O documento apresenta uma palestra sobre introdução ao gerenciamento de áreas contaminadas (GAC). Aborda conceitos como avaliação de risco à saúde humana e tomada de decisão baseada em risco. Também discute estratégias e principais instrumentos técnicos e legais para GAC no Brasil, como o CONAMA 420.

1. CURSO:
Introdução ao Gerenciamento de Áreas Contaminadas (GAC)
PALESTRA:
Introdução ao GAC. Uma visão Estratégica.
Alexandre Maximiano, Msc.

2. • Gerenciamento de Áreas Contaminadas
– Visa minimizar os riscos a que estão sujeitos a população e o meio ambiente,
em virtude da existência das mesmas, por meio de um conjunto de medidas
que assegurem o conhecimento das características dessas áreas e dos
impactos por ela causados (CETESB, 2001).
• Avaliação de Risco a Saúde Humana
– Processo qualitativo e/ou quantitativo para determinação das chances de
ocorrência de efeitos adversos à saúde, decorrentes da exposição humana a
áreas contaminadas por substâncias perigosas (EPA, 1989).
• Tomada de Decisão com Base no Risco
– Visa identificar um conjunto de ações corretivas para uma área impactada,
tomando como base de decisão a quantificação do risco toxicológico e metas
de remediação estabelecidas na etapa de Avaliação de Risco a Saúde Humana
(ASTM, 2001)
Estratégias para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas
Introdução ao GAC. Uma visão Estratégica
Definições

3. Fonte: Rodrigo Cunha, CETESB
GAC: Um Processo Universal
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Introdução ao GAC. Uma visão Estratégica

4. Gerenciamento de Áreas Contaminadas
 Visa minimizar os riscos a que estão sujeitos a população e o meio
ambiente, em virtude da existência de áreas contaminadas, por meio
de um conjunto de medidas que assegurem o conhecimento das
características dessas áreas e dos impactos por ela causados
(CETESB, 2001).
 Baseada Seqüenciais de Entendimento do Impacto Ambiental
Otimiza a Alocação de Recursos
GERENCIAMENTODE
ÁREASCONTAMINADAS
INVESTIGAÇÃO
PRELIMINAR
INVESTIGAÇÃO
CONFIRMATÓRIA
INVESTIGAÇÃO
DETALHADA
AVALIAÇÃODE
RISCO
PLANODEINTERVENÇÃO
EGERENCIAMENTO
DORISCO
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Introdução ao GAC. Uma visão Estratégica

5. Área Contaminada
 Área, região ou local onde há comprovadamente contaminação
do solo e das água subterrânea
 Contaminação esta causada pela introdução de substâncias ou
resíduos depositados, enterrados ou infiltrados
Forma Planejada ou Acidental
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Introdução ao GAC. Uma visão Estratégica

6. Área Contaminada
CONSEQUÊNCIAS
 Alteração das características naturais do Solo, Ar, Água Subterrânea
e Superficial
 Propagação por diferentes caminhos nos meio físico
 Geração de impactos negativos e riscos a saúde humana, meio
ambiente, segurança e ordem pública.
Nem toda área contaminada representam risco
à Saúde Humana
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Introdução ao GAC. Uma visão Estratégica

7. Aplicação do GAC – Evolução do Número de Áreas Contaminadas
255
727
1336
1504
1596
1664
1822
2272
2514
2904
3675
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
4.000
mai/2002 out/2003 nov/2004 mai/2005 nov/2005 mai/2006 nov/2006 nov/2007 nov/2008 nov/2009 dez/2010
NúmerodeÁreas
Fonte: CETESB, 2010
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Introdução ao GAC. Uma visão Estratégica

8. Aplicação do GAC – Evolução do Número de Áreas Contaminadas
80 22
337
120
1953
96 25
471
147
2922
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
Resíduo Acidentes / Fonte
Desconhecida
Indústria Comercial Postos
NúmerodeÁreas
Áreas Contaminadas por Atividade
2008
2010
2%1%
13%
4%
80%
Áreas Contaminadas por Atividade
2010
Resíduo
Acidentes / Fonte Desconhecida
Indústria
Comercial
Postos
Fonte: CETESB, 2010
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Introdução ao GAC. Uma visão Estratégica

