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POLÍTICAS PÚBLICAS E
PLANEJAMENTO
Palestra na UCSAL – 13/06/2016
Eng. e Prof. FERNANDO ALCOFORADO
Estrutura da apresentação
1. Os fatores condicionantes do desenvolvimento econômico e
social
2. O planejamento em uma era de caos e complexidade na
economia mundial
3. A economia como sistema dinâmico
4. O processo de planejamento com base em cenários prospectivos
5. A estrutura de um plano de desenvolvimento (objetivos,
estratégias, políticas, programas, projetos)
6. A evolução do planejamento econômico no mundo e seus
resultados
7. A experiência desenvolvimentista e seus resultados (URSS,
Japão, Coreia do Sul, Taiwan, China, Brasil, Bahia)
8. Desafios políticos e do planejamento econômico no mundo: a
invenção do futuro
Os fatores condicionantes do
desenvolvimento econômico e social
E c o n o m ia
S o c ie d a d e
T e rr itó rio
D e s e n v o lv im e n to
e c o n ô m ic o
e s o c ia l
Sinergia economia-sociedade-território e o
desenvolvimento
Os fatores condicionantes do
desenvolvimento econômico
A c u m u la ç ã o
d e
c a p i t a l
D e s e n v o l v i m e n t o
e c o n ô m ic o
A m b ie n t e
e c o n ô m i c o
f a v o r á v e l
E m p r e e n d e d o r e s
i n t e r n o s e e x t e r n o s
i n t e r e s s a d o s
e m in v e s t i r
P o l í t ic a s
g o v e r n a m e n t a i s
d e s e n v o lv i m e n t is t a s
Fatores condicionantes do desenvolvimento econômico
Os fatores condicionantes do
desenvolvimento social
A t e n d im e n t o
d a s d e m a n d a s
s o c ia is p e lo
g o v e r n o e
c la s s e s d o m in a n t e s
D e s e n v o l v i m e n t o
s o c ia l
S o c ie d a d e
C i v il
o r g a n i z a d a
a t u a n t e
S i n d ic a t o s
d e
t r a b a l h a d o r e s
a t iv o s
P a r t i d o s
p o l í t i c o s
p r o g r e s s i s t a s
f o r t e s
Fatores condicionantes do desenvolvimento social
Os fatores condicionantes doOs fatores condicionantes do
desenvolvimento econômico e socialdesenvolvimento econômico e social
• Promoção do desenvolvimento econômico:
1. Realizar investimentos na expansão da atividade produtiva
2. Elevar a produtividade e a competitividade da estrutura
produtiva
3. Promover a inovação de produtos e processos
4. Criar e fortalecer polos de crescimento e desenvolvimento
5. Aproveitar o potencial de desenvolvimento endógeno ou local
6. Promover a estabilidade macroeconômica
7. Fazer o Estado eficiente e eficaz
Os fatores condicionantes doOs fatores condicionantes do
desenvolvimento econômico e socialdesenvolvimento econômico e social
 Recursos necessários à promoção do desenvolvimento:
1. Recursos humanos (pessoas competentes)
2. Recursos naturais abundantes
3. Infraestrutura econômica (energia, transporte e comunicações)
4. Infraestrutura social (educação, saúde, habitação e saneamento
básico)
5. Recursos de conhecimentos (Universidades, institutos de
pesquisa governamentais e privados, órgãos estatísticos, etc. )
6. Capital (alto índice de poupança interna pública e privada e
crédito com baixas taxas de juros e atrativos para o capital
externo)
O planejamento em uma era de caos e
complexidade na economia mundial
• Modelo 1 de gestão usa o “feedback” negativo com a
correção dos desvios entre o plano traçado e os
resultados alcançados e tem por objetivo manter o
sistema sem mudanças estruturais.
• Modelo 2 de gestão usa o “feedback” positivo tendo
por objetivo estruturar um novo sistema em
substituição ao velho sistema quando este se
encaminha para o “colapso” em situações caóticas.
• Numa época em que tudo muda rapidamente, os
princípios que regem o Modelo 1 estão ultrapassados
porque é impossível a conquista de um estado estável
ou de equilíbrio nas organizações em um ambiente
externo caracterizado pela instabilidade.
A economia como sistema dinâmico
Fonte: Ervin Laszlo. O Ponto do Caos. São Paulo: Editora Cultrix, 200.
CONCEITO DE CENÁRIO
• Cenário é a descrição sobre um futuro e de
seu caminho.
• O cenário é um conjunto formado pela
descrição de uma situação futura e do
caminho dos acontecimentos que permitem
passar da situação origem à situação futura.
FINALIDADE DOS CENÁRIOS
• Preparar a organização para as crescentes incertezas
do futuro
• Apoiar a tomada de decisão para formulação dos
grandes objetivos e estratégias institucionais
• Identificar oportunidades e riscos originados de
mudanças no ambiente externo
• Referencial para a elaboração de um plano
estratégico
CENÁRIOS NÃO ELIMINAM
INCERTEZAS
• O propósito primário de um cenário não é o de
predizer o futuro, e sim, organizar, sistematizar e
delimitar as incertezas explorando
sistematicamente os pontos de mudança ou
manutenção dos rumos de uma dada evolução de
situações
• A prospectiva não pretende eliminar a incerteza
através de uma predição ilusória. Ela visa somente
organizá-la
CENÁRIOS PROSPECTIVOS
PASSADO
FUTUROS
POSSÍVEIS
Método dos cenários
(GODET)
Delimita-
ção do
Sistema
e
Pesquisa
de
Variáveis
Chaves
Análise
dos Jogos
dos Atores
RETROS-
PECTIVA
•Mecanis-
mos
•Tendências
•Atores
Motores
•Variáveis
Externas
Motrizes
•Variáveis
Internas
Motrizes
Análise
Estrutural
ESTRA-
TÉGIA
DOS
ATORES
Fenômeno
Estudado
(Variáveis
Internas)
Ambiente
Geral
(Variáveis
Externas)
SITUA-
ÇÃO
ATUAL
•Germes de
Mudanças
•Projetos
dos
Atores
Jogo de
Hipóteses
probabilís-
ticas
sobre as
Variáveis
Chaves
para o
futuro
Método
de
expert
CENÁRIOS
-Caminhos
-Imagens
-Previsões
ESTRA-
TÉGIAS
Métodos
Multicri-
térios
PLANOS
O PROCESSO DE AVALIAÇÃOO PROCESSO DE AVALIAÇÃO
MÉTODO
DE AVALIAÇÃO
Dados
Hipóteses
Premissas
INPUT OUTPUT
Resultado
da
AvaliaçãoBrainstorming
Analogias
Análise morfológica
Análise de gap
Delphi
Árvores de relevância
Extrapolação de tendência
Métodos probabilísticos
Análise de impactos cruzados
Cenários
A estrutura de um plano
1. Cenário
2. Objetivos estratégicos pretendidos
3. Estratégias para a consecução de cada
objetivo
4. Políticas relativas a cada estratégia
5. Programas associados a cada estratégia
6. Projetos associados a cada programa
7. Orçamento (projetos, programas, plano)
O conceito de objetivos estratégicos
• É a descrição de resultados pretendidos em
um cenário futuro em um horizonte de
planejamento
O conceito de estratégiaO conceito de estratégia
 Arte do emprego dos meios (recursos
humanos, físicos, financeiros e
organizacionais) postos à disposição para o
alcance dos objetivos pretendidos
 Um “approach” ou uma metodologia que
leve à conquista dos objetivos estratégicos
O conceito de políticaO conceito de política
 Regras estabelecidas para orientar a
execução das estratégias
 Procedimentos, normas práticas ou regras
em apoio à execução das estratégias
O conceito de políticas públicas
• A política pública é concebida como o conjunto de ações
desencadeadas pelo Estado nas escalas federal, estadual e
municipal com vistas ao atendimento a determinados setores da
sociedade civil.
• Políticas públicas são diretrizes, princípios norteadores de ação do
poder público, regras e procedimentos para as relações entre
poder público e sociedade, mediações entre atores da sociedade e
do Estado. São, nesse caso, políticas explicitadas, sistematizadas
ou formuladas em documentos (leis, programas, linhas de
financiamentos) que orientam ações que normalmente envolvem
aplicações de recursos públicos para atender demandas sociais.
• As políticas públicas visam responder a demandas, principalmente
dos setores marginalizados da sociedade, considerados como
vulneráveis. Essas demandas são criadas na sociedade civil através
da pressão e mobilização social.
