Aula 2 - Professora Diólia

1. Governança e Modelos de Atuação Digital Curso: Gestão da Comunicação em Mídias Digitais @Diolia diolia2@gmail.com governancadainternet.blogspot.com

2. 1 – Governança da Internet: questões, atores e divergências. Atuação digital. Compreensão da evolução na Governança da Internet, ICANN, classificação das questões da Governança da Internet. Impactos na organização e mercado das empresas midiáticas. Abordagem dos mecanismos legais: legislação, normas sociais, abordagens e padrões, diretrizes e analogias. Breve introdução aos conceitos, estruturas e modelos de atuação digital. 2º Semestre 2011 Conteúdo de Governança e Modelos de Atuação Digital

3. 2 – A questão da infra-estrutura e da padronização/normatização. Introdução aos conceitos gerais de infra-estrutura da Internet, Protocolo de Controle de Transporte/Protocolo de Internet (TCP/IP), o Sistema de Nomes de Domíniuo (DNS), Servidores_raiz, Provedores de Serviço de Internet (ISPs), Provedores de Banda Passante (IBPs). Conteúdo de Governança

4. 3- Modelo econômico Estudo dos conceitos relacionados ao contexto econômico da rede: Código aberto. Segurança na Internet. Spam e Criptografia. 4- Convergência Internet-Telecomunicações- Multimídia. Neutralidade da Rede. B2B2C x B2B2B 5- A questão legal Auto-regulamentação, jurispridência, regulação internacional, arbitragem. Direitos de propriedade intelectual e software livre. Marcas registradas. Direitos autorais, patentes e copyright. Creative Commons. Direitos trabalhistas. Cibercrime, Assinaturas digitais. Privacidade e Proteção de Dados. Conteúdo de Governança

5. 6 - A questão econômica Estudo das questões que envolvem o comercio eletronico: impostos, alfândega. Pagamentos eletrônicos: banco eletrônico e dinheiro eletrônico. PayPal e Brasil. Proteção do consumidor. 7 – Questões socioculturais das mídias digitais Abordagem das políticas de conteúdo: direitos humanos, bem público. A questão do desenvolvimento e o Brasil. A cisão digital, acesso universal. Multilinguismo e diversidade cultural. Educação. Games . Estrutura brasileira de GI Guia de boas práticas Conteúdo de Governança

6. 1- Estruturas Insourcing, outsourcing e multisourcing Partindo dos conceitos primários de Help Desk, Service Desk, Acordo de Nível de Serviço (SLA). Relacionamentos de modelos e estudos de caso. O impacto da tecnologia sobre custos em Business Process Outsourcing. 2- Concorrencias e formas de Licitações. Estudo de casos. 3 - Estrutura Orçamentária . Conteúdo de Modelos de Atuação Digital

8. Globalização

9. Globalização Marshal McLuhan (1911 – 1980) – teórico da comunicação canadense – “aldeia global” - Possibilidades abertas pelos meios de comunicação e tecnologias informacionais que surgiam.

11. Mudanças climaticas: leis nacionais?

12. Governança da Internet Questões, atores e cisões @diolia

14. A Web – word wide web- é um modo de acesso a informação através da internet usando o “hypertext transfer protocol” ( HTTP) e os navegadores.

15. A história... No final da década de 1960, Rede da Agência de Projetos de Pesquisa Avançada do Departamento de Defesa (DARPANet). Em 1986, foi fundada a Força-Tarefa de Engenharia da Internet (IETF) Não havia governo central, não havia planejamento central, não havia plano diretor. Em 1994, a Fundação Nacional de Ciências dos Estados Unidos (NSF) terceiriza a administração do Sistema de Nomes de Domínio (DNS) para a Network Solutions Inc. (NSI). A decisão não foi bem recebida pela comunidade da Internet, e assim começou a “Guerra do DNS”.

16. DNS - ICANN A “Guerra do DNS” pôs outros atores em cena: o setor empresarial, organizações internacionais e Estados-nação. Ela terminou em 1998, com a criação da Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números (ICANN) . Desde então, o debate sobre a Governança da Internet tem se caracterizado pelo envolvimento mais intensivo de governos nacionais, principalmente através da estrutura da ONU. Para mais informações www.registro.br

17. Eststísticas sobre uso Internet A Internet e a estatística não têm tido um convívio fácil. Desde os primeiros dias da Internet, tem sido extremamente difícil obter dados sobre os números exatos de usuários e hospedeiros, volume de tráfego, finanças e assim por diante. Além disso, os números foram freqüentemente usados para superestimar o crescimento da Internet. Alguns pesquisadores atribuem a explosão da bolha das “ponto-com” ao uso de números inflados sobre o crescimento potencial da Internet.

