Será apresentado o conceito de Paradiplomacia, ou seja, o envolvimento de governo subnacional nas Relações Internacionais. Nesta linha, os Municípios brasileiros têm o poder de atrair investimentos, promover o desenvolvimento local, além de suportar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, a exemplo do que já ocorre globalmente. A participação direta de lideranças empresariais também pode ajudar a levar mais eficiência para a Administração Pública, auxiliando o atingimento dos interesses locais. Serão apresentados Casos Internacionais e Nacionais. André Aprigio - Doutorando e pesquisador em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade do Minho/Portugal.

1. Paradiplomacia: cidades e empresas em defesa de seus
interesses
CRA-SP | Conselho Regional de Administração de São Paulo
André Aprigio, MSc, PhD(c)
Centro de Investigação em Ciência Política (CICP) – Portugal
Universidade do Minho + USP + UNICAMP
São Paulo, Brasil | 05 de outubro de 2017

2. [interdependência
▫ Soma zero para quê, se podemos cooperar?
▫ Interdependência complexa | Keohane e Nye (1989):
▪ Reciprocidade entre Estados ou entre atores de diferentes Estados;
▪ Contraponto: Realismo vs. Liberalismo
▪ Estadosꜛ - Atores dominantesꜛ - Forçaꜛ - High Politicsꜛ
▪ Novos atoresꜛ - Hierarquização políticasꜜ - Força militarꜜ.
A incapacidade do Estado em atender as demandas de todas as suas unidades subnacionais
passa a ser mais evidente – a atuação paradiplomática transforma-se em resposta natural

3. [nova geografia do poder]

4. [novos atores | nova geografia do poder
Lachapelle & Paquin (2005)
“(…) has led to a new international division of labour: competition between sovereign powers for
the acquisition of new territories has been replaced with competition between sub-government
states and large metropolitan areas for the acquisition of shares in world market.”

5. [novos atores | nova geografia do poder
▫ Saskia Sassen – Estados enfrentam uma nova geografia do poder:
▪ Tudo converge para as cidades!
“Large cities in the highly developed world are the terrain where a multiplicity of globalization
processes assume concrete, localized forms. A focus on cities allows us to capture, further, not
only the upper but also the lower circuits of globalization. These localized forms are, in good part,
what globalization is about.”
Sassen (1997)

6. [paradiplomacia
“(...)
estabelecimento de
contatos
permanentes ou ad
hoc (...)
competências
constitucionais.”
Cornago (1999)
“(...) é mais
funcionalmente
específica e
orientada, muitas
vezes oportunista e
experimental.”
Keating (1999)
“O mais importante
numa diplomacia
tida por ágil é a sua
capacidade de
perceber as novas
condições
existentes no
cenário
internacional (...)”
Almeida (2099)

7. 10/6/2017 7
[alguns desafios dos governos locais
poucos
recursos
conhecimento
aprofundado
do tema
vontade
política
profissionais
capacitados
interesse
público
criatividade
... e por quê isso é importante?

8. ”Six hundred cities – the City 600 – are projected to
generate more than 60 percent of global growth to
2025.” (McKinsey Global Institute 2011)
#moneymatters2011 #mckinsey #urbanworldreport

9. 1,5 bilhão de
pessoas
vivem em
600 cidades –
22% da
população
mundial
#worldpopulation2011
#mckinsey
#urbanworldreport
$30 trilhões de dólares do
PIB em 2007 – mais da
metade do PIB mundial
#moneymatters2011 #mckinsey #urbanworldreport
As top 100 cidades geraram,
em 2007, $21 trilhões de
PIB – 38% do PIB mundial
#moneymatters2011 #mckinsey #urbanworldreport

10. 2 bilhões de pessoas
viverão nessas 600
cidades em 2025 – 25% da
população mundial – mas
essas cidades não serão as
mesmas (136 novas
surgirão)
#worldpopulation2025 #mckinsey #projections
#urbanworldreport
$64 trilhões de dólares do PIB em
2025 – quase 60% do PIB mundial
#moneymatters2025 #mckinsey #projections
#urbanworldreport

11. Fonte: Elaborado pelo autor, com base em dados do IBGE (IBGE 2014).
Possui estrutura
de RI?
✓
✓
✓
✓
✓
✓
✓
✓
✓
✓
✓
✓
✓
✓
✓
É capital?
✓
✓
✓
✓
✓
✓
✓


