Aula 5

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Aulas de águas subterrâneas, material baseado em vários autores.

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  1. 1. Aula 5 – Dados sobre o uso das águas subterrâneas
  2. 2. Águas Subterrâneas no Brasil Estima-se a reserva total de água subterrânea no Brasil em 112 mil km3. A disponibilidade total é da ordem de 351,3 m³/s, incluindo-se nesse valor 15,2 m³/s correspondentes ao Sistema Aqüífero Guarani (PERH, 2000). A demanda total para as águas subterrâneas é de 59,75 m³/s. Cerca de 20 m³/s desse total destinam-se ao abastecimento público, sendo que 67% dos municípios paulistas, com população inferior a dez mil habitantes, são totalmente abastecidos com água subterrânea.
  3. 3. Municípios, total e com serviço de manejo de águas pluviais, por existência de legislação municipal que prevê mecanismo de preservação das áreas de recarga de águas subterrâneas, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2008 Grandes Regiões e Unidades da Federação Municípios Com serviço de manejo de águas pluviais Total Total Legislação municipal que prevê mecanismo de preservação das áreas de recarga de águas subterrâneas Existe Não existe Brasil 5 564 5 256 874 4 382 Norte 449 403 48 355 Nordeste 1 793 1 615 169 1 446 Sudeste 1 668 1 643 314 1 329 Sul 1 188 1 172 271 901 Centro-Oeste 466 423 72 351 Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008.
  4. 4. Monitoramento da Qualidade das Águas no Brasil Brasil 5 564 Com monitoramento sistemático da qualidade Das águas Superficiais 601
  5. 5. Saneamento Ambiental Municípios - Com algum serviço de saneamento básico Brasil Rede geral de Distribuição de água Rede coletora de esgoto Manejo de resíduos sólidos Manejo de águas pluviais 5564 Municípios 5 531 3 069 5 562 5 256 É importante ressaltar que a estatística de acesso à rede refere-se apenas à existência do serviço no município, sem considerar a extensão da rede, a qualidade do atendimento, o número de domicílios atendidos, ou se é recolhido, é tratado
  6. 6. Uso das AS no Estado de SP Para exemplificar, no Estado de São Paulo, dos 645 municípios, 462 (71,6%) são abastecidos total ou parcialmente com águas subterrâneas, sendo que 308 (47,7%) são municípios totalmente abastecidos por este recurso hídrico. No Estado, cerca de 5.500.000 pessoas são abastecidas diariamente por águas subterrâneas (Silva et al., 1998).
  7. 7. Estrutura Do Monitoramento De Qualidade Das Águas Subterrâneas
  8. 8. Evolução do número de pontos da Rede de Monitoramento de Qualidade das Águas Subterrâneas Rede de Monitoramento de Qualidade das Águas Subterrâneas
  9. 9. Parâmetros de Qualidade das Águas Subterrâneas Parâmetros Físicos: temperatura, da água e do ar, turbidez, cor aparente, sólidos dissolvidos totais e sólidos dissolvidos. Parâmetros Químicos: alcalinidade bicarbonato, alcalinidade carbonato, alcalinidade hidróxido, condutividade, dureza, nitrogênio total, nitrogênio nitrito, nitrogênio amoniacal total, nitrogênio kjeldhal total, carbono orgânico dissolvido, sulfato e as concentrações totais de alumínio, antimônio, arsênio, bário, berílio, boro, cálcio, cloreto, chumbo, cobre, crômio, estrôncio, ferro, fluoreto, magnésio, manganês, sódio, potássio e zinco. Parâmetros Microbiológicos: bactérias heterotróficas, Clostridium perfringens, Escherichia coli e coliformes totais
  10. 10. Padrões de Qualidade Portaria do Ministério da Saúde nº 518 de 25/03/2004 estabelece os padrões de qualidade da água para o consumo humano, que são fixados com base em risco à saúde humana e, em alguns casos, em características organolépticas da água, conforme orientação da Organização Mundial da Saúde – OMS. Resolução Conama nº 420 de 28/12/2009 publicou uma lista de valores orientadores para proteção da qualidade dos solos e águas subterrâneas visando o gerenciamento de áreas contaminadas em todo o Território Nacional. Resolução Conama nº 396 de 03/04/2008, que dispõe sobre a classificação e diretrizes para enquadramento das águas subterrâneas, definiu seis classes para enquadramento das águas subterrâneas segundo os usos preponderantes.
