Prof. Nicolau Reinhard
Prof. José Carlos Vaz
13 de agosto de 2014 – 9:00 às 10:30
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA
ACESSO E USO DA
...
Objetivo
Apresentar os temas relevantes
referentes ao acesso e uso da Internet,
os encaminhamentos existentes e suas
contr...
Roteiro
1.Condições de acesso e uso da Internet
2.As políticas de acesso e uso da Internet:
características, tendências e ...
Composição dos índices da pesquisa
Itens melhor classificados (por categoria)
Itens pior classificados (por categoria)Itens pior classificados (por categoria...
Competências de usoCompetências de uso
Conhecimentos
Habilidades
Atitudes
competênciacompetência Possibilidades de ação ou...
Acesso de ...Acesso de ... Possibilidades de ação ou uso (affordances)Possibilidades de ação ou uso (affordances)
• Casa
•...
Usuários avançadosUsuários avançados
Usuários esporádicosUsuários esporádicos
Usuários intermediáriosUsuários intermediári...
Usuários % (2011) Avançados Intermediários Esporádicos
Classe AB 52,5 64,3 36,4
Classe C 44 33,5 54,2
Classe DE 3,5 2,2 9,4
1. As políticas de acesso e uso da
Internet: características,
tendências e evoluções
2. O acesso à Internet e os
desafios para as políticas
públicas
1 – Os grandes desafios

Como colocar a aposta no acesso à
Internet como elemento estratégico da
atuação governamental?
...
As respostas dependem do que queremos
com a acesso à Internet:

Formar mão-de-obra?

Formar consumidores?

Formar cidad...
2 - Que impactos podem ter as
políticas de acesso à Internet?
a) Acesso ao direito à tecnologia da informação
– Redução da...
c) Ampliação da relação entre governo e
cidadãos/sociedade
– Ampliação da participação cidadã
– Oportunidades de controle ...
Em que contexto as políticas de
acesso à Internet devem situar ?
•Não podem ser vistas como iniciativas isoladas.
•Devem a...
• Devem ser pensadas em termos de
sustentabilidade ampla:
– Econômica: é preciso que o governo assegure recursos
próprios ...
3 - A acesso à Internet no
projeto de desenvolvimento

Superação das desigualdades e promoção do
desenvolvimento passa pe...
Poder de compra e indução do Estado

Políticas de acesso à Internet requerem
investimentos e gastos de custeio que
podem ...
Acesso à Internet como negócio

Compreensão da cadeia econômica da
acesso à Internet: como maximizar os
impactos possívei...
4 – Acesso à Internet e
modernização dos serviços
públicos

Serviços públicos como indutores da
expansão do acesso e uso ...
5 - Acesso à Internet,
participação e democracia

Programas tradicionais formam mão de
obra e consumidores de internet.
−...
Fortalecimento da participação cidadã

Iniciativas de uso da Internet para
participação cidadã:
– Orçamento participativo...
Fortalecimento da capacidade de
controle social sobre as ações do
Estado

Portais de transparência.

Dados governamentai...
Acesso e uso da Internet na formação
para a cidadania

Incorporação do acesso à Internet em
programas sociais, vinculando...
3. Debate:
Quais são os elementos centrais
para uma política pública de
acesso à Internet?
Obrigado
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reinhard@usp.br
José Carlos Vaz
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Quarta-feira, 13/08/2014 às 9h
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Políticas Públicas para Acesso e Uso da Internet

