PROJETO DE EXTENSÃO I - TERAPIAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES.pdf
Abolição e República
1.
2.
3. "São os filhos do deserto,/ Onde a terra esposa a luz./ Onde vive em campo aberto/ A tribo dos
homens nus.../ São os guerreiros ousados/ Que com os tigres mosqueados/ Combatem na
solidão./ Ontem simples, fortes, bravos./ Hoje míseros escravos, / Sem luz, sem ar, sem razão..."
(O trecho acima é do poema "O navio negreiro", escrito em 18 de abril de 1869, quando Castro Alves tinha apenas 22 anos.)
• O Abolicionismo foi a campanha cívica que pôs fim à escravidão no Brasil contou
[2]
com a participação de vários setores da sociedade brasileira, à exceção dos
grandes proprietários de terra - como os cafeicultores paulistas, que certamente
perdiam com o fim da mão-de-obra escrava. [1]
• Vários acontecimentos dos anos 1860 favoreceram o abolicionismo. Por exemplo, a
guerra do Paraguai, que se estendeu de 1864 a 1870. Milhares de escravos foram
libertados para combater no lugar de seus proprietários. Além disso, houve a
guerra civil americana, entre 1861 e 1865, que terminou com a vitória dos nortistas,
favoráveis ao fim da escravatura. Houve a extinção da servidão na Rússia em 1861 e
o fim da escravidão nos impérios francês e português. Tudo isso impulsionou o
movimento abolicionista aqui.
• Os Abolicionistas pertenciam a várias classes sociais, inclusive das elites políticas,
como Joaquim Nabuco [2] (principal representante do abolicionismo no Parlamento
brasileiro); gente que pretendia reformar a monarquia, ou intelectuais brancos, [3]
como o teatrólogo Artur Azevedo e o poeta Castro Alves [1]; negros como o [4]
advogado Luís Gama [3] ou o engenheiro André Rebouças [4]. O próprio exército,
que se formou na guerra do Paraguai e que contou com colaboração dos escravos.
Além disso, as classes médias urbanas que começavam a ter significado na
sociedade brasileira, os estudantes universitários, que vão desenvolver inúmeras
atividades em prol da abolição.
4. O Bill Aberdeen
• Foi aprovada pelo Parlamento Inglês, em 1845, e declarava
legal o aprisionamento de qualquer navio que faça o tráfico de Lei do Ventre Livre
escravos (incluindo brasileiros), autoriza a perseguição, em • A Lei do Ventre Livre, também conhecida como “Lei
terra, dos traficantes e determina que os infratores sejam Rio Branco” foi uma lei abolicionista, promulgada
julgados na Inglaterra. em 28 de setembro de 1871 (assinada pela Princesa
Isabel). Esta lei considerava livre todos os filhos de
mulher escravas nascidos a partir da data da lei.
Lei Eusébio de Queirós Euséb io de Queir ós Coutinho Matos o
da Câm ara (S ão Paulo de Luand a,
• Como seus pais continuariam escravos, a lei 1812 — Rio d e Janeir o, 7 de m aio d e
• Foi a legislação brasileira do Segundo Reinado, que proibiu o estabelecia duas possibilidades para as crianças
1868) foi um mag istr ado e p olítico
brasileiro.
tráfico interatlântico de escravos. que nasciam livres. Poderiam ficar aos cuidados
• Foi aprovada em 4 de setembro de 1850, principalmente dos senhores até os 21 anos de idade ou entregues
devido à pressão da Inglaterra, materializada pela aplicação ao governo. O primeiro caso foi o mais comum e
unilateral, por aquele país, do chamado "Bill Aberdeen". Por beneficiaria os senhores que poderiam usar a mão-
essa razão, no Brasil, o Partido Conservador, então no poder, de-obra destes “livres” até os 21 anos de idade.
