Cidadania refere-se aos direitos e deveres de um indivíduo em relação à sociedade onde vive. A cidadania surgiu na Grécia antiga e estava ligada aos direitos políticos de participar no governo. Ao longo da história, o conceito foi ampliado para incluir valores sociais que determinam os direitos e deveres de um cidadão. A luta pela cidadania plena e pelos direitos humanos é contínua.
Material impresso filosofia 3º ano - ensino regular - Prof. Ms. Noe Assunção
Cidadania
1. Cidadania (do latim, civitas, "cidade") é o conjunto de direitos e deveres ao
qual um indivíduo está sujeito em relação à sociedade em que vive.
O conceito de cidadania sempre esteve fortemente "ligado" à noção de
direitos, especialmente os direitos políticos, que permitem ao indivíduo intervir
na direção dos negócios públicos do Estado, participando de modo direto ou
indireto na formação do governo e na sua administração, sejam ao votar
(direto), seja ao concorrer a um cargo público (indireto). No entanto, dentro de
uma democracia, a própria definição de Direito, pressupõe a contrapartida de
deveres, uma vez que em uma coletividade os direitos de um indivíduo são
garantidos a partir do cumprimento dos deveres dos demais componentes da
sociedade Cidadania, direitos e deveres.
Portanto a cidadania tem origem na Grécia clássica, sendo usado então para
designar os direitos relativos ao cidadão, ou seja, o indivíduo que vivia na
cidade e ali participava ativamente dos negócios e das decisões políticas.
Cidadania pressupunha, portanto, todas as implicações decorrentes de uma
vida em sociedade.
Ao longo da história, o conceito de cidadania foi ampliado, passando a
englobar um conjunto de valores sociais que determinam o conjunto de
deveres e direitos de um cidadão "Cidadania: direito de ter direito".
A nacionalidade é pressuposto da cidadania - ser nacional de um Estado é
condição primordial para o exercício dos direitos políticos. Entretanto, se todo
cidadão é nacional de um Estado, nem todo nacional é cidadão - os indivíduos
que não estejam investidos de direitos políticos podem ser nacionais de um
Estado sem serem cidadãos.
CONCLUSÃO
A luta pela cidadania estava presente no profetismo hebreu. Os
contemporâneos de Aristóteles e Platão organizavam-se para a prática da
cidadania. A Roma de Cícero, através do Direito, da civitas, contribuiu
significativamente na discussão dos direitos civis e políticos do cidadão. Essas
histórias de lutas humanas em busca de reconhecimento de direitos do homem
como cidadão, passa também pelo medievo, onde deixam vestígios os mais
profundos. Em seguida, pelas revoluções burguesas, pelas lutas sociais dos
séculos XIX e XX e até nossos dias. A auto-afirmação continua sendo
perseguida, dia a dia, através de incansáveis batalhas contra todo tipo de
iniqüidades, injustiças, opressão, etc., perversões que insistem em obstruir as
ações humanas em prol de uma sociedade mais igualitária e feliz.
A história da cidadania confunde-se em muito com a história das lutas
pelos direitos humanos. A cidadania esteve e está em permanente construção;
é um referencial de conquista da humanidade, através daqueles que sempre
buscam mais direitos, maior liberdade, melhores garantias individuais e
coletivas, e não se conformam frente às dominações arrogantes, seja do
próprio Estado ou de outras instituições ou pessoas que não desistem de
privilégios, de opressão e de injustiças contra uma maioria desassistida e que
2. não se consegue fazer ouvir, exatamente por que se lhe nega a cidadania
plena cuja conquista, ainda que tardia, não será obstada.