O conceito de políticas públicasO conceito de políticas públicas
 Há diferenças entre “Políticas Públicas” e “Políticas Governamentais”. Nem
sempre “políticas governamentais” são públicas. Para serem “públicas”, é
preciso considerar a quem se destinam os resultados ou benefícios, e se o
seu processo de elaboração é submetido ao debate público.
 Políticas Públicas são um conjunto de ações e decisões do governo, voltadas
para a solução de problemas sociais demandada pela sociedade civil.
 Políticas Públicas são a totalidade de ações, metas e planos que os governos
(nacionais, estaduais ou municipais) traçam para alcançar o bem-estar da
sociedade e o interesse público.
 As políticas públicas tratam de recursos públicos diretamente ou através de
renúncia fiscal (isenções), ou de regular relações que envolvem interesses
públicos. Elas se realizam num campo extremamente contraditório onde se
entrecruzam interesses e visões de mundo conflitantes e onde os limites
entre público e privado são de difícil demarcação. Daí a necessidade do
debate público, da transparência, da sua elaboração em espaços públicos e
não nos gabinetes governamentais. A presença cada vez mais ativa da
sociedade civil nas questões de interesse geral, torna a publicização
fundamental.
Modalidade de Políticas Públicas
1. Quanto à natureza ou grau da intervenção:
• a) estrutural – buscam interferir em relações estruturais como renda, emprego,
propriedade etc.
• b) conjuntural ou emergencial – objetivam amainar uma situação temporária,
imediata
2. Quanto à abrangência dos possíveis benefícios:
• a) universais – para todos os cidadãos
• b) segmentais – para um segmento da população, caracterizado por um fator
determinado (idade, condição física, gênero etc.)
• c) fragmentadas – destinadas a grupos sociais dentro de cada segmento
3. Quanto aos impactos que podem causar aos beneficiários, ou ao seu papel nas
relações sociais:
• a) distributivas – visam distribuir benefícios individuais; costumam ser
instrumentalizadas pelo clientelismo
• b) redistributivas – visam redistribuir recursos entre os grupos sociais: buscando
certa equidade, retiram recursos de um grupo para beneficiar outros, o que
provoca conflitos
• c) regulatória – visam definir regras e procedimentos que regulem
comportamento dos atores para atender interesses gerais da sociedade; não
visariam benefícios imediatos para qualquer grupo
• Fonte: O Papel das Políticas Públicas no Desenvolvimento Local e na Transformação da Realidade - Elenaldo Celso Teixeira -
http://www.escoladebicicleta.com.br/politicaspublicas.pdf
O conceito de programaO conceito de programa
1. Conjunto de projetos coordenados entre si de forma
articulada e dinâmica que visam a consecução de
objetivos comuns. Essa integração pode ocorrer de 2
formas:
• Desmembramento de um projeto em diversos outros
projetos menores, em função de sua extrema
complexidade
• Agregação de projetos relacionados entre si e
executados de forma paralela
2. Não é empreendimento de longa duração. Ele existe
por um tempo até que o trabalho seja feito, e então a
estrutura do programa e da equipe são dissolvidos.
O conceito de projetoO conceito de projeto
• Projeto é um empreendimento composto de atividades inter-
relacionadas e coordenadas com o fim de alcançar objetivos
específicos dentro dos limites de um orçamento e de um
período de tempo dados
• Projeto é o desenvolvimento de um conjunto de atividades a
serem executadas com a especificação dos objetivos, a
metodologia a ser utilizada na sua execução, os meios a serem
utilizados para atingi-los, os recursos necessários e como
serão obtidos e como serão avaliados os resultados
• Projeto é trabalho com prazo predefinido, com início e fim
(temporário)
• Projeto envolve geralmente uma equipe multidisciplinar
• Projeto está submetido às modernas técnicas de
gerenciamento, isto é, aplicação de conhecimentos e
habilidades implementadas no intuito de prover sua execução
de forma eficiente e eficaz
Os conceitos de plano e orçamento
• Plano é o orçamento em palavras
• Orçamento é o plano em números
A estrutura de um plano de desenvolvimento
(cenários, estratégias, objetivos)
Cenários
(A, B, C,..N)
Objetivos
A
Objetivos
B
Objetivos
N
Estratégias
A
Estratégias
B
Estratégias
N
A estrutura de um plano de desenvolvimento
(estratégias, políticas, programas)
Estratégias
A, B,..N
Políticas
B
Políticas
A
Políticas
N
Programas
A
Programas
B
Programas
N
Projetos
A
Projetos
B
Projetos
C
A estrutura de um plano de desenvolvimento
(dinâmica de “feedback” e controle)
RECURSOS
UTILIZADOS
ESTRATÉGIAS,
POLÍTICAS E
PROGRAMAS
EM EXECUÇÃO
OBJETIVOS
ALCANÇADOS
DECISÃO
(Retroação)
DECISÃO
(Retroação)
DESVIO?
OBJETIVOS
ESTABELECI-
DOS
Sinal
Evolução do planejamento econômico noEvolução do planejamento econômico no
mundo e seus resultadosmundo e seus resultados
 URSS inaugurou o planejamento econômico governamental em
1917
 Crise mundial do capitalismo em 1929 exigiu intervenção dos
governos: New Deal nos EUA
 Países socialistas do leste europeu adotam o planejamento
econômico governamental após a 2ª Guerra Mundial
 Revolução Keynesiana após a 2ª Guerra Mundial
 Anos gloriosos para o capitalismo: década de 1950
 A CEPAL e o planejamento econômico na América Latina nas
décadas de 1950, 1960 e 1970
 Experiência desenvolvimentista (URSS, Japão, Coreia do Sul,
Taiwan, China, Brasil, Bahia) *
Evolução do planejamento econômico no mundo eEvolução do planejamento econômico no mundo e
seus resultadosseus resultados
 Crises do petróleo e do aumento dos juros abalaram o sistema
capitalista na década de 1970
 Fim da URSS e do sistema socialista aumenta a área de atuação do
sistema capitalista no final da década de 1980
 Contrarrevolução neoliberal a partir da década de 1990 e o fim do
planejamento econômico estatal
Experiência desenvolvimentista na União SoviéticaExperiência desenvolvimentista na União Soviética
 Estado Leviatã: divórcio Estado/Sociedade Civil (ditadura do
proletariado, ditadura stalinista, ditadura do partido comunista)
 Economia de guerra (de 1917 a 1989) com elevado crescimento
econômico seguido de declínio
 Esforço bélico na 2ª Guerra mundial e corrida armamentista e
aeroespacial com os Estados Unidos
 Complexo militar-industrial agia como um buraco negro na
economia soviética com um orçamento insustentável para defesa
 A incapacidade estrutural de fazer a transição para a sociedade
da informação
 Sistema político desestimulou a busca pela inovação apesar do
avanço da ciência e da pesquisa e desenvolvimento (P&D)
 Desequilíbrios sistêmicos entre setores econômicos e o desajuste
crônico entre oferta e procura na maioria dos produtos e
processos que contribuíram para gerar escassez e criar uma
economia paralela
Experiência desenvolvimentista no JapãoExperiência desenvolvimentista no Japão
 Projeto nacionalista do Estado desenvolvimentista desde a década de 1950
 Modelo de desenvolvimento direcionado para exportações
 Aumentos substanciais da produtividade pela qualidade do trabalho
 Proteção do mercado interno
 Abundância de capital resultante do alto índice de poupança, crédito de curto
prazo e baixas taxas de juros
 Desenvolvimento tecnológico com programas para aquisição de tecnologia e
inovação tecnológica
 Ênfase na indústria com política industrial mudando dos setores de baixa
tecnologia para os de tecnologia média e, depois, para os de alta tecnologia
 Estagnação econômica a partir da década de 1990 devido à queda nas
exportações resultante das crises econômicas que afetaram os Estados Unidos e,
principalmente, a Europa
Experiência desenvolvimentista na Coreia do Sul
• Estado assumiu um papel fundamental por meio de empresas e investimentos
públicos nos estágios iniciais de desenvolvimento entre 1948 e 1960
• Estrutura industrial baseada em grandes empresas organizadas como
conglomerados
• Fortes medidas protecionistas com o objetivo de preservar o mercado interno
para as empresas coreanas
• Estratégia totalmente voltada para exportação com base na indústria dado o
limitado poder de compra do mercado interno
• Fusão das empresas coreanas na forma de grandes redes verticais
• Governo elaborou vários planos econômicos quinquenais
• Empresas coreanas direcionadas para os setores considerados estratégicos
para a economia nacional
• Governo procurou investimentos estrangeiros diretos apenas na década de
1970 quando as bases da economia sul-coreana estavam solidamente
estabelecidas
• Governo era muito seletivo ao permitir investimento estrangeiro procurando,
sobretudo, empresas que pudessem facilitar alguma transferência de
tecnologia
• Coreia do Sul é extremamente vulnerável a choques externos devido à sua
forte inserção no comércio e nos sistemas financeiros internacionais
Experiência desenvolvimentista em TaiwanExperiência desenvolvimentista em Taiwan
 Desenvolvimento realizado com produtividade e competitividade geradas por um
sistema de produção flexível
 Flexibilidade diz respeito à adaptabilidade geral da estrutura industrial às condições da
economia mundial em constante mudança sob a direção de um Estado forte.
