M.I.B. À BRASILEIRA: A CRIAÇÃO DO CENTRO DE INVESTIGAÇÃO DE OBJETOS AÉREOS NÃO IDENTIFICADOS NA FORÇA AÉREA BRASILEIRA (1969-1972). É uma tese de licenciatura em história defendida por Felipe Idalino Vieira do Nascimento em 2018, estudante da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Idalino usou documentos militares do antigo CIOANI em defesa de sua tese.
Fonte: Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
Créditos: Felipe Idalino Vieira do Nascimento (2018) http://www.repositorio.ufal.br/bitstream/riufal/5865/1/M.I.B.%20%C3%A0%20brasileira%3B%20a%20cria%C3%A7%C3%A3o%20do%20centro%20de%20investiga%C3%A7%C3%A3o%20de%20objetos%20a%C3%A9reos%20n%C3%A3o%20identificaods%20na%20For%C3%A7a%20A%C3%A9rea%20brasileira%20%281969-1972%29.pdf
1. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAMPUS DO SERTÃO
CURSO DE HISTÓRIA
FELIPE IDALINO VIEIRA DO NASCIMENTO
M.I.B À BRASILEIRA:
A CRIAÇÃO DO CENTRO DE INVESTIGAÇÃO DE OBJETOS
AÉREOS NÃO IDENTIFICADOS NA FORÇAAÉREA BRASILEIRA
(1969-1972)
Delmiro Gouveia
2018
2. FELIPE IDALINO VIEIRA DO NASCIMENTO
M.I.B À BRASILEIRA:
A CRIAÇÃO DO CENTRO DE INVESTIGAÇÃO DE OBJETOS
AÉREOS NÃO IDENTIFICADOS NA FORÇAAÉREA BRASILEIRA
(1969-1972)
Artigo apresentado como requisito parcial para
obtenção do título de Licenciado em História
pela Universidade Federal de Alagoas.
Orientadora: Profa. Ma. Sheyla Farias Silva
Delmiro Gouveia
2018
3. Catalogação na fonte
Universidade Federal de Alagoas
Biblioteca do Campus Sertão
Sede Delmiro Gouveia
Bibliotecária responsável: Renata Oliveira de Souza – CRB-4/2209
N244m Nascimento, Felipe Idalino Vieira do
M.I.B. à brasileira: a criação do centro de investigação de objetos
aéreos não identificados na força aérea brasileira (1969-1972) / Feli-
pe Idalino Vieira do Nascimento. – 2018.
31 f. : il.
Orientação: Profa. Ma. Sheyla Farias Silva.
Artigo monográfico (Licenciatura em História) – Universidade
Federal de Alagoas. Curso de História. Delmiro Gouveia, 2018.
1. Força Aérea Brasileira - FAB. 2. Objetos aéreos não identifica-
dos - OANI. 3. História - Século XX. 4. Política de sigilo. I. Título.
CDU: 001.94:629.7
4.
5. 3
M.I.B À BRASILEIRA: A CRIAÇÃO DO CENTRO DE INVESTIGAÇÃO
DE OBJETOS AÉREOS NÃO IDENTIFICADOS NA FORÇAAÉREA
BRASILEIRA (1969-1972)
Felipe Idalino Vieira do Nascimento1
Orientador (a) Sheyla Farias Silva2
RESUMO: Este artigo objetiva desvelar as circunstâncias que levaram a Força Aérea
Brasileira a implantar em seu organograma o Centro de Investigação de Objetos Aéreos não
Identificados (CIOANI) no final da década de sessenta do século XX. Foram analisados os
boletins produzidos por este órgão, os quais revelam dezenas de curiosos relatos investigados
de avistamentos de luzes estranhas no céu, de seres humanoides e croquis de naves discoides
e em diferentes formatos nos céus e em solo brasileiro. Levando em consideração a lacuna
temporal para a divulgação dos documentos referentes a suas operações, que ocorreu quase
quarenta anos depois, buscamos também, problematizar a política de sigilo a documentos no
Brasil e trazer a luz, documentos oficiais inéditos de experiências em outros países da
América Latina, que possuem órgãos semelhantes e que tratam o assunto abertamente.
Palavras-chaves: Sigilo; OANI; Nova História Política
1. INTRODUÇÃO
Com a Corrida Espacial em curso na segunda metade do século XX, a literatura e
principalmente a filmografia mundial exploraram fortemente os enredos com viagens
espaciais e visitas de seres de outros planetas à Terra. Obras como o best-seller Eram os
Deuses Astronautas? de Erick Vön Daniken, publicado em 1968 e produções como Star Trek
(1966), 2001: Uma odisseia no espaço (1968) e a franquia Star Wars (1977), aguçavam o
imaginário. Mais recentemente, produções como Independence Day (1996 e 2016) e a trilogia
M.I.B: Homens de Preto (1997, 2002 e 2012) continuam a povoar o imaginário. No enredo de
MIB, por exemplo, os personagens “J” (Will Smith) e “K” (Tommy Lee Jones) são agentes de
uma organização secreta dos Estados Unidos que controla a entrada e saída de seres de outros
planetas e ainda tem que combater a ameaça de alguns visitantes contra os terráqueos.
O interesse pelo assunto surge em 2012 a partir de contato com matéria do Portal
Terra3 que reportava que o governo brasileiro teve no passado órgão semelhante. Ao contrário
1 UFAL Campus do Sertão - f.idalino@hotmail.com
2 UFAL Campus do Sertão - sheylafarias@live.com
3 Ver https://www.terra.com.br/noticias/educacao/voce-sabia/brasil-ja-teve-um-orgao-oficial-para-pesquisar-
ovnis,8ae98116492da310VgnCLD200000bbcceb0aRCRD.html. Acesso em 2012.
6. 4
do enredo do filme MIB, no qual o governo americano possui uma agência secreta, os
documentos do governo brasileiro comprovava não só sua real existência, como também de
ser órgão aberto, que em sua proposta inicial contaria com participação de agentes civis, como
universitários. A partir daí as pesquisas iniciaram em busca de documentos oficiais no Brasil e
de outros países da América do Sul.
Até o advento do Movimento dos Annales, a História se resumia “a narrativa dos
acontecimentos políticos e militares, apresentada como a história dos grandes feitos de
grandes homens – chefes militares e reis” Burke (1992, p. 11). Ao utilizar variadas fontes,
além dos documentos base desta pesquisa, como revistas, filmes, sítios da internet,
plataformas de streeaming de vídeo, legislação e etc, esta pesquisa se alinha a Nova História
Política a partir do momento que tal leque permite ao historiador ampliar sua visão do objeto
e problematizá-lo, pois para Angeli e Simões (2012, p.124) apud François (1998, p. 158) “as
fontes só falam quando as interrogamos”.
Tendo como base a análise do contexto internacional e nacional e da documentação
produzida pelo órgão, em especial os Boletins informativos, este trabalho objetiva entender, a
criação deste órgão no âmbito da Força Aérea Brasileira no período de 1969 a 1972, assim
como identificar alguns dos seus integrantes. Para isso, procedeu-se uma análise documental
do material pesquisado à luz da análise do discurso de orientação francesa, mais
especificamente utilizando os conceitos de dito e não-dito.
Na segunda parte, será analisado o contexto geopolítico internacional e nacional. Na
terceira parte, como Argentina, Uruguai e Chile tratam o assunto e seus órgãos de pesquisa.
Na quarta parte, a pesquisa oficial sobre objetos aéreos não identificados no Brasil, o que era
e como se estruturava o CIOANI e os casos investigados e relatados nos boletins produzidos.
Na quinta parte, discutiremos a política de segurança a documentos no Brasil.
