A apresentação define “Estado de Bem Estar Social”, elenca as mais importantes teorias sobre as origens do Estado do Bem Estar Social e demonstra como se inicia em diferentes sociedades.
1. As origens do Estado do Bem Estar Social Dra. Marília Coutinho
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3. Teorias para explicar a origem do Estado do Bem Estar Social (EBES) politização Num estudo de 39 países, a força dos movimentos de trabalhadores e dos partidos socialistas afetava fortemente o poder das burocracias do EBES e sua eficiência Williamson & Weiss (1979) estado forte EBES podia ser implementado em países menos desenvolvidos com Estados mais fortes por ser uma maneira segura para o estado aplicar impostos e enfraquecer os movimentos dos trabalhadores Collier & Messic (1975) industrialistas EBES é um sub-produto da industrialização e da burocratização do Estado. Só ocorre sob a democracia. São chamados de “industrialistas”. Kerr et all. 1964; Lerner 1958; Form 1979; Wilensky 1975; et.)
4. O modelo social democrata O crescimento do Estado do Bem Estar Social é um produto do trabalho na SOCIEDADE CIVIL; trabalhadores se organizam para lutar por salários mais altos do que os de um mercado livre através de uma política de grupo de interesses, tornando seu esforço em POLÍTICAS PÚBLICAS. Stephens 1979; Myles 1984; Therborn 1977; Cameron 1978; Shalev 1983 Tese da contenção O Estado subsidia temporaria e rotativamente o setor privado e contém o descontentamento dos trabalhadores O’Connor 1973; Olson 1982; Phillipson 1983; Trempe 1983 Tese da despolitização A questão do Bem Estar Social é uma maneira de dissipar o conflito de classes Offe (1984) (neo-marxista)
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6. A abordagem focalizada no Estado O Estado é a força determinante das políticas de Bem Estar social. É um organismo “quasi”- autonomo, com dinâmica própria e de aprendizado, um ator poderoso Skocpol (1980) Paradoxo da inconsistência Aparentemente não importa quem toma a iniciativa, uma vez que os programas de Bem Estar Social beneficiam tanto o Capital como o Trabalho Offe 1984 Mecanismo de controle direto dos Empregadores e organismos de direita Evidência empírica demonstra que estes organismos tomam iniciativas em programas de Bem Estar Social mais frequentemente do que governos de Esquerda como forma de controle social Quadagno 1984; Shalev 1983 O Estado repressor O Estado de Bem Estar Social é um mecanismo de controle social Rimlinger 1971, Tomasson 1984 Corpo mediador O estado é a encarnação em sí das contradições de classe; ele media os interesses de Bem Estar Social das partes interessadas Poulantzas 1978; Carnoy 1984
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10. “ Novas” definições no Brasil propõe uma política social no curto e médio prazo que terá de apresentar um caráter essencialmente assistencialista. Só depois disso - dessa espécie de “pronto socorro social” - é que se pode modificar o sentido da política social do Estado. Pode-se então instaurar um pleno Estado de Bem Estar Social. Helio Jaguaribe, Wanderley Guilherme dos Santos, Marcelo de Paiva Abreu, Winston Fritsch e Fernando Bastos de Ávila deve-se transferir incondicionalmente a cada indivíduo - independentemente da sua condição social ou do fato de ser ou não contribuinte de um sistema de proteção social - um a renda básica, ou salário de cidadania, de valor uniforme Lavinas e colegas, do IPEA