PDRH CBH RIO DAS VELHAS - PROGRAMA DE AÇÕES: Introdução e Contexto

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PDRH CBH RIO DAS VELHAS - PROGRAMA DE AÇÕES: Introdução e Contexto

  1. 1. PDRH Consolidado Reuniões Públicas – Mar/2015 Belo Horizonte Itabirito Curvelo Atualização do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas Realização: Apoio: Execução:
  2. 2. Atualização do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas INTRODUÇÃO E CONTEXTO Realização: Apoio: Execução:
  3. 3. ETAPA 1 Atividades Preliminares ETAPA 2 Diagnóstico e Prognóstico ETAPA 3 Plano Diretor de Recursos Hídricos ATIVIDADESTÉCNICAS PARTICIPAÇÃODASOCIEDADE ESCOPO DO PDRH VELHAS
  4. 4. FERRAMENTAS NA WEB http://www.cbhvelhas.org.br/planodiretor/ Portal do PDRH Velhas: - informações - downloads - agenda - questionário - fale conosco - ambiente do CBH Velhas
  5. 5. PRODUTOS RELATÓRIOS PARCIAIS: RP01: Plano de Trabalho para Elaboração do PDRH Rio das Velhas RP02A: Diagnóstico Geral da Bacia do rio das Velhas RP02B: Diagnósticos Específicos das Unidades Territoriais Estratégicas – UTE RP02C: Mobilização Social RP03: Análise Integrada, Articulação e Compatibilização dos Interesses Internos e externos à Bacia do rio das Velhas, Cenários e Prognósticos RP04: Diretrizes e Critérios para Aplicação dos Instrumentos de Gestão dos Recursos Hídricos na Bacia do rio das Velhas RP05: Avaliação do Arranjo Institucional e Propostas para o Aprimoramento do Modelo Atual de Gestão dos Recursos Hídricos da Bacia do rio das Velhas RP06: Plano de Metas e Investimentos para a Bacia do rio das Velhas
  6. 6. PRODUTOS RELATÓRIOS FINAIS DO PDRH:  RF01A: Plano de Ações Gerais para a Bacia do rio das Velhas  RF01B: Planos de Ações Específicas para as UTE  RF02: Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do rio das Velhas - PDRH Consolidado  RF03: Resumo Executivo do Plano Diretor de Recursos Hídricos OUTROS PRODUTOS: Relatório contendo a arquitetura do Sistema de Informações Geográficas (SIG) para o PDRH CD ROM Interativo Material de divulgação
  7. 7. Atualização do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas Realização: Apoio: Execução: CARACTERIZAÇÃO GERAL
  8. 8. CARACTERIZAÇÃO GERAL 1 - Araçaí 26 - Lassance 2 - Augusto de Lima 27 - Matozinhos 3 - Baldim 28 - Monjolos 4 - Belo Horizonte 29 - Morro da Garça 5 - Buenópolis 30 - Nova Lima 6 - Caeté 31 - Nova União 7 - Capim Branco 32 - Ouro Preto 8 - Conceição do Mato Dentro 33 - Paraopeba 9 - Confins 34 - Pedro Leopoldo 10 - Congonhas do Norte 35 - Pirapora 11 - Contagem 36 - Presidente Juscelino 12 - Cordisburgo 37 - Presidente Kubitschek 13 - Corinto 38 - Prudente de Morais 14 - Curvelo 39 - Raposos 15 - Datas 40 - Ribeirão das Neves 16 - Diamantina 41 - Rio Acima 17 - Esmeraldas 42 - Sabará 18 - Funilândia 43 - Santa Luzia 19 - Gouveia 44 - Santana de Pirapama 20 - Inimutaba 45 - Santana do Riacho 21 - Itabirito 46 - Santo Hipólito 22 - Jaboticatubas 47 - São José da Lapa 23 - Jequitibá 48 - Sete Lagoas 24 - Joaquim Felício 49 - Taquaraçu de Minas 25 - Lagoa Santa 50 - Várzea da Palma 51 - Vespasiano Municípios
  9. 9. Legenda Rios Principais UTEs Bacia do Rio das Velhas Limite Municipal Regiões Alto Médio Alto Médio Baixo Baixo CARACTERIZAÇÃO GERAL Região UTE/SCBH Área (km²) Alto 1 UTE Nascentes 541,58 2 SCBH Rio Itabirito 548,89 3 UTE Águas do Gandarela 323,66 4 SCBH Águas da Moeda 544,32 5 SCBH Ribeirão Caeté/Sabará 331,56 6 SCBH Ribeirão Arrudas 228,37 7 SCBH Ribeirão Onça 221,38 Médio Alto 8 UTE Poderoso Vermelho 360,48 9 SCBH Ribeirão da Mata 786,84 10 SCBH Rio Taquaraçu 795,50 11 SCBH Carste 627,02 12 SCBH Jabo/Baldim 1.082,10 13 SCBH Ribeirão Jequitibá 624,08 Médio Baixo 14 UTE Peixe Bravo 1.169,89 15 UTE Ribeirões Tabocas e Onça 1.223,26 16 UTE Santo Antônio/Maquiné 1.336,82 17 SCBH Rio Cipó 2.184,86 18 SCBH Rio Paraúna 2.337,61 19 UTE Ribeirão Picão 1.716,59 20 UTE Rio Pardo 2.235,13 Baixo 21 SCBH Rio Curimataí 2.218,66 22 SCBH Rio Bicudo 2.274,48 23 UTE Guaicuí 4.136,93 Bacia do rio das Velhas 27.850,00
  10. 10. CARACTERIZAÇÃO HIDROGRÁFICA Alto rio das Velhas: • Quadrilátero Ferrífero • Sedes urbanas: Caeté, Contagem, Itabirito, Nova Lima, Raposos, Rio Acima, Sabará e a capital Belo Horizonte. • Maior contingente populacional, com expressiva atividade econômica, concentrada na RMBH. Médio Alto rio das Velhas: • Menor concentração populacional se comparada a região do Alto, com o predomínio das atividades agrícolas e pecuárias. • Sedes urbanas: Capim Branco, Confins, Funilândia, Lagoa Santa, Matozinhos, Nova União, Pedro Leopoldo, Prudente de Morais, Ribeirão das Neves, São José da Lapa, Taquaraçu de Minas e Vespasiano Médio Baixo rio das Velhas: • Maior porção dentro da bacia do rio das Velhas. • Sedes urbanas: Araçaí, Baldim, Capim Branco, Confins, Congonhas do Norte, Cordisburgo, Corinto, Curvelo, Datas, Funilândia, Gouveia, Inimutaba, Jaboticatubas, Jequitibá, Lagoa Santa, Matozinhos, Monjolos, Nova União, Pedro Leopoldo, Presidente Juscelino, Presidente Kubitschek, Prudente de Morais, Ribeirão das Neves, Santana de Pirapama, Santana do Riacho, Santo Hipólito, São José da Lapa, Sete Lagoas, Vespasiano e Taquaraçu de Minas. Baixo rio das Velhas: • Também é caracterizada pela baixa concentração populacional onde predominam as atividades agrícolas e pecuárias. • Nenhum dos municípios tem 100% do território inserido na bacia.
  11. 11. USO DO SOLO Classes de uso e cobertura do solo Alto Médio Alto Médio Baixo Baixo Afloramento Rochoso 0,57% 1,09% 2,68% 0,99% Vegetação arbustiva 44,95% 31,56% 36,21% 39,17% Vegetação Arbórea 26,55% 14,55% 4,24% 3,76% Hidrografia 0,43% 0,44% 0,45% 0,34% Agropecuária 7,56% 41,76% 51,44% 45,73% Agricultura Irrigada - 0,39% 0,1% 0,51% Silvicultura 1,21% 1,13% 2,83% 4,64% Queimada 0,61% 1,69% 1,72% 4,67% Área Urbana 16,46% 7,16% 0,33% 0,19% Mineração 1,65% 0,26% - - Legenda Rios Principais UTEs Bacia do Rio das Velhas Uso e Cobertura do Solo Cobertura Natural Afloramento Rochoso Vegetação arbustiva Vegetação arbórea Hidrografia Uso Antrópico Agropecuária Área Irrigada Silvicultura Queimada Área Urbana Mineração
  12. 12. REQUERIMENTOS MINERÁRIOS Legenda Rios Principais UTEs Bacia do Rio das Velhas Requerimentos Minerários Minério de Ferro Areia Minério de Ouro Quartzo Calcário Minério de Manganês Quartzito Ferro Argila Diamante Ouro Água Mineral Granito Gnaisse Caulim Mármore Dado não Cadastrado Cascalho Filito Fosfato Topázio Manganês Ardósia Dolomito Calcário Calcítico Demais Substâncias Fonte: Cadastro Minerário do SIGMINE/DNPM da data de 10/04/2013. 2.652 processos minerários.
  13. 13. Legenda Rios Principais UTEs Bacia do Rio das Velhas Unidades de Conservação (UC) Parque Monumento Natural Estação Ecológica Área de Proteção Ambiental/Especial Floresta Estadual Reserva Particular do Patrimônio Natural UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 118 áreas protegidas. • 23 APs, APAs, ou APEs; • 03 Estações Ecológicas; • 02 Reservas da Vida Silvestre, • 01 Floresta Estadual; • 09 Monumentos Naturais; • 66 Parques (03 nacionais, 07 estaduais e 56 municipais) e • 14 RPPNs. Em termos das superfícies dessas áreas protegidas, seu somatório atinge o valor de 5.375,91 km², o que corresponde a 19,30% do total da bacia. Embora esse valor possa ser considerado alto no cenário nacional, deve-se ressaltar que a maior parte do território das áreas protegidas listadas pertencem ao grupo das Unidades de Conservação de Uso Sustentável (82,68%)
  14. 14. Legenda Rios Principais UTEs Bacia do Rio das Velhas Áreas Prioritárias para Conservação Extrema Especial Muito Alta Alta ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA CONSERVAÇÃO Nome Categoria Ação Prioritária Área na bacia (há) %da bacia Caverna do Salitre Alta Investigação Científica 55,997 0,2 São Francisco e Grandes Afluentes Alta Criação de Unidade de Conservação 977,471 3,5 Área Peter Lund Especial Criação de Unidade de Conservação 348,078 1,2 Espinhaço Meridional Especial Criação de Unidade de Conservação 4.952,59 17,8 Quadrilátero Especial Investigação Científica 2.258,61 8,1 Serra do Cabral Especial Criação de Unidade de Conservação 1.615,38 5,8 Buritizeiro / Pirapora Extrema Criação de Unidade de Conservação 124,316 0,4 Florestas da Borda Leste do Quadrilátero Extrema Manejo 82,026 0,3 Paraopeba Extrema Criação de Unidade de Conservação 121,929 0,4 Província Cárstica de Lagoa Santa Extrema Criação de Unidade de Conservação 1.350,85 4,9 Tributários do Rio das Velhas Muito Alta Recuperação / Reabilitação 946,976 3,4 TOTAL 12.834,23 46,1 As informações apresentadas no quadro revelam que 46,1% do território da bacia são definidos como áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade e tem como indicação de ação prioritária a criação de unidades de conservação, correspondendo a 34,1% do total da bacia. Esse valor por si só revela a importância da bacia do rio das Velhas no que se refere à proteção da vida silvestre e dos processos ecológicos a ela associados.
  15. 15. CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA E CULTURAL TAXA DE URBANIZAÇÃO População Total (Municípios da Bacia) 1991 2000 2010 92,3% 96,3% 97,0% População Estimada da Bacia 1991 2000 2010 93,3% 96,9% 97,4% DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO POR REGIÕES Regiões Total Urbana Rural Pessoas % Pessoas % Pessoas % Alto 3.126.289 70,9 3.113.707 72,5 12.573 11,2 Médio Alto 1.061.910 24,1 1.010.257 23,5 51.670 45,9 Médio Baixo 159.249 3,6 123.959 2,9 35.281 31,3 Baixo 62.448 1,4 49.301 1,1 13.148 11,7 Total Bacia 4.409.896 100,0 4.297.224 100,0 112.672 100,0
  16. 16. CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA E CULTURAL • 6,7% da população (296.317 pessoas residentes). Municípios com mais de 100 mil habitantes Sete Lagoas 207.860 hab. Santa Luzia 202.942 hab. Sabará 126.269 hab. Vespasiano 104.527 hab. POPULAÇÃO RESIDENTE NO INTERIOR DA BACIA (IBGE, 2010).
