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  1. 1. Seminário Legislativo Águas de Minas IIISeminário Legislativo Águas de Minas III –– Os Desafios da Crise Hídrica e a ConstruçãoOs Desafios da Crise Hídrica e a ConstruçãoOs Desafios da Crise Hídrica e a ConstruçãoOs Desafios da Crise Hídrica e a Construção da Sustentabilidadeda Sustentabilidade Belo Horizonte, Agosto de 2015Belo Horizonte, Agosto de 2015
  2. 2. APRESENTAÇÃO DO PANORAMAAPRESENTAÇÃO DO PANORAMA HÍDRICO REGIONALHÍDRICO REGIONALHÍDRICO REGIONALHÍDRICO REGIONAL CARACTERIZAÇÃO DAS BACIAS ESTADUAISCARACTERIZAÇÃO DAS BACIAS ESTADUAIS SF3SF3 –– CBH do Rio ParaopebaCBH do Rio Paraopeba SF5SF5 –– CBH do Rio das VelhasCBH do Rio das Velhas
  3. 3. USO E GERENCIAMENTO DA ÁGUA Organização Institucional A SEMAD - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável tem como missão: Formular e coordenar a política estadual de proteção e conservação do meio ambiente e de gerenciamento dosgerenciamento dos recursos hídricos e articular as políticas de gestão dos recursos ambientais, visando ao desenvolvimento sustentável no Estado de Minas Gerais.
  4. 4. IGAM - Instituto Mineiro de Gestão das Águas Principais competências legais Prestar apoio técnico ao funcionamento de comitês e agências de bacias hidrográficas; Coordenar a elaboração e atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos e dos Planos Diretores de Recursos Hídricos; Endereço eletrônico: http://www.igam.mg.gov.br/ http://www.meioambiente.mg.gov.br/ Gerir o Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos Medir e monitorar a qualidade e a quantidade das águas; Prestar apoio técnico e administrativo à coordenação do FHIDRO; Apoiar a SEMAD no processo de outorga e fiscalização de recursos hídricos.
  5. 5. LOCALIZAÇÃO DAS UPGRHs
  6. 6. COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICASCOMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
  7. 7. Criação e Estruturação dos CBHs entre 1998 - 2014
  8. 8. CBH/UPGRH DECRETO DE CRIAÇÃO QUANTIDADE DE MEMBROS ENDEREÇO PRESIDENTE Rio Paraopeba - SF3 Decreto nº 40.398 de 28/05/1999 72 (titular e suplente) Rua Rio Paraopeba, 244 - Bairro Jota - Brumadinho/MG Tel: (31) 3595-8568/ (31) 3594-1310 Denes Martins Costa Lott Região centro-oeste – Comitê de Bacias Hidrográficas SF3 28/05/1999 Tel: (31) 3595-8568/ (31) 3594-1310 Rio das Velhas - SF5 Decreto nº 39.692 de 29/06/1998 56 (titular e suplente) Rua Carijós, 150 - 10º andar - Sala 03 Centro - Belo Horizonte/MG Tel: (31) 3222-8350 Marcus Vinícius Polignano
  9. 9. CBH/UPGRH PRÓXIMA REUNIÃO QUANTITATIVO DE REUNIÕES - 2015 Rio Paraopeba - SF3 Data provável: 17/09/2015 Horário: a definir Local: a definir /MG 05 Reuniões Ordinárias Região centro-oeste – Calendário de reuniões do CBH de 2015 Rio das Velhas – SF5 Data: 12 de agosto de 2015 Horário: 13:00h Local: Belo Horizonte /MG 06 Reuniões Ordinárias
  10. 10. FHIDROFHIDRO
  11. 11. CBH/UPGRH Nº DE MUNICÍPIOS POPULAÇÃO ESTIMADA (HAB) FONTE* IBGE RECURSOS REPASSADOS (2010 A 2014) FINALIDADE DO RECURSO FONTE DE RECURSOS Rio Paraopeba - SF3 48 2.523.757 301.850,68 Estruturação física e operacional dos Recursos Fhidro – Lei nº 15.910/2005 Região centro-oeste – Comitê de Bacias Hidrográficas SF3 48 2.523.757 301.850,68 operacional dos comitês 15.910/2005 Rio das Velhas - SF5 51 5.129.638 369.638,68 Encerrado em Agosto/2013 Comitês atualmente sem convênio - Cobrança implementada, aplica-se a legislação específica Total de repasses R$ 301.850,68
