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Os conceitos de república, democracia e
               cidadania


    CE Círculo Operário – Prof. Júlio Bóia
Atenas
“Em Atenas, todos os cidadãos tinham direitos políticos, mas nem todos
habitantes eram cidadãos”.

Eram cidadãos os indivíduos de sexo masculino, maiores de 18 anos,
filho de pai e mãe ateniense. Tinham o direito e o dever de participar
no governo da polis. Só eles podiam possuir propriedades, não
estando sujeitas a impostos. Os cidadãos tinham o dever de cumprir o
serviço militar
As mulheres não podiam participar na vida política. Cabia-lhes
educar os filhos e gerir a casa.

Os Metecos eram os estrangeiros residentes em Atenas.
Não podiam participar na vida da sua cidade.
Dedicavam-se ao comércio e ao artesanato, chegando a acumular
grandes fortunas. Tinham o dever de cumprir o serviço militar e de
pagar impostos.
Os escravos não tinham nenhuns direitos
Atenas

  Cidadãos
(Eupátridas)

 Georgoi e
 Metecos

 Escravos
Democracia em Atenas
Igualdade perante a lei;
Meritocracia;
“Democracia Direta”, ou seja, os
cidadãos se reuniam e decidiam as
questões do governo;

Estavam excluídos os        Metecos
(estrangeiros),  escravos     e   ex-
escravos e mulheres!
A REPÚBLICA EM ROMA
 Surgiu em Roma, no ano 509 a. C., após a expulsão do último rei –
 Tarquínio, o Soberbo.

 Latim: res publica. (coisa pública, coisa do povo).

 A República estava diretamente relacionada com a vontade do povo. O
 filósofo e político romano, Marco Túlio Cícero (106 – 43 a. C.) assim
 definiu essa relação: “homens associados pelo direito a partir de
 interesses que lhes são comuns. A associação pelo direito pressupõe a
 existência de leis e, para promover os interesses comuns, essas leis
 devem ser a expressão da vontade popular.”

Portanto, um governo republicano prioriza o interesse público, da
comunidade em oposição a interesses privados e negócios particulares.

No ano 27 a. C. a República ruiu e Roma tornou-se um Império.
Como funcionava a República em Roma?
Cônsules – poder executivo. Dois Cônsules tomavam decisões
administrativas e tinham poderes quase absolutos. Na guerra, um
Cônsul assumia o poder supremo.
Senado – zelava pelos recursos do Estado, cuida dos assuntos
diplomáticos e também da justiça. Os cargos do senado eram ocupados
pelos patrícios (nobres, donos de terras).

Tribuno da Plebe – representava o povo e tinha poder de vetar as leis
que contrariassem o interesse da população, exceto na guerra.


As mulheres e os escravos não tinham direitos
políticos, portanto, não eram considerados
cidadãos.
O Poder na República romana



Cônsules (Poder
Executivo)

   Senado (Poder
   Legislativo)

       Tribunos da Plebe (Elegiam
       magistrados e tinham poder
       de veto)
República no Brasil

Proclamada em 15 de novembro de 1889;

O movimento que deu fim a Monarquia no
Brasil foi liderado pelos militares do exército,
apoiados pela elite cafeicultora paulista;

1891: Promulgada a nova constituição da
República dos Estados Unidos do Brasil.
A Constituição de 1891


 Definiu a república presidencialista;

 Divisão dos poderes entre Executivo, Legislativo e Judiciário;

 Mandato eletivo e com tempo determinado para membros do
  Executivo e do Legislativo;

 Voto direto e universal para maiores de 21 anos e
  alfabetizados;

 Autonomia para as antigas províncias, que tornaram-se
  estados da federação;

 Separação entre o Estado e a Igreja Católica.
MAS O QUE É
CIDADANIA NO BRASIL
    DE HOJE? ? ?
Assim como uma casa é construída com a união de vários tijolos, a
cidadania é construída com a união de vários conceitos:

                       igualdade
                             política
                                   ética
                                           informação

                                               justiça

                                                   condição humana
                                                         democracia
Assim como uma casa é construída com a união de vários tijolos, a
    cidadania é construída com a união de vários conceitos:
 igualdade
                                     Apenas quando juntarmos todos
 política                       esses conceitos teremos a capacidade
 ética                          de exercer com liberdade e consciência
                                todos os nossos direitos e obrigações, e,
informação                       desta forma, sermos realmente
                                 cidadãos.
 justiça                                      Cidadania é exatamente
 condição                                     isso: ter a real
humana                                         possibilidade de exercer
                                               com liberdade e
                                              consciência
democracia                                      todos os nossos direitos e
                                                     obrigações.
MAS COMO ALCANÇAR TODOS OS CONCEITOS
       QUE FORMAM A CIDADANIA?


