O documento discute os conceitos de república, democracia e cidadania em Atenas e Roma. Em Atenas, apenas homens livres eram considerados cidadãos e tinham direitos políticos, enquanto mulheres, escravos e estrangeiros não tinham. Na República Romana, o poder era dividido entre cônsules, senado e tribunos, mas apenas homens livres eram considerados cidadãos. A democracia em Atenas permitia a participação direta dos cidadãos, mas excluía muitos grupos.
1. Os conceitos de república, democracia e
cidadania
CE Círculo Operário – Prof. Júlio Bóia
2.
3. Atenas
“Em Atenas, todos os cidadãos tinham direitos políticos, mas nem todos
habitantes eram cidadãos”.
Eram cidadãos os indivíduos de sexo masculino, maiores de 18 anos,
filho de pai e mãe ateniense. Tinham o direito e o dever de participar
no governo da polis. Só eles podiam possuir propriedades, não
estando sujeitas a impostos. Os cidadãos tinham o dever de cumprir o
serviço militar
As mulheres não podiam participar na vida política. Cabia-lhes
educar os filhos e gerir a casa.
Os Metecos eram os estrangeiros residentes em Atenas.
Não podiam participar na vida da sua cidade.
Dedicavam-se ao comércio e ao artesanato, chegando a acumular
grandes fortunas. Tinham o dever de cumprir o serviço militar e de
pagar impostos.
Os escravos não tinham nenhuns direitos
5. Democracia em Atenas
Igualdade perante a lei;
Meritocracia;
“Democracia Direta”, ou seja, os
cidadãos se reuniam e decidiam as
questões do governo;
Estavam excluídos os Metecos
(estrangeiros), escravos e ex-
escravos e mulheres!
6. A REPÚBLICA EM ROMA
Surgiu em Roma, no ano 509 a. C., após a expulsão do último rei –
Tarquínio, o Soberbo.
Latim: res publica. (coisa pública, coisa do povo).
A República estava diretamente relacionada com a vontade do povo. O
filósofo e político romano, Marco Túlio Cícero (106 – 43 a. C.) assim
definiu essa relação: “homens associados pelo direito a partir de
interesses que lhes são comuns. A associação pelo direito pressupõe a
existência de leis e, para promover os interesses comuns, essas leis
devem ser a expressão da vontade popular.”
Portanto, um governo republicano prioriza o interesse público, da
comunidade em oposição a interesses privados e negócios particulares.
No ano 27 a. C. a República ruiu e Roma tornou-se um Império.
7. Como funcionava a República em Roma?
Cônsules – poder executivo. Dois Cônsules tomavam decisões
administrativas e tinham poderes quase absolutos. Na guerra, um
Cônsul assumia o poder supremo.
Senado – zelava pelos recursos do Estado, cuida dos assuntos
diplomáticos e também da justiça. Os cargos do senado eram ocupados
pelos patrícios (nobres, donos de terras).
Tribuno da Plebe – representava o povo e tinha poder de vetar as leis
que contrariassem o interesse da população, exceto na guerra.
As mulheres e os escravos não tinham direitos
políticos, portanto, não eram considerados
cidadãos.
8. O Poder na República romana
Cônsules (Poder
Executivo)
Senado (Poder
Legislativo)
Tribunos da Plebe (Elegiam
magistrados e tinham poder
de veto)
9. República no Brasil
Proclamada em 15 de novembro de 1889;
O movimento que deu fim a Monarquia no
Brasil foi liderado pelos militares do exército,
apoiados pela elite cafeicultora paulista;
1891: Promulgada a nova constituição da
República dos Estados Unidos do Brasil.
10. A Constituição de 1891
Definiu a república presidencialista;
Divisão dos poderes entre Executivo, Legislativo e Judiciário;
Mandato eletivo e com tempo determinado para membros do
Executivo e do Legislativo;
Voto direto e universal para maiores de 21 anos e
alfabetizados;
Autonomia para as antigas províncias, que tornaram-se
estados da federação;
Separação entre o Estado e a Igreja Católica.
12. Assim como uma casa é construída com a união de vários tijolos, a
cidadania é construída com a união de vários conceitos:
igualdade
política
ética
informação
justiça
condição humana
democracia
13. Assim como uma casa é construída com a união de vários tijolos, a
cidadania é construída com a união de vários conceitos:
igualdade
Apenas quando juntarmos todos
política esses conceitos teremos a capacidade
ética de exercer com liberdade e consciência
todos os nossos direitos e obrigações, e,
informação desta forma, sermos realmente
cidadãos.
justiça Cidadania é exatamente
condição isso: ter a real
humana possibilidade de exercer
com liberdade e
consciência
democracia todos os nossos direitos e
obrigações.
14. MAS COMO ALCANÇAR TODOS OS CONCEITOS
QUE FORMAM A CIDADANIA?
É AÍ QUE O voto serve
ENTRA O para escolhermos
VOTO ! pessoas que, em
nossa opinião,
tenham a verdadeira
intenção de nos
assegurar aqueles
conceitos que
formam a cidadania.
15. MAS COMO ALCANÇAR TODOS OS CONCEITOS
QUE FORMAM A CIDADANIA?
Imaginem que em
determinado bairro não
QUEREM UM exista água encanada nem
EXEMPLO? luz elétrica. Os habitantes
daquele bairro estariam
em desigualdade em
relação aos outros que
possuem água encanada,
o mesmo pode ser dito
com relação à falta de
energia elétrica. Além do
mais, sem eletricidade
eles não assistiriam aos
noticiários e seu acesso à
informação seria reduzido.
16. MAS COMO ALCANÇAR TODOS OS CONCEITOS
QUE FORMAM A CIDADANIA?