  11. 11. Características Gerais da Bacia do PCJ A área de abrangência das bacias PCJ compreende um recorte espacial que possui área de 14.177,77 km2, sendo 92,6% no Estado de São Paulo e 7,4% no Estado de Minas Gerais (MG). Apresentando extensão aproximada de 300 km no sentido Leste-Oeste e 100 km no sentido Norte-Sul. A população na porção paulista, totaliza, segundo dados do SEADE, 5.041.586 habitantes.
  12. 12. Características Gerais da Bacia do PCJ No Estado de São Paulo, a bacia conjunta dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, estende-se por 14.177,77 km2, sendo 11.442,82 km2 correspondentes à bacia do rio Piracicaba, 1.620,92 km2 à bacia do rio Capivari e 1.114,03 km2 à bacia do rio Jundiaí.
  13. 13. UGRHI 5 – Piracicaba, Capivari e Jundiaí Esta UGRHI é composta por 57 municípios e, de acordo com a projeção do IBGE para 2009, compreende mais de 12% da população do estado, sendo que 94,2% dos habitantes vivem em áreas urbanas. As águas subterrâneas são utilizadas para abastecimento público em cerca de dois terços dos municípios, na maioria como complementação às águas superficiais (CETESB, 2007).
  14. 14. Características da UGRHI 5 – Piracicaba, Capivari e Jundiaí Municípios Águas de São Pedro; Americana; Amparo; Analândia; Artur Nogueira; Atibaia; Bom Jesus dos Perdões; Bragança Paulista; Campinas; Campo Limpo Paulista; Capivari; Charqueada; Cordeirópolis; Corumbataí; Cosmópolis; Elias Fausto; Holambra; Hortolândia; Indaiatuba; Ipeúna; Iracemápolis; Itatiba; Itupeva; Jaguariúna; Jarinu; Joanópolis; Jundiaí; Limeira; Louveira; Mombuca; Monte Alegre do Sul; Monte Mor; Morungaba; Nazaré Paulista; Nova Odessa; Paulínia; Pedra Bela; Pedreira; Pinhalzinho; Piracaia; Piracicaba; Rafard; Rio Claro; Rio das Pedras; Saltinho; Salto; Santa Bárbara d’Oeste; Santa Gertrudes; Santa Maria da Serra; Santo Antonio de Posse; São Pedro; Sumaré; Tuiuti; Valinhos; Vargem; Várzea Paulista; Vinhedo.
  15. 15. Localização Dos Municípios em Função Das Sub-bacias Hidrográficas. Sub-Bacia Municípios Camanducaia Amparo, Extrema, Holambra, Jaguariúna, Monte Alegre do Sul, Pedra Bela, Pedreira, Pinhalzinho, Socorro, Santo Antonio de Posse, Toledo, Tuiuti, Serra Negra Jaguari Americana, Amparo, Artur Nogueira, Bragança Paulista, Camanducaia, Campinas, Cordeirópolis, Cosmópolis, Extrema, Holambra, Itapeva, Jaguariúna, Joanópolis, Limeira, Mogi-Mirim, Morungaba, Nova Odessa, Paulínia, Pedra Bela, Pedreira, Pinhalzinho, Piracaia, Santo Antonio de Posse, Tuiuti, Vargem Atibaia Americana, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Camanducaia, Campinas, Campo Limpo Paulista, Cosmópolis, Extrema, Itatiba, Jaguariúna, Jarinu, Joanópolis, Jundiaí, Louveira, Morungaba, Nazaré Paulista, Nova Odessa, Paulínia, Piracaia, Valinhos, Vinhedo
  16. 16. Localização Dos Municípios em Função Das Sub-bacias Hidrográficas. Sub-Bacia Municípios Piracicaba Águas de São Pedro, Americana, Campinas, Charqueada, Hortolândia, Iracemápolis, Limeira, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Piracicaba, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Bárbara d’Oeste, Santa Maria da Serra, São Pedro e Sumaré Capivari Campinas, Capivari, Elias Fausto, Hortolândia, Indaiatuba, Itupeva, Jundiaí, Louveira, Mombuca, Monte Mor, Rafard, Rio das Pedras, Santa Bárbara d’Oeste, Valinhos, Vinhedo Jundiaí Atibaia, Cabreúva, Campo Limpo Paulista, Indaiatuba, Itupeva, Jarinu, Jundiaí, Mairiporã, Salto, Várzea Paulista Corumbataí Analândia, Charqueada, Cordeirópolis, Corumbataí, Ipeúna, Iracemápolis, Itirapina, Piracicaba, Rio Claro, Santa Gertrudes.