  17. 17. Distribuição proporcional (%) do PIB Municipal estimado segundo as regiões da bacia hidrográfica rio das Velhas (2010). Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP), Centro de Estatística e Informações (CEI), 2010. Estimativa com base na área proporcional dos municípios pertencente à bacia do Rio das Velhas. CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA E CULTURAL ATIVIDADES ECONÔMICAS
  18. 18. CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA E CULTURAL SETOR AGROPECUÁRIO - ESTRUTURA FUNDIÁRIA Distribuição proporcional (%) da utilização das terras dos estabelecimentos agropecuários dos municípios da Bacia (2006). Fonte: IBGE – Censo Agropecuário (2006).
  19. 19. SANEAMENTO AMBIENTAL: Abastecimento de Água
  20. 20. Fonte: SNIS (2010) e Prefeituras Municipais. CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA E CULTURAL SANEAMENTO AMBIENTAL: Esgotamento Sanitário
  21. 21. Fonte: SNIS (2010) e Prefeituras Municipais. CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA E CULTURAL SANEAMENTO AMBIENTAL: Esgotamento Sanitário
  22. 22. CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA E CULTURAL SANEAMENTO AMBIENTAL: Resíduos Sólidos
  23. 23. Atualização do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas Realização: Apoio: Execução: RECURSOS HÍDRICOS: Quantidade
  24. 24. DISPONIBILIDADE HÍDRICA – ÁGUAS SUPERFICIAIS UTE Área (km²) Qmlp Q90 Q95 Q7,10 m³/s l/s.km² m³/s l/s.km² m³/s l/s.km² m³/s l/s.km² UTE Nascentes 541,58 12,91 23,84 6,49 11,98 5,05 9,33 3,59 6,63 UTE Rio Itabirito 548,89 13,09 23,84 6,57 11,98 5,12 9,33 3,64 6,63 UTE Águas do Gandarela 323,66 6,37 19,67 3,03 9,36 2,76 8,53 2,00 6,18 UTE Águas da Moeda 544,32 10,70 19,67 5,10 9,36 4,64 8,53 3,36 6,18 UTE Ribeirão Caeté/Sabará 331,56 7,82 23,58 3,92 11,82 3,07 9,26 2,20 6,63 UTE Ribeirão Arrudas 228,37 5,90 25,83 3,02 13,23 2,21 9,70 1,57 6,87 UTE Ribeirão Onça 221,38 5,77 26,05 2,96 13,37 2,16 9,74 1,53 6,90 UTE Poderoso Vermelho 360,48 8,36 23,18 4,17 11,57 3,31 9,19 2,38 6,59 UTE Ribeirão da Mata 786,84 9,31 11,84 2,64 3,36 2,23 2,84 1,57 1,99 UTE Rio Taquaraçu 795,50 12,61 15,85 3,45 4,34 2,84 3,57 2,00 2,52 UTE Carste 627,02 8,20 13,07 2,20 3,50 1,85 2,95 1,28 2,04 UTE Jabo/Baldim 1.082,10 12,80 11,83 3,20 2,95 2,73 2,52 1,88 1,74 UTE Ribeirão Jequitibá 624,08 7,07 11,32 2,20 3,52 1,83 2,93 1,18 1,90 UTE Peixe Bravo 1.169,89 16,63 14,21 4,12 3,52 3,50 2,99 2,53 2,16 UTE Ribeirões Tabocas e Onça 1.223,26 17,49 14,30 4,31 3,52 3,66 2,99 2,66 2,17 UTE Santo Antônio/Maquiné 1.336,82 19,35 14,47 4,71 3,53 4,01 3,00 2,93 2,19 UTE Rio Cipó 2.184,86 39,70 18,17 7,58 3,47 6,31 2,89 4,57 2,09 UTE Rio Paraúna 2.337,61 42,48 18,17 8,11 3,47 6,75 2,89 4,89 2,09 UTE Ribeirão Picão 1.716,59 6,66 3,88 0,71 0,41 0,50 0,29 0,16 0,09 UTE Rio Pardo 2.235,13 28,98 12,96 2,68 1,20 2,30 1,03 1,59 0,71 UTE Rio Curimataí 2.218,66 28,76 12,96 2,66 1,20 2,29 1,03 1,58 0,71 UTE Rio Bicudo 2.274,47 20,26 8,91 1,53 0,67 1,08 0,47 0,12 0,05 UTE Guaicuí 4.136,93 47,49 11,48 10,82 2,62 9,82 2,37 6,95 1,68 Rio das Velhas - Trecho Alto 2.739,75 46,90 17,12 21,04 7,68 18,71 6,83 13,58 4,96 Rio das Velhas - Trecho Médio Alto 8.630,07 116,04 13,45 40,44 4,69 35,67 4,13 25,94 3,01 Rio das Velhas - Trecho Médio Baixo 4.276,02 66,66 15,59 27,11 6,34 24,03 5,62 17,46 4,08 Rio das Velhas - Trecho Baixo 12.204,17 152,56 12,50 49,26 4,04 43,34 3,55 31,54 2,58 Total bacia do rio das Velhas 27.850,00 310,38 11,14 75,67 2,72 66,33 2,38 48,31 1,73
  25. 25. Qmlp Q90 Q7,10
  26. 26. Para a identificação e representação cartográfica das unidades aquíferas que ocorrem na bacia do rio das Velhas foram analisados levantamentos de abrangência regional, com destaque para as bases do CETEC, Bomfim (2006) e CPRM. DISPONIBILIDADE HÍDRICA – ÁGUAS SUBTERRÂNEAS SISTEMAS AQUÍFEROS UNIDADE CARACTERÍSTICAS HIDROGEOLÓGICAS Aluvial No geral este aquífero apresenta alta porcentagem de argila o que confere uma baixa favorabilidade hidrogeológica. Coberturas Detríticas Sistema aquífero desenvolvido em sedimentos (de granulomeria) finos - areias, siltes e argilas - por vezes conglomeráticos. Vazão específica variando entre 0,33 e 8,5 m³/h.m. Sedimentos Cretáceos Sistema aquífero que mostra uma média favorabilidade hidrogeológica. A vazão específica registrada varia entre 0,04 e 13,24 m³/h.m, com médie de 4,01 m³/h.m. Carbonático Sistema aquífero de média a alta favorabilidade hidrogeológica. A vazão específica registrada varia entre 0,03 e 264 m³/h.m. Pelítico- Carbonático Sistema aquífero instalado em rochas pelitico- carbonatada do Grupo Bambuí. Apresenta baixa a média favorabilidade hidrogeológica. As vazões específicas indicadas dos poços catalogados variam entre 0,004 e 420 m3/h/m com o valor médio de 20,84 m3/h/m Rochas Quartzíticas Sistema aquífero de baixa produtividade. A profundidade dos poços varia entre 46 e 92 metros e apresenta vazões específicas entre 0,036 e 1,50 m³/h.m. Rochas Xistosas Sistema de baixa favorabilidade hidrogeológica - vazão específica oscilando entre 0,25 a 93 m³/h.m. Os valores calculados para a transmissividade variam entre 0,021 x 10-4 m²/s e 100 x 10-4 m²/s. Gnáissico- Granítico Instalado em rochas cristalinas (granito-gnáissicas e sieníticas), representadas pelos Complexos granítico-gnáissicos do Bação, Gouveia, Belo Horizonte, Caeté, além de uma sequência de diques máficos e ultramáficos. Apresenta de baixa favorabilidade hidrogeológica com a vazão específica entre 0,01 e 5,03 m3/h/m, com a média de 0,52 m3/h/m. Granular Cárstico Fissurado Fraturado
  27. 27. DISPONIBILIDADE HÍDRICA – ÁGUAS SUBTERRÂNEAS O potencial e a disponibilidade hídrica subterrânea foram avaliados por meio de dois métodos: • A capacidade de produção dos poços expressa em vazão específica, tomando por base as captações existentes na bacia. • A capacidade de armazenamento calculada com o estudo do regime de recessão ou de esgotamento do escoamento superficial. Distribuição da vazão específica dos poços inventariados.
  28. 28. UTE Volumes Subterrâneos (m³/ano) TOTAL EXPLOTÁVEL OUTORGADO UTE Nascentes 2,19E+08 8,77E+07 1,35E+06 SCBH Rio Itabirito 3,82E+08 1,53E+08 9,60E+07 UTE Águas do Gandarela 1,31E+08 5,24E+07 7,89E+04 SCBH Águas da Moeda 2,20E+08 8,81E+07 4,19E+08 SCBH Ribeirão Caeté/Sabará 7,87E+07 3,15E+07 9,36E+05 SCBH Ribeirão Arrudas 5,42E+07 2,17E+07 3,10E+08 SCBH Ribeirão Onça 5,25E+07 2,10E+07 7,64E+07 UTE Poderoso Vermelho 8,56E+07 3,42E+07 4,67E+07 SCBH Ribeirão da Mata 2,05E+08 8,22E+07 7,34E+08 SCBH Rio Taquaraçu 1,25E+08 4,38E+07 2,49E+06 SCBH Carste 1,81E+08 6,34E+07 1,69E+08 SCBH Jabo/Baldim 2,16E+08 7,57E+07 2,99E+06 SCBH Ribeirão Jequitibá 9,93E+07 3,48E+07 5,93E+09 UTE Peixe Bravo 2,09E+08 7,30E+07 5,87E+06 UTE Ribeirões Tabocas e Onça 2,18E+08 7,63E+07 3,26E+06 UTE Santo Antônio/Maquiné 2,09E+08 7,30E+07 7,69E+07 SCBH Rio Cipó 2,60E+08 9,09E+07 1,07E+05 SCBH Rio Paraúna 2,78E+08 8,72E+07 3,86E+06 UTE Ribeirão Picão 2,24E+08 7,85E+07 7,12E+06 UTE Rio Pardo 2,92E+08 8,77E+07 1,33E+07 SCBH Rio Curimataí 6,03E+07 1,81E+07 2,78E+06 SCBH Rio Bicudo 3,60E+07 1,08E+07 3,09E+05 UTE Guaicuí 4,49E+08 1,35E+08 8,69E+06 Bacia do rio das Velhas 4,28E+09 1,52E+09 7,91E+09 DISPONIBILIDADES HÍDRICA – ÁGUAS SUBTERRÂNEA
  29. 29. Atualização do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas Realização: Apoio: Execução: RECURSOS HÍDRICOS: Qualidade
  30. 30. DISPONIBILIDADE HÍDRICA – QUALIDADE DAS ÁGUAS ÁGUAS SUPERFICIAIS Rede IGAM – Águas de Minas Metas 2010 / 2014 Análises 1997 – 2003 / 2004 – 2012 Análises Período Chuvoso e Período Seco Enquadramento Vigente Rede Básica: 46 estações 21 no Rio das Velhas 25 em afluentes Redes dirigidas Análises: IQA / CT / IET / ICE / IB Classificação CONAMA 357 Parâmetros não conformes para o conjunto de pontos de amostragem da bacia.
  31. 31. Geral Chuva Estiagem QUALIDADE DAS ÁGUAS - IQA
  32. 32. QUALIDADE DAS ÁGUAS – IQA – Calha do rio das Velhas Geral Chuva Estiagem
  33. 33. A análise dos dados de qualidade das águas indicou que os parâmetros responsáveis pela ocorrência da faixa de CT Alta foram, principalmente, o Arsênio total e Chumbo total, Cianeto livre, Nitrogênio amoniacal total e Fenóis totais, sendo que os dois últimos possivelmente estão associados ao excesso de esgotos domésticos presentes nos cursos de água. Os metais Chumbo e Níquel, o Cianeto livre e, ainda, os Fenóis totais, podem ser originados das atividades industriais, com ênfase para o ramo metalúrgico. Quanto à ocorrência de altos teores de Arsênio total, como mencionado anteriormente, a despeito de estar presente naturalmente no Alto Rio das Velhas, pode relacionar-se também à atividade de mineração desenvolvida nesta região. QUALIDADE DAS ÁGUAS – CT Geral: Chuva: Estiagem:
  34. 34. QUALIDADE DAS ÁGUAS – ICE Geral: Chuva: Estiagem: Industrial + Sanitário Industrial
  35. 35. QUALIDADE DAS ÁGUAS - IQA
  36. 36. QUALIDADE DAS ÁGUAS – OD e DBO
  37. 37. QUALIDADE DAS ÁGUAS – Turbidez e Fósforo Total
  38. 38. QUALIDADE DAS ÁGUAS – Coliformes Termotolerantes
  39. 39. QUALIDADE DAS ÁGUAS – Cianobactérias Evolução temporal dos Resultados de Densidade de Cianobactérias – Período de 2007-2012.
