Advocacy para influenciar políticas públicas de incentivo à produção agrícola

1
ADVOCACY
“SE VOCÊ VAI A UM PROTESTO E DEPOIS VAI PARA CASA, JÁ FEZ ALGO. MAS AQUELES
QUE ESTÃO NO PODER PODEM SOBREVIVER A ISSO. O QUE ELES NÃO SUPORTAM É
PRESSÃO CONSTANTE E CRESCENTE, ORGANIZAÇÕES QUE NÃO CESSAM, PESSOAS QUE
SEGUEM APRENDENDO COM O QUE FIZERAM E FAZENDO MELHOR NAS PRÓXIMAS
VEZES."
- Noam Chomski

OBJETIVO
CRIAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PARA
INFLUENCIAR POSITIVAMENTE
POLÍTICAS PÚBLICAS
2
Conceitos principais:
• Políticas Públicas
• Advocacy
• Lobby

APRESENTAÇÃO
3
APRESENTAÇÃO
3
LIZA VALENÇA RAMOS
Atuação
Coordenadora no Instituto Triunfo.
Professora do módulo em Advocacy na Pós Graduação em Empreendedorismo
Social da FAE.
Gestora de projetos e facilitadora PMDPRO.
Formação
Mestre em Políticas Públicas pela Willy Brandt School of Public Policy, de
Erfurt/Alemanha.
Advogada. Bacharel em Direito pela UFPR.
Bacharel em Relações Internacionais pela Unicuritiba.

PLANO DA AULA
5
Aula 01
• Por que influenciar Políticas Públicas?
• Conceito e abordagens de Políticas Públicas.
• Conceito e canais de participação social.
• Complexidade do setor político.
• Poder.
• Advocacy como resposta ao desafio.
• Conceito.
• FAQ.
• 10 passos para montar estratégia de advocacy
• Levantamento e priorização de questões.
• Case Endeavor
• Definição dos objetivos.
• Identificação dos atores impactados e de
influenciadores
• Estudo de ativos, necessidades e riscos.
• Anexo 1 “Investimento social privado impacta
diretamente em diversas políticas públicas no
país” - GIFE
• Anexo 2 “Ainda é necessário esclarecer
conceitos: lobby x advocacy” – Andrea Gozetto
e Leandro Machado
Material Obrigatório:
• Anexo 3 “Voo raso” – Página 22
• Anexo 4 “Advocating an end to the death
penalty” - Annmarie Benedict e Eric Brown –
Stanford Social Innovation Review
Material Complementar

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ATIVIDADE
INICIAL
Referência – GIFE
Série COMUM - Episódio: Alinhamento do investimento social
às políticas públicas https://youtu.be/1xrDbQisML0
Perguntas:
1. Concorda que existe abertura?
2. Experiências prévias de interação com o poder público?
2.1 – Se já teve, foi positiva ou negativa?
2.2 – Se não teve, porque?
3. Como “fazer parte da solução”?
Referência adicional - artigo GIFE 11/09/2017
https://gife.org.br/investimento-social-privado-impacta-
diversas-politicas-publicas-no-pais/
ANEXO 01

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• Conjuntos de programas, ações e atividades voltados
para a resolução de problemas de interesse público.
• Visam atender direitos assegurados
constitucionalmente.
• Nível municipal, estadual ou nacional.
• Desenvolvidas diretamente ou indiretamente pelo
Estado.
• Com a participação de entes públicos ou privados.
• Tipos: distributiva, redistributiva ou regulatória.
POLÍTICA
PÚBLICA

8
POLÍTICA
PÚBLICA
Vídeo: Politize
http://www.politize.com.br/politicas-publicas-o-que-sao/

9
ABORDAGEM
DAS ARENAS
Políticas Distributivas
• Oferta pontual de bem ou serviço público
• Financiado por todos através do orçamento público
• Destinado a frações específicas da sociedade (categorias
de pessoas, localidades, regiões, grupos sociais, etc.)
Exemplos:
• Construção de hospitais ou escolas
• Doação de cadeiras de rodas para deficientes físicos
• Pavimentação de ruas
• Seguro-desemprego
Políticas Redistributivas
• Oferta pontual de bem ou serviço público
• Financiados por grupos específicos
Exemplos:
• Reforma agrária
• Distribuição dos royalties do petróleo
• Política de transferência de recursos inter-regionais
- Theodore Lowi (1964, 1972)

