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Cury et al.                                                                                            Inclusão Digital no Brasil



                                    Inclusão Digital no Brasil


                     Lucilene Cury                                                Ligia Capobianco
                       ECA - USP                                                     ECA - USP
                 lucurys@yahoo.com.br                                        Ligiacapobianco@gmail.com


BIOGRAFIAS
Lucilene Cury é Docente da ECA/USP, atuando principalmente em temas como: globalização, cultura, educação e Internet.
Coordena o Grupo de Pesquisa - CNPq Cibernética Pedagógica - onde desenvolve projetos relacionados ao mundo virtual e à
inclusão digital/social. Exemplos: Atalhos para a Inclusão Digital; Educação no Ciberespaço e O Mundo Virtual é para
Todos?
Ligia Capobianco é Mestre em Ciências da Comunicação pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São
Paulo na área Interfaces Sociais da Comunicação: Educomunicação. Atua no Grupo de Pesquisa CNPq - Cibernética
Pedagógica - Laboratório de Linguagens Digitais da ECA nas Linhas de Pesquisa Educomunicação e Mundo Virtual x
Mundo Real.
RESUMO
A abordagem teórica apresenta as definições de Inclusão Digital, segundo autores nacionais e internacionais, enfatizando
fatores e elementos que requerem estudos interdisciplinares. Entre esses, destacam-se, principalmente, Norris, DiMaggio,
Hargittai, Sorj, Martín-Barbero e Silveira, cujas ideias sobre inclusão estão aqui sumarizadas para facilitar a compreensão do
tema.
As informações apresentadas sobre inclusão digital no Brasil, foram organizadas pelo Centro de Estudos sobre as
Tecnologias da Informação e da Comunicação - CETIC.br (TIC Domicílios-2009) e Internetworldstats. Os resultados
evidenciam a importância dos investimentos adequados em infraestrutura, serviços e capacitação, a fim de que possam ser
cumpridas as metas estabelecidas pela Declaração do Milênio e pelos documentos elaborados pelos participantes da Cúpula
Mundial da Sociedade da Informação (2003 e 2005).
O artigo propõe que a utilização dos recursos das TIC’s por um número maior de pessoas tem impacto positivo sobre política,
cultura e sociedade, e, principalmente sobre a educação.
Palavras-chave
TIC’s - Inclusão Digital – Internet – Sociedade - Educação


INCLUSÃO DIGITAL


                                            O acesso à comunicação em rede é a nova face da liberdade de expressão na era
                                            da informação. Todo cidadão ou cidadã deve ter direito de acessar a Web e
                                            utilizar uma caixa postal eletrônica. Todo cidadão deve ter o direito de acessar as
                                            informações e serviços governamentais que cada vez mais migram para a
                                            Internet. A cidadania na era da informação impõe o direito de se comunicar, de
                                            armazenar e processar informações velozmente, independentemente da condição
                                            social, capacidade física, visual ou auditiva, gênero, idade, raça, ideologia e
                                            religião (...) Somos cada vez mais uma sociedade                tecno-dependente.
                                            (SILVEIRA, 2003, p. 44)




Anais da IV Conferência ACORN-REDECOM, Brasília, D.F., May 14-15th, 2010                                                      83
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         Os pesquisadores normalmente entendem Inclusão Digital ou Brecha Digital1 como um ramo da inclusão social
específico para indicar acesso às tecnologias de informação e comunicação (TICs) principalmente pelas classes sociais de
menor poder econômico, ou seja, a inclusão digital deve ser vista como uma forma de inclusão social.
         A primeira pesquisa sobre acesso e uso de modem e computador em residências, segundo o grau de urbanização da
cidade, foi realizada pelo National Telecommunication and Information Administration (NTIA-EUA)2 - Falling Through the
Net: A Survey of the "Have Nots" in Rural and Urban América (1995). O segundo relatório, Falling Through the Net II: New
Data on the Digital Divide (1998), apresentou os dados sobre computadores em residências com acesso online. O terceiro
relatório - Falling Through The Net: Defining the Digital Divide (1999) definiu o conceito Digital Divide e forneceu novas
informações sobre uso e acesso à Internet, de acordo com os dados obtidos por meio de pesquisa realizada em 48.000
residências de 754 áreas. O termo usado em inglês, digital divide, refere-se à disparidade que existe entre as pessoas que têm
e as que não têm acesso às TICs.
        Os resultados de estudos comparativos das pesquisas realizadas pelo NTIA entre 1984-1998 demonstraram que a
exclusão digital aumentou e que as discrepâncias de acesso são significativas. O estudo mostrou também que as pessoas sem
acesso à rede mundial de computadores em suas residências e locais de trabalho são as que têm renda familiar mais baixa;
menor nível de escolaridade; as minorias e os desempregados. Essas pessoas buscam acessar a rede mundial de computadores
em espaços públicos como escolas, bibliotecas e centros comunitários, principalmente para buscar emprego e realizar cursos.
         DiMaggio3, Hargittai4 et. al. (2001, p. 310) esclarecem que o termo Inclusão Digital (Digital Divide), refere-se à
“desigualdade de acesso à Internet, âmbito de utilização, conhecimento das estratégias de busca, qualidade da conexão
técnica, suporte social, habilidade para avaliar a qualidade da informação e diversidade de usos”. No mesmo artigo, os
autores afirmam que não basta indicar se a pessoa tem ou não acesso às TICs e sugerem algumas dimensões nas quais existe
a desigualdade:

            1.   Diferenças entre os locais de acesso (residências, locais público, empresas);

            2.   Qualidade dos meios técnicos (software, hardware e da conexão);

            3.   Habilidade do usuário para usar os recursos de forma eficaz e efetiva;

            4.   Assistência para facilitar sua utilização pelos usuários menos experientes (suporte social).

            (DI MAGGIO et al, 2001, p. 314)


       Alguns autores concordam que as TICs têm potencial para reduzir a pobreza. Entretanto, nessa fase inicial, os dados
demonstram que essas tecnologias estão sendo utilizadas principalmente pelos grupos de maior poder econômico.




1
    Neste estudo optou-se por usar o termo inclusão digital.
2
 The National Telecommunications and Information Administration – NTIA é uma agência do departamento de comércio dos Estados
Unidos que, desde 1978, indica as políticas críticas de informação e telecomunicações e, entre outras atividades, é responsável por pesquisa
de tecnologia e engenharia de última geração para setores públicos e privados, além de administrar a infra-estrutura e telecomunicações
públicas inclusive perante instituições internacionais. Mais informações em: http://www.ntia.doc.gov/about.html Acesso em: 22 Set. 2008.
3
 Paul DiMagio e Stanley Katz criaram o The Center for Arts and Cultural Policy Studies 1994 na Universidade de Princeton. Atualmente
DiMaggio é diretor de pesquisa e professor do departamento de sociologia da mesma Universidade. Suas contribuições mais impor tantes
para esse estudo relacionam-se ao impacto do uso das novas tecnologias sobre as classes sociais e relações entre uso de Internet e renda.
Mais informações: http://sociology.princeton.edu/Faculty/DiMaggio/ Acesso em 12 Nov. 2009.
4
 Eszter Hargittai é professora do departamento de estudos de comunicação da Northwestern University, Illinois. Seus estudos concentram-
se nas áreas de literacia digital e implicações da sociedade da informação. Mais informações: http://www.eszter.com/research/ Acesso em
25 Nov. 2009.