  40. 40. QUALIDADE DAS ÁGUAS Chuva Estiagem Classificação dos pontos
  41. 41. Atualização do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas Realização: Apoio: Execução: RECURSOS HÍDRICOS: Usos da Água
  42. 42. USOS DA ÁGUA Usos Consuntivos: Abastecimento Humano – Urbano Abastecimento Humano – Rural Abastecimento Industrial Dessedentação de Animais Irrigação Mineração Usos não Consuntivos: Turismo e Recreação Pesca Navegação Geração de Energia Preservação Ambiental UHE Paraúna Foz do Arrudas
  43. 43. CONSUMOS RETIRADAS USOS DA ÁGUA – DEMANDAS E CONSUMOS TOTAIS Vazões retiradas (m3 /s) Urbano Rural Animal Industrial Irrigação Mineração Total 8,75 0,17 0,44 3,36 7,96 3,51 24,18 36% 1% 2% 14% 33% 15% - Vazões consumidas (m3 /s) Urbano Rural Animal Industrial Irrigação Mineração Total 6,56 0,08 0,35 0,67 4,73 0,70 13,10 50% 1% 3% 5% 36% 5% -
  44. 44. USOS DA ÁGUA – DEMANDAS POR SETOR USUÁRIO UTE Vazões retiradas (m3/s) Urbano Rural Animal Industrial Irrigação Mineração Total UTE Nascentes 0,0000 0,0051 0,0033 0,0356 0,0584 0,0550 0,1574 UTE Rio Itabirito 0,1453 0,0039 0,0040 0,7171 0,0482 1,1041 2,0226 UTE Águas do Gandarela 0,0450 0,0031 0,0014 0,1036 0,0166 0,0102 0,1799 UTE Águas da Moeda 0,2877 0,0035 0,0012 0,3207 0,0074 1,1829 1,8034 UTE Ribeirão Caeté/Sabará 0,0035 0,0048 0,0024 0,0423 0,0554 0,1503 0,2586 UTE Ribeirão Arrudas 0,1169 0,0010 0,0016 0,1927 0,0098 0,0393 0,3613 UTE Ribeirão Onça 0,0000 0,0008 0,0017 0,1367 0,0102 0,0000 0,1494 UTE Poderoso Vermelho 0,0160 0,0028 0,0051 0,0722 0,0396 0,0000 0,1357 UTE Ribeirão da Mata 0,1586 0,0284 0,0248 0,7147 0,5393 0,4751 1,9408 UTE Rio Taquaraçu 0,0961 0,0111 0,0114 0,0139 0,1632 0,0198 0,3154 UTE Carste 0,2687 0,0124 0,0206 0,0306 0,3619 0,0167 0,7109 UTE Jabo/Baldim 0,0278 0,0087 0,0138 0,0118 0,3373 0,0000 0,3994 UTE Ribeirão Jequitibá 0,8738 0,0077 0,0224 0,6885 0,7643 0,0231 2,3797 UTE Peixe Bravo 0,0223 0,0072 0,0262 0,0025 0,5094 0,0000 0,5676 UTE Ribeirões Tabocas e Onça 0,0185 0,0060 0,0326 0,0000 0,7300 0,0000 0,7871 UTE Santo Antônio/Maquiné 0,1783 0,0048 0,0262 0,0246 0,2041 0,0084 0,4463 UTE Rio Cipó 0,0063 0,0124 0,0246 0,0000 0,6721 0,0059 0,7213 UTE Rio Paraúna 0,0602 0,0137 0,0255 0,0094 0,2945 0,0299 0,4331 UTE Ribeirão Picão 0,0306 0,0053 0,0361 0,0219 0,3132 0,0017 0,4087 UTE Rio Pardo 0,0376 0,0054 0,0259 0,0052 0,0773 0,0278 0,1792 UTE Rio Curimataí 0,0179 0,0052 0,0279 0,0151 0,0950 0,0290 0,1901 UTE Rio Bicudo 0,0150 0,0042 0,0399 0,0000 0,5334 0,0000 0,5925 UTE Guaicuí 0,0735 0,0081 0,0607 0,0649 1,2234 0,0000 1,4306 Rio das Velhas - Trecho Alto 6,2570 0,0000 0,0000 0,0260 0,0000 0,1930 6,4761 Rio das Velhas - Trecho Médio Alto 0,0000 0,0000 0,0000 0,1119 0,3834 0,0548 0,5501 Rio das Velhas - Trecho Médio Baixo 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,2620 0,0000 0,2620 Rio das Velhas - Trecho Baixo 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,2487 0,0811 0,3299 Total na bacia do rio das Velhas 8,7566 0,1656 0,4393 3,3617 7,9579 3,5079 24,1890
  45. 45. Proporções das vazões médias de retirada associadas a cada segmento usuário de água por UTE USOS DA ÁGUA – ANÁLISE SETORIAL E REGIONAL
  46. 46. Atualização do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas Realização: Apoio: Execução: RECURSOS HÍDRICOS: Balanço Hídrico
  47. 47. BALANÇO HÍDRICO ATUAL
  48. 48. Código UTE 1 UTE Nascentes 2 SCBH Rio Itabirito 3 UTE Águas do Gandarela 4 SCBH Águas da Moeda 5 SCBH Ribeirão Caeté/Sabará 6 SCBH Ribeirão Arrudas 7 SCBH Ribeirão Onça 8 UTE Poderoso Vermelho 9 SCBH Ribeirão da Mata 10 SCBH Rio Taquaraçu 11 SCBH Carste 12 SCBH Jabo/Baldim 13 SCBH Ribeirão Jequitibá 14 UTE Peixe Bravo 15 UTE Ribeirões Tabocas e Onça 16 UTE Santo Antônio/Maquiné 17 SCBH Rio Cipó 18 SCBH Rio Paraúna 19 UTE Ribeirão Picão 20 UTE Rio Pardo 21 SCBH Rio Curimataí 22 SCBH Rio Bicudo 23 UTE Guaicuí Legenda Retirada Média Superficial Porcentagem da Q95 3,01 - 10,00 10,01 - 30,00 > 30,00 Legenda Demanda Média Superficial Porcentagem da Q7,10 4,24 - 10,00 10,01 - 30,00 > 30,00 23 18 22 20 21 17 19 9 16 15 14 2 4 1 12 10 8 5 11 3 13 6 7 23 18 22 20 21 17 19 9 16 15 14 2 4 1 12 10 8 5 11 3 13 6 7
  49. 49. USOS DA ÁGUA – OUTORGAS Outorga para a COPASA, no rio das Velhas, de 8,77 m³/s, não computada no Banco do IGAM, que indica uma retirada de 0,0017 m³/s.
  50. 50. BALANÇO HÍDRICO ATUAL
  51. 51. Qualidade da Água em condições de estiagem: Vazão de Referência = Q90
  52. 52. Qualidade da Água em condições de estiagem: Vazão de Referência = Q90
  53. 53. Qualidade da Água em condições de estiagem: Vazão de Referência = Q90
  54. 54. Análise Integrada das Cargas Poluidoras SIMULAÇÃO QUALI-QUANTITATIVA: MODELO QUAL-2K Indústria Esgotamento Sanitário Cargas Difusas
  55. 55. 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% 805 794 781 769 757 736 713 691 668 646 623 601 578 556 533 511 488 466 443 421 398 376 353 331 308 286 263 241 218 196 173 151 128 106 83 61 38 16 Distância da Foz Perfil Longitudinal - Rio das Velhas Difusa - Uso do solo Industrial Sedes Urbanas - Esgoto Doméstico Percentual da carga de DBO oriunda dos esgotos domésticos (sedes urbanas), carga difusa (uso do solo) e indústrias ao longo do perfil longitudinal do rio das Velhas simulado. SIMULAÇÃO QUALI-QUANTITATIVA: MODELO QUAL-2K
  56. 56. Atualização do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas Realização: Apoio: Execução: ANÁLISE INTEGRADA
  57. 57. ANÁLISE INTEGRADA Realizada pela equipe técnica do consórcio e discutida com GAT através da Oficina da Análise Integrada Equipe do Consórcio Participação CBH + AGB + IGAM Realidade da bacia do rio das Velhas é diversificada • Urbanização e industrialização • Mineração • Irrigação Necessidade de integrar diferentes processos sobre a base territorial de 23 UTEs Metodologia por agendas • Rio + 10: Agenda Verde X Agenda Marrom • Mescla abordagem quantitativa e qualitativa • Oferece foco sobre temas com atores e instituições relacionados
  58. 58. ANÁLISE INTEGRADA Agenda Laranja Agropecuária Agenda Verde Conservação ambiental Agenda Marrom Saneamento e Industria Agenda Cinza Mineração Agenda Azul Recursos Hídricos As Agendas descrevem a situação atual das principais atividades na bacia, que podem ou não estar se sobrepondo no mesmo território Agenda Cinza– Mineração. Agenda Laranja– Agropecuária. Agenda Marrom– Urbanização associada ou não à industrialização. Agenda Verde– Unidades de conservação ou remanescentes florestais significativos. A Agenda Azul descreve a situação atual dos recursos hídricos na bacia e se relaciona com as atividades e situações descritas nas demais agendas
  59. 59. ANÁLISE INTEGRADA AGENDA CINZA: percentual de participação das áreas de mineração na área total das UTEs. UTE 1 Nascentes 2 Rio Itabirito 3 Águas do Gandarela 4 Águas da Moeda 5 Ribeirão Caeté/Sabará 6 Ribeirão Arrudas 7 Ribeirão Onça 8 Poderoso Vermelho 9 Ribeirão da Mata 10 Rio Taquaraçu 11 Carste 12 Jabo/Baldim 13 Ribeirão Jequitibá 14 UTE Peixe Bravo 15 Ribeirões Tabocas e Onça 16 Santo Antônio/Maquiné 17 Rio Cipó 18 Rio Paraúna 19 Ribeirão Picão 20 Rio Pardo 21 Rio Curimataí 22 Rio Bicudo 23 Guaicuí
  60. 60. ANÁLISE INTEGRADA AGENDA LARANJA: percentual de área das UTEs com uso agropecuário e participação do PIB agropecuário na UTE. UTE 1 Nascentes 2 Rio Itabirito 3 Águas do Gandarela 4 Águas da Moeda 5 Ribeirão Caeté/Sabará 6 Ribeirão Arrudas 7 Ribeirão Onça 8 Poderoso Vermelho 9 Ribeirão da Mata 10 Rio Taquaraçu 11 Carste 12 Jabo/Baldim 13 Ribeirão Jequitibá 14 UTE Peixe Bravo 15 Ribeirões Tabocas e Onça 16 Santo Antônio/Maquiné 17 Rio Cipó 18 Rio Paraúna 19 Ribeirão Picão 20 Rio Pardo 21 Rio Curimataí 22 Rio Bicudo 23 Guaicuí
  61. 61. ANÁLISE INTEGRADA AGENDA MARROM: Participação da população e do PIB Municipal da UTE no total da bacia. UTE 1 Nascentes 2 Rio Itabirito 3 Águas do Gandarela 4 Águas da Moeda 5 Ribeirão Caeté/Sabará 6 Ribeirão Arrudas 7 Ribeirão Onça 8 Poderoso Vermelho 9 Ribeirão da Mata 10 Rio Taquaraçu 11 Carste 12 Jabo/Baldim 13 Ribeirão Jequitibá 14 UTE Peixe Bravo 15 Ribeirões Tabocas e Onça 16 Santo Antônio/Maquiné 17 Rio Cipó 18 Rio Paraúna 19 Ribeirão Picão 20 Rio Pardo 21 Rio Curimataí 22 Rio Bicudo 23 Guaicuí
  62. 62. ANÁLISE INTEGRADA AGENDA VERDE: participação da área de remanescentes na área total da UTE e presença de áreas protegidas. UTE 1 Nascentes 2 Rio Itabirito 3 Águas do Gandarela 4 Águas da Moeda 5 Ribeirão Caeté/Sabará 6 Ribeirão Arrudas 7 Ribeirão Onça 8 Poderoso Vermelho 9 Ribeirão da Mata 10 Rio Taquaraçu 11 Carste 12 Jabo/Baldim 13 Ribeirão Jequitibá 14 UTE Peixe Bravo 15 Ribeirões Tabocas e Onça 16 Santo Antônio/Maquiné 17 Rio Cipó 18 Rio Paraúna 19 Ribeirão Picão 20 Rio Pardo 21 Rio Curimataí 22 Rio Bicudo 23 Guaicuí
  63. 63. ANÁLISE INTEGRADA AGENDA AZUL: situação das UTEs segundo desempenho nas quatro subagendas. UTE 1 Nascentes 2 Rio Itabirito 3 Águas do Gandarela 4 Águas da Moeda 5 Ribeirão Caeté/Sabará 6 Ribeirão Arrudas 7 Ribeirão Onça 8 Poderoso Vermelho 9 Ribeirão da Mata 10 Rio Taquaraçu 11 Carste 12 Jabo/Baldim 13 Ribeirão Jequitibá 14 UTE Peixe Bravo 15 Ribeirões Tabocas e Onça 16 Santo Antônio/Maquiné 17 Rio Cipó 18 Rio Paraúna 19 Ribeirão Picão 20 Rio Pardo 21 Rio Curimataí 22 Rio Bicudo 23 Guaicuí
  64. 64. ANÁLISE INTEGRADA SÍNTESE DAS AGENDAS: somatório da pontuação e tipo de agenda preponderante. UTE 1 Nascentes 2 Rio Itabirito 3 Águas do Gandarela 4 Águas da Moeda 5 Ribeirão Caeté/Sabará 6 Ribeirão Arrudas 7 Ribeirão Onça 8 Poderoso Vermelho 9 Ribeirão da Mata 10 Rio Taquaraçu 11 Carste 12 Jabo/Baldim 13 Ribeirão Jequitibá 14 UTE Peixe Bravo 15 Ribeirões Tabocas e Onça 16 Santo Antônio/Maquiné 17 Rio Cipó 18 Rio Paraúna 19 Ribeirão Picão 20 Rio Pardo 21 Rio Curimataí 22 Rio Bicudo 23 Guaicuí
  65. 65. UTE 1 Nascentes 2 Rio Itabirito 3 Águas do Gandarela 4 Águas da Moeda 5 Ribeirão Caeté/Sabará 6 Ribeirão Arrudas 7 Ribeirão Onça 8 Poderoso Vermelho 9 Ribeirão da Mata 10 Rio Taquaraçu 11 Carste 12 Jabo/Baldim 13 Ribeirão Jequitibá 14 UTE Peixe Bravo 15 Ribeirões Tabocas e Onça 16 Santo Antônio/Maquiné 17 Rio Cipó 18 Rio Paraúna 19 Ribeirão Picão 20 Rio Pardo 21 Rio Curimataí 22 Rio Bicudo 23 Guaicuí ANÁLISE INTEGRADA CINZA MINERAÇÃO LARANJA AGROPECUÁRIA MARROM SANEAMENTO E INDUSTRIA VERDE CONSERVAÇÃO AZUL REC. HÍDRICOS
  66. 66. Atualização do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas Realização: Apoio: Execução: CENÁRIOS FUTUROS
  67. 67. PAI/MG (Agricultura) PMDI/MG (Desenvolvimento Integrado) PDDI/RMBH (Desenvolvimento Integrado) AAE-PCH/MG (Energia) PDRH Rio das Velhas ARTICULAÇÃO E COMPATIBILIZAÇÃO DOS INTERESSES INTERNOS E EXTERNOS Considerou a inserção do Planejamento de Recursos Hídricos no escopo de planejamento setorial e de desenvolvimento
  68. 68. ARTICULAÇÃO E COMPATIBILIZAÇÃO DOS INTERESSES INTERNOS E EXTERNOS PNRH PERH/MG PBHSF PIRH Doce PDRH Rio Paraopeba PDRH Jequitaí e Pacuí PDRH Rio das Velhas Considerou Planos de Recursos Hídricos existentes e relacionados diretamente com a Bacia.