19. manter a compatibilidade e a interoperabilidade

20. salvaguardar direitos e definir as responsabilidades dos vários atores

21. Tecnologia X aspectos legais relacionados O processo de elaborar sobre questões legais e consequencias sociais de desenvolvimentos tecnológicos vem invariavelmente depois da inovação tecnológica ela mesma. Um dos aspectos fascinantes da Internet durante o seu desenvolvimento foi a sua governança peculiar.

23. Especialistas em computadores concentram-se no desenvolvimento de padrões e aplicações : XML, Java...

24. Especialistas em comunicação destacam a facilitação da comunicação.

25. Ativistas de direitos humanos vêem a GI da perspectiva da liberdade de expressão, privacidade e outros direitos humanos básicos .

26. Advogados concentram-se em jurisdição e resolução de disputas legais .

27. Políticos voltam sua atenção para a mídia e para as questões que impressionam positivamente o eleitorado, como o tecno-otimismo (mais computadores = mais educação) e o tratamento das ameaças implicadas (segurança na Internet, proteção à infância).

28. Diplomatas preocupam-se principalmente com o processo e a proteção de interesses nacionais.

29. Governança, gobierno, gouvernment , governo. = muitas delegações na CMSI vincularam GI com setor publico, e centraram suas deliberações na necessidade de intervenção governamental.

31. “ Toda lingua profissional é uma língua de quintal” Jeffrey Mirel.

32. As questões da Internet tem pelo menos 5 dimensões: infraestrutura, legal, econômica, desenvolvimental e sociocultural.

33. Muitos atores , nos setores privados e públicos, desempenham papéis em cada uma dessas dimensões. Eles – superusuários, provedores de serviço de Internet [ISPs], advogados de marcas e patentes, especialistas em desenvolvimento, ativistas da sociedade civil , etc – têm culturas profissionais muito específicas e bem desenvolvidas.

34. Parece que muitas combinações de atores e questões, senão a maioria, estão hoje trabalhando em relativo isolamento das demais.

35. COM BOA VONTADE DE TODAS AS PARTES A G.I. É GERENCIAVEL.

37. Diretrizes : valores e interesses a serem promovidos. (Transparência e o caráter inclusivo foi adotada pelo CMSI.)

38. Analogias : “Embora analogias sejam frequentemente equivocadas, pelo menos são uma coisa equívoca que possuímos.” Samuel Butler

39. Abordagens e padrões: Abordagem estreita versus abordagem ampla Estreita : infraestrutura da internet (Sistemas de Nomes de Domínio, Números de IP, superservidores-raiz) e na posição da ICANN como o ator-chave deste campo. Ampla : as negociações de GI deveriam ir além das questões de infraestrutura e lidar com outras questões legais, econômicas, desenvolvimentistas e socioculturais. A abordagem ampla é apoiada pela CMSI, GTGI que tem a tarefa de “identificar as questões de política pública que são relevantes para a Governança da Internet.” Esta abordagem também é predominante nas discussões políticas e acadêmicas sobre GI.

40. Abordagens e padrões Aspectos técnicos X Aspectos políticos Soluções técnicas não são neutras pois fortalecem o poder de certos grupos e, em certa medida, produz um impacto na vida social, política e econômica. Em alguns casos, o objetivo político inicial de uma solução técnica acaba se transformando . Ex: A arquitetura de rede foi desenhada com o objetivo político de criar uma rede robusta capaz de sobreviver a um ataque nuclear. Tornou-se base para o desenvolvimento da criatividade e da liberdade de expressão na Internet. Direito autoral. Paquistão.

41. Abordagens e padrões: abordagem “tradicional-realista” versus “neocibernética” Vinho novo em odres velhos Vinho novo em odres novos

42. Abordagens e padrões: abordagem “tradicional-realista” versus “neocibernética” Tradicional-realista : leis existentes podem ser aplicadas à Internet apenas com ajustes menores. Na comunicação: Internet =telefone ou telégrafo No campo econômico:comércio comum = e-commerce Contra a moratória fiscal para as lojas virtuais. Nova-cibernética : O ciberespaço é diferente do espaço real, por isso requer uma forma diferente de governança. A cibernética argumenta que as leis existentes sobre jurisdição, cibercrime e contratos não podem ser aplicadas à Internet e novas leis devem ser criadas.