passou a defender, no Poder Legislativo, o fim do tráfico
negreiro. À frente dessa defesa esteve o ministro Eusébio de
Queirós, que insistiu na necessidade do país tomar por si só a
decisão de colocar fim ao tráfico, preservando a imagem de
nação soberana. Lei dos Sexagenários (ou Lei Saraiva-
Cotejipe)
Lei Nabuco de Araújo • Foi promulgada a 28 de setembro de 1885 e
garantia liberdade aos escravos com mais de 60
• Para acabar com a clandestinidade, foi criada no dia 5 de julho anos de idade.
de 1854 a lei Nabuco de Araújo, como forma de completar a lei
de 1850 e reforçar a repressão ao tráfico negreiro. Porém, o George Hamilton-Gord on, 4.º Conde de
Aberdeen (Edimburgo, 28 de janeiro de
contrabando só diminui somente a partir de 1856. 1784 — Londres, 14 de dezembro de
1860) foi um político britânico.
5. Em 13 de maio de 1888, a princesa Isabel assinou a lei Áurea que aboliu Pena de Ouro usada pela princesa Isabel para assinar a
Lei Áurea. A pena é toda feita em ouro 18 quilates, com 27
a escravidão no Brasil. "Áurea" quer dizer "de ouro" e a expressão diamantes e 25 pedras vermelhas cravejadas.
refere-se ao caráter glorioso da lei que pôs fim a essa forma desumana
de exploração do trabalho. Em território brasileiro, a escravidão vigorou
por cerca de três séculos, do início da colonização à assinatura da lei
Áurea. Apesar disso, ainda hoje, há formas de trabalho ilegais
semelhantes à escravidão.
Abolicionista convicta, já havia lutado pela aprovação da Lei do Ventre
Livre, em 1871, e financiava com dinheiro próprio não só a alforria de
dezenas de escravos, mas também o Quilombo do Leblon, que cultivava
camélias brancas - a flor-símbolo da abolição.
A sanção ou aprovação da lei foi, principalmente, o resultado da
campanha abolicionista que se desenvolvia no Brasil desde a década de
1870, mas não se pode negar o empenho pessoal da princesa Isabel,
então regente do Império do Brasil, para sua aprovação. Primeira
senadora brasileira e primeira mulher a assumir uma chefia de Estado
no continente americano, a princesa Isabel se revelou uma política
liberal nas três vezes que exerceu a Regência do país.
6. Declara extinta a escravidão no Brasil:
A Princesa Imperial Regente, em nome de Sua Majestade o Imperador, o Senhor D. Pedro II, faz
saber a todos os súditos do Império que a Assembleia Geral decretou e ela sancionou a lei
seguinte:
Art. 1.º: É declarada extinta desde a data desta lei a escravidão no Brasil.
Art. 2.º: Revogam-se as disposições em contrário.
Manda, portanto, a todas as autoridades, a quem o conhecimento e execução da referida Lei
pertencer, que a cumpram, e façam cumprir e guardar tão inteiramente como nela se contém.
O secretário de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas e interino dos
Negócios Estrangeiros, Bacharel Rodrigo Augusto da Silva, do Conselho de Sua Majestade o
Imperador, o faça imprimir, publicar e correr.
Dada no Palácio do Rio de Janeiro, em 13 de maio de 1888, 67.º da Independência e do Império.
Princesa Imperial Regente.
Rodrigo Augusto da Silva
Carta de lei, pela qual Vossa Alteza Imperial manda executar o Decreto da Assembleia Geral, que
houve por bem sancionar, declarando extinta a escravidão no Brasil, como nela se declara.
Para Vossa Alteza Imperial ver.
Chancelaria-mor do Império - Antônio Ferreira Viana.
Transitou em 13 de maio de 1888.- José Júlio de Albuquerque.
