Regulação: ameaças, desafios e oportunidades sob o ponto de vista do Prestador de Serviços. Veja nesta apresentação a experiência da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb).

1. Engº Acylino José dos Santos NetEngº Acylino José dos Santos Netoo
Diretor de Operação e Manutenção da CAESBDiretor de Operação e Manutenção da CAESB
Brasília 11/07/2013Brasília 11/07/2013
Regulação: ameaças, desafios e oportunidadesRegulação: ameaças, desafios e oportunidades
sob o ponto de vista do Prestador de Serviçossob o ponto de vista do Prestador de Serviços
* A experiência da CAESB ** A experiência da CAESB *
Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para aPrograma de Fortalecimento da Capacidade Institucional para a
Gestão em Regulação – PRO-REGGestão em Regulação – PRO-REG

2. Ameaças, desafios e oportunidades da gestão regulatóriaAmeaças, desafios e oportunidades da gestão regulatória
–– A experiência da CAESBA experiência da CAESB

4. Brasília e 28 setores habitacionais:Brasília e 28 setores habitacionais:
2,65 Milhões de habitantes2,65 Milhões de habitantes
Águas Lindas de Goiás:Águas Lindas de Goiás:
185 mil habitantes185 mil habitantes
FONTE: IBGE
Área de Atuação

5. Barragem do Rio Descoberto
Abastecimento de Água

6. Esgotamento Sanitário

7. Perdas de Água (%)Perdas de Água (%)
Dados Empresariais
(em milhões)
Receita Operacional Total
Empregados: 2.708

8. FONTE: RIG [Out/2012]
58%58%58%58%
Investimentos – R$ milhões

9. Nível de Atendimento (%)
FONTE: RIG
Nº de Ligações Reais
Universalização: Abastecimento de Água

10. Nível de Atendimento e Índice de Tratamento (%)Nível de Atendimento e Índice de Tratamento (%)
Nº de Ligações Reais
Universalização: Esgotamento Sanitário

11. .

12. .
Gestão RegulatóriaGestão Regulatória

13. Reajuste Tarifário X Revisão TarifáriaReajuste Tarifário X Revisão Tarifária

14. .
Cálculo da TarifaCálculo da Tarifa
Fator X

15. CronologiaCronologia
Previsto
Realizado

16. Metodologias Definidas - 2009Metodologias Definidas - 2009

17. Remuneração
Requerida (2008)
Remuneração
Provisória Definida
pela ADASA (2008)
R$ R$
2008
2011
Balanço entre os
reajustes concedidos
e o que era devido
R$
2013
Regras Definidas pela
ADASA e aprovadas em
audiência pública – NT
004/2009
Regras Definidas pela
ADASA e aprovadas em
audiência pública – NT
004/2009
Regras definidas no
contrato de concessão e
complementadas pela
Resolução 01/2012
Regras definidas no
contrato de concessão e
complementadas pela
Resolução 01/2012
Tarifa
CENÁRIOS

18. Levantamento e Avaliação de Ativos - BARLevantamento e Avaliação de Ativos - BAR

19. ResultadosResultados

20. ResultadosResultados
Resultado Final: 9,5 %
• 2,92 % referente a 1ª RTP
• 6,58 % referente ao IRT 2012/13

21. NT 003/2013 Requerido pela CAESB (NT 004/2009)
PARCELA A 19.813.887,94 19.813.887,94
PARCELA B 718.890.691,49 823.955.958,31
CUSTOS OPERACIONAIS 362.193.199,58 362.193.199,58
INADIMPLÊNCIA 2.604.798,52 2.975.276,59
REMUNERAÇÃO ADEQUADA 354.092.693,39 458.787.482,14
RECEITA REQUERIDA 738.704.579,42 843.769.846,25
BAR 2.807.965.681,44 3.641.788.987,05
REP. TARIFÁRIO 2008 9,64% 25,33%
FINANCEIRO ATÉ 2011 102.753.627,08 689.525.555,33
Sem a Retirada das Contas Contábeis ETE Sul
ETE Norte
PARCELA A 19.813.887,94
PARCELA B 799.502.848,60
CUSTOS OPERACIONAIS 362.193.199,58
INADIMPLÊNCIA 2.889.050,75
REMUNERAÇÃO ADEQUADA 434.420.598,27
RECEITA REQUERIDA 819.316.736,54
BAR 3.447.723.208,79
REP. TARIFÁRIO 2008 21,68%
FINANCEIRO ATÉ 2011 551.688.051,52
58 %
em 2013
58 %
em 2013

22. .
Reflexões/Perspectivas (2ª RTP)

23. ReflexõesReflexões

24. Perspectivas para a 2ª RTPPerspectivas para a 2ª RTP

25. .

26. Como direcionar a Gestão da Prestação dos ServiçosComo direcionar a Gestão da Prestação dos Serviços
para atendimento da Regulação ?para atendimento da Regulação ?

27. RecomendaçõesRecomendações

28. RecomendaçõesRecomendações

29. RecomendaçõesRecomendações

30. RecomendaçõesRecomendações

31. RecomendaçõesRecomendações

32. RecomendaçõesRecomendações

33. ERA ADASA

34. Brasil: Saneamento x Mortalidade Infantil
Fonte: Ministério da Saúde

35. Saneamento x Mortalidade Infantil no DF
FONTE: Saúde Pública do DF
(para cada mil nascidos)

36. Muito obrigado!
acylinosantos@caesb.df.gov.br
(61) 3213.7110