10
Políticas Regulatórias
• Estabelecem obrigações, interdições ou condições para
realização de determinadas atividades
• Custos e benefícios podem ser distribuídos igualmente ou
privilegiar interesses restritos
Exemplos:
• Código de trânsito
• Lei de eficiência energética
• Legislação trabalhista
Políticas Constitutivas ou estruturadoras
• Consolidam regras do jogo político
• Normas e procedimentos sobre as quais são formuladas e
implementadas as demais políticas públicas
Exemplos:
• Regimento da Câmara dos Vereadores
• Regimento do Congresso Nacional
ABORDAGEM
DAS ARENAS
- Theodore Lowi (1964, 1972)

14
PODER
Vídeo: Eric Liu
https://youtu.be/RO7ztYyv4Pw/

ADVOCACY
15
CRIAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PARA
INFLUENCIAR POSITIVAMENTE
POLÍTICAS PÚBLICAS
O desafio, de compreender o poder, e dialogar com o governo é considerável.
Uma possível resposta é o advocacy, que consiste na:

16
ADVOCACY
Conceitos complementares
Tearfund
“Influenciar as decisões, políticas e práticas de quem tem
poder de decisão, visando combater as causas
fundamentais da pobreza, trazer justiça e apoiar o bom
desenvolvimento” (Tearfund, 2015, p.4, grifo nosso).
Cause
“Advocacy poderia ser descrito como o processo organizado
e planejado de informar e influenciar tomadores de decisão,
por meio de conscientização e engajamento de outros
atores da sociedade, tendo como objetivo promover
mudança (ou manutenção) de uma política pública de
interesse amplo, baseada em evidências concretas”.
(GOZETTO; MACHADO, 2015, p.2, grifo nosso).
ANEXO 02

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FRENTES DE
TRABALHO
Lobby: “ atividade realizada por grupos de interesse com
o objetivo de influenciar a política vigente ou moldar
políticas futuras a favor do grupo, por meio da interação
direta ou indireta com os tomadores de decisão”
(GOZETTO; MACHADO, 2015, p.2).

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F.A.Q
Participo das reuniões do
Conselho de Políticas
Públicas mais relacionado
com o tema de trabalho da
minha organização para
acompanhar as decisões.
Já estou realizando
advocacy?
1 2 3
Então advocacy é o “lobby
do bem”?
Uma empresa pode exercer
advocacy?

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10 PASSOS
1. Levantamento e priorização de questões
2. Pesquisa e análise
3. Definição dos objetivos
4. Identificação dos atores impactados e de seus
influenciadores
5. Estudo dos ativos, necessidades e riscos
6. Gestão de stakeholders
7. Engajamento da sociedade civil
8. Lobby
9. Refinamento da mensagem e da estratégia
10. Controle, monitoramento e avaliação

20
Ferramentas:
• Árvore de problemas e de objetivos
• Diagrama de Venn
• Mapeamento das questões – análise das relações
LEVANTAMENTO
DE QUESTÕES
- Tearfund, 2015, p. 69

21
Ferramentas:
• Árvore de problemas e de objetivos
• Diagrama de Venn
• Mapeamento das questões – análise das relações
LEVANTAMENTO
DE QUESTÕES
- Tearfund, 2015, p. 69
Fluxograma para
levantamento de
questões

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PRIORIZAÇÃO
DE QUESTÕES
1. Alinhamento com a missão e valores da organização
2. Análise do cenário atual e da vontade política
3. Disponibilidade de evidências
4. Clareza, especificidade
5. Relevante para outras organizações (potenciais parcerias)
6. Expertise da organização
7. Disponibilidade de recursos (tempo, dinheiro, influência)
8. Nível de risco (quanto menor, melhor)
9. Impacto significativo nas demais questões
10. Expectativa de tempo necessário para alcançar o objetivo