  12. 12. PLANOS DIRETORES DE RECURSOS HÍDRICOS EPLANOS DIRETORES DE RECURSOS HÍDRICOS E ENQUADRAMENTO DOS CORPOS D’AGUASENQUADRAMENTO DOS CORPOS D’AGUASENQUADRAMENTO DOS CORPOS D’AGUASENQUADRAMENTO DOS CORPOS D’AGUAS http://portalinfohidro.igam.mg.gov.br/downloads/publicacoes- tecnicas/planos-diretores/8181-bacia-hidrografica-do-rio-doce
  13. 13. Deverão fundamentar e orientar a implementação das Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos, estabelecendo princípios básicos e diretrizes para planejamento e o gerenciamento das águas a nível nacional, estadual e regional, neste último caso a bacia hidrográfica; Documento gerencial que subsidia a tomada de decisão dos Comitês de Bacias; Planos de Recursos Hídricos Os planos deverão identificar ações de gestão, programas, projetos, obras e investimentos prioritários, com a participação dos poderes públicos estadual e municipal, da sociedade civil e dos usuários, visando a recuperação e o desenvolvimento sustentável; Minas Gerais: 27 Planos Diretores concluídos; 4 em elaboração, 1 em atualização, e 4 a serem elaborados.
  14. 14. Programas do PDRH SF5
  15. 15. Estabelecimento de meta ou objetivo de qualidade da água (classe) a ser, obrigatoriamente, alcançado ou mantido em um segmento de corpo de água, de acordo com os USOS PREPONDERANTES pretendidos, ao longo do tempo. Enquadramento dos corpos d’água ao longo do tempo. As metas são definidas a partir de um pacto acordado pela sociedade da bacia hidrográfica, tendo em vista as prioridades de uso da água e a viabilidade técnica e econômica para sua implementação.
  16. 16. COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOSCOBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS
  17. 17. Inicio da cobrança: 2010 Entidade Equiparada: AGB Peixe Vivo Investimentos: Cobrança pelo uso de recursos hídricos – bacia do Rio das Velhas Investimentos: Elaboração de planos e diagnósticos Mobilização Social Gerenciamento de Projetos Projetos Hidroambientais Bacia 2016 2017 2018 Velhas R$ 10.768.689,34 R$ 10.768.689,34 R$ 10.768.689,34 Previsão de Arrecadação nos próximos anos
  18. 18. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba ainda não iniciou a discussão sobre Cobrança De acordo com a Lei Estadual n° 13.199/19999 e Decreto Estadual n° 44.046/2005, o inicio da Cobrança esta condicionado, dentre outros: À existência de plano da bacia hidrográfica Cobrança pelo uso de recursos hídricos À aprovação pelo CERH-MG da proposta de cobrança, tecnicamente fundamentada, encaminhada pelo respectivo comitê de bacia hidrográfica Ao desenvolvimento do programa de comunicação social à instituição de agência de bacia hidrográfica ou entidade a ela equiparada Ao cadastramento de usuários
  19. 19. SITUAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DOSSITUAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTO DE GESTÃOINSTRUMENTO DE GESTÃO
  20. 20. Em Implementação /Em Instituição Implementado/Instituído Não Implementado/ Não Instituído
  21. 21. DIAGNÓSTICO HIDROMETEOROLÓGICODIAGNÓSTICO HIDROMETEOROLÓGICO
  22. 22. MÉDIA CLIMATOLÓGICA DO PERÍODO CHUVOSO (outubro a março) Na SF3 a média climatológica varia de 900 a 1300 mm para o período. Normal Climatológica no Brasil (1961-1990) FONTE: INMET Na SF5 a média climatológica varia de 900 a 1300 mm.
  23. 23. PRECIPITAÇÃO OBSERVADA - PERÍODO CHUVOSO 2014/2015 Na SF3 a chuva observada variou de 850 a 1250 mm. Na SF5 a chuva observada variouNa SF5 a chuva observada variou de 600 a 1150 mm.
  24. 24. PORCENTAGEM DA PRECIPITAÇÃO - PERÍODO CHUVOSO 2014/2015 Na SF3 a chuva observada ficou em torno da média climatológica variando de 30% abaixo a 30% acima. Na SF5 a chuva observada ficou em torno da média climatológica variando de 40% abaixo a 10% acima.