Anais da IV Conferência ACORN-REDECOM, Brasília, D.F., May 14-15th, 2010                                                                 84
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         Norris5 publicou um estudo fundamental em 2001 intitulado, Digital Divide: Civic Engagement, Information
Poverty, and the Internet Worldwide no qual, após avaliação de indicadores submetidos a análises detalhada, conclui:


                                                (...) que a Internet está reproduzindo as desigualdades existentes entre as nações
                                                no uso de jornais, telefones, rádio e televisão, porque a difusão depende
                                                amplamente do desenvolvimento econômico e investimentos em pesquisa e
                                                desenvolvimento que são distribuídos de forma desigual na sociedade. (NORRIS,
                                                2001, p.313).


        Constatou ainda que os “fatores econômicos destacaram-se na predição de diferenças nacionais no acesso à
sociedade da informação” (2001, p.16-17).
         Sorj (2003, p. 62)6 compartilha a mesma idéia ao afirmar que “como toda inovação social, o impacto da telemática
aumenta potencialmente a desigualdade social, já que dela se apropriam inicialmente os setores mais ricos da população”. O
autor considera a exclusão digital como uma dimensão da desigualdade social e afirma que o acesso à tecnologia de
informação e comunicação está ligado à renda. Segundo ele, os fatores que determinam a igualdade de acesso aos sistemas
das tecnologias da informação são os seguintes:

                   Existência de infraestrutura física para transmissão;
                   Disponibilidade de equipamento de conexão como computador, modem e linha de acesso.
                   Treinamento para o uso de computador e Internet. Capacidades intelectuais e inserção social do usuário
                    para garantir uso efetivo da informação, de acordo com as necessidades da comunicação por Internet.
                   Produção e uso de conteúdos específicos adaptados às necessidades dos diversos segmentos da população.

          O autor ainda menciona que os dois primeiros critérios constituem dimensões passivas de acesso à Internet enquanto
os três últimos definem áreas de apropriação potencial ativa pelos usuários.

         A definição de Silveira (2003, p. 33)7 é a mais abrangente por incluir o acesso à produção de conteúdos e
ferramentas “como universalização do acesso ao computador conectado à Internet, bem como, ao domínio da linguagem
básica para manuseá-lo com autonomia”, especificamente:
                                                - à rede mundial de computadores (computadores conectados a um provedor);
                                                - aos conteúdos da rede (pesquisa e navegação em sites de governos, notícias,
                                                bens culturais, diversão);
                                                - à caixa postal eletrônica e a modos de armazenamento de informações; às
                                                linguagens básicas e instrumentos para usar a rede (MP3, chat, fóruns, editores, ;
                                                - às técnicas de produção de conteúdo (html, xml, técnicas para a produção de
                                                hipertexto);


5
  Pippa Norris é uma reconhecida conferencista e pesquisadora que publicou mais de 40 livros sobre política, democracia, eleições, opinião
pública e políticas de comunicação em vários países. Algumas importantes organizações internacionais, entre as quais ONU, UNESCO,
NDI, Conselho Europeu, Banco Mundial, The National Endowment for Democracy, entre outras, utilizam seus serviços de consultor ia.
Informações sobre seus livros em: http://ksghome.harvard.edu/~pnorris/books/Books.htm Acesso em 18 Ago. 2008.
6
  Bernardo Sorj dedica-se aos estudos sócio-econômicos de países latino-americanos e conhece os programas mundiais governamentais e
institucionais que promovem a inclusão social e digital como poucos autores. Um de seus textos (disponível em:
http://www.bernardosorj.com/pdf/e-bilbiografiaexclusaodigital.pdf), apresenta uma análise da maioria dos programas de inclusão digital
existentes na rede mundial de computadores. Escreveu vários livros e artigos sobre o assunto. Disponível em:<
http://www.bernardosorj.com/> Acesso em: 20 Dez. 2008.
7
  Professor Sérgio Amadeu da Silveira é Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo e professor da pós -graduação da
Faculdade de Comunicação Cásper Líbero. Autor de vários livros entre os quais destacam-se as obras em que defende o uso do software
livre.



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                                                 - à construção de ferramentas e sistemas voltados às comunidades (linguagem de
                                                 programação, design, formação para desenhar sistemas).
                                                 (SILVEIRA, 2003, p.33)

          Silveira considera a importância de permitir o uso de ferramentas disponíveis, inclusive para produção de conteúdo
(HTML, XML) e programação de sistemas. Trata-se de uma visão inovadora que deverá ser implementada por meio de
políticas públicas e instituições. Um exemplo de iniciativa similar pode ser conferida no portal do MIT – Massachusetts
Institute of Technology (MITOPENCOURSEWARE) 8 no qual estão disponíveis mais de mil e novecentos cursos. No Brasil,
várias instituições estão organizando iniciativas semelhantes, entre as quais destacam-se os cursos grátis da FGV On-line.9

       Portanto, é fundamental garantir a apropriação das tecnologias de informação e comunicação pelos diferentes
segmentos sociais, pois:
                                                 (...) a luta contra a exclusão digital não é tanto uma luta para diminuir a
                                                 desigualdade social, mas um esforço para não permitir que a desigualdade cresça
                                                 ainda mais com as vantagens que os grupos da população com mais recursos e
                                                 educação podem obter pelo acesso exclusivo a este instrumento. (SORJ, 2003,
                                                 p.62)
          As principais abordagens teóricas indicam a relação dos processos de inclusão digital com os fatores econômicos,
políticos, sociais e culturais, bem como os impactos e implicações provenientes da interação entre eles. De modo geral,
demonstrou-se a importância de relacionar os estudos de inclusão digital com outras áreas do conhecimento, uma vez que o
tema exige investigações interdisciplinares possivelmente por sua própria natureza.

     Ramos10, que nos últimos dez anos tem se dedicado ao tema regulação de telecomunicações, principalmente à avaliação
de estratégias comunicacionais e formulação de políticas públicas relativas às telecomunicações e mídias digitais,
contextualiza o ambiente político-normativo da comunicação social brasileira e aponta a importância de ações efetivas que
determinem:

                              ...ampla revisão constitucional dos dispositivos referentes à comunicação social, ... para, no geral,
                              estabelecer os princípios fundamentais que nortearão um novo modelo institucional para o setor
                              em nosso país;

                               ... discussão e elaboração de um novo marco regulatório para a comunicação social brasileira, que
                              inclua uma lei geral e a definição de um órgão regulador único para o segmento da comunicação
                              social eletrônica, bem como retomada, em novas bases, da discussão de uma nova lei de imprensa,
                              para o segmento das empresas jornalísticas. (RAMOS, 2001, p.2)

         De fato, a importância crescente das TICs indica a necessidade de políticas públicas e ações das instituições privadas
para garantir o acesso e a capacitação das pessoas a fim de que o país possa integrar o contexto da globalização. A
popularização do seu uso influencia todos os setores da sociedade, economia e cultura. Os recursos e competências para
promover os processos de inclusão digital envolvem muitos setores e, como requerem altos investimentos, normalmente
precisam ser implementados por gestões governamentais. Com relação à pesquisa científica sobre o assunto, há um campo a
ser explorado, uma vez que os primeiros estágios da consolidação de uso de uma tecnologia oferecem dados importantes para
levar à universalização.



8
Portal do MITOPENCOURSEWARE: http://ocw.mit.edu/OcwWeb/web/courses/courses/index.htm Acesso em 12 Jan. 2008.
9
    Disponível em: http://www5.fgv.br/fgvonline/CursosGratuitos.aspx Acesso em 11 Set. 2009.
10
  Murilo Cesar Oliveira Ramos atualmente é Professor Adjunto IV na Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB), e
pesquisador do Laboratório de Políticas de Comunicação (LaPCom). Na UnB é ainda diretor do Centro de Políticas, Direito, Economia e
Tecnologias das Comunicações (CCOM).