9. Aplicação do GAC – Casos de Áreas Contaminadas por Segmento
110
819
579
1396
163
742
1674
1096
0
200
400
600
800
1.000
1.200
1.400
1.600
1.800
Reabilitada Monitoramento para
reabilitação
Contaminada Contaminada Sob Investigação
NúmerodeÁreas
Distribuição das áreas por classificação
2009
2010
4%
28%
20%
48%
Distribuição das áreas por classificação
2009
Reabilitada
Monitoramento para
reabilitação
Contaminada
4%
20%
46%
30%
Distribuição das áreas por classificação
2010
Reabilitada
Monitoramento para
reabilitação
Contaminada
Fonte: CETESB, 2010
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Introdução ao GAC. Uma visão Estratégica

10. • Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas
• Primeiro documento técnico brasileiro para o GAC. Guia conceitual
• Utilizado em todo o Brasil
• Valores Orientadores da CETESB
• Valores de referencia para qualidade do solo e água subterrânea
• VR - tratamento estatístico / VI - avaliação de risco
• Utilizado na maioria dos Estados até o surgimento do CONAMA 420
• ACBR
• Primeiro procedimento nacional que relaciona GAC com Avaliação de Risco
para Tomada de Decisão
• Procedimento para identificação de passivos ambientais em
estabelecimentos com sistema de armazenamento subterrâneo de
combustíveis (SASC)
• Procedimento para Avaliação Preliminar e Investigação Confirmatória em
Postos de Serviço. Primeira padronização técnica para postos de serviços
• Não utilizado em todos o Brasil
• Deflagrou o desenvolvimento de procedimentos em outros estados
PRINCIPAIS INSTRUMENTOS TÉCNICOS
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Introdução ao GAC. Uma visão Estratégica

11. • DD 103/2007 CETESB
• Estabelece o procedimento de GAC para o estado de São Paulo
• Utilizado na maioria dos Estados até o surgimento do CONAMA 420
• Planilhas CETESB de Calculo para Avaliação de Risco
• Ferramenta para quantificação do risco a saúde humana, concentrações
máximas aceitáveis e valores orientadores e tabelas de referência .
• Utilizada em vários Estados
• DD 263/2009 CETESB
• Procedimento para investigação detalhada em postos de serviço e elaboração
de planos de intervenção
• Utilizada em vários Estados
• NORMAS ABNT
• Grupo de normas técnicas destinadas ao GAC
• Tratam de todas etapas do GAC, incluindo procedimentos específicos
• Utilizado em todo o Brasil
PRINCIPAIS INSTRUMENTOS TÉCNICOS
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Introdução ao GAC. Uma visão Estratégica

12. • CONAMA 273 / 2000
• Instituiu a obrigatoriedade do licenciamento dos postos de combustíveis (novos
e em operação)
• Não institui um procedimento técnico para identificação de passivos ambientais
• Não foi precedida de uma legislação específica para o GAC
• CONAMA 420 / 2009
• Estabelece o GAC a nível nacional
• Estabelece valores orientadores (VRQ / VP / VI) a nível nacional
• Demanda ações para os órgãos ambientais estaduais
• Define responsabilidades específicas dentro do GAC
• Formaliza a avaliação de risco como ferramenta do processo
• LEI 13.577 do Estado de São Paulo / 2009
• Estabelece o GAC a nível estadual (ainda em processo de regulamentação)
• Define responsabilidades específicas dentro do GAC
• Formaliza a avaliação de risco como ferramenta do processo
PRINCIPAIS INSTRUMENTOS LEGAIS
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Introdução ao GAC. Uma visão Estratégica

13. PRINCIPAIS INSTRUMENTOS
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Introdução ao GAC. Uma visão Estratégica