✓

✓


✓
Posição ocupada
pelos 15 maiores
municípios
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
110
120
130
140
150
Municípios e respectivas
Unidades da Federação
São Paulo/SP
Rio de Janeiro/RJ
Brasília/DF
Curitiba/PR
Belo Horizonte/MG
Manaus/AM
Porto Alegre/RS
Campos dos Goytacazes/RJ
Guarulhos/SP
Fortaleza/CE
Campinas/SP
Salvador/BA
Osasco/SP
Santos/SP
Recife/PE
Produto Interno Bruto a
preços correntes
(1 000 R$)
Participação percentual (%)
Relativa Acumulada
499 375 401 11,37 11,37
220 924 561 5,03 16,40
171 235 534 3,90 20,30
59 151 308 1,35 21,65
58 374 103 1,33 22,97
49 824 579 1,13 24,11
48 002 209 1,09 25,20
45 129 215 1,03 26,23
44 670 723 1,02 27,25
43 402 190 0,99 28,23
42 766 024 0,97 29,21
39 866 168 0,91 30,12
39 198 919 0,89 31,01
37 722 531 0,86 31,87
36 821 898 0,84 32,71
▫ 5 cidades (não
capitais) entre os
15 maiores PIB do
Brasil – quase 5%
do PIB.
[poder local em números – 2012

12. Fonte: Elaborado pelo autor, com base em dados do IBGE (IBGE 2016). ** Estrutura de RI desativada em 2017.
Possui estrutura
de RI?
✓
✓
✓
✓
✓
✓
✓
✓

✓
✓
✓
✓
✓
✓
É capital?
✓
✓
✓
✓
✓
✓
✓



✓
✓

✓

Posição ocupada
pelos 15 maiores
municípios
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
110
120
130
140
150
Municípios e respectivas Unidades da
Federação
São Paulo/SP
Rio de Janeiro/RJ
Brasília/DF
Belo Horizonte/MG ▲1
Curitiba/PR ▼1
Manaus/AM
Porto Alegre/RS
Osasco/SP ▲5
Campos dos Goytacazes/RJ ▼1
Campinas/SP ▲1️
Fortaleza/CE ▼1
Salvador/BA
Guarulhos/SP ▼1 **
Recife/PE ▲1
São Bernardo do Campo/SP ▲1**
Produto Interno Bruto a
preços correntes
(1 000 R$)
Participação percentual (%)
Relativa Acumulada
628 064 882 10,87 10,87
299 849 795 5,19 16,06
197 432 059 3,42 19,47
87 656 760 1,52 20,99
78 892 229 1,37 22,36
67 572 523 1,17 23,52
63 990 644 1,11 24,63
58 566 199 1,01 25,65
58 011 293 ▲ 1,00 26,65
57 673 309 1,00 27,65
56 728 828 ▲ 0,98 28,63
56 624 041 0,98 29,61
51 389 524 ▲ 0,89 30,50
50 688 395 0,88 31,37
47 551 620 0,82 32,20
▫ Os 7 maiores
players
continuam os
mesmos.
▫ 15 cidades
respondem por
32% do PIB.
▫ Apenas 113
cidades possuíam
alguma estrutura
formal em 2016.
[poder local em números – 2014

13. [os ods e as cidades  as cidades e os ods]

14. [“momento de ação global para as pessoas e
o planeta”
▫ 2015 - uma nova oportunidade histórica
▫ ODS – uma evolução dos ODM (#8 já impulsionava parceria para o
desenvolvimento)
▫ A ONU já trabalha junto aos governos, sociedade civil e outros parceiros
▫ PNUD – “Roteiro para a Localização dos Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável: implementação e acompanhamento no nível subnacional”
▫ Ferramenta para a localização dos ODS, cujo objetivo é prestar suporte a
governos locais e regionais para a implementação da Agenda 2030 em âmbito
local – ações bottom-up

15. [inclusão, segurança, resiliência e sustentabilidade
▫ Objetivo 11: Cidades e Comunidades Sustentáveis
▫ Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e
sustentáveis
▫ 11.1 Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço
acessível, e aos serviços básicos e urbanizar as favelas
▫ 11.6 Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades,
inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, gestão de resíduos
municipais e outros

16. [inclusão, segurança, resiliência e sustentabilidade
▫ 11.b Até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e
assentamentos humanos adotando e implementando políticas e planos
integrados para a inclusão, a eficiência dos recursos, mitigação e adaptação às
mudanças climáticas, a resiliência a desastres; e desenvolver e implementar, de
acordo com o Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres 2015-2030,
o gerenciamento holístico do risco de desastres em todos os níveis

17. [empresas, cidades e os ods]