2. CONTEXTOS
Com o fim da Segunda Guerra Mundial, russos e americanos entraram num período de
disputadas tecnológicas, ideológicas e armamentista que passa para a História como A Guerra
Fria. Nesse contexto, a década de cinquenta do século XX, marca o início da Corrida Espacial
da então União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (U.R.S.S) e os Estados Unidos da
América (E.U.A). Alguns acontecimentos e datas são marcantes para o período, sendo os
7. 5
russos pioneiros: O lançamento do primeiro satélite artificial, Sputnik I4 (out/1957), o
primeiro animal no espaço, a cadela Laika, Sputnik II (nov/1957), o primeiro homem a ser
lançado em órbita no espaço, Yuri Gagarin, Missão Vostok (abr/1961), o primeiro homem a
caminhar no espaço, Alexei Arkhipovich Leonov, Missão Voskhod-2 (mar/1965). Os Estados
Unidos não ficaram por fora, mas um pouco tardio, a partir de 1967, o Projeto Apollo iniciou
a fase de voos tripulados, sendo o primeiro, a Missão Apollo 75 (jan/1967), seguidas da
Apollo 8 (dez/1968), Apollo 9 (mar/1969), Apollo 10 (mai/1969) e em 16 de julho de 1969 no
Cabo Canaveral Estado da Flórida, conquistaram a façanha de levar o primeiro homem à lua!
Era a missão Apollo 11. O astronauta Neil Armstrong, ao pisar na lua, disse uma frase que
ficaria marcada para a história: “…é um pequeno passo para o homem, e um grande salto para
a humanidade”6. Estava inaugurado a Era Espacial, possibilidades de viagens intergalácticas
eram eminentes.
Foi nesse contexto internacional de exploração espacial e desenvolvimento
tecnológico, que obras de ficção científica como os títulos de Isaac Asimov aguçavam a
imaginação nesse período. Noticiários sobre aparições de discos voadores também ganharam
corpo nos jornais impressos. A temática dos OVNIS, sigla para Objetos Voadores Não
Identificados, ganhava cada vez mais destaque a medida que pessoas ao redor do mundo
relatavam avistamentos. Em 1958, Carl Gustav Jung lançava a obra Um mito moderno sobre
coisas vistas no Céu, até a psicanálise passava voltar seus olhos para este fenômeno.
No Brasil, a partir de 1968 com a promulgação do Ato Institucional nº 5, o regime
militar se torna uma máquina de repressão, o uso da tortura é empregado fortemente e a maior
quantidade de cassações ocorreriam no diluir de 1969, mais doze Atos Institucionais são
promulgados nesse ano. É nesse contexto que o Centro de Investigação de Objetos Aéreos não
identificados (CIOANI), que funcionava no QG-4 CIOANI, situado à praça Prof. Oswaldo de
Vincenzo, nº 200 – Cambuci/SP é criado.
3. A PESQUISA OFICIAL SOBRE OBJETOS AÉREOS NÃO IDENTIFICADOS NA
ARGENTINA, CHILE E URUGUAI.
3.1 CONCEITOS INICIAIS
4 Ver http://en.roscosmos.ru/174/. Sítio da Agência Espacial russa. Acesso em 06.07.2018.
5 Ver https://www.nasa.gov/mission_pages/apollo/missions/index.html. Sítio da Agência Espacial norte-
americana. Acesso em 24.02.2018.
6 Idem.
8. 6
Antes de enveredarmos na temática, alguns conceitos são fundamentais: as
denominações que foram usadas ao longo da história para descrever o insólito. A primeira
delas foi Foo-Fighters:
(…) no final da Segunda Guerra Mundial, as potências aliadas registraram um fenô-
meno que passaria a ser denominado de foo-fighters. Segundo o autor, a primeira re-
ferência oficial sobre o fenômeno dos foo-fighters ocorrera no dia 13 de fevereiro de
1944, quando o Quartel General Supremo da Força Expedicionária Aliada (SHAEF),
em Paris, enviou uma nota de imprensa sobre uma suposta arma alemã na linha de
frente aérea ocidental.
O comunicado informava a presença de “esferas de cor prateada no espaço aéreo
alemão” que foram relatadas pelos pilotos da Força Aérea dos Estados Unidos.
Considerava-se a possibilidade desses objetos serem “como uma arma de defesa
antiaérea, embora não haja informação de como se sustenta, o que há em seu interior
ou para que serve de verdade”. (Schramm, 2017, p. 21 apud Hernández, 2005)
De acordo com Suenaga (1999) a segunda delas foi Flying Saucers (pires, ou pratos
voadores), o popular disco voador, batizado por um piloto civil norte-americano após
entrevista ao um repórter em 1947 ao relatar um avistamento após um voo. A força aérea
americana tratou logo de despistar e cunhou um novo termo menos popular, UFO, acrossemia
de Unidentified Flying Object, (Objeto Voador Não Identificado) ou OVNI.
Nos documentos denominados Boletins SIOANI analisados por esta pesquisa
encontramos a expressão OANI (Objeto Aéreo Não Identificado):
O termo Oani reunira também toda uma possibilidade praticamente ilimitada de situ-
ações que envolvem tais presenças, no que ficou conhecido como fenômeno Oani.
Tudo isso indica uma busca por uma depuração linguística sobre uma expressão que
identificasse um tema que, justamente por ser controverso, demandava um
distanciamento de suas referências populares e de menor precisão, muitas vezes
associadas a um uso sensacionalista comum aos órgãos de imprensa. (Schramm,
2016, p. 53)
Será utilizado a partir daqui, o termo OANI, por entender que o termo inclui um
conjunto de possibilidades e para melhor entendimento ao leitor, evitando confusões de siglas.
A partir de maio de 2015, esta pesquisa empreendeu investigação sobre órgãos
governamentais oficiais que pesquisam OANIS. Para surpresa, constatou-se que a criação de
um órgão de pesquisa e investigação sobre objetos aéreos não identificados, não foi uma ideia
exótica dos militares brasileiros, havia uma preocupação real em âmbito continental. Se
obteve informações que Equador e Peru além de Argentina, Uruguai e Chile também mantêm
ou mantiveram órgãos semelhantes em suas estruturas, porém, não se encontrou documentos
oficiais e para a proposta do artigo nos prologaríamos em demasiado neste ponto, por isso
essa pesquisa preferiu não incluir esses países nesse trabalho.
9. 7
3.2 C.R.I.D.O.V.N.I
Sete anos depois de no Brasil as operações do CIOANI se encerrarem, no Uruguai em
7 de agosto de 1979 era criado, a Comisión Receptora e Investigadora de Denuncias de
Objetos Voladores No Identificados, C.R.I.D.O.V.N.I7. O motivo de sua criação foram as
centenas de denúncias que chegaram na força aérea sobre avistamentos de OANISs em
diversas localidades do país, no decorrer de década de 70.
Para tratar a temática o CRIDOVNI assim como o CIOANI integrou grupos civis ao
órgão. Vinculado a Força Aérea, seu objetivo era receber, estudar e avaliar todas as queixas de
avistamentos de OANIS no espaço aéreo uruguaio. Sua tarefa era coletar e classificar tudo
relacionado a denúncias de OANIS; criar um banco de dados e estabelecer programas de
estudos técnicos científicos e de cooperação a nível nacional e internacional; determinar as
características, leis e/ou padrões de comportamento de OANIs que mantenham um
desenvolvimento aéreo não convencional. Sua metodologia consistia na compilação de
informações referentes a movimentos aeroespaciais, dados meteorológicos, dados
astronômicos, dados geográficos, dados geológicos e etc, realizados pelo Departamento
Operatório. Estudo detalhado e comparado de toda a informação é realizada pelo
Departamento Técnico. Custódia de provas e relatórios, pelo Departamento de Arquivos e
estatísticas. O relatório final, era elaborado pela administração.