 Modelo de crescimento econômico mudou drasticamente da ênfase na indústria em
substituição à importação dos anos 1950, passando pela industrialização orientada à
exportação na década de 1960 (o período de decolagem) e chegando à fase chamada
de “substituição da importação voltada para a exportação” durante as décadas de 1970
e 1980 (ou seja, a ampliação da base industrial para alimentar exportações de bens
manufaturados)
 Atração do investimento estrangeiro como um modo de obter capital e acesso aos
mercados internacionais
 Estado taiwanês foi o principal agente na orientação e coordenação do processo de
industrialização, na montagem da infraestrutura, na atração do capital estrangeiro, na
escolha das prioridades para investimentos estratégicos e na imposição de suas
condições
 Devido à recessão na economia mundial, Taiwan vem apresentando atualmente uma
enorme queda nas exportações

Experiência desenvolvimentista na ChinaExperiência desenvolvimentista na China
 Integração da China à economia global iniciada nos anos 1980 com a política das Zonas
Econômicas Especiais que criou quatro Zonas de Processamento de Exportação
oferecendo mão de obra e terra barata, isenção tributária e disciplina social a
investidores estrangeiros, sobretudo empresas multinacionais com o objetivo de
serem utilizadas como plataformas de exportação . Uma vez adotada esta política, o
capital fluiu de todo o globo para a China
 Governos provinciais e locais da China investiram em joint ventures com investidores
estrangeiros.
 China consolidou seu poder econômico e manteve relativa estabilidade, resistindo ao
assalto destrutivo dos fluxos financeiros e evitando entrar em recessão
 Administração pelo governo de seu ritmo de integração no comércio internacional e a
adoção do câmbio fixo atrelado ao dólar como fator de desenvolvimento
 Principal fator que explica a capacidade relativa da China para absorver o choque da
crise é sua integração seletiva na economia global, sobretudo em termos de mercados
financeiros
 Controle governamental das ligações entre o sistema financeiro chinês e os mercados
globais funcionou como um anteparo, protegendo o sistema para que resistisse aos
movimentos dos fluxos financeiros de todo o mundo
 Desaceleração do crescimento da China causada pela crise na Europa e EUA em
particular pela queda nas exportações chinesas para estes mercados
Experiência desenvolvimentista no BrasilExperiência desenvolvimentista no Brasil
 PLANO ESPECIAL (Plano Especial de Obras Públicas e
Aparelhamento da Defesa Nacional) - 1939 – 1944 (Governo
Vargas)- criação de industrias básicas (CSN), execução de obras
públicas consideradas indispensáveis e o aparelhamento da defesa
nacional
 PLANO DE OBRAS E EQUIPAMENTOS - 1944 a 1948 -Missão Taub
(1942) e Missão Cooke (1943) – Governos Vargas e Dutra – apoio
a obras públicas e indústrias básicas
 PLANO SALTE - 1950 a 1954 (Governo Dutra) - quatro setores
prioritários para os investimentos governamentais: saúde,
alimentação, transporte e energia. Fracassou pela defasagem entre
os recursos previstos e os aplicados, falta de controle e excessiva
centralização de poderes da presidência
Experiência desenvolvimentista no BrasilExperiência desenvolvimentista no Brasil
• Governo Vargas (1951- 1954)
• Durante o governo Vargas, foi realizado um esforço de planejamento muito ambicioso
fazendo um dos mais completos levantamentos da economia brasileira, além de propor
uma série de projetos de infraestrutura com seus programas de execução, abrangendo
projetos de modernização de vias férreas, portos, navegação de cabotagem, geração de
energia elétrica, etc.
• Elaborou uma política desenvolvimentista baseada no fortalecimento da indústria de
base: siderurgia, petroquímica, energia e transportes.
• No primeiro ano de seu governo, Vargas estabeleceu o monopólio estatal sobre o
petróleo, a partir de uma campanha de cunho nacionalista que recebeu forte apoio
popular.
• A campanha foi denominada de "O petróleo é nosso", e conseguiu galvanizar o apoio do
povo ao governo federal. A partir dela, criou-se a empresa estatal Petrobrás, que
monopolizou as atividades de exploração e refino do todas as reservas de petróleo
encontrado em território brasileiro.
• Foram estabelecidas medidas para melhor integrar o Nordeste ao restante da economia
nacional e para alcançar a estabilidade monetária. O governo criou o BNDES, que tinha
por objetivo analisar e financiar diversos projetos de desenvolvimento. Incentivou
também a execução de projetos em setores retardatários da economia e que poderiam,
em curto prazo, transformar-se em pontos de estrangulamento.
Experiência desenvolvimentista no BrasilExperiência desenvolvimentista no Brasil
 PROGRAMA DE METAS – 1956 a 1960 (Governo
JK) - estabeleceu 30 metas em quatro grandes setores: energia,
transporte, agricultura e alimentação e indústrias de base
 PLANO TRIENAL – 1962 a 1964 (Governo J.
Goulart) - procurou, pela primeira vez, soluções para os
problemas estruturais do país dando importância fundamental ao
planejamento no processo de desenvolvimento econômico,
disciplina na política econômica e forte ajuste fiscal
 PAEG - PROGRAMA DE AÇÃO ECONÔMICA DO
GOVERNO – 1964 a 1966 (Governo C. Branco) –
procurou acelerar o ritmo do desenvolvimento econômico, conter
o processo inflacionário, atenuar os desníveis econômicos
setoriais e regionais e assegurar oportunidades de emprego, além
de corrigir a tendência a déficits descontrolados do balanço de
pagamentos
Experiência desenvolvimentista no BrasilExperiência desenvolvimentista no Brasil
 PROGRAMA ESTRATÉGICO DO
DESENVOLVIMENTO - 1968 a 1970 (Governo Costa
e Silva) – buscou a aceleração do desenvolvimento
econômico, a contenção da inflação, o desenvolvimento a
serviço do progresso social e a expansão das
oportunidades de emprego e de mão de obra
 METAS E BASES PARA AÇÃO DO GOVERNO -
1970 a 1972 (Governo Médici) – buscou o ingresso do
Brasil no mundo desenvolvido até o final do século por
meio de políticas que levassem ao crescimento expressivo
do PIB, o desenvolvimento autossustentado integrado e o
crescimento dos setores de infra estrutura
Experiência desenvolvimentista no BrasilExperiência desenvolvimentista no Brasil
 PRIMEIRO PLANO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO -1972 a 1974 (Governo Médici) –
procurou colocar o Brasil, em uma geração, na
categoria das nações desenvolvidas, duplicar, até 1980,
a renda per capita do país e o crescimento anual do PIB
entre 8% e 10%. Durante sua implementação, ocorreu
a expansão da fronteira econômica, a consolidação do
desenvolvimento no Centro- Sul e as primeiras
tentativas de industrialização do Nordeste. Nota-se a
preocupação com a redução das disparidades regionais
e a preocupação com a integração nacional
Experiência desenvolvimentista no BrasilExperiência desenvolvimentista no Brasil
• SEGUNDO PLANO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO – 1975 a 1979 (Governo Geisel)
• Instituído na época da primeira crise do petróleo, o que o influenciou
diretamente.
• Seus objetivos eram:
1. manter o crescimento acelerado dos anos anteriores, com taxas de
aumento de oportunidades de emprego de mão de obra superiores às da
década passada;
2. reafirmar a política de combate à inflação pelo método gradualista;
3. manter em relativo equilíbrio o balanço de pagamentos;
4. realizar políticas de melhoria de distribuição de renda, pessoal e
regional, simultaneamente com o crescimento econômico;
5. preservar a estabilidade social e política; e
6. realizar o desenvolvimento sem deterioração de qualidade de vida, sem
devastação de recursos naturais.