  69. 69. CENÁRIOS PARA A BACIA DO RIO DAS VELHAS
  70. 70. CENÁRIOS PARA A BACIA DO RIO DAS VELHAS Relação entre cenários e projeções de demanda.
  71. 71. Cenário tendencial • Demanda urbana e rural: taxas de crescimento da população • Dessedentação animal: taxa de crescimento do BEDA (Bovino Equivalente para Demanda de Água) • Irrigação: taxa de crescimento do PIB Agropecuário • Indústria e Irrigação: taxa de crescimento do PIB Industrial • Distribuição proporcional por UTE • Utilização de atenuadores de crescimento PROJEÇÃO TENDENCIAL
  72. 72. Demandas conforme a projeção tendencial por tipo de origem e total na bacia do rio das Velhas (2010/2035). PROJEÇÃO TENDENCIAL
  73. 73. Demanda hídrica TOTAL nas três projeções. COMPARAÇÃO ENTRE AS TRÊS PROJEÇÕES DE DEMANDA
  74. 74. BALANÇO HÍDRICO - PROJEÇÃO TENDENCIAL
  75. 75. Atual 30% 50% 80% QUALIDADE DAS ÁGUAS: Cenários Futuros Oxigênio Dissolvido
  76. 76. Atual 30% 50% 80% QUALIDADE DAS ÁGUAS: Cenários Futuros Demanda Bioquímica de Oxigênio
  77. 77. Atual 30% 50% 80% QUALIDADE DAS ÁGUAS: Cenários Futuros Nitrogênio (NH4)
  78. 78. Atual 30% 50% 80% QUALIDADE DAS ÁGUAS: Cenários Futuros Fósforo
  79. 79. Atual 30% 50% 80% QUALIDADE DAS ÁGUAS: Cenários Futuros Coliformes Fecais
  80. 80. Atualização do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas Realização: Apoio: Execução: PROGRAMA DE AÇÕES: Estrutura
  81. 81. ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO PDRH RIO DAS VELHAS PLANOS DE AÇÃO DE 1ª GERAÇÃO PLANOS DE AÇÃO DE 2ª GERAÇÃO (VELHAS) • Foco sobre a implantação dos instrumentos de gestão, principalmente Cobrança • Estabelece ações de estruturação e organização do CBH (infraestrutura, secretaria, custeio mínimo) • Define através do Diagnóstico prioridades da bacia para dar foco a articulações • Orçamento executivo voltado à operacionalização do Comitê / Orçamento das ações estratégicas para a bacia (dependência do investimento de órgãos e empresas) • Foco no aperfeiçoamento e aumento da eficácia dos instrumentos já implantados • Ações de fortalecimento e desenvolvimento da estrutura do Comitê (ações de mobilização, comunicação, aperfeiçoamento da Agência) • Define procedimentos e metas intermediárias para avançar nos cenários projetados como desejáveis • Orçamento executivo (baseado na Cobrança) voltado à implementação do Orçamento estratégico (investimentos requeridos para o cenário desejado)
  82. 82. PROGRAMA DE AÇÕES 08 Componentes 40 Programas 80 Ações
  83. 83. PROGRAMA DE AÇÕES Programas: • 1.1. Outorga • 1.2. Cobrança • 1.3. Enquadramento e Condições de Entrega • 1.4. Sistema de Informações • 1.5. Revisão do Plano 1. INSTRUMENTOS DE GESTÃO . 2. GESTÃO DA OFERTA DE ÁGUA . 3. SANEAMENTO AMBIENTAL . 4. MINERAÇÃO E ATIVIDADES INDUSTRIAIS . 5. MANEJO DE RECURSOS HÍDRICOS EM ÁREA RURAL . 6. CONSERVAÇÃO AMBIENTAL . 7. EDUCAÇÃO, COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL . 8. GESTÃO . Sistema de Apoio a Decisão, com avaliação da Capacidade Suporte. Estudo técnico de aperfeiçoamento dos critérios de Cobrança. • Revisão do enquadramento (reuniões públicas); • Definição das condições de entrega das UTEs (reuniões para pactuação). • Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos (SIRH-Velhas) • Sistemática de atualização do cadastro; • Atualização do cadastro. Revisões dos Planos.
  84. 84. PROGRAMA DE AÇÕES Programas: • 2.1. Águas Subterrâneas • 2.2. Reservação Local • 2.3. Monitoramento • 2.4. Sistema de Alerta • 2.5. Mudanças Climáticas 1. INSTRUMENTOS DE GESTÃO . 2. GESTÃO DA OFERTA DE ÁGUA . 3. SANEAMENTO AMBIENTAL . 4. MINERAÇÃO E ATIVIDADES INDUSTRIAIS . 5. MANEJO DE RECURSOS HÍDRICOS EM ÁREA RURAL . 6. CONSERVAÇÃO AMBIENTAL . 7. EDUCAÇÃO, COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL . 8. GESTÃO . • Rede de monitoramento regional; • Rede de monitoramento para o sistema cárstico e cárstico fissurado. • Monitoramento pluviométrico e fluviométrico; • Monitoramento qualitativo; • Monitoramento sedimentométrico; • Integração e padronização dos procedimentos e divulgação; • Acompanhamento do atendimento do enquadramento; • Monitoramento biológico. • Sistema de previsão e alerta; • Mapeamento de áreas de risco. Avaliação quadrienal dos efeitos das mudanças climáticas no ciclo hidrológico. • Alternativas para o incremento da disponibilidade hídrica em afluentes; • Segurança hídrica no meio rural.
  85. 85. PROGRAMA DE AÇÕES Programas: • 3.1. Planos de Saneamento • 3.2. Abastecimento de Água • 3.3. Esgotamento Sanitário • 3.4. Resíduos Sólidos • 3.5. Drenagem Urbana 1. INSTRUMENTOS DE GESTÃO . 2. GESTÃO DA OFERTA DE ÁGUA . 3. SANEAMENTO AMBIENTAL . 4. MINERAÇÃO E ATIVIDADES INDUSTRIAIS . 5. MANEJO DE RECURSOS HÍDRICOS EM ÁREA RURAL . 6. CONSERVAÇÃO AMBIENTAL . 7. EDUCAÇÃO, COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL . 8. GESTÃO . • Seminário para implantação de aterros sanitários; • Implantação de UTCs; • Implantação da Coleta Seletiva; • Recuperação das áreas degradadas. • Controle de poluição difusa de origem da drenagem urbana; • Recuperação de fundos de vale em áreas urbanas. • Planos de saneamento dos municípios da bacia; • Informações sobre saneamento. • Seminário sobre esgotamento sanitário; • Implantação e/ou ampliação de Estações de Tratamento de Efluentes e redes de coleta; • Estudo de Viabilidade e de Impacto da Desinfecção de Efluentes. • Seminário sobre abastecimento da bacia; • Controle e redução de perdas no abastecimento urbano; • Atendimento a Portaria MS nº 2.914/2011.
  86. 86. PROGRAMA DE AÇÕES Programas: • 4.1. Controle de Carga Poluidora • 4.2. Recuperação de Áreas Degradadas • 4.3. Controle de Processos Erosivos • 4.4. Uso Racional • 4.5. Segurança de Barragens 1. INSTRUMENTOS DE GESTÃO . 2. GESTÃO DA OFERTA DE ÁGUA . 3. SANEAMENTO AMBIENTAL . 4. MINERAÇÃO E ATIVIDADES INDUSTRIAIS . 5. MANEJO DE RECURSOS HÍDRICOS EM ÁREA RURAL . 6. CONSERVAÇÃO AMBIENTAL . 7. EDUCAÇÃO, COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL . 8. GESTÃO . • Identificação de barragens de rejeitos minerários sujeitas a aplicação dos instrumentos da PNSB. • Aplicação dos Instrumentos previstos na PNSB. • Lançamento de efluentes de origem industrial, na rede de esgoto urbana; • Lançamento de substâncias tóxicas e variação da turbidez, origem mineral, nos corpos d’água. Estudos, projetos, obras e avaliações – projetos demonstrativos. • Aumento da eficiência do uso da água na indústria; • Programa de certificação de usos racional na indústria. • Mapeamento de áreas degradadas; • Recuperação de uma área degradada - projeto demonstrativo UTE Águas da Moeda.
  87. 87. PROGRAMA DE AÇÕES Programas: • 5.1. Controle de Carga Poluidora • 5.2. Recuperação de Áreas Degradadas • 5.3. Controle de Processos Erosivos • 5.4. Uso Racional • 5.5. Planejamento e Gestão de Território Rural 1. INSTRUMENTOS DE GESTÃO . 2. GESTÃO DA OFERTA DE ÁGUA . 3. SANEAMENTO AMBIENTAL . 4. MINERAÇÃO E ATIVIDADES INDUSTRIAIS . 5. MANEJO DE RECURSOS HÍDRICOS EM ÁREA RURAL . 6. CONSERVAÇÃO AMBIENTAL . 7. EDUCAÇÃO, COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL . 8. GESTÃO . • Território de Agricultura Irrigada (TAI); • Apoio e participação na implantação de sistemas de Gestão Territorial Rural. • Controle da poluição difusa de origem agrícola; • Controle da poluição difusa de origem animal. Capacitação, Mapeamento das áreas prioritárias e Revegetação. • Mapeamento de áreas produtoras de sedimentos; • Práticas conservacionistas em propriedades rurais; • Controle de erosões em estradas vicinais.• Incentivo ao uso racional de água; • Incentivo a um programa de certificação de usos racional.