Apesar de conter todas essas informações no sítio oficial da Força Aérea Uruguaia,
nenhum relatório oficial, documento ou análise de casos foi divulgado na página, é possível
verificar apenas quatro fotografias, no qual aparecem estranhos objetos na cena. Em março e
abril de 2017 foi pedido solicitação de acesso a informação pública no sítio do Ministério de
Defesa Nacional do Uruguai, o objetivo era ter acesso a documentos oficiais sobre a criação
do órgão e também sobre os casos investigados, não se obteve resposta. Também através dos
e-mails disponíveis no sítio do CRIDOVNI, tentou-se contado em fevereiro de 2017, mas a
resposta só viria em março seguinte por e-mail, em mensagem remetida pelo responsável do
CRIDOVNI, o coronel Ariel Sánches Ríos, que informava que o órgão não publica na web os
informes nem os casos analisados, somente através de entrevistas e conferências. De fato, no
Youtube é possível conferir reportagens televisivas e longas conferências onde o militar expõe
os motivos de criação do órgão, sua estrutura, os objetivos e os casos investigados. No sítio da
7 Ver http://www.fau.mil.uy/cridovni.html. Página do CRIDOVNI no sítio oficial da Força Aérea uruguaia.
Acesso em 24.05.2015
10. 8
Dirección Nacional de Impresiones y Publicaciones Oficiales (IMPO) foi possível encontrar
um documento oficial que comprova sua existência, o Diário Oficial nº 26.758 de 31 de maio
2005 onde publica-se o decreto 49/005 que aprova a estrutura orgânica da força aérea. Nesse
decreto é possível verificar que a Comisión Receptora e Investigadora de Denuncias de
Objetos Voladores No Identificados, C.R.I.D.O.V.N, é órgão oficial da Força Aérea Uruguai.
Também no sítio do Ministério da Defesa Nacional do Uruguai foi possível conferir artigo8
que não só confirma sua existência como o ano de início das pesquisas.
Em junho de 2018 verificou-se que o endereço eletrônico para a página oficial do
CRIDOVNI dentro do domínio da Força Aérea foi retirado do ar.
3.3 C.E.F.A.A
Ainda em 2015 constatou-se que existe no Chile, o Comité de Estudios de Fenómenos
Aéreos Anómalos, C.E.F.A.A. É um organismo oficial da Dirección General de Aeronáutica
Civil (DGAC9), que estuda os fenômenos aéreos caracterizados como objetos aéreos não
identificados.
Em contato através do portal da transparência10 do governo chileno em março de
2017, o DGAC através de lei de transparência, remeteu documento oficial inédito, no qual foi
possível apurar que o CEFAA existe oficialmente desde 1997. A Resolução que criou o comitê
CEFAA arrola como justificativa:
La necessidad de contar con una dependencia encargada de centralizar la
informacion ante la ocurrencia de fenómenos aéreos no explicados en el espacio
aéreo nacional, que puedan crear conmoción pública y/o afectar el normal y seguro
desarrollo de dichas operaciones aéreas. (Resolução nº 1599/1997, p. 1)
O item 2 da resolução informa que o propósito do CEFAA será recopilar, estudar,
analisar e classificar toda informação relativa a fenômenos aéreos estranhos, reportados no
espaço aéreo nacional.
O CEFAA também possui página oficial11 na internet e disponibiliza arquivos de casos
investigados pelo órgão. No acervo disponível ao público no sítio, ainda no ar (11/2018), é
8 Ver https://www.mdn.gub.uy/?p=5219. “Fuerza Aérea Uruguaya dispone de una unidad especializada en
investigación de Ovnis”. Sítio do Ministério da Defesa Nacional do Uruguai. Acesso em 26.03.2017
9 Agência reguladora chilena equivalente a Agência Nacional de Aviação Civil do Brasil.
10 Ver https://www.portaltransparencia.cl. Acesso em 26.03.2017.
11 Ver http://www.cefaa.gob.cl/. Acesso em 24.05.2015.
11. 9
possível encontrar transcrições de áudios entre pilotos comerciais e militares com suas
respectivas torres de controle, reportando avistamentos de luzes estranhas, que ora operam
velocidade muito superior a um avião convencional, ora voam muito próximos. Nos diálogos
entre os pilotos e os controladores de voo, é possível verificar que em muitas situações os
radares não detectam tais avistamentos. Em outros casos, os operadores de radar alertam
pilotos sobre tráfego desconhecido próximo a aeronave, o que obriga o piloto a fazer
manobras para evitar uma colisão.
No acervo disponibilizado é possível encontrar vídeos, transcrições de áudio entre
pilotos e controladores de voo, reportes de casos de avistamento diversos, casos
internacionais, artigos de ex-pilotos militares e fotografias de supostos OANIS acompanhadas
de suas respectivas análises técnicas. Em alguns casos os OANI’s fotografados não passam de
insetos que foram capturas pela lente da câmera, mas em outros, os resultados apuram que se
tratam de objetos sólidos e portanto um Objeto Aéreo não Identificado.
No sítio há um relatório denominado Casos Aeronáuticos, um resumo de 2010 a 2012,
contendo transcrições de conversas entre pilotos e torre de controle e outros casos
investigados pelo CEFAA.
No quadro 01 é possível verificar um caso onde o piloto de um avião reportou a torre
de controle uma estranha luz, testemunhado por toda a tripulação, no entanto o relatório
concluiu que se tratava de um satélite.
14.-Reporte Nº 17311082010
Lugar : Ruta Concepción-Temuco
Fecha : 11 agosto 2010
Hora : 03:30 UTC
Duración : 5 Seg.
Nº de testigos : Tripulación
Descripción : El ACC de Santiago informa que vuelo Barracuda, Fach C525, del Grupo 5 de Pto. Montt, con
plan de vuelo SCEL/SCTE próximo a posición LENOS, a Fl 330 notifica una luz intensa a su nivel,
aproximadamente a 5 NM al frente, apareció de repente e iluminó gran parte del cielo que estaba
despejado. No hay tráfico reportado.
Acciones tomadas : Se toma contacto telefónico con el piloto al mando y se le
remite formulario CEFAA para ser llenado, el que se recibe de vuelta. Se
solicita informe a astrónomo asesor, quien remite informe
Conclusión : Informe determina que se trata del satélite NOVA 1.
Quadro 1 – Caso nº 14, Casos Aeronáuticos CEFAA.
Já no quadro 02, um caso não resolvido pelo CEFAA. Dois policiais de uma brigada
aérea, num voo de patrulha sobre a capital Santiago, relataram a torre de controle um objeto
12. 10
ovalado e de grandes dimensões que apresentava cores branca, azul e vermelha. A torre de
controle informou que na área os equipamentos não mostravam tráfego aéreo algum.
17.-Reporte Nº 21305022011
Lugar : Santiago
Fecha : 05 FEBRERO 2011
Hora : 07:20 UTC
Nº Testigos : 02 (Tripulación)
Duración : 12 segundos aprox.
Detección radar : No
Descripción : Helicóptero de la brigada aérea policial realizaba vuelo de patrullaje sobre la ciudad, a la cuadra
Sur del Cerro San Cristóbal, con rumbo Sureste, cuando visualizan “Objeto ovalado y de grandes
dimensiones, sobre el sector de San Carlos de Apoquindo, que se desplazaba lentamente con rumbo Sur.
Presentaba luces destellantes de colores blanco, azul y rojo”, según describe un tripulante.. La tripulación
consultó con el ACC en frecuencia 122.4 si había tráfico en el sector, la respuesta fue negativa.
Acciones tomadas : Se pide a piloto y copilo que hagan llegar formulario de
reporte. Se pide a la DASA ubicar en los registros de las comunicaciones entre
la aeronave y el ACC y se obtiene una copia en cassette de ésta. No hay
registro de evento astronómico o satélite.
Conclusión : Caso no resuelto.
Quadro 2 – Caso nº 17, Casos Aeronáuticos CEFAA.
Apesar de o CEFAA ter sido criado oficialmente em 1997, há relatos de casos
investigados ocorridos em 1977 e registros de ocorrências de 78, 79 e 88. O que demonstra
que as investigações ocorrem há bem mais tempo.
No seu sítio oficial na internet, qualquer pessoa pode reportar um caso de avistamento
num formulário eletrônico disponível na página.