  17. 17. Características da UGRHI 5 – Piracicaba, Capivari e Jundiaí População (IBGE, 2009) - 5.038.433 habitantes Aquíferos Livres - Pré-Cambriano, Tubarão, Guarani e Serra Geral Utilização da água subterrânea Reserva explotável (m3/s) Demanda (m3/s) Índice de utilização (m3/s) 24 0,95 0,04 Área de drenagem - 15.303 km²
  18. 18. Características da UGRHI 5 – Piracicaba, Capivari e Jundiaí Principais rios e reservatórios Rios Capivari, Capivari-Mirim, Jundiaí, Jundiaí-Mirim, Piraí, Atibaia, Corumbataí, Jaguari, Camanducaia, Pirapitingui, Jacareí e Piracicaba. Reservatórios de Salto Grande em Americana, Atibainha, Cachoeira e Jaguari. Coleta e tratamento de esgotos Coleta 87,5% Tratamento 46,2%
  19. 19. Características da UGRHI 5 – Piracicaba, Capivari e Jundiaí Principais atividades econômicas Essa Região comporta um parque industrial moderno, diversificado e composto por segmentos de natureza complementar. Possui uma significativa estrutura agrícola e industrial e desempenha atividades terciárias de expressiva especialização. Destaca-se a presença de importantes centros de pesquisas científica e tecnológica. No setor industrial, cabe citar as indústrias voltadas para o setor de telecomunicações e informática, refinaria de petróleo, papel e celulose, usinas sucroalcooleiras, além de produtos alimentícios e têxtil.
  20. 20. Características da UGRHI 5 – Piracicaba, Capivari e Jundiaí Vegetação remanescente, Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável Remanescentes da Floresta Estacional Semidecídua e Cerrado encontram-se extremamente fragmentados cobrindo 7,2% da área total desta UGRHI, onde estão localizadas duas Unidades de Conservação de Proteção Integral, quinze Unidades de Uso Sustentável e sete áreas especialmente protegidas. Vinte e nove municípios recebem compensação financeira (ICMS Ecológico).
  21. 21. Características da UGRHI 5 – Piracicaba, Capivari e Jundiaí Essa UGRHI é considerada crítica quanto ao suprimento da demanda por água superficial, no entanto, o recurso hídrico subterrâneo disponível é pouco utilizado, cerca de 5% apenas. Na UGRHI 5 são monitorados doze pontos, dez poços e duas nascentes, que captam água dos Aquíferos PréCambriano, Tubarão e Serra Geral.
  22. 22. Pontos de monitoramento da UGRHI 5 – Piracicaba, Capivari e Jundiaí
  23. 23. Uso de águas subterrâneas para abastecimento público
  24. 24. Águas Subterrâneas no PCJ De forma geral, os aqüíferos Tubarão e Cristalino são os principais fornecedores de água subterrânea nas Bacias PCJ e estão localizados nas áreas mais populosas. Estas observações evidenciam que ações de preservação e/ou remediação, a depender do caso, devem ser efetuadas nas áreas dos aqüíferos Tubarão e Cristalino, notadamente naquelas em que se situam as maiores cidades e, por conseqüência, com maior aporte (potencial) de cargas poluidoras.
  25. 25. Vazão disponível nos principais aqüíferos associados a bacia do PCJ Aqüífero Vazão (m3/s) PCJ total % (PCJ total ) Cenozóico 0,889 6,40% Bauru (correlato) 0,119 0,90% Serra Geral (basalto) 0,084 0,60% Diabásio 0,602 4,30% Guarani 2,406 17,30% Passa Dois 0,741 5,30% Tubarão 3,081 22,10% Cristalino Pré-Cambriano 6,022 43,20% Total 13,944 100%
  26. 26. Bacia Utilização das águas subterrâneas na Bacia do PCJ (m3/s) PCJ Vazões Explotadas por Aqüífero (m3/s) Tubarão Cristalino 1,56 1,29 Passa Dois 0,08 Cenozóica Guarani 0,03 0,18 Serra Geral Total 0,02 3,16 Da demanda total (3,16 m3/s), referem-se ao uso urbano cerca de 1,26 m3/s, dos quais 0,86 m3/s originam-se dos serviços públicos de abastecimento de água. A demanda real de exploração de águas subterrâneas é de difícil precisão, enquanto não houver uma conscientização da importância de se cadastrar os poços existentes.
