Igualdade para todos na prestação de cuidados de saúde
Questoes da lei 8080
1. QUESTÕES SUS
1. A Lei Orgânica da Saúde nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as
condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o
funcionamento dos serviços correspondentes. Segundo a Lei, as ações e serviços
públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram
o Sistema Único de Saúde (SUS) devem obedecer a certos princípios. Com relação
aos princípios do SUS, assinale a alternativa correta.
a) Entende-se por verticalidade a assistência à saúde de forma igualitária a todos os
indivíduos, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.
b) A regionalização dos serviços de saúde prevê um modelo político-administrativo
centralizador, coordenado diretamente pelo Governo Federal.
c) Segundo o princípio da horizontalidade, é dever do Estado atender às reivindicações
de representantes comunitários acerca da assistência à saúde.
d) d) O princípio da pontualidade estabelece prazos máximos para a realização de
atendimentos em cada nível de complexidade do SUS.
e) O princípio da integralidade garante a assistência à saúde em todas as ações e
serviços de saúde e em todos os níveis de complexidade do SUS.
2. Com relação à administração dos serviços de saúde que compõem o SUS, as
responsabilidades são repartidas entre os gestores de cada uma das três esferas de
governo. Nesse sentido, é correto afirmar:
a) As principais responsabilidades do Ministério da Saúde são a normalização e a
coordenação geral do sistema no âmbito nacional e estadual, além da execução dos
serviços públicos de saúde realizados nos municípios.
b) O papel principal do gestor municipal é a gestão de saúde no âmbito de seu
território, o que inclui a regulação e a avaliação dos prestadores privados do sistema.
c) A formulação de políticas de saúde é de responsabilidade do Ministério da Saúde,
representante da esfera federal, e não compete aos níveis estadual e municipal.
d) Os gestores estaduais são responsáveis pela regulação de mercados em saúde
(planos privados, insumos) e das políticas de recursos humanos em saúde.
e) O Ministério da Saúde é responsável pela avaliação do desempenho dos sistemas
estaduais e municipais.
3. Sobre a participação da comunidade na formulação de políticas públicas de
saúde, assinale a alternativa correta.
a) As comissões intergestores tripartites têm como principal objetivo definir diretrizes
gerais para as discussões sobre políticas de saúde nos conselhos de saúde.
b) Os conselhos de saúde exercem um papel irrelevante na formulação e
implementação de políticas de saúde.
c) O exercício do controle social é restrito aos usuários do SUS e seus representantes
organizados em conselhos de saúde.
d) As conferências de saúde e os conselhos de saúde são as duas instâncias colegiadas
preconizadas para a garantia de espaço da comunidade nas decisões em saúde.
2. e) Em um conselho de saúde, quanto maior é a proporção de usuários do SUS em
relação aos profissionais de saúde, maior influência tem o conselho na formulação
de políticas de saúde.
4. Com relação à Estratégia Saúde da Família, é correto afirmar:
a) Constitui uma proposta de reorientação da assistência à saúde voltada aos princípios
e as diretrizes do SUS.
b) Tem como objetivo central oferecer assistência à saúde aos grupos populacionais
pertencentes às classes econômicas mais baixas.
c) Limita-se à assistência à saúde com abordagens estritamente coletivas de promoção
de saúde na área de abrangência de cada equipe.
d) A equipe do Programa Saúde da Família é formada segundo o perfil dos
profissionais, mas deve ser reestruturada periodicamente, evitando-se a adoção de
práticas viciosas.
e) A implantação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) visa aumentar o
número de enfermeiros atuantes no Programa Saúde da Família.
5. A expressão “transição demográfica” data do início do século XX e se
fundamenta basicamente em mudanças nos padrões de mortalidade e natalidade
associadas ao processo de urbanização e à expansão do comércio. Sobre a transição
demográfica observada no Brasil, é correto afirmar:
a) Caracterizou-se pela redução brusca da mortalidade e da fecundidade no início do
século XX, juntamente com a ampliação das redes de cuidado em saúde.
b) Seguiu o mesmo padrão dos países desenvolvidos, sobretudo pela queda na
fecundidade resultante de medidas de planejamento familiar e melhorias sociais.
c) Influenciou a mudança do perfil epidemiológico da população e, em consequência, o
aumento dos gastos em saúde devido à assistência às doenças crônicas.
d) Relaciona-se com o aumento da expectativa de vida e com o consequente
deslocamento da carga de morbi--mortalidade dos grupos mais velhos para os mais
jovens.
e) Provocou um atraso no desenvolvimento do país em relação aos países
desenvolvidos devido ao aumento da população idosa com baixo nível educativo e
elevada carga de doenças crônicas.