O CEFAA assim como o CRIDOVNI do Uruguai expõe suas pesquisas em seminários
abertos como na Feira Internacional do Ar e do Espaço12 (FIDAE), organizada pela Força
Aérea do Chile. É o maior evento na América Latina sobre novidades aeroespaciais, defesa,
segurança e promove seminários nessas áreas. Ocorre a cada dois anos e tem a presença de
dezenas de países, inclusive o Uruguai que no FIDAE 2016 teve a participação do
CRIDOVNI e de ex militares do Peru e Argentina que relataram ocorrências com OANIS. O
evento tem a empresa brasileira Embraer como um dos seus patrocinadores.
3.4 C.E.F.A.E
Em março de 2017 empreendeu-se esforços para consegui junto ao governo argentino
documentos oficiais sobre a existência nesse país de uma agência semelhante ao CIOANI. Em
contato por e-mail, disponível na página oficial da Força Aérea Argentina13 foi possível obter
12 Ver https://www.fidae.cl. Acesso em 01/07/2018.
13 Ver https://www.faa.mil.ar/mision/cefae.html. Acesso em 27.03.2017.
13. 11
de forma inédita a íntegra da Resolução nº 414 de 06 de maio de 2011 que cria no âmbito da
Força Aérea deste país a Comision de Estudios de Fenomenos Aeroespaciales. O e-mail foi
respondido pelo Comodoro Rubén Estaban Lianza, diretor do CEFAE, uma demonstração de
que o assunto é tratado abertamente no país.
De acordo com a página oficial do CEFAE, o órgão foi criado pelo chefe do Estado
Maior General da Força Aérea Argentina com a finalidade de:
organizar, coordinar y ejecutar en forma metódica la investigación de las posibles
causas de los avistamientos de objetos no identificados dentro del Aeroespacio de
Jurisdicción Nacional, que hayan sido específicamente denunciadas, publicando los
resultados de aquellos casos sobre los que se haya llegado a una conclusión certera y
precisa.14
Na resolução também é arrolado como justificativa para a criação do órgão, o fato de
que um “grupo apreciável” de integrantes da instituição (FAA), tem relatado terem tido
“experiências com fenômenos” que requerem ser estudados na busca de explicação. Em outro
parágrafo, descreve que outros países limítrofes também possuem órgãos semelhantes em
suas forças aéreas, assim como em diversos outros países.
O último parágrafo das considerações da resolução é interessante, pois o documento
prevê que a comissão será integrada por especialistas de diferentes áreas da força aérea e da
sociedade dispostos a colaborar com a instituição.
O órgão divulga abertamente na página oficial da Força Aérea Argentina relatórios
denominados Informes de Resolução de Casos. Apesar de existir oficialmente desde 2011, os
relatórios só foram publicados a partir de 2015.
O primeiro relatório de 2015, com pouco mais de 12 páginas, analisa dez casos
remetidos através de extenso formulário disponível na página da Força Aérea Argentina na
internet. São análises técnicas de fotos e vídeos que em sua totalidade foram solucionados
como sendo “Objetos Voadores Identificados” (Ovi).
O segundo relatório de 2016, bem mais extenso, com 84 páginas, analisa quarenta
casos reportados ao órgão entre os anos de 2011 e 2016. Todos os casos foram solucionados
como OVI, tendo como causas fatores ópticos (reflexos na lente), biológicos (insetos, aves),
astronômicos (corpus celestes), satelitais (satélites), aeronáuticos (globos estratosféricos,
aeronaves) e outras causas (objetos arremessados).
14 Ver https://www.faa.mil.ar/mision/cefae.html. Acesso em 19.02.2017.
14. 12
O terceiro relatório, de 2017, analisa 19 casos, com a novidade de estar incluso entre
eles três que são classificados como “casos enigmáticos” pois não tiveram solução. Os demais
casos ocorreram entre os anos de 2016 e 2017 e foram considerados OVIs. Os casos
enigmáticos ocorreram entre os anos de 1972, 2013 e 2017.
Os relatórios de 2016 e 2017 apresentam análises técnicas sofisticadas, com cálculos
matemáticos e uso de softwares como o IPACO, para análise de fotos e vídeos; Stellarium que
simula o céu diurno, noturno e é capaz de simular planetas, luas, estrelas, eclipses em tempo
real e o Google Earth para visualização do planeta Terra. Sítios de tráfego aéreo e outras
técnicas de análises fotográficas também são utilizadas na tentativa de identificar as causas
dos objetos vistos nas fotos e vídeos.
Como visto, avistamentos inexplicáveis no espaço aéreo, levaram a força aérea dos
países pesquisados a criar órgão específico para apurar ocorrências que comprometessem a
segurança aeroespacial. Com muito dos casos resolvidos como objetos aéreos identificados,
tendo causas fatores ópticos, biológicos, astronômicos, satelitais, aeronáuticos e outras causas
explicáveis. Também, apuraram casos que não tiveram solução, no entanto os documentos não
hipotetizam o que poderiam ser.
4. O CENTRO E O SISTEMA DE INVESTIGAÇÃO DE OBJETOS AÉREOS NÃO
IDENTIFICADOS
Os dois Boletins produzidos pelo CIOANI que foram analisados, compõem o Fundo15
OVNI do Arquivo Nacional desde 2008. É o fundo mais acessado16 do referido órgão no sítio
do Arquivo Nacional na Internet, estando na lista dos favoritos da página.
O início das atividades do Centro de Investigação de Objetos Aéreos Não
Identificados, datam de meados de 1968, mas seu primeiro boletim só sairia em março de
1969. O documento denominado Boletim SIOANI, expunha as justificativas para a criação do
órgão, chamando a atenção as sucessivas notícias sobre OANIS vinculados na imprensa
internacional e as acusações de acobertamento ao governo estadunidense. O relato mostrava
preocupação com a falta de interesse pela comunidade científica ao passo que relatos
15 Conjunto de documentos de uma mesma proveniência. Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística,
Arquivo Nacional, 2005.
16 Ver http://www.justica.gov.br/news/acervo-sobre-ovnis-e-um-dos-mais-visitados-no-arquivo-nacional.
Acesso em 09.08.2018.
15. 13
sucessivos de fatos sensacionais passaram a chamar a atenção da Força Aérea após intensos
relatos de aparições de OANIS no Estado de São Paulo, como cita o seu primeiro Boletim:
É evidente que a onda de notícias sobre o aparecimento de OANI no Estado de São
Paulo tem aumentado gradativamente; esse fato chamou a atenção da FAB e em
particular da IV Zona Aérea.
Resolvemos então, criar um Sistema de Investigação que nos orientasse normativa e
cientificamente na pesquisa do fenômeno, objetivando sua definitiva explicação,
suas peculiaridades ditaram os princípios da organização e de seu funcionamento.
(Boletim SIOANI nº 1, p. 7.)
O documento contendo vinte páginas, apresenta a estruturado o órgão e trazia seu
organograma que era composto pelo centro de operações (CIOANI), que funcionava no então
Quartel General da 4ª Zona Aérea na cidade de São Paulo; Relações, responsável pelo
intercambio de informações sobre OANI’s; Secretaria, expediente, correspondência e
instalações do CIAONI; Apoio Logístico, transporte e a rede de comunicação, não só da FAB
mais de todas as Forças Armadas, da força policial e rádio amadores; Cadastro e Biblioteca,
responsável de armazenar os fichários de pessoas e instituições ligadas a missão do órgão,
locais de ocorrências de OANI’s, biblioteca especializada, arquivo de fitas de gravador e
computadores; ZIOANI’s, eram as zonas de investigação, área geográfica onde estavam
situadas os Núcleos de Investigação, NIOANI’s; Estudo e planejamento, estudo e
apresentação de conclusões de investigações sobre OANI ; Investigação e Pesquisa, execução
da coleta de informes sobre OANI’s.
O Centro era a sede do órgão, já o Sistema era o conjunto formado pelas pessoas e
seus diferentes setores. O SIOANI, contava ainda com vigilantes civis, denominados
Organograma 1: Centro de Investigação de Objetos Aéreos Não Identificados.
Vetorizado pelo autor, com base na analise documental.