Caso os moradores
É para isso que daquele bairro resolvam
serve o voto: votar em alguém que eles
construir a julguem realmente ter a
cidadania!
intenção de providenciar
água e eletricidade para
o bairro, estariam
garantindo informação,
igualdade, justiça e,
portanto, melhorando
sua condição humana.
Estariam, de uma só vez,
juntando vários dos
“tijolinhos” que formam a
cidadania.
17. Hoje, na maioria das sociedades, é assim
que acontece: com o voto elegemos pessoas que
fazem escolhas em nosso nome, que nos
representam. Essas escolhas devem servir para
assegurar cada vez mais a nossa cidadania.
18. O voto deve ser motivado unicamente pelo desejo
de fazer o governo levar em conta a nossa vontade,
para, de acordo com ela, assegurar a cidadania de
todos, sem exceções.
O voto
jamais deve ser
motivado por
dinheiro, por
favores, por trocas
etc. Quem vota
por essas razões
não usa seu voto
para garantir a
cidadania, mas, ao
contrário, termina
por destruí-la.
19. QUAIS SÃO AS CARACTERÍSTICAS DO VOTO?
* Pessoalidade * Igualdade
* Obrigatoriedade
* Periodicidade * Universalidade
20. QUAIS SÃO AS CARACTERÍSTICAS DO VOTO?
* Pessoalidade
Isso significa que de alguns cargos
Veja o mandato ovoto precisa ser
voto
periódico. pessoalidadepessoas expressam
A De tempos em tempos
do
As O votoEXEMPLO: que para de
políticos: pessoasdas elegemos(ao possuem
que fim
significaQuandotemospessoas prefeito, elevotar.
queTodas as pode até as urnas e
ninguém de irumvotar já
* Igualdade cada mandato) elegemos
representaroutra necessários fazem isso vota no
a nossa vontade, podem e devem
no lugar de 4 (quatro) anos na para o JucaCaso
vontades diferentes: enquanto que tenha
os requisitos pessoa. Todoprefeitura. a
permanece umA regra élimitado que se chama 4
que ninguém
Essa é a arma que possuímos da garantir
Presidente eA, junto à Justiça Eleitoral e
Vice-Presidente
por a que deixar de República:
apenascadastrar João pode votar no candidato B.
período
candidato os requisitos
cidadão é obrigado por maisda(quatro) anos,
substituição daquele comparecer possa todos os
seatingido lei
queira permanecer aproxima o fimrepresentar deixar
mandato.eNão importa avoto,4 social, cor,
anos Quando se de não é doalguém
Contudo, para efeitosdascontagem,
às urnasvontade. com outroseleições
a nossa votar. Se seu valor, são iguais, sua
votar. registrar diaclasse
deverá concorrer noo povo houve épocas em
de Curiosidade: Já candidatos em
* Periodicidade possível pedir olugar por algum motivo etc. O
mandato, novamente doque uma
raça, tem ouuma questão maneira, a na
exigir manifesta
votos sexo, mesmo Brasil onde mora
não eleição, apenas algumas pessoas
puder votar desta importante
uma nova Brasil, pois, saberá
vontade,Hápara todos, oudequalquer exceção, a
Senador: mais
que, no anos se
pessoa vote8por outra desejaque ele o pessoa
voto écontinua a desejar que a
revelando permita outra
independentementejustificar sua falta à
sem quem tenha votado.
se o povo votar.deveráse permite que o mesmo
relevante, voto: havendo
periodicidade cargo o Presidente da República
ocupe aquele do Se é que sejamum a falta e não
podiam Se não vota, não justifica
Ex.: Somente os homens
única exigência ou
outra votar outodos têm a oportunidade deos
emprefere substituí-lo por outro
seu lugar.
Justiça Eleitoral. atingidos
represente
revezamento,umVice-Governador:esse direito.
representante e candidatotinhamde anos outro,
Governador dade terras e você 4permaneça.
proprietários ficará impedido votar em cargo
anteriormente eleito assumir
votar em
* Universalidade candidato. multa,elei.não votaeram impedidossua
paga ao
requisitospovo!!!
representarcidadão pobres dois votos significarão
As mulheres matrícula em nem justifica
Se o
nafalta, fazer os
e
hora da contagem os estabelecimento de
público, pagará multa !
demesma coisa beneficiar-se Estadual:
a votar. Pergunte sobre isso ao seu
Deputado Federalpara cada candidato, 4 anos
ensino público, e Deputado de financiamentos
professor de história. ter recebido o ter seu
públicos etc. Além do mais, poderá voto do
independente de um
* Obrigatoriedade Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador: 4 recebido o
Presidente da República e o outro anos
título cancelado.
voto de um cidadão comum.
21. COMO SABER SE O CANDIDATO
ELEITO VAI REALMENTE
REPRESENTAR A MINHA
VONTADE?
22. O voto consciente e responsável vai muito
além de apertar os botões da urna. Após a eleição e
a divulgação do resultado, é preciso acompanhar o
trabalho do candidato vitorioso para saber se ele
realmente está fazendo o que prometeu fazer para
representar a nossa vontade.
VÁRIAS SÃO AS OPÇÕES:
Podemos ir até a Câmara de Vereadores
Podemos formar grupos de pessoas
(lugar onde os vereadores fazem as leispelos
Podemos acompanhar, pela televisão e municipais)
interessadas em determinados assuntos e
ou à Assembléia Legislativa (lugar onde sobre as
os
jornais, aspara sermos recebidos em uma audiência
pedirmos matérias que são divulgadas
deputados dos políticos. estaduais) e assistir às
atividades fazem as leis
com os deputados ou vereadores.
sessões de votação e aos discursos na tribuna,
para saber quais são as atitudes e opiniões dos
políticos. Todos têm direito de entrar e assistir aos
trabalhos!!!