  25. 25. O que foi observado? Pode-se observar que as chuvas ocorridas durante o último período chuvoso (outubro de 2014 a março de 2015) no geral estiveram com valores em torno da Média Climatológica para avalores em torno da Média Climatológica para a região Metropolitana e Central do estado.
  26. 26. MONITORAMENTO HIDROLÓGICO •Realizado diariamente •Disponibilizado semanalmente •As cores das estações indicam o estado de acordo com a classificação da DN 49/2015 Estado NormalEstado Normal Estado de Atenção Estado de Alerta Estado de Restrição
  27. 27. Definição dos três estados: • Atenção: quando as vazões dos rios de domínio estadual atingirem vazões entre 100% a 200% da Q7,10, por período mínimo de 7 dias consecutivos; • Alerta: quando as vazões destes rios atingirem• Alerta: quando as vazões destes rios atingirem vazões inferiores a Q7,10; • Restrição de uso: quando as vazões atingirem vazões inferiores a 70% Q7,10, as vazões outorgadas serão restringidas de acordo com o seu uso.
  28. 28. MONITORAMENTO HIDROLÓGICO
  29. 29. CENÁRIO SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA
  30. 30. Nº de estações de monitoramento SF3: 33monitoramento SF3: 33
  31. 31. ESTAÇÃO MUNICÍPIOS UPGRH CURSO D’ÁGUA 1º TRI 2º TRI 3º TRI 4º TRI MÉDIA DO IQA BP069 Juatuba SF3 Ribeirão Serra Azul 30,8 19,9 41,6 41 33,3 BP071 Betim, Juatuba SF3 Rio Betim 26,5 29,6 21,2 40,2 29,4 BP074 Cachoeira da Prata SF3 Ribeirão dos Macacos 51,9 55,7 37,2 39,3 46 BP075 Ibirité SF3 Córrego Pintado 47 54,7 45,8 34,4 45,5 Cursos d’água que apresentaram a pior condição de qualidade das águas segundo o IQA 2014 – SF3 BP080 Congonhas SF3 Rio Maranhão 50,6 42,6 49,2 34,5 44,2 BP081 Ibirité SF3 Ribeirão Ibirité 42,5 37,6 29 33 35,5 BP084 Conselheiro Lafaiete SF3 Rio Maranhão 51 32,4 26,7 19,3 32,4 BP086 Betim, Mário Campos SF3 Ribeirão Sarzedo 37,9 38,2 45 45,1 41,6 BP096 Brumadinho SF3 Rio Manso 49,7 51,2 45,2 43 47,3 BP098 Caetanópolis, Paraopeba SF3 Ribeirão do Cedro 53 57,5 33,6 42,2 46,6 BP073 Betim SF3 Ribeirão das Areias ou Riacho das Pedras 17 21,1 20,2 34,7 23,2
  32. 32. ESTAÇÃO MUNICÍPIOS UPGRH CURSO D’ÁGUA PIOR CONDIÇÃO DA CT PARÂMETROS RESPONSÁVEIS PELA CT ALTA BP071 Betim, Juatuba SF3 Rio Betim ALTA Nitrogênio Amoniacal Total BP073 Betim SF3 Ribeirão das Areias ou Riacho das Pedras ALTA Nitrogênio Amoniacal Total, Chumbo Total Cursos d’água que apresentaram a pior condição de qualidade das águas segundo a CT 2014 – SF3 Pedras BP075 Ibirité SF3 Córrego Pintado ALTA Cianeto BP081 Ibirité SF3 Ribeirão Ibirité ALTA Nitrogênio Amoniacal Total BP084 Conselheiro Lafaiete SF3 Rio Maranhão ALTA Nitrogênio Amoniacal Total BP085 Ibirité SF3 Ribeirão Ibirité ALTA Cianeto BP098 Caetanópolis, Paraopeba SF3 Ribeirão do Cedro ALTA Nitrogênio Amoniacal Total
  33. 33. Nº de estações de monitoramento SF5: 81monitoramento SF5: 81
