre actores administrativos e políticos eleitos Peters, 1987 Aberbach, Putnam e Rockman, 1988

13. Politização Profissionalização Legitimidade Técnica Neutralidade Independência Legitimidade Democrática Confiança Contextualização e problemática Modelo conceptual e metodologia Resultados Conclusão e considerações finais Objectivo 1: Analisar a forma como evoluiu a selecção de dirigentes públicos no contexto dos modelos de estado e de administração A B Como são seleccionados os dirigentes? Sistemas mais politizados ou mais profissionalizados? Há vantagens de um sobre o outro?

14. Contextualização e problemática Modelo conceptual e metodologia Resultados Conclusão e considerações finais Objectivo 2: Identificar macro-configurações político-administrativas Shepherd, 2007 Análise de casos representativos das macro-configurações político-administrativas Macro-configurações político-administrativas Países representativos Modelo tradicional europeu França, Alemanha, Espanha, Portugal Modelo britânico Reino Unido, Nova Zelândia Modelo americano EUA

15. TIPOLOGIAS DE RECRUTAMENTO NOS PAÍSES REPRESENTATIVOS DE MACRO-CONFIGURAÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS Contextualização e problemática Modelo conceptual e metodologia Resultados Conclusão e considerações finais

19. TIPOLOGIAS DE EMPREGO PÚBLICO EM FUNÇÕES DE DIRECÇÃO NOS PAÍSES REPRESENTATIVOS DE MACRO-CONFIGURAÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS Contextualização e problemática Modelo conceptual e metodologia Resultados Conclusão e considerações finais

20. CARACTERÍSTICAS DOS MACRO-MODELOS DE RECRUTAMENTO E SELECÇÃO DE DIRIGENTES Contextualização e problemática Modelo conceptual e metodologia Resultados Conclusão e considerações finais Tipologias de Modelo tradicional europeu Modelo Britânico Modelo Americano Recrutamento Recrutamento Fechado X Recrutamento Aberto X X Selecção Modelo Político X Modelo Profissional / Mérito ----------------------------------- Modelo Híbrido X X Emprego público em funções de direcção Sistema de Carreira --------------------------------- Sistema de carreira baseado no posto x X Sistema baseado no posto / posição/ emprego X

21. RELAÇÃO ENTRE OS REGIMES DE EMPREGO PÚBLICO AO NÍVEL DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E AO NÍVEL DE DIRECÇÃO PÚBLICA Contextualização e problemática Modelo conceptual e metodologia Resultados Conclusão e considerações finais Modelo Funcionalismo Público Direcção Pública Carreira Posto Carreira Posto / Comissão de serviço Modelo tradicional europeu X X Modelo Britânico X x Modelo Americano X x

22. Contextualização e problemática Modelo conceptual e metodologia Resultados Conclusão e considerações finais Objectivo 3: Analisar a forma como são seleccionados os dirigentes públicos de alguns países Portugal: EVOLUÇÃO DO ESTATUTO DO PESSOAL DIRIGENTE

23. Contextualização e problemática Modelo conceptual e metodologia Resultados Conclusão e considerações finais Objectivo 3: Analisar a forma como são seleccionados os dirigentes públicos de alguns países Problemas Necessidades Elevado peso das nomeações políticas Diminuição do peso das nomeações políticas, em particular nos cargos com consideráveis níveis de tecnicidade Concursos para dirigentes intermédios enviesados por critérios de escolha política Imparcialidade e isenção na definição do perfil e na aferição do mérito do candidato. Independência no recrutamento, com alguma discricionariedade na selecção Inexistência de um controlo do mérito e adequação do perfil de um dirigente seleccionado para um determinado cargo Os requisitos, políticos e de mérito, são definidos pelo dirigente superior ou pela tutela do organismo  elevada discricionariedade na escolha do dirigente, conducente a elevados níveis de politização A transição de pastas, entre o dirigente nomeado e o dirigente cessante ocorre de acordo com a vontade e o bom senso de ambos Criação de um momento de transição, contratualmente previsto. Criação de mecanismos de memória organizacional e de explicitação do conhecimento organizacional Inexistência de uma estratégia de gestão dos cargos de direcção Criação de uma política integrada de gestão de dirigentes públicos que contemple o recrutamento, a selecção, a formação, a avaliação, a promoção, o desenvolvimento e o aperfeiçoamento e a cessação das funções de direcção

24. Objectivo 4: Identificar boas práticas Contextualização e problemática Modelo conceptual e metodologia Resultados Conclusão e considerações finais