  27. 27. Utilização das águas subterrâneas na Bacia do PCJ (m3/s) Bacia Industrial Rural Urbano Outros Total PCJ 1,43 1,26 3,16 0,2 0,26 A demanda cadastrada de água subterrânea nas Bacias PCJ é da ordem de 3,16 m3/s, sendo o aqüífero Tubarão (49,3%) e o Cristalino (40%) os mais explorados. Os demais aqüíferos são responsáveis por 10,7% da exploração
  28. 28. As Bacias PCJ Possuem 12 Pontos De Monitoramento Da Qualidade De Águas Subterrâneas
  29. 29. Número de poços monitorados por UGRHI e por Sistema Aqüífero, 2007-2009 UGRHI Bauru Guarani 5 - PCJ ESP PréCambriano São Paulo 5 61 41 35 Serra Geral Taubaté 4 14 6 Total 6 1 Tubarão 12 14 175
  30. 30. Disponibilidade Hídrica no Estado de São Paulo Águas Superficiais Águas Subterrâneas disponibilida de total em (m3/s) UGRHI Vazão Média (m3/s) Vazão Mínima (m3/s) Piracicaba/Capivari/Jundiaí 174 43 24 Estado de São Paulo 3.120 892 336,3 Dados 1999
  31. 31. Qualidade das águas Subterrâneas  Aqüífero Tubarão O Aqüífero Tubarão tem sua porção aflorante localizada no centro leste do Estado, envolvendo parte das UGHRIs 4, 5, 9, 10 e 14, região de grande importância socioeconômica, da qual esse Aqüífero é um importante manancial. É constituído por rochas que datam do Carbonífero Superior, depositadas em ambiente glacial continental, fluvial e lacustre, com ingressões marinhas e também em ambiente marinho raso, variações que o torna um aqüífero extremamente heterogêneo e de difícil definição dos parâmetros hidrogeológicos. Apresenta também variações locais de vazão explorável, com faixas de 0 a 40 m³ h-1 e predominância de 0 a 10 m³ h-1. As águas do Aquífero Tubarão variam de doces a fracamente salinas, com pH de 4,4 a 10. Anomalias hidroquímicas com valores pontuais excessivos de fluoreto, sódio e sulfato são encontradas.
  32. 32. Qualidade das águas Subterrâneas  Aqüífero Pré-Cambriano O Aquífero Pré-Cambriano é um aqüífero fraturado que aflora na porção leste do Estado, cobrindo uma área de aproximadamente 57.000 km², correspondente a parte das UGRHIs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11 e 14, onde estão instalados grandes centros urbanos como as regiões metropolitana de São Paulo, Campinas e Sorocaba. É constituído por rochas pré-cambrianas (Cristalino) denominadas de ígneas e metamórficas tais como, granitos, gnaisses, mármores, filitos, xistos, etc. O potencial hídrico destas rochas é limitado à ocorrência de camadas de rochas alteradas e de zonas de fissura, que propiciam a percolação e acúmulo da água subterrânea, o que resulta em grande variação das condições de produção com valores extremos entre 0 e 50 m3 h-1, com média de 7 m3 h-1. De um modo geral, as águas desse aquífero são pouco salinizadas e apresentam as menores temperaturas. São encontradas também concentrações pontuais excessivas de arsênio, crômio, chumbo, ferro e nitrato.
  33. 33. Demanda total de água (m3/s) / Demanda de água superficial (m3/s) / Demanda de água subterrânea (m3/s) Ressalta-se que dados apresentados consideram apenas as demandas cadastradas e/ou outorgadas no meio rural, sendo que estimativas ou levantamentos mais detalhados certamente indicarão valores maiores nesta categoria.