           É AÍ QUE       O voto serve
           ENTRA O     para escolhermos
            VOTO !     pessoas que, em
                       nossa opinião,
                       tenham a verdadeira
                       intenção de nos
                       assegurar aqueles
                       conceitos que
                       formam a cidadania.
MAS COMO ALCANÇAR TODOS OS CONCEITOS
       QUE FORMAM A CIDADANIA?
                       Imaginem que em
                      determinado bairro não
          QUEREM UM   exista água encanada nem
           EXEMPLO?   luz elétrica. Os habitantes
                      daquele bairro estariam
                      em desigualdade em
                      relação aos outros que
                      possuem água encanada,
                      o mesmo pode ser dito
                      com relação à falta de
                      energia elétrica. Além do
                      mais, sem eletricidade
                      eles não assistiriam aos
                      noticiários e seu acesso à
                      informação seria reduzido.
MAS COMO ALCANÇAR TODOS OS CONCEITOS
       QUE FORMAM A CIDADANIA?
                               Caso os moradores
         É para isso que   daquele bairro resolvam
          serve o voto:    votar em alguém que eles
           construir a     julguem realmente ter a
           cidadania!
                           intenção de providenciar
                           água e eletricidade para
                           o bairro, estariam
                           garantindo informação,
                           igualdade, justiça e,
                           portanto, melhorando
                           sua condição humana.
                           Estariam, de uma só vez,
                           juntando vários dos
                           “tijolinhos” que formam a
                           cidadania.
Hoje, na maioria das sociedades, é assim
que acontece: com o voto elegemos pessoas que
fazem escolhas em nosso nome, que nos
representam. Essas escolhas devem servir para
assegurar cada vez mais a nossa cidadania.
O voto deve ser motivado unicamente pelo desejo
de fazer o governo levar em conta a nossa vontade,
para, de acordo com ela, assegurar a cidadania de
todos, sem exceções.
                                            O voto
                                      jamais deve ser
                                      motivado por
                                      dinheiro, por
                                      favores, por trocas
                                      etc. Quem vota
                                      por essas razões
                                      não usa seu voto
                                      para garantir a
                                      cidadania, mas, ao
                                      contrário, termina
                                      por destruí-la.
QUAIS SÃO AS CARACTERÍSTICAS DO VOTO?


* Pessoalidade                       * Igualdade

                 * Obrigatoriedade




 * Periodicidade                     * Universalidade
QUAIS SÃO AS CARACTERÍSTICAS DO VOTO?