16. 14
VIOANI’s, que observavam e relatavam ocorrências de OANI’s ao órgão e pesquisadores de
nível universitário, denominados IPOANI’s.
Sobre a estrutura de transporte:
O meio de transporte tinha que ser adequado, eficiente e rápido. A rapidez na
chegada ao local, onde ocorria o fenômeno ufológico era básico, para que não
houvesse alteração de vestígio ou deturpação do fato. Por isso, existiam 5 (cinco)
aeronaves de pequeno porte, dois bimotores e três monomotores, sediadas no Parque
de Material Aeronáutico de São Paulo e administradas pela 4ª Zona Aérea. Essas
aeronaves atendiam aos serviços normais da Organização, como, também, àqueles
demandados pelo SIOANI. (VIDEIRA, 2009, p. 30)
O comandante da Quarta Zona Aérea que também era o chefe do CIOANI era o Major
Brigadeiro José Vaz da Silva. Ele é apontado como idealizador do órgão e possuidor de visão
de estratégica, haja vista a ditadura militar em curso e a perseguição aos movimentos
estudantis. José Vaz da Silva, tentava aproximar os universitários ao SIOANI. (VIDEIRA,
2009)
O Chefe Operacional do órgão era o Tenente-coronel Gilberto Zani de Mello, pouco se
sabe sobre esses dois personagens, sobre o agente Zani:
(…) um piloto experiente, em especial na Aviação de Caça, e instrutor da Escola de
Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica (EAO) (…). Era um dos oficiais da
linha de frente do SIOANI, deslocando-se, a todo instante, às áreas onde aconteciam
os fenômenos, para coletar dados essenciais. (…) como chefe da CIOANI,
credenciava instituições e pessoas para a função de observador do fenômeno
ufológico (...). (VIDEIRA, 2009, p. 33)
O agente Zani, legou uma entrevista concedida ao jornalista Saulo Gomes17 em áudio
gravado na Rádio Alvorada em Lins/SP em 1968. Foi a primeira vez que um agente veio a
público falar sobre as atividades do órgão e características dos fenômenos pesquisados. O
agente Zani estava na cidade para ouvir testemunhas de casos de aparição de “ovnis”. Na
entrevista, Zani relata várias ocorrências em Lins e cidades vizinhas. Dos 70 casos registrados
no boletim nº 2, 15 ocorreram na cidade de Lins/SP.
Pergunta o jornalista Saulo Gomes - “Em termos de depoimentos, há coincidências
neles todos?” “tá havendo cerca de três ou quatro coincidências impressionantes, a
primeira delas desrespeita a velocidade dos objetos não identificados, a segunda é o
aspecto humano dos tripulantes, se é que existem, estamos no campo da pesquisa
apenas, a terceira atitude sempre de não agressão, o tal raio paralisante a que muitos
17 Saulo Gomes ficaria conhecido nacionalmente pelo Programa Pinga Fogo da extinta TV Tupi, exibido em
1971, no qual o médium espírita Chico Xavier respondia as mais variadas perguntas a uma banca de
jornalistas. Ver documentário Pinga-Fogo. Diretor: Oceano Vieira de Melo. Produtor: TV Tupi. São Paulo,
1971. Distribuidora: Versáril Vídeo Spirite. 2 DVDs (497 min). son,. Preto e branco.
17. 15
se referem, teria como efeito aparente apenas impedir que o terrestre fizesse alguma
agressão ao tripulante do objeto não identificado, tudo no campo da hipótese e a
quarta observação que temos feito é a existência de um minidisco, uma espécie de
disco portátil, vamos dizer, um objeto não identificado, portátil que teria maior
flexilidade e manobrabilidade para descer em locais de acesso mais difícil”
(Transcrição do autor, grifo meu).18
Notem o cuidado do agente em afastar qualquer conclusão precipitada, quando
enfatiza que “se é que existem, estamos no campo da pesquisa apenas” e “tudo no campo da
hipótese”. Apesar dos Boletins SIOANI não trazerem conclusões a respeitos dos casos
investigados, apenas um grande copilado de relatos e testemunhos de pessoas que garantem
ter visto o que disseram, criando um verdadeiro Arquivo X19 brasileiro, os reiterados
testemunhos sobre objetos que desenvolviam velocidades acima do normal, contatos com
seres aparentemente não humanos, vítimas de raio paralisante e os “minidiscos”, equivalente a
sondas terrestres, deixavam os casos cada vez mais insólitos.
Entre os equipamentos usados pelos agentes em campo estavam, máquina fotográfica,
magnetrômetro, contador Geiger, equipamentos de infravermelho, ultravioleta e outros. Além
dos depoimentos, a equipe também coletava amostras de solo para análise que eram
encaminhados para o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e laboratórios até dos
EUA.20
18 Ver Entrevista Rara - Major Gilberto Zani de Mello (FAB) fala sobre OVNIs (1968). Disponível em:
https://www.youtube.com/watch?v=ojBX6M-gbWM. Acesso em 17.07.2017.
19 Séria televisiva norte-americana, no qual, os agentes do FBI Fox Mulder (David Duchovny) e Dana Scully
(Gillian Anderson) são investigadores de arquivos-x: casos não solucionados envolvendo fenômenos
paranormais. Ver https://pt.wikipedia.org/wiki/The_X-Files. Acesso em 11.11.2018.
20 Ver entrevista com ex-agente do órgão, https://ufo.com.br/artigos/novos-fatos-sobre-o-sioani.html. Acesso
em 27.01.2017
Foto 1: Major Brigadeiro José
Vaz da Silva. Fonte: Arquivo
Nacional.
Foto 2: Tenente-coronel Gilberto Zani
de Mello. Fonte: arquivo Edison
Boaventura Júnior.
18. 16
Na foto 1, o Major Brigadeiro José Vaz da Silva, discursa na sua cerimônia de posse
da IV Zona Aérea em 1967. Na foto 2, o agente Zani, posa ao lado de uma testemunha de um
caso investigado em Lins/SP em 1968.
No Boletim SIOANI nº 2, datado de 2 agosto de 1969, este, contendo quarenta e
quatro páginas, traz na sua apresentação, queixa de que o ritmo das investigações não estavam
de acordo com o esperado. Havia poucos agentes e os que compunham CIOANI dividiam-se
entre suas atividades normais e as atividades desenvolvidas no Centro. Mesmo assim, o
documento traz um grande dossiê com resumo estatístico detalhado sobre as pessoas e os
lugares que foram notificados como tendo ocorrência de OANI, as tabelas constam de exames
psiquiátricos realizados, à temperatura e umidade do ar, da coloração do OANI, à observação
de interferência em circuitos elétricos.
O relatório conta ainda com setenta casos notificados pelo órgão, contendo detalhes
sobre os avistamentos acompanhados de croquis de supostas naves espaciais e seres
humanoides.
Os relatos descritos nos Boletins SIOANI são particulares pois, incluem ocorrências
que envolvem não só o avistamento de “discos-voadores” como também a interação com seus
ocupantes aparentemente não humanos.
O caso nº 28, anota uma ocorrência de avistamento de um OANI por uma senhora no
município paulistano de Piraçununga, ela e outras testemunhas, teriam visto o que se a
semelhava ao um paraquedas descendo, uma das testemunhas que teria se aproximado do
objeto, verificou tratar-se de um objeto em formato de disco com uma cúpula, que
apresentava uma janela panorâmica, no qual se avistava quatro seres com características
humanas do lado de dentro, dois deles, saíram do objeto e levitando lentamente se colocaram
no nível do chão.
Após alguns minutos de interação, no qual se pôde observar, detalhes na fisionomia,
como: dentes escuros e serrilhados, voz rouca, um olho mais alto que o outro, a baixa estatura
cerca de 1,30 a 1,40m e uma cicatriz no rosto, assim como trajes espaciais (figura 2)
retornaram a nave levitando, ao passo que o atingiram com o equivalente a uma pistola que
disparou um jato de luz que lhe deixou consciente, o que lhe proporcionou vê-los partir no
objeto, porém ficou paralisado, se recompondo posteriormente.