44. Companhia mercante transportando contêineres: as vias de navegação são abertas e reguladas pelo Direito do Mar + mares abertos são res communis omnium . = Rede de espinhas dorsais (backbones) que transporta dados é propriedade de companhia de telecomunicação. Pergunta-se assim:

45. É possível exigir que empresas privadas administrem as suas propriedades privadas – espinhas dorsais de Internet – no interesse público?

46. Pode a Internet, ou parte dela, ser considerada como um bem público global?

47. Pode o velho conceito romano de res communis omnium ser aplicado à Internet, como no caso de alguns aspectos do Direito do Mar?

48. O principal desafio neste dilema do público X privado será, por um lado, propiciar ao setor privado um ambiente comercial adequado, mas, por outro lado, garantir o desenvolvimento da Internet como recurso público, consistindo de conhecimentos e informações de propriedade comum.

50. Hoje temos programas de geolocalização mais sofisticados, é bastante simples identificar através de que provedor de Internet (ISP) que a rede mundial foi acessada. As leis nacionais mais recentes exigem dos ISPs a identificação dos usuários.

51. Com a possibilidade de localizar geograficamente os usuários e as transações da Internet, a complexa questão da jurisdição sobre a Internet pode ser mais facilmente resolvida através das leis já existentes.

52. Diretrizes 1- Não reinvente a roda – regulamentações criadas para a Internet - ICANN - as q exigem gdes ajustes – marcas e patentes - as q podem ser aplicadas à Internet – proteção da liberdade de expressão 2- Se não estiver quebrado, não conserte ! 3- Promoção de abordagem holística e priorização 4- Transformar soluções técnicas tácitas em princípios políticos explícitos: Esta opinião pode levar à conclusão equivocada de que soluções tecnológicas sejam suficientes para promover e proteger valores sociais.

53. Diretrizes 5- O princípio da neutralidade tecnológica: Diretrizes e políticas não dependam de dispositivos técnicos ou tecnológicos específicos. P. ex, regulamentos para a proteção da privacidade devem especificar O QUE deve ser protegido (dados pessoais, registros médicos), e não COMO deve ser protegido (acesso a banco de dados, criptografia e segurança), abrindo chances para desenvolvimentos futuros. 6 - O risco de gerir a sociedade através de código de programadores: Lawrence Lessig, que descreveu que, com a sua dependência crescente da Internet, a sociedade moderna podia acabar sendo ordenada por códigos de programação em vez de ser regulada por leis.

54. Analogias Internet – telefonia ( regulamentação do conteúdo) Internet – correios (entrega de documentos oficiais) Internet – televisão (controle estrito do conteúdo) Internet – bibliotecas (projetos de portais, banco de dados) Internet – video, fotografia( Lei de Direitos Autorais do Milênio) Internet – rodovia (controle do fluxo do conteúdo)

55. Os cegos e o elefante

56. Um mapa para uma jornada pela GI

59. Segurança na Internet

60. Criptografia

61. Spam

63. Fios telefônicos

64. Cabos de fibra ótica

65. Satélites

66. Microondas

67. Conexões sem fio

68. Infraestrutura Padronização/Normalização Como a camada de telecomunicações suporta o tráfego da Internet, qualquer regulamentação nova vinculada à area das telecomunicações terá impacto, inevitavelmente, na Internet.

69. Infraestrutura Padronização/Normalização 1998 – Acordo sobre Serviços Básicos de Telecomunicações (BTA) da OMC – Organização Mundial do Comércio, quando mais de cem países deram início a um processo de liberalização caracterizado pela privatização dos monopólios nacionais de telecomunicação, a introdução da competição e o estabelecimento de agências reguladoras nacionais.

71. Agora – AT&T, Cable and Wireless, France Telecom, Sprint e WorldCom – estendem globalmente sua cobertura de mercado – grande influência nos processos de GI .

73. Transição gradual

74. Vincular o processo de liberalização à proteção do interesse público (como o ocorrido no Brasil através das metas de universalização)

76. A certificação de equipamento compatível com WiFi é feita pela WiFi Alliance A própria atribuição de definir ou implementar padrões dá a essas instituições uma considerável influência sobre o mercado.