* Pessoalidade
                           Isso significa que de alguns cargos
                             Veja o mandato ovoto precisa ser
                                                voto
                 periódico. pessoalidadepessoas expressam
                           A De tempos em tempos
                                            do
                           As O votoEXEMPLO: que para de
                   políticos: pessoasdas elegemos(ao possuem
                                        que                fim
                 significaQuandotemospessoas prefeito, elevotar.
                            queTodas as pode até as urnas e
                                 ninguém de irumvotar já
* Igualdade      cada mandato) elegemos
                 representaroutra necessários fazem isso vota no
                                a nossa vontade, podem e devem
                 no lugar de 4 (quatro) anos na para o JucaCaso
                      vontades diferentes: enquanto que tenha
                      os requisitos pessoa. Todoprefeitura. a
                 permanece umA regra élimitado que se chama 4
                                            que ninguém
                 Essa é a arma que possuímos da garantir
                   Presidente eA, junto à Justiça Eleitoral e
                                   Vice-Presidente
                           por          a que deixar de República:
                 apenascadastrar João pode votar no candidato B.
                                   período
                      candidato os requisitos
                 cidadão é obrigado por maisda(quatro) anos,
                 substituição daquele comparecer possa todos os
                      seatingido                    lei
                 queira permanecer aproxima o fimrepresentar  deixar
                 mandato.eNão importa avoto,4 social, cor,
                   anos Quando se              de não é doalguém
                      Contudo, para efeitosdascontagem,
                 às urnasvontade. com outroseleições
                 a nossa votar. Se seu valor, são iguais, sua
                      votar. registrar diaclasse
                 deverá concorrer noo povo houve épocas em
                         de Curiosidade: Já candidatos em
* Periodicidade possível pedir olugar por algum motivo etc. O
                 mandato, novamente doque uma
                      raça, tem ouuma questão maneira, a na
                                     exigir      manifesta
                      votos sexo, mesmo Brasil onde mora
                         não eleição, apenas algumas pessoas
                             puder votar desta importante
                 uma nova Brasil, pois,                      saberá
                 vontade,Hápara todos, oudequalquer exceção, a
                   Senador: mais
                     que, no anos se
                 pessoa vote8por outra desejaque ele o pessoa
                      voto écontinua a desejar que a
                            revelando         permita outra
                      independentementejustificar sua falta à
                                           sem quem tenha votado.
                 se o povo votar.deveráse permite que o mesmo
                         relevante, voto: havendo
                 periodicidade cargo o Presidente da República
                 ocupe aquele do Se é que sejamum a falta e não
                     podiam Se não vota, não justifica
                                Ex.: Somente os homens
                      única exigência ou
                 outra votar outodos têm a oportunidade deos
                               emprefere substituí-lo por outro
                                   seu lugar.
                         Justiça Eleitoral.           atingidos
                 represente
                 revezamento,umVice-Governador:esse direito.
                 representante e candidatotinhamde anos outro,
                   Governador dade terras e você 4permaneça.
                     proprietários ficará impedido votar em cargo
                                  anteriormente eleito assumir
                      votar em
* Universalidade candidato. multa,elei.não votaeram impedidossua
                     paga ao
                      requisitospovo!!!
                 representarcidadão pobres dois votos significarão
                     As mulheres matrícula em nem justifica
                          Se    o
                      nafalta, fazer os
                                                  e
                          hora da contagem os estabelecimento de
                     público, pagará multa !
                     demesma coisa beneficiar-se Estadual:
                      a votar. Pergunte sobre isso ao seu
                   Deputado Federalpara cada candidato, 4 anos
                     ensino público, e Deputado de financiamentos
                     professor de história. ter recebido o ter seu
                     públicos etc. Além do mais, poderá voto do
                      independente de um
* Obrigatoriedade Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador: 4 recebido o
                      Presidente da República e o outro anos
                     título cancelado.
                      voto de um cidadão comum.
COMO SABER SE O CANDIDATO
  ELEITO VAI REALMENTE
  REPRESENTAR A MINHA
        VONTADE?
O voto consciente e responsável vai muito
além de apertar os botões da urna. Após a eleição e
a divulgação do resultado, é preciso acompanhar o
trabalho do candidato vitorioso para saber se ele
realmente está fazendo o que prometeu fazer para
representar a nossa vontade.


              VÁRIAS SÃO AS OPÇÕES:
        Podemos ir até a Câmara de Vereadores
        Podemos formar grupos de pessoas
 (lugar onde os vereadores fazem as leispelos
 Podemos acompanhar, pela televisão e municipais)
 interessadas em determinados assuntos e
 ou à Assembléia Legislativa (lugar onde sobre as
                                           os
 jornais, aspara sermos recebidos em uma audiência
 pedirmos matérias que são divulgadas
 deputados dos políticos. estaduais) e assistir às
 atividades fazem as leis
 com os deputados ou vereadores.
 sessões de votação e aos discursos na tribuna,
 para saber quais são as atitudes e opiniões dos
 políticos. Todos têm direito de entrar e assistir aos
 trabalhos!!!