Os problemas econômicos do período geraram sérios obstáculos para sua
implementação; durante seu período de vigência, foi alvo de duras críticas
e teve sua credibilidade comprometida ao longo de sua execução. Na
verdade, o 2º PND não foi uma resposta à altura da crise econômica
mundial que então se afigurava.
Experiência desenvolvimentista no BrasilExperiência desenvolvimentista no Brasil
TERCEIRO PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO – 1980 – 1985
(Governo Figueiredo) - O 3º PND não conseguiu
atingir a nenhum de seus objetivos. Se constituiu
em um malogro retumbante face à crescente
crise econômica no país, notadamente a alta das
taxas de inflação e o desequilíbrio na balança de
pagamentos. o 3º PND marca o fim do processo
de planejamento como efetivo instrumento da
política econômico financeira do país
Experiência desenvolvimentista na BahiaExperiência desenvolvimentista na Bahia
 PLANDEB- Plano de Desenvolvimento do Estado da Bahia foi o maior projeto de
planejamento econômico realizado na Bahia em sua história sob a direção de Rômulo
Almeida
 PLANDEB propôs projetos que integrariam de forma sistêmica os setores agrícola,
industrial e comercial, objetivando o desenvolvimento equilibrado do Estado da Bahia,
além de preconizar a industrialização da Bahia mediante sua inserção no projeto
nacional de desenvolvimento posto em prática pelo governo federal
 A estratégia do PLANDEB contemplava a atração de grandes empresas produtoras de
bens intermediários que atuariam como polos do desenvolvimento industrial
juntamente com as empresas produtoras de bens finais que se instalariam a jusante nos
centros e distritos industriais criados para abrigá-las, tanto na Região Metropolitana de
Salvador quanto nas cidades do interior
 No período entre 1950 e 1970, o Estado da Bahia passou por um processo sistemático
de planejamento enfatizando a prioridade para a especialização das grandes empresas
produtoras de bens intermediários, aproveitando alguns recursos naturais à época
abundantes na região, como o petróleo
 A partir de 1970, a indústria se transforma no setor mais dinâmico da economia do
Estado da Bahia graças às diretrizes estabelecidas pelo PLANDEB
Estrutura setorial do PIB da Bahia -
1950–1999
43,4
39,7
25,5
17,5
15,0
9,7
8,78,7
12,3
26,9
30,9
26,9
37,7
40,7
47,9 48,0 47,6
51,6
58,1
40,5
50,8
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
1950 1960 1970 1980 1990 1998 1999
(%)
Primário Secundário Terciário
Fonte: IMIC.
Desafios do planejamento econômico noDesafios do planejamento econômico no
mundo: a invenção do futuromundo: a invenção do futuro
 Crise de humanidade em meados do século XXI: crise final do
sistema capitalista + exaustão dos recursos naturais + mudança
climática catastrófica *
 Tendência decrescente nas taxas de crescimento do PIB mundial*
 Tendência decrescente das taxas de lucro do sistema capitalista
após a 2ª Guerra Mundial *
 Ações neutralizadoras para reverter a tendência decrescente nas
taxas de lucro (reestruturação produtiva e da legislação trabalhista ,
automação, redução dos salários, desemprego, e as crises
sucessivas que afetam o sistema capitalista)
 Financeirização da economia mundial em nível extremo *
 Capitalismo tende ao fim entre 2048 e 2056 (?) *
 Como inventar o futuro?*
Evolução do PIB mundial
Fonte:FMI
Crescimento do PIB mundial e do
comércio internacional
Crescimento do PIB dos países
emergentes
Tendência decrescente das taxas deTendência decrescente das taxas de
lucro na economia mundiallucro na economia mundial
Fonte: https://www.marxists.org/portugues/harman/2007/mes/taxa.htm
Tendência decrescente das taxas de lucro dasTendência decrescente das taxas de lucro das
corporações norte-americanascorporações norte-americanas
•Fonte: KLIMAN, A. The failure of capitalist production: underlying causes of the great recession. London: Pluto, 2012.
Lucro das corporações norte-americanas
https://thenextrecession.files.wordpress.com/2015/08/us-corporate-profits-august.png
Lucro global das corporações
https://thenextrecession.files.wordpress.com/2015/08/us-corporate-profits-august.png
Crescimento do lucro das indústrias da China
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Exaustão dos recursos naturais do planetaExaustão dos recursos naturais do planeta
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 Hoje, por conta do atual ritmo de consumo, a
demanda por recursos naturais excede em 41% a
capacidade de reposição da Terra.
 Atualmente, mais de 80% da população mundial vive
em países que usam mais recursos do que seus
próprios ecossistemas conseguem renovar.
 O Japão consome 7,1 vezes mais do que tem e seriam
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 Em 2030, com uma população planetária estimada
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Exaustão de recursos naturais do planeta
http://planetasustentavel.abril.com.br/noticia/ambiente/quando-recursos-minerais-se-esgotarao-648952.shtml
RECURSOS MINERAIS USOS DATA DE EXTINÇÃO
Platina Materiais cirúrgicos 2049
Prata Fabricação de espelhos e talheres 2016
Cobre Fios e cabos e dutos de ar condicionado 2027
Antimônio Controles remotos e uso com outros materiais para aumento
da resistência
2020
Lítio Baterias de celulares, laptops e videogames 2053
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celulares
2064
Estanho Revestimento de ligas metálicas, como as usadas nas latinhas
de refrigerante
2024
Chumbo Baterias de carros e caminhões e em soldas e rolamentos 2015
Ouro Joias e em microships de computadores 2043
Zinco Cobertura de ligas metálicas, impedindo que a ferrugem
destrua objetos como as moedas
2041
Petróleo Combustível e matéria prima industrial 2050
Gás natural Combustível e matéria prima industrial 2070
Carvão Combustível 2260
Shale gas Combustível 2110
A insustentabilidade do atual modelo de
desenvolvimento
• De 1900 até o presente momento, a população mundial mais do
que triplicou, o produto bruto mundial cresceu em torno de 20
vezes, o consumo de combustíveis fósseis foi elevado em 30
vezes e a produção industrial se expandiu 50 vezes.
• Cerca de 80% desse crescimento aconteceu a partir de 1950.
• A necessidade de que haja mudanças no paradigma que tem
norteado o processo de desenvolvimento atual se impõe porque
ele é o grande responsável pelo comprometimento do meio
ambiente de todo o planeta
• A insustentabilidade do atual modelo de desenvolvimento da
sociedade repousa no fato de ser ele o grande responsável pela
exaustão das florestas, espécies animais e vegetais e solos que
sustentam a vida e pela degradação em ritmo acelerado das
águas potáveis e dos oceanos.
• A própria camada de ozônio que protege a vida dos raios solares
mais letais está sendo rapidamente consumida e a Terra está
agora ameaçada pela rápida elevação das temperaturas globais e
dos níveis dos mares numa escala superior no século XXI do que
nos 10 mil anos transcorridos desde a última era glacial.
CAUSAS DO EFEITO ESTUFA NA ATMOSFERA
Temperatura média global e projeções
Fonte:.Revista Veja On-line, Aquecimento Global.
Como inventar o futuro?
• Implantar uma sociedade sustentável em escala mundial que é aquela que
satisfaz as necessidades da geração atual sem diminuir as possibilidades das
gerações futuras de satisfazer as delas e, desta forma, contribuir para a
construção da paz mundial, impedir a exaustão dos recursos naturais do
planeta Terra e evitar a mudança climática catastrófica em escala mundial.
• Edificar uma Sociedade Sustentável Global que seja capaz de regular a
economia mundial e as relações internacionais baseadas em um Contrato Social
Planetário visando promover a prosperidade econômica global e a paz mundial
com base no modelo de desenvolvimento sustentável em benefício de todos os
seres humanos.
• Celebrar Contrato Social Planetário que deveria resultar da vontade da
Assembleia geral da ONU que se constituiria no novo Parlamento Mundial que
elegeria um Governo Mundial representativo da vontade de todos os povos do
mundo.