  34. 34. ESTAÇÃO MUNICÍPIOS UPGRH CURSO D’ÁGUA 1º TRI2º TRI3º TRI4º TRI MÉDIA DO IQA AV300 Nova Lima SF5 Córrego do Cardoso 45,7 52 44,1 45,8 46,9 AV320 Raposos SF5 Córrego da Mina 51,4 40,4 51,5 47,7 47,8 AV340 Raposos SF5 Ribeirão da Prata 53,4 52,8 49,2 44,8 50 BV035 Itabirito SF5 Rio Itabirito 49,3 48,3 48,2 44,8 47,7 BV062 Nova Lima SF5 Ribeirão Água Suja 39,1 36,7 31,7 34,3 35,4 Cursos d’água que apresentaram a pior condição de qualidade das águas segundo o IQA 2014 – SF5 BV076 Sabará SF5 Ribeirão Sabará 43,3 42,2 38,9 35,8 40 BV083 Sabará SF5 Rio das Velhas 36,1 36,6 31,1 39,1 35,7 BV085 Belo Horizonte SF5 Ribeirão Isidoro 40,6 19,4 25,4 18,5 26 BV105 Santa Luzia SF5 Rio das Velhas 30,7 28,6 22,7 36,4 29,6 BV130 Vespasiano SF5 Ribeirão da Mata 35,8 53,2 46,8 46,7 45,6 BV137 Lagoa Santa SF5 Rio das Velhas 45,9 40,3 37,8 50,4 43,6 BV138 Lagoa Santa SF5 Rio das Velhas 47,1 46,1 42,6 46,9 45,7 BV141 Santana de Pirapama SF5 Rio das Velhas 41,9 44,2 49,2 52,9 47,1 BV153 Santa Luzia SF5 Rio das Velhas 38 37,6 26,8 41,1 35,7
  35. 35. ESTAÇÃO MUNICÍPIOS UPGRH CURSO D’ÁGUA 1º TRI2º TRI3º TRI4º TRI MÉDIA DO IQA BV154 Santa Luzia SF5 Ribeirão do Onça 37,3 31,9 20 20,3 27,4 BV155 Sabará SF5 Ribeirão Arrudas 25,5 28,4 26,2 31,6 27,9 BV160 Pedro Leopoldo SF5 Ribeirão das Neves 42 28,8 39,8 34,4 36,2 SC10 Santa Luzia SF5 Ribeirão do Onça 41,8 37,4 32,2 24,8 34 SC13 Ribeirão das Neves SF5 Ribeirão Areias ou Ribeirão das Areias 38,3 46,8 53,2 54,3 48,2 SC14 Santa Luzia SF5 Ribeirão Poderoso 38,5 28,2 26,4 27,4 30,1 SC16 Santa Luzia SF5 Rio das Velhas 43,6 44,2 27,2 44,4 39,9SC16 Santa Luzia SF5 Rio das Velhas 43,6 44,2 27,2 44,4 39,9 SC17 Vespasiano SF5 Ribeirão da Mata 40,7 50,9 44,7 51,1 46,8 SC19 Pedro Leopoldo SF5 Ribeirão das Neves 48,3 33,9 37,8 40,7 40,2 SC21 Pedro Leopoldo SF5 Ribeirão da Mata 43,4 36 40,5 49,8 42,4 SC23 Pedro Leopoldo SF5 Ribeirão da Mata 45,3 36,9 26,8 25 33,5 SC24 Prudente de Morais SF5 Ribeirão Jequitibá 36,6 27,9 22,5 16,8 26 SC03 Caeté SF5 Córrego Caeté 37,6 20,5 21,4 15,5 23,8 SC25 Sete Lagoas SF5 Córrego do Diogo 30 33,4 13,5 21 24,5 SC26 Sete Lagoas SF5 Ribeirão do Matadouro 30 22 17,4 16,2 21,4
  36. 36. ESTAÇÃO MUNICÍPIOS UPGRH CURSO D’ÁGUA PIOR CONDIÇÃO DA CT PARÂMETROS RESPONSÁVEIS PELA CT ALTA AV080 Itabirito SF5 Rio Itabirito ALTA Chumbo Total AV320 Raposos SF5 Córrego da Mina ALTA Arsênio Total, Cianeto, Cobre, Zinco Total BV013 Itabirito SF5 Rio das Velhas ALTA Fenóis Totais BV041 Rio Acima SF5 Ribeirão Cortesia ALTA Fenóis Totais BV062 Nova Lima SF5 Ribeirão Água Suja ALTA Arsênio Total BV063 Nova Lima, Raposos SF5 Rio das Velhas ALTA Arsênio Total BV105 Santa Luzia SF5 Rio das Velhas ALTA Chumbo Total Cursos d’água que apresentaram a pior condição de qualidade das águas segundo a CT 2014 – SF5 