  88. 88. PROGRAMA DE AÇÕES Programas: • 6.1. Planos de Recuperação Hidro-Ambiental • 6.2. Proteção de Áreas para Conservação • 6.3. Recomposição de APP • 6.4. Recuperação de Ucs • 6.5. Ecoturismo • 6.6. Pagamento por Serviços Ambientais 1. INSTRUMENTOS DE GESTÃO . 2. GESTÃO DA OFERTA DE ÁGUA . 3. SANEAMENTO AMBIENTAL . 4. MINERAÇÃO E ATIVIDADES INDUSTRIAIS . 5. MANEJO DE RECURSOS HÍDRICOS EM ÁREA RURAL . 6. CONSERVAÇÃO AMBIENTAL . 7. EDUCAÇÃO, COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL . 8. GESTÃO . • Programas de recuperação hidroambiental; • Monitoramento e avaliação. • Apoio a reflorestamento e recuperação de mata ciliar e nascentes; • Monitoramento e avaliação. • Apoio a revegetação/recuperação de UCs; • Monitoramento e avaliação. • Implantação de Programas de PSA; • Critérios relacionados a recursos hídricos no ICMS Ecológico. • Estudo e mapeamento de pontos de interesse e potencial hidro-turístico; • Informes de balneabilidade. • Implantação de Reservas Legais; • Proteção de áreas de recarga dos aquíferos. • Apoio à criação de novas UCs; • Definição de Áreas de Restrição de Uso; • Proteção das Comunidades Aquáticas.
  89. 89. PROGRAMA DE AÇÕES Programas: • 7.1. Planejamento das Ações • 7.2. Implementações das Ações 1. INSTRUMENTOS DE GESTÃO . 2. GESTÃO DA OFERTA DE ÁGUA . 3. SANEAMENTO AMBIENTAL . 4. MINERAÇÃO E ATIVIDADES INDUSTRIAIS . 5. MANEJO DE RECURSOS HÍDRICOS EM ÁREA RURAL . 6. CONSERVAÇÃO AMBIENTAL . 7. EDUCAÇÃO, COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL . 8. GESTÃO . Realização do Plano de Ação de Educação, Comunicação e Mobilização. Implementação do Plano de Ação de Educação, Comunicação e Mobilização.
  90. 90. PROGRAMA DE AÇÕES Programas: • 8.1. Arranjo Institucional • 8.2. Acompanhamento do Projeto META • 8.3. Estudos estratégicos • 8.5. Mediação de Conflitos • 8.5. Fortalecimento CBH Velhas • 8.6. Desenvolvimento da Agência de Bacia • 8.7. Instituição dos Fóruns de Gestão • 8.8. Acompanhamento de Processos de Licenciamento Ambiental • 8.9. Implementação do PDRH 1. INSTRUMENTOS DE GESTÃO . 2. GESTÃO DA OFERTA DE ÁGUA . 3. SANEAMENTO AMBIENTAL . 4. MINERAÇÃO E ATIVIDADES INDUSTRIAIS . 5. MANEJO DE RECURSOS HÍDRICOS EM ÁREA RURAL . 6. CONSERVAÇÃO AMBIENTAL . 7. EDUCAÇÃO, COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL . 8. GESTÃO . Apoio à participação de representações do Comitê em eventos, fóruns, Conselhos e outras instâncias institucionais. Realização de estudos técnicos e capacitação aos membros do Comitê. Articulação com os atores estratégicos do arranjo institucional de gestão da bacia para implementação da Meta “pescar, nadar e navegar” no trecho metropolitano do rio das Velhas.Contratação de consultorias técnicas especializadas para desenvolvimento de estudos, acompanhamento de projetos, elaboração de pareceres. Criação e manutenção dos fóruns. Diretrizes e articulações para implementação (contratação de consultorias técnicas especializadas para subsídio ao processo). Realização de estudos e análises estratégicas. Aplicação dos recursos de custeio da Agência de Bacia. Contratação de consultorias técnicas especializadas para desenvolvimento do sistema de monitoramento e realização das avaliações.
  91. 91. Atualização do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas Realização: Apoio: Execução: PROGRAMA DE AÇÕES: Orçamento
  92. 92. PROGRAMA DE AÇÕES: Orçamento COMPONENTE 1 Compo- nente Item Programa Objetivo Sub- item Ação Agenda Hierar- quia Ação (R$) Programa (R$) Componente (R$) 1.1 Outorga Aumentar a eficiência do sistema de outorga de recursos hídricos na bacia - Construção de um Sistema de Apoio à Tomada de Decisão para Outorga (avaliação da capacidade de suporte por trecho Azul 1 3.200.000,00 3.200.000,00 1.2 Cobrança Aperfeiçoar o atual modelo de cobrança pelo uso da água na bacia - Estudo técnico de aperfeiçoamento dos critérios de cobrança Branca 1 350.000,00 350.000,00 1.3.1 Estudos para subsídio à revisão do enquadramento e reuniões públicas de discussão da nova proposta de enquadramento Azul 1 400.000,00 1.3.2 Estudo para subsídio à definição das condições de entrega das UTEs e reuniões para pactuação com as UTEs Azul 1 450.000,00 1.4.1 Estruturação do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos (SIRH-Velhas) Azul 1 3.200.000,00 1.4.2 Estudo técnico de planejamento da sistemática de atualização do cadastro de usuários de água na bacia Branca 2 600.000,00 1.4.3 Atualização do cadastro de usuários de água na bacia Azul 2 3.000.000,00 1.5 Revisão do Plano Realizar as revisões e atualizações do PDRH Rio das Velhas a cada 08 anos. - Revisões dos Planos Branca 3 4.000.000,00 4.000.000,00 15.200.000,00 Revisar o enquadramento dos cursos d'água da bacia e definir as condições de entrega das UTEs 850.000,00 1.4 Sistema de Informações Disponibilizar ao CBH Rio das Velhas um Sistema de Informações que possibilite acompanhar os avanços no processo de gestão na bacia 6.800.000,00 InstrumentosdeGestão 1.3 Enquadramento dos corpos de água e Condição de Entrega das UTEs
  93. 93. PROGRAMA DE AÇÕES: Orçamento COMPONENTE 2 Compo- nente Item Programa Objetivo Sub- item Ação Agenda Hierar- quia Ação (R$) Programa (R$) Componente (R$) 2.1.1 Implantação da rede de monitoramento regional das águas subterrâneas da bacia do rio das Velhas Azul 2 3.000.000,00 2.1.2 Implantação da rede de monitoramento para o sistema cárstico e cárstico fissurado na bacia do rio das Velhas Azul 2 2.070.000,00 2.2.1 Estudo de alternativas para o incremento da disponibilidade hídrica em afluentes do rio das Velhas Azul 3 1.200.000,00 2.2.2 Apoio à construção de açudes, barraginhas e pequenas barragens para incremento da segurança hídrica no meio rural Laranja 2 2.400.000,00 2.3.1 Ampliação das redes de monitoramento pluviométrico e fluviométrico Azul 3 1.550.000,00 2.3.2 Ampliação da rede de monitoramento qualitativo Azul 3 600.000,00 2.3.3 Ampliação da rede de monitoramento sedimentométrico Azul 4 750.000,00 2.3.4 Integração e padronização dos procedimentos de monitoramento qualitativo e divulgação dos resultados Azul 4 - 2.3.5 Implantação da rede de monitoramento para acompanhamento do atendimento do enquadramento Azul 4 520.000,00 2.3.6 Continuação do monitoramento biológico para avaliação da eficácia de ações de recuperação ambiental na bacia do rio das Velhas Azul 4 1.600.000,00 2.4.1 Elaboração de um sistema de previsão e alerta contra eventos climáticos extremos Azul 2 3.000.000,00 2.4.2 Mapeamento de áreas de risco a inundações e deslizamentos Marrom 3 800.000,00 2.5 Mudanças Climáticas Identificar possíveis impactos das mudanças climáticas sobre o ciclo hidrológico da bacia do rio das Velhas - Avaliação quadrienal dos efeitos das mudanças climáticas previstas pelos modelos climáticos globais no ciclo hidrológico da bacia do rio das Velhas Azul 5 3.200.000,00 3.200.000,00 2.1 Gerenciamento dos Recursos Hídricos Subterrâneos Aprimorar o gerenciamento das águas subterrâneas 2.2 Reservação Local Incrementar a oferta de água nas UTEs da bacia do rio das Velhas 20.690.000,00 5.070.000,00 3.600.000,00 GestãodaOfertadeÁgua 2.3 Monitoramento Consolidar uma rede de monitoramento quali-quantitativa da água 5.020.000,00 2.4 Sistema de Alerta Atuar de forma preventiva na ocorrência de eventos climáticos extremos (excesso e escassez hídrica) 3.800.000,00
  94. 94. PROGRAMA DE AÇÕES: Orçamento COMPONENTE 3 Compo- nente Item Programa Objetivo Sub- item Ação Agenda Hierar- quia Ação (R$) Programa (R$) Componente (R$) 3.1.1 Apoio à elaboração, atualização e implementação dos planos de saneamento dos municípios da bacia Marrom 3 3.294.000,00 3.1.2 Ampliação e atualização das informações sobre saneamento dos municipios da bacia Marrom 1 3.080.000,00 3.2.1 Seminário sobre as condições futuras dos sistemas de abastecimento da bacia Marrom 3 50.000,00 3.2.2 Controle e redução de perdas no abastecimento urbano Marrom 2 320.000,00 3.2.3 Atendimento a Portaria nº 2.914/2011 do Ministério da Saúde pelos prestadores de serviço de abastecimento Marrom 1 610.000,00 3.3.1 Seminário sobre as condições futuras dos sistemas de esgotamento sanitário da bacia Marrom 1 50.000,00 3.3.2 Ações de alavancagem de investimentos para implantação e/ou ampliação de Estações de Tratamento de Efluentes e redes de coleta Marrom 1 8.700.000,00 3.3.3 Estudo de Viabilidade Econômico- Financeira e um Estudo de Impacto Ambiental da Desinfecção de Efluentes das ETEs existentes Marrom 1 1.500.000,00 3.4.1 Seminário para implantação de aterros sanitários locais ou em consórcios regionais Marrom 4 300.000,00 3.4.2 Implantação de Unidades de Triagem e Compostagem locais ou em consórcios regionais Marrom 5 3.200.000,00 3.4.3 Implantação da Coleta Seletiva local ou em consórcios regionais Marrom 5 3.200.000,00 3.4.4 Recuperação das áreas degradadas por lixões e aterros controlados abandonados Marrom 5 5.600.000,00 3.5.1 Controle de poluição difusa de origem da drenagem urbana Marrom 2 6.000.000,00 3.5.2 Recuperação de fundos de vale em áreas urbanas, com manutenção dos cursos d'água em leito natural, recomposição de APP e medidas de controle de ocupação irregular Marrom 3 16.000.000,00 3.1 Planos de Saneamento Apoiar a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento 6.374.000,00 SaneamentoAmbiental 51.904.000,00 3.2 Abastecimento de Água Desenvolver a eficiência operacional dos sistemas de abastecimento de água das sedes urbanas na bacia 980.000,00 3.3 Esgotamento Sanitário Implementar ou ampliar ETEs e redes de coleta em municípios populosos e implementar tratamento terciário e desinfecção em ETEs da RMBH 10.250.000,00 3.4 Resíduos Sólidos Apoiar a formação de consórcios municipais e a promoção de outras formas de investimento para a destinação final adequada dos resíduos sólidos 12.300.000,00 3.5 Drenagem Urbana Reduzir a contaminação de origem urbana relacionada com o carreamento de sedimentos e contaminantes pela rede de drenagem pluvial 22.000.000,00
  95. 95. PROGRAMA DE AÇÕES: Orçamento COMPONENTE 4 Compo- nente Item Programa Objetivo Sub- item Ação Agenda Hierar- quia Ação (R$) Programa (R$) Componente (R$) 4.1.1 Estudo técnico de lançamento de efluentes na rede de esgoto urbana (óleos, matéria orgânica, etc.) para controle e adequação da poluição de origem industrial Marrom 2 500.000,00 4.1.2 Estudo técnico de lançamento de substâncias tóxicas e variação da turbidez nos corpos d’água para controle e adequação da poluição de origem mineral Cinza 2 200.000,00 4.2.1 Mapeamento de áreas degradadas existentes através de levantamento de campo Cinza 5 200.000,00 4.2.2 Recuperação das áreas degradadas na UTE Águas da Moeda através de projeto demonstrativo Marrom 5 400.000,00 4.3 Controle de Processos Erosivos Controlar processos erosivos provenientes da atividade mineradora - Estudos, projetos, obras e avaliações com potencial de alavancagem de investimentos Cinza 2 1.600.000,00 1.600.000,00 4.4.1 Aumento da eficiência do uso da água na indústria Marrom 5 800.000,00 4.4.2 Incentivo a um programa de certificação de usos racional na indústria Marrom 5 600.000,00 4.5.1 Identificação e cadastramento de barragens de rejeitos minerários sujeitos a aplicação dos instrumentos da Lei Federal nº 12.334/2010. Cinza 2 250.000,00 4.5.2 Aplicação dos instrumentos previstos na Política Nacional de Segurança de Barragens Cinza 3 250.000,00 600.000,00 Difusão de práticas de recuperação dos passivos ambientais originados pela atividade industrial e mineradora Recuperação de Áreas Degradadas 4.2 Segurança de Barragens Elaborar mapeamento e cadastro de barragens de rejeitos e apoiar usuários operadores de barragens para sua regularização 500.000,00 4.1 Controle de Carga Poluidora Orientar os setores da indústria e da mineração para que adotem práticas que minimizem a geração de efluentes, respeitando a capacidade de suporte dos rios da bacia. 700.000,00 MineraçãoeAtividadesIndustriais 4.800.000,00 4.4 Uso Racional da Água na Indústria Indicar ações de conscientização para o setor industrial e orientar quanto à utilização racional de água 1.400.000,00 4.5