9. Após a abolição, a vida dos negros
brasileiros continuou muito difícil. O estado
brasileiro não se preocupou em oferecer
condições para que os ex-escravos
pudessem ser integrados no mercado de
trabalho formal e assalariado. Muitos
setores da elite brasileira continuaram com
o preconceito. Prova disso, foi a
preferência pela mão-de-obra europeia,
que aumentou muito no Brasil após a
abolição. Portanto, a maioria dos negros
encontrou grandes dificuldades para
conseguir empregos e manter uma vida Pintura O Morro da Favela (1924) de Tarsila do Amaral.
com o mínimo de condições necessárias Após a Lei Áurea, os negros libertos foram buscar moradia
(moradia e educação principalmente). em regiões precárias e afastadas dos bairros centrais das
cidades. Uma grande reforma urbana no Rio de Janeiro,
em 1904, expulsou as populações pobres para os morros
10. Primeira bandeira republicana, de Ruy Barbosa, utilizada como modelo para
algumas bandeiras estaduais.
Unidades Federativas representadas pelas estrelas: Amazonas, Pará, Mato Grosso, Goiás, Maranhão, Piauí,
Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais,
Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Distrito Federal (Guanabara-RJ).
11. Durante a Guerra do Paraguai, o contato dos militares brasileiros com a
realidade dos seus vizinhos sul-americanos levou-os a refletir sobre a
relação existente entre regimes políticos e problemas sociais. A partir disso,
começou a desenvolver-se, um interesse maior pelo ideal republicano e pelo
desenvolvimento econômico e social brasileiro.
Dessa forma, não foi casual que a propaganda republicana tenha tido, por
marco inicial, a publicação do manifesto Republicano em 1870 (ano em que
terminou a Guerra do Paraguai), seguido pela Convenção de Itu em 1873 e
pelo surgimento dos clubes republicanos, que se multiplicaram, a partir de
então, pelos principais centros no país.
Além disso, vários grupos foram fortemente influenciados pela maçonaria
(Deodoro da Fonseca era maçom, assim como todo seu ministério) e pelo
positivismo, especialmente, após 1881, quando surgiu a igreja Positivista do
Brasil.
A propaganda republicana era realizada pelos que, depois, foram chamados
de "republicanos históricos" .
Segundo alguns pesquisadores, os republicanos dividiam-se em duas
correntes principais: Antônio da Silva Jardim
Quintino Antônio (1860 — 1891). Teve
Os evolucionistas, que admitiam que a proclamação da república era Ferreira de Sousa grande atuação nos
inevitável, não justificando uma luta armada; Ruy Barbosa de Oliveira Bocaiuva (1836 — 1912) movimentos abolicionista e
(1849 — 1923). Foi deputado, foi um jornalista e político republicano,
Os revolucionários, que defendiam a possibilidade de pegar em armas senador, ministro. Em duas brasileiro, conhecido por particularmente no Rio de
para conquistá-la, com mobilização popular e com reformas sociais e ocasiões, foi candidato à sua atuação no processo Janeiro, na defesa da
econômicas. Presidência da República. da Proclamação da mobilização popular para
Empreendeu a Campanha República. Como político, que tanto a abolição
Embora houvesse diferenças entre cada um desses grupos no tocante às Civilista contra o candidato foi o primeiro ministro das quanto a república
militar Hermes da Fonseca. relações exteriores da
estratégias políticas para a implementação da república e também quanto ao produzissem resultados
Notável orador e estudioso da República, de 1889 a efetivos em prol de toda a
conteúdo substantivo do regime a instituir, a ideia geral, comum aos dois língua portuguesa, foi 1891, e presidente do sociedade brasileira.
grupos, era a de que a república deveria ser um regime progressista, membro fundador da estado do Rio de Janeiro,
contraposto à exausta monarquia. Dessa forma, a proposta do novo regime Academia Brasileira de de 1900 a 1903.
Letras, sendo presidente
revestia-se de um caráter social revolucionário e não apenas do de uma entre 1908 e 1919.
mera troca dos governantes.
12. Desde o período colonial, a Igreja Católica,
enquanto instituição, encontrava-se submetida
ao estado. Isso se manteve após a
independência e significava, entre outras coisas,
que nenhuma ordem do Papa poderia vigorar no
Brasil sem que fosse previamente aprovada pelo
imperador (Beneplácito Régio). Ocorre que, em
1872, Vital Maria Gonçalves de Oliveira [4] e
Antônio de Macedo Costa [5], bispos de Olinda e [1] [2]
Belém do Pará respectivamente, resolveram
seguir, por conta própria, as ordens do Papa Pio
IX [3], que excluíam da igreja os maçons, e como
D. Pedro II [1] e membros de alta influência no
Brasil Monárquico eram maçons, a Bula não foi
ratificada.
