Resenha sobre o livro de Coutinho 2000

1. EDU612 – PAULIANE GODOY (ES98184)
RESENHA - COUTINHO, C. N. Contra a corrente: ensaios sobre democracia e socialismo. 2
ed., SP, Cortez Ed., 2000. (p. 49-70)
Em seu texto, Carlos Nelson Coutinho estabelece ligação entre modernidade e cidadania,
traçando um panorama sobre o tema e além disso, mostra que esses conceitos são antagônicos ao
sistema capitalista. De forma muito interessante o autor discorre sobre o tema e faz analogias pontuais
e significativas.
Coutinho conceitua democracia como sinônimo de soberania popular; com a presença efetiva
das representações sociais e institucionais como o intuito do controle da vida social. Com o intuito
de clarificar essa definição, Coutinho considera a democracia como a tentativa de reapropriação. O
termo alienação cunhado por Marx, define que os indivíduos constroem coletivamente todos os bens
sociais, as riquezas materiais e culturais, todas as instituições sociais e políticas. Porém, não são
capazes de reapropriarem-se efetivamente desses bens criados. A cidadania então, seria tentativa de
reabsorção desses bens pelos conjuntos dos cidadãos. É interessante notar que Coutinho afirma que
a cidadania não é algo “dado”, mas sim algo conquistado através de lutas permanentes. Seria ilusório
acreditar que a cidadania é algo que seja natural, uma vez que estamos submetidos à alienação.
Apesar de não ser um termo moderno, haja vista sua origem na Grécia Antiga, o conceito de
cidadania tem um viés mais ligado aos direitos “civis” ou individuais na modernidade. John Locke,
por exemplo, no século XVI já falava sobre os “direitos naturais”. Para Locke, os direitos
fundamentais seriam inalienáveis e caberia ao governo garantir esses direitos naturais. Priorizava o
direito à propriedade, que incluía não somente os bens materiais, como também os direitos à vida e
liberdade. O autor aponta que essa ideia de direitos naturais teve consequências nos ideais burgueses,
uma vez que os burgueses, ao considerar o direito à propriedade como um direito natural básico,
acreditavam no direito do proprietário sobre os bens produzidos pelo trabalhador assalariado.
Coutinho assume a não existência dos direitos naturais. Afirma que são fenômenos sociais,
resultado da história. Desse modo, as demandas sociais que prefiguram os direitos. Como a cidadania,
o direito tem sempre sua primeira expressão nas demandas que são formuladas por certos grupos ou
classes sociais em um determinado momento histórico.
Apresenta os conceitos de Marshall, que contribuiu para a compreensão da dimensão histórica
da cidadania subdividindo-a em três níveis: direito civil, direito político e direito social. O direito
civil estava relacionado ao direito à vida, à liberdade de pensamento, liberdade de ir e vir e direito à
propriedade. Constituía-se portanto, como uma limitação ao poder do Estado. Marx acreditava que
os direitos civis individuais não são suficientes para a plena cidadania, apesar de serem necessários.
O direito à propriedade, segundo o marxismo, não seria negado, mas ampliado no sentido de tornar-
se efetivamente universal.

2. O direito político também é considerado essencial para a cidadania plena. Nesse aspecto, o
direito de votar e ser votado e mais além, o direito à livre organização e associação. A transformação
do direito universal ao sufrágio em direito positivo só se consolidou na Europa no século XX.
Percebemos, através dos apontamentos de Coutinho, que os direitos políticos conquistados foram de
fato uma “invenção” da classe trabalhadora. Foi a partir de lutas e resistência. O primeiro partido
político de massa que superou claramente o ideal liberal foi o Partido Social Democrata Alemão.
O autor aponta como um grande equívoco a denominação democracia burguesa, uma vez que
o liberalismo, em suas origens, liga-se claramente à classe burguesa e a luta pela consolidação da
ordem capitalista. As conquistas da democracia, como o direito à participação, foram vitórias da
classe trabalhadora contra os princípios e as práticas de liberalismo excludente praticadas pela classe
burguesa. Logo, não há sentido em atribuir à burguesia algo que foi conquistado contra ela própria.
O terceiro nível é o direito social, definido como aquele que permite ao cidadão uma
participação mínima na riqueza material e espiritual criada pela coletividade. Esse mínimo é também
o que Marx definiu como resultado das lutas sociais. No mundo moderno os direitos sociais foram
por muito tempo negados, sob alegação de que estimulariam a preguiça e violariam as leis de mercado
(novamente vemos aqui o capitalismo). Dentre esses direitos podemos elencar a educação pública,
universal, laica e gratuita. Além disso, no século XX consolidaram-se o direito à saúde, à habitação,
à previdência pública, assistência, entre outros que geram o estado do Bem Estar (Welfare State). O
que é mais interessante no direito social é que ele nunca assegurou o direito à propriedade (o que seria
contraditório) e que a luta está diretamente relacionada a ele para que se concretize. O fato de estarem
na Constituição, por exemplo não garante automaticamente a efetiva materialização aos direitos
sociais supracitados. Haver o reconhecimento legal é um facilitador para a luta. Os direitos sociais
são também conquistas da classe trabalhadora e não da burguesia, como erroneamente às vezes é
apontado.
O autor destaca que a ampliação da cidadania choca-se inquestionavelmente com a lógica
capitalista. Além disso, Coutinho mostra como o antagonismo entre cidadania plena e capitalismo
resulta na contradição entre cidadania e classe social. Logicamente pensando, a universalização da
cidadania é incompatível com a ideia de divisão de classes (estratificação social). A existência de
classes é uma barreira intransponível para a afirmação da democracia.
Coutinho conclui afirmando que é preciso conceber a modernidade também pelo ângulo da
ampliação e universalização da cidadania e afirma que a modernidade continua a ser para nós uma
tarefa na luta pela consolidação de uma sociedade radicalmente democrática e socialista.
Suas reflexões vão ao encontro de minhas ideologias sociais e políticas. Como educadora,
penso ser fundamental que esses conceitos sejam refletidos e que nos unamos em luta para a cidadania
plena.