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Programa Cidades Sustentáveis 2016
Atualizado com os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030)
O Programa Cidades Sustentáveis
Objetivo
Sensibilizar, mobilizar e oferecer
ferramentas para que as cidades
brasileiras se desenvolvam de forma
econômica, social e ambientalmente
sustentável, buscando melhorar a
qualidade de vida e o bem estar de toda
a sociedade.
A carta compromisso
Em 2012, o Programa Cidades
Sustentáveis lançou a Carta
Compromisso, destinada a partidos
políticos, candidatos e prefeitos.
O objetivo é ajudar os gestores públicos
a melhorar a qualidade de vida da
população.
A Carta apresenta um compromisso das
prefeituras em trabalhar prioridades
que considerem as variáveis
econômicas, sociais, ambientais e
culturais, sempre de acordo com o
contexto local.
Ferramentas
PLATAFORMA CIDADES SUSTENTÁVEIS:
agenda para a sustentabilidade das
cidades que incorpora de maneira
integrada as dimensões social,
ambiental, econômica, política e
cultural;
INDICADORES: associados aos eixos da
plataforma que fazem parte dos
compromissos de prefeitos(as) – 100
básicos e mais de 300 gerais;
BOAS PRÁTICAS: casos exemplares e
referências nacionais e internacionais.
PLATAFORMA CIDADES SUSTENTÁVEIS
Aborda as diferentes áreas da gestão pública, em 12 eixos temáticos.
GOVERNANÇA
BENS NATURAIS
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SOCIAL E
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SUTENTABILIDADE
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DESENHO URBANO
CULTURA PARA A
SUSTENTABILIDADE
EDUCAÇÃO PARA A
SUSTENTABILIDADE E
QUALIDADE DE VIDA
ECONOMIA LOCAL
DINÂMICA, CRIATIVA E
SUSTENTÁVEL
CONSUMO RESPONSÁVEL
E OPÇÕES DE ESTILO
DE VIDA
MELHOR MOBILIDADE,
MENOS TRÁFEGO
AÇÃO LOCAL PARA
A SAÚDE
DO LOCAL PARA O
GLOBAL
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
169 metas e 17 objetivos
 No âmbito das eleições municipais de 2016, o PCS ingressará em uma nova
etapa: a municipalização dos ODS;
 Os indicadores que compõem a base da Plataforma Cidades Sustentáveis foram
alinhados aos ODS, assim como os objetivos, referências de metas e boas práticas
nacionais e internacionais relacionadas;
 Será proposto aos(às) candidatos(as) a prefeito(a) que se comprometam a
incluir em seus planos de governo propostas concretas para o desenvolvimento
sustentável;
 Para contribuir e estimular o cumprimento dos ODS em nível local, o Programa
Cidades Sustentáveis lançará uma grande campanha de mobilização e
comunicação voltada ao poder público e a toda a sociedade;
 O Programa também estabelecerá bases de monitoramento para a sociedade
civil;
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e
Programa Cidades Sustentáveis (PCS)
MELHOR MOBILIDADE,
MENOS TRÁFEGO
Em conformidade com os novos parâmetros de
desenvolvimento da ONU, esse eixo do Programa Cidades
Sustentáveis dialoga com os ODS:
ODS 3: Saúde e bem-estar Assegurar uma vida saudável
e promover o bem-estar para todos, em todas as idades
Meta 3.6 até 2020, reduzir pela metade as mortes e os
ferimentos globais por acidentes em estradas.
ODS 11: Cidades e comunidades sustentáveis Tornar as
cidades e os assentamentos humanos inclusivos,
seguros, resilientes e sustentáveis
Meta 11.2 até 2030, proporcionar o acesso a sistemas
de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço
acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária
por meio da expansão dos transportes públicos, com
especial atenção para as necessidades das pessoas em
situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas
com deficiência e idosos.
INDICADORES REFERENTES AO EIXO MELHOR
MOBILIDADE, MENOS TRÁFEGO
MELHOR MOBILIDADE,
MENOS TRÁFEGO
INDICADORES (13)
• Frota de ônibus com acessibilidade para pessoas com
deficiência
• Transporte público por ônibus com energia sustentável
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BOA PRÁTICA
Transporte público é gratuito em Maricá
Transporte público é gratuito em Maricá Em dezembro de 2014
foi implantada em Maricá uma política pública que beneficia a
população da cidade no que tange o direito de ir e vir
assegurado. Para isso, começaram a circular na cidade as
primeiras linhas de ônibus com tarifa zero. Desde que começou
a operar, em pouco mais de um mês, os ônibus gratuitos já
transportaram mais de 200 mil passageiros. A Prefeitura de
Maricá estima que já esteja atendendo 70% da população.
Guia GPS – Gestão Pública Sustentável
Apresentação de cada um dos 12 eixos
com embasamento teórico e conceitual
sobre as mais diversas áreas da gestão e
seu impacto no desenvolvimento
sustentável, relacionando os ODS com
os quais o eixo dialoga e
contextualizando-os no âmbito da esfera
municipal de governos, listando os
indicadores relacionados e apontando
referências bem-sucedidas, ou seja,
políticas públicas municipais que já
estão dando certo em cidades no Brasil
e no mundo.