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Civilização greco romana

  • 1. Os conceitos de república, democracia e cidadania CE Círculo Operário – Prof. Júlio Bóia
  • 2.
  • 3. Atenas “Em Atenas, todos os cidadãos tinham direitos políticos, mas nem todos habitantes eram cidadãos”. Eram cidadãos os indivíduos de sexo masculino, maiores de 18 anos, filho de pai e mãe ateniense. Tinham o direito e o dever de participar no governo da polis. Só eles podiam possuir propriedades, não estando sujeitas a impostos. Os cidadãos tinham o dever de cumprir o serviço militar As mulheres não podiam participar na vida política. Cabia-lhes educar os filhos e gerir a casa. Os Metecos eram os estrangeiros residentes em Atenas. Não podiam participar na vida da sua cidade. Dedicavam-se ao comércio e ao artesanato, chegando a acumular grandes fortunas. Tinham o dever de cumprir o serviço militar e de pagar impostos. Os escravos não tinham nenhuns direitos
  • 4. Atenas Cidadãos (Eupátridas) Georgoi e Metecos Escravos
  • 5. Democracia em Atenas Igualdade perante a lei; Meritocracia; “Democracia Direta”, ou seja, os cidadãos se reuniam e decidiam as questões do governo; Estavam excluídos os Metecos (estrangeiros), escravos e ex- escravos e mulheres!
  • 6. A REPÚBLICA EM ROMA Surgiu em Roma, no ano 509 a. C., após a expulsão do último rei – Tarquínio, o Soberbo. Latim: res publica. (coisa pública, coisa do povo). A República estava diretamente relacionada com a vontade do povo. O filósofo e político romano, Marco Túlio Cícero (106 – 43 a. C.) assim definiu essa relação: “homens associados pelo direito a partir de interesses que lhes são comuns. A associação pelo direito pressupõe a existência de leis e, para promover os interesses comuns, essas leis devem ser a expressão da vontade popular.” Portanto, um governo republicano prioriza o interesse público, da comunidade em oposição a interesses privados e negócios particulares. No ano 27 a. C. a República ruiu e Roma tornou-se um Império.
  • 7. Como funcionava a República em Roma? Cônsules – poder executivo. Dois Cônsules tomavam decisões administrativas e tinham poderes quase absolutos. Na guerra, um Cônsul assumia o poder supremo. Senado – zelava pelos recursos do Estado, cuida dos assuntos diplomáticos e também da justiça. Os cargos do senado eram ocupados pelos patrícios (nobres, donos de terras). Tribuno da Plebe – representava o povo e tinha poder de vetar as leis que contrariassem o interesse da população, exceto na guerra. As mulheres e os escravos não tinham direitos políticos, portanto, não eram considerados cidadãos.
  • 8. O Poder na República romana Cônsules (Poder Executivo) Senado (Poder Legislativo) Tribunos da Plebe (Elegiam magistrados e tinham poder de veto)
  • 9. República no Brasil Proclamada em 15 de novembro de 1889; O movimento que deu fim a Monarquia no Brasil foi liderado pelos militares do exército, apoiados pela elite cafeicultora paulista; 1891: Promulgada a nova constituição da República dos Estados Unidos do Brasil.
  • 10. A Constituição de 1891  Definiu a república presidencialista;  Divisão dos poderes entre Executivo, Legislativo e Judiciário;  Mandato eletivo e com tempo determinado para membros do Executivo e do Legislativo;  Voto direto e universal para maiores de 21 anos e alfabetizados;  Autonomia para as antigas províncias, que tornaram-se estados da federação;  Separação entre o Estado e a Igreja Católica.
  • 11. MAS O QUE É CIDADANIA NO BRASIL DE HOJE? ? ?
  • 12. Assim como uma casa é construída com a união de vários tijolos, a cidadania é construída com a união de vários conceitos:  igualdade  política  ética  informação  justiça  condição humana  democracia
  • 13. Assim como uma casa é construída com a união de vários tijolos, a cidadania é construída com a união de vários conceitos:  igualdade Apenas quando juntarmos todos  política esses conceitos teremos a capacidade  ética de exercer com liberdade e consciência  todos os nossos direitos e obrigações, e, informação desta forma, sermos realmente cidadãos.  justiça Cidadania é exatamente  condição isso: ter a real humana possibilidade de exercer com liberdade e  consciência democracia todos os nossos direitos e obrigações.
  • 14. MAS COMO ALCANÇAR TODOS OS CONCEITOS QUE FORMAM A CIDADANIA? É AÍ QUE O voto serve ENTRA O para escolhermos VOTO ! pessoas que, em nossa opinião, tenham a verdadeira intenção de nos assegurar aqueles conceitos que formam a cidadania.
  • 15. MAS COMO ALCANÇAR TODOS OS CONCEITOS QUE FORMAM A CIDADANIA? Imaginem que em determinado bairro não QUEREM UM exista água encanada nem EXEMPLO? luz elétrica. Os habitantes daquele bairro estariam em desigualdade em relação aos outros que possuem água encanada, o mesmo pode ser dito com relação à falta de energia elétrica. Além do mais, sem eletricidade eles não assistiriam aos noticiários e seu acesso à informação seria reduzido.