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INCLUSÃO DIGITAL NO BRASIL
      Os dados publicados pelo Ibope11, Boletim GiroOnline, em 31 de março de 2010 confirmaram que a quantidade de
internautas com 16 anos ou mais atingiu a marca de 67,5 milhões de pessoas, considerando-se a utilização para acesso à
Internet em residências, local de trabalho, escolas, telecentros, lan-houses e bibliotecas. Desse total, estima-se que 47 milhões
de pessoas tenham acesso à Internet em casa ou no local do trabalho, segundo os dados da mesma fonte indicando aumento
de apropriação tecnológica, o maior patamar alcançado desde o início das medições em setembro de 2000.




          Gráfico 1. Computador e Internet em Domicílios no Brasil.



         De acordo com os dados fornecidos InternetWorldStats, o crescimento do número de pessoas com acesso à Internet
no Brasil aumentou mais de 1300% em nove anos.

              Regiões         População-2009     Usuários-          Penetração na     Crescimento      % usuários na
                                                 04/2009            população         número de        tabela
                                                                    (%)               usuários
              Brasil          198.739.269        72.027.700         33,2 %            1.340,6 %        50,3 %
              Total América   392.597.416        143.104.850        36,5 %            901,3 %          100%
              do Sul




11
 Disponível em:
http://www.ibope.com.br/calandraWeb/servlet/CalandraRedirect?temp=6&proj=PortalIBOPE&pub=T&nome=home_materia&db=caldb&
docid=581CAAB33B5EB6CF832576F700654339. O release tem como base o serviço NetView do IBOPE//NetRatings - medição de
audiência de Internet domiciliar no Brasil, utilizando a metodologia de Painel Nacional de Internautas Domiciliares. Acesso em
31/03/2010.




Anais da IV Conferência ACORN-REDECOM, Brasília, D.F., May 14-15th, 2010                                                       87
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              Tabela 1. Uso da Internet no Brasil x população
                            da América do Sul


        O Comitê Gestor da Internet (CGI.br) responsável pela avaliação do progresso do uso das tecnologias de informação
e comunicação no Brasil juntamente com o Centro de Estudos sobre as Tecnologias de Informação e Comunicação
(CETIC.br), que produz indicadores e estatísticas sobre o uso da Internet no Brasil, revelaram os dados obtidos por meio da
pesquisa de uso das tecnologias em domicílios – TIC DOMICÍLICOS (Pesquisa sobre uso das TICs no Brasil – 2009) com a
amostra de 21.498 entrevistas, sendo 16.854 em área urbana e 3.144 em área rural nas cinco regiões do país, com pessoas de
idade superior a 10 anos.

          Entre as principais revelações, destacam-se:

                  36% dos domicílios brasileiros possuem computadores, independentemente do tipo de equipamento (49
                   milhões).
                  Entre estes, 27% possuem acesso à Internet.
                  O número de lares com computadores, mas sem acesso à Internet aproxima-se de 5 milhões.



          Os motivos para a falta de computadores e de acesso à Internet são: custo elevado do equipamento e da conexão,
falta de necessidade e/ou interesse, falta de habilidade e falta de disponibilidade na área.
         Anualmente observa-se aumento do número de pessoas que afirma ter usado computador e Internet em alguns dos
locais, ou seja, em casa, escola, trabalho, centros públicos ou pagos, residência de amigos/familiares. Os dados atuais
projetados indicam que 57% da população em área urbana e 32% dos moradores de área rural afirmam já terem utilizado o
computador. No entanto, a pesquisa não especifica quais tipos de atividades foram realizadas com o computador. O
equipamento, por exemplo, pode ter sido usado com ajuda de outras pessoas para consultar serviços necessários de governo
eletrônico ou imprimir segunda via de contas e, neste caso, não se caracteriza o uso constante do equipamento para
finalidades pessoais e/ou profissionais.
          Os motivos citados para nunca ter usado computadores/ Internet foram os seguintes:

                                           Falta de habilidade com o       53%
                                           computador/Internet
                                           Não têm                         36%
                                           necessidade/interesse
                                           Não têm condições de pagar      20%
                                           o acesso
                                           Não têm de onde acessar         21%
                                           Outros                          3%

          Tabela 2: Motivos pelos quais nunca usou computador/Internet

     Os dados reafirmam a necessidade de promover medidas que assegurem a possibilidade de utilização das TIC’s
incluindo infraestrutura, disponibilidade de equipamento e treinamento, bem como a produção de conteúdos, principalmente
os de natureza educacional.


PROPOSTAS DE AÇÃO

         O Banco Mundial (http://www.worldbank.org/) promove ações para o desenvolvimento global e, entre as metas do
milênio, determina a importância de ações para tornar disponíveis os benefícios das novas tecnologias, especialmente as de


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informação e comunicação. Os indicadores de monitoramento dessas ações são: número de linhas telefônicas e telefones
celulares por 100 pessoas; Computador Pessoal em uso por 100 pessoas e usuário de Internet por 100 pessoas. No ano de
2000, o Banco Mundial lançou a Rede Global de Aprendizagem para o Desenvolvimento que já beneficiou mais de 90.000
pessoas com cursos a distância.

         A UNESCO possui várias iniciativas para estimular medidas que possam garantir a difusão do uso das TIC’s,
incluídas no conceito Sociedade do Conhecimento, com destaque a quatro princípios estabelecidos para acompanhar a
implantação das metas propostas nos documentos da Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação (WSIS):
               Liberdade de expressão
               Educação de qualidade para todos
               Acesso universal à informação e ao conhecimento
               Respeito pela diversidade cultural e lingüística
           (UNESCO’s Follow-up to the World Summit on Information Society, p.10, 2009)12


        A Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação (WSIS – World Summit on the Information Society) contou
com a participação de representantes do governo e da sociedade de vários países que se reuniram com o objetivo de estudar e
executar medidas que possibilitem criação, acesso, utilização e compartilhamento de informações e conhecimento universal.
O documento de Genebra intitulado Declaração de Princípios – Construindo a Sociedade da Informação: desafio global no
novo milênio (Building the Information Society: a global challenge in the new Millennium)13 reafirmou o comprometimento
em promover o desenvolvimento das Metas do Milênio.
a) conectar aldeias com as TICs e criar pontos de acesso comunitário;
b) conectar com as TICs universidades, escolas superiores, escolas secundárias e escolas primárias;
c) conectar com as TICs centros científicos e de pesquisa;
d) conectar com as TICs bibliotecas públicas, centros culturais, museus, agências de correios e arquivos públicos;
e) conectar com as TICs centros de saúde e hospitais;
f) conectar todos os departamentos de governo locais e centrais e criar sítios web e endereços de correio eletrônico;
g) adaptar todos os currículos das escolas primárias e secundárias para que se adaptem ao cumprimento dos objetivos da
sociedade da informação, levando em conta as circunstâncias de cada país;
h) assegurar que todos os habitantes do mundo tenham acesso a serviços de televisão e rádio;
i) fomentar o desenvolvimento de conteúdos e implantar condições técnicas que facilitem a presença e a utilização de todos
os idiomas do mundo na Internet;
j) assegurar que o acesso às TICs esteja ao alcance de mais da metade dos habitantes do planeta.
(Documento WSIS-03/GENEVA/DOC/5-S, 2003)

   O documento preparado no evento da Tunísia em 2005 (Tunis Agenda for the Information Society)14 reafirma os
compromissos estabelecidos em Genebra e propõe planos de ação cuja implantação é acompanhada por várias instituições
mundiais.
     Tais documentos esclarecem a importância do comprometimento e da articulação dos poderes públicos e privados das
instâncias políticas, culturais, educacionais e científicas para promover ações que possam garantir o acesso universal às TIC’s
o que constitui importante passo para o desenvolvimento do processo de inclusão digital/social na Internet.