18. [interesses comuns
▫ Os ODS são globais, mas a sua realização depende de capacidade e
implementação local
▫ Os governos locais são formuladores de políticas e catalisadores de mudanças e
estão colocados ao melhor nível para vincular as comunidades locais com metas
globais
▫ Empresas possuem metas acirradas e buscam a eficiência contínua para não
perderem $
▫ A eficiência da gestão empresarial pode e deve ser utilizada para melhorar a
gestão municipal
▫ Uma cidade saudável é o terreno fértil para prosperidade, em todos os níveis

19. [interesses comuns
▫ Os atores privados no jogo diplomático não são mais o alvo ou consumidores das
mensagens e políticas governamentais, mas parceiros e coprodutores dos ganhos
diplomáticos
▫ A narrativa empresarial ajuda a reforçar a importância dos ODS. Uma (outra) voz
a ser ouvida

20. GESTÃO COMPARTILHADA
Aumento de receita,
redução de gastos e
melhoria de índices em
áreas da Saúde,
Educação e Seg. Pública
PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO
Ações que incluem
todos os ODS, com
acompanhamento da
execução das metas
propostas localmente.
PARTICIPAÇÃO NOS
RESULTADOS
Avaliação de
desempenho dos
servidores públicos,
metas, PDR – Part.
Direta nos Resultados
Obteve o melhor
IEGM em 2015.
BENCHMARKING
Ex-prefeito Bloomberg
e Harvard criaram um
programa educativo
denominado
Bloomberg Harvard
City Leadership
Initiative. Pensar
como um CEO.
Niterói, BR Cascais, PT Santos, BR Nova Iorque, EUA
[rede de empresários e cidades = parceria
MONITORAMENTO +
SANEAMENTO
Cidade reconhecida
como a que mais
evoluiu em
monitoramento e
economia local. 100%
de água potável na
malha urbana.
Paraty, BR

21. [iniciativas brasileiras
▫ Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável: ajuda municípios no alcance do ajuste
fiscal e direcionamento de recursos públicos para melhorar a vida da população
▫ 8 municípios inicialmente envolvidos: Obtenção de R$501,51 MM em ganhos.
▫ Multiplicador de 40 para 1 (ROI)
▫ Santos, Campinas, Curitiba, Juiz de Fora, Paraty, Pelotas, Teresina, Itirapina
▫ Apenas prefeitos ficha limpa
▫ Não apenas doação em dinheiro, mas tempo de engajamento

22. [iniciativas brasileiras
▫ Movimento Brasil Competitivo: possui diversos programas, dentre eles o
Programa Modernizando a Gestão Pública
▫ Auxiliam governos, municípios e órgãos públicos a desenvolverem características
como: meritocracia, transparência, reestruturação de processos, monitoramento
de metas e resultados, sempre com o apoio da iniciativa privada
▫ Já aplicado nos Poderes Executivos em mais de 17 estados, 14 municípios, 7
ministérios, 2 secretarias da Presidência da República, 2 órgãos do Poder
Judiciário
▫ Desde que foi lançado (há 12 anos) o Programa já alcançou a marca dos R$ 14,5
bilhões em aumento de receitas e otimização de despesas nas cidades e nos
estados onde foi executado.

23. SITUAÇÃO ENCONTRADA PELA GESTÃO (Jan. 2013)
1. Caos financeiro: Prefeitura inadimplente; crise financeira sem
precedentes; nenhuma captação de recursos; gestão pública
desacreditada
2. Projetos de investimentos parados
3. Sistema de saúde em colapso
4. População com autoestima negativa
Niterói, BR
[case nacional

24. SITUAÇÃO EM SETEMBRO DE 2017
[case nacional

25. [entendimentos
▫ Se a globalização foi – e ainda é – responsável por esse rearranjo político ou, nas palavras de
Sassen (1999, 1) por essa “nova geografia do poder”, são as cidades e seus representantes
políticos, contudo, os responsáveis pela implementação dessas mudanças, que devem
ocorrer de forma estruturada, pensada e, muitas vezes, integrada com outros atores
▫ À medida que as cidades crescem, a função do gestor público/prefeito cresce igualmente
em importância e influência (eg. Em 2015, mais de 1 mil prefeitos e representantes oficiais
de cidades participaram da Conferência sobre Mudanças Climáticas da ONU em Paris),
assumindo compromissos maiores que os Estados)
▫ Público e privado podem e devem cooperar. Há, contudo, que se ter – cada vez mais –
transparência nas ações implementadas e que sejam votadas para o bem comum

26. “Nossa luta pela sustentabilidade global será ganha ou perdida
nas cidades”
Ban Ki-moon (2012)

27. André Aprigio
@andreaprigio
www.cicp.eeg.uminho.pt
[obrigado!]