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2. Brasil século XIX:
Leis abolicionistas
Professor: Francisco Carlos Palosque
HISTÓRIA – 8º ANO (EFAF)

3. Habilidade: (EF08HI19B) Identificar as propostas
presentes nas Leis Eusébio de Queirós, Ventre Livre,
Sexagenário e Áurea, bem como analisar os seus
impactos na sociedade brasileira do período imperial.
Objetivo: Identificar as leis que trataram a questão dos
escravos no Brasil do período imperial.
Brasil século XIX: Leis abolicionistas

4. Lei Eusébio de Queirós
Lei nº 581, de 04 de setembro de 1850
Modelo de navio que transportava Escravo, início dos anos 1700. Museu Nacional de História
Americana (Smithsonian Institution). Kenneth Lu CC BY 2.0. Wikimedia Commons. Disponível em:
https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Kenneth_Lu_-_Slave_ship_model_(_(4811223749).jpg. Acesso
em: 29 set. 2021.

5. Lei Bill Alberdeen – 08 de agosto de 1845
Proibia o tráfico
de escravizados e
punia traficantes.
Pressões britânicas para o fim da
tráfico negreiro.
Receio de que a população de escravizados
ficasse superior à população branca.
Altas dívidas para adquirir escravos.
Motivações
“Lei para inglês ver”
Antecedente
s
Revolução Industrial na Europa –
ampliar mercado consumidor.
Lei Eusébio de Queirós
Lei nº 581, de 04 de setembro de 1850
Elaborado especialmente para o CMSP.

6. O que motivou a assinatura da Lei Eusébio de Queirós?
Responda

7. Lei do Ventre Livre
Lei nº 2040, de 28 de setembro de 1871
Jean-Baptiste Debret. O jantar. Passatempos depois do jantar, Antes de 1830. Museus Castro Maya,
IPHAN/MinC. Domínio Público. Wikimedia Commons. Disponível em: https://commons.wikimedia.org/
wiki/File:A_Brazilian_family_in_Rio_de_Janeiro_by_Jean-Baptiste_Debret_1839.jpg. Acesso em: 29 set.
2021.

8. Considerava livres todos os filhos de mulheres escravizadas nascidos
a partir dessa lei.
Assinada pela princesa Isabel, que estava como regente do Brasil.
Possibilitou um processo de abolição da escravidão
de forma lenta e gradual.
Até completar 21, ficaria sob a tutela do dono da
fazenda.
Lei do Ventre Livre
Lei nº 2.040, de 28 de setembro de 1871
Elaborado especialmente para o CMSP.

9. Inspire-se na Lei do Ventre Livre e faça sua composição.
Divulgue pelas redes sociais.
Agora é com você

10. A Lei do Ventre Livre garantiu liberdade aos recém-nascidos
filhos de mãe escravizadas? Justifique.
Na sua opinião
Recurso: PowerPoint.

11. Lei do Sexagenário
Lei nº 3.270, de 28 de setembro de 1885
Zacharias Wagenaer. Mercado de escravos no Recife, 1637-1644. Domínio Público. Wikimedia
Commons. Disponível em: https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Zacharias_Wagner_-_Mercado
_de_escravos_no_ Recife.jpg. Acesso em: 29 set. 2021.

12. Garantia a liberdade aos escravizados acima dos 60 anos.
Os libertos pagariam uma indenização aos antigos proprietários, logo o
liberto trabalharia mais três anos para seu senhor ou até os 65 anos.
Poucos escravos chegavam
até essa idade devido às
péssimas condições de
vida.
Quando libertos, muitos
não sabiam para onde ir.
Lei do Sexagenário
Lei nº 3.270, de 28 de setembro de 1885
Elaborado especialmente para o CMSP.

13. Neste momento somos um ex-escravo de 65 anos de idade, nosso corpo dói.
Desde que nascemos fomos obrigados a trabalhos forçados, sem descanso.
Não recebemos carinho quando crianças, apenas chicotadas.
Temos em nossos corpos diversas cicatrizes.
Não temos famílias, não sabemos de qual lugar da África
viemos
... Estamos livres, o que faremos agora?
Vamos treinar a empatia
Elaborado especialmente para o CMSP.

14. Lei Áurea
Lei nº 3.353, 13 de maio de 1888
Aprovação da Lei Áurea Pelo Senado brasileiro,13 de maio de 1888. Antônio Luiz Ferreira. Fonte: Lago,
Bia Corrêa do; Corrêa do Lago, Pedro. Coleção Princesa Isabel: Fotografia do século XIX. Rio de Janeiro:
Capivara, 2008. Domínio Público. Wikimedia Commons. Disponível em: https://commons.wikimedia.
org/wiki/File:Golden_law_1888_Brazilian_senate.jpg. Acesso em: 29 set. 2021.

15. Lei Áurea
Lei nº 3.353, 13 de maio de 1888

16. Assinada pela princesa Isabel, que pela terceira vez exercia a regência
no lugar de seu pai D. Pedro II.
Existiram pressões externas (Inglaterra) e internas
(movimentos abolicionistas e resistência dos
escravizados, desde os Quilombos até esse
momento da abolição).
Não houve a preocupação de inserir os libertos na
sociedade.
Lei Áurea
Lei nº 3.353, 13 de maio de 1888
Elaborado especialmente para o CMSP.

17. A abolição da escravidão foi um dos fatores que
determinaram a queda do Império em 1889.
D. Pedro II perdeu o apoio dos cafeicultores, que
tiveram de libertar os escravos após a assinatura da
Lei Áurea e não receberam nenhuma indenização por
parte do governo central.
Elaborado especialmente para o CMSP.

18. Como ficou a vida dos libertos após a assinatura da Lei Áurea?
Responda
Recurso: PowerPoint.

19. Materiais desta aula
• Efeitos sonoros: www.freesound.org. Para consultar toda a lista de efeitos, acesse:
https://freesound.org/people/Trilhas_Vanzolini/downloaded_sounds/.

20. Materiais desta aula – referência/fonte

21. Brasil século XIX:
Leis abolicionistas
HISTÓRIA – 8º ANO (EFAF)
Crédito - Professora: Janaina Jardim
Equipe do CMSP
COPED/SEDUC-SP