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Recursos Hídricos no Brasil
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COMITÊ DAS BACIAS DOS  RIOS PIRACICABA,  CAPIVARI E JUNDIAI CÂMARAS  TÉCNICAS GRUPOS  TÉCNICOS SECRETARIA  EXECUTIVA COMISSÃO TRI PARTITE  PARA IMPLANTAÇÃO  DA FUNDAÇÃO  AGÊNCIA DE BACIA Outorgas e Licenças - CT - OL Conservação e Proteção de Recursos Naturais - CT - RN Saneamento - CT - SA Planejamento - GT - PL Monitoramento Hidrológico - GT - MH Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias - GT - ID Representantes do Estado:  16 votos Secretarias de Estado:   Recursos Hídricos, Saneamento e Obras; Meio Ambiente, Economia e Planejamento, Agricultura e Abastecimento; Saúde, Transporte, Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, Fazenda e Esportes e Turismo. Autarquias, fundações e empresas públicas Departamento de Águas e Energia Elétrica. Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambienta Fundação Florestal. Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Companhia de Desenvolvimento da Agricultura do Estado de São Paulo. Companhia Paulista de Força e Luz  Companhia Energética do Estado de São Paulo Representantes dos Municípios: 16 votos Águas de São Pedro, Americana, Amparo, Anaiândia, Artur Nogueira, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Campinas, Campo Limpo Paulista, Capivari, Charqueada, Cordeirópolis, Corumbataí, Cosmópolis, Elias Fausto, Holambra, 5Hortoiândia, lndaiatuba, lpeúna, lracemápolis, ltatiba, ltupeva, Jaquariúna, Jarinu, Joanópolis, Jundiaí, Limeira, Louveira, Mombuca, Monte Alegre do Sul, Monte Mor, Morungaba, Nazaré Paulista, Nova Odessa, Paulínia, Pedra Bela, Pedreira, Pinhalzinho, Piracaia, Piracicaba, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Salto, Saltinho, Santa Bárbara d'Oeste, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra, Santo Antônio de Posse, São Pedro, Sumaré, Tuiuti, Valinhos, Vargem, Várzea Paulista, Vinhedo Representantes da sociedade: 16 votos Indústria: Centro das Indústrias de Americana, Rio Claro e Piracicaba Agricultores Sindicatos Rurais e Limeira, Campinas e Jundiai Serviços de saneamento Associação dos Serviços Municipais de Águas e Esgotos - ASSEMAE Consórcio Intermunicipal das Bacias dos rios Piracicaba e Capivari Universidades e institutos de ensino e pesquisa Universidade Estadual Paulista - UNESP. Associação Limeirense de Educação  Associações técnico profissionais Associação dos Engenheiros de Jundiaí Associações dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Limeira Organizações ambientalistas e comunitárias Instituto Phoenix de Campinas Forum das Entidades Civis Preservação, de Limeira Grupo Eco, de Bragança Paulista PLENÁRIA Estado: Municípios: Sociedade: Estado: Municípios: Sociedade:
PROGRAMA DE INVESTIMENTOS NA  BACIA DO RIO PIRACICABA
COMITÊ DA BACIA  HIDROGRÁFICA DO  ALTO TIETÊ CÂMARAS  TÉCNICAS SECRETARIA  EXECUTIVA Drenagem e Controle de Inundações Qualidade e Proteção de Mananciais Quantidade e Racionalização do Uso das Águas Planejamento Saneamento Representantes do Estado:  16 votos Secretarias de Estado:   Recursos Hídricos, Saneamento e Obras; Meio Ambiente, Economia e Planejamento, Agricultura e Abastecimento; Saúde,  Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, Habitação e Esportes e Turismo. Autarquias, fundações e empresas públicas Departamento de Águas e Energia Elétrica. Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambienta Fundação Florestal. Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo ELETROPAULO - Eletricidade de São Paulo Empresa Metropolitana de Planejamento Instituto de Pesquisas Tecnológicas Representantes dos Municípios: 16 votos Arujá, Barueri, Biritiba Mirim, Caieiras, Cajamar, Carapicuiba, Cotia, Embu, Embu Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Itapevi, Itapecerica da Serra, Jandira, Mairiporã, Mogi das Cruzes, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Poá, Salesópolis, Santana do Parnaíba, São Paulo, Suzano, Taboão da Serra Representantes da sociedade: 16 votos Indústria: Federação das Indústrias de São Paulo Pensamento Nacional Bases Empresariais Agricultores Sindicatos Rurais de Mogi das Cruzes e São Paulo Associações técnico - profissionais Associações Brasileiras de Engenharia Sanitária e de Águas Subterrâneas, de Recursos Hídricos e de Irrigação e Drenagem Instituto de Engenharia e Associação de Geologia de Engenharia Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência Instituto de Arquitetos do Brasil Organizações ambientalistas e comunitárias Água e Vida/ AM Parque Petrópolis CCS - Franco da Rocha/ SAB Totozinho Cardoso SPA GETSM SOS Mata Atlântica GENT/VITAE CIVILIS MDV/IPEH ABPOLAR PLENÁRIA Representantes nos Sub Comitês Estado: Municípios: Sociedade: SUB COMITÊ JUQUERI CANTAREIRA SUB COMITÊ PINHEIROS PIRAPORA SUB COMITÊ COTIA GUARAPIRANGA SUB COMITÊ ALTO TIETÊ CABECEIRAS SUB COMITÊ BILLINGS TAMADUATEI Diadema Mauá Ribeirão Pires Rio Grande da Serra Santo André São Bernardo do Campo São Caetano do Sul São Paulo Arujá Biritiba Mirim Ferraz de Vasconcelos Guarulhos Itaquaquecetuba Mogi das Cruzes Poá Salesópolis São Paulo Suzano Caieiras Cajamar Francisco Morato Franco da Rocha Mairiporã São Paulo Barueri Carapicuiba Itapevi Jandira Osasco Pirapora do Bom Jesus Santana do Parnaíba São Paulo Cotia Embu Embu Guaçu Itapecerica da Serra São Paulo Taboão da Serra
NECESSIDADE DE ARTICULAÇÃO COM A UNIÃO E COM OS ESTADOS VIZINHOS ,[object Object],[object Object],[object Object]
BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL
ESQUEMA DA BACIA DO  RIO PARAÍBA DO SUL
COMITÊ DAS BACIAS DO  PARAÍBA DO SUL E  MANTIQUEIRA  CÂMARAS  TÉCNICAS SECRETARIA  EXECUTIVA Assuntos Institucionais Estudos de Cobrança da Água Planejamento Saneamento Representantes do Estado 10 votos Secretarias de Estado:   Meio Ambiente, Economia e Planejamento, Agricultura e Abastecimento; Saúde e Esportes e Turismo. Autarquias, fundações e empresas públicas Departamento de Águas e Energia Elétrica. Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental Fundação Florestal. Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Companhia Energética de São Paulo Representantes dos Municípios: 10 votos Santa Branca/Jacareí, Paraibuna/Monteiro Lobato, Caçapava/Jambeiro, Taubaté/São Luiz do Paraitinga. Pindamonhangaba.Tremebé, Guaratinguetá/Potim, Piquete/Canas, Queluz/Cruzeiro, São José do Barreiro/Bananal, Campos do Jordão/Santo Antônio do Pinhal.  Representantes da sociedade: 10 votos Indústria: Centro das Indústrias de São Paulo Pensamento Nacional Bases Empresariais Agricultores Sindicatos Rurais de Monteiro Lobato e Jacarei FEMANT/SA - Piquete Saneamento SAEEG - Aparecida Associações técnico - profissionais Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental Ordem dos Advogados de São Paulo Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgotos Universidades e institutos de ensino e pesquisa FAEQUIL/UNESP Organizações ambientalistas e comunitárias FVVP/URBAN - São José dos Campos AEA/AGE PLENÁRIA Representantes Estado: Municípios: Sociedade:
ARTICULAÇÃO ENTRE O COMITÊ DE BACIA DE RIO DE DOMÍNIO FEDERAL E OS COMITÊS DE BACIAS DE RIOS DE DOMÍNIO ESTADUAL O CASO DA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL COMITÊ PARA INTEGRAÇÃO DA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL CEIVAP COMITÊ DAS BACIAS DO  RIO PARAÍBA DO SUL E  MANTIQUEIRA CBH - PSM COMITÊS DA  PARTE MINEIRA DA BACIA DO  RIO PARAÍBA DO SUL COMITÊS DA  PARTE FLUMINENSE DA BACIA DO  RIO PARAÍBA DO SUL ORGANIZAÇÃO CONFORME LEI DO ESTADO DE SÃO PAULO (7.663, DE 30/12/91), CRIADO PELA LEI 9.034, DE 27/12/94 E IMPLANTADO EM 25/11/94 A SER ORGANIZADO CONFORME LEI DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13.199 DE 29/1/99) A SER ORGANIZADO CONFORME  LEI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  ( 3.239 DE 2/8/99) Três representantes do governo federal: Ministério