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 Erika Brasil
 Durçulina Ferreira
 Pedro Vítor
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fomento às cidades Emergentes e
Sustentáveis é lidar com desafios em
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 Integrar a Sustentabilidade Ambiental
e Fiscal
O Desenvolvimento Urbano
 A Governabilidade
 Por meio da parceria entre BID e da CEF,
a ICES espera promover o apoio a ações
que proporcionem serviços básicos e
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A CAIXA coopera e propõe a Iniciativa
Cidades Emergentes e Sustentáveis (ICES). O
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Três dimensões são consideradas:
• ambiental e de mudança climática;
• urbana, compreendendo o desenvolvimento
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 A Caixa Econômica Federal firmou, no dia 7 de
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 A metodologia permitirá a priorização de
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  1. 1.  Keslem Raiane  Erika Brasil  Durçulina Ferreira  Pedro Vítor
  2. 2. O principal objetivo da Iniciativa de fomento às cidades Emergentes e Sustentáveis é lidar com desafios em cidades emergentes da América Latina e do Caribe.
  3. 3.  Integrar a Sustentabilidade Ambiental e Fiscal O Desenvolvimento Urbano  A Governabilidade
  4. 4.  Por meio da parceria entre BID e da CEF, a ICES espera promover o apoio a ações que proporcionem serviços básicos e garantam a proteção ao meio ambiente, bem como níveis adequados de qualidade de vida e emprego.
  5. 5. A CAIXA coopera e propõe a Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis (ICES). O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) identificou na CAIXA, a parceria ideal em função da sua atuação no desenvolvimento urbano e de sua expertise em sustentabilidade. A ICES possibilita a elaboração de diagnósticos e planos de ação locais, sinalizando o caminho para a sustentabilidade das cidades no longo prazo (CAIXA, 2014).
  6. 6. Três dimensões são consideradas: • ambiental e de mudança climática; • urbana, compreendendo o desenvolvimento urbano integral, a mobilidade, o transporte, o desenvolvimento econômico e social, a competitividade e a segurança; • fiscal e de governabilidade – outras cidades da América Latina e do Caribe, entre as quais Goiânia (GO), já participam do projeto
  7. 7.  A Caixa Econômica Federal firmou, no dia 7 de fevereiro de 2013, um termo de compromisso com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para implementação da Iniciativa de Fomento às Cidades Emergentes e Sustentáveis (ICES). O acordo, viabiliza o apoio técnico e financeiro ao desenvolvimento sustentável de cidades brasileiras que se destaquem por seu crescimento econômico e demográfico.
  8. 8.  A participação da Caixa na iniciativa visa dar apoio ao processo de crescimento com sustentabilidade e contribuir para a efetividade das políticas públicas da região. Por meio do projeto, o banco promove a assistência técnica e financeira à formulação e implementação de um plano de ação para o desenvolvimento sustentável dos municípios.
  9. 9.  Os investimentos para implementação e execução da Iniciativa de Fomento às Cidades Emergentes e Sustentáveis são realizados pela Caixa, por meio do Fundo Socioambiental, e pelo BID. O acordo é fundamental para proporcionar um crescimento adequado às cidades em desenvolvimento.
  10. 10.  A metodologia permitirá a priorização de temas críticos e o desenvolvimento de soluções com participação dos cidadãos, do governo e de especialistas em temas de interesse de toda a população.
  11. 11.  Entre outros critérios, também foi avaliado o contingente populacional, que deve estar entre 200 mil e dois milhões de habitantes, e a capacidade institucional das cidades. Os municípios estão em uma etapa na qual é ainda possível aproveitar suas economias de escala e controlar os custos da aglomeração, melhorando a eficiência dos serviços urbanos.
  12. 12.  Goiânia, capital do Estado de Goiás, foi escolhida como a cidade brasileira para participar da fase piloto da Plataforma. Para tanto, teve apoio do então Representante do Banco no Brasil e dos Chefes de Departamento e de Divisão que puseram à disposição uma equipe interdisciplinar e multissetorial.