23
Cenário:
• 70% das empresas morriam ao ultrapassar os rendimentos
compreendidos pelo sistema Simples Nacional de tributação.
Questão escolhida:
• Facilitar e simplificar a transição entre regimes tributários.
Estratégia:
Conscientização da opinião pública pela influência de formadores
de opinião e da agenda política, através do engajamento de
candidatos à Presidência para que assumissem publicamente
posicionamentos favoráveis aos micro e pequenos
empreendedores.
Resultado:
• Sancionamento do programa Crescer Sem Medo, que aumenta
a faixa de transição entre o simples e o lucro presumido.
• Relativamente pouco tempo de trabalho (4 anos)
CASE
ENDEAVOR

24
10 PASSOS
influenciadores
8. Lobby

2525
PESQUISA E
ANÁLISE
Momento de aprofundar a análise inicial sobre o tema
de trabalho.
Sugerido combinar dados quantitativos e qualitativos.
Estudo sobre a legislação aplicável ao tema, iniciando
pela base constitucional.
Legislação complementar e específica.
Definição de competências.
Pesquisa vai permitir entender em qual das situações
do quadro o tema se encontra:

26
SITUAÇÕES
FOCO DA AÇÃO
- Tearfund, 2015, p. 5 e 6

27
10 PASSOS
influenciadores
8. Lobby

28
DEFININDO
OBJETIVOS
Impacto = resolução da questão escolhida.
Estrutura mais comum tem 3 a 4 objetivos:
• 1º - mais central, ligado à aprovação ou alteração da
política pública em foco;
• 2º - conscientização da sociedade ou de públicos
específicos;
• 3º/4º - de suporte, como para o estabelecimento de
parcerias e criação de ambientes de discussão
Impacto: resolução da
questão central de
advocacy
Objetivo 1 Objetivo 2 Objetivo 3

2929
OBJETIVOS
POSSÍVEIS
- Tearfund, 2015, p. 69
Potenciais objetivos de advocacy:
• Política de incentivo tributário para
reduzir preços de sementes;
• Distribuição gratuita ou subsidiada
de de sementes de alimentos de
fácil produção;
• Realização de cursos sobre
produtividade agrícola;
• Reforma agrária;
• Financiamento subsidiado de terras
produtivas para famílias de baixa
renda;
• Mudanças na concessão do serviço
público de abastecimento, para que
atinja mais capilaridade ;
• Política redistributiva – descontos nas
faturas de água para produtores rurais
de baixa renda;
• Distribuição gratuita ou subsidiada de
pesticidas;
• Política fiscal que isente pesticidas de
tributos;
• Cursos subsidiados sobre técnicas
produtivas e uso de pesticidas;

30
DEFINIÇÃO DE
OBJETIVOS
1. Alinhamento com a missão e valores da organização
2. Análise do cenário atual e da vontade política
3. Disponibilidade de evidências
4. Clareza, especificidade
5. Relevante para outras organizações (potenciais parcerias)
6. Expertise da organização
7. Disponibilidade de recursos (tempo, dinheiro, influência)
8. Nível de risco (quanto menor, melhor)
9. Impacto significativo nas demais questões
10. Expectativa de tempo necessário para alcançar o objetivo
Para escolher entre os objetivos possíveis, que são as abordagens
para solução da questão, pode-se utilizar os mesmos critérios de
priorizações de questões:

31
Cenário:
Entendimento da organização de que a
pena de morte seria uma sentença cara,
pouco eficaz e que não deveria ser aceita
pelos atuais padrões de ética e decência.
CASE DEATH
PENALTY (EUA)
ANEXO 04
Extinguir a
pena de morte
nos EUA
Fazer com que
todos os
Estados
revogassem a
pena de morte
em 20 anos;
Mudar a
opinião pública
sobre a pena
de morte
através da
divulgação de
evidências;
Conseguir uma
sentença
favorável ao
banimento da
pena de morte
na Suprema
Corte.