do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal, de Minas e Energia e  de Planejamento e Orçamento Doze representantes de cada Estado Municípios e entidades da sociedade civil organizada Usuários de recursos hídricos, com no mínimo 50% dos votos Presidente eleito pelos representantes dos Estados Decisões por, no mínimo, 2/3 dos representantes estaduais DECRETO FEDERAL 1.842, DE 22/3/96 Os Comitês de Bacia Hidrográfica serão compostos por: I – representantes do poder público, de forma paritária entre o Estado e os municípios que integram a bacia hidrográfica; II – representantes de usuários e de entidades da sociedade civil ligadas aos recursos hídricos, com sede ou representação na bacia hidrográfica, de forma paritária com o poder público. O Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) será constituído, na forma do Regulamento desta Lei, por representantes de:  I - os usuários da água e da população interessada, através de entidades legalmente constituídas e com representatividade comprovada;  II - as entidades da sociedade civil organizada, com atuação relacionada com recursos hídricos e meio ambiente;  III - os poderes públicos dos Municípios situados, no todo ou em parte, na bacia, e dos organismos federais e estaduais atuantes na região e que estejam relacionados com os recursos hídricos. Os Comitês de Bacias Hidrográficas, assegurada a participação paritária dos Municípios em relação ao Estado serão compostos por: I - representantes de órgãos e entidades da administração estadual; II - representantes dos municípios; III - representantes de entidades da sociedade civil, sediadas na bacia hidrográfica, respeitado o limite máximo de um terço do número total de votos.
MODELO BRASILEIRO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
CONSELHO NACIONAL DE  RECURSOS HÍDRICOS COMITÊS DE BACIAS  HIDROGRÁFICAS DE RIOS DE  DOMÍNIO FEDERAL SECRETARIA  DE  RECURSOS HÍDRICOS CONSELHOS ESTADUAIS DE  RECURSOS HÍDRICOS COMITÊS DE BACIAS  HIDROGRÁFICAS DE RIOS DE  DOMÍNIO ESTADUAL ÓRGÃO GESTOR  ESTADUAL AGÊNCIA DE ÁGUAS AGÊNCIA DE BACIA ESTRUTURA FEDERAL CONFORME LEI  9.433, DE 8/1/97 ESTRUTURA DE BACIA CONFORME LEI  9.433, DE 8/1/97 REPRESENTAÇÃO MÚTUA COOPERAÇÃO OU DELEGAÇÃO SOBRE OUTORGA E COBRANÇA NORMAS DE VINCULAÇÃO DE DECISÕES NO CASO DE AFLUENTES DE RIOS DE DOMÍNIO FEDERAL UNIFICAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO OU COOPERAÇÃO NO CASO DE AFLUENTES DE RIOS DE DOMÍNIO FEDERAL SISTEMA NACIONAL DE  GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS ESTRUTURAS ESTADUAIS, VARIÁVEIS CONFORME LEIS ESTADUAIS AGÊNCIA NACIONAL DE  ÁGUAS - ANA PROJETO DE LEI  1.617/99 EM  TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL
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  • 3.
  • 4. Balanço hídrico das grandes bacias hidrográficas brasileiras.
  • 5. Disponibilidade hídrica per capita nas grandes bacias brasileiras.
  • 6. Área: 4.002.976 km 2 População: (1996) 6.700.000 habitantes Densidade demográfica: 1,7 habitantes/km 2 Disponibilidade hídrica: 129.000 m 3 /s Disponibilidade hídrica per capita: 607.000 m 3 /ano/habitante Demanda hídrica per capita: 979 m 3 /ano/habitante Demanda/disponibilidade 0,16 %
  • 7. Características básicas das macro-regiões hidrográficas brasileiras.
  • 8. Características básicas das macro-regiões hidrográficas brasileiras.
  • 9. Características básicas das macro-regiões hidrográficas brasileiras.
  • 10. Características básicas das macro-regiões hidrográficas brasileiras.
  • 11. Disponibilidade hídrica na bacia amazônica.
  • 12. Disponibilidade hídrica das bacias hidrográficas do semi-árido brasileiro.
  • 13. Quadro comparativo da situação hídrica de países europeus e dos Estados brasileiros.
  • 14. BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
  • 15. Valores Característicos das Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo.
  • 16. Disponibilidades hídricas das unidades hidrográficas do Estado de São Paulo.