19. 17
Figura 1: Detalhes do caso nº 28. Boletim SIOANI nº
2, p.24. Fonte: Arquivo Nacional.
Figura 2: Croqui atribuído ao caso nº 28. Relatório
SIOANI nº 1, p. 8. Fonte: arquivo Portal Burn.
Figura 4: Emblema oficial do CIOANI. Fonte:
Vetorizado pelo autor, com base em arquivo digital
cedido pelo pesquisador Edison Boaventura Júnior.
A primeira vez que a academia voltou seus olhos para os documentos do CIOANI, foi
com a tese de mestrado em História defendida pela UNESP em 1999 por Cláudio Tsuyoshi
Suenaga, intitulada A Dialética do real e do imaginário: Uma Proposta de Interpretação do
Fenômeno OVNI. Outra tese, também em História, que aborda os documentos é o trabalho de
João Francisco Schramm, A Força Aérea Brasileira e a investigação acerca de objetos aéreos
não identificados (1969-1986): segredos, tecnologias e guerras não convencionais, defendida
em 2016 pela UNB. Ambas as teses convergem como hipótese para os objetos aéreos não
identificados serem armas secretas, num primeiro momento alemãs, durante a Segunda Guerra
Mundial e num segundo momento americana e russas após a assimilação da tecnologia,
Figura 3: detalhes do caso nº 34, também envolve
relato de contato com supostos tripulantes de OANI’s.
Boletim SIAONI nº 2, p. 27. Fonte: Arquivo Nacional.
20. 18
principalmente adivinhas dos projetos de foguetes da família V alemão, já na Guerra Fria.
Suenaga (1999, p. 53) coloca que os próprios governos teriam criado esse sugestionamento
em torno dos “OVNIS” como sendo de origem extraterrestre como forma de acobertamento
das supostas armas secretas, segundo ele: “Portanto, não há como duvidar dos OVNI’s como
uma cobertura perfeita para armas secretas. Os EUA e a URSS valeram-se psicologicamente
do fenômeno criando-o ou encenando-o por intermédio de seus serviços secretos.”
A possibilidade levantada por Suenaga (1999) em sua tese não é irreal, assim como os
livros e filmes que tratavam sobre viagens intergalácticas, o período da Guera Fria também foi
marcado por obras como os livros e posterior sequência de filmes do agente secreto 007, que
em muitos dos seus enredos, antagonizavam norte-americano e russos, em situações de
espionagem e contraespionagem. A Guerra Fria também ocorria no campo simbólico, nas
telas dos cinemas. Mesmo nesse contexto imediato, em nenhum dos parágrafos dos Boletins
n° 01 e 02 é possível extrair que a intenção do órgão era de investigar a ameaça de possíveis
armas secretas da polarizada Guerra Fria. Inocência dos militares brasileiros ou estratégia para
esconder seu real objetivo, como sugere Suenaga (1999)?
4.1 OS NÃO-DITOS DOS DOCUMENTOS SIOANI.
Levando em consideração que todo sujeito que emite uma mensagem através de uma
linguagem, seja ela, textual, imagética, sonora e etc, embute nela a ideologia. A análise do
discurso problematiza a relação do sujeito com a mensagem, ajudando na interpretação de
seus sentidos, analisando as condições de produção destes discursos e extraindo, mesmo
aquilo que não está exposto. Dito isso, será acionado a partir daqui, dois dos aspectos que
compõem o conjunto dos dispositivos teóricos da Análise de Discurso de orientação francesa,
o dito e o não-dito. Sendo o dito, aquilo que é dizível, que está explícito e o não-dito o que
está subentendido, implícito, oculto, silenciado. “Nesta perspectiva, entende-se que os
sentidos podem ser lidos num texto mesmo não estando ali, sendo de suma importância que se
considere tanto o que o texto diz quanto o que ele não diz, ou seja, o que está implícito, que
não é dito, mas é significado”. SILVA (2008, p. 41).
Para Orlandi:
Os dizeres não são, como dissemos, apenas mensagens a serem decodificadas. São
efeitos de sentidos que são produzidos em condições determinadas e que estão de
alguma forma presentes no modo como se diz, deixando vestígios que o analista de
discurso tem de aprender. São pistas que ele aprende a seguir para compreender os
21. 19
sentidos aí produzidos, ponto em relação o dizer com sua exterioridade, suas
condições de produção. Esses sentidos têm a ver com o que é dito, e com o que
poderia ser dito e não foi. Desse modo, as margens do dizer, o texto, também fazem
parte dele. (ORLANDI 2005, p.30)
Os não-ditos que desvela-se emerge das condições de produção da documentação.
Importante destacar que o primeiro Boletim SIOANI foi divulgado apenas dois dias antes da
NASA em 03.03.1968 lançar a missão espacial Apollo 9. Apesar não citar tal acontecimento,
a proximidade das datas entre os eventos, mostra que a Força Aérea Brasileira, em especial, os
agentes do CIOANI acompanhavam os desdobramentos da Corrida Espacial. O não-dito aqui
também é constituinte do discurso e é possível inferir que a proximidade das datas foi
propositalmente pensado para coincidir com o laçamento da missão fora do orbe terrestre. O
que ajuda a afastar a tese que a preocupação do CIOANI poderia ser de estudar possíveis
riscos de armas secretas. Isso fica mais evidente quando analisamos o segundo boletim,
publicado exatos 14 dias depois de Neil Armstrong pronunciar a frase que entraria para a
história ao pisar na Lua em 20.07.1969, na Missão Apollo 11. Na sua apresentação: “Temos, a
emoldurar este nosso Boletim, o memorável feito da Apolo 11 e seus tripulantes,
transformando a LUA num campo de pouso de NOSSA rota sideral. Parabéns aos três
mosqueteiros cósmicos deste findar do século XX (...)”. (Boletim SIOANI nº 2, p. 3).
Como visto, na década de 50 e principalmente 60 do século XX, a produção literária
de ficção e a produção cinematográfica do período, ajudaram a marcar no inconsciente
coletivo a iminência de viagens interplanetárias e da possibilidade da visita de seres de outros
planetas. O entusiamo ficava cada vez maior devido as constantes conquistas tecnológicas e
de exploração espacial, tanto do lado russo como norte-americano. Lançar os dois boletins tão
próximos de datas marcantes da Era Espacia, demonstra que os militares brasileiros estavam
antenados. Diante deste contexto, parece-nos natural que as forças armadas de qualquer país
que acompanhasse tais feitos e tendo relatos de “OVNIS” sendo reportado no seu território
pela imprensa e pelos seus diversos informantes, se preocupasse com a possibilidade de
visitas interestelares não programadas.
5. DOCUMENTO E SIGILO NO BRASIL: SEGURANÇA NACIONAL OU
OBSTACULARIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO? BOLETINS SIOANI, 40 ANOS
DEPOIS.
22. 20
Os Boletins SIOANI nº 1 e nº 2, é divulgado pela primeira numa publicação não
oficial do Centro para Pesquisas de Discos Voadores (CPDV) em 1991, intitulada Os
Documentos Oficiais da Força Aérea Brasileira da Coleção Biblioteca UFO 2. Até 2008, ano
que os arquivos foram digitalizados e publicizados pelo Arquivo Nacional, os documentos
estavam no campo da teoria da conspiração.
Antes de continuar a explanar sobre o tema, alguns conceitos como documento,
documento sigiloso, grau de sigilo e classificação precisam ser apresentados. No Dicionário
Brasileiro de Terminologia Arquivística (Arquivo Nacional, 2005) encontramos que
documento é uma unidade de registro de informações, qualquer que seja o suporte ou formato.
Já documento sigiloso é aquele que pela natureza de seu conteúdo sofre restrição de acesso.
