Análise das Políticas Públicas do mercado de Gás Natural e os próximos passos da 12ª Rodada da ANP

1. Claudio A. Pinho19.Ago.2013
A Regulamentação para a
Exploração e Produção do
Gás Natural e o
Enquadramento no Planejamento
Energético Nacional
no Médio e Longo Prazo

2. Claudio A. Pinho
Regulamentação
legal, aspectos
técnicos e
econômicos
Geopolítica
Ciência Política
Ferramentas de
desenvolvimento da
atividade econômica
Tendências da
atividade econômica
em face da política
econômica adotada
Motivação e implicações
na tomada de decisão
de determinada política
econômica
Níveis de análise das atividades econômicas

3. Claudio A. Pinho
Materiais de Análise e Projeções
Na página
eletrônica do
Ministério das
Minas e Energia o
Plano Nacional de
Energia para 2030
é baseado em
dados de 2005

4. Claudio A. Pinho
Materiais de Análise e Projeções
Na página eletrônica
da Empresa de
Pesquisa Energética
os dados do Plano
Nacional de Energia
datam de 2008

5. Claudio A. Pinho
Materiais de Análise e Projeções
O Anuário da ANP
sintetiza os dados do
Setor do ano anterior
utilizando nas análises
internacionais dados de
outras fontes
internacionalmente
conhecidas

6. Claudio A. Pinho
Materiais de Análise e Projeções
Os dois relatórios mais utilizados para a análise
são o BP Statistical Review (2013) e o World
Energy Outlook da IEA (2012)

7. Claudio A. Pinho
Materiais de Análise e Projeções
Existem outras referências
confiáveis que ajudam a
traçar o cenário
geopolítico

8. Claudio A. Pinho
Materiais de Análise e Projeções

9. Claudio A. Pinho
Tendências
A participação dos combustíveis fósseis irá diminur
face ao avanço das energias renováveis na matriz
energética mundial

10. Claudio A. Pinho
Tendências
O gás natural será o principal combustível fóssil na
matriz energética mundial pois agrega três fatores:
(a) Confiabilidade na implementação de projetos de
médio e longo prazo
(b) Gera uma energia limpa e com baixa emissão de CO2
(c) Facilidade de transporte e armazenamento -
principalmente se for como Gás Natural Liquefeito GNL

11. Claudio A. Pinho
Questionamentos
O preço do gás natural será um commodity (preço
fixado internacional) ou conterá um preço regionalizado
formado pelos custos de produção e comercialização
(clusters)?
O preço do Petróleo irá diminuir, estabilizar ou
aumentar e o que isso impacta no preço do gás natural?
O momento de investimento para a exploração do gás
natural não convencional em terra é propício?
O que os Estados podem fazer dentro da sua esfera de
atuação?

12. Claudio A. Pinho
Cluster ou Commodity
Os Estados Unidos vivem
no Século XXI o mesmo
processo histórico
acontecido com o
petróleo no Século XX,
com oscilações de
preços, surgimentos de
conglomerados, fusões e
aquisições

13. Claudio A. Pinho
EUA cria política de GNL
Cluster ou Commodity

14. Claudio A. Pinho
Cluster ou Commodity
Mesmo com as oscilações no
mercado interno, os EUA
passaram a ser grandes
exportadores de gás natural
com preços bem superiores ao
mercado interno
Petróleo e gás natural são excessões na
discussão de práticas comerciais na
OMC, sendo que o gás natural ainda
não tem seus preços fixados
internacionalmente

15. Claudio A. Pinho
Análise
Após a estabilização do mercado americano com o
conhecimento de suas reservas e fim das oscilações dos
agentes econômicos acreditamos que o preço deixará de
ser de cluster e se fixará internacionalmente
transformando-se numa commodity
Neste mesmo sentido a abundância de gás natural que
transformará a matriz energética mundial para os
cenários prospectivos de 2030, 2040 e 2050, ou
estbilizarará o preço do petróleo, ou fará com que tenha
uma queda, fazendo com que mercados fornecedores de
alto custo fiquem inviabilizados

16. Claudio A. Pinho
Potencial das Bacias Brasileiras
Slide apresentado pela
ANP

17. Claudio A. Pinho
Explicação do 6,4 TMC
USGS publicou estudo
realizado na Bacia do Paraná,
no Uruguai, que demonstrava o
potencial econômico de gás na
parte periférica da Bacia

18. Claudio A. Pinho
12ª Rodada da ANP

19. Claudio A. Pinho
12ª Rodada da ANP

20. Claudio A. Pinho
12ª Rodada da ANP

21. Claudio A. Pinho
12ª Rodada da ANP

22. Claudio A. Pinho
12ª Rodada da ANP

23. Claudio A. Pinho
12ª Rodada da ANP
Após a implementação das Medidas Provisórias 577 e
579, posteriormente convertidas nas Leis 12.767/12 e
12.783/13, o Setor Elétrico passa por dificuldades que
necessitam, ou de uma outra reforma no modelo, ou
ajustes conjunturais de emergência o que levará
empresas geradoras a buscarem novas oportunidades
estimulando também novos entrantes para o segmento
Mão de obra especializada em virtude de desaceleração
em parte do offshore/onshore (efeito Grupo “X”)
Leilão do Pré-Sal e momento Petrobras

24. Claudio A. Pinho
Análise
Não há uma política econômica específica para o gás
natural seja ele convencional ou não convencional
(aspecto positivo e negativo)
Oportunidade para a criação de uma política estadual
dentro da sua esfera de regulamentação será fator de
atração de investimentos
A 12ª Rodada da ANP vem focada na conversão da
matriz energética das termelétricas para gás natural
todavia não está claro se haverá um política de
transporte do gás para as usinas ou se serão criadas
novas novas usinas na “boca do poço”

25. Claudio A. Pinho
O papel dos Estados
Deve ser pensada pelos estados a desoneração
específica do gás natural destinado à energia elétrica
evitando a dupla incidência tributária do ICMS
Deve ser criado um grupo de
estudos ambientais que
envolva o Ministério Público e
o Poder Judiciário para
esclarecimento das questões
que envolvem a exploração de
gás não convencional

26. Claudio A. Pinho
O papel do Estado de Minas Gerais
Rever sua posição no Convênio ICMS 130/2007 que foi
estabelecida quando não se tinha noção de que o
Estado seria um produtor do Setor do Petróleo e Gás
Criar e integrar a política
exploratória do gás natural
com o novo marco
regulatório da mineração
com o seu impacto na cadeia
de suprimentos para a
indústria de petróleo e gás

27. Claudio A. Pinho
Esta apresentação está postada www.slideshare.net/capinho
OBRIGADO !!
@ClaudioAPinho
Claudio A. Pinho
Claudio A. Pinho