6. Existem doenças e agravos de notificação compulsória imediata cujos eventos
devem ser informados às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde em, no
máximo, 24 horas a partir da suspeita inicial. Considerando essas doenças, atribua
V (verdadeiro) ou F (falso) para as afirmativas a seguir.
( ) Cólera.
( ) Hanseníase.
( ) Raiva humana.
( ) Poliomielite.
( ) Coqueluche.
Assinale a alternativa que contém, de cima para baixo, a sequência correta.
a) V, F, V, V, F.
b) V, V, F, V, F.
c) F, V, F, F, V.
d) F, F, V, F, F.
e) F, F, F, V, V.
3. 7. Nas últimas duas décadas, importantes modificações ocorreram no perfil de
morbi-mortalidade da população brasileira. Com base nos dados atualizados do
DATASUS, considere as afirmativas a seguir.
I. Os coeficientes de mortalidade infantil reduziram-se progressivamente no
período entre os anos de 2000 e 2008, alcançando valores inferiores a 20
óbitos para cada 1000 nascidos vivos no total da
II. população brasileira.
III. As doenças do aparelho circulatório e as causas externas são,
respectivamente, a primeira e a segunda maior causa de morte em ambos os
sexos.
IV. As taxas de mortalidade por causas externas apresentaram um expressivo
aumento entre 1999 e 2009, sobretudo devido à maior incidência e
gravidade dos acidentes de transporte entre jovens de 15 a 24 anos.
V. Gravidez, parto e puerpério e as doenças do aparelho respiratório
representam as maiores proporções entre as causas de internação
hospitalar de mulheres.
Assinale a alternativa correta.
a) Somente as afirmativas I e II são corretas.
b) Somente as afirmativas II e IV são corretas.
c) Somente as afirmativas III e IV são corretas.
d) Somente as afirmativas I, II e III são corretas.
e) Somente as afirmativas I, III e IV são corretas
8. Com base nos conhecimentos sobre Vigilância Sanitária, considere as
afirmativas a seguir.
I. Atua na eliminação, prevenção e diminuição de riscos sanitários
relacionados ao meio ambiente e ao ambiente ocupacional.
II. É de competência da Vigilância Sanitária controlar e fiscalizar a
prestação de serviços público e privados que se relacionem direta ou
indiretamente com a saúde.
III. É de sua responsabilidade fiscalizar a venda de produtos de limpeza
ilegais ou clandestinos.
IV. É sua obrigação efetuar o registro de informações sobre doenças de
notificação compulsória.
Assinale a alternativa correta.
a) Somente as afirmativas I e IV são corretas.
b) Somente as afirmativas II e III são corretas.
c) Somente as afirmativas III e IV são corretas.
d) Somente as afirmativas I, II e III são corretas.
e) Somente as afirmativas I, II e IV são corretas.
9. Nos últimos anos, houve um crescimento da difusão da tecnologia de informática
no Brasil, o que vem tornando possível o acesso ágil a bases de dados com
informações desagregadas e variadas sobre as condições de saúde da população.
Diversas dessas bases de dados fazem parte dos chamados Sistemas de Informação
em Saúde.
Sobre o tema, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) para as afirmativas a seguir.
4. ( ) O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) tem como
objetivo fornecer informações para a análise do perfil de morbidade de certos
agravos e permite o cálculo de coeficientes de letalidade por causas específicas.
( ) O Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) contém informações da
Declaração de Óbito, e seus dados são utilizados para o cálculo do coeficiente de
mortalidade materna e mortalidade proporcional por causas específicas.
( ) Por meio do Sistema de Informações da Atenção Básica (SIAB) obtêm-se
informações sobre cadastros de famílias, condições de moradia e saneamento,
situação de saúde, produção e composição das equipes de saúde.
( ) O Sistema de Informações da Estratégia Saúde da Família (SIESF) é o mais
atual dos sistemas de informação e constitui a principal ferramenta para o
monitoramento e a avaliação das ações do Programa Saúde da Família.
( ) O Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH-SUS) representa um tipo
de banco de dado administrativos gerado em serviços de saúde como base para o
reembolso dos serviços prestados e
para a avaliação.
Assinale a alternativa que contém, de cima para baixo, a sequência correta.
a) V, V, V, F, V.
b) V, F, F, F, V.
c) V, F, F, V, F.
d) F, F, V, V, V.
e) F, V, F, F, F.