REFLEXÕES FINAIS



12
     http://portal.unesco.org/ci/en/files/29223/125517103733486_9_CI_EN_int.pdf/3486_9_CI_EN_int.pdf
13
  Documento WSIS-03/GENEVA/DOC/4-E, 12 de dezembro de 2003.Disponível em <
http://www.itu.int/wsis/docs/geneva/official/dop.html>
14
     Documento WSIS-05/TUNIS/DOC/6 (Rev. 1). Disponível em: <http://www.itu.int/wsis/docs2/tunis/off/6rev1.html>




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         A inclusão digital ocorre sistematicamente devido às transformações produzidas pelas novas tecnologias de
informação e comunicação e, se por um lado, esse fato revela mudanças efetivas e rápidas nas formas de trabalho, estudo e
lazer, por outro, indicam a necessidade de determinar processos que promovam a inclusão digital dos diversos públicos, a fim
de evitar a formação de uma barreira tecnológica e conseqüentemente comunicativa entre as gerações.
         É importante levar em consideração as transformações culturais acentuadas que podem gerar efeitos imprevisíveis,
pois, pela primeira vez na história da humanidade, as TICs tornaram-se objetos de consumo por grande parte da população
de classes sociais distintas. Consequentemente, a função das escolas e universidades é integrar as novas ferramentas em
sistemas de ensino e aprendizagem, pois o desenvolvimento das habilidades para usar as TICs será cada vez mais importante
para a vida pessoal e profissional.
          Finalmente, é preciso levar em consideração que os processos de inclusão digital exigem infraestrutura adequada.

         Destaca-se também a importância de propiciar o acesso aos recursos das TICs para as pessoas com menor poder
aquisitivo. Logo, as tecnologias de informação e comunicação, embora contribuam amplamente para a formação de uma
comunidade global, ainda não propiciaram a superação das desigualdades econômicas e sociais. Segundo Webb e Schiratto
(2007, p. 255-261), a "formulação tecnologia igual conhecimento, igual progresso é, em si mesma uma narrativa ideológica
que pode ocultar ou mesmo excluir os conteúdos políticos e interesses responsáveis por sua formulação e disseminação".
          DiMaggio (2001, p. 313) afirma que “as diferenças entre nações mais ou menos desenvolvidas parece não ter
diminuído com a difusão da Internet”. Norris (2000, p. 14) em seu livro Digital Divide demonstra, no capítulo 4, intitulado
Desigualdades Sociais, que “a problemática central reside nos padrões de estratificação social que modelam não somente o
acesso ao mundo virtual, mas também a outras formas comuns de tecnologias de comunicação e informação” (NORRIS,
2000, p.14).
         O cumprimento das metas propostas nos Documentos e a participação dos diferentes setores da sociedade no
processo de produção de conteúdos (principalmente os educacionais) para Internet precisam ser garantidos, a fim de que as
ideias concebidas para a sociedade em rede indiquem o que é verdadeiramente um processo de comprometimento das pessoas
com os aspectos universais da cultura.
          O empenho e a articulação dos poderes públicos e privados de instâncias políticas, culturais, educacionais e
científicas, para promover ações que possam garantir a diversidade cultural e a produção de conteúdo, devem ser vistos como
mais um importante processo de inclusão digital e cultural na Internet.


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS


1.   CAPOBIANCO, Ligia. Comunicação e Literacia Digital na Internet: estudo etnográfico e análise exploratória de dados
     do programa de inclusão digital AcessaSP - PONLINE / Lígia Capobianco. Dissertação (Mestrado) – Universidade de
     São Paulo, 2010.
2.   CURY, L. CAPOBIANCO, L. Considerações sobre alfabetização e inclusão digital no Brasil. 6º. Congresso
     Internacional de Gestão da Tecnologia e Sistemas de Informação. 2009. São Paulo. Anais & Resumos. São Paulo, FEA
     USP, 2009, p.72.
3.   CURY, L.; CAPOBIANCO, L., CYPRIANO, P. Cibercultura como uma questão de cultura. III Simpósio Nacional da
     ABCiber. 2009. (Simpósio).
4.   ______, L. Nos caminhos do ciberespaço. In: XXXI Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação - Natal(RN).
     INTERCOM 2008, 2008.
5.   CURY, L. A Comunicação Digital e sua relação com os aspectos cognitivos do Sujeito - Reflexões a partir de uma
     Experiência. 2009.Congresso Internacional de Comunicação, Cognição e Media. Braga, Portugual, 2009.
6.   DI MAGGIO, P.; HARGITTAI, E. A framework for studying differences in people’s digital media uses. KUTCHER, N.;
     OTTO, H-U. (Ed.) Cyberworld Unlimited. VS Verlag für Sozialwissenschaften/GWV Fachverlage GmbH. Pp. 121-137.
     Annual Review Sociology, 2001. Disponível em: http://eszter.com/research/c10-digitalmediausesframework.html
     Acesso em 12 Dez. 2008.
7.   __________, P. et al. Social implications of the internet. Annual reviews, n. 27, 2001. Disponível em:
     http://arjournals.annualreviews.org/doi/full/10.1146/annurev.soc.27.1.307, Acesso em: 10 Ago. 2009.


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8.   MARTÍN-BARBERO, J. Cartografias culturales de la sensibilidad y la tecnicidad. Apostila de curso ministrado no
     Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação/ECA/USP, 2008.
9.   NATIONAL TELECOMMUNICATIONS AND                        INFORMATION        ADMINISTRATION.          Disponível     em:
     http://www.ntia.doc.gov/ Acesso em: 10 de Jun. 2008.
10. NORRIS, P. Digital divide: civic engagement, information poverty, and the internet worldwide. New York: Cambridge
    University Press, 2001. Disponível em: <http://www.hks.harvard.edu/fs/pnorris/Books/Books.htm> Acesso em: 18 Out.
    2009.
11. PESQUISA SOBRE O USO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO BRASIL: TIC
    domicílios e TIC empresas 2009. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2010. Disponível em:
    http://www.cetic.br/tic/2008/index.htm Acesso em 15 Abr. 2010.
12. RAMOS, MURILO CÉSAR. A polêmica presença do capital estrangeiro nas empresas de comunicação social
    brasileiras:     uma       análise    exploratória.   Brasília,      UNB,         2001.       Em:
    HTTP://64.233.163.132/SEARCH?Q=CACHE:X8NMGQTQZQCJ:WWW.ENECOS.ORG.BR/DOCS/PEC_TEXTOM
    URILO.DOC+MURILO+C%C3%A9SAR+RAMOS&CD=32&HL=PT-BR&CT=CLNK&GL=BR
13. SILVEIRA, S.A.; CASSINO, J. (Org.). Software livre e inclusão digital. São Paulo: Conrad, 2003.
14. SOARES, Ismar Oliveira. Mas, afinal, o que é Educomunicação? São Paulo: 2004. Disponível em:
    <http://www.usp.br/nce/aeducomunicacao/saibamais/textos/> Acesso em 11 Jan. 2009.
15. SORJ. B. Brazil@digitaldivide.com: confronting inequality in the information society. Brasília: UNESCO, 2003.
    Disponível em: brazil@digitaldivide.com. Acesso em: 19 Mar. 2007.
16. WEBB, J. e SHIRATO, T. Communication technology and cultural politics. Convergence: the international journal of
    research     into   new     media     technologies.    v.12,   n.3,     2006, p. 255-261.    Disponível     em:
    http://con.sagepub.com/cgi/content/abstract/12/3/255 Acesso em: 24 Jun. 2007.