79. Países em desenvolvimento com grandes áreas territoriais

80. Comunicação sem fio

81. Disponibilidade crescente de opções tecnicas

82. Liberalização deste segmento do mercado das telecomunicações

83. ESTREITA - TÉCNICA AMPLA - POLÍTICA A ICANN é simplesmente um órgão de coordenação responsável pela administração técnica no campo dos números de IP e dos nomes de domínio. Segundo este ponto de vista, a ICANN apenas coordena, não governa, a Internet. Esta opinião é expressa por: ICANN, Internet Society, governo dos Estados Unidos, governo de outros Estados industriais. O trabalho da ICANN envolve mais do que apenas coordenação técnica. Embora a ICANN deva preservar a administração de tarefas técnicas centrais, como a gestão de servidores-raiz e a distribuição de números de IP, as diretrizes políticas deveriam ser definidas por um órgão internacional legítimo, representativo de todos os Estados. Isto poderia dar-se tanto no seio da ONU como no de outra estrutura internacional de estabelecimento mais recente. Esta opinião é expressa por muitos países em desenvolvimento Padrões e Serviços Técnicos – A infraestrutura da Internet Visões opostas do papel da ICANN na Governança da Internet – Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números

84. Qual é o posicionamento do Brasil em relação ao papel da ICANN?

86. IPv4 X IPv6

87. O IP versão 6 como solução definitiva para o problema do esgotamento do espaço de endereçamento Internet. O espaço de endereçamento do IP versão 6 é de 2128 = 340.282.366.920.938.463.463.374.607.431.768.211.456 endereços, o que representa cerca de 79 trilhões de trilhões de vezes o espaço disponível no IPv4. Esse número equivale a cerca de 5,6 x 1028 endereços IP por ser humano, ou ainda, aproximadamente, 66.557.079.334.886.694.389 de endereços por cm2 na superfície da Terra.

88. Embora o espaço de endereçamento do IP versão 4 tenha 32 bits, o que representa 4.294.967.296 endereços, a política de alocação inicial não foi favorável a uma utilização racional dos mesmos .

89. IPv4 X IPv6

90. Sistema de Nomes de Domínio - DNS O servidor DNS traduz nomes para os endereços IP e endereços IP para nomes respectivos, e permitindo a localização de hosts em um domínio determinado. Esse serviço geralmente se encontra localizado no servidor DNS primário. O servidor DNS secundário é uma espécie de cópia de segurança do servidor DNS primário. Existem 13 servidores DNS raiz no mundo todo e sem eles a Internet não funcionaria. Destes, dez estão localizados nos Estados Unidos da América, um na Ásia e dois na Europa. Para Aumentar a base instalada destes servidores, foram criadas réplicas localizadas por todo o mundo, inclusive no Brasil desde 2003. http://www.youtube.com/watch?v=OkzcdPZMKC4

92. root-servers.org root-servers.org

94. as formas mais comuns de ligação a um ISP são através de uma linha de telefone (acesso telefonico) ou de uma ligação de banda larga (cabo ou DSL).

95. DSL

97. A principal diferença reside na ação legal tomada após o ISP é informado que o material é de hospedagem é em violação de direitos autorais.

98. E.U. e legislação da UE emprega o procedimento de notice-Take-Down, que solicita ao ISP remover esse material, a fim de evitar ser processado.

99. A lei japonesa tem uma abordagem mais equilibrada, através do procedimento notice-notice-Take-Down procedimento, que proporciona ao usuário do material com o direito de reclamar sobre o pedido de remoção .

101. Editores responsáveis pela hospedagem, publicação e até produção de conteúdo na Internet. (Pinheiro, 2010:103) Provedores de Acesso

103. Competência tecnica

104. Confiabilidade no plano de segurança

105. Capacidade e quantidade de linhas disponíveis em relação ao número de usuarios.

106. Provedores de Acesso: características dos serviços contratados: Uma modalidade de empresa relacionada relacionada com a área de telecomunicações, mas com características próprias e peculiares ao veículo de comunicação Internet, que é não só meio, como mídia.

107. Provedores de Banda – camadas 1 e 2 Um processo foi aberto contra uma página de Internet com questionável conteúdo nazista, hospedada pela Flashback, na Suécia. Os tribunais decidiram que a página não violava as leis antinazistas suecas. Não obstante, um ativo militante antinazista articulou uma importante campanha pública contra a Flashback, por meio disto colocando pressão no ISP da Flashback, o Air2Net, e sobre a principal operadora de espinha dorsal, a MCI/WorldCom. Sob a pressão da campanha, a MCI/WorldCom decidiu desconectar a Flashback, apesar da inexistência de qualquer base legal para fazê-lo. As tentativas da Flashback de encontrar um servidor alternativo fracassaram, pois a maioria deles também se conectava à rede através da espinha dorsal operada pela MCI/WorldCom.