BV105 Santa Luzia SF5 Rio das Velhas ALTA Chumbo Total BV130 Vespasiano SF5 Ribeirão da Mata ALTA Nitrogênio Amoniacal Total, Mercúrio Total BV137 Lagoa Santa SF5 Rio das Velhas ALTA Nitrogênio Amoniacal Total, Chumbo Total BV138 Lagoa Santa SF5 Rio das Velhas ALTA Nitrogênio Amoniacal Total BV141 Santana de Pirapama SF5 Rio das Velhas ALTA Arsênio Total BV142 Inimutaba, Presidente Juscelino SF5 Rio das Velhas ALTA Arsênio Total BV146 Augusto De Lima, Corinto SF5 Rio das Velhas ALTA Arsênio Total BV151 Lassance SF5 Rio das Velhas ALTA Arsênio Total BV152 Santo Hipólito SF5 Rio das Velhas ALTA Arsênio Total
  37. 37. ESTAÇÃO MUNICÍPIOS UPGRH CURSO D’ÁGUA PIOR CONDIÇÃO DA CT PARÂMETROS RESPONSÁVEIS PELA CT ALTA BV148 Várzea da Palma SF5 Rio das Velhas ALTA Arsênio Total BV149 Várzea da Palma SF5 Rio das Velhas ALTA Arsênio Total, Cianeto BV150 Santo Hipólito SF5 Rio das Velhas ALTA Arsênio Total, Zinco Total BV154 Santa Luzia SF5 Ribeirão do Onça ALTA Nitrogênio Amoniacal Total BV156 Baldim SF5 Rio das Velhas ALTA Nitrogênio Amoniacal Total, Arsênio Total BV160 Pedro Leopoldo SF5 Ribeirão das Neves ALTA Nitrogênio Amoniacal Total BV161 Inimutaba SF5 Ribeirão Santo Antônio ALTA Chumbo Total SC03 Caeté SF5 Córrego Caeté ALTA Nitrogênio Amoniacal Total, SC03 Caeté SF5 Córrego Caeté ALTA Cianeto SC14 Santa Luzia SF5 Ribeirão Poderoso ALTA Nitrogênio Amoniacal Total, Cianeto SC17 Vespasiano SF5 Ribeirão da Mata ALTA Nitrogênio Amoniacal Total SC19 Pedro Leopoldo SF5 Ribeirão das Neves ALTA Nitrogênio Amoniacal Total SC21 Pedro Leopoldo SF5 Ribeirão da Mata ALTA Nitrogênio Amoniacal Total SC23 Pedro Leopoldo SF5 Ribeirão da Mata ALTA Nitrogênio Amoniacal Total, Cianeto SC24 Prudente De Morais SF5 Ribeirão Jequitibá ALTA Nitrogênio Amoniacal Total, Cianeto SC25 Sete Lagoas SF5 Córrego do Diogo ALTA Nitrogênio Amoniacal Total, Chumbo Total SC26 Sete Lagoas SF5 Ribeirão do Matadouro ALTA Nitrogênio Amoniacal Total, Cianeto
  38. 38. BACIA HIDROGRÁFICA UPGRH PRINCIPAIS FATORES DE PRESSÃO Rio Paraopeba SF3 Agropecuária, horticultura, suinocultura, avicultura, lançamento de esgoto sanitário e de efluentes industriais (galvanoplastias, siderurgia, abatedouro, indústria têxtil), atividades minerárias, extração de areia Lançamento de esgotos domésticos, siderurgia, mineração Principais Fatores de Pressão na Região Rio das Velhas SF5 Lançamento de esgotos domésticos, siderurgia, mineração (extração e beneficiamento de minerais metálicos), reciclagem de lâmpadas, metalurgia do ouro, indústrias químicas, abate de animais, indústrias de papel e papelão, laticínios, aguardente, cervejaria, têxteis, rações, adubos e fertilizantes, alimentícias, cimenteiras, produtos químicos, extração de areia/cascalho/argila, extração/beneficiamento de calcário, granjas, curtume, extração de pedras ornamentais, agropecuária, silvicultura, expansão urbana Para maiores informações: http://portalinfohidro.igam.mg.gov.br/