Obrigada
Zuleica Goulart
zuleica@isps.org.br
11 3894-2400
www.cidadessustentaveis.org.br
www.nossasaopaulo.org.br

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  • 1. Programa Cidades Sustentáveis 2016 Atualizado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030)
  • 2. O Programa Cidades Sustentáveis Objetivo Sensibilizar, mobilizar e oferecer ferramentas para que as cidades brasileiras se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável, buscando melhorar a qualidade de vida e o bem estar de toda a sociedade. A carta compromisso Em 2012, o Programa Cidades Sustentáveis lançou a Carta Compromisso, destinada a partidos políticos, candidatos e prefeitos. O objetivo é ajudar os gestores públicos a melhorar a qualidade de vida da população. A Carta apresenta um compromisso das prefeituras em trabalhar prioridades que considerem as variáveis econômicas, sociais, ambientais e culturais, sempre de acordo com o contexto local.
  • 3. Ferramentas PLATAFORMA CIDADES SUSTENTÁVEIS: agenda para a sustentabilidade das cidades que incorpora de maneira integrada as dimensões social, ambiental, econômica, política e cultural; INDICADORES: associados aos eixos da plataforma que fazem parte dos compromissos de prefeitos(as) – 100 básicos e mais de 300 gerais; BOAS PRÁTICAS: casos exemplares e referências nacionais e internacionais.
  • 4. PLATAFORMA CIDADES SUSTENTÁVEIS Aborda as diferentes áreas da gestão pública, em 12 eixos temáticos. GOVERNANÇA BENS NATURAIS COMUNS EQUIDADE, JUSTIÇA SOCIAL E CULTURA DE PAZ GESTÃO LOCAL PARA A SUTENTABILIDADE PLANEJAMENTO E DESENHO URBANO CULTURA PARA A SUSTENTABILIDADE EDUCAÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE E QUALIDADE DE VIDA ECONOMIA LOCAL DINÂMICA, CRIATIVA E SUSTENTÁVEL CONSUMO RESPONSÁVEL E OPÇÕES DE ESTILO DE VIDA MELHOR MOBILIDADE, MENOS TRÁFEGO AÇÃO LOCAL PARA A SAÚDE DO LOCAL PARA O GLOBAL
  • 5. OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 169 metas e 17 objetivos
  • 6.  No âmbito das eleições municipais de 2016, o PCS ingressará em uma nova etapa: a municipalização dos ODS;  Os indicadores que compõem a base da Plataforma Cidades Sustentáveis foram alinhados aos ODS, assim como os objetivos, referências de metas e boas práticas nacionais e internacionais relacionadas;  Será proposto aos(às) candidatos(as) a prefeito(a) que se comprometam a incluir em seus planos de governo propostas concretas para o desenvolvimento sustentável;  Para contribuir e estimular o cumprimento dos ODS em nível local, o Programa Cidades Sustentáveis lançará uma grande campanha de mobilização e comunicação voltada ao poder público e a toda a sociedade;  O Programa também estabelecerá bases de monitoramento para a sociedade civil; Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e Programa Cidades Sustentáveis (PCS)
  • 7. MELHOR MOBILIDADE, MENOS TRÁFEGO Em conformidade com os novos parâmetros de desenvolvimento da ONU, esse eixo do Programa Cidades Sustentáveis dialoga com os ODS: ODS 3: Saúde e bem-estar Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades Meta 3.6 até 2020, reduzir pela metade as mortes e os ferimentos globais por acidentes em estradas. ODS 11: Cidades e comunidades sustentáveis Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis Meta 11.2 até 2030, proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária por meio da expansão dos transportes públicos, com especial atenção para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos.
  • 8. INDICADORES REFERENTES AO EIXO MELHOR MOBILIDADE, MENOS TRÁFEGO MELHOR MOBILIDADE, MENOS TRÁFEGO INDICADORES (13) • Frota de ônibus com acessibilidade para pessoas com deficiência • Transporte público por ônibus com energia sustentável • Peso da tarifa de transporte público no orçamento mensal BOA PRÁTICA Transporte público é gratuito em Maricá Transporte público é gratuito em Maricá Em dezembro de 2014 foi implantada em Maricá uma política pública que beneficia a população da cidade no que tange o direito de ir e vir assegurado. Para isso, começaram a circular na cidade as primeiras linhas de ônibus com tarifa zero. Desde que começou a operar, em pouco mais de um mês, os ônibus gratuitos já transportaram mais de 200 mil passageiros. A Prefeitura de Maricá estima que já esteja atendendo 70% da população.
  • 9. Guia GPS – Gestão Pública Sustentável Apresentação de cada um dos 12 eixos com embasamento teórico e conceitual sobre as mais diversas áreas da gestão e seu impacto no desenvolvimento sustentável, relacionando os ODS com os quais o eixo dialoga e contextualizando-os no âmbito da esfera municipal de governos, listando os indicadores relacionados e apontando referências bem-sucedidas, ou seja, políticas públicas municipais que já estão dando certo em cidades no Brasil e no mundo.