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Inclusão Digital Brasil

  • 1. Cury et al. Inclusão Digital no Brasil Inclusão Digital no Brasil Lucilene Cury Ligia Capobianco ECA - USP ECA - USP lucurys@yahoo.com.br Ligiacapobianco@gmail.com BIOGRAFIAS Lucilene Cury é Docente da ECA/USP, atuando principalmente em temas como: globalização, cultura, educação e Internet. Coordena o Grupo de Pesquisa - CNPq Cibernética Pedagógica - onde desenvolve projetos relacionados ao mundo virtual e à inclusão digital/social. Exemplos: Atalhos para a Inclusão Digital; Educação no Ciberespaço e O Mundo Virtual é para Todos? Ligia Capobianco é Mestre em Ciências da Comunicação pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo na área Interfaces Sociais da Comunicação: Educomunicação. Atua no Grupo de Pesquisa CNPq - Cibernética Pedagógica - Laboratório de Linguagens Digitais da ECA nas Linhas de Pesquisa Educomunicação e Mundo Virtual x Mundo Real. RESUMO A abordagem teórica apresenta as definições de Inclusão Digital, segundo autores nacionais e internacionais, enfatizando fatores e elementos que requerem estudos interdisciplinares. Entre esses, destacam-se, principalmente, Norris, DiMaggio, Hargittai, Sorj, Martín-Barbero e Silveira, cujas ideias sobre inclusão estão aqui sumarizadas para facilitar a compreensão do tema. As informações apresentadas sobre inclusão digital no Brasil, foram organizadas pelo Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação - CETIC.br (TIC Domicílios-2009) e Internetworldstats. Os resultados evidenciam a importância dos investimentos adequados em infraestrutura, serviços e capacitação, a fim de que possam ser cumpridas as metas estabelecidas pela Declaração do Milênio e pelos documentos elaborados pelos participantes da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação (2003 e 2005). O artigo propõe que a utilização dos recursos das TIC’s por um número maior de pessoas tem impacto positivo sobre política, cultura e sociedade, e, principalmente sobre a educação. Palavras-chave TIC’s - Inclusão Digital – Internet – Sociedade - Educação INCLUSÃO DIGITAL O acesso à comunicação em rede é a nova face da liberdade de expressão na era da informação. Todo cidadão ou cidadã deve ter direito de acessar a Web e utilizar uma caixa postal eletrônica. Todo cidadão deve ter o direito de acessar as informações e serviços governamentais que cada vez mais migram para a Internet. A cidadania na era da informação impõe o direito de se comunicar, de armazenar e processar informações velozmente, independentemente da condição social, capacidade física, visual ou auditiva, gênero, idade, raça, ideologia e religião (...) Somos cada vez mais uma sociedade tecno-dependente. (SILVEIRA, 2003, p. 44) Anais da IV Conferência ACORN-REDECOM, Brasília, D.F., May 14-15th, 2010 83
  • 2. Cury et al. Inclusão Digital no Brasil Os pesquisadores normalmente entendem Inclusão Digital ou Brecha Digital1 como um ramo da inclusão social específico para indicar acesso às tecnologias de informação e comunicação (TICs) principalmente pelas classes sociais de menor poder econômico, ou seja, a inclusão digital deve ser vista como uma forma de inclusão social. A primeira pesquisa sobre acesso e uso de modem e computador em residências, segundo o grau de urbanização da cidade, foi realizada pelo National Telecommunication and Information Administration (NTIA-EUA)2 - Falling Through the Net: A Survey of the "Have Nots" in Rural and Urban América (1995). O segundo relatório, Falling Through the Net II: New Data on the Digital Divide (1998), apresentou os dados sobre computadores em residências com acesso online. O terceiro relatório - Falling Through The Net: Defining the Digital Divide (1999) definiu o conceito Digital Divide e forneceu novas informações sobre uso e acesso à Internet, de acordo com os dados obtidos por meio de pesquisa realizada em 48.000 residências de 754 áreas. O termo usado em inglês, digital divide, refere-se à disparidade que existe entre as pessoas que têm e as que não têm acesso às TICs. Os resultados de estudos comparativos das pesquisas realizadas pelo NTIA entre 1984-1998 demonstraram que a exclusão digital aumentou e que as discrepâncias de acesso são significativas. O estudo mostrou também que as pessoas sem acesso à rede mundial de computadores em suas residências e locais de trabalho são as que têm renda familiar mais baixa; menor nível de escolaridade; as minorias e os desempregados. Essas pessoas buscam acessar a rede mundial de computadores em espaços públicos como escolas, bibliotecas e centros comunitários, principalmente para buscar emprego e realizar cursos. DiMaggio3, Hargittai4 et. al. (2001, p. 310) esclarecem que o termo Inclusão Digital (Digital Divide), refere-se à “desigualdade de acesso à Internet, âmbito de utilização, conhecimento das estratégias de busca, qualidade da conexão técnica, suporte social, habilidade para avaliar a qualidade da informação e diversidade de usos”. No mesmo artigo, os autores afirmam que não basta indicar se a pessoa tem ou não acesso às TICs e sugerem algumas dimensões nas quais existe a desigualdade: 1. Diferenças entre os locais de acesso (residências, locais público, empresas); 2. Qualidade dos meios técnicos (software, hardware e da conexão); 3. Habilidade do usuário para usar os recursos de forma eficaz e efetiva; 4. Assistência para facilitar sua utilização pelos usuários menos experientes (suporte social). (DI MAGGIO et al, 2001, p. 314) Alguns autores concordam que as TICs têm potencial para reduzir a pobreza. Entretanto, nessa fase inicial, os dados demonstram que essas tecnologias estão sendo utilizadas principalmente pelos grupos de maior poder econômico. 1 Neste estudo optou-se por usar o termo inclusão digital. 2 The National Telecommunications and Information Administration – NTIA é uma agência do departamento de comércio dos Estados Unidos que, desde 1978, indica as políticas críticas de informação e telecomunicações e, entre outras atividades, é responsável por pesquisa de tecnologia e engenharia de última geração para setores públicos e privados, além de administrar a infra-estrutura e telecomunicações públicas inclusive perante instituições internacionais. Mais informações em: http://www.ntia.doc.gov/about.html Acesso em: 22 Set. 2008. 3 Paul DiMagio e Stanley Katz criaram o The Center for Arts and Cultural Policy Studies 1994 na Universidade de Princeton. Atualmente DiMaggio é diretor de pesquisa e professor do departamento de sociologia da mesma Universidade. Suas contribuições mais impor tantes para esse estudo relacionam-se ao impacto do uso das novas tecnologias sobre as classes sociais e relações entre uso de Internet e renda. Mais informações: http://sociology.princeton.edu/Faculty/DiMaggio/ Acesso em 12 Nov. 2009. 4 Eszter Hargittai é professora do departamento de estudos de comunicação da Northwestern University, Illinois. Seus estudos concentram- se nas áreas de literacia digital e implicações da sociedade da informação. Mais informações: http://www.eszter.com/research/ Acesso em 25 Nov. 2009. Anais da IV Conferência ACORN-REDECOM, Brasília, D.F., May 14-15th, 2010 84