Os Bispos se recusaram a obedecer ao [3] [4] [5]
imperador, sendo presos. Em 1875, graças à
intervenção do maçom Duque de Caxias [2], os
bispos receberam o perdão imperial e foram
colocados em liberdade. Contudo, no episódio, a
imagem do império desgastou-se junto à Igreja
Católica. E este foi um fator agravante na Crise
da Monarquia, pois o apoio da Igreja Católica era
essencial.
13. A questão militar compreende uma séries de eventos,
ocorridos entre 1883 e 1887, que colocaram em rota de
colisão oficiais do Exército Brasileiro e políticos monarquistas,
especialmente os ligados ao Partido Conservador. As
desavenças entre ambos os grupos começaram após a Guerra
do Paraguai (1864-1870), quando os militares se deram conta
de que tinham grande força e faziam muito pelo país, porém
não eram reconhecidos pela monarquia.
O auge da chamada “Questão Militar” foi o fato de os militares
estarem proibidos por lei de se pronunciar sobre assuntos
políticos.
O primeiro incidente envolveu o tenente-coronel Antônio de
Sena Madureira [1], punido por ter defendido publicamente o
fim da escravatura. Em 1883, ele se manifestara conta a
contribuição ao montepio (seguro de vida) dos militares. Foi
advertido e, em seguida, punido: foi transferido para o RS,
[2]
onde passou a defender abertamente o fim da escravatura.
Para piorar sua situação, apresentou seus pontos de vista no
jornal republicano “A Federação”.
[1]
Ao mesmo tempo, em agosto de 1885, o coronel Raimundo
José da Cunha Matos [2], ligado ao Partido Liberal, apurou
irregularidades num quartel do Piauí e pediu o afastamento do
comandante corrupto ligado ao Partido Conservador. Matos foi
duramente atacado pela Câmara. Quando se defendeu das
críticas em artigos de jornal – recurso veado aos militares –,
Matos foi preso por dois dias, acirrando ainda mais a questão.
14. A sucessão dos acontecimentos envolvendo o Coronel Sena
Madureira, o Coronel Cunha Matos e a polêmica veiculada pela
imprensa, culminaram com a manifestação dos alunos da Escola
Militar da Praia Vermelha [1], no Rio de Janeiro. Indignada, a
mocidade militar, em outubro de 1886, declararam o seu apoio ao
então comandante em armas e presidente em exercício da Província
do Rio Grande do Sul, Marechal Manuel Deodoro da Fonseca [2], que
havia decidido não punir Sena Madureira, mas sim, unir-se a ele.
Por não discordar com os fatos e com a sua punição, Sena Madureira
havia se desligado do Exército. O General Deodoro, por sua vez, foi [1]
exonerado e transferido para o Rio de Janeiro. À chegada de ambos à
Capital, no dia 26 de janeiro de 1887, foram recepcionados e [3]
ovacionados como heróis pelos cadetes da Escola Militar. Ciente de
que grande parte do Exército apoiava Deodoro, o governo recuou de
sua investida contra os militares e, em meados do mês de maio, D.
Pedro II demitiu o Ministro Alfredo Chaves, outorgando o perdão a
Sena Madureira, Cunha Matos e Deodoro.
Enquanto a insatisfação militar crescia, ganhava força entre a tropa a
[2]
propaganda Republicana. Finalmente, a 11 de novembro de 1889, em
meio a mais uma crise, personalidades civis e militares, entre as
quais Ruy Barbosa, Benjamin Constant [3] e Quintino Bocaiúva,
tentaram convencer Deodoro - figura conservadora e de prestígio - a
liderar o movimento contra a monarquia. Desse modo, assumindo o
comando da tropa, nas primeiras horas do dia 15 de Novembro,
Deodoro dirigiu-se ao Ministério da Guerra, onde se reuniam os
líderes monarquistas. Todos foram depostos e foi proclamada a
República no país.