  96. 96. PROGRAMA DE AÇÕES: Orçamento COMPONENTE 5 Compo- nente Item Programa Objetivo Sub- item Ação Agenda Hierar- quia Ação (R$) Programa (R$) Componente (R$) 5.1.1 Controle da poluição difusa de origem agrícola Laranja 2 4.800.000,00 5.1.2 Controle da poluição difusa de origem animal Laranja 2 6.400.000,00 5.2 Recuperação de Áreas Degradadas Recuperar as áreas de pastagens degradadas - Capacitação, mapeamento das áreas prioritárias e revegetação Laranja 5 13.120.000,00 13.120.000,00 5.3.1 Mapeamento de áreas produtoras de sedimentos Laranja 4 680.000,00 5.3.2 Práticas conservacionistas em propriedades rurais Laranja 4 5.756.800,00 5.3.3 Controle de erosões em estradas vicinais Laranja 4 4.640.000,00 5.4.1 Incentivo ao uso racional de água na agricultura Laranja 5 5.000.000,00 5.4.2 Incentivo a um programa de certificação de usos racional na agricultura Laranja 3 3.000.000,00 5.5.1 Território de Agricultura Irrigada (TAI) Laranja 4 3.000.000,00 5.5.2 Apoio e participação na implantação de sistemas de Gestão Territorial Rural Laranja 2 5.000.000,00 5.1 Controle de Carga Poluidora Reduzir a poluição no meio rural, proveniente da poluição difusa de origem agrícola e animal 11.200.000,00 5.5 Planejamento e Gestão de Território Rural Apoiar o desenvolvimento de instrumentos de planejamento territorial na bacia 8.000.000,00 ManejodeRecursosHídricosemÁreaRural 51.396.800,00 5.3 Controle de Processos Erosivos Reduzir o impacto dos processos erosivos provocados pela atividade agropecuária 11.076.800,00 5.4 Uso Racional de Água na Agricultura Incentivar o uso eficiente da água na irrigação através de práticas mais eficientes 8.000.000,00
  97. 97. PROGRAMA DE AÇÕES: Orçamento COMPONENTE 6 Compo- nente Item Programa Objetivo Sub- item Ação Agenda Hierar- quia Ação (R$) Programa (R$) Componente (R$) 6.1.1 Investimento em programas de recuperação hidroambiental através de projetos propostos pelo Comitê e Agência de Bacia. Azul 4 7.200.000,00 6.1.2 Monitoramento das áreas recuperadas e avaliação das ações realizadas Azul 3 800.000,00 6.2.1 Incentivo à implantação de Reservas Legais Verde 4 1.600.000,00 6.2.2 Proteção de áreas de recarga dos aquiferos Verde 4 1.600.000,00 6.2.3 Apoio à criação de novas Unidades de Conservação Verde 2 1.600.000,00 6.2.4 Definição de Áreas de Restrição de Uso Verde 2 4.400.000,00 6.2.5 Proteção das Comunidades Aquáticas Verde 4 1.600.000,00 6.3.1 Apoio a reflorestamento/recuperação de mata ciliar e nascentes em áreas rurais Verde 3 5.600.000,00 6.3.2 Monitoramento das áreas recuperadas e avaliação das ações realizadas Verde 3 7.200.000,00 6.4.1 Apoio a revegetação/recuperação de Unidades de Consevação Verde 3 19.323.000,00 6.4.2 Monitoramento das áreas recuperadas e avaliação das ações realizadas Verde 3 1.600.000,00 6.5.1 Estudo e mapeamento de pontos de interesse e potencial ecoturístico Verde 4 650.000,00 6.5.2 Informes de balneabilidade na bacia do rio das Velhas Azul 5 350.000,00 6.6.1 Estudo para implantação de Programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) Azul 4 300.000,00 6.6.1 Estudo e promoção de discussões de critérios relacionados a recursos hídricos a serem propostos ao ICMS Ecológico Azul 4 190.000,00 Promover a recuperação das Unidades de Conservação existentes ConservaçãoAmbiental 54.013.000,00 6.2 Proteção de Áreas para Conservação Ampliar as áreas de proteção ambiental de modo a garantir a preservação da biodiversidade local 10.800.000,00 6.3 Recomposição de APP's Apoiar a recomposição da mata ciliar e de nascentes em áreas rurais 12.800.000,00 6.5 Ecoturismo Desenvolver a potencialidade turística associada aos recursos hídricos na bacia 1.000.000,00 6.6 Pagamento por Serviços Ambientais 490.000,00 Implementar ações voltadas à proteção de mananciais, nascentes e recursos hídricos através do pagamento a proprietários de áreas que prestam serviços ambientais 6.4 Recuperação de Unidades de Conservação 20.923.000,00 6.1 Planos de Recuperação Hidroambiental Aprimorar os projetos hidroambientais implementados pelos subcomitês da bacia do rio das Velhas 8.000.000,00
  98. 98. PROGRAMA DE AÇÕES: Orçamento COMPONENTE 7 Compo- nente Item Programa Objetivo Sub- item Ação Agenda Hierar- quia Ação (R$) Programa (R$) Componente (R$) 7.1 Planejamento de Ações de Educação Ambiental, Comunicação e Mobilização Social Aprimorar e implementar o Plano de Ação de Educação, Comunicação e Mobilização - Planejamento de Ações de Educação Ambiental, Comunicação e Mobilização Social Branca 2 320.000,00 320.000,00 7.2 Implementação das Ações de Educação Ambiental, Comunicação e Mobilização Social Implementar o Plano de Ação de educação, comunicação e mobilização. - Implementação do Plano de Ação de Educação, Comunicação e Mobilização para a bacia hidrográfica do rio das Velhas Branca 2 24.000.000,00 24.000.000,00 EducaçãoAmbiental, Comunicaçãoe MobilizaçãoSocial 24.320.000,00
  99. 99. PROGRAMA DE AÇÕES: Orçamento COMPONENTE 8 Compo- nente Item Programa Objetivo Sub- item Ação Agenda Hierar- quia Ação (R$) Programa (R$) Componente (R$) 8.1 Arranjo Institucional Ampliar e aprimorar o arranjo institucional de gestão de recursos hídricos da bacia - Apoio à participação de representações do Comitê em eventos, fóruns, Conselhos e outras instâncias institucionais Branca 1 320.000,00 320.000,00 8.2 Meta "pescar, nadar e navegar" no alto rio das Velhas Implementar a meta de "pescar, nadar e navegar" no alto rio das Velhas - Articulação com os atores estratégicos do arranjo institucional de gestão da bacia para implementação da Meta “pescar, nadar e navegar” no trecho metropolitano do rio das Velhas Branca 1 320.000,00 320.000,00 8.3 Estudos Estratégicos Ampliar o conhecimento da situação dos recursos hídricos - Realização de estudos e análises estratégicas Azul 2 3.000.000,00 3.000.000,00 8.4 Mediação de Conflitos Instituir fóruns e procedimentos de mediação de conflitos pelos recursos hídricos na bacia - Realização de estudos técnicos e capacitação aos membros do Comitê Branca 3 400.000,00 400.000,00 8.5 Fortalecimento do CBH Rio das Velhas Fortalecer institucionalmente o Comitê de Bacia para a gestão - Aplicação dos recursos de custeio da Agência de Bacia (7,5% do valor da Cobrança) Branca 3 10.800.000,00 10.800.000,00 8.6 Desenvolvimento da Agência de Bacia Aprimorar a estruturação técnica e operacional da Agência de Bacia - Contratação de consultorias técnicas especializadas para desenvolvimento de estudos, acompanhamento de projetos, elaboração de pareceres Branca 3 3.200.000,00 3.200.000,00 8.7 Instituição de Fóruns de Gestão Articular e instituir fóruns específicos para a gestão de recursos hídricos na bacia - Criação e manutenção dos fóruns para discussão de assuntos específicos relacionados a gestão de recursos hídricos na bacia Branca 3 320.000,00 320.000,00 8.8 Acompanhamento de Processos de Licenciamento Ambiental Aperfeiçoar e instrumentalizar o CBH Rio das Velhas para o acompanhamento dos processos de Licenciamento Ambiental - Implementação de um protocolo de relacionamento entre IGAM, SUPRAM e CBH Rio das Velhas para acompanhamento dos processos de Licenciamento Ambiental Branca 2 320.000,00 320.000,00 8.9 Acompanhamento e Avaliação da Implementação do PDRH Definir e monitorar indicadores de desenvolvimento do PDRH permitindo sua avaliação continuada e subsídios para seu aperfeiçoamento - Contratação de consultorias técnicas especializadas para desenvolvimento do sistema de monitoramento e realização das avaliações Branca 3 640.000,00 640.000,00 Gestão 19.320.000,00
  100. 100. PROGRAMA DE AÇÕES – ORÇAMENTO: Distribuição por Componente Componente Valor Total (R$ 2014) Valor (%) Instrumentos de Gestão R$ 15.200.000 6,3% Gestão da Oferta de Água R$ 20.690.000 8,6% Saneamento Ambiental R$ 51.904.000 21,5% Mineração e Atividades Industriais R$ 4.800.000 2,0% Manejo de Recursos Hídricos em Área Rural R$ 51.396.800 21,3% Conservação Ambiental R$ 54.013.000 22,4% Educação Ambiental, Comunicação e Mobilização Social R$ 24.320.000 10,1% Gestão R$ 19.320.000 8,0% Total Geral R$ 241.643.800 100,0%
  101. 101. PROGRAMA DE AÇÕES – ORÇAMENTO: Distribuição por Componente Agenda Ações Valor Total (R$ 2014) Média por ação (R$ 2014) Ações (%) Valor (%) Azul 22 39.580.000,00 1.799.090,91 27,5% 16,4% Branca 13 45.590.000,00 3.506.923,08 16,3% 18,9% Cinza 5 2.500.000,00 500.000,00 6,3% 1,0% Laranja 11 53.796.800,00 4.890.618,18 13,8% 22,3% Verde 10 45.173.000,00 4.517.300,00 12,5% 18,7% Marrom 19 55.004.000,00 2.894.947,37 23,8% 22,8% Total Geral 80 241.643.800,00 3.020.547,50 100,0% 100,0%
  102. 102. Hierarquia Ações Valor Total (R$ 2014) Média por ação Ações (%) Valor (%) 1 12 22.180.000,00 1.848.333,33 15,0% 9,2% 2 21 72.780.000,00 3.465.714,29 26,3% 30,1% 3 20 80.627.000,00 4.031.350,00 25,0% 33,4% 4 16 30.386.800,00 1.899.175,00 20,0% 12,6% 5 11 35.670.000,00 3.242.727,27 13,8% 14,8% Total Geral 80 241.643.800,00 3.020.547,50 100,0% 100,0% PROGRAMA DE AÇÕES – ORÇAMENTO: Distribuição por Hierarquia
  103. 103. PROGRAMA DE AÇÕES Agenda Hierarquia Total Geral 1 2 3 4 5 Valores em R$ Azul 7.250.000,00 14.070.000,00 4.150.000,00 10.560.000,00 3.550.000,00 39.580.000,00 Branca 990.000,00 25.240.000,00 19.360.000,00 45.590.000,00 Cinza 2.050.000,00 250.000,00 200.000,00 2.500.000,00 Laranja 18.600.000,00 3.000.000,00 14.076.800,00 18.120.000,00 53.796.800,00 Verde 6.000.000,00 33.723.000,00 5.450.000,00 45.173.000,00 Marrom 13.940.000,00 6.820.000,00 20.144.000,00 300.000,00 13.800.000,00 55.004.000,00 Total Geral 22.180.000,00 72.780.000,00 80.627.000,00 30.386.800,00 35.670.000,00 241.643.800,00 Participação sobre o total geral (%) Azul 3,0 5,8 1,7 4,4 1,5 16,4 Branca 0,4 10,4 8,0 0,0 0,0 18,9 Cinza 0,0 0,8 0,1 0,0 0,1 1,0 Laranja 0,0 7,7 1,2 5,8 7,5 22,3 Verde 0,0 2,5 14,0 2,3 0,0 18,7 Marrom 5,8 2,8 8,3 0,1 5,7 22,8 Total Geral 9,2 30,1 33,4 12,6 14,8 100,0
  104. 104. Atualização do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas Realização: Apoio: Execução: PROGRAMA DE AÇÕES: Distribuição por UTE
  105. 105. CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DAS AÇÕES POR UTE PERTINÊNCIA À UTE • Ações foram distribuídas conforme sua pertinência a cada UTE • Ações relacionadas com as Agendas Estratégicas Laranja, Cinza e Marrom são direcionadas a UTEs com presença concentrada de atividades agropecuárias, de mineração, industriais e manchas urbanas. • Ações relacionadas com as Agendas Estratégicas Branca (arranjo institucional), Azul (recursos hídricos) e Verde (conservação) são, de maneira geral, pertinentes a todas as UTEs. SITUAÇÃO DA UTE NAS AGENDAS ESTRATÉGICAS • Nas UTEs pertinentes a cada ação, o valor orçado foi distribuído de acordo com a situação de cada UTE na Agenda Estratégica Correspondente a cada ação. • Distribuição proporcional ao valor da UTE na agenda correspondente. • Agenda Estratégica Branca considerou o Valor Síntese das agendas estratégicas de cada UTE.