108. OSCE – Organização para a Segurança e Organização na Europa Um segundo caso ocorreu na Holanda, onde um pequeno ISP holandês, Xtended Internet, foi desconectado por seu provedor upstream baseado nos Estados Unidos por pressão do lobby da Cientologia.

109. Cassino on-line na Antigua “ É realmente ilegal poker online? A lei federal EUA proíbe apostas desportivas, mas os especialistas estão divididos sobre se claramente proíbem jogos online como poker e blackjack.” "Este nome de domínio foi apreendido pelo FBI" “ O governo usou a mesma tática polêmica de nomes de domínio nas ações de apreensão no ano passado contra sites acusados ​​de violações de direitos autorais. “

110. Provedores de Banda – camadas 1 e 2 Em última análise, o funcionamento da Internet pode depender de decisões tomadas pelos proprietários das espinhas dorsais centrais. Tem a comunidade global da Internet o direito de exigir das principais operadoras de telecomunicações garantias de funcionamento confiável da infra-estrutura crítica da Internet? Operam essas empresas uma instalação pública ou de serventia pública?

111. Modelo Econômico Há muitas transações financeiras entre as diversas partes envolvidas com a Internet. • Assinantes individuais e companhias pagam aos Provedores de Ser- viço de Internet (ISPs). • Os ISPs pagam o serviço das operadoras de telecomunicações e pela banda passante da Internet. • Os ISPs pagam aos fornecedores de equipamentos, programas e manu- tenção (inclusive ferramentas de diagnóstico, apoio aos membros da equipe para operação de instalações, suporte e apoio técnico [help desk] e serviços administrativos).

112. PTT – Ponto de Troca de Tráfego

113. Padrões da Rede Mundial Web Standars são padrões de desenvolvimento de páginas para internet definidos pelo World Wide Web Consortium – W3C, organização composta pelas mais importantes empresas de tecnologia do mundo. Infelizmente a grande maioria dos sites na internet ainda não segue os padrões de desenvolvimento web. Sites desenvolvidos fora dos padrões são de difícil utilização, baixa usabilidade e acessibilidade, e não trazem resultados satisfatórios para as empresas.

114. Convergência midiática

115. ✿◠‿◠ )♥ Internet X TV

117. ✿◠‿◠ )♥

118. “ ...o consumo de vídeos online já é um padrão estabelecido e só tende a crescer, esse consumo não deve substituir a televisão – os dois conteúdos vão se complementar – e os usuários esperam ter na web a mesma qualidade de produção que a TV oferece.” “ Da tela para trás, o consumidor nem quer perceber como a interação se dá, mas, da tela para frente, ele quer ter controle e facilidade para assistir a qualquer programa, seja ele transmitido pelas antenas das emissoras ou via streaming online, em qualquer um de seus aparelhos – Smart TV, console, computador, tablet e smartphone”. ✿◠‿◠ )♥ forum

119. Ontem: voz, vídeo e dados separados. Hoje: convergência => redução equipamentos e custos => competindo pela banda => voz ≠ FTP (latência) A falta de largura de banda é a questão que ofusca a maioria dos problemas de qualidade. Mídia

120. Qdo Э falta de largura de banda: Delay -> correspondente internacional Jitter -> voz Drops -> quando um link está congestionado e um estouro de buffer. Alguns tipos de tráfego, como User Datagram Protocol tráfego (UDP) (por exemplo, voz), não são retransmitidos se os pacotes são descartados. Internet

121. Disponíveis em roteadores e switches pode reconhecer o seu tráfego "importante" e, em seguida, tratar o tráfego de uma maneira especial. Por exemplo, você pode querer atribuir 128 kbps de largura de banda para o tráfego VoIP e também dar tratamento prioritário para o tráfego. QoS – Quality of Service

122. Porque o seu principal desafio é a falta de largura de banda, a questão lógica é: "Como você aumenta largura de banda disponível?" Uma resposta instintiva a essa pergunta é, muitas vezes, "Adicionar mais largura de banda." Embora a adição de mais largura de banda seja a melhor solução, ele vem com um custo relativamente alto. ANALOGIA: Auto-estrada. Na hora do rush, as pistas da rodovia estão congestionados, mas as pistas podem ser subutilizados durante outros períodos do dia. Em vez de apenas a construção de mais pistas para acomodar as taxas de pico de tráfego, os engenheiros da rodovia podem também adicionar faixas prioritárias, em que determinados carros têm uma prioridade maior na estrada . Da mesma forma, você pode usar recursos de QoS para dar aos seus aplicativos de missão crítica maior prioridade de tratamento em tempos de congestionamento na rede.