  • 17. Estimativa das demandas urbanas no Estado de São Paulo (1990).
  • 18. Demanda industrial no Estado de São Paulo (1990)
  • 19. Distribuição da demanda industrial por atividade no Estado de São Paulo (1990).
  • 20. Evolução da área irrigada e consumo de água para irrigação no Estado de São Paulo (1990).
  • 21. Disponibilidades e demandas hídricas no Estado de São Paulo
  • 22.
  • 23.
  • 24.
  • 25. QUALIDADE DAS ÁGUAS NA BACIA DO RIO PIRACICABA
  • 26. Classes de usos preponderantes das águas doces, salobras e salinas do território nacional. RESOLUÇÃO CONAMA 20/86
  • 27. Limites e condições das classes de uso preponderante RESOLUÇÃO CONAMA 20/86
  • 28. Limites e condições das classes de uso preponderante RESOLUÇÃO CONAMA 20/86
  • 29. RESOLUÇÃO CONAMA NÚMERO 20, DE 18 DE JUNHO DE 1986 Limites e condições para os efluentes de qualquer fonte poluidora
  • 30. Teores máximos admissíveis de substâncias
  • 31. Condições de balneabilidade RESOLUÇÃO CONAMA 20/86 (artigo 26)
  • 32. Teores máximos admissíveis de substâncias
  • 33. Condições de balneabilidade RESOLUÇÃO CONAMA 20/86 (artigo 26)
  • 34.
  • 35. Redução da carga orgânica total biodegradável e o equivalente populacional nas bacias hidrográficas do Estado de São Paulo.
  • 36.
  • 37.
  • 38.
  • 39.
  • 40.
  • 41. SISTEMAS DE REVERSÃO DE ÁGUAS CANTAREIRA - ALTO TIETÊ - BILLINGS
  • 42.
  • 43. SOLUÇÃO ADEQUADA DE CONTROLE DE CHEIAS
  • 44.
  • 45.
  • 46.
  • 47.
  • 48. ANALOGIA ENTRE BACIA E PRÉDIO DE CONDOMÍNIOS
  • 49. COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
  • 50. COMITÊ DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAI CÂMARAS TÉCNICAS GRUPOS TÉCNICOS SECRETARIA EXECUTIVA COMISSÃO TRI PARTITE PARA IMPLANTAÇÃO DA FUNDAÇÃO AGÊNCIA DE BACIA Outorgas e Licenças - CT - OL Conservação e Proteção de Recursos Naturais - CT - RN Saneamento - CT - SA Planejamento - GT - PL Monitoramento Hidrológico - GT - MH Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias - GT - ID Representantes do Estado: 16 votos Secretarias de Estado: Recursos Hídricos, Saneamento e Obras; Meio Ambiente, Economia e Planejamento, Agricultura e Abastecimento; Saúde, Transporte, Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, Fazenda e Esportes e Turismo. Autarquias, fundações e empresas públicas Departamento de Águas e Energia Elétrica. Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambienta Fundação Florestal. Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Companhia de Desenvolvimento da Agricultura do Estado de São Paulo. Companhia Paulista de Força e Luz Companhia Energética do Estado de São Paulo Representantes dos Municípios: 16 votos Águas de São Pedro, Americana, Amparo, Anaiândia, Artur Nogueira, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Campinas, Campo Limpo Paulista, Capivari, Charqueada, Cordeirópolis, Corumbataí, Cosmópolis, Elias Fausto, Holambra, 5Hortoiândia, lndaiatuba, lpeúna, lracemápolis, ltatiba, ltupeva, Jaquariúna, Jarinu, Joanópolis, Jundiaí, Limeira, Louveira, Mombuca, Monte Alegre do Sul, Monte Mor, Morungaba, Nazaré Paulista, Nova Odessa, Paulínia, Pedra Bela, Pedreira, Pinhalzinho, Piracaia, Piracicaba, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Salto, Saltinho, Santa Bárbara d'Oeste, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra, Santo Antônio de Posse, São Pedro, Sumaré, Tuiuti, Valinhos, Vargem, Várzea Paulista, Vinhedo Representantes da