  • 3. Cury et al. Inclusão Digital no Brasil Norris5 publicou um estudo fundamental em 2001 intitulado, Digital Divide: Civic Engagement, Information Poverty, and the Internet Worldwide no qual, após avaliação de indicadores submetidos a análises detalhada, conclui: (...) que a Internet está reproduzindo as desigualdades existentes entre as nações no uso de jornais, telefones, rádio e televisão, porque a difusão depende amplamente do desenvolvimento econômico e investimentos em pesquisa e desenvolvimento que são distribuídos de forma desigual na sociedade. (NORRIS, 2001, p.313). Constatou ainda que os “fatores econômicos destacaram-se na predição de diferenças nacionais no acesso à sociedade da informação” (2001, p.16-17). Sorj (2003, p. 62)6 compartilha a mesma idéia ao afirmar que “como toda inovação social, o impacto da telemática aumenta potencialmente a desigualdade social, já que dela se apropriam inicialmente os setores mais ricos da população”. O autor considera a exclusão digital como uma dimensão da desigualdade social e afirma que o acesso à tecnologia de informação e comunicação está ligado à renda. Segundo ele, os fatores que determinam a igualdade de acesso aos sistemas das tecnologias da informação são os seguintes:  Existência de infraestrutura física para transmissão;  Disponibilidade de equipamento de conexão como computador, modem e linha de acesso.  Treinamento para o uso de computador e Internet. Capacidades intelectuais e inserção social do usuário para garantir uso efetivo da informação, de acordo com as necessidades da comunicação por Internet.  Produção e uso de conteúdos específicos adaptados às necessidades dos diversos segmentos da população. O autor ainda menciona que os dois primeiros critérios constituem dimensões passivas de acesso à Internet enquanto os três últimos definem áreas de apropriação potencial ativa pelos usuários. A definição de Silveira (2003, p. 33)7 é a mais abrangente por incluir o acesso à produção de conteúdos e ferramentas “como universalização do acesso ao computador conectado à Internet, bem como, ao domínio da linguagem básica para manuseá-lo com autonomia”, especificamente: - à rede mundial de computadores (computadores conectados a um provedor); - aos conteúdos da rede (pesquisa e navegação em sites de governos, notícias, bens culturais, diversão); - à caixa postal eletrônica e a modos de armazenamento de informações; às linguagens básicas e instrumentos para usar a rede (MP3, chat, fóruns, editores, ; - às técnicas de produção de conteúdo (html, xml, técnicas para a produção de hipertexto); 5 Pippa Norris é uma reconhecida conferencista e pesquisadora que publicou mais de 40 livros sobre política, democracia, eleições, opinião pública e políticas de comunicação em vários países. Algumas importantes organizações internacionais, entre as quais ONU, UNESCO, NDI, Conselho Europeu, Banco Mundial, The National Endowment for Democracy, entre outras, utilizam seus serviços de consultor ia. Informações sobre seus livros em: http://ksghome.harvard.edu/~pnorris/books/Books.htm Acesso em 18 Ago. 2008. 6 Bernardo Sorj dedica-se aos estudos sócio-econômicos de países latino-americanos e conhece os programas mundiais governamentais e institucionais que promovem a inclusão social e digital como poucos autores. Um de seus textos (disponível em: http://www.bernardosorj.com/pdf/e-bilbiografiaexclusaodigital.pdf), apresenta uma análise da maioria dos programas de inclusão digital existentes na rede mundial de computadores. Escreveu vários livros e artigos sobre o assunto. Disponível em:< http://www.bernardosorj.com/> Acesso em: 20 Dez. 2008. 7 Professor Sérgio Amadeu da Silveira é Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo e professor da pós -graduação da Faculdade de Comunicação Cásper Líbero. Autor de vários livros entre os quais destacam-se as obras em que defende o uso do software livre. Anais da IV Conferência ACORN-REDECOM, Brasília, D.F., May 14-15th, 2010 85
  • 4. Cury et al. Inclusão Digital no Brasil - à construção de ferramentas e sistemas voltados às comunidades (linguagem de programação, design, formação para desenhar sistemas). (SILVEIRA, 2003, p.33) Silveira considera a importância de permitir o uso de ferramentas disponíveis, inclusive para produção de conteúdo (HTML, XML) e programação de sistemas. Trata-se de uma visão inovadora que deverá ser implementada por meio de políticas públicas e instituições. Um exemplo de iniciativa similar pode ser conferida no portal do MIT – Massachusetts Institute of Technology (MITOPENCOURSEWARE) 8 no qual estão disponíveis mais de mil e novecentos cursos. No Brasil, várias instituições estão organizando iniciativas semelhantes, entre as quais destacam-se os cursos grátis da FGV On-line.9 Portanto, é fundamental garantir a apropriação das tecnologias de informação e comunicação pelos diferentes segmentos sociais, pois: (...) a luta contra a exclusão digital não é tanto uma luta para diminuir a desigualdade social, mas um esforço para não permitir que a desigualdade cresça ainda mais com as vantagens que os grupos da população com mais recursos e educação podem obter pelo acesso exclusivo a este instrumento. (SORJ, 2003, p.62) As principais abordagens teóricas indicam a relação dos processos de inclusão digital com os fatores econômicos, políticos, sociais e culturais, bem como os impactos e implicações provenientes da interação entre eles. De modo geral, demonstrou-se a importância de relacionar os estudos de inclusão digital com outras áreas do conhecimento, uma vez que o tema exige investigações interdisciplinares possivelmente por sua própria natureza. Ramos10, que nos últimos dez anos tem se dedicado ao tema regulação de telecomunicações, principalmente à avaliação de estratégias comunicacionais e formulação de políticas públicas relativas às telecomunicações e mídias digitais, contextualiza o ambiente político-normativo da comunicação social brasileira e aponta a importância de ações efetivas que determinem: ...ampla revisão constitucional dos dispositivos referentes à comunicação social, ... para, no geral, estabelecer os princípios fundamentais que nortearão um novo modelo institucional para o setor em nosso país; ... discussão e elaboração de um novo marco regulatório para a comunicação social brasileira, que inclua uma lei geral e a definição de um órgão regulador único para o segmento da comunicação social eletrônica, bem como retomada, em novas bases, da discussão de uma nova lei de imprensa, para o segmento das empresas jornalísticas. (RAMOS, 2001, p.2) De fato, a importância crescente das TICs indica a necessidade de políticas públicas e ações das instituições privadas para garantir o acesso e a capacitação das pessoas a fim de que o país possa integrar o contexto da globalização. A popularização do seu uso influencia todos os setores da sociedade, economia e cultura. Os recursos e competências para promover os processos de inclusão digital envolvem muitos setores e, como requerem altos investimentos, normalmente precisam ser implementados por gestões governamentais. Com relação à pesquisa científica sobre o assunto, há um campo a ser explorado, uma vez que os primeiros estágios da consolidação de uso de uma tecnologia oferecem dados importantes para levar à universalização. 8 Portal do MITOPENCOURSEWARE: http://ocw.mit.edu/OcwWeb/web/courses/courses/index.htm Acesso em 12 Jan. 2008. 9 Disponível em: http://www5.fgv.br/fgvonline/CursosGratuitos.aspx Acesso em 11 Set. 2009. 10 Murilo Cesar Oliveira Ramos atualmente é Professor Adjunto IV na Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB), e pesquisador do Laboratório de Políticas de Comunicação (LaPCom). Na UnB é ainda diretor do Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações (CCOM). Anais da IV Conferência ACORN-REDECOM, Brasília, D.F., May 14-15th, 2010 86