  39. 39. CARACTERIZAÇÃO DOS USUÁRIOS & DEMANDA E DISPONIBILIDADE HÍDRICADEMANDA E DISPONIBILIDADE HÍDRICA
  40. 40. OUTORGAS SUPERFICIAS E SUBTERRÂNEAS VIGENTES NO ESTADO POR UPGRH 4.000 6.000 8.000 4.452 6.397 QUANTIDADE DE OUTORGAS DEFERIDAS VIGENTES 0 2.000 4.000 SF3 - CBH do Rio Paraopeba SF5 - CBH do Rio das Velhas Bacia do Rio São Francisco 332 243 1.945 588 1253920 1.496 Superficiais Subterrâneas Total
  41. 41. FINALIDADES DE USO DAS VAZÕES OUTORGADAS SUPERFICIAIS VIGENTES EM MINAS GERAIS (até 2014) 21,82% 0,56% 8,29% PERCENTUAL DA VAZÃO OUTORGADA Abastecimento público / consumo humano Consumo industrial 13,34% 55,98% Consumo industrial Irrigação Dessedentação de animais Outros usos
  42. 42. FINALIDADES DE USO DAS VAZÕES OUTORGADAS SUPERFICIAIS VIGENTES NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 19,61% 0,14% 0,28% PERCENTUAL DA VAZÃO OUTORGADA Abastecimento público / consumo humano Consumo industrial 12,49% 67,48% Irrigação Dessedentação de animais Outros usos
  43. 43. FINALIDADES DE USO DAS VAZÕES OUTORGADAS SUPERFICIAIS VIGENTES UPGRH SF3 – CBH do Rio Paraopeba 16,03% 0,07% 0,23% PERCENTUAL DA VAZÃO OUTORGADA - SF3 Abastecimento público / consumo humano Consumo industrial 43,58% 40,09% Consumo industrial Irrigação Dessedentação de animais Outros usos
  44. 44. FINALIDADES DE USO DAS VAZÕES OUTORGADAS SUPERFICIAIS VIGENTES UPGRH SF5 - CBH do Rio das Velhas 26,60% 0,09% 1,19% PERCENTUAL DA VAZÃO OUTORGADA - SF5 Abastecimento público / consumo humano Consumo industrial 61,75%10,36%Irrigação Dessedentação de animais Outros usos
  45. 45. DEMANDA E DISPONIBILIDADE HÍDRICA UPGRH OUTORGADO / Q7,10 OUTORGADO / OUTORGÁVEL SF3 - CBH do Rio Paraopeba 12.054,25 (km²) 5,39 (l/s*km²) 58,50 (m³/s) 17,55 (m³/s) 32,47 (m³/s) 55,51% 185,03% SF5 - CBH do Rio das Velhas 27.857,05 (km²) 3,79 (l/s*km²) 94,92 (m³/s) 28,48 (m³/s) 17,32 (m³/s) 18,24% 60,81% ÁREA RENDIMENTO Q7,10 OUTORGÁVEL OUTORGADO • As vazões contabilizadas são referentes às outorgas superficiais. • Não foram computadas as regularizações efetuadas por barramentos e vazões de retorno. Velhas 27.857,05 3,79 94,92 28,48 17,32 18,24% 60,81% Bacia do Rio São Francisco 234.558,26 (km²) 28,28 (l/s*km²) 501,79 (m³/s) 184,83 (m³/s) 148,60 (m³/s) 29,61% 80,40% Minas Gerais 586.528,00 (km²) 152,34 (l/s*km²) 1.625,31 (m³/s) 746,59 (m³/s) 224,45 (m³/s) 13,81% 30,06%
  46. 46. DELIBERAÇÃO NORMATIVA CERH/MG N.º 49, DE 25 DE MARÇO DE 2015. DECLARAÇÃO DE ESCASSEZ HÍDRICA SUPERFICIAL Estabelece diretrizes e critérios gerais para a definição de situação crítica de escassez hídrica e estado de restrição de uso de recursos hídricos superficiais nas porções hidrográficas no Estado de Minas Gerais.