sociedade: 16 votos Indústria: Centro das Indústrias de Americana, Rio Claro e Piracicaba Agricultores Sindicatos Rurais e Limeira, Campinas e Jundiai Serviços de saneamento Associação dos Serviços Municipais de Águas e Esgotos - ASSEMAE Consórcio Intermunicipal das Bacias dos rios Piracicaba e Capivari Universidades e institutos de ensino e pesquisa Universidade Estadual Paulista - UNESP. Associação Limeirense de Educação Associações técnico profissionais Associação dos Engenheiros de Jundiaí Associações dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Limeira Organizações ambientalistas e comunitárias Instituto Phoenix de Campinas Forum das Entidades Civis Preservação, de Limeira Grupo Eco, de Bragança Paulista PLENÁRIA Estado: Municípios: Sociedade: Estado: Municípios: Sociedade:
  • 51. PROGRAMA DE INVESTIMENTOS NA BACIA DO RIO PIRACICABA
  • 52. COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO TIETÊ CÂMARAS TÉCNICAS SECRETARIA EXECUTIVA Drenagem e Controle de Inundações Qualidade e Proteção de Mananciais Quantidade e Racionalização do Uso das Águas Planejamento Saneamento Representantes do Estado: 16 votos Secretarias de Estado: Recursos Hídricos, Saneamento e Obras; Meio Ambiente, Economia e Planejamento, Agricultura e Abastecimento; Saúde, Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, Habitação e Esportes e Turismo. Autarquias, fundações e empresas públicas Departamento de Águas e Energia Elétrica. Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambienta Fundação Florestal. Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo ELETROPAULO - Eletricidade de São Paulo Empresa Metropolitana de Planejamento Instituto de Pesquisas Tecnológicas Representantes dos Municípios: 16 votos Arujá, Barueri, Biritiba Mirim, Caieiras, Cajamar, Carapicuiba, Cotia, Embu, Embu Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Itapevi, Itapecerica da Serra, Jandira, Mairiporã, Mogi das Cruzes, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Poá, Salesópolis, Santana do Parnaíba, São Paulo, Suzano, Taboão da Serra Representantes da sociedade: 16 votos Indústria: Federação das Indústrias de São Paulo Pensamento Nacional Bases Empresariais Agricultores Sindicatos Rurais de Mogi das Cruzes e São Paulo Associações técnico - profissionais Associações Brasileiras de Engenharia Sanitária e de Águas Subterrâneas, de Recursos Hídricos e de Irrigação e Drenagem Instituto de Engenharia e Associação de Geologia de Engenharia Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência Instituto de Arquitetos do Brasil Organizações ambientalistas e comunitárias Água e Vida/ AM Parque Petrópolis CCS - Franco da Rocha/ SAB Totozinho Cardoso SPA GETSM SOS Mata Atlântica GENT/VITAE CIVILIS MDV/IPEH ABPOLAR PLENÁRIA Representantes nos Sub Comitês Estado: Municípios: Sociedade: SUB COMITÊ JUQUERI CANTAREIRA SUB COMITÊ PINHEIROS PIRAPORA SUB COMITÊ COTIA GUARAPIRANGA SUB COMITÊ ALTO TIETÊ CABECEIRAS SUB COMITÊ BILLINGS TAMADUATEI Diadema Mauá Ribeirão Pires Rio Grande da Serra Santo André São Bernardo do Campo São Caetano do Sul São Paulo Arujá Biritiba Mirim Ferraz de Vasconcelos Guarulhos Itaquaquecetuba Mogi das Cruzes Poá Salesópolis São Paulo Suzano Caieiras Cajamar Francisco Morato Franco da Rocha Mairiporã São Paulo Barueri Carapicuiba Itapevi Jandira Osasco Pirapora do Bom Jesus Santana do Parnaíba São Paulo Cotia Embu Embu Guaçu Itapecerica da Serra São Paulo Taboão da Serra
  • 53.
  • 54. BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL
  • 55. ESQUEMA DA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL
  • 56. COMITÊ DAS BACIAS DO PARAÍBA DO SUL E MANTIQUEIRA CÂMARAS TÉCNICAS SECRETARIA EXECUTIVA Assuntos Institucionais Estudos de Cobrança da Água Planejamento Saneamento Representantes do Estado 10 votos Secretarias de Estado: Meio Ambiente, Economia e Planejamento, Agricultura e Abastecimento; Saúde e Esportes e Turismo. Autarquias, fundações e empresas públicas Departamento de Águas e Energia Elétrica. Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental Fundação Florestal. Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Companhia Energética de São Paulo Representantes dos Municípios: 10 votos Santa Branca/Jacareí, Paraibuna/Monteiro Lobato, Caçapava/Jambeiro, Taubaté/São Luiz do Paraitinga. Pindamonhangaba.Tremebé, Guaratinguetá/Potim, Piquete/Canas, Queluz/Cruzeiro, São José do Barreiro/Bananal, Campos do Jordão/Santo Antônio do Pinhal. Representantes da sociedade: 10 votos Indústria: Centro das Indústrias de São Paulo Pensamento Nacional Bases Empresariais Agricultores Sindicatos Rurais de Monteiro Lobato e Jacarei FEMANT/SA - Piquete Saneamento SAEEG - Aparecida Associações técnico - profissionais Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental Ordem dos Advogados de São Paulo Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgotos Universidades e institutos de ensino e pesquisa FAEQUIL/UNESP Organizações ambientalistas e comunitárias FVVP/URBAN - São José dos Campos AEA/AGE PLENÁRIA Representantes Estado: Municípios: Sociedade:
  • 57. ARTICULAÇÃO ENTRE O COMITÊ DE BACIA DE RIO DE DOMÍNIO FEDERAL E OS COMITÊS DE BACIAS DE RIOS DE DOMÍNIO ESTADUAL O CASO DA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL COMITÊ PARA INTEGRAÇÃO DA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL CEIVAP COMITÊ DAS BACIAS DO RIO PARAÍBA DO SUL E MANTIQUEIRA CBH - PSM COMITÊS DA PARTE MINEIRA DA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL COMITÊS DA PARTE FLUMINENSE DA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL ORGANIZAÇÃO CONFORME LEI DO ESTADO DE SÃO PAULO (7.663, DE 30/12/91), CRIADO PELA LEI 9.034, DE 27/12/94 E IMPLANTADO EM 25/11/94 A SER ORGANIZADO CONFORME LEI DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13.199 DE 29/1/99) A SER ORGANIZADO CONFORME LEI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( 3.239 DE 2/8/99) Três representantes do governo federal: Ministério do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal, de Minas e Energia e de Planejamento e Orçamento Doze representantes de cada Estado Municípios e entidades da sociedade civil organizada Usuários de recursos hídricos, com no mínimo 50% dos votos Presidente eleito pelos representantes dos Estados Decisões por, no mínimo, 2/3 dos representantes estaduais DECRETO FEDERAL 1.842, DE 22/3/96 Os Comitês de Bacia Hidrográfica serão compostos por: I – representantes do poder público, de forma paritária entre o Estado e os municípios que integram a bacia hidrográfica; II – representantes de usuários e de entidades da sociedade civil ligadas aos recursos hídricos, com sede ou representação na bacia hidrográfica, de forma paritária com o poder público. O Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) será constituído, na forma do Regulamento desta Lei, por representantes de: I - os usuários da água e da população interessada, através de entidades legalmente constituídas e com representatividade comprovada; II - as entidades da sociedade civil organizada, com atuação relacionada com recursos hídricos e meio ambiente; III - os poderes públicos dos Municípios situados, no todo ou em parte, na bacia, e dos organismos federais e estaduais atuantes na região e que estejam relacionados com os recursos hídricos. Os Comitês de Bacias Hidrográficas, assegurada a participação paritária dos Municípios em relação ao Estado serão compostos por: I - representantes de órgãos e entidades da administração estadual; II - representantes dos municípios; III - representantes de entidades da sociedade civil, sediadas na bacia hidrográfica, respeitado o limite máximo de um terço do número total de votos.
  • 58.
  • 59. CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DE RIOS DE DOMÍNIO FEDERAL SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS CONSELHOS ESTADUAIS DE RECURSOS HÍDRICOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DE RIOS DE DOMÍNIO ESTADUAL ÓRGÃO GESTOR ESTADUAL AGÊNCIA DE ÁGUAS AGÊNCIA DE BACIA ESTRUTURA FEDERAL CONFORME LEI 9.433, DE 8/1/97 ESTRUTURA DE BACIA CONFORME LEI 9.433, DE 8/1/97 REPRESENTAÇÃO MÚTUA COOPERAÇÃO OU DELEGAÇÃO SOBRE OUTORGA E COBRANÇA NORMAS DE VINCULAÇÃO DE DECISÕES NO CASO DE AFLUENTES DE RIOS DE DOMÍNIO FEDERAL UNIFICAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO OU COOPERAÇÃO NO CASO DE AFLUENTES DE RIOS DE DOMÍNIO FEDERAL SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS ESTRUTURAS ESTADUAIS, VARIÁVEIS CONFORME LEIS ESTADUAIS AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA PROJETO DE LEI 1.617/99 EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL
  • 61. ESQUEMA DE ACESSO AO PROÁGUA NACIONAL