  • 5. Cury et al. Inclusão Digital no Brasil INCLUSÃO DIGITAL NO BRASIL Os dados publicados pelo Ibope11, Boletim GiroOnline, em 31 de março de 2010 confirmaram que a quantidade de internautas com 16 anos ou mais atingiu a marca de 67,5 milhões de pessoas, considerando-se a utilização para acesso à Internet em residências, local de trabalho, escolas, telecentros, lan-houses e bibliotecas. Desse total, estima-se que 47 milhões de pessoas tenham acesso à Internet em casa ou no local do trabalho, segundo os dados da mesma fonte indicando aumento de apropriação tecnológica, o maior patamar alcançado desde o início das medições em setembro de 2000. Gráfico 1. Computador e Internet em Domicílios no Brasil. De acordo com os dados fornecidos InternetWorldStats, o crescimento do número de pessoas com acesso à Internet no Brasil aumentou mais de 1300% em nove anos. Regiões População-2009 Usuários- Penetração na Crescimento % usuários na 04/2009 população número de tabela (%) usuários Brasil 198.739.269 72.027.700 33,2 % 1.340,6 % 50,3 % Total América 392.597.416 143.104.850 36,5 % 901,3 % 100% do Sul 11 Disponível em: http://www.ibope.com.br/calandraWeb/servlet/CalandraRedirect?temp=6&proj=PortalIBOPE&pub=T&nome=home_materia&db=caldb& docid=581CAAB33B5EB6CF832576F700654339. O release tem como base o serviço NetView do IBOPE//NetRatings - medição de audiência de Internet domiciliar no Brasil, utilizando a metodologia de Painel Nacional de Internautas Domiciliares. Acesso em 31/03/2010. Anais da IV Conferência ACORN-REDECOM, Brasília, D.F., May 14-15th, 2010 87
  • 6. Cury et al. Inclusão Digital no Brasil Tabela 1. Uso da Internet no Brasil x população da América do Sul O Comitê Gestor da Internet (CGI.br) responsável pela avaliação do progresso do uso das tecnologias de informação e comunicação no Brasil juntamente com o Centro de Estudos sobre as Tecnologias de Informação e Comunicação (CETIC.br), que produz indicadores e estatísticas sobre o uso da Internet no Brasil, revelaram os dados obtidos por meio da pesquisa de uso das tecnologias em domicílios – TIC DOMICÍLICOS (Pesquisa sobre uso das TICs no Brasil – 2009) com a amostra de 21.498 entrevistas, sendo 16.854 em área urbana e 3.144 em área rural nas cinco regiões do país, com pessoas de idade superior a 10 anos. Entre as principais revelações, destacam-se:  36% dos domicílios brasileiros possuem computadores, independentemente do tipo de equipamento (49 milhões).  Entre estes, 27% possuem acesso à Internet.  O número de lares com computadores, mas sem acesso à Internet aproxima-se de 5 milhões. Os motivos para a falta de computadores e de acesso à Internet são: custo elevado do equipamento e da conexão, falta de necessidade e/ou interesse, falta de habilidade e falta de disponibilidade na área. Anualmente observa-se aumento do número de pessoas que afirma ter usado computador e Internet em alguns dos locais, ou seja, em casa, escola, trabalho, centros públicos ou pagos, residência de amigos/familiares. Os dados atuais projetados indicam que 57% da população em área urbana e 32% dos moradores de área rural afirmam já terem utilizado o computador. No entanto, a pesquisa não especifica quais tipos de atividades foram realizadas com o computador. O equipamento, por exemplo, pode ter sido usado com ajuda de outras pessoas para consultar serviços necessários de governo eletrônico ou imprimir segunda via de contas e, neste caso, não se caracteriza o uso constante do equipamento para finalidades pessoais e/ou profissionais. Os motivos citados para nunca ter usado computadores/ Internet foram os seguintes: Falta de habilidade com o 53% computador/Internet Não têm 36% necessidade/interesse Não têm condições de pagar 20% o acesso Não têm de onde acessar 21% Outros 3% Tabela 2: Motivos pelos quais nunca usou computador/Internet Os dados reafirmam a necessidade de promover medidas que assegurem a possibilidade de utilização das TIC’s incluindo infraestrutura, disponibilidade de equipamento e treinamento, bem como a produção de conteúdos, principalmente os de natureza educacional. PROPOSTAS DE AÇÃO O Banco Mundial (http://www.worldbank.org/) promove ações para o desenvolvimento global e, entre as metas do milênio, determina a importância de ações para tornar disponíveis os benefícios das novas tecnologias, especialmente as de Anais da IV Conferência ACORN-REDECOM, Brasília, D.F., May 14-15th, 2010 88
  • 7. Cury et al. Inclusão Digital no Brasil informação e comunicação. Os indicadores de monitoramento dessas ações são: número de linhas telefônicas e telefones celulares por 100 pessoas; Computador Pessoal em uso por 100 pessoas e usuário de Internet por 100 pessoas. No ano de 2000, o Banco Mundial lançou a Rede Global de Aprendizagem para o Desenvolvimento que já beneficiou mais de 90.000 pessoas com cursos a distância. A UNESCO possui várias iniciativas para estimular medidas que possam garantir a difusão do uso das TIC’s, incluídas no conceito Sociedade do Conhecimento, com destaque a quatro princípios estabelecidos para acompanhar a implantação das metas propostas nos documentos da Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação (WSIS):  Liberdade de expressão  Educação de qualidade para todos  Acesso universal à informação e ao conhecimento  Respeito pela diversidade cultural e lingüística (UNESCO’s Follow-up to the World Summit on Information Society, p.10, 2009)12 A Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação (WSIS – World Summit on the Information Society) contou com a participação de representantes do governo e da sociedade de vários países que se reuniram com o objetivo de estudar e executar medidas que possibilitem criação, acesso, utilização e compartilhamento de informações e conhecimento universal. O documento de Genebra intitulado Declaração de Princípios – Construindo a Sociedade da Informação: desafio global no novo milênio (Building the Information Society: a global challenge in the new Millennium)13 reafirmou o comprometimento em promover o desenvolvimento das Metas do Milênio. a) conectar aldeias com as TICs e criar pontos de acesso comunitário; b) conectar com as TICs universidades, escolas superiores, escolas secundárias e escolas primárias; c) conectar com as TICs centros científicos e de pesquisa; d) conectar com as TICs bibliotecas públicas, centros culturais, museus, agências de correios e arquivos públicos; e) conectar com as TICs centros de saúde e hospitais; f) conectar todos os departamentos de governo locais e centrais e criar sítios web e endereços de correio eletrônico; g) adaptar todos os currículos das escolas primárias e secundárias para que se adaptem ao cumprimento dos objetivos da sociedade da informação, levando em conta as circunstâncias de cada país; h) assegurar que todos os habitantes do mundo tenham acesso a serviços de televisão e rádio; i) fomentar o desenvolvimento de conteúdos e implantar condições técnicas que facilitem a presença e a utilização de todos os idiomas do mundo na Internet; j) assegurar que o acesso às TICs esteja ao alcance de mais da metade dos habitantes do planeta. (Documento WSIS-03/GENEVA/DOC/5-S, 2003) O documento preparado no evento da Tunísia em 2005 (Tunis Agenda for the Information Society)14 reafirma os compromissos estabelecidos em Genebra e propõe planos de ação cuja implantação é acompanhada por várias instituições mundiais. Tais documentos esclarecem a importância do comprometimento e da articulação dos poderes públicos e privados das instâncias políticas, culturais, educacionais e científicas para promover ações que possam garantir o acesso universal às TIC’s o que constitui importante passo para o desenvolvimento do processo de inclusão digital/social na Internet. REFLEXÕES FINAIS 12 http://portal.unesco.org/ci/en/files/29223/125517103733486_9_CI_EN_int.pdf/3486_9_CI_EN_int.pdf 13 Documento WSIS-03/GENEVA/DOC/4-E, 12 de dezembro de 2003.Disponível em < http://www.itu.int/wsis/docs/geneva/official/dop.html> 14 Documento WSIS-05/TUNIS/DOC/6 (Rev. 1). Disponível em: <http://www.itu.int/wsis/docs2/tunis/off/6rev1.html> Anais da IV Conferência ACORN-REDECOM, Brasília, D.F., May 14-15th, 2010 89