32
ATIVIDADE
AVALIATIVA
1. Em duplas, escolher um tema de trabalho.
2. Quem seriam os atores interessados que devem ser ouvidos no processo de
levantamento de questões nesse tema?
3. Elencar pelo menos duas possíveis questões de advocacy relacionadas com o tema
escolhido.
Parte 01/02
https://goo.gl/forms/wo6
FKoDccOzqMgHZ2

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ATIVIDADE
AVALIATIVA
4. Priorizar uma questão. Explicar pelo menos três fatores que influenciaram a
priorização dessa questão.
5. Para a questão escolhida na primeira parte da atividade, delimitar três a quatro
objetivos de trabalho da estratégia de advocacy.
Parte 02/02
https://goo.gl/forms/wo6
FKoDccOzqMgHZ2

34
10 PASSOS
influenciadores
8. Lobby

35
ATORES
IMPACTADOS
Cada objetivo tem um conjunto de atores impactados diferentes.
Para cada um deles é necessário identificar quem são e os nomear.
Para o objetivo central (ligado à PP)
• Tomador de decisão – Pessoa com poder formal ou autoridade
para fazer as mudanças em políticas públicas necessárias.
• Influenciadores – pessoas ou grupos que possuam argumentos
e poder de convencimento, influenciado inciativas, opiniões ou
o comportamento de tomadores de decisão.
 Chefes de gabinete e principais assessores
Quais são os nossos possíveis contatos com essas pessoas?

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ATORES
IMPACTADOS
Para os demais objetivos:
Preciso mobilizar toda a opinião pública ou apenas de certa
faixa etária, grupo, moradores de determinada localidade,
gênero, etc?
Que grupos serão beneficiados com a estratégia de
advocacy?
Que grupos serão mais sensíveis à causa?
 Potenciais porta-vozes (UNICEF Toolkit, Tool 9, p. 49)
 Formadores de opinião (Case Endeavor)

37
10 PASSOS
influenciadores
8. Lobby

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Ativos:
• Listar quais temos para alcançar os objetivos, alcançando os
atores e influenciadores? Quais outros precisamos?
ATIVOS, RISCOS
E NECESSIDADES
 Conhecimentos e experiência específica no tema
 Conhecimento e experiência em estratégia e advocacy
 Conhecimento e experiência sobre governo e processo legislativo
 Relações prévias com tomadores de decisão
 Conexões, rede de mobilização
 Relação com a mídia
 Experiência com mídias sociais
 Boa reputação organizacional
 Financiamento (garantido ou provável)
 Tempo
 Staff

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Principais riscos:
• Riscos à imagem da organização, dos porta-vozes escolhidos
e dos financiadores;
• Riscos às pessoas e ao patrimônio dos envolvidos (mais
frequente em regimes não democráticos mas deve ser
considerado em determinadas causas e regiões);
• Riscos aos relacionamentos;
• Riscos financeiros;
• Riscos ligados às expectativas (importância de manter as
expectativas realistas entre seus aliados, apoiadores e
beneficiários);
• Riscos à tempestividade (perder a janela de oportunidade).
ATIVOS, RISCOS
E NECESSIDADES
- Tearfund, 2015, p. 140 e 141

40
Riscos comuns:
• Falta de diálogo e cooperação entre entes governamentais.
Pode ser necessário criar fórum intergovernamental para
discutir o tema.
• População desconhece o tema e por isso não se posiciona.
Pode ser necessário delimitar como objetivo aumentar a
conscientização da população.
Atitudes possíveis diante de riscos
• Evitar o risco: não faça (ou faça de um modo diferente);
• Transferir o risco: compartilhar o risco com outros atores;
• Mitigar o risco: reduzir a probabilidade e/ou o impacto do
risco;
• Aceitar o risco: se a probabilidade percebida e o impacto do
risco forem avaliados como aceitáveis, ou simplesmente se
não for possível adotar nenhuma das outras estratégias.
ATIVOS, RISCOS
E NECESSIDADES

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