10. Um programa de vacinas pode ser considerado efetivo para uma população
quando
a) os resultados da vacina são satisfatórios em ensaios clínicos randomizados.
b) a cobertura da vacina atinge um elevado percentual na população alvo.
c) há redução da incidência de casos da doença após o programa de vacinas.
d) a relação custo-benefício do programa é satisfatória.
e) as reações adversas à vacina são mínimas e apenas em casos isolados
11.Antes da implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), a partir da
Constituição Federal, de 1988, e da Lei nº 8080, de
1990, o Sistema de Saúde Pública no Brasil tinha as seguintes características,
EXCETO
a) excludente, pois parte importante da população não tinha direito à assistência.
b) essencialmente voltado para a assistência médica curativa.
c) descentralizado e com grande poder de gestão local.
d) baseado em rede terceirizada e pagamento por produção.
12. A Constituição Federal, de 1988, estabelece que “são de relevância pública as
ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei,
sobre sua regulamentação, fiscalização e controle”. Essa determinação refere-se
a) apenas aos serviços de saúde próprios do Poder Público, excluindo-se os serviços
de saúde complementar e suplementar.
b) apenas aos serviços de saúde próprios do Poder Público e de saúde complementar,
excluindo-se aqueles de saúde suplementar, pois são de interesse exclusivamente
privado.
5. c) apenas aos serviços de saúde próprios do Poder Público e de saúde suplementar,
excluindo-se aqueles de saúde complementar, pois são de interesse exclusivamente
privado.
d) a todos os serviços de saúde prestados no território nacional independente de
propriedade, forma jurídica ou institucional.
13 . Ainda de acordo com a Constituição Federal, de 1988, o SUS deve ser
financiado com recursos oriundos do orçamento
a) da União preferencialmente e complementarmente dos Estados e Municípios.
b) da União, dos Estados e Municípios sem distinção.
c) da União, dos Estados e Municípios na proporção de 10%, 12% e 15%,
respectivamente.
d) das Empresas Privadas através de incentivos públicos e isenções fiscais.
14. A Lei nº 8080, de 1990, estabelece que o Estado deve prover as condições
indispensáveis para o pleno exercício ao direito à saúde para todos. Esse dever do
Estado consiste na
I. formulação de políticas econômicas e sociais para a redução dos riscos de doenças e
outros agravos.
II. garantia de acesso igualitário e universal a serviços de promoção, proteção e
recuperação da saúde.
III. garantia de acesso equitativo e universal a serviços de prevenção, tratamento e
reabilitação da saúde ficando as ações de promoção da saúde sob a responsabilidade dos
indivíduos e das empresas.
IV. garantia de acesso a serviços de promoção e prevenção da saúde, ficando as
empresas e os indivíduos responsabilizados pelo provimento dos serviços de tratamento
e reabilitação, através do sistema de saúde suplementar.
Estão CORRETAS apenas:
A ( ) I e II
B ( ) III e IV
C ( ) I, II e III
D ( ) II e III
15. Ainda de acordo com a Lei nº 8080, de 1990, incluem-se no campo de
atribuições do SUS as ações de, EXCETO
a) vigilância sanitária.
b) vigilância epidemiológica.
c) saúde do trabalhador.
d) assistência terapêutica integral, excluindo-se a farmacêutica.
16. Marque V (verdadeira) ou F (falsa) em alguma das atribuições das instâncias
de participação da comunidade no SUS:
( ) formular a política de saúde.
( ) avaliar a situação de saúde.
( ) formular estratégias para a execução da política de saúde.
( ) fiscalizar a execução da política de saúde.
A sequência CORRETA é:
a) V, V, V, V
6. b) V, F, V, F
c) V, F, F, F
d) F, F, V, V
17. São fases da história natural das doenças, EXCETO:
a) inicial ou de susceptibilidade.
b) patológica pré-clínica.
c) clínica.
d) óbito.
18. O conceito de plausibilidade biológica é de grande importância na identificação
de fatores de risco envolvidos na causalidade de uma doença ou agravo à saúde.
Define CORRETAMENTE esse conceito a seguinte proposição:
a) Os achados devem ser coerentes com as tendências temporais, padrões geográficos,
distribuição por sexo e outras características epidemiológicas.
b) O observado é análogo ao que se sabe sobre outra doença ou exposição.
c) A associação é consistente com outros conhecimentos sobre o processo
fisiopatológico considerado.
d) O aumento da exposição causa um aumento do efeito. Sendo positiva essa relação,
há mais um indício do fator causal.