  34. 34. Demanda urbana de água (m3/s) / Demanda industrial de água (m3/s) / Demanda para Outros usos de água (m3/s) Ressalta-se que dados apresentados consideram apenas as demandas cadastradas e/ou outorgadas no meio rural, sendo que estimativas ou levantamentos mais detalhados certamente indicarão valores maiores nesta categoria.
  35. 35. Ocorrência De Descarga/Derrame De Produtos Químicos No Solo Ou Na Água (N° De Ocorrências/Ano)
  36. 36. Monitoramento das águas doces Destaca-se ainda que houve um acréscimo significativo de pontos de monitoramento de IQA no ano de 2009, passando de 37 pontos em 2008 para 80 em 2009, totalizando 43 novos pontos de monitoramento em 2009.
  37. 37. UGRHI 05 - Piracicaba/Capivari/Jundiaí UGRHI Piracicaba, Capivari e Jundiaí Interfaces e/ou conflitos identificados As bacias dos rios PCJ encontram-se interligadas, em relação ao uso de seus recursos hídricos, devido ás seguintes revisões existentes para abastecimento público: • Município Jundiaí: reverte até 1,2 m3/s do Rio Atibaia para a represa existente no Rio Jundiaí-Mirim, visando abastecimento do município. •Município de Campinas capta aproximadamente 4,0 m3/s no Rio Atibaia, sendo 1, 2 m3/s é revertido, em forma de esgoto para a Bacia do Rio Capivari.
  38. 38. Bibliografia São Paulo (Estado). Secretaria do Meio Ambiente. Coordenadoria de Planejamento Ambiental Estratégico e Educação Ambiental. Gestão participativa das águas / Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Coordenadoria de Planejamento Ambiental Estratégico e Educação Ambiental, Departamento de Educação Ambiental ; texto Rosely Sztibe e Lúcia Bastos Ribeiro de Sena. - - São Paulo : SMA/ CPLEA, 2004. CETESB (São Paulo) Relatório de qualidade das águas subterrâneas do estado de São Paulo : 2007-2009 [recurso eletrônico] / Equipe técnica Rosângela Pacini Modesto... [et al.]. São Paulo : CETESB, 2010. Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística – IBGE Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008 IRRIGART – Engenharia e Consultoria em Recursos Hídricos Bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí : situação dos recursos hídricos 2004/2006; relatório síntese / coordenação de Ricardo Petrine Signoretti; Adriana Marchiori Silva... [et al.]. - - Piracicaba: FEHIDRO/PCJ/CBJ-PCJ, 2007. Ministério do Meio Ambiente ASSOCI AÇÃO BRASIL EIRA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS PETROBRAS Contrato de Patrocínio que entre si celebram Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS e a Associação Brasileira de Águas Subterrâneas – Abas – I Congresso Aqüífero Guarani
  39. 39. Atividade - Exercícios Resolução CONAMA nº 396/2008 1) Acerca da Resolução CONAMA nº 396/2008, assinale a alternativa correta: A) O Limite de Detecção do Método (LDM) é a menor concentração de uma substância que pode ser determinada quantitativamente com precisão e exatidão, pelo método praticado. B) O Valor de Referência de Qualidade – VRQ é a concentração ou valor de um dado parâmetro que define a qualidade natural da água subterrânea. C) Os parâmetros a serem selecionados para subsidiar a proposta de enquadramento das águas subterrâneas em classes deverão ser escolhidos em função dos usos preponderantes, das características hidrogeológicas, hidrogeoquímicas, das fontes de poluição e outros critérios técnicos definidos pelo órgão competente, não devendo considerar, necessariamente, os coliformes termotolerantes. D) Os órgãos ambientais, em conjunto com os órgãos gestores dos recursos hídricos e de saúde, deverão promover a implementação de Áreas de Restrição e Controle do Uso da Água Subterrânea, de forma contínua, quando, em função da condição da qualidade e quantidade da água subterrânea, houver necessidade de restringir o uso ou a captação da água para proteção dos aqüíferos, da saúde humana e dos ecossistemas. E) Os Valores Máximos Permitidos – VMP e os Limites de Quantificação Praticáveis – LQP, constantes no Anexo I, deverão ser reavaliados a cada 3 anos, ou em menor prazo quando tecnicamente justificado.