Quanto ao grau de sigilo, desrespeito a gradação de sigilo atribuída a um documento em razão
da natureza de seu conteúdo e com o objetivo de limitar sua divulgação a quem tenha
necessidade de conhecê-lo. A classificação é a atribuição a documentos, ou às informações
neles contidas, de graus de sigilo, conforme legislação específica. Também chamada
classificação de segurança.
De acordo com COSTA (2008, p. 19) “do século XV ao século XVIII, tendo em vista
o uso dos arquivos exclusivamente pelo Estado, pode-se observar a predominância de uma
excessiva preocupação com o sigilo”. A Segurança Nacional é aclamada como justificativa
para os legisladores. Relações internacionais, questões territoriais e ações militares precisam
ter acesso restrito, tendo em vista que sua divulgação pode colocar em risco o país e a
sociedade. Até certo ponto tal preocupação é válida. No entanto:
Arquivos como memória, por conseguinte, testemunhas de acontecimentos ou de
ações passadas, mas também como dispositivos no presente, portanto, muitas vezes,
incômodos. No caso de arquivos públicos, pelo fato de refletirem as ações do
aparelho de Estado, o acesso a seus documentos é de fundamental importância, não
apenas pelo seu aspecto probatório ou, nas palavras de Arlete Farge, pelo seu
potencial poder de culpabilizar e responsabilizar, mas, igualmente, pelo seu caráter
testemunhal. (RODRIGUES, 2011, p. 257)
Os graus de sigilo aparecem pela primeira vez no decreto nº 27.583, de 14 de
dezembro de 1949. Porém não estabelecia prazos de classificação, e o acesso a tais
documentos era praticamente impossível. O decreto no 60.417, de 11 de março de 1967, em
plena ditadura militar, liberava o acesso somente a “pessoal credenciado”, não estabelecia
acesso ao público. Só com a Constituição de 1988, viria a dar direito a todo cidadão o acesso
à informação:
23. 21
Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse
particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob
pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à
segurança da sociedade e do Estado. (Constituição de 1988, artigo 5º, inciso 33)
Os prazos de classificação aparecem pela primeira vez na legislação somente no
decreto nº 2.134, de 24 de Janeiro de 1997, no seu artigo 20º.
Legislação Natureza do assunto Grau de sigilo Prazo de classificação Acesso à
informação ao
público
Decreto nº 27.583,
de 14 de dezembro
de 1949
Aprova o Regulamento
para a Salvaguarda das
Informações que
interessam à Segurança
Nacional.
Aparece pela
primeira vez.
1.Ultrassecreto;
2.Secreto;
3.Confidencial;
4.Reservado.
Não consta. Não consta.
Decreto no 60.417,
de 11 de março de
1967
Aprova o Regulamento
para a Salvaguarda de
Assuntos Sigilosos
1.Ultrassecreto;
2.Secreto;
3.Confidencial;
4.Reservado.
Não consta. Não consta.
Constituição de 1988 Capítulo I
Dos direitos e deveres
fundamentais e
coletivos
Não consta. Não consta. Artigo 5º, inciso
33.
Decreto nº 2.134, de
24 de Janeiro de
1997
Regulamenta o art. 23
da Lei nº 8.159, de 8
de janeiro de 1991, que
dispõe sobre a
categoria dos
documentos públicos
sigilosos e o acesso a
eles, e dá outras
providências
1.Ultrassecreto;
2.Secreto;
3.Confidencial;
4.Reservado.
Aparece pela primeira
vez.
1. Ultrassecretos, máximo
de trinta anos;
2. Secretos, máximo de
vinte anos;
3. Confidenciais, máximo
de dez anos;
4. Reservados, máximo
de cinco anos.
Artigos do
capítulo II.
Quadro 3 – Resumo dos principais dispositivos na legislação sobre sigilo a documentos e acesso à informação.
Elaboração própria, com base na legislação.
Ao todo, na legislação brasileira, é possível verificar entre decretos, leis, medidas
provisórias e a própria constituição, dezesseis dispositivos que tratam sobre a salvaguarda de
assuntos sigilosos. As sucessivas revogações e alterações destes dispositivos, mostram como o
Estado brasileiro se preocupou e se preocupa com o acesso, através da atribuição de graus de
sigilo a seus documentos.
24. 22
A ditadura militar brasileira foi uma das que mais produziu documentos:
(…) não podemos desconhecer que a ditadura militar brasileira é uma das que, na
América Latina, legou um expressivo acervo de documentos outrora sigilosos e já
disponíveis à consulta pública por meio dos diversos arquivos públicos do país.
Diferentemente de países como a Argentina ou o Uruguai, a ditadura brasileira
deixou muitos documentos que estão preservados. (Fico, 2008, p. 68)
Diante desse constatação colocada por Fico (2008), a preocupação com o acesso a tais
documentos fica quase explicada, haja vista, os crimes praticados nesse período, terem os
papéis como testemunha.
Do fim das atividades do CIOANI, ocorrido em 1972, até a divulgação oficial dos
documentos referentes as suas operações ao público, se passaram quarenta anos. Analisando
os boletins, e outros documentos inerente ao Centro de Investigações, hoje disponíveis no
sítio do Arquivo Nacional e sítios diversos, é possível verificar revisando os documentos, que
não havia carimbos de classificação de graus de sigilo, assim como as cartas que partiam de
várias órgãos das forças armadas, agentes civis e delegacias do Brasil com relatório com
informações de relatos de pessoas dizendo terem visto OANI’s.
Na figura 5, correspondência remetida da delegacia de Petrolina/PE em 10.07.1969 ao
CIOANI, contendo ofício e extenso questionário feito a uma senhora que dizia ter visto por
duas oportunidades um OANI. As quase 300 perguntas objetivas a serem respondidos em
Figura 5 – Envolucro de envelope postal. Fonte: arquivo Edison Boaventura Júnior
25. 23
formulário padrão, versavam dentre elas, sobre o formato do OANI; se possuía janelas;
estribos; brilho e sobre supostos tripulantes, quanto ao número; aspecto físico; vestimentas;
sexo e altura provável.
Analisando o seu primeiro boletim, observa-se que o órgão propunha-se a ser uma
entidade aberta, inclusive recrutando civis.
Não pretendemos, contudo, circunscrever a observação, a pesquisa, a investigação e
o estudo apenas nos limites da FAB.
É nossa ideia, e isto já vem acontecendo com esplêndidos resultados, levar tal
interesse as demais Forças Armadas e ao meio civil.
Algumas organizações civis idôneas já estão em contato conosco, aguardando
apenas nossa orientação para se integrarem no SISTEMA.
A juventude será mobilizada em torno desse assunto, que poderá dar origem a uma
verdadeira CRUZADA. Universitários e colegiais, com quem estabelecemos
contato, sentiram a responsabilidade com que estamos tratando o assunto e se
entusiasmaram com a ideia de integração no SISTEMA.
É nosso pensamento recrutar os observadores e mesmo pesquisadores no meio
estudantil, aproveitando preferencialmente organizações já existentes.
Vale lembrar que já começamos a agir e ótimos estão sendo os resultados. (Boletim
SIOANI nº 01, 1969, p. 8, grifo meu.)
A demora para a divulgação destes documentos ao público sabendo-se que a proposta
inicial anunciada era de tratar o assunto abertamente, inclusive fazendo circular um boletim
que não recebeu classificação de segurança era um “ponto cego” nessa história até que um
outro documento foi desclassificado no âmbito do COMDABRA21 e disponibilizado no
Arquivo Nacional, datado de 09.fev.2001 intitulado Resumo Estatístico de OVNIS e que
possui a chancela de SECRETO, contem dados estatísticos sobre OANIS de 1954 à 2000, o
que demonstra que a FAB registra casos insólitos há décadas, e portanto trata o assunto como
de segurança nacional. Entre 1968 e 1972, anos de atividade do CIAONI o quantitativo de
ocorrências no relatório aumenta vertiginosamente. Este documento comprova que mesmo
após o fim das operações do SIOANI a FAB continuou registrando ocorrências com OANIS.