19. Em uma população de 20 mil pessoas ocorreram no ano de 2011, 100 casos
novos da patologia A. Considerando-se que, nesta mesma população, no primeiro
dia de 2011 havia 1000 portadores desta patologia e que 10 deles faleceram e
outros 190 se curaram até o fim do ano, as taxas de prevalência e de incidência da
patologia A na população referida no ano de 2011 foram respectivamente
a) 450/1000 e 50/1000.
b) 50/10000 e 450/10000.
c) 450/10000 e 50/10000.
d) 100/10000 e 500/10000.
20. Um dos instrumentos de gestão mais importantes introduzidos pelo Pacto pela
Saúde é o Termo de Compromisso de Gestão Municipal.
Caracteriza CORRETAMENTE este instrumento a seguinte proposição:
a) Formaliza o Pacto pela Saúde nas suas dimensões pela Vida e de Gestão, contendo
os objetivos e metas, as atribuições e responsabilidades sanitárias do gestor
municipal e os indicadores de monitoramento e avaliação destes Pactos.
b) Através dele o Ministério da Saúde estabelece os compromissos de gestão e os
indicadores do Pacto pela Vida para os municípios em gestão parcial do SUS.
c) Formaliza o Pacto pela Saúde nas suas dimensões pela Vida e de Gestão, definindo
os valores a serem transferidos pelo Governo Federal para os municípios com base
nos serviços instalados no seu território.
d) Formaliza o Pacto pela Saúde nas suas dimensões pela Vida e de Gestão, definindo
os valores a serem transferidos pelo Governo Estadual para os municípios com base
nas suas metas epidemiológicas.
21. Nos vinte e dois anos de vigência das Leis 8080/90 e 8142/90, o modelo de gestão
do SUS, ainda hegemônico, induz a
um modelo de atenção que resiste a mudanças mais profundas. Marque V para as
afirmativas Verdadeiras e F para as Falsas.
7. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
a) V – F – F – F.
b) F – V – V – V.
c) F – V – F – F.
d) V – V – F – V.
e) F – F – V – V.
22. Como evidenciado por diversos estudos, a população brasileira vem
envelhecendo de forma rápida. Essa mudança na estrutura da população é
caracterizada pela transição demográfica, que significa
a) uma situação gerada pelas altas taxas de migração populacional.
b) o processo de alteração de uma situação com altas taxas de fecundidade e
mortalidade para outra com baixas taxas desses indicadores.
c) declínio das doenças infecto-parasitárias e aumento das doenças crônicas não-
transmissíveis.
d) as estratégias e recomendações prioritárias nos aspectos econômicos, sociais e
culturais do processo de envelhecimento de uma população.
e) as medidas de proteção, a política de atendimento ao idoso, o acesso à justiça e a
crimes.
23. A regulamentação do SUS estabelece princípios e direciona a implantação de
um modelo de atenção à saúde, que prioriza a descentralização, a universalidade, a
integralidade da atenção, a equidade e o controle social, ao mesmo tempo em que
incorpora, em sua organização, o princípio de _______________ para facilitar o
acesso das demandas populacionais aos serviços de saúde. Esse princípio é
a) reordenação do modelo de saúde.
b) descentralização.
c) humanização do atendimento.
d) territorialidade.
e) municipalização.
24. Marque V para as Verdadeiras ou F para as Falsas nas afirmativas abaixo:
No estabelecimento de políticas e estratégias de atenção à saúde do idoso, deve-se
levar em consideração:
( ) Os serviços assistenciais de média e alta complexidade, cada vez mais congestionados,
reprimem as ofertas e demandas.
( ) Com o enorme crescimento das empresas de planos privados, as camadas médias da sociedade,
incluindo os servidores públicos, justificam e reforçam sua opção pelos planos privados de saúde.
( ) As diretrizes da Integralidade e Equidade avançaram no patamar almejado.
( ) O modo de produzir serviços e práticas de saúde permanece centrado, principalmente, nos
procedimentos médicos de diagnose e terapia.
( ) Controle e prevenção de agravos de doenças crônicas não-transmissíveis.
( ) Políticas públicas de saúde objetivando assegurar atenção a toda população, atingindo-se,
portanto, os idosos dependentes que estão integrados a toda sociedade.
( ) Criação de ambientes físicos, sociais e atitudinais que possibilitem melhorar a saúde das
pessoas com incapacidades.
( ) A interação entre a saúde física, a saúde mental, a independência financeira, a capacidade
funcional e o suporte social.
8. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
a) V – F – V – V.
b) F – V – V – F.
c) F – F – F – F.
d) V – V – V – V.
e) F – F – V – V.
25. Fazem parte das diretrizes da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa,
EXCETO:
a) Apoio ao desenvolvimento de estudos e pesquisas.
b) Estímulo à participação e ao fortalecimento do controle social.
c) Promoção do envelhecimento ativo e saudável.
d) Atenção integral, integrada à saúde da população de todas as idades.
e) Provimento de recursos capazes de assegurar qualidade da atenção à saúde da
pessoa idosa.
26. Em relação às NOAS 01/2001 e 01/2002, marque V para as afirmativas
Verdadeiras e F para as Falsas.
27. De acordo com a Portaria Nº 104, de 25 de janeiro de 2011 (que define as
terminologias adotadas em legislação nacional), a relação de doenças, agravos e
eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional
é estabelecida. Em relação a essas terminologias, correlacione a coluna A com a
coluna B.
COLUNA A COLUNA B
a. Doença ( ) Significa uma enfermidade ou estado clínico, independentemente de
origem ou fonte,
que represente ou possa representar um dano significativo para os
seres humanos.
b. Agravo ( ) Significa manifestação de doença ou uma ocorrência que apresente
potencial
para causar doença.
c. Evento ( ) Significa qualquer dano à integridade física, mental e social dos
indivíduos,
provocado por circunstâncias nocivas, como acidentes,
intoxicações, abuso de drogas
e lesões auto heteroinfligidas.
( ) A diferença básica entre as duas NOAS está situada no aspecto relativo à condição
de habilitação dos municípios.
( ) A estratégia utilizada pela NOAS 01/02 foi a da regionalização, buscando, via
planejamento integrado, a
conformação de redes regionalizadas e funcionais de saúde.
( ) O financiamento dos serviços prestados ao SUS pelos hospitais estaduais passaria a
ser feito por meio de Contratos de Metas, que, com a publicação da NOAS 01/01,
passou a ser denominado “Termo de compromisso entre Entes Públicos”.
9. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
a) a– b – c.
b) b – c – a.
c) c – b – a.
d) a – c – b.
e) b – a – c.
28. Fazem parte da Lista de Notificação Compulsória em Unidades Sentinelas –
LNCS as seguintes doenças, EXCETO:
a) Câncer relacionado ao Trabalho.
b) Influenza humana.
c) Rotavírus.
d) Oxoplasmose adquirida na gestação e congênita.
e) Tétano.
29. NÃO faz parte da Lista de Notificação Compulsória Imediata – LNCI:
a) Síndrome Respiratória Aguda Grave associada ao Coronavírus (SARS-CoV).
b) Síndrome do Choque da Dengue (SCD).
c) Rotavírus.
d) Encefalites Equinas do Leste.
e) Febre do Nilo Ocidental.
30. Em relação ao Esquema Básico de Vacinação, marque a alternativa
VERDADEIRA.
a) A Vacina Inativada de Poliomielite (VIP) irá complementar a campanha nacional de
imunização contra a doença, que é feita por via oral, a partir do segundo semestre do
ano de 2012. A VIP será aplicada aos dois e aos quatro meses de idade, e a oral será
utilizada nos reforços, que serão feitos aos seis e aos 15 meses.
b) Além da Vacina Inativada de Poliomielite, a vacina pentavalente, que protege contra
cinco doenças (difteria, tétano, coqueluche, Haemophilus influenza tipo b e hepatite
C), passa a fazer parte do Calendário.
c) No novo esquema de vacinação, a 1a dose da vacina Meningocócica C deverá ser
aplicada aos 5 meses de idade.
d) Por causa da introdução da Vacina Inativada de Poliomielite, a Vacina Oral
Poliomielite sai do esquema de campanha e deverá ser administrada aos 5 e 12
meses.
e) Com o novo esquema, além da pentavalente, a criança manterá os dois reforços com
a vacina DTP (difteria, tétano, coqueluche). O primeiro a partir dos 6 meses, e o
segundo reforço, entre 2 e 6 anos. Além disso, os recém-nascidos continuam a
receber a primeira dose da vacina hepatite B nas primeiras 12 horas de vida, para
prevenir a transmissão vertical.
GABARITO
10. 1 2 3 4 5
e b d a c
6 7 8 9 10
a e d a c
11 12 13 14 15
c d b a d
16 17 18 19 20
a d c c a
21 22 23 24 25
d b c a d
26 27 28 29 30
e d e c a