124. Uma rede neutra é aquela que não discrimina o tráfego de pacotes a partir do seu conteúdo, fonte ou destino. ✿◠‿◠ )♥ Multistakeholder Brasil

132. B2B2C => B2B2B

133. http://www.youtube.com/watch?feature=player_detailpage&v=ejitOXtIeqI

134. http://www.youtube.com/user/BlackEyedPeasVEVO Convergência

135. Elenco: Ewan McGregor, Scarlett Johansson, Djimon Hounsou, Steve Buscemi, Michael Clarke Duncan. Direção: Michael Bay ( Armageddon e Paerl Harbor) Gênero: Thriller de ação Distribuidora: Warner Bros. Estreia: 05 de Agosto de 2005 Sinopse: Lincoln Six-Echo (Ewan McGregor) é um morador de um utópico porém rigorosamente controlado complexo em meados do século 21. Assim como todos os habitantes deste ambiente cuidadosamente controlado, Lincoln sonha em ser escolhido para ir para "A Ilha" – dita o único lugar descontaminado no planeta. Mas Lincoln logo descobre que tudo sobre sua existência é uma mentira. Ele e todos os outros habitantes do complexo são na verdade clones cujo único propósito é fornecer “partes sobressalentes” para seus humanos originais. Percebendo que é uma questão de tempo antes que seja “usado”, Lincoln faz uma fuga ousada com uma linda colega chamada Jordan Two-Delta (Scarlett Johansson). Perseguidos sem trégua pelas forças da sinistra instituição que uma vez os abrigou, Lincoln e Jordan entram em uma corrida por suas vidas e para literalmente conhecer seus criadores.

136. “ Ante o exposto, percebe-se que, apesar de ser relevante discutir no âmbito legislativo medidas para combater o spam, é difícil afirmar se uma lei acabará de fato com ele. O spam é uma praga mundial, que não se restringe apenas ao Brasil.” (Pinheiro, 2010: 330)

137. G.I. brasileira O Brasil foi pioneiro na formulação e realização de uma abordagem particular para a governança da Internet, por conta de um intenso lobby realizado pela comunidade acadêmica e por organizações da sociedade civil em 1994-1995. Esse processo resultou, em maio de 1995, na formação do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).

138. CGI.br - missão Coordenação e governança da infra-estrutura lógica da Internet no país, incluindo a administração dos nomes de domínio “.br” e a distribuição dos endereços IP no Brasil.

139. Desde a sua formação, o CGI.br formulou uma política de governança que define o ccTLD ( country code top level domain ) “.br” como um bem da comunidade e como a identidade do Brasil na Internet. Assim, a função central de gestão de domínios e números IP é um serviço sem fins lucrativos no qual a cessão anual dos nomes de domínio custa a mesma coisa (atualmente R$30 por ano) qualquer que seja o domínio. Essa anuidade é necessária para cobrir os custos anuais de operação e desenvolvimento do sistema de governança. O “.br” é restrito a pessoas físicas e jurídicas brasileiras ou com residência permanente no país. Assim, uma pessoa ou entidade que deseja registrar um domínio sob o “.br” deve ter nacionalidade brasileira ou apresentar comprovante de status legal no país (identificado por seu número de registro na Receita Federal – CPF ou CNPJ – e comprovante de endereço físico no país).

140. NIC.br Em 2004 o CGI.br definiu que fosse formalizada, sob sua supervisão, uma sociedade civil sem fins de lucro, o Núcleo de Informação e Coordenação do .BR, conhecido pela sigla NIC.br, especialmente criada para assumir funções administrativas, inclusive registro, distribuição de números IP, operação de uma rede nacional de pontos de troca de tráfego e manutenção de um projeto nacional de segurança de redes. Uma resolução do CGI.br formalizada em dezembro de 2005 transferiu as funções administrativas do projeto FAPESP para o NIC.br.

141. Jurisprudência Analogia legal Regulamentação Internacional – ineficácia de medidas nacionais tomadas contra spam , cibercrimes. Caso Yahoo! de 2001 na França. solução técnica (geo-localização de software e de filtragem de acesso).