Gestão e Avaliação Qualitativa de Planos Municipais de Saneamento: Estudo de caso

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Apresentação para o 28º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Amenbiental

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Gestão e Avaliação Qualitativa de Planos Municipais de Saneamento: Estudo de caso

  1. 1. A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO NO PMSB: UM ESTUDO DE CASO Dieter Wartchow Giuliano C. Daronco Marcio A. Nicknig
  2. 2. Introdução • Lei Federal 11.445/2007 – Estabelece prazo final (dezembro/2015) para aprovação dos Planos Municipais de Saneamento Básico visando acesso a recursos financeiros públicos. • Lei Federal 12.305/2010 – Estabelece prazo para que não mais sejam enviados resíduos recicláveis para aterros sanitários. A tão difundida lei entendida como “prazo para extinção dos lixões”.
  3. 3. Introdução • Segundo estudo do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS): - Em julho/2014, de 497 municípios gaúchos, 209 municípios não tinham seus Planos Municipais de Saneamento (PMSB) aprovados (42%); - O estudo aponta que dos 233 PMSB’s aprovados ignoram em algum aspecto as exigências de Participação Social e Controle Social; - Aponta falta de equipes técnicas especializadas;
  4. 4. Introdução Problemas consequentes dos apontamentos do TCE-RS:  PMSB’s incompletos e/ou essencialmente teóricos;  Planos complexos e audaciosos para uma equipe técnica insuficiente;  Distanciamento entre o PMSB e a capacidade de execução dos municípios;
  5. 5. Objetivos • Utilizar ferramenta administrativa adaptada para avaliar os PMSB’s; • Criar documento técnico e informativo para orientar prioridades de ação aos gestores municipais; • Realizar diagnóstico qualitativo de três PMSB’s onde os autores tiveram participação;
  6. 6. Metodologia – O Índice de Qualidade Elaborado por Giuliano Crauss Daronco, em tese de Doutorado em 2014:  Avalia o PMSB através de 10 indicadores (os indicadores foram definidos após consulta a especialistas);  Cada indicador recebe uma nota, resultado da análise de 3 critérios:  ATENDIMENTO – O indicador em questão atende o conteúdo mínimo definido por Funasa e Ministério das Cidades?  SUFICIÊNCIA – O Indicador atende o item da forma que os órgãos exigem?  AVALIAÇÃO – Análise qualitativa geral do indicador pelo examinador.
  7. 7. Metodologia – Valoração do Índice de Qualidade ATENDIMENTO 0 = NÃO ATENDIDO 1 = ATENDIDO SUFICIÊNCIA 1 = ABORDAGEM INSUFICIENTE 2 = ABORDAGEM SUFICIENTE AVALIAÇÃO 1 = RUIM/SEM DADOS 3 = REGULAR 5 = BOM NOTA ATENDIMENTO X SUFICIÊNCIA X AVALIAÇÃO
  8. 8. Metodologia – O Índice de Qualidade # INDICADOR 1 Participação da sociedade (IQ-1) 2 Diagnostico dos serviços de saneamento básico (IQ-2) 3 Avaliação periódica do PMSB (IQ-3) 4 Objetivos, metas e ações para universalização (IQ-4) 5 Comitê gestor do PMSB (IQ-5) 6 Educação Ambiental (IQ-6) 7 Desenvolvimento institucional (IQ-7) 8 Compatibilidade com outros planos (IQ-8) 9 Qualificação dos servidores envolvidos com o PMSB (IQ-9) 10 Diretrizes básicas Ministério das Cidades (IQ-10)
  9. 9. Metodologia – O Índice de Qualidade Adicionalmente, foi inserida uma escala de cores, visando dar destaque ao desempenho de cada indicador nessa avaliação de qualidade do PMSB.
  10. 10. Metodologia – O Índice de Qualidade
  11. 11. Resultados Foram avaliados dois PMSB’s, ambos de municípios gaúchos: - Porto Lucena - Maçambará - Santa Vitória do Palmar
  12. 12. Resultados – Características dos municípios Porto Lucena População estimada 2014 (1) 5.360 População 2010 5.413 Área da unidade territorial (km²) 250,078 Densidade demográfica (hab/km²) 21,65 Santa Vitória do Palmar População estimada 2014 (1) 31.524 População 2010 30.990 Área da unidade territorial (km²) 5.244,353 Densidade demográfica (hab/km²) 5,91 Maçambará População estimada 2014 (1) 4.824 População 2010 4.738 Área da unidade territorial (km²) 1.682,820 Densidade demográfica (hab/km²) 2,82
