O documento discute o Programa Cidades Sustentáveis, que tem como objetivos contribuir para a sustentabilidade e melhorar a qualidade de vida nas cidades. Ele apresenta a Carta Compromisso direcionada a gestores públicos para que considerem variáveis econômicas, sociais, ambientais e culturais em seu trabalho. Também discute a priorização de indicadores que possam melhor representar o potencial de cada cidade.
2. O Programa Cidades Sustentáveis
O Programa Cidades Sustentáveis nasceu por
iniciativa da sociedade civil organizada.
Objetivos:
Contribuir para a sustentabilidade das
cidades.
Melhorar a qualidade de vida e o bem estar.
A carta compromisso
Em 2012, o Programa Cidades
Sustentáveis lançou a Carta
Compromisso, destinada a partidos
políticos, candidatos e prefeitos.
O objetivo é ajudar os gestores públicos
a melhorar a qualidade de vida da
população.
A Carta apresenta um compromisso das
prefeituras em trabalhar prioridades
que considerem as variáveis
econômicas, sociais, ambientais e
culturais, sempre de acordo com o
contexto local.
3. Priorização dos Indicadores
Feita a análise das forças, fraquezas,
oportunidades e ameaças, à luz do que se
espera para a cidade, a equipe poderá
identificar os indicadores mais críticos, que
requerem maior esforço da gestão, de forma
a pautar o planejamento.
Deverão ser privilegiados indicadores que
traduzam o potencial do município. Por
exemplo: “Ensino superior concluído”. O
trabalhar esse indicador, o município poderá
torna-lo um diferencial e reforçar sua
identidade, adotando marcas do tipo:
“município do estado com o maior número
de pessoas no ensino superior”.
4. Ferramentas
PLATAFORMA CIDADES SUSTENTÁVEIS,
agenda para a sustentabilidade das
cidades que incorpora de maneira
integrada as dimensões social,
ambiental, econômica, política e
cultural;
INDICADORES associados aos eixos da
plataforma que fazem parte dos
compromissos de prefeitos(as) – 100
básicos e mais de 300 gerais;
BOAS PRÁTICAS. Casos exemplares e
referências nacionais e internacionais.
6. Indicadores
Indicadores são importantes instrumentos para o planejamento de cidades
mais sustentáveis e para desenvolvimento, execução e avaliação de
políticas públicas. Neste processo, é fundamental fixar metas de resultados
e promover a participação da sociedade civil como corresponsável pelas
decisões tomadas nas cidades.
• Os indicadores devem ser atualizados
todo ano
• Acompanhamento da série histórica
(evolução do indicador)
• Observar a metodologia de cálculo (por
mil habitantes, cem mil habitantes, dez
mil habitantes)
7. Série Histórica
Importante para avaliar a evolução do indicador
Fórmula: Número de ônibus com
acessibilidade para pessoas com
deficiência ÷ Número total de ônibus
coletivos no município × 100
Fonte do Indicador: SPTrans (São Paulo
Transporte S/A)
Observações: (base: novembro/12)
Frota de ônibus
com acessibilidade
para pessoas com
deficiência