1. Prof. Claudio A. Pinho
Mineração e
Desenvolvimento Sustentável
Antagonismo ou necessidade urgente?
Federação Interamericana de Advogados – Bourbon Conmebol – Assunción – Paraguay – 23.Jun.2013
2. Prof. Claudio A. Pinho
• Mudança paradigmática do pensamento
• Marco teórico-interpretativo
• Exploração de recursos naturais e energia
DIVISÃO DA PALESTRA EM 3 MOMENTOS
3. Prof. Claudio A. Pinho
A Idade da Pedra não acabou por falta de pedra
A evolução do ser humano, dos seus métodos de
produção de bens e serviços é inerente à própria natureza
humana
Será que a sua última mudança de celular foi porque o
anterior parou de funcionar??
4. Prof. Claudio A. Pinho
A Idade da Pedra não acabou por falta de pedra
5. Prof. Claudio A. Pinho
Qualitativo vs. Quantitativo
Em verdade o bom
advogado é um
conceito qualitativo,
enquanto o grande
advogado é um
conceito
quantitativo
6. Prof. Claudio A. Pinho
Qualitativo vs. Quantitativo
Na idade antiga o tempo era
medido de forma qualitativa
Até mesmo exércitos eram
medidos de forma qualitativa
7. Prof. Claudio A. Pinho
Ciência é aquilo
que se pode medir
Qualitativo vs. Quantitativo
8. Prof. Claudio A. Pinho
Qualitativo vs. Quantitativo
A Filosofia e o
Direito também
foram
influenciados
pelo
pensamento
quantitativo
9. Prof. Claudio A. Pinho
Qualitativo vs. Quantitativo
A sustentabilidade antes de tudo é uma volta ao
pensamento qualitativo
Há uma mudança
paradigmática em
curso e os diversos
ramos do direito têm
dificuldade em se
adaptar
11. Prof. Claudio A. Pinho
Marco Teórico-Interpretativo
Não existe almoço grátis
Não basta dizer
que
determinado
objetivo
simplesmente
não dá para ser
feito, é preciso
identificar o
como fazer
Se realmente
não tiver como
fazer de
determinada
maneira é
necessário que
se mostre quais
são as
alternativas
12. Prof. Claudio A. Pinho
Desenvolvimento e Mitigação de Risco
Legislação Reativa
(Response)
Legislação
Punitiva
Legislação
Preventiva
A legislação
preventiva só é
eficiente se
consegue gerar um
sistema que
incentive o
investimento
(sanção premial)
muito além de
práticas de
Governança
Na grande maioria
dos países a
legislação punitiva é
a grande
preocupação, o que
não traz
simplesmente
nenhuma
capacidade
recuperadora do
dano ambiental
A capacidade e
resposta tem relação
direta com o nível
de responsabilidade
dos sujeitos
comprometidos
O sistema de custeio
da reação é
importante na
avaliação do modelo
14. Prof. Claudio A. Pinho
Estatal francesa faz Fracking no resto do Mundo
15. Prof. Claudio A. Pinho
Direito e Sustentabilidade
Desenvolvimento Sustentável é a capacidade de
suprir as necessidades das atuais gerações sem
prejudicar as gerações futuras (ONU)
Sustentabilidade é para o Direito a garantia de
Direitos Fundamentais para as atual geração e
para as gerações futuras
16. Prof. Claudio A. Pinho
18.06.2013 Novo Marco Regulatório da Mineração
17. Prof. Claudio A. Pinho
18.06.2013 Novo Marco Regulatório da Mineração
18. Prof. Claudio A. Pinho
Principais modificações do PL nº 5.500/2013
19. Prof. Claudio A. Pinho
Principais modificações do PL nº 5.500/2013
20. Prof. Claudio A. Pinho
Principais modificações do PL nº 5.500/2013
21. Prof. Claudio A. Pinho
Considerações Finais – De onde vem o futuro?
22. Prof. Claudio A. Pinho
Considerações Finais – De onde vem o futuro?
23. Prof. Claudio A. Pinho
Considerações Finais – De onde vem o futuro?
24. Prof. Claudio A. Pinho
Considerações Finais – De onde vem o futuro?
25. Prof. Claudio A. Pinho
Considerações Finais – Evite classificações
Em se tratando de sustentabilidade classificações são
perigosas, pois a rotulação pode engessar uma análise
sistêmica
Biomassa vs. Gás Natural
Renovável vs. CO2
friendly
26. Prof. Claudio A. Pinho
A sustentabilidade só vem por um ciclo virtuoso:
educação => pesquisa => inovação =>
propriedade intelectual => política industrial
Conclusões
De nada adianta a política de governança sustentável ser
exigida em território nacional, mas ignorada por empresas
nacionais no exterior (ética)
A exploração dos recursos minerais passa pelo
desenvolvimento, todavia só se vai avançar com uma
política preventiva de natureza qualitativa
27. Prof. Claudio A. Pinho
@ClaudioAPinho
Claudio A. Pinho
Claudio A. Pinho
Gracias / Obrigado!
Claudio A. Pinho