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  1. 1. DEMOCRACIA
  2. 2. Rosseau • “Se houvesse um povo de deuses, esse povo se governaria democraticamente”. Com tais palavras, repassadas de pessimismo, mostra Rousseau, no Contrato Social, o grau de perfeição que se prende a essa forma de governo, cuja prática o mais abalizado filósofo da democracia moderna duvida seja possível aos homens para servir-lhe às conveniências.
  3. 3. Rosseau • Governo tão perfeito não quadra a seres humanos — acrescenta o pensador, depois de haver afirmado, na mesma ordem de reflexões, que, tomando o termo com todo o rigor, chegar- se-ia à conclusão de que jamais houve, jamais haverá verdadeira democracia, ou seja, ai o mesmo conceito nas palavras de Duverger: “Nunca se viu e nunca se verá um povo governar-se por si mesmo”.
  4. 4. 3 tipos de Democracia • De um ponto de vista meramente formal, distinguem-se, na história das instituições políticas, três modalidades básicas de democracia: a democracia direta, a democracia indireta e a democracia semidireta; ou, simplesmente, a democracia não representativa ou direta, e a democracia representativa — indireta ou semidireta —, que é a democracia dos tempos modernos.
  5. 5. Democracia Direta • A Grécia foi o berço da democracia direta, mormente Atenas, onde o povo, reunido no Ágora, para o exercício direto e imediato do poder político, transformava a praça pública “no grande recinto da nação”.
  6. 6. ‘ Quais as condições permitiram a democracia direta na cidade-estado grega? • Em primeiro lugar, a base social escrava, que permitia ao homem livre ocupar-se tão- somente dos negócios públicos, numa militância rude, exaustiva, permanente, diuturna. Nenhuma preocupação de ordem material atormentava o cidadão na antiga Grécia. Ao homem econômico dos nossos tempos correspondia o homem político da antigüidade: a liberdade do cidadão substituía a liberdade do homem.
  7. 7. Quais as condições permitiram a democracia direta na cidade-estado grega? • A tomada de consciência quanto à necessidade de o homem integrar-se na vida política: do imperativo de participação solidária, altruísta e responsável para preservação do Estado em presença do inimigo estrangeiro, frente ao bárbaro — que bárbaro eram para os gregos todos os povos não- helênicos — ou frente aos Estados rivais ou inimigos, posto que de base igualmente helênica.
  8. 8. Quais as condições permitiram a democracia direta na cidade-estado grega? • O valor que o cidadão no Estado grego conferia à sua democracia estava preso, portanto, ao bem que ele almejava receber e que efetivamente recebia da parte do Estado. • Não havia nesta forma de democracia direta, democracia orgânica, a tensão que preside, nos tempos modernos, às relações entre o indivíduo e o Estado. Determinadas posições filosóficas, de teor político, contemplam modernamente o Estado como dado negativo e o indivíduo como dado positivo, ou vice-versa.
  9. 9. Polis grega • A democracia grega e a vida na pólis grega não consentiam, historicamente, semelhantes dissociações do homem e da coletividade. De maneira que, recebendo tudo do Estado, devendo tudo ao Estado, o homem grego, ainda quando entra, historicamente, a tomar consciência de que a pólis lhe é realidade exterior, ainda quando intenta afirmar conscientemente sua personalidade, esse homem vacila e essa vacilação se escreve, por exemplo, no sacrifício de Sócrates.
  10. 10. Bases da democracia grega • ISONOMIA proclamava o gênio político da Grécia a igualdade de todos perante a lei, sem distinção de grau, classe ou riqueza. • ISOTIMIA, abolia a organização democrática da Grécia os títulos ou funções hereditárias, abrindo a todos os cidadãos o livre acesso ao exercício das funções públicas, sem mais distinção ou requisito que o merecimento a honradez e a confiança depositada no administrador pelos cidadãos. • ISAGORIA, trata-se do direito de palavra, da igualdade reconhecida a todos de falar nas assembléias populares, de debater publicamente os negócios do governo
  11. 11. Democracia indireta (representativa) • O homem da democracia direta, que foi a democracia grega, era integralmente político. O homem do Estado moderno é homem apenas acessoriamente político, ainda nas democracia mais aprimoradas, onde todo um sistema de garantias jurídicas e sociais fazem efetiva e válida a sua condição de “sujeito” e não apenas “objeto” da organização política.
  12. 12. Democracia indireta (representativa) • Evidentemente, só há pois uma saída possível, solução única para o poder consentido, dentro no Estado moderno: um governo democrático de bases representativas.
  13. 13. Traços característicos da democracia indireta • A moderna democracia ocidental, de feição tão distinta da antiga democracia, tem por bases principais a soberania popular, como fonte de todo o poder legítimo, que se traduz através da vontade geral (a volonté générale do Contrato Social de Rousseau); o sufrágio universal, com pluralidade de candidatos e partidos; a observância constitucional do princípio da distinção de poderes, com separação nítida no regime presidencial e aproximação ou colaboração mais estreita no regime parlamentar; a igualdade de todos perante a lei; a manifesta adesão ao princípio da fraternidade social; a representação como base das instituições políticas; a limitação de prerrogativas dos governantes; o Estado de direito, com a prática e proteção das liberdades públicas por parte do Estado e da ordem jurídica, abrangendo todas as manifestações de pensamento livre: liberdade de opinião, de reunião, de associação e de fé religiosa; a temporariedade dos mandatos eletivos e, por fim, a existência plenamente garantida das minorias políticas, com direitos e possibilidades de representação, bem como das minorias nacionais, onde estas porventura existirem.
  14. 14. Democracia semi-direta • Verifica-se com o Estado moderno a impossibilidade irremovível de alcançar-se a democracia direta contida no ideal e na prática dos gregos. • Mas do mesmo passo percebeu-se ser possível fundar instituições que fizessem do governo popular um meio- termo entre a democracia direta dos antigos e a democracia representativa tradicional dos modernos. Na democracia representativa tudo se passa como se o povo realmente governasse; há, portanto, a presunção ou ficção de que a vontade representativa é a mesma vontade popular, ou seja, aquilo que os representantes querem vem a ser legitimamente aquilo que o povo haveria de querer, se pudesse governar pessoalmente, materialmente, com as próprias mãos. • O poder é do povo, mas o governo é dos representantes, em nome do povo: eis aí toda a verdade e essência da democracia representativa.
  15. 15. Democracia semi-direta • O povo não só elege, como legisla. • A democracia semidireta teve o período de mais larga proliferação no curso das três primeiras décadas deste século, quando gozou de indisputável prestígio, mormente após a Primeira Grande Guerra Mundial, durante a fase sensivelmente aguda de crise das instituições democráticas do ocidente.
  16. 16. Os partidos políticos • Após o breve periodo marcado por consultas populares em vários países europeus no início do século XX tivemos na sequência a primazia dos partidos políticos como expressão da organização popular(ou não) na democracia ocidental.

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