• Edificar novo modelo de sociedade em cada país que deveria resultar do
aperfeiçoamento do que se denomina social democracia nórdica ou
escandinava praticada na Dinamarca, Noruega, Suécia e Finlândia os quais
compartilham alguns traços em comum: estado de bem-estar-social
universalista que é voltado para melhorar a autonomia individual, promovendo
a mobilidade social e assegurando a prestação universal de direitos humanos
básicos e a estabilização da economia. Se distinguem, também, por sua ênfase
na participação da força de trabalho nas decisões do governo, promovendo
igualdade de gênero, redução da desigualdade social, extensos níveis de
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•
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Políticas públicas planejamento desenvolvimento

  • 1. POLÍTICAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO Palestra na UCSAL – 13/06/2016 Eng. e Prof. FERNANDO ALCOFORADO
  • 2. Estrutura da apresentação 1. Os fatores condicionantes do desenvolvimento econômico e social 2. O planejamento em uma era de caos e complexidade na economia mundial 3. A economia como sistema dinâmico 4. O processo de planejamento com base em cenários prospectivos 5. A estrutura de um plano de desenvolvimento (objetivos, estratégias, políticas, programas, projetos) 6. A evolução do planejamento econômico no mundo e seus resultados 7. A experiência desenvolvimentista e seus resultados (URSS, Japão, Coreia do Sul, Taiwan, China, Brasil, Bahia) 8. Desafios políticos e do planejamento econômico no mundo: a invenção do futuro
  • 3. Os fatores condicionantes do desenvolvimento econômico e social E c o n o m ia S o c ie d a d e T e rr itó rio D e s e n v o lv im e n to e c o n ô m ic o e s o c ia l Sinergia economia-sociedade-território e o desenvolvimento
  • 4. Os fatores condicionantes do desenvolvimento econômico A c u m u la ç ã o d e c a p i t a l D e s e n v o l v i m e n t o e c o n ô m ic o A m b ie n t e e c o n ô m i c o f a v o r á v e l E m p r e e n d e d o r e s i n t e r n o s e e x t e r n o s i n t e r e s s a d o s e m in v e s t i r P o l í t ic a s g o v e r n a m e n t a i s d e s e n v o lv i m e n t is t a s Fatores condicionantes do desenvolvimento econômico
  • 5. Os fatores condicionantes do desenvolvimento social A t e n d im e n t o d a s d e m a n d a s s o c ia is p e lo g o v e r n o e c la s s e s d o m in a n t e s D e s e n v o l v i m e n t o s o c ia l S o c ie d a d e C i v il o r g a n i z a d a a t u a n t e S i n d ic a t o s d e t r a b a l h a d o r e s a t iv o s P a r t i d o s p o l í t i c o s p r o g r e s s i s t a s f o r t e s Fatores condicionantes do desenvolvimento social
  • 6. Os fatores condicionantes doOs fatores condicionantes do desenvolvimento econômico e socialdesenvolvimento econômico e social • Promoção do desenvolvimento econômico: 1. Realizar investimentos na expansão da atividade produtiva 2. Elevar a produtividade e a competitividade da estrutura produtiva 3. Promover a inovação de produtos e processos 4. Criar e fortalecer polos de crescimento e desenvolvimento 5. Aproveitar o potencial de desenvolvimento endógeno ou local 6. Promover a estabilidade macroeconômica 7. Fazer o Estado eficiente e eficaz
  • 7. Os fatores condicionantes doOs fatores condicionantes do desenvolvimento econômico e socialdesenvolvimento econômico e social  Recursos necessários à promoção do desenvolvimento: 1. Recursos humanos (pessoas competentes) 2. Recursos naturais abundantes 3. Infraestrutura econômica (energia, transporte e comunicações) 4. Infraestrutura social (educação, saúde, habitação e saneamento básico) 5. Recursos de conhecimentos (Universidades, institutos de pesquisa governamentais e privados, órgãos estatísticos, etc. ) 6. Capital (alto índice de poupança interna pública e privada e crédito com baixas taxas de juros e atrativos para o capital externo)
  • 8. O planejamento em uma era de caos e complexidade na economia mundial • Modelo 1 de gestão usa o “feedback” negativo com a correção dos desvios entre o plano traçado e os resultados alcançados e tem por objetivo manter o sistema sem mudanças estruturais. • Modelo 2 de gestão usa o “feedback” positivo tendo por objetivo estruturar um novo sistema em substituição ao velho sistema quando este se encaminha para o “colapso” em situações caóticas. • Numa época em que tudo muda rapidamente, os princípios que regem o Modelo 1 estão ultrapassados porque é impossível a conquista de um estado estável ou de equilíbrio nas organizações em um ambiente externo caracterizado pela instabilidade.
  • 9. A economia como sistema dinâmico Fonte: Ervin Laszlo. O Ponto do Caos. São Paulo: Editora Cultrix, 200.
  • 10. CONCEITO DE CENÁRIO • Cenário é a descrição sobre um futuro e de seu caminho. • O cenário é um conjunto formado pela descrição de uma situação futura e do caminho dos acontecimentos que permitem passar da situação origem à situação futura.
  • 11. FINALIDADE DOS CENÁRIOS • Preparar a organização para as crescentes incertezas do futuro • Apoiar a tomada de decisão para formulação dos grandes objetivos e estratégias institucionais • Identificar oportunidades e riscos originados de mudanças no ambiente externo • Referencial para a elaboração de um plano estratégico
  • 12. CENÁRIOS NÃO ELIMINAM INCERTEZAS • O propósito primário de um cenário não é o de predizer o futuro, e sim, organizar, sistematizar e delimitar as incertezas explorando sistematicamente os pontos de mudança ou manutenção dos rumos de uma dada evolução de situações • A prospectiva não pretende eliminar a incerteza através de uma predição ilusória. Ela visa somente organizá-la
  • 14. Método dos cenários (GODET) Delimita- ção do Sistema e Pesquisa de Variáveis Chaves Análise dos Jogos dos Atores RETROS- PECTIVA •Mecanis- mos •Tendências •Atores Motores •Variáveis Externas Motrizes •Variáveis Internas Motrizes Análise Estrutural ESTRA- TÉGIA DOS ATORES Fenômeno Estudado (Variáveis Internas) Ambiente Geral (Variáveis Externas) SITUA- ÇÃO ATUAL •Germes de Mudanças •Projetos dos Atores Jogo de Hipóteses probabilís- ticas sobre as Variáveis Chaves para o futuro Método de expert CENÁRIOS -Caminhos -Imagens -Previsões ESTRA- TÉGIAS Métodos Multicri- térios PLANOS
  • 15. O PROCESSO DE AVALIAÇÃOO PROCESSO DE AVALIAÇÃO MÉTODO DE AVALIAÇÃO Dados Hipóteses Premissas INPUT OUTPUT Resultado da AvaliaçãoBrainstorming Analogias Análise morfológica Análise de gap Delphi Árvores de relevância Extrapolação de tendência Métodos probabilísticos Análise de impactos cruzados Cenários
  • 16. A estrutura de um plano 1. Cenário 2. Objetivos estratégicos pretendidos 3. Estratégias para a consecução de cada objetivo 4. Políticas relativas a cada estratégia 5. Programas associados a cada estratégia 6. Projetos associados a cada programa 7. Orçamento (projetos, programas, plano)
  • 17. O conceito de objetivos estratégicos • É a descrição de resultados pretendidos em um cenário futuro em um horizonte de planejamento
  • 18. O conceito de estratégiaO conceito de estratégia  Arte do emprego dos meios (recursos humanos, físicos, financeiros e organizacionais) postos à disposição para o alcance dos objetivos pretendidos  Um “approach” ou uma metodologia que leve à conquista dos objetivos estratégicos
  • 19. O conceito de políticaO conceito de política  Regras estabelecidas para orientar a execução das estratégias  Procedimentos, normas práticas ou regras em apoio à execução das estratégias
  • 20. O conceito de políticas públicas • A política pública é concebida como o conjunto de ações desencadeadas pelo Estado nas escalas federal, estadual e municipal com vistas ao atendimento a determinados setores da sociedade civil. • Políticas públicas são diretrizes, princípios norteadores de ação do poder público, regras e procedimentos para as relações entre poder público e sociedade, mediações entre atores da sociedade e do Estado. São, nesse caso, políticas explicitadas, sistematizadas ou formuladas em documentos (leis, programas, linhas de financiamentos) que orientam ações que normalmente envolvem aplicações de recursos públicos para atender demandas sociais. • As políticas públicas visam responder a demandas, principalmente dos setores marginalizados da sociedade, considerados como vulneráveis. Essas demandas são criadas na sociedade civil através da pressão e mobilização social.
