2. Cenário do Século XXI
Era Digital : sociedade dinâmica e interativa
Cidadãos mais informados
Aumento das demandas populares
Redes Sociais
Tomada de decisão complexa
Pressão sobre o trabalho parlamentar
3. O que é democracia eletrônica ?
TIC + democracia
4. e-democracia não institucional
Projetos sociais
Mobilização eleitoral
Ativismo social
Jornalismo cidadão
Transparência colaborativa
20. Exemplos de e-Democracia
institucional
Gabinete Digital
E-Democracia da Câmara
Orçamento Participativo Digital
21.
22. Déficits democráticos
(Archon Fung)
Definição das Conexão Controle social Eficiência do
Preferências sociedade e sobre Estado na
representantes representantes implementação
das políticas
24. Relação entre Parlamento e Sociedade
deputados
território
território
eleitorado
tema
tema
e-
e-
Democraci
Democraci
aa
Congresso Nacional
Brasil
25. LINHA DO TEMPO DO PROCESSO LEGISLATIVO
CONTEÚDO
CONTEÚDO
DA LEI
DA LEI
FORM
FORM
A
A
DA
DA
LEI
LEI
Política PROBLEMA
pública
SOLUÇÕES
TEXTO LEGAL
TÉCNICA
LEGISLATIVA
EXPERIÊNCIA
Tipo de CONHECIMENTO
Partici INFORMAÇÃ LEI
pação O
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32. Temas em discussão
Regulamentação das Lan-Houses
Estatuto da Juventude
Política Espacial
Combate ao Trabalho Escravo
Política sobre Drogas
Crimes na Internet
Plano Nacional de Banda Larga
Reestruturação do Sistema Único de Saúde – SUS
40. Formas de trabalho colaborativo
Montagem da Discussão
discussão das idéias
Construção de
Desenvolvimento
Textos
da plataforma
Legislativos
Alimentação
de conteúdo
Moderação
48. Participantes queriam maiores
investimentos em estágios e
outros programas profissionais
para alunos de graduação, assim
como maior flexibilidade em
condições de trabalho para
estudantes.
49. “art. 19. A ação do Estado para fazer efetivo os
direitos de jovens para profissionalização, trabalho
e renda incluem as seguintes medidas:
…………………
condições
III – uma oferta de especiais de trabalho
educacional;
profissional
combinando a agenda e
…………………
VI – a aplicação de intrumentos de contas legais para
organizações relevantes;
VII – a criação de crédito especial para estudantes
trabalhadores;
…………………
pública.”
estágios
IX – a introdução de na administração
50.
51.
52. Governador Tarso Genro
Gabinete Digital
Governador Pergunta
Governador Responde
Governador Escuta
Agenda Colaborativa
www.gabinetedigital.com.br
53. Governador
Pergunta
O que o Governo
deveria fazer para
melhorar a saúde do
Estado?
57. Transparência colaborativa
Dados abertos
5. Processáveis por
1. Completos
máquinas
2. Primários
6. Não-discriminatórios
3. Atuais
7. Não-proprietários
4. Acessíveis
8. Livres de licenças
58. DADOS ABERTOS
SIT Câmara
• Completos
• Primários
• Atuais
• Acessíveis
• Processáveis por máquina
• Acesso não discriminatório
• Formatos não proprietários
• Livres de licenças
59. Dados Abertos Legislativos
Dados sobre Proposições:
•Pesquisa de proposições por diversos
parâmetros (tipo, ano, situação, autor)
•Andamento e o inteiro teor das proposições
•Lista de emendas e
redações finais.
61. Grande interesse de setores da sociedade
em dados abertos legislativos
Grupo Transparência Hacker – cerca de 900 membros
(hackers, ativistas, jornalistas, servidores públicos e
políticos)
62. Construção colaborativa
Grupo Transparência Hacker
•
Comunicação com a equipe de desenvolvimento
da Câmara: como os dados são utilizados pela
sociedade
•
Definição conjunta do formato e de quais dados
devem ser disponibilizados prioritariamente