  • 8. Cury et al. Inclusão Digital no Brasil A inclusão digital ocorre sistematicamente devido às transformações produzidas pelas novas tecnologias de informação e comunicação e, se por um lado, esse fato revela mudanças efetivas e rápidas nas formas de trabalho, estudo e lazer, por outro, indicam a necessidade de determinar processos que promovam a inclusão digital dos diversos públicos, a fim de evitar a formação de uma barreira tecnológica e conseqüentemente comunicativa entre as gerações. É importante levar em consideração as transformações culturais acentuadas que podem gerar efeitos imprevisíveis, pois, pela primeira vez na história da humanidade, as TICs tornaram-se objetos de consumo por grande parte da população de classes sociais distintas. Consequentemente, a função das escolas e universidades é integrar as novas ferramentas em sistemas de ensino e aprendizagem, pois o desenvolvimento das habilidades para usar as TICs será cada vez mais importante para a vida pessoal e profissional. Finalmente, é preciso levar em consideração que os processos de inclusão digital exigem infraestrutura adequada. Destaca-se também a importância de propiciar o acesso aos recursos das TICs para as pessoas com menor poder aquisitivo. Logo, as tecnologias de informação e comunicação, embora contribuam amplamente para a formação de uma comunidade global, ainda não propiciaram a superação das desigualdades econômicas e sociais. Segundo Webb e Schiratto (2007, p. 255-261), a "formulação tecnologia igual conhecimento, igual progresso é, em si mesma uma narrativa ideológica que pode ocultar ou mesmo excluir os conteúdos políticos e interesses responsáveis por sua formulação e disseminação". DiMaggio (2001, p. 313) afirma que “as diferenças entre nações mais ou menos desenvolvidas parece não ter diminuído com a difusão da Internet”. Norris (2000, p. 14) em seu livro Digital Divide demonstra, no capítulo 4, intitulado Desigualdades Sociais, que “a problemática central reside nos padrões de estratificação social que modelam não somente o acesso ao mundo virtual, mas também a outras formas comuns de tecnologias de comunicação e informação” (NORRIS, 2000, p.14). O cumprimento das metas propostas nos Documentos e a participação dos diferentes setores da sociedade no processo de produção de conteúdos (principalmente os educacionais) para Internet precisam ser garantidos, a fim de que as ideias concebidas para a sociedade em rede indiquem o que é verdadeiramente um processo de comprometimento das pessoas com os aspectos universais da cultura. O empenho e a articulação dos poderes públicos e privados de instâncias políticas, culturais, educacionais e científicas, para promover ações que possam garantir a diversidade cultural e a produção de conteúdo, devem ser vistos como mais um importante processo de inclusão digital e cultural na Internet. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. CAPOBIANCO, Ligia. Comunicação e Literacia Digital na Internet: estudo etnográfico e análise exploratória de dados do programa de inclusão digital AcessaSP - PONLINE / Lígia Capobianco. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, 2010. 2. CURY, L. CAPOBIANCO, L. Considerações sobre alfabetização e inclusão digital no Brasil. 6º. Congresso Internacional de Gestão da Tecnologia e Sistemas de Informação. 2009. São Paulo. Anais & Resumos. São Paulo, FEA USP, 2009, p.72. 3. CURY, L.; CAPOBIANCO, L., CYPRIANO, P. Cibercultura como uma questão de cultura. III Simpósio Nacional da ABCiber. 2009. (Simpósio). 4. ______, L. Nos caminhos do ciberespaço. In: XXXI Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação - Natal(RN). INTERCOM 2008, 2008. 5. CURY, L. A Comunicação Digital e sua relação com os aspectos cognitivos do Sujeito - Reflexões a partir de uma Experiência. 2009.Congresso Internacional de Comunicação, Cognição e Media. Braga, Portugual, 2009. 6. DI MAGGIO, P.; HARGITTAI, E. A framework for studying differences in people’s digital media uses. KUTCHER, N.; OTTO, H-U. (Ed.) Cyberworld Unlimited. VS Verlag für Sozialwissenschaften/GWV Fachverlage GmbH. Pp. 121-137. Annual Review Sociology, 2001. Disponível em: http://eszter.com/research/c10-digitalmediausesframework.html Acesso em 12 Dez. 2008. 7. __________, P. et al. Social implications of the internet. Annual reviews, n. 27, 2001. Disponível em: http://arjournals.annualreviews.org/doi/full/10.1146/annurev.soc.27.1.307, Acesso em: 10 Ago. 2009. Anais da IV Conferência ACORN-REDECOM, Brasília, D.F., May 14-15th, 2010 90
  • 9. Cury et al. Inclusão Digital no Brasil 8. MARTÍN-BARBERO, J. Cartografias culturales de la sensibilidad y la tecnicidad. Apostila de curso ministrado no Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação/ECA/USP, 2008. 9. NATIONAL TELECOMMUNICATIONS AND INFORMATION ADMINISTRATION. Disponível em: http://www.ntia.doc.gov/ Acesso em: 10 de Jun. 2008. 10. NORRIS, P. Digital divide: civic engagement, information poverty, and the internet worldwide. New York: Cambridge University Press, 2001. Disponível em: <http://www.hks.harvard.edu/fs/pnorris/Books/Books.htm> Acesso em: 18 Out. 2009. 11. PESQUISA SOBRE O USO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO BRASIL: TIC domicílios e TIC empresas 2009. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2010. Disponível em: http://www.cetic.br/tic/2008/index.htm Acesso em 15 Abr. 2010. 12. RAMOS, MURILO CÉSAR. A polêmica presença do capital estrangeiro nas empresas de comunicação social brasileiras: uma análise exploratória. Brasília, UNB, 2001. Em: HTTP://64.233.163.132/SEARCH?Q=CACHE:X8NMGQTQZQCJ:WWW.ENECOS.ORG.BR/DOCS/PEC_TEXTOM URILO.DOC+MURILO+C%C3%A9SAR+RAMOS&CD=32&HL=PT-BR&CT=CLNK&GL=BR 13. SILVEIRA, S.A.; CASSINO, J. (Org.). Software livre e inclusão digital. São Paulo: Conrad, 2003. 14. SOARES, Ismar Oliveira. Mas, afinal, o que é Educomunicação? São Paulo: 2004. Disponível em: <http://www.usp.br/nce/aeducomunicacao/saibamais/textos/> Acesso em 11 Jan. 2009. 15. SORJ. B. Brazil@digitaldivide.com: confronting inequality in the information society. Brasília: UNESCO, 2003. Disponível em: brazil@digitaldivide.com. Acesso em: 19 Mar. 2007. 16. WEBB, J. e SHIRATO, T. Communication technology and cultural politics. Convergence: the international journal of research into new media technologies. v.12, n.3, 2006, p. 255-261. Disponível em: http://con.sagepub.com/cgi/content/abstract/12/3/255 Acesso em: 24 Jun. 2007. Anais da IV Conferência ACORN-REDECOM, Brasília, D.F., May 14-15th, 2010 91
  • 10. Cury et al. Inclusão Digital no Brasil Anais da IV Conferência ACORN-REDECOM, Brasília, D.F., May 14-15th, 2010 92