  • 21. O conceito de políticas públicasO conceito de políticas públicas  Há diferenças entre “Políticas Públicas” e “Políticas Governamentais”. Nem sempre “políticas governamentais” são públicas. Para serem “públicas”, é preciso considerar a quem se destinam os resultados ou benefícios, e se o seu processo de elaboração é submetido ao debate público.  Políticas Públicas são um conjunto de ações e decisões do governo, voltadas para a solução de problemas sociais demandada pela sociedade civil.  Políticas Públicas são a totalidade de ações, metas e planos que os governos (nacionais, estaduais ou municipais) traçam para alcançar o bem-estar da sociedade e o interesse público.  As políticas públicas tratam de recursos públicos diretamente ou através de renúncia fiscal (isenções), ou de regular relações que envolvem interesses públicos. Elas se realizam num campo extremamente contraditório onde se entrecruzam interesses e visões de mundo conflitantes e onde os limites entre público e privado são de difícil demarcação. Daí a necessidade do debate público, da transparência, da sua elaboração em espaços públicos e não nos gabinetes governamentais. A presença cada vez mais ativa da sociedade civil nas questões de interesse geral, torna a publicização fundamental.
  • 22. Modalidade de Políticas Públicas 1. Quanto à natureza ou grau da intervenção: • a) estrutural – buscam interferir em relações estruturais como renda, emprego, propriedade etc. • b) conjuntural ou emergencial – objetivam amainar uma situação temporária, imediata 2. Quanto à abrangência dos possíveis benefícios: • a) universais – para todos os cidadãos • b) segmentais – para um segmento da população, caracterizado por um fator determinado (idade, condição física, gênero etc.) • c) fragmentadas – destinadas a grupos sociais dentro de cada segmento 3. Quanto aos impactos que podem causar aos beneficiários, ou ao seu papel nas relações sociais: • a) distributivas – visam distribuir benefícios individuais; costumam ser instrumentalizadas pelo clientelismo • b) redistributivas – visam redistribuir recursos entre os grupos sociais: buscando certa equidade, retiram recursos de um grupo para beneficiar outros, o que provoca conflitos • c) regulatória – visam definir regras e procedimentos que regulem comportamento dos atores para atender interesses gerais da sociedade; não visariam benefícios imediatos para qualquer grupo • Fonte: O Papel das Políticas Públicas no Desenvolvimento Local e na Transformação da Realidade - Elenaldo Celso Teixeira - http://www.escoladebicicleta.com.br/politicaspublicas.pdf
  • 23. O conceito de programaO conceito de programa 1. Conjunto de projetos coordenados entre si de forma articulada e dinâmica que visam a consecução de objetivos comuns. Essa integração pode ocorrer de 2 formas: • Desmembramento de um projeto em diversos outros projetos menores, em função de sua extrema complexidade • Agregação de projetos relacionados entre si e executados de forma paralela 2. Não é empreendimento de longa duração. Ele existe por um tempo até que o trabalho seja feito, e então a estrutura do programa e da equipe são dissolvidos.
  • 24. O conceito de projetoO conceito de projeto • Projeto é um empreendimento composto de atividades inter- relacionadas e coordenadas com o fim de alcançar objetivos específicos dentro dos limites de um orçamento e de um período de tempo dados • Projeto é o desenvolvimento de um conjunto de atividades a serem executadas com a especificação dos objetivos, a metodologia a ser utilizada na sua execução, os meios a serem utilizados para atingi-los, os recursos necessários e como serão obtidos e como serão avaliados os resultados • Projeto é trabalho com prazo predefinido, com início e fim (temporário) • Projeto envolve geralmente uma equipe multidisciplinar • Projeto está submetido às modernas técnicas de gerenciamento, isto é, aplicação de conhecimentos e habilidades implementadas no intuito de prover sua execução de forma eficiente e eficaz
  • 25. Os conceitos de plano e orçamento • Plano é o orçamento em palavras • Orçamento é o plano em números
  • 26. A estrutura de um plano de desenvolvimento (cenários, estratégias, objetivos) Cenários (A, B, C,..N) Objetivos A Objetivos B Objetivos N Estratégias A Estratégias B Estratégias N
  • 27. A estrutura de um plano de desenvolvimento (estratégias, políticas, programas) Estratégias A, B,..N Políticas B Políticas A Políticas N Programas A Programas B Programas N Projetos A Projetos B Projetos C
  • 28. A estrutura de um plano de desenvolvimento (dinâmica de “feedback” e controle) RECURSOS UTILIZADOS ESTRATÉGIAS, POLÍTICAS E PROGRAMAS EM EXECUÇÃO OBJETIVOS ALCANÇADOS DECISÃO (Retroação) DECISÃO (Retroação) DESVIO? OBJETIVOS ESTABELECI- DOS Sinal
  • 29. Evolução do planejamento econômico noEvolução do planejamento econômico no mundo e seus resultadosmundo e seus resultados  URSS inaugurou o planejamento econômico governamental em 1917  Crise mundial do capitalismo em 1929 exigiu intervenção dos governos: New Deal nos EUA  Países socialistas do leste europeu adotam o planejamento econômico governamental após a 2ª Guerra Mundial  Revolução Keynesiana após a 2ª Guerra Mundial  Anos gloriosos para o capitalismo: década de 1950  A CEPAL e o planejamento econômico na América Latina nas décadas de 1950, 1960 e 1970  Experiência desenvolvimentista (URSS, Japão, Coreia do Sul, Taiwan, China, Brasil, Bahia) *
  • 30. Evolução do planejamento econômico no mundo eEvolução do planejamento econômico no mundo e seus resultadosseus resultados  Crises do petróleo e do aumento dos juros abalaram o sistema capitalista na década de 1970  Fim da URSS e do sistema socialista aumenta a área de atuação do sistema capitalista no final da década de 1980  Contrarrevolução neoliberal a partir da década de 1990 e o fim do planejamento econômico estatal
  • 31. Experiência desenvolvimentista na União SoviéticaExperiência desenvolvimentista na União Soviética  Estado Leviatã: divórcio Estado/Sociedade Civil (ditadura do proletariado, ditadura stalinista, ditadura do partido comunista)  Economia de guerra (de 1917 a 1989) com elevado crescimento econômico seguido de declínio  Esforço bélico na 2ª Guerra mundial e corrida armamentista e aeroespacial com os Estados Unidos  Complexo militar-industrial agia como um buraco negro na economia soviética com um orçamento insustentável para defesa  A incapacidade estrutural de fazer a transição para a sociedade da informação  Sistema político desestimulou a busca pela inovação apesar do avanço da ciência e da pesquisa e desenvolvimento (P&D)  Desequilíbrios sistêmicos entre setores econômicos e o desajuste crônico entre oferta e procura na maioria dos produtos e processos que contribuíram para gerar escassez e criar uma economia paralela
  • 32. Experiência desenvolvimentista no JapãoExperiência desenvolvimentista no Japão  Projeto nacionalista do Estado desenvolvimentista desde a década de 1950  Modelo de desenvolvimento direcionado para exportações  Aumentos substanciais da produtividade pela qualidade do trabalho  Proteção do mercado interno  Abundância de capital resultante do alto índice de poupança, crédito de curto prazo e baixas taxas de juros  Desenvolvimento tecnológico com programas para aquisição de tecnologia e inovação tecnológica  Ênfase na indústria com política industrial mudando dos setores de baixa tecnologia para os de tecnologia média e, depois, para os de alta tecnologia  Estagnação econômica a partir da década de 1990 devido à queda nas exportações resultante das crises econômicas que afetaram os Estados Unidos e, principalmente, a Europa
  • 33. Experiência desenvolvimentista na Coreia do Sul • Estado assumiu um papel fundamental por meio de empresas e investimentos públicos nos estágios iniciais de desenvolvimento entre 1948 e 1960 • Estrutura industrial baseada em grandes empresas organizadas como conglomerados • Fortes medidas protecionistas com o objetivo de preservar o mercado interno para as empresas coreanas • Estratégia totalmente voltada para exportação com base na indústria dado o limitado poder de compra do mercado interno • Fusão das empresas coreanas na forma de grandes redes verticais • Governo elaborou vários planos econômicos quinquenais • Empresas coreanas direcionadas para os setores considerados estratégicos para a economia nacional • Governo procurou investimentos estrangeiros diretos apenas na década de 1970 quando as bases da economia sul-coreana estavam solidamente estabelecidas • Governo era muito seletivo ao permitir investimento estrangeiro procurando, sobretudo, empresas que pudessem facilitar alguma transferência de tecnologia • Coreia do Sul é extremamente vulnerável a choques externos devido à sua forte inserção no comércio e nos sistemas financeiros internacionais