  1. 1. Prof. Nicolau Reinhard Prof. José Carlos Vaz 13 de agosto de 2014 – 9:00 às 10:30 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ACESSO E USO DA INTERNET
  2. 2. Objetivo Apresentar os temas relevantes referentes ao acesso e uso da Internet, os encaminhamentos existentes e suas controvérsias, as opções de políticas públicas no Brasil e no Exterior, a contribuição de organizações internacionais e ONGs.
  3. 3. Roteiro 1.Condições de acesso e uso da Internet 2.As políticas de acesso e uso da Internet: características, tendências e evoluções 3.O acesso à Internet e os desafios para as políticas públicas 4.Debate final: elementos para uma política pública de acesso à Internet
  4. 4. Composição dos índices da pesquisa
  5. 5. Itens melhor classificados (por categoria) Itens pior classificados (por categoria)Itens pior classificados (por categoria)Brasil: Posição dos itens na pesquisa 2012Brasil: Posição dos itens na pesquisa 2012 1.01 Effectiveness of law-making bodies 120 1.03 Judicial independence 71 1.04 Efficiency of legal system in settling disputes 84 1.05 Efficiency of legal system in challenging regs 61 1.06 Intellectual property protection 75 1.08 No. procedures to enforce a contract 124 1.09 No. days to enforce a contract 111 10.01 Impact of ICTs on access to basic services 68 10.02 Internet access in schools 88 2.03 Total tax rate, % profits 136 2.04 No. days to start a business 141 2.05 No. procedures to start a business 132 2.07 Tertiary education gross enrollment rate, % 83 3.01 Electricity production, kWh/capita 73 3.05 Accessibility of digital content 82 4.01 Mobile cellular tariffs, PPP $/min 130 4.02 Fixed broadband Internet tariffs, PPP $/month 77 4.03 Internet & telephony competition, 0–2 (best) 72 5.01 Quality of educational system 116 5.02 Quality of math & science education 132 5.04 Adult literacy rate, % 85 6.02 Individuals using Internet, % 62 6.03 Households w/ personal computer, % 64 6.05 Broadband Internet subscriptions/100 pop 63 8.01 Importance of ICTs to gov’t vision 80 8.03 Gov’t success in ICT promotion 81 9.04 Knowledge-intensive jobs, % workforce 75 1.02 Laws relating to ICTs 47 1.07 Software piracy rate, % software installed 40 10.04 E-Participation Index 31 2.01 Availability of latest technologies 50 2.02 Venture capital availability 51 2.06 Intensity of local competition 45 3.02 Mobile network coverage, % pop 24 3.03 Int’l Internet bandwidth, kb/s per user 47 5.03 Secondary education gross enrollment rate 19 6.01 Mobile phone subscriptions/100 pop 40 6.07 Use of virtual social networks 47 7.01 Firm-level technology absorption 47 7.02 Capacity for innovation 34 7.03 PCT patents, applications/million pop. 50 7.04 Business-to-business Internet use 40 7.05 Business-to-consumer Internet use 28 7.06 Extent of staff training 33 8.02 Government Online Service Index 32 9.01 Impact of ICTs on new services and products 34 9.03 Impact of ICTs on new organizational models 34
  6. 6. Competências de usoCompetências de uso Conhecimentos Habilidades Atitudes competênciacompetência Possibilidades de ação ou uso (affordances)Possibilidades de ação ou uso (affordances) Alfabetização digital básica Comunicação social cotidiana Som/imagem entretenimento Alfabetização digital avançada Navegação em sites com compreensão de textos Manipulação de dados textuais ou numéricos Analfabetos ou analfabetos funcionais Comunicação analógica Acessibilidade de sites – requisitos quanto a •Interfaces •Interação •Conteúdos (imagens, textos, som) Motivos para não usar a internet (governo eletrônico) A questão do idioma Conteúdo local ou conteúdo de interesse local?
  7. 7. Acesso de ...Acesso de ... Possibilidades de ação ou uso (affordances)Possibilidades de ação ou uso (affordances) • Casa • Trabalho Com banda larga • Acesso a arquivos grandes ou “hyperlinked” • Criação de documentos • Tratamento de dados • Treinamento • Usos que pedem privacidade • Solicitar suporte de familiares • Lan-house • telecentro • Idem, com privacidade reduzida • Atividades em grupo • Solicitar suporte do operador • Equipamentos móveis (smartphones ou tablets) • Comunicação social • Mensagens curtas • Interações simples • Acesso a informações dependentes do momento ou da localização • Acesso a som/imagem
  8. 8. Usuários avançadosUsuários avançados Usuários esporádicosUsuários esporádicos Usuários intermediáriosUsuários intermediários 4,6 X 2,2 X 2,3 X 0,2 X 4,7 X 2,9 X Telecenter At home or at work Modelo de capacidades (Amartya Sen)Pesquisa CETIC/NIC.br Probabilidades na classe social “C” Fonte: Araujo, M. H. e Reinhard, N., Categorization of Brazilian Internet Users and its Impacts on the Use of Electronic Government Services, EGOV Conference Dublin, 2014
  9. 9. Usuários % (2011) Avançados Intermediários Esporádicos Classe AB 52,5 64,3 36,4 Classe C 44 33,5 54,2 Classe DE 3,5 2,2 9,4
  10. 10. 1. As políticas de acesso e uso da Internet: características, tendências e evoluções
  11. 11. 2. O acesso à Internet e os desafios para as políticas públicas