  40. 40. Atividade - Exercícios Resolução CONAMA nº 396/2008 2). As águas subterrâneas são classificadas em: I) Classe Especial: águas dos aqüíferos, conjunto de aqüíferos ou porção desses destinadas à preservação de ecossistemas em unidades de conservação de proteção integral e as que contribuam diretamente para os trechos de corpos de água superficial enquadrados como classe especial. II) Classe 1: águas dos aqüíferos, conjunto de aqüíferos ou porção desses, sem alteração de sua qualidade por atividades antrópicas, e que podem exigir tratamento adequado, dependendo do uso preponderante, devido às suas características hidrogeoquímicas naturais. III) Classe 4: águas dos aqüíferos, conjunto de aqüíferos ou porcas desses, com alteração de sua qualidade por atividades antrópicas, e que somente possam ser utilizadas, sem tratamento, para o uso preponderante menos restritivo. IV) Classe 3: águas dos aqüíferos, conjunto de aqüíferos ou porção desses, com alteração de sua qualidade por atividade antrópicas, para as quais não é necessário o tratamento em função dessas alterações, mas que podem exigir tratamento adequado, dependendo do uso preponderante, devido às suas características hidrogeoquímicas naturais. Estão corretas: A) I, II, III, IV B) I, II, IV C) III, IV D) I, III, IV E) II, III, IV
  41. 41. Atividade - Exercícios Resolução CONAMA nº 396/2008 3) “Águas dos aquíferos, conjunto de aqüíferos ou porção desses, sem alteração de sua qualidade por atividades antrópicas, e que não exigem tratamento para quaisquer usos preponderantes devido às suas características hidrogeoquímicas naturais”. Essa afirmativa refere-se a classe de água subterrânea: A) Especial B) 1 C) 2 D) 3 E) 4
  42. 42. Atividade - Exercícios Resolução CONAMA nº 396/2008 4) De acordo com as condições e padrões de qualidade das águas subterrâneas, assinale a alternativa correta: A) As águas subterrâneas de Classe 1 apresentam, para todos os parâmetros, VRQs abaixo ou igual dos Valores Máximos Permitidos mais Restritivos os usos preponderantes. B) As águas subterrâneas de Classe 3 deverão atender aos Valores Máximo Permitido menos Restritivos – VMPr- entre os usos preponderantes, para cada um dos parâmetros, exceto quando for condição natural da água. C) As águas subterrâneas de Classe 5 deverão atender ao Valor Máximo Permitido mais Restritivo- VMPr+ entre os usos preponderantes, para cada um dos parâmetros, exceto quando for condição natural da água. D) Os órgãos competentes deverão realizar, a cada 3 anos, uma caracterização da qualidade da água contemplando todos os parâmetros listados no Anexo I, bem como outros que sejam considerados necessários. E) Dependendo dos valores máximos permitidos para as Classes 3 e 4, um significativo aumento de concentração de contaminantes deverá ser monitorado, sua origem identificada e medidas adequadas de prevenção e controle deverão ser adotadas pelos órgãos competentes.
  43. 43. Atividade - Exercícios Resolução CONAMA nº 396/2008 5) Acerca da Resolução Conama nº 396/08, assinale a alternativa correta: A) Ficam estabelecidos como condicionantes para o enquadramento das águas subterrâneas em Classe 5 que as mesmas estejam em aquíferos, conjunto de aquíferos ou porção desses, confinados, e que apresentem valores de Sólidos Totais Dissolvidos superiores a 15.000 mg/L. B) O enquadramento das águas subterrâneas dar-se-á de acordo com as normas e procedimentos definidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e Conselhos Estaduais de Meio Ambiente, observadas as diretrizes ambientais apresentadas na Resolução. C) O enquadramento das águas subterrâneas nas classes será efetuado com base nos usos preponderantes menos restritivos, exceto para a Classe 1, para a qual deverá prevalecer o uso mais restritivo atual ou pretendido. D) Deverão ser fomentados estudos para definição de Valores Máximos Permitidos que reflitam as condições nacionais, especialmente para dessedentação de animais e irrigação. E) As restrições e exigências da classe de enquadramento das águas subterrâneas, aprovado pelo órgão ambiental competente, deverão ser observadas no licenciamento ambiental, no zoneamento econômico-ecológico e na implementação dos demais instrumentos de gestão ambiental.

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