  13. 13.  Alocada na Representação do Brasil para participar da elaboração do Plano de Ação de Goiânia, segundo uma metodologia experimental, em uma cidade que confirma, por sua localização estratégica, a importância das cidades emergentes no interior do Brasil.  O Plano de ação foi desenvolvido em co-autoria com a equipe da Prefeitura de Goiânia. O envolvimento da sociedade local ocorreu já na fase de apresentação da metodologia experimental ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) do Município, em maio de 2011.
  14. 14.  O Plano, iniciado em agosto de 2011, teve participação efetiva das equipes técnicas da Prefeitura, do Banco e das entidades da sociedade civil. O trabalho dedicado dessas equipes, empenhadas em aplicar essa metodologia, com o desafio de olhar a cidade de forma integral, nas suas diferentes dimensões da vida cotidiana, e sob as diversas óticas de segmentos da sociedade, levou a um resultado que pôde ser validado com tranquilidade e confiança pela administração de Goiânia.
  15. 15.  João Pessoa, capital da Paraíba, é o primeiro município brasileiro a ser incluído oficialmente no programa Iniciativa de Fomento às Cidades Emergentes e Sustentáveis (ICES) do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID).  No Brasil, o programa desenvolvido pelo BID e pela Caixa Econômica Federal (CEF), estabeleceu convênio com a prefeitura da cidade no valor de U$ 1 milhão e foi assinado no dia 26 de março de 2013.
  16. 16.  Após a assinatura do convênio, os técnicos participaram de um encontro com os secretários municipais para explicar a metodologia de trabalho e o processo de coleta dos indicadores da cidade. Em seguida, fizeram a primeira visita de campo a duas comunidades: a do “S” e do Porto do Capim, onde tiveram contato inicial com os habitantes e suas demandas.
  17. 17.  Na Comunidade do “S”, que está localizada próxima ao antigo lixão do bairro do Roger e abriga em torno de 500 famílias, os técnicos identificaram a necessidade de realizar intervenções urgentes, pois a área ainda é ocupada irregularmente por algumas casas. O prefeito, presente à visita, garante que as ações na comunidade irão começar o mais rápido possível e irão atender 30 famílias que moram praticamente dentro do lixão.
  18. 18.  Segundo os responsáveis pelo programa, a cidade de João Pessoa foi escolhida pelo seu estado de crescimento econômico. Também foi avaliado o contingente populacional, que segundo o IBGE era de 702.235 habitantes em 2009, e a sua capacidade institucional.
  19. 19.  Além de João Pessoa, outras cinco cidades já foram selecionadas para receber a iniciativa. O programa do BID será instalado em Assunção, no Paraguai; Conca, no Equador; Cabo Haitiano, no Haiti; e Quetzaltenango, na Guatemala. Até 2014, outras cinco cidades brasileiras serão contempladas pelo convênio do BID com a CEF.
  20. 20. • Uma apresentação técnica realizada pelo banco interamericano (BID) no dia 11/09/2013 foi realizada no gabinete do prefeito Carlos Amastha, no centro administrativo da avenida JK, com o intuito de esclarecera prefeitura de palmas e a fundação de apoio cientifico e tecnológico de Tocantins (FAPTO) como se dará o processo de execução do projeto proposto através da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis (ICES). O programa que na capital será intitulado de “plano de ação palmas sustentável” e uma pareceria BID/caixa econômica federal.
  21. 21.  A FAPTO foi a instituição selecionada pelo BID por meio da instituição GN sustentabilidade e responsabilidade socioambiental para atuar em palmas.  Apesar de outras três cidades também terem sido selecionada pelo BID para desenvolver a prática ( João Pessoa - PB, Vitória - ES, Florianópolis - SC.), Palmas será a primeira a executar o programa.
  22. 22.  O recurso foi disponibilizado pela superintendente da Caixa, Maria Luzia do Couto Aguiar, que será disponibilizado recurso de 1 milhão por meio do fundo de sustentabilidade da Caixa para custear os projetos do “plano de ação palmas sustentável” e a execução dos projetos será custeada pelo BID.
  23. 23.  Alguns projetos já em estudo avançado como a implantação do Bus Rapid Transit (BRT) e melhor aproveitamento das rotatórias são exemplos de praticas sustentáveis a ser adotadas na capital, o que os técnicos do BID “olharam com bons olhos”.

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