5.1 VERSÕES SOBRE A LOCALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS SIOANI
Em 2012 a Revista UFO publicava em sua edição nº 18722 artigo contendo entrevista
de um ex colaborador civil do CIOANI ao pesquisador Edison Boaventura Júnior, que
também publica em 2016 o livro OVNI: Arquivos Militares. No artigo como no livro, o autor
21 Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro
22 Ver JÚNIOR, Edison Boaventura. Novos fatos sobre o SIOANI. Disponível em:
<https://ufo.com.br/artigos/novos-fatos-sobre-o-sioani> Acesso em 27.01.2017
26. 24
relata que conheceu um colaborador civil do SIOANI de nome Acassil José de Oliveira
Camargo23 em 2001, o mesmo possuía todo acervo do órgão e teria lhe repassado o material
de forma parcial, haja vista, já ter doada outra parte a outro pesquisador, hoje de nome e
localização ignorados. O encerramento das atividades do CIOANI não está documentado no
acervo disponível para consulta no sítio do Arquivo Nacional referente ao órgão, de acordo
com o relato de Acassil, feito ao pesquisador, após troca de comando do IV COMAR à época,
ocorreu o encerramento das atividades do Centro de Investigações de Objetos Aéreos Não
Identificados, pois o novo comandante não era simpatizante aos trabalhos de pesquisa feitos
no âmbito do CIOANI. Antes de entregar ao sucessor, o antão comandante deixou sob sua
guarda a documentação do órgão com receio que toda a pesquisa fosse refugada.
Em entrevista concedida por e-mail em 07.02.2017, Boaventura informou que após
essa doação, a mesma foi digitalizada e compartilhada com outros pesquisadores, sítios da
internet e inclusive com o Arquivo Nacional, este último, através de um acordo de permuta.
Em 02.2017 em contato com o Arquivo Nacional através do e-sic24, o órgão em
resposta em 08.03.2017, negou o acordo de permuta e informou que a documentação já teria
vindo como cópia do Comando da Aeronáutica. Boaventura, contesta a negativa do Arquivo
Nacional.
O fato é que Boaventura foi depositário de arquivos que não constam no acervo do
Arquivo Nacional, trata-se do Boletim SIOANI nº 01 bem mais completo e com anexos não
existentes na versão do Arquivo Nacional. Como comprova vídeo25 publicado no YouTube
que mostra o contexto que a documentação foi conseguida. Além de outros documentos
relacionados ao CIOANI como fotos, croquis, pasta contendo relação de pesquisadores e
informantes civis e militares do órgão, emblema e modelo da carteira de identificação que
Boaventura recebeu de doação e que foram enviados cópias digitalizadas pelos Correios como
cortesia para realização desta pesquisa.
A existência de várias cópias dos boletins é completamente plausível, visto que não só
os militares, como pessoas e órgãos civis eram informantes do SIOANI.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
23 O nome de Acassil consta como “PIOANI”, sigla para pesquisador e investigador de objetos aéreos não
identificados, no Boletim nº 2 e num relatório oficial contendo lista dos informantes do órgão.
24 Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão – https://esic.cgu.gov.br. Acesso em 08.03.2017
25 Ver FAB Investigou OVNIs em Ibiúna - Documento da CIOANI comprova. Disponível em:
https://www.youtube.com/watch?v=mmIdb8iy-70. Acesso em 26/08/2018.
27. 25
Falar em documentos oficiais governamentais, alude as velhas práticas da história
tradicional: a história baseada apenas em documentos; a narrativa dos acontecimentos tal
como ocorreram; os grandes feitos e os grandes homens. O enquadro da pesquisa na Nova
História Política requiriu requisitos inerentes ao bojo na Nova História, a noção de documento
é alterada sob esta ótica, analisar um variado número de evidências, sejam elas visuais, orais,
estatísticas dentre outras, é obrigatório, ampliando o campo de observação do historiador pela
descoberta de novos objetos, como descreveu BOIS (1990, p. 243). Em resumo, se traduz pela
noção do historiador interessar-se por todas as coisas e todos os homens.
Propor falar sobre esta temática, não saiu ileso a resistência de pretensos orientadores,
preconceitos e chacotas de colegas de academia. No entanto, o estudo se mostrou relevante a
partir do momento que desvelou documentos oficiais do governo brasileiro e documentos
inéditos de outros países, em parte, fruto das leis de nosso tempo, que na atualidade podem ser
acessados e chamados à problematização.
Analisar os documentos e pensar e que no Brasil existiu órgão com os objetivos
descritos neste estudo, nos conectam de imediato aos enredos cinematográficos mais
mirabolantes. O contexto internacional, pôde nos indicar as expectativas que haviam em torno
da Corria Espacial. Assim como as Grandes Navegações, representou a possibilidade para os
povos daquele tempo, conhecer um novo mundo de descobertas fantásticas, tesouros, novas
rotas comerciais e contatos com outras civilizações, a Corria Espacial, gerou expectativas
reais de conquistas de outros mundos e contatos com seres intergalácticos, especialmente para
os militares brasileiros.
O contato com documentos estrangeiros nunca antes acessados, que comprovam que
tais países possuíram órgão com similitude, afastando a possibilidade do CIOANI ter sido
uma ideia exótica dos militares brasileiros, assim como, contato com alguns trabalhos
acadêmicos pioneiros, como a tese de Cláudio Tsuyoshi Suenaga e trabalhos mais recentes
como de João Francisco Schramm, dão um horizonte de prosseguimento à pesquisa e com
possibilidade de desdobramentos, haja vista novos documentos estarem sendo liberados
gradativamente.
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• Informação sobre “Curriculum militar Major Gilberto Zani de Mello”, Protocolo:
60502001305201766;
• Informação sobre “COPIA DO ITEM: BR RJANRIO PH.0.FOT.42647 – Dôssie”,
Protocolo: 08850000799201791;
• Informação sobre “Dados JOSÉ VAZ DA SILVA”, Protocolo: 60502001550201773.
Documentos oficiais do governo brasileiro, consultados no Sistema de Informações do
Arquivo Nacional (SIAN):
• BOLETIM SIOANI. Primeiro volume, mar.1969. FAB, IV Zona Aérea.
Formato (.pdf) - Código de identificação: “BR DFANBSB ARX.0.0.58 – Dossiê”;
• BOLETIM SIOANI. Segundo Volume, ago.1969. FAB, IV Zona Aérea.
Formato (.pdf) - Código de identificação: “BR DFANBSB ARX.0.0.59 – Dossiê”;
• Resumo estatístico de ocorrências de objetos voadores não identificados (OVNIs)
entre os anos de 1954 e 2000 (grau de sigilo Secreto);
Formato (.pdf) - Código de identificação: “BR DFANBSB ARX.0.0.710 – Dossiê”;
• Fotografia
Formato (.tif) - Código de referência: “BR RJANRIO PH.0.FOT.42647 – Dôssie”
Documento oficial do governo chileno, obtido através da Lei de Transparência N° 20.285 de
20 de agosto de 2008, sob código de solicitação – AD020T0000863:
• RESOLUCION del a Direccion General Aeronautica Civil nº 1599/1997 de
03.10.1997.
Documentos oficiais do governo chileno, baixados através do sítio do Comité de Estudios de
Fenómenos Aéreos Anómalos, subordinado a Dirección General de Aeronáutica Civil
(DGAC):
• Resumen de Casos Aeronáuticos 2010 -2012;
• Resumen de Casos Aeronáuticos No Resueltos 2010 -2012.
Documento oficial do governo argentino, obtido através de e-mail remetido a Força Aérea
Argentina:
• Resolución Nº 414/2011, de 06.may.2011
32. 30
Documentos oficiais diversos em formato digital, cedidos pelo pesquisador Edison
Boaventura Júnior, remetido pelos Correios (2 CD’s):
• Relatórios, documentos, fotos, croquis, etc. Total de 176 arquivos.
Documento oficial, baixado no sítio do Portal Burn, www.portalburn.com.br:
• Pasta de ex-agente do SIOANI, contendo documentos diversos relativos ao órgão.