  47. 47. Cenário crítico no ano de 2015 entre os principais reservatórios que abastecem a RMBH, localizados no Sistema Paraopeba: • Reservatório Vargem das Flores CENÁRIO DE ESCASSEZ HÍDRICA EM 2015 • Reservatório Vargem das Flores • Reservatório Serra Azul • Reservatório Rio Manso
  48. 48. SITUAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS Fonte: COPASA (www.copasatransparente.com.br)
  49. 49. SITUAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS Reservatório 05/ago 06/ago 07/ago Rio Manso 42,8% 42,7% 42,5% Serra Azul 13,3% 13,2% 13,2% Fonte: COPASA (www.copasatransparente.com.br) Serra Azul 13,3% 13,2% 13,2% Vargem das Flores 32,3% 32,1% 32,1% Sistema Paraopeba 31,9% 31,8% 31,7%
  50. 50. O IGAM ao realizar a análise dos três reservatórios de abastecimento público da COPASA, Rio Manso, Serra Azul e Vargem das Flores, que integram o Sistema Paraopeba, responsável pelo abastecimento público de Belo Horizonte e da região metropolitana, instituiu, por meio de ato específico, Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial: • Portaria IGAM n° 013, de 08 de abril de 2015 - Declara situação crítica de escassez hídrica superficial na porção hidrográfica localizada no reservatório Rio Manso e a sua bacia de contribuição. • Portaria IGAM n° 014, de 08 de abril de 2015 - Declara situação crítica de escassez hídrica superficial na porção hidrográfica localizada no reservatório Serra Azul e a sua bacia de contribuição. • Portaria IGAM n° 015, de 08 de abril de 2015 - Declara a situação crítica de escassez hídrica superficial na porção hidrográfica localizada no reservatório Vargem das Flores e a sua bacia de contribuição.
  51. 51. Prorrogação dos prazos dasProrrogação dos prazos das Portarias IGAM nPortarias IGAM n°° 13, 14 e 15 de 201513, 14 e 15 de 2015 Portaria IGAM nº 17/2015, prorrogou o prazo de prazos de restrição de uso para captações por mais 30 (trinta) dias. Tendo em vista a significativa melhora no comportamento hidrológico dos reservatórios do Sistema Paraopeba, com o Estado de Restrição de Uso, a Portaria IGAM nº 20/2015, manteve a restrição de uso por mais 60 (sessenta) dias. Em razão dos cenários atuais do Sistema Paraopeba e do atendimento aos objetivos da declaração de Situação Crítica de Escassez Hídrica nas bacias hidrográficas, observou-se a necessidade da continuidade da restrição de uso nas porções hidrográficas localizada na área dos reservatórios Rio Manso, Serra Azul e Vargem das Flores e a montante, por mais 60 (sessenta) dias, conforme disposto na Portaria IGAM nº 26/2015.
  52. 52. O cenário brasileiro de perdas de água no setor de saneamento é bastante problemático. A média brasileira de perdas de água é de aproximadamente 40% (incluindo perdas reais e aparentes), mas em algumas empresas de saneamento essas perdas superam 60%. ABASTECIMENTO PÚBLICO Discussões entre o IGAM e a COPASA com o intuito de se estabelecer metas reais para a redução de perdas no sistema de abastecimento público. Fonte: ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental. Perdas em sistemas de abastecimento de água: diagnóstico, potencial de ganhos com sua redução e propostas de medidas para o efetivo combate. setembro de 2013
  53. 53. No dia 23 de março de 2015, a COPASA solicitou, por intermédio do processo n° 7619/2015, captação direta de 5,0 m³/s no Rio Paraopeba, direcionada diretamente à ETA Rio Manso, no local de coordenadas geográficas 20°08’06’’S e 44°12’53’’O. O IGAM, através da GPDRH, realizou um estudo de viabilidade hídrica no ponto de captação solicitado pela COPASA e dos impactos que essa captação poderia causar aos usuários localizados a jusante. OUTORGA COPASA que essa captação poderia causar aos usuários localizados a jusante. Foram estudados vários cenários críticos, e observou-se que em 95% do tempo não haverá o risco de não atender ao fluxo residual a jusante, correspondente a 70% da Q7,10 no Rio Paraopeba. Dessa maneira, concluiu-se que a captação da COPASA no Rio Paraopeba possui um risco baixo, mas deverá atender a condicionantes a fim de evitar problemas na ocorrência de eventos críticos.
  54. 54. CaptaçãoCaptação pretendida pela COPASA no Rio Paraopebapretendida pela COPASA no Rio Paraopeba
  55. 55. OBRIGADO!OBRIGADO!

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