  106. 106. PERTINÊNCIA DAS AÇÕES POR UTE Instrumentos de Gestão 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 1.1 Outorga - Construção de um Sistema de Apoio à Tomada de Decisão para Outorga (avaliação da capacidade de suporte por trecho de rio) Azul 1 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 1.2 Cobrança - Estudo técnico de aperfeiçoamento dos critérios de cobrança Branca 1 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 1.3.1 Estudos para subsídio à revisão do enquadramento e reuniões públicas de discussão da nova proposta de enquadramento Azul 1 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 1.3.2 Estudo para subsídio à definição das condições de entrega das UTEs e reuniões para pactuação com as UTEs Azul 1 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 1.4.1 Estruturação do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos (SIRH-Velhas) Azul 1 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 1.4.2 Estudo técnico de planejamento da sistemática de atualização do cadastro de usuários de água na bacia Branca 2 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 1.4.3 Atualização do cadastro de usuários de água na bacia Azul 2 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 1.5 Revisão do Plano - Revisões dos Planos Branca 3 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Agenda Hierar- quia UTEs Soma UTEsCompo- nente Item Programa Sub- item Ação InstrumentosdeGestão 1.3 Enquadramento dos corpos de água e Condição de Entrega das UTEs 1.4 Sistema de Informações
  107. 107. Gestão da Oferta de Água PERTINÊNCIA DAS AÇÕES POR UTE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 2.1.1 Implantação da rede de monitoramento regional das águas subterrâneas da bacia do rio das Velhas Azul 2 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 2.1.2 Implantação da rede de monitoramento para o sistema cárstico e cárstico fissurado na bacia do rio das Velhas Azul 2 5 - - - - - 2.2.1 Estudo de alternativas para o incremento da disponibilidade hídrica em afluentes do rio das Velhas Azul 3 12 - - - - - - - - - - - - 2.2.2 Apoio à construção de açudes, barraginhas e pequenas barragens para incremento da segurança hídrica no meio rural Laranja 2 10 - - - - - - - - - - 2.3.1 Ampliação das redes de monitoramento pluviométrico e fluviométrico Azul 3 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 2.3.2 Ampliação da rede de monitoramento qualitativo Azul 3 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 2.3.3 Ampliação da rede de monitoramento sedimentométrico Azul 4 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 2.3.4 Integração e padronização dos procedimentos de monitoramento qualitativo e divulgação dos resultados Azul 4 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 2.3.5 Implantação da rede de monitoramento para acompanhamento do atendimento do enquadramento Azul 4 8 - - - - - - - - 2.3.6 Continuação do monitoramento biológico para avaliação da eficácia de ações de recuperação ambiental na bacia do rio das Velhas Azul 4 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 2.4.1 Elaboração de um sistema de previsão e alerta contra eventos climáticos extremos Azul 2 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 2.4.2 Mapeamento de áreas de risco a inundações e deslizamentos Marrom 3 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 2.5 Mudanças Climáticas - Avaliação quadrienal dos efeitos das mudanças climáticas previstas pelos modelos climáticos globais no ciclo hidrológico da bacia do rio das Velhas Azul 5 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Agenda Hierar- quia UTEs Soma UTEsCompo- nente Item Programa Sub- item Ação GestãodaOfertadeÁgua 2.1 Gerenciamento dos Recursos Hídricos Subterrâneos 2.2 Reservação Local 2.3 Monitoramento 2.4 Sistema de Alerta
  108. 108. Saneamento Ambiental PERTINÊNCIA DAS AÇÕES POR UTE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 3.1.1 Apoio à elaboração, atualização e implementação dos planos de saneamento dos municípios da bacia Marrom 3 7 - - - - - - - 3.1.2 Ampliação e atualização das informações sobre saneamento dos municipios da bacia Marrom 1 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 3.2.1 Seminário sobre as condições futuras dos sistemas de abastecimento da bacia Marrom 3 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 3.2.2 Controle e redução de perdas no abastecimento urbano Marrom 2 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 3.2.3 Atendimento a Portaria nº 2.914/2011 do Ministério da Saúde pelos prestadores de serviço de abastecimento Marrom 1 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 3.3.1 Seminário sobre as condições futuras dos sistemas de esgotamento sanitário da bacia Marrom 1 6 - - - - - - 3.3.2 Ações de alavancagem de investimentos para implantação e/ou ampliação de Estações de Tratamento de Efluentes e redes de coleta Marrom 1 6 - - - - - - 3.3.3 Estudo de Viabilidade Econômico- Financeira e um Estudo de Impacto Ambiental da Desinfecção de Efluentes das ETEs existentes Marrom 1 6 - - - - - - 3.4.1 Seminário para implantação de aterros sanitários locais ou em consórcios regionais Marrom 4 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 3.4.2 Implantação de Unidades de Triagem e Compostagem locais ou em consórcios regionais Marrom 5 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 3.4.3 Implantação da Coleta Seletiva local ou em consórcios regionais Marrom 5 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 3.4.4 Recuperação das áreas degradadas por lixões e aterros controlados abandonados Marrom 5 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 3.5.1 Controle de poluição difusa de origem da drenagem urbana Marrom 2 6 - - - - - - 3.5.2 Recuperação de fundos de vale em áreas urbanas, com manutenção dos cursos d'água em leito natural, recomposição de APP e medidas de controle de ocupação irregular Marrom 3 6 - - - - - - Agenda Hierar- quia UTEs Soma UTEsCompo- nente Item Programa Sub- item Ação 3.3 Esgotamento Sanitário 3.4 Resíduos Sólidos 3.5 Drenagem Urbana SaneamentoAmbiental 3.1 Planos de Saneamento 3.2 Abastecimento de Água
  109. 109. Mineração e Atividades Industriais PERTINÊNCIA DAS AÇÕES POR UTE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 4.1.1 Estudo técnico de lançamento de efluentes na rede de esgoto urbana (óleos, matéria orgânica, etc.) para controle e adequação da poluição de origem industrial Marrom 2 11 - - - - - - - - - - - 4.1.2 Estudo técnico de lançamento de substâncias tóxicas e variação da turbidez nos corpos d’água para controle e adequação da poluição de origem mineral Cinza 2 13 - - - - - - - - - - - - - 4.2.1 Mapeamento de áreas degradadas existentes através de levantamento de campo Cinza 5 13 - - - - - - - - - - - - - 4.2.2 Recuperação das áreas degradadas na UTE Águas da Moeda através de projeto demonstrativo Marrom 5 11 - - - - - - - - - - - 4.3 Controle de Processos Erosivos - Estudos, projetos, obras e avaliações com potencial de alavancagem de investimentos Cinza 2 13 - - - - - - - - - - - - - 4.4.1 Aumento da eficiência do uso da água na indústria Marrom 5 11 - - - - - - - - - - - 4.4.2 Incentivo a um programa de certificação de usos racional na indústria Marrom 5 11 - - - - - - - - - - - 4.5.1 Identificação e cadastramento de barragens de rejeitos minerários sujeitos a aplicação dos instrumentos da Lei Federal nº 12.334/2010. Cinza 2 13 - - - - - - - - - - - - - 4.5.2 Aplicação dos instrumentos previstos na Política Nacional de Segurança de Barragens Cinza 3 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Agenda Hierar- quia UTEs Soma UTEsCompo- nente Item Programa Sub- item Ação MineraçãoeAtividadesIndustriais 4.1 Controle de Carga Poluidora 4.2 Recuperação de Áreas Degradadas 4.4 Uso Racional da Água na Indústria 4.5 Segurança de Barragens
  110. 110. Manejo de Recursos Hídricos em Área Rural PERTINÊNCIA DAS AÇÕES POR UTE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 5.1.1 Controle da poluição difusa de origem agrícola Laranja 2 7 - - - - - - - 5.1.2 Controle da poluição difusa de origem animal Laranja 2 7 - - - - - - - 5.2 Recuperação de Áreas Degradadas - Capacitação, mapeamento das áreas prioritárias e revegetação Laranja 5 16 - - - - - - - - - - - - - - - - 5.3.1 Mapeamento de áreas produtoras de sedimentos Laranja 4 16 - - - - - - - - - - - - - - - - 5.3.2 Práticas conservacionistas em propriedades rurais Laranja 4 16 - - - - - - - - - - - - - - - - 5.3.3 Controle de erosões em estradas vicinais Laranja 4 16 - - - - - - - - - - - - - - - - 5.4.1 Incentivo ao uso racional de água na agricultura Laranja 5 7 - - - - - - - 5.4.2 Incentivo a um programa de certificação de usos racional na agricultura Laranja 3 7 - - - - - - - 5.5.1 Território de Agricultura Irrigada (TAI) Laranja 4 10 - - - - - - - - - - 5.5.2 Apoio e participação na implantação de sistemas de Gestão Territorial Rural Laranja 2 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Agenda Hierar- quia UTEs Soma UTEsCompo- nente Item Programa Sub- item Ação 5.5 Planejamento e Gestão de Território Rural ManejodeRecursosHídricosemÁreaRural 5.1 Controle de Carga Poluidora 5.3 Controle de Processos Erosivos 5.4 Uso Racional de Água na Agricultura
  111. 111. Conservação Ambiental PERTINÊNCIA DAS AÇÕES POR UTE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 6.1.1 Investimento em programas de recuperação hidroambiental através de projetos propostos pelo Comitê e Agência de Bacia. Azul 4 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 6.1.2 Monitoramento das áreas recuperadas e avaliação das ações realizadas Azul 3 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 6.2.1 Incentivo à implantação de Reservas Legais Verde 4 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 6.2.2 Proteção de áreas de recarga dos aquiferos Verde 4 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 6.2.3 Apoio à criação de novas Unidades de Conservação Verde 2 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 6.2.4 Definição de Áreas de Restrição de Uso Verde 2 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 6.2.5 Proteção das Comunidades Aquáticas Verde 4 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 6.3.1 Apoio a reflorestamento/recuperação de mata ciliar e nascentes em áreas rurais Verde 3 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 6.3.2 Monitoramento das áreas recuperadas e avaliação das ações realizadas Verde 3 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 6.4.1 Apoio a revegetação/recuperação de Unidades de Consevação Verde 3 9 - - - - - - - - - 6.4.2 Monitoramento das áreas recuperadas e avaliação das ações realizadas Verde 3 9 - - - - - - - - - 6.5.1 Estudo e mapeamento de pontos de interesse e potencial ecoturístico Verde 4 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 6.5.2 Informes de balneabilidade na bacia do rio das Velhas Azul 5 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 6.6.1 Estudo para implantação de Programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) Azul 4 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 6.6.1 Estudo e promoção de discussões de critérios relacionados a recursos hídricos a serem propostos ao ICMS Ecológico Azul 4 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Agenda Hierar- quia UTEs Soma UTEsCompo- nente Item Programa Sub- item Ação Pagamento por Serviços Ambientais 6.3 Recomposição de APP's 6.4 Recuperação de Unidades de Conservação ConservaçãoAmbiental 6.1 Planos de Recuperação Hidroambiental 6.2 Proteção de Áreas para Conservação 6.5 Ecoturismo 6.6