  • 16. MAS COMO ALCANÇAR TODOS OS CONCEITOS QUE FORMAM A CIDADANIA? Caso os moradores É para isso que daquele bairro resolvam serve o voto: votar em alguém que eles construir a julguem realmente ter a cidadania! intenção de providenciar água e eletricidade para o bairro, estariam garantindo informação, igualdade, justiça e, portanto, melhorando sua condição humana. Estariam, de uma só vez, juntando vários dos “tijolinhos” que formam a cidadania.
  • 17. Hoje, na maioria das sociedades, é assim que acontece: com o voto elegemos pessoas que fazem escolhas em nosso nome, que nos representam. Essas escolhas devem servir para assegurar cada vez mais a nossa cidadania.
  • 18. O voto deve ser motivado unicamente pelo desejo de fazer o governo levar em conta a nossa vontade, para, de acordo com ela, assegurar a cidadania de todos, sem exceções. O voto jamais deve ser motivado por dinheiro, por favores, por trocas etc. Quem vota por essas razões não usa seu voto para garantir a cidadania, mas, ao contrário, termina por destruí-la.
  • 19. QUAIS SÃO AS CARACTERÍSTICAS DO VOTO? * Pessoalidade * Igualdade * Obrigatoriedade * Periodicidade * Universalidade
  • 20. QUAIS SÃO AS CARACTERÍSTICAS DO VOTO? * Pessoalidade Isso significa que de alguns cargos Veja o mandato ovoto precisa ser voto periódico. pessoalidadepessoas expressam A De tempos em tempos do As O votoEXEMPLO: que para de políticos: pessoasdas elegemos(ao possuem que fim significaQuandotemospessoas prefeito, elevotar. queTodas as pode até as urnas e ninguém de irumvotar já * Igualdade cada mandato) elegemos representaroutra necessários fazem isso vota no a nossa vontade, podem e devem no lugar de 4 (quatro) anos na para o JucaCaso vontades diferentes: enquanto que tenha os requisitos pessoa. Todoprefeitura. a permanece umA regra élimitado que se chama 4 que ninguém Essa é a arma que possuímos da garantir Presidente eA, junto à Justiça Eleitoral e Vice-Presidente por a que deixar de República: apenascadastrar João pode votar no candidato B. período candidato os requisitos cidadão é obrigado por maisda(quatro) anos, substituição daquele comparecer possa todos os seatingido lei queira permanecer aproxima o fimrepresentar deixar mandato.eNão importa avoto,4 social, cor, anos Quando se de não é doalguém Contudo, para efeitosdascontagem, às urnasvontade. com outroseleições a nossa votar. Se seu valor, são iguais, sua votar. registrar diaclasse deverá concorrer noo povo houve épocas em de Curiosidade: Já candidatos em * Periodicidade possível pedir olugar por algum motivo etc. O mandato, novamente doque uma raça, tem ouuma questão maneira, a na exigir manifesta votos sexo, mesmo Brasil onde mora não eleição, apenas algumas pessoas puder votar desta importante uma nova Brasil, pois, saberá vontade,Hápara todos, oudequalquer exceção, a Senador: mais que, no anos se pessoa vote8por outra desejaque ele o pessoa voto écontinua a desejar que a revelando permita outra independentementejustificar sua falta à sem quem tenha votado. se o povo votar.deveráse permite que o mesmo relevante, voto: havendo periodicidade cargo o Presidente da República ocupe aquele do Se é que sejamum a falta e não podiam Se não vota, não justifica Ex.: Somente os homens única exigência ou outra votar outodos têm a oportunidade deos emprefere substituí-lo por outro seu lugar. Justiça Eleitoral. atingidos represente revezamento,umVice-Governador:esse direito. representante e candidatotinhamde anos outro, Governador dade terras e você 4permaneça. proprietários ficará impedido votar em cargo anteriormente eleito assumir votar em * Universalidade candidato. multa,elei.não votaeram impedidossua paga ao requisitospovo!!! representarcidadão pobres dois votos significarão As mulheres matrícula em nem justifica Se o nafalta, fazer os e hora da contagem os estabelecimento de público, pagará multa ! demesma coisa beneficiar-se Estadual: a votar. Pergunte sobre isso ao seu Deputado Federalpara cada candidato, 4 anos ensino público, e Deputado de financiamentos professor de história. ter recebido o ter seu públicos etc. Além do mais, poderá voto do independente de um * Obrigatoriedade Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador: 4 recebido o Presidente da República e o outro anos título cancelado. voto de um cidadão comum.
  • 21. COMO SABER SE O CANDIDATO ELEITO VAI REALMENTE REPRESENTAR A MINHA VONTADE?
  • 22. O voto consciente e responsável vai muito além de apertar os botões da urna. Após a eleição e a divulgação do resultado, é preciso acompanhar o trabalho do candidato vitorioso para saber se ele realmente está fazendo o que prometeu fazer para representar a nossa vontade. VÁRIAS SÃO AS OPÇÕES: Podemos ir até a Câmara de Vereadores Podemos formar grupos de pessoas (lugar onde os vereadores fazem as leispelos Podemos acompanhar, pela televisão e municipais) interessadas em determinados assuntos e ou à Assembléia Legislativa (lugar onde sobre as os jornais, aspara sermos recebidos em uma audiência pedirmos matérias que são divulgadas deputados dos políticos. estaduais) e assistir às atividades fazem as leis com os deputados ou vereadores. sessões de votação e aos discursos na tribuna, para saber quais são as atitudes e opiniões dos políticos. Todos têm direito de entrar e assistir aos trabalhos!!!