15. Com a vitória, em 15 de novembro de 1889, do movimento
republicano liderado pelos oficiais do exército, foi
estabelecido um "Governo Provisório" chefiado pelo
Marechal Deodoro da Fonseca, no qual todos os membros
do ministério empossado no dia 15 de novembro eram
maçons.
Durante o governo provisório, foi decretada a separação
entre Estado e Igreja; foi concedida a nacionalidade
brasileira a todos os imigrantes residentes no Brasil;
foram nomeados governadores para as províncias que se
transformaram em estados.
A família real brasileira foi banida do território brasileiro,
só podendo a ele retornar a partir de 1920, pouco antes
do falecimento, em 1921, da Princesa Isabel herdeira do
trono brasileiro e pouco antes do centenário
da independência do Brasil que foi comemorado em 1922.
O decreto 4120 de 3 de setembro de 1920 revogou o
banimento da família real.
O "Governo Provisório" terminou com a promulgação,
em 24 de fevereiro de 1891, da Foi criada uma nova bandeira nacional, em 19 de novembro, com
primeira constituição republicana do Brasil, o lema positivista, "Ordem e Progresso", embora o lema por
inteiro dos positivistas fosse 'O amor por princípio, a ordem por
a constituição de 1891. base e o progresso por fim'. Foram mantidas as cores verde e
amarela da bandeira imperial.
16. Os principais pontos da Constituição foram :
• Abolição das instituições monárquicas;
• Os senadores deixaram de ter cargo vitalício;
• Sistema de governo presidencialista;
• O presidente da República passou a ser o chefe do Poder
Executivo;
• As eleições passaram a ser pelo voto direto, mas continuou a
ser a descoberto (não-secreto);
• Os mandatos tinham duração de quatro anos para o presidente,
nove anos para senadores e três anos para deputados federais;
• Não haveria reeleição de Presidente e vice para o mandato
No início de 1890, imediatamente seguinte, não havendo impedimentos para um
iniciaram-se as discussões posterior a esse;
para a elaboração da
nova constituição, que • Os candidatos a voto efetivo seriam escolhidos por homens
seria a primeira maiores de 21 anos, à exceção de analfabetos, mendigos,
constituição republicana e soldados, mulheres e religiosos sujeitos ao voto de obediência;
que vigoraria durante toda
a República Velha. Após • Ao Congresso Nacional cabia o Poder Legislativo, composto
um ano de negociações pelo Senado e pela Câmara de Deputados;
com os poderes que
realmente comandavam o • As províncias passaram a ser denominadas estados, com maior
Brasil, a promulgação da autonomia dentro da Federação;
Constituição Brasileira de
1891 aconteceu em 24 de Fevereiro de 1891. O principal autor da constituição • Os estados da Federação passaram a ter suas constituições
da República Velha foi Ruy Barbosa. A Constituição de 1891 era fortemente hierarquicamente organizadas em relação à constituição
inspirada na Constituição dos Estados Unidos. Outro elemento relevante nesse federal;
contexto é a influência do Positivismo, corrente filosófica formulada na França
por Auguste Comte. • A Igreja Católica foi desmembrada do Estado Brasileiro,
deixando de ser a religião oficial do país.
17. Em 25 de Fevereiro de 1891, Deodoro foi eleito presidente do Brasil pelo
colégio eleitoral, formado por senadores e deputados federais.
No mesmo dia o Marechal Floriano Peixoto foi eleito, também pelo Colégio
eleitoral, vice-presidente da república, terminando assim o Governo
Provisório. Um pouco antes, em janeiro do mesmo ano, todo o seu ministério
havia se demitido, permitindo a Deodoro formar um novo ministério.