  • 34. Experiência desenvolvimentista em TaiwanExperiência desenvolvimentista em Taiwan  Desenvolvimento realizado com produtividade e competitividade geradas por um sistema de produção flexível  Flexibilidade diz respeito à adaptabilidade geral da estrutura industrial às condições da economia mundial em constante mudança sob a direção de um Estado forte.  Modelo de crescimento econômico mudou drasticamente da ênfase na indústria em substituição à importação dos anos 1950, passando pela industrialização orientada à exportação na década de 1960 (o período de decolagem) e chegando à fase chamada de “substituição da importação voltada para a exportação” durante as décadas de 1970 e 1980 (ou seja, a ampliação da base industrial para alimentar exportações de bens manufaturados)  Atração do investimento estrangeiro como um modo de obter capital e acesso aos mercados internacionais  Estado taiwanês foi o principal agente na orientação e coordenação do processo de industrialização, na montagem da infraestrutura, na atração do capital estrangeiro, na escolha das prioridades para investimentos estratégicos e na imposição de suas condições  Devido à recessão na economia mundial, Taiwan vem apresentando atualmente uma enorme queda nas exportações 
  • 35. Experiência desenvolvimentista na ChinaExperiência desenvolvimentista na China  Integração da China à economia global iniciada nos anos 1980 com a política das Zonas Econômicas Especiais que criou quatro Zonas de Processamento de Exportação oferecendo mão de obra e terra barata, isenção tributária e disciplina social a investidores estrangeiros, sobretudo empresas multinacionais com o objetivo de serem utilizadas como plataformas de exportação . Uma vez adotada esta política, o capital fluiu de todo o globo para a China  Governos provinciais e locais da China investiram em joint ventures com investidores estrangeiros.  China consolidou seu poder econômico e manteve relativa estabilidade, resistindo ao assalto destrutivo dos fluxos financeiros e evitando entrar em recessão  Administração pelo governo de seu ritmo de integração no comércio internacional e a adoção do câmbio fixo atrelado ao dólar como fator de desenvolvimento  Principal fator que explica a capacidade relativa da China para absorver o choque da crise é sua integração seletiva na economia global, sobretudo em termos de mercados financeiros  Controle governamental das ligações entre o sistema financeiro chinês e os mercados globais funcionou como um anteparo, protegendo o sistema para que resistisse aos movimentos dos fluxos financeiros de todo o mundo  Desaceleração do crescimento da China causada pela crise na Europa e EUA em particular pela queda nas exportações chinesas para estes mercados
  • 36. Experiência desenvolvimentista no BrasilExperiência desenvolvimentista no Brasil  PLANO ESPECIAL (Plano Especial de Obras Públicas e Aparelhamento da Defesa Nacional) - 1939 – 1944 (Governo Vargas)- criação de industrias básicas (CSN), execução de obras públicas consideradas indispensáveis e o aparelhamento da defesa nacional  PLANO DE OBRAS E EQUIPAMENTOS - 1944 a 1948 -Missão Taub (1942) e Missão Cooke (1943) – Governos Vargas e Dutra – apoio a obras públicas e indústrias básicas  PLANO SALTE - 1950 a 1954 (Governo Dutra) - quatro setores prioritários para os investimentos governamentais: saúde, alimentação, transporte e energia. Fracassou pela defasagem entre os recursos previstos e os aplicados, falta de controle e excessiva centralização de poderes da presidência
  • 37. Experiência desenvolvimentista no BrasilExperiência desenvolvimentista no Brasil • Governo Vargas (1951- 1954) • Durante o governo Vargas, foi realizado um esforço de planejamento muito ambicioso fazendo um dos mais completos levantamentos da economia brasileira, além de propor uma série de projetos de infraestrutura com seus programas de execução, abrangendo projetos de modernização de vias férreas, portos, navegação de cabotagem, geração de energia elétrica, etc. • Elaborou uma política desenvolvimentista baseada no fortalecimento da indústria de base: siderurgia, petroquímica, energia e transportes. • No primeiro ano de seu governo, Vargas estabeleceu o monopólio estatal sobre o petróleo, a partir de uma campanha de cunho nacionalista que recebeu forte apoio popular. • A campanha foi denominada de "O petróleo é nosso", e conseguiu galvanizar o apoio do povo ao governo federal. A partir dela, criou-se a empresa estatal Petrobrás, que monopolizou as atividades de exploração e refino do todas as reservas de petróleo encontrado em território brasileiro. • Foram estabelecidas medidas para melhor integrar o Nordeste ao restante da economia nacional e para alcançar a estabilidade monetária. O governo criou o BNDES, que tinha por objetivo analisar e financiar diversos projetos de desenvolvimento. Incentivou também a execução de projetos em setores retardatários da economia e que poderiam, em curto prazo, transformar-se em pontos de estrangulamento.
  • 38. Experiência desenvolvimentista no BrasilExperiência desenvolvimentista no Brasil  PROGRAMA DE METAS – 1956 a 1960 (Governo JK) - estabeleceu 30 metas em quatro grandes setores: energia, transporte, agricultura e alimentação e indústrias de base  PLANO TRIENAL – 1962 a 1964 (Governo J. Goulart) - procurou, pela primeira vez, soluções para os problemas estruturais do país dando importância fundamental ao planejamento no processo de desenvolvimento econômico, disciplina na política econômica e forte ajuste fiscal  PAEG - PROGRAMA DE AÇÃO ECONÔMICA DO GOVERNO – 1964 a 1966 (Governo C. Branco) – procurou acelerar o ritmo do desenvolvimento econômico, conter o processo inflacionário, atenuar os desníveis econômicos setoriais e regionais e assegurar oportunidades de emprego, além de corrigir a tendência a déficits descontrolados do balanço de pagamentos
  • 39. Experiência desenvolvimentista no BrasilExperiência desenvolvimentista no Brasil  PROGRAMA ESTRATÉGICO DO DESENVOLVIMENTO - 1968 a 1970 (Governo Costa e Silva) – buscou a aceleração do desenvolvimento econômico, a contenção da inflação, o desenvolvimento a serviço do progresso social e a expansão das oportunidades de emprego e de mão de obra  METAS E BASES PARA AÇÃO DO GOVERNO - 1970 a 1972 (Governo Médici) – buscou o ingresso do Brasil no mundo desenvolvido até o final do século por meio de políticas que levassem ao crescimento expressivo do PIB, o desenvolvimento autossustentado integrado e o crescimento dos setores de infra estrutura
  • 40. Experiência desenvolvimentista no BrasilExperiência desenvolvimentista no Brasil  PRIMEIRO PLANO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO -1972 a 1974 (Governo Médici) – procurou colocar o Brasil, em uma geração, na categoria das nações desenvolvidas, duplicar, até 1980, a renda per capita do país e o crescimento anual do PIB entre 8% e 10%. Durante sua implementação, ocorreu a expansão da fronteira econômica, a consolidação do desenvolvimento no Centro- Sul e as primeiras tentativas de industrialização do Nordeste. Nota-se a preocupação com a redução das disparidades regionais e a preocupação com a integração nacional
  • 41. Experiência desenvolvimentista no BrasilExperiência desenvolvimentista no Brasil • SEGUNDO PLANO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – 1975 a 1979 (Governo Geisel) • Instituído na época da primeira crise do petróleo, o que o influenciou diretamente. • Seus objetivos eram: 1. manter o crescimento acelerado dos anos anteriores, com taxas de aumento de oportunidades de emprego de mão de obra superiores às da década passada; 2. reafirmar a política de combate à inflação pelo método gradualista; 3. manter em relativo equilíbrio o balanço de pagamentos; 4. realizar políticas de melhoria de distribuição de renda, pessoal e regional, simultaneamente com o crescimento econômico; 5. preservar a estabilidade social e política; e 6. realizar o desenvolvimento sem deterioração de qualidade de vida, sem devastação de recursos naturais. Os problemas econômicos do período geraram sérios obstáculos para sua implementação; durante seu período de vigência, foi alvo de duras críticas e teve sua credibilidade comprometida ao longo de sua execução. Na verdade, o 2º PND não foi uma resposta à altura da crise econômica mundial que então se afigurava.