  112. 112. EA, Comunicação e Mobilização / Gestão PERTINÊNCIA DAS AÇÕES POR UTE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 7.1 Planejamento de Ações de Educação Ambiental, Comunicação e Mobilização Social - Planejamento de Ações de Educação Ambiental, Comunicação e Mobilização Social Branca 2 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 7.2 Implementação das Ações de Educação Ambiental, Comunicação e Mobilização Social - Implementação do Plano de Ação de Educação, Comunicação e Mobilização para a bacia hidrográfica do rio das Velhas Branca 2 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 8.1 Arranjo Institucional - Apoio à participação de representações do Comitê em eventos, fóruns, Conselhos e outras instâncias institucionais Branca 1 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 8.2 Meta "pescar, nadar e navegar" no alto rio das Velhas - Articulação com os atores estratégicos do arranjo institucional de gestão da bacia para implementação da Meta “pescar, nadar e navegar” no trecho metropolitano do rio das Velhas Branca 1 7 - - - - - - - 8.3 Estudos Estratégicos - Realização de estudos e análises estratégicas Azul 2 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 8.4 Mediação de Conflitos - Realização de estudos técnicos e capacitação aos membros do Comitê Branca 3 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 8.5 Fortalecimento do CBH Rio das Velhas - Aplicação dos recursos de custeio da Agência de Bacia (7,5% do valor da Cobrança) Branca 3 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 8.6 Desenvolvimento da Agência de Bacia - Contratação de consultorias técnicas especializadas para desenvolvimento de estudos, acompanhamento de projetos, elaboração de pareceres Branca 3 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 8.7 Instituição de Fóruns de Gestão - Criação e manutenção dos fóruns para discussão de assuntos específicos relacionados a gestão de recursos hídricos na bacia Branca 3 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 8.8 Acompanhamento de Processos de Licenciamento Ambiental - Implementação de um protocolo de relacionamento entre IGAM, SUPRAM e CBH Rio das Velhas para acompanhamento dos processos de Licenciamento Ambiental Branca 2 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 8.9 Acompanhamento e Avaliação da Implementação do PDRH - Contratação de consultorias técnicas especializadas para desenvolvimento do sistema de monitoramento e realização das avaliações Branca 3 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Agenda Hierar- quia UTEs Soma UTEsCompo- nente Item Programa Sub- item Ação Gestão EducaçãoAmbiental, Comunicaçãoe MobilizaçãoSocial
  113. 113. DISTRIBUIÇÃO DO NO DE AÇÕES SEGUNDO AS AGENDAS ESTRATÉGICAS POR UTE
  114. 114. VALOR DAS AÇÕES POR UTE SEGUNDO SITUAÇÃO NAS AGENDAS ESTRATÉGICAS
  115. 115. 1 INTRODUÇÃO 2 DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS 3 CARACTERIZAÇÃO DA BACIA 3.1 SEGMENTAÇÃO DA BACIA 3.1.1 Alto rio das Velhas 3.1.2 Médio Alto rio das Velhas 3.1.3 Médio Baixo rio das Velhas 3.1.4 Baixo rio das Velhas 4 MAPEAMENTO DO USO DO SOLO 5 CARACTERIZAÇÃO FÍSICA 5.1 CLIMA 5.1.1 Temperatura e Precipitação 5.1.2 Balanço Hídrico Climatológico 5.2 GEOLOGIA E GEOMORFOLOGIA 5.2.1 Unidades Litoestratigráficas 5.2.2 Geomorfologia 5.3 PEDOLOGIA 5.4 SITUAÇÃO ATUAL DOS PROCESSOS MINERÁRIOS 5.5 SUSCETIBILIDADE À EROSÃO 5.5.1 Áreas Cársticas 5.5.2 Áreas de Acumulação 5.5.3 Áreas de Aplainamento 5.5.4 Áreas de Influência Urbana 5.5.5 Áreas de Depressão 5.5.6 Áreas Rochosas 5.6 FRAGILIDADE AMBIENTAL 6 CARACTERIZAÇÃO BIÓTICA 6.1 VEGETAÇÃO 6.2 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 6.3 ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA A CONSERVAÇÃO 6.4 FAUNA AQUÁTICA 6.4.1 Macroinvertebrados 6.4.2 Peixes 7 CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA E CULTURAL 7.1 POPULAÇÃO E DEMOGRAFIA 7.2 ATIVIDADES ECONÔMICAS 7.2.1 Setor produtivo agropecuário 7.2.2 Produção Agrícola 7.2.3 Produção Pecuária 7.2.4 Recursos minerais e mineração 7.2.5 Setores secundário e terciário 7.3 CARACTERIZAÇÃO DAS POLÍTICAS E INFRAESTRUTURA URBANA 7.3.1 Política Urbana 7.3.2 Aspectos gerais de infraestrutura de equipamentos de uso público 7.4 CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO 7.4.1 Domicílios e infraestrutura de serviços públicos 7.4.2 Educação 7.4.3 Saúde 7.4.4 Desenvolvimento Humano 7.5 SANEAMENTO AMBIENTAL E SAÚDE PÚBLICA 7.5.1 Abastecimento de Água 7.5.2 Esgotamento Sanitário 7.5.3 Resíduos Sólidos 7.5.4 Drenagem Urbana 7.5.5 Saúde Pública 7.6 PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS EM IMPLANTAÇÃO 7.6.1 Âmbito federal 7.6.2 Âmbito estadual 8 DISPONIBILIDADES HÍDRICAS 8.1 ÁGUAS SUPERFICIAIS 8.1.1 Disponibilidades hídricas no rio das Velhas 8.1.2 Disponibilidades hídricas nas UTEs 8.1.3 Vazões de referência para Outorga 8.2 ÁGUAS SUBTERRÂNEAS 8.2.1 Caracterização dos sistemas aquíferos 8.2.2 Características dos pontos de água inventariados 8.2.3 Disponibilidade Hídrica Subterrânea SUMÁRIO PDRH Consolidado – VOLUME I
  116. 116. 9 QUALIDADE DA ÁGUA 9.1 ÁGUAS SUPERFICIAIS 9.1.1 Discussão dos Resultados das Redes de Monitoramento do Projeto Águas de Minas, Alto Velhas e Saneamento e Cidadania 9.2 ÁGUAS SUBTERRÂNEAS 10 USOS DA ÁGUA E DEMANDAS HÍDRICAS 10.1 DEMANDAS HÍDRICAS 10.1.1 Usos Consuntivos 10.1.2 Usos Não Consuntivos 10.1.3 Usos Qualitativos 10.2 CONSOLIDAÇÃO DOS DADOS DE DEMANDA 10.2.1 Cadastro de Outorgas (IGAM) 10.2.2 Cadastro de Usuários (IRRIPLAN) 10.2.3 Separação de demandas subterrâneas e superficiais 10.2.4 Síntese das demandas 11 BALANÇO HÍDRICO: DISPONIBILIDADE X DEMANDA 12 SIMULAÇÃO QUALI-QUANTITATIVA DO RIO DAS VELHAS 12.1 SIMULAÇÃO – CENÁRIO ATUAL 12.1.1 Avaliação da qualidade da água no cenário atual 12.1.2 Análise Integrada das demandas hídricas e cargas poluidoras 12.1.3 Análise do balanço hídrico 12.2 SIMULAÇÃO – CENÁRIOS FUTUROS 12.3 CONSIDERAÇÕES FINAIS 13 ANÁLISE INTEGRADA 14 ASPECTOS INSTITUCIONAIS E LEGAIS 14.1.SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS – SINGREH 14.1.1 Atores Institucionais Integrantes do SINGREH 14.2 SISTEMA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – SERH 14.2.1 Atores Institucionais Integrantes do SERH 14.3 SISTEMAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE 14.4 OUTRAS LEGISLAÇÕES RELACIONADAS A RECURSOS HÍDRICOS 15 QUADRO ATUAL DO GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA 16 ATORES SOCIAIS ESTRATÉGICOS 17 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS SUMÁRIO PDRH Consolidado – VOLUME I
  117. 117. SUMÁRIO PDRH Consolidado – VOLUME II 1 INTRODUÇÃO 2 DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS 3 CARACTERIZAÇÃO DA BACIA 3.1 SEGMENTAÇÃO DA BACIA 3.1.1 Alto rio das Velhas 3.1.2 Médio Alto rio das Velhas 3.1.3 Médio Baixo rio das Velhas 3.1.4 Baixo rio das Velhas 4 ARTICULAÇÃO E COMPATIBILIZAÇÃO DOS INTERESSES INTERNOS E EXTERNOS 5 ALTERNATIVAS DE INCREMENTO DA DISPOBILIDADE HÍDRICA 5.1 ALTERNATIVAS DE INCREMENTO DAS DISPONIBILIDADES HÍDRICAS 5.2 ALTERNATIVAS DE ATUAÇÃO E REGULAÇÃO SOBRE AS DEMANDAS 6 PROGNÓSTICO 6.1 COMPOSIÇÃO DOS CENÁRIOS 6.1.1 Cenários para a bacia do rio das Velhas 6.2 PROJEÇÃO TENDENCIAL DAS DEMANDAS HÍDRICAS 6.3 PROJEÇÕES ALTERNATIVAS DAS DEMANDAS HÍDRICAS 6.3.1 Demandas Hídricas conforme Projeção de Maior Demanda 6.3.2 Demandas Hídricas conforme Projeção de Menor Demanda 6.3.3 Comparativo das três projeções de Demanda Hídrica 6.4 BALANÇOS HÍDRICOS FUTUROS NA BACIA E NAS UTEs 6.4.1 Análise do Balanço Hídrico conforme a Projeção Tendencial 6.4.2 Análise do Balanço Hídrico conforme Projeção de Maior Demanda 6.4.3 Análise do Balanço Hídrico conforme a Projeção de Menor Demanda 6.4.4 Análise comparativa das Projeções 7 PLANO DE METAS 7.1 EVOLUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO RIO DAS VELHAS 7.1.1 A Bacia Revitalizada 7.1.2 Os Caminhos para a Revitalização 7.2 ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE METAS 7.3 HIERARQUIZAÇÃO DAS METAS E ORGANIZAÇÃO DAS AGENDAS ESTRATÉGICAS 7.3.1 Procedimentos de hierarquização 7.3.2 Agendas estratégicas para o PDRH
  118. 118. 8 FONTES DE RECURSOS 9 DIRETRIZES ESTRATÉGICAS PARA OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 9.1 DIRETRIZES PARA O INSTRUMENTO DE OUTORGA 9.1.1 Aprimoramento e definição de novos critérios de concessão de outorgas 9.1.2 Aperfeiçoamento do sistema de avaliação e concessão de outorgas 9.2 DIRETRIZES PARA O INSTRUMENTO DE ENQUADRAMENTO 9.3 DIRETRIZES PARA O INSTRUMENTO DE COBRANÇA 9.4 DIRETRIZES PARA O INSTRUMENTO DE COMPENSAÇÃO AOS MUNICÍPIOS 9.5 DIRETRIZES PARA O INSTRUMENTO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS HÍDRICOS 9.6 DIRETRIZES DE INTEGRAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 10 DIRETRIZES ESTRATÉGICAS PARA O APRIMORAMENTO DO ARRANJO INSTITUCIONAL 10.1 INSTRUMENTOS LEGAIS E NORMATIVOS 10.1.1 Deliberação Normativa para procedimentos de concessão de outorgas e produção e distribuição de informações do sistema de recursos hídricos 10.1.2 Pagamento de Serviços Ambientais 10.2 AÇÕES DE FORTALECIMENTO 10.2.1 Fortalecimento do CBH Rio das Velhas, de suas Câmaras Técnicas e Sub-Comitês 10.2.2 Aprimoramento da Agência de Bacia 10.2.3 Aprimoramento do sistema de informações de recursos hídricos 10.2.4 Integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental 10.2.5 Articulação com grandes outorgados 10.2.6 Institucionalização de fóruns por agendas 11 PLANO DE AÇÕES 12 ORÇAMENTO FINAL 13 ROTEIRO DE IMPLEMENTAÇÃO 14 RECOMENDAÇÕES PARA PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DE EVENTOS EXTREMOS 15 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS SUMÁRIO PDRH Consolidado – VOLUME II
  119. 119. Rua Felicíssimo de Azevedo, Nº 924 Bairro Higienópolis - Porto Alegre/RS Fone: (51) 3272.8990 / Fax: (51) 3342.3345 ecoplan@ecoplan.com.br www.ecoplan.com.br

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