14. • Falta de procedimentos técnicos específicos
• Os procedimentos técnicos foram surgindo e sendo adaptados a medida que
surgiam as demandas do GAC
• Falta de formalização das ferramentas utilizadas
• Avaliação de risco só foi formalizada como ferramenta do GAC em 2007 (SP)
e 2009 (Brasil)
• Falta de legislação que suporte as ações técnicas e gerenciais
• Legislações específicas para o GAC só surgiram no final da década passada
• Falta de conhecimento técnico
• Responsáveis legal e técnico. Órgão Ambiental Competente.
• Falta de conhecimento gerencial
• Responsáveis legal e técnico. Órgão Ambiental Competente.
• Falta de entendimento do responsável legal sobre a visão que o
órgão ambiental competente tem sobre o GAC
• Falta de entendimento do responsável técnico sobre a visão que o
órgão ambiental competente tem sobre o GAC
O que pode nos levar a potenciais liability no processo GAC?
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15. O que pode nos levar a potenciais liability no processo GAC?
Poço de
abastecimento
Fluxo da AS
Área
Fora da
Área
Fase Dissolvida
Fase
Vapor
Fase
RetidaÁrea
Fonte
Fase Livre
Limite
propriedade
Determinação Espacial
das Substancias
Quimicas de Interesse
Fase Livre
Uso Comercial Uso futuro ? Uso Residencial
Fonte: Shell Global Solutions, 2001
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16. O que pode nos levar a potenciais liability no processo GAC?
TEMPO DE REMEDIAÇÃO OU MONITORAMENTO AMBIENTAL
CONCENTRAÇÃO
CONCENTRAÇÃO
ESTÁGICO PRELIMINAR
ESTÁGICO AVANÇADO
RECURSOS
VALORES ORIENTADORES / PRGs / NORMA HOLANDESA
POTABILIDADE
RBCA TIER IIESTÁGICO DETALHADO
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17. O que pode nos levar a potenciais liability no processo GAC?
• Estudos incompletos
• Plumas não mapeadas
• Plumas mapeadas de forma incorreta
• Plano de intervenção não apresentado
• Modelo conceitual único para todas as
áreas
• Desconhecimento do meio físico
• Laudos analíticos falsificados
• Limitação em investigar adequadamente
a contaminação no solo
• Indefinição das fontes primárias
• Indefinição do centro de massa das
plumas de contaminação
• Técnicas de investigação inadequadas e
não recomendadas pela CETESB
– construção dos poços de monitoramento
– procedimentos de coleta de solo e água
subterrânea
– descrição das amostras em campo
• Estudos de avaliação de risco
– parametrizados de forma incorreta
– desenvolvidos com base em dados
parciais
– modelo conceitual de exposição
incompleto
– confusão entre meta de remediação x
concentração máxima no ponto de
exposição
FONTE: CETESB, 2009
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Introdução ao GAC. Uma visão Estratégica

18. • Dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do
solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece
diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas
contaminadas por essas substâncias em decorrência de
atividades antrópicas.
• Propõe a padronização de procedimentos, de conceitos,
objetivos e metodologia para os Estados, Distrito Federal e
Municípios, dentre outros entes
• Tem três principais aspectos:
• Critérios e valores orientadores para o solo
• Prevenção e controle da qualidade do solo
• Diretrizes para o Gerenciamento de AC
CONAMA 420 – O que é importante ter em mente?
Estratégias para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas
Introdução ao GAC. Uma visão Estratégica

19. Processo de
identificação de ACs
Definição da região de
interesse
Identificação de áreas
com potencial de
contaminação
Cadastro de ACs
Priorização 1
Avaliação preliminar
Classificação 2
Classificação 3
Investigação
confirmatória
Priorização 2
Exclusão
Exclusão
Processo de
reabilitação de ACs
Investigação
detalhada
Avaliação de risco
Concepção da
remediação
Remediaç ão da AC
Classificação 1
Exclusão
Monitoramento
Projeto de remediação
AP
AS
AC
AP áreas com potencial de contaminação.
AS áreas suspeitas de contaminação.
AC áreas contaminadas.
Exclusão áreas excluídas do cadastro de áreas contaminadas.
AI
AR
AI áreas contaminadas sob investigação.
áreas reabilitadas para o uso declarado.
AR
AMR
AMR áreas em processo de monitoramento para reabilitação.
C
ES
CI
Responsável
Legal
 Área Potencial (AP): São aquelas
onde estão sendo ou foram
desenvolvidas atividades
potencialmente contaminadoras
 Área Suspeita (AS): São aquelas nas
quais, durante a etapa de avalição
preliminar, foram observadas falhas
no projeto, problemas construtivos,
manutenção ou operação do
empreendimento, indicio ou
constatação de impactos ambientais
 Área Contaminada (AC): São aquelas
onde foi constatada a presença de
contaminação, confirmada por meio
de análise química

20. Gerenciamento de Áreas Contaminadas
(Processos e Produtos)
 Processo de Identificação de Áreas Contaminadas
 Definição da Região de Interesse
 Identificação de Áreas Potencialmente Contaminadas
 Avaliação Preliminar
 Investigação Confirmatória
 Processo de Recuperação de Áreas Contaminadas
 Investigação Detalhada
 Avaliação de Risco
 Investigação para Remediação
 Projeto de Remediação
 Remediação
 Monitoramento
Estratégias para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas
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21. Estratégias para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas
Introdução ao GAC. Uma visão Estratégica