  12. 12. 1 – Os grandes desafios  Como colocar a aposta no acesso à Internet como elemento estratégico da atuação governamental?  Como o acesso à Internet pode ser elemento chave para potencializar projetos que contribuam para as dimensões econômica, social, cultural, tecnológica e política do desenvolvimento?
  13. 13. As respostas dependem do que queremos com a acesso à Internet:  Formar mão-de-obra?  Formar consumidores?  Formar cidadãos informados e ativos politicamente?  Realizar transformações significativas na sociedade?
  14. 14. 2 - Que impactos podem ter as políticas de acesso à Internet? a) Acesso ao direito à tecnologia da informação – Redução da desigualdade no acesso à TI. – Promoção da educação para o uso da TI. b) Inclusão social – Acesso a informação – Acesso aos serviços públicos – Acesso a trabalho
  15. 15. c) Ampliação da relação entre governo e cidadãos/sociedade – Ampliação da participação cidadã – Oportunidades de controle social – Modernização dos serviços públicos d) Contribuição a processos de desenvolvimento econômico - Ampliação da competitividade e da atividade econômica - É possível pensar em uma economia do acesso à Internet.
  16. 16. Em que contexto as políticas de acesso à Internet devem situar ? •Não podem ser vistas como iniciativas isoladas. •Devem articular-se a políticas públicas de: – Desenvolvimento tecnológico: a acesso à Internet é uma oportunidade de produzir e circular tecnologia no país e em espaços locais; – Fomento a agentes econômicos locais/nacionais: crédito, utilização do poder de compra e indução do Estado; – Inclusão social: parte integrante de programas, oferecendo oportunidades de trabalho, capacitação e sociabilidade.
  17. 17. • Devem ser pensadas em termos de sustentabilidade ampla: – Econômica: é preciso que o governo assegure recursos próprios ou um modelo de financiamento que estimule o investimento privado. – Social: produzir resultados sociais significativos e reconhecidos como sinais de promoção da igualdade e da inclusão social. – Política: basear-se na transparência e na participacão das comunidades e da sociedade civil organizada, garantindo sua legitimidade e permanência. – Ambiental: submeter-se a diretrizes ambientais e de consumo responsável (reaproveitamento/reciclagem, extensão do ciclo de vida, energia). – Cultural: a acesso à Internet precisa ser baseada na cultura da comunidade e interagir com ela positivamente.
  18. 18. 3 - A acesso à Internet no projeto de desenvolvimento  Superação das desigualdades e promoção do desenvolvimento passa pela rediscussão da apropriação da tecnologia.  Políticas de acesso como construção de infraestruturas vitais ao desenvolvimento.  Articulação com políticas de desenvolvimento local e regional: – A distribuição da tecnologia no território impacta no desenvolvimento econômico (infra-estrutura pública, acesso a informação, acesso a mercados).
  19. 19. Poder de compra e indução do Estado  Políticas de acesso à Internet requerem investimentos e gastos de custeio que podem impactar a economia. – Articulação com iniciativas e diretrizes de política industrial. – Ativação da economia local. – Apoio a iniciativas de economia solidária.
  20. 20. Acesso à Internet como negócio  Compreensão da cadeia econômica da acesso à Internet: como maximizar os impactos possíveis? – Setor de telecomunicações e provedores – Prestadores de serviços – Indústria de software – Fabricantes de equipamentos
  21. 21. 4 – Acesso à Internet e modernização dos serviços públicos  Serviços públicos como indutores da expansão do acesso e uso da Internet.  Vinculação das ações de modernização dos serviços públicos à acesso à Internet.  Criação de condições para que os cidadãos e empresas possam usufruir do governo eletrônico.  Ampliação do uso da Internet pelos servidores e dirigentes públicos.
  22. 22. 5 - Acesso à Internet, participação e democracia  Programas tradicionais formam mão de obra e consumidores de internet. − Não necessariamente formam cidadãos.
  23. 23. Fortalecimento da participação cidadã  Iniciativas de uso da Internet para participação cidadã: – Orçamento participativo digital – Consultas públicas – Uso de smartphones para interação com cidadãos.
  24. 24. Fortalecimento da capacidade de controle social sobre as ações do Estado  Portais de transparência.  Dados governamentais abertos.  Interação entre Estado e cidadãos e sociedade civil organizada.
  25. 25. Acesso e uso da Internet na formação para a cidadania  Incorporação do acesso à Internet em programas sociais, vinculando-o à formação para a cidadania.  A pedagogia da acesso à Internet deve levar em conta a construção de visões de mundo e a preparação para intervenção na esfera pública. A acesso à Internet pode ser visto como aprendizado de cidadania.
  26. 26. 3. Debate: Quais são os elementos centrais para uma política pública de acesso à Internet?
  27. 27. Obrigado Nicolau Reinhard reinhard@usp.br José Carlos Vaz vaz@usp.br

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