Em 1890, Floriano Peixoto era ministro da Guerra de Deodoro da Fonseca, no
lugar de Benjamin Constant que havia, em 1891, se demitido, juntamente a
todo o ministério.
Eleito pelo Congresso Nacional (indiretamente), Deodoro iniciou seu mandato
sob forte tensão política. Tinha a oposição do Congresso e da população
devido à crise econômica.
Tal fato gerou violenta reação, fazendo com que, entre agosto e novembro de
1891, o Congresso tentasse aprovar a "Lei de Responsabilidades", que reduzia
os poderes do presidente.
Deodoro contra-atacou a decisão do Congresso: em 3 de novembro de 1891,
Deodoro decretou a dissolução do Congresso, lançando um "Manifesto à
Nação", para explicar as razões do seu ato. Tropas militares cercaram os
prédios do Legislativo e prenderam líderes oposicionistas, a imprensa do
Distrito Federal foi posta sob censura total, decretando, assim, o estado de
sítio no país.
A Primeira Revolta da Armada ocorreu no dia 23 de Novembro de 1891,
quando o Almirante Custódio de Melo, acionado por Floriano Peixoto, a bordo
do Encouraçado Riachuelo, ameaçou bombardear o Rio de Janeiro caso
Deodoro não renunciasse. O Marechal Deodoro, então, cedeu às pressões e
renunciou ao cargo de presidente da República, entregando o poder ao vice-
presidente, Floriano Peixoto.
18. Durante seu governo, Floriano Peixoto, buscando apoio popular,
tomou medidas para melhorar as condições de vida da população do
Brasil, que após um governo de crises econômicas, encontrava-se em
situação pouco privilegiada. O presidente buscou reduzir os impostos
dos produtos de primeira necessidade, chegou até a zerar o imposto
sobre a carne, mesmo assim, não recebeu muito apoio para
permanecer no poder e contra seu governo enfrentou a Revolução
Federalista e a Revolta da Armada. Floriano Peixoto foi precedido pelo
vencedor das eleições, Prudente de Morais.
• A Segunda Revolta da Armada aconteceu em 1893, contra o
presidente, marechal Floriano Peixoto. Floriano não cedeu às ameaças;
assim, o almirante ordenou o bombardeio da capital brasileira. No ano
seguinte Floriano e o exército brasileiro obtiveram apoio da marinha de
guerra norte-americana no rompimento do bloqueio naval imposto à ç
pela marinha brasileira. Assim, o movimento desencadeado pela
marinha de guerra brasileira no Rio de Janeiro terminou em 1894, com
a derrota e fuga dos revoltosos para Buenos Aires. à
• Floriano Peixoto, em seus três anos de governo como presidente,
enfrentou a Revolução Federalista no Rio Grande do Sul, iniciada em
fevereiro de 1893. Ao atacá-la, apoiou o positivista Júlio Prates de í
Castilhos. Essa guerra civil foi motivada pela disputa do Partido
Republicano Rio-Grandense (liderado por Castilhos) e o Partido
Federalista. Atingiu os estados de Santa Catarina e Paraná, causou a
morte de milhares de pessoas e só acabou em 1895 com a vitória de
Castilhos.
19. Vocabulário:
O Hino à Proclamação da República do Brasil tem letra
Audaz: corajoso
de Medeiros e Albuquerque (1867-1934) e música Augusto: majestoso
de Leopoldo Miguez (1850-1902). Foi publicado no Diário Aurora: nascer do sol
Oficial de 21 de janeiro de 1890. Brado: grito
Estandarte: bandeira
Hostis: inimigos
Labéus: desonras
Lampejo: clarão
Louçãos: vistosos
Louros: glórias
Mister: necessário
Outrora: em outro tempo
Ovante: vitoriante
Pálio: manto
Pendão: bandeira
Porvir: tempo futuro
Púrpuras: vermelhos-escuros
Rebel: revoltoso
Régias: reais
Remir: redimir
Rubro: vermelho
Soberbo: orgulhoso
Tiranos: governantes cruéis
Torpes: repugnantes
Transes supremos: momentos
decisivos