  • 42. Experiência desenvolvimentista no BrasilExperiência desenvolvimentista no Brasil TERCEIRO PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO – 1980 – 1985 (Governo Figueiredo) - O 3º PND não conseguiu atingir a nenhum de seus objetivos. Se constituiu em um malogro retumbante face à crescente crise econômica no país, notadamente a alta das taxas de inflação e o desequilíbrio na balança de pagamentos. o 3º PND marca o fim do processo de planejamento como efetivo instrumento da política econômico financeira do país
  • 43. Experiência desenvolvimentista na BahiaExperiência desenvolvimentista na Bahia  PLANDEB- Plano de Desenvolvimento do Estado da Bahia foi o maior projeto de planejamento econômico realizado na Bahia em sua história sob a direção de Rômulo Almeida  PLANDEB propôs projetos que integrariam de forma sistêmica os setores agrícola, industrial e comercial, objetivando o desenvolvimento equilibrado do Estado da Bahia, além de preconizar a industrialização da Bahia mediante sua inserção no projeto nacional de desenvolvimento posto em prática pelo governo federal  A estratégia do PLANDEB contemplava a atração de grandes empresas produtoras de bens intermediários que atuariam como polos do desenvolvimento industrial juntamente com as empresas produtoras de bens finais que se instalariam a jusante nos centros e distritos industriais criados para abrigá-las, tanto na Região Metropolitana de Salvador quanto nas cidades do interior  No período entre 1950 e 1970, o Estado da Bahia passou por um processo sistemático de planejamento enfatizando a prioridade para a especialização das grandes empresas produtoras de bens intermediários, aproveitando alguns recursos naturais à época abundantes na região, como o petróleo  A partir de 1970, a indústria se transforma no setor mais dinâmico da economia do Estado da Bahia graças às diretrizes estabelecidas pelo PLANDEB
  • 44. Estrutura setorial do PIB da Bahia - 1950–1999 43,4 39,7 25,5 17,5 15,0 9,7 8,78,7 12,3 26,9 30,9 26,9 37,7 40,7 47,9 48,0 47,6 51,6 58,1 40,5 50,8 0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 70,0 1950 1960 1970 1980 1990 1998 1999 (%) Primário Secundário Terciário Fonte: IMIC.
  • 45. Desafios do planejamento econômico noDesafios do planejamento econômico no mundo: a invenção do futuromundo: a invenção do futuro  Crise de humanidade em meados do século XXI: crise final do sistema capitalista + exaustão dos recursos naturais + mudança climática catastrófica *  Tendência decrescente nas taxas de crescimento do PIB mundial*  Tendência decrescente das taxas de lucro do sistema capitalista após a 2ª Guerra Mundial *  Ações neutralizadoras para reverter a tendência decrescente nas taxas de lucro (reestruturação produtiva e da legislação trabalhista , automação, redução dos salários, desemprego, e as crises sucessivas que afetam o sistema capitalista)  Financeirização da economia mundial em nível extremo *  Capitalismo tende ao fim entre 2048 e 2056 (?) *  Como inventar o futuro?*
  • 46. Evolução do PIB mundial Fonte:FMI
  • 47. Crescimento do PIB mundial e do comércio internacional
  • 48. Crescimento do PIB dos países emergentes
  • 49. Tendência decrescente das taxas deTendência decrescente das taxas de lucro na economia mundiallucro na economia mundial Fonte: https://www.marxists.org/portugues/harman/2007/mes/taxa.htm
  • 50. Tendência decrescente das taxas de lucro dasTendência decrescente das taxas de lucro das corporações norte-americanascorporações norte-americanas •Fonte: KLIMAN, A. The failure of capitalist production: underlying causes of the great recession. London: Pluto, 2012.
  • 51. Lucro das corporações norte-americanas https://thenextrecession.files.wordpress.com/2015/08/us-corporate-profits-august.png
  • 52. Lucro global das corporações https://thenextrecession.files.wordpress.com/2015/08/us-corporate-profits-august.png
  • 53. Crescimento do lucro das indústrias da China https://thenextrecession.files.wordpress.com/2015/08/us-corporate-profits-august.png
  • 54. Financeirização da economia mundialFinanceirização da economia mundial Fonte: CHESNAIS. François. As dívidas ilegítimas - quando os bancos fazem mão baixa nas políticas públicas. Lisboa: Círculo de Leitores,
  • 55. Exaustão dos recursos naturais do planetaExaustão dos recursos naturais do planeta (Global Footprint Network(Global Footprint Network))  Hoje, por conta do atual ritmo de consumo, a demanda por recursos naturais excede em 41% a capacidade de reposição da Terra.  Atualmente, mais de 80% da população mundial vive em países que usam mais recursos do que seus próprios ecossistemas conseguem renovar.  O Japão consome 7,1 vezes mais do que tem e seriam necessárias quatro Itália para abastecer os italianos.  Em 2030, com uma população planetária estimada em 10 bilhões de pessoas, serão necessárias duas Terra para satisfazê-la.
  • 56. Exaustão de recursos naturais do planeta http://planetasustentavel.abril.com.br/noticia/ambiente/quando-recursos-minerais-se-esgotarao-648952.shtml RECURSOS MINERAIS USOS DATA DE EXTINÇÃO Platina Materiais cirúrgicos 2049 Prata Fabricação de espelhos e talheres 2016 Cobre Fios e cabos e dutos de ar condicionado 2027 Antimônio Controles remotos e uso com outros materiais para aumento da resistência 2020 Lítio Baterias de celulares, laptops e videogames 2053 Fósforo Fertilizantes agrícolas 2149 Urânio Geração de energia elétrica 2026 Índio Telas de touchscreen de smartphones e tablets 2020 Tântalo Lentes de câmeras fotográficas 2027 Níquel Ligas metálicas de revestimento, de eletrônicos, como os celulares 2064 Estanho Revestimento de ligas metálicas, como as usadas nas latinhas de refrigerante 2024 Chumbo Baterias de carros e caminhões e em soldas e rolamentos 2015 Ouro Joias e em microships de computadores 2043 Zinco Cobertura de ligas metálicas, impedindo que a ferrugem destrua objetos como as moedas 2041 Petróleo Combustível e matéria prima industrial 2050 Gás natural Combustível e matéria prima industrial 2070 Carvão Combustível 2260 Shale gas Combustível 2110
  • 57. A insustentabilidade do atual modelo de desenvolvimento • De 1900 até o presente momento, a população mundial mais do que triplicou, o produto bruto mundial cresceu em torno de 20 vezes, o consumo de combustíveis fósseis foi elevado em 30 vezes e a produção industrial se expandiu 50 vezes. • Cerca de 80% desse crescimento aconteceu a partir de 1950. • A necessidade de que haja mudanças no paradigma que tem norteado o processo de desenvolvimento atual se impõe porque ele é o grande responsável pelo comprometimento do meio ambiente de todo o planeta • A insustentabilidade do atual modelo de desenvolvimento da sociedade repousa no fato de ser ele o grande responsável pela exaustão das florestas, espécies animais e vegetais e solos que sustentam a vida e pela degradação em ritmo acelerado das águas potáveis e dos oceanos. • A própria camada de ozônio que protege a vida dos raios solares mais letais está sendo rapidamente consumida e a Terra está agora ameaçada pela rápida elevação das temperaturas globais e dos níveis dos mares numa escala superior no século XXI do que nos 10 mil anos transcorridos desde a última era glacial.
  • 58. CAUSAS DO EFEITO ESTUFA NA ATMOSFERA
  • 59. Temperatura média global e projeções Fonte:.Revista Veja On-line, Aquecimento Global.
  • 60. Como inventar o futuro? • Implantar uma sociedade sustentável em escala mundial que é aquela que satisfaz as necessidades da geração atual sem diminuir as possibilidades das gerações futuras de satisfazer as delas e, desta forma, contribuir para a construção da paz mundial, impedir a exaustão dos recursos naturais do planeta Terra e evitar a mudança climática catastrófica em escala mundial. • Edificar uma Sociedade Sustentável Global que seja capaz de regular a economia mundial e as relações internacionais baseadas em um Contrato Social Planetário visando promover a prosperidade econômica global e a paz mundial com base no modelo de desenvolvimento sustentável em benefício de todos os seres humanos. • Celebrar Contrato Social Planetário que deveria resultar da vontade da Assembleia geral da ONU que se constituiria no novo Parlamento Mundial que elegeria um Governo Mundial representativo da vontade de todos os povos do mundo. • Edificar novo modelo de sociedade em cada país que deveria resultar do aperfeiçoamento do que se denomina social democracia nórdica ou escandinava praticada na Dinamarca, Noruega, Suécia e Finlândia os quais compartilham alguns traços em comum: estado de bem-estar-social universalista que é voltado para melhorar a autonomia individual, promovendo a mobilidade social e assegurando a prestação universal de direitos humanos básicos e a estabilização da economia. Se distinguem, também, por sua ênfase na participação da força de trabalho nas decisões do governo, promovendo igualdade de gênero, redução da desigualdade social, extensos níveis de benefícios à população e grande magnitude de redistribuição da riqueza. •