  13. 13. Resultados Indicador Legenda Porto Lucena Santa Vitória do Palmar Maçambará Nota Nota Nota IQ-1 Participação da sociedade 6 6 6 IQ-2 Diagnostico dos serviços de saneamento básico 10 10 10 IQ-3 Avaliação periódica do PMSB 2 1 1 IQ-4 Objetivos, metas e ações para universalização 6 10 10 IQ-5 Comitê gestor do PMSB 6 3 3 IQ-6 Educação Ambiental 6 10 6 IQ-7 Desenvolvimento institucional 2 1 1 IQ-8 Compatibilidade com outros planos 6 3 3 IQ-9 Qualificação dos servidores envolvidos com o PMSB 1 1 1 IQ-10 Diretrizes básicas Ministério das Cidades 10 10 10 Média 5.5 5.5 5.1
  14. 14. Resultados - Indicadores # INDICADOR IQ -1 Participação da sociedade IQ-2 Diagnostico dos serviços de saneamento básico IQ-3 Avaliação periódica do PMSB IQ-4 Objetivos, metas e ações para universalização IQ-5 Comitê gestor do PMSB IQ-6 Educação Ambiental IQ-7 Desenvolvimento institucional IQ-8 Compatibilidade com outros planos IQ-9 Qualificação dos servidores envolvidos com o PMSB IQ-10 Diretrizes básicas Ministério das Cidades 6 10 2 6 6 6 2 6 1 10 6 10 1 10 3 6 1 3 1 10 6 10 1 10 3 10 1 3 1 10 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 IQ-1 IQ-2 IQ-3 IQ-4 IQ-5 IQ-6 IQ-7 IQ-8 IQ-9 IQ-10 Porto Lucena Maçambará Santa Vitória do Palmar
  15. 15. Resultados – Pontos fracos IQ – 3 – Avaliação Periódica do PMSB  Este indicador naturalmente possui nota baixa na sua primeira aplicação, pois depende da revisão periódica do plano para ser plenamente atendido; IQ – 7 – Desenvolvimento Institucional  Problema recorrente nas prefeituras municipais onde os autores atuaram ao longo da vida profissional. A ausência de setores geridos de forma técnica, fazendo com que questões políticas momentâneas mudem diretrizes e planejamentos de longo prazo de forma exagerada impede a implementação de medidas estruturantes. A não utilização de ferramentas administrativas, como o IQ apresentado neste trabalho, o Swot (Forças, Fraquezas, Oportunidades e Ameaças, tradução livre) e o 5W2H, torna difícil a avaliação da atuação das municipalidades nos diversos aspectos da gestão municipal.
  16. 16. Resultados – Pontos fracos • IQ – 9 – Qualificação dos Servidores Envolvidos com o PMSB  Depende da saúde financeiro do município (realização de concursos, manutenção de mão de obra especializada). Pode ser melhorada com a contratação de pessoal, incentivo à qualificação do quadro presente. Cuidado com a delegação em ausência de corpo técnico para fiscalizar.
  17. 17. Conclusão  A ferramenta de Daronco (2014) é um bom método para evidenciar os problemas em torno do PMSB às gestões municipais.  Ela pode ser um tanto subjetiva, exigindo experiência no ramo e acesso ao processo de elaboração do PMSB por parte do avaliador. Melhor ainda se o avaliador for parte do comitê gestor ou executor. A universalização dos serviços de saneamento é tarefa para longo prazo, e ferramentas de avaliação aplicadas com periodicidade são fundamentais para que os Planos Municipais de Saneamento não se tornem “peças de gaveta”.
  18. 18. Obrigado Dieter Wartchow Giuliano C. Daronco Marcio A. Nicknig
  19. 19. Indíce de Auditoria É um índice desenvolvido em conjunto com o IQ, aqui apresentado. É quantitativo, utiliza indicadores já existentes, de fontes como o SNIS. Independe do avaliador, em qualquer aspecto.
  20. 20. Indíce de Auditoria • Exemplo: IA – 1 Indicador Formulação de cálculo Subindicador Fonte Indicador de drenagem urbana (IA-1) 𝑃𝐴 + 𝐴𝐴 2 PA - Pontos de alagamento. ISA AA - Área alagada Subindicador Formulação de cálculo Unidade PA = Pontos de alagamento. 𝑃𝐴 = 𝑛º 𝑝𝑜𝑛𝑡𝑜𝑠 𝑎𝑙𝑎𝑔𝑎𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜 𝑒𝑥𝑡𝑒𝑛𝑠ã𝑜 𝑟𝑖𝑜𝑠 𝑒 𝑐ó𝑟𝑟𝑒𝑔𝑜𝑠 á𝑟𝑒𝑎 𝑢𝑟𝑏𝑎𝑛𝑎 % AA = Área alagada 𝐴𝐴 = á𝑟𝑒𝑎𝑠 𝑎𝑙𝑎𝑔𝑎𝑑𝑎𝑠 𝑧𝑜𝑛𝑎 𝑢𝑟𝑏𝑎𝑛𝑎 á𝑟𝑒𝑎 𝑧𝑜𝑛𝑎 𝑢𝑟𝑏𝑎𝑛𝑎 %
  21. 21. Índice de Auditoria • Para maiores detalhes, ver obra referenciada, e apresentação do índice.
  22. 22. Obrigado Dieter Wartchow